• A espessura do encontro Dossiê

    Aragon, Luis Eduardo Ponciano

    Resumo em Português:

    Utilizando o método cartográfico, este trabalho propõe uma análise do contemporâneo da Medicina, por meio de seu encontro com a Psicanálise. A escolha do método cartográfico tem o intuito de evitar tanto uma perspectiva de análise dialética, quanto o isolamento do "observador" de seu objeto. A cena médica, tecnológica, abre-se para receber planos de comunicação/contaminação que ultrapassam a habitual relação médico-paciente. Isto para sustentar a complexidade dos encontros, comportando fatores inconscientes e virtuais. Complexidade esta que, levada em consideração, implica uma ética particular. Propõe-se o uso do que foi chamado "quase-conceito" para auxiliar na tarefa cartográfica de determinar planos compostos no encontro. Rejeita-se o voluntarismo que acarreta a produção de "manuais de conduta", para buscar "linhas de força" que atravessam o espaço contemporâneo e os nele imersos, linhas estas consideradas como pré-individuais.

    Resumo em Espanhol:

    Este trabajo pretende realizar un análisis de la contemporaneidad efectuando una intersección entre la medicina y el psicoanálisis. Para ello se utiliza aquí el método cartográfico, con miras a evitar, tanto una perspectiva de análisis dialéctica como el aislamiento del «observador» con relación a su objeto. La escena médica y tecnológica se abre para recibir planos de comunicación-contaminación, que van más allá de la habitual relación médico-paciente para sostener la complejidad de los encuentros, que involucra factores inconscientes y virtuales. Complejidad ésta que, cuando se la considera, implica una ética particular. Se plantea el uso de aquello que se llama «casi conceptos»; en este caso, la delicadeza y la sutileza, para auxiliar en la tarea cartográfica de determinar los planos compuestos en el encuentro. Se rechaza el voluntarismo que deriva en la producción de «manuales de conducta», para buscar «líneas de fuerza» que atraviesan el espacio contemporáneo y la dupla en el inmersa, líneas éstas consideradas como preindividuales.

    Resumo em Inglês:

    Relying on the cartographic method, this article proposes an analysis of the contemporary element of Medicine, by means of its interface with psychoanalysis. The cartographic method was chosen to avoid both the perspective of dialectical analysis and the isolation of the "observer" relative to the observed object. The medical scene, being technological, is open to levels of communication/contamination that exceed the usual doctor/patient relation, so that it may support the complexity of interfaces, including unconscious and virtual elements. This complexity, when taken into account, implies in a particular ethic. What is proposed is the use of a so-called "near-concept" to aid in the cartographic task of determining the levels that interfacing comprises. There is a rejection of the voluntarism that leads to the production of "conduct manuals", in order to seek "energy lines" that cross contemporary space and the duo immersed in it, such lines being regarded as pre-individual.
  • Abuso sexual na infância: compreensão a partir da Epidemiologia e dos Direitos Humanos Dossiê

    França Junior, Ivan

    Resumo em Português:

    Este artigo examina as possibilidades e limites das abordagens epidemiológica e de direitos humanos da questão do abuso sexual na infância (ASI). Para tanto, examina-se a literatura epidemiológica sobre magnitude e fatores de risco, concluindo-se que o ASI é de grande magnitude; afeta principalmente jovens, em especial mulheres; não sendo episódico ou isolado nas vidas das pessoas e das comunidades e que seus determinantes são, em grande parte, desconhecidos. Discutem-se os problemas desta produção e indicam-se as razões possíveis para seus limites. A análise de direitos humanos compreendeu o exame do caráter intersubjetivo do direito, da natureza da esfera (privada ou pública) relativa ao direito e às forças que determinam a adesão de sujeitos a uma determinada norma jurídica. Nesta perspectiva, conclui-se que direito a viver e desenvolver-se livre do abuso sexual na infância é um direito da liberdade e integridade (autonomia privada). Há mecanismos explícitos na legislação nacional que vedam este comportamento, mas com baixa eficácia e cobertura populacional. As condições de operação do direito brasileiro fazem com que as crianças sejam socialmente vulneráveis ao ASI. Conclui-se que estas abordagens, embora distintas, podem ser usadas de modo complementar com vistas à ação intersetorial para a erradicação do ASI.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo examina las posibilidades y los límites de los abordajes epidemiológico y de derechos humanos sobre el abuso sexual en la infancia (ASI). Para eso, se examina la literatura epidemiológica acerca de la magnitud y los factores del riesgo. Se concluye que el ASI es de gran magnitud; afecta principalmente jóvenes, en especial mujeres; no es episódico ni aislado en la vida de las personas y de las comunidades y sus determinantes, en gran parte, son desconocidos. Se discuten los problemas de este abordaje y se indican las razones posibles para sus límites. El análisis de los derechos humanos abarcó el examen del carácter intersubjetivo del derecho, la naturaleza de la esfera (privada o pública) en que el derecho está inscrito y las fuerzas (facticidad/validad) que gobiernan la adhesión de un sujeto a una norma legal determinada. En esta perspectiva, se concluye que ese derecho de vivir y desarrollarse libre del abuso sexual en la infancia es un derecho de la libertad y de la integridad personal (autonomía privada). Hay mecanismos explícitos en la legislación nacional que sellan esta conducta, pero con pequeña cobertura y baja eficacia poblacional. Las condiciones de la operación del sistema judicial brasileño hacen que los niños sean socialmente vulnerables al ASI. Concluye que estos abordajes, aunque con racionalidades distintas, pueden ser usados de la manera complementaria para acciones intersectoriales.

    Resumo em Inglês:

    This article examines the possibilities and limits of the epidemiological and human rights approaches to child sexual abuse (CSA). To this end, it examines epidemiological literature as to prevalence and risk factors and concludes that CSA occurs on a large scale, primarily affecting youths, especially girls; it is not occasional or isolated in the life of people and communities and its determinants are largely unknown. The article discusses the problems of this production and indicates possible reasons for its limitations. Analysis from the human rights standpoint included an examination of the intersubjective nature of the law and of the nature of the legal sphere (private or public) and the powers that determine the compliance of individuals with a given legal rule. From this angle, one concludes that the right to grow and to live free of sexual molestation during childhood is a right pertaining to freedom and integrity (private autonomy). There are explicit mechanisms in Brazil's laws forbidding such behavior, but they have little efficacy and do not effectively cover most of the population. The operating conditions of Brazilian law cause children to become socially vulnerable to CSA. The conclusions are that these approaches, although distinct, can complement each other, so as to foster intersectorial activity for the eradication of CSA.
  • Violência vivida: a dor que não tem nome Dossiê

    Schraiber, Lilia; d'Oliveira, Ana Flávia; Hanada, Heloísa; Figueiredo, Wagner; Couto, Márcia; Kiss, Lígia; Durand, Júlia; Pinho, Adriana

    Resumo em Português:

    É difícil o relato de violência sofrida por mulheres. Trata-se da invisibilidade da violência que afeta as relações usuárias - profissionais, criando impasses comunicacionais. Buscou-se caracterizar este silêncio, estudando usuárias de atenção primária na rede pública de São Paulo, quanto a prevalência de violência, a percepção de ter sofrido violência, a definição de violência em geral e a nomeação dada por quem a experimentou. Entrevistaram-se 322 usuárias de 15 a 49 anos, sobre agressões física, sexual e/ou psicológica, o agressor, e a percepção de ter sofrido violência, solicitando-se o relato de um episódio marcante, o nome que daria a este e a definição de violência em geral. Das entrevistadas, 69,6% referiram alguma agressão física, psicológica ou sexual e, destas, 63,4% não consideraram haver sofrido violência na vida; 64,3% relataram algum episódio marcante e 46,5% atribuíram um nome ao vivido. A definição de violência mais comum foi a de agressão física (78,8%), seguida pela psicológica (39,7%) e sexual (24,2%). Conclui-se que a maioria das mulheres que referiu alguma agressão não considerou haver sofrido violência na vida. Houve grande dificuldade em contar episódios e nomeá-los, e apesar de a maioria desses episódios serem do âmbito doméstico, na definição de violência esta referência não aparece.

    Resumo em Espanhol:

    Es difícil el relato de violencia sufrida por mujeres. Se trata de la invisibilidad de la violencia que afecta las relaciones usuarias - profesionales, creando impasses comunicacionales. Se trató de caracterizar este silencio, estudiando usuarias de atención primaria en la red pública de São Paulo, respecto a predominancia de violencia, a percepción de haber sufrido violencia, a definición de violencia en general y al nombre dado por quien la sufrió. Se entrevistaron 322 usuarias de 15 a 49 años, sobre agresiones física, sexual y/o psicológica, el agresor y la percepción de haber sufrido violencia, solicitando el relato de un episodio marcante, el nombre que daría a este y la definición de violencia en general. De las entrevistadas, 69,6% refirieron alguna agresión física, psicológica o sexual y, de estas, 63,4% no consideraron haber sufrido violencia en la vida; 64,3% relataron algún episodio marcante y 46,5% atribuyeron un nombre a lo vivido. La definición de violencia más común fue la de agresión física (78,8%), seguida por la psicológica (39,7%) y sexual (24,2%). Se concluye que la mayoría de las mujeres que refirió alguna agresión no consideró haber sufrido violencia en la vida. Hubo gran dificultad en contar episodios y nombrarlos y, a pesar de que la mayoría de esos episodios sean do ámbito doméstico, en la definición de violencia esta referencia no aparece.

    Resumo em Inglês:

    The account of the violence that women undergo is a difficult one. One is dealing with the invisibility of violence affecting users of care services and professionals, which gives rise to communication impasses. The authors attempted to characterize this silence by studying users of primary care in the São Paulo public network as regards the prevalence of violence, the perception of having suffered violence, the definition of violence in general and the designation given by the person who experienced violence. 322 users aged 15 to 49 were interviewed concerning physical, sexual and/or psychological aggression, the aggressor, and the perception of having suffered violence. The interviewees were asked to tell the interviewer about a striking episode, as well as what they would call it and what their definition of violence would be. 69.6% of the interviewees referred to some physical, psychological or sexual aggression; of these, 63.4%% did not consider that they had undergone violence in life; 64.3% told of some striking episode and 46.5% of them gave a name to the experience. The most common definition of violence was physical aggression (78.8%), followed by psychological aggression (39.7%) and sexual aggression (24.2%). One concludes that most women that referred to some aggression did not consider that they had suffered violence in life. They had great difficulty in narrating their episodes and giving them names and, even though most of these episodes had taken place within the domestic sphere, in the definition of violence this reference was omitted.
  • O poder e as injustiças nas pesquisas em seres humanos Dossiê

    Hossne, William Saad

    Resumo em Português:

    Após considerações gerais sobre a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, focaliza-se a possibilidade de ocorrências de injustiças, sob a égide de diversas formas de poder. Exemplificam-se situações concretas. Enfatiza-se a análise das possíveis injustiças à luz da Bioética, com destaque para multi e transdisciplinaridade. O autor se posiciona quanto às características atuais da Bioética, cuja ótica levou à elaboração das Diretrizes éticas para a pesquisa envolvendo seres humanos, no Brasil (Resolução 196/96 e complementares do Conselho Nacional de Saúde). Descreve-se a sistemática das atividades do Grupo Executivo de Trabalho - GET, designado pelo Conselho Nacional de Saúde (órgão de controle social na área da saúde), para elaborar as Diretrizes. É dado destaque à participação dos diversos segmentos da sociedade, evidenciando multi e transdiciplinaridade, sob a coordenação do GET, do qual o autor foi Presidente. Comentam-se os principais tópicos das Diretrizes brasileiras, enfocando-se a sua relação com o tema de poder e injustiça. Salienta-se o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa - CEP e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP.

    Resumo em Espanhol:

    Posteriormente a las consideraciones generales sobre la ética en la pesquisa que involucra seres humanos, se enfoca la posibilidad de ocurrencias de injusticias, bajo la égida de diversas formas de poder. Se ejemplifican situaciones concretas. Se enfatiza el análisis de las posibles injusticias a la luz de la Bioética, destacando la multi y transdisciplinariedad. El autor se posiciona respecto a las características actuales de la Bioética, cuya óptica llevó a la elaboración de las Directrices éticas para la pesquisa que involucra seres humanos, en Brasil (Resolución 196/96 y complementarias del Consejo Nacional de Salud). Se describe la sistemática de las actividades del Grupo Ejecutivo de Trabajo - GET, designado por el Consejo Nacional de Salud (órgano de control social en el área de salud), para elaborar las Directrices. Se destaca la participación de los diversos segmentos de la sociedad, evidenciando multi y transdiciplinariedad, bajo la coordinación del GET, del cual el autor fue Presidente. Se comentan los principales tópicos de las Directrices brasileñas, enfocando su relación con el tema de poder e injusticia. Se resalta el papel de los Comités de Ética en Pesquisa - CEP y de la Comisión Nacional de Ética en Pesquisa - CONEP.

    Resumo em Inglês:

    Following general comments on the ethics of research involving human beings, this article focuses on the possibility of injustices occurring under the patronage of several forms of power. Concrete situations are used as examples. The analysis of possible injustices in the lights of Bioethics is emphasized, with multi- and trans-disciplinarity being highlighted. The author positions himself vis à vis the current characteristics of Bioethics. These are the views that led to the preparation of the Ethical Guidelines for research involving humans in Brazil (Resolution 196/96 and complementary documents issued by the National Council on Health). The systematics of the work done by the Executive Work Group - EWG appointed by the National Council on Health (the bureau for social control in the area of healthcare) in order to prepare the Guidelines is described. The participation of the several segments of society is highlighted, evidencing multi- and trans-disciplinarity, under the coordination of the EWG, which was chaired by the author. The main topics of the Brazilian Guidelines are discussed, focusing on their relation with the subject of power and injustice. The role of the Ethics in Research Committees (ERC) is stressed, as is the role of the National Commission for Ethics in Research - NCER.
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