Physis: Revista de Saúde Coletiva, Volume: 18, Issue: 4, Published: 2008
  • 20 anos do SUS

    Camargo Jr., Kenneth Rochel de
  • 20 anos do sistema de saúde brasileiro: o Sistema Único de Saúde

    Pierantoni, Célia Regina
  • The Brazilian Health Sector Reform and the Unified Health System: talking to competing hypotheses

    Paim, Jairnilson Silva

    Abstract in Portuguese:

    Passados 20 anos da 8ª. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa formação social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fenômeno social e histórico, constitui uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis de reforma geral e teorizada para alcançar a revolução do modo de vida, apresentaria como desfecho uma reforma parcial - setorial e institucional. Realizou-se um estudo de caso, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o ciclo idéia-proposta-projeto-movimento-processo e, como componente explanatório, a análise do desenvolvimento da sociedade brasileira, recorrendo ao referencial "gramsciano", particularmente às categorias de revolução passiva e transformismo. Procura-se discutir a relevância do elemento jacobino no caso de uma Reforma Democrática da Saúde, cuja radicalização da democracia contribuiria para a alteração da correlação de forças, desequilibrando o binômio conservação-mudança em benefício do segundo termo e conferindo um caráter mais progressista para a revolução passiva.

    Abstract in English:

    Twenty years after the accomplishment of the Eighth National Health Conference and three decades after the foundation of The Brazilian Center for Health Studies, it is justified an analysis on the project, process and perspectives of Brazilian Health Sector Reform. Therefore, the aim of the present research is to analyze the emergence and the development of a Health Sector Reform inside a capitalist social formation, its foundations and characteristics, discussing the praxis challenges. The point of depart are four types of praxis and social changes: partial reform, general reform, revolutionary political movement and global social revolution. The thesis that is supported is that the Brazilian Health Sector Reform, as a social and historic phenomenon, is a social Reform. The hypothesis of the study is that the Brazilian Health Sector Reform, even though proposed as a global reform in its praxis and theorized to reach a revolution in people's way of life, has became a partial reform - sectorial and institutional. It was carried out a case study research based on documental analysis over two conjunctures. The descriptive component of the study was the cycle: idea-proposal-project-movement-process, and the explanatory one was the analysis of Brazilian society's development based on Gramsci's theoretical referential, particularly the categories of passive revolution and transformism. The results points in the direction of a partial reform. The importance of the Jacobin compound in a Democratic Health Sector Reform is discussed. In this case, the democratic radicalization would help change the correlation of forces, unbalancing the binomial conservation-change in the benefit of the latter and conferring a more progressive characteristic for the passive revolution.
  • Health Care Security: 20 years of the Unified Health System

    Viana, Ana Luiza D'Ávila; Machado, Cristiani Vieira

    Abstract in Portuguese:

    A instituição do Sistema Único de Saúde pela Constituição brasileira de 1988, baseado na diretriz de universalidade e inserido em uma lógica abrangente de Seguridade Social, representou uma inflexão importante na trajetória histórica da proteção social em saúde no país. O artigo parte de um debate conceitual sobre proteção social em saúde e da discussão sobre a trajetória e as principais características histórico-estruturais do sistema de proteção social brasileiro conformado até os anos 1980, com ênfase nas suas expressões na saúde. A seguir, procura fazer um balanço dos 20 anos do SUS, a partir da análise das mudanças e continuidades observadas em quatro dimensões selecionadas para a caracterização da proteção social em saúde no caso brasileiro: organização institucional; financiamento; mix público-privado e modelo de atenção em saúde. Por fim, discutem-se as principais dificuldades e os desafios atuais relacionados à expansão da proteção social em saúde no Brasil.

    Abstract in English:

    The creation of the Unified Health System by the 1988 Brazilian Constitution, based on the principle of universality and within a wide approach of Social Security, was an important alteration in the history of health care protection in Brazil. This paper presents a conceptual debate on health care protection and discusses the trajectory and main historical-structural characteristics of the Brazilian health care security up to the 1980's, emphasizing its health expressions. Then it analyzes the 20 years of the SUS, based on the analysis of changes and follow-ups in four dimensions selected to feature health care protection in Brazil: institutional organization; financing; public-private mix and health care model. Finally, it discusses the main difficulties and current challenges concerning the expansion of health care security in Brazil.
  • Health care work and education management in the SUS: human resources in 20 years of the Unified Health System

    Pierantoni, Célia Regina; Varella, Thereza Christina; Santos, Maria Ruth dos; França, Tania; Garcia, Ana Claudia

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo discute os desafios contemporâneos que se apresentam no campo da gestão de recursos humanos em saúde no Brasil. Apresenta destaques da temática no continente americano, colocando em evidência o Brasil por suas características organizacionais nesse setor. Apresenta, ainda, os achados de uma pesquisa sobre a capacidade gestora de recursos humanos em Secretarias estaduais e municipais de Saúde de grandes centros urbanos e a capilaridade das políticas setorias de gestão do trabalho e da educação na saúde. A questão central diz respeito às mudanças ocorridas nessa área com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Observa-se uma variação dos resultados, com índices de adesão mais significativos para as ações prioritárias da regulação do trabalho em relação aos programas estratégicos da educação em saúde. Tal fato configura, por um lado, um quadro em que os órgãos de recursos humanos têm o potencial para se constituírem, de fato, em espaços efetivos de gestão do trabalho do sistema de saúde; por outro, a necessidade de fortalecimento das competências para as políticas de educação. A partir da análise desses resultados, são apontados limites, acúmulos e possibilidades que se apresentam para apoiar as esferas subnacionais no Brasil, além de modelos que possam ser apropriados por países vizinhos de continente e da comunidade de língua portuguesa.

    Abstract in English:

    This paper discusses the current challenges in health human resources management in Brazil. It presents highlights of the theme in America, especially Brazil, due to its organizational characteristics. It also presents the findings of a research on the managerial ability of human resources in municipal and state Health Secretaries in large urban centers and the capillarity of sectorial work relations and education in health. The central issue concerns changes in this area, after the creation of the Secretary for Work and Education Management in Health. The results vary, with more significant adhesion indexes for prior actions in work regulation in health education strategic programs. This facts means, on one hand, that human resources are able to really become real spaces of work management in the health system; on the other hand, the need to strengthen competences for education policies. Analyzing these results, we point out limits, backlogs and possibilities to support the sub-national spheres in Brazil, besides models that can be adopted by Portuguese-speaking and Latin-American countries.
  • Health Evaluation: Reflections on Contemporary Sanitary Paradigms Temas Livres

    Costa, Glauce Dias da; Cotta, Rosângela Minardi Mitre; Franceschini, Sylvia do Carmo Castro; Batista, Rodrigo Siqueira; Gomes, Andréia Patrícia; Martins, Poliana Cardoso; Ferreira, Maria de Lourdes da Silva Marques

    Abstract in Portuguese:

    O presente estudo apresenta uma análise reflexiva dos métodos de avaliação em saúde em uma perspectiva do cuidado pensado e praticado segundo as necessidades dos usuários. Várias são as formas e abordagens dos processos avaliativos na busca de uma melhor apreensão do objeto de avaliação; neste contexto, a satisfação do usuário surge como um indicador de qualidade dos serviços de saúde, ligada à maior adequação e promoção de reais mudanças nas práticas de saúde. Diante da inovadora proposta do Programa Saúde da Família (PSF), baseado nos princípios de integralidade, cuidado à saúde e humanização, a participação e a satisfação do usuário surgem como elementos-chave na formulação de suas ações, possibilitando mudanças no modelo assistencial hegemônico, a saber, positivista, assistencialista e curativista. A presença do usuário no processo avaliativo irá permitir uma peculiar atuação, remodelando as práticas de saúde - quiçá tornando-as mais humanas, acolhedoras e, conseqüentemente, mais resolutivas..

    Abstract in English:

    This study presents a reflexive analysis on the health evaluation methods in the perspective of care conceived and performed according to the users' needs. There are several forms and approaches of the evaluative processes in search of a better apprehension of the object under evaluation. In this context, the user's satisfaction appears as an indicator for quality of health services, linked to better adaptation and promotion of real changes in health practices. Concerning the innovative proposal of the Family Health Program (PSF), based on the principles of integrality, reception, health care and humanization, the participation, the partnership and the users' satisfaction should be introduced as key elements in the formulation of their actions, therefore allowing changes in the hegemonic, healthcare model, that is positivistic, assistentialist and curativistic. The user's presence in the evaluation process will ensure a peculiar performance, remodeling health practices - probably making them more human, homelike, and consequently more resolutive.
  • A Study on the Consequences of Being a Family Caregiver Temas Livres

    Fonseca, Natália da Rosa; Penna, Aline Fonseca Gueudeville; Soares, Moema Pires Guimarães

    Abstract in Portuguese:

    Este trabalho objetivou estudar a percepção de cuidadores familiares de pacientes com seqüela de Acidente Vascular Encefálico sobre as repercussões físicas e psicossociais desta atividade. Trata-se de um estudo qualitativo com dez cuidadores familiares de pacientes adultos com seqüela de AVE em tratamento fisioterapêutico em um centro de Reabilitação em Salvador, Bahia. Para a coleta de dados, utilizou-se um roteiro de entrevista semi-estruturado, no período de junho a julho de 2006. As entrevistas foram gravadas, posteriormente transcritas e analisadas. Para a análise do conteúdo dos discursos, definiram-se as seguintes categorias: "O que sentem?", com as subcategorias sobrecarga emocional e sentimentos positivos; "Repercussões físicas"; "Alterações financeiras"; "Vida social e Relações familiares". Entre os entrevistados predominaram as mulheres, pessoas casadas, com média de idade de 54 anos. Houve relatos de isolamento social e de sentimentos negativos, como o nervosismo e a pena, mas também sentimentos positivos de crescimento pessoal e aproximação do familiar. Entre as alterações físicas, destacaram-se as dores na coluna e braços e distúrbios no sono. A situação financeira das famílias foi, na sua maioria, modificada pela redução da renda familiar e aumento das despesas, e as relações familiares, influenciadas pelo afastamento dos membros e aumento dos conflitos. Diante de todas as alterações impostas à vida destas pessoas e a sobrecarga física e emocional que podem ocasionar, fica clara a necessidade de intervenções direcionadas aos cuidadores familiares.

    Abstract in English:

    This paper aimed to investigate the perception of family caregivers of patients with cerebrovascular accident (CVA) about physical and psycho-social repercussions of this activity. It is a qualitative study with ten family caregivers of adult patients with CVA undergoing physical therapy at Instituto Bahiano de Reabilitação, Salvador, Brazil. The data collect used a semi-structured questionnaire applied in June and July 2006. Interviews were recorded and then transcript and analyzed. Four categories were defined for content analysis of speeches: "What do they feel?", with sub-categories emotional burden and positive feelings; "Repercussion on physical health"; "Financial changes"; "Social life and Familiar relationships". Most caregivers of this study were female, married, with average age of 54 years. There were reports of social isolation and negative feelings, like nervousness and pity, but also positive feelings, as personal development and approximation to the relative. Among the physical changes, pain on back and arms and sleep alterations were highlighted. The financial situation of the families was, in its majority, modified by shortening of the familiar income and increased expenses, and familiar relations were influenced by the removal of the members and increased conflicts. Considering all these implications in the lives of these people and the physical and emotional burden that it can cause, there is a clear necessity of interventions directed to family caregivers.
  • Reflections on the knowledge of patients from the Family Health Program: the gap between technical and popular knowledge Temas Livres

    Cotta, Rosângela Minardi Mitre; Reis, Roberta Sena; Carvalho, Adriana Lelis; Batista, Kelly Cristina Siqueira; Castro, Fátima Aparecida Ferreira de; Alfenas, Rita de Cássia Gonçalves

    Abstract in Portuguese:

    Tem por objetivo avaliar o conhecimento dos hipertensos e diabéticos cadastrados no Programa de Saúde da Família do município de Teixeiras-MG, sobre suas patologias, visando ao desenvolvimento de estratégias de empoderamento/libertação deste grupo populacional, essenciais na viabilização de políticas de promoção da saúde, prevenção e controle destas enfermidades. Estudo transversal, realizado por meio da aplicação de questionários semi-estruturados através de entrevistas a uma amostra de 10,33% dos hipertensos e 15% dos diabéticos. Houve predominância de indivíduos idosos, do sexo feminino, de baixa escolaridade e renda; 40,0% dos diabéticos e 69,14% dos hipertensos não souberam conceituar as doenças. Em relação ao nível de conhecimento sobre as causas e sintomas, 50% dos diabéticos as desconheciam; dos hipertensos, 37,14% desconheciam as causas e 12,57%, os sintomas. Em relação às complicações decorrentes das doenças, 33,33% dos diabéticos e 33,14% dos hipertensos as desconheciam. Quanto às formas de tratamento, 16,67% dos diabéticos e 10,86% dos hipertensos não souberam informar. Destaca-se a importância da implementação de estratégias de cuidado em saúde a estes grupos populacionais, voltadas à conscientização sanitária e aos fatores condicionantes e complicadores das enfermidades, visando a proporcionar uma educação em saúde mais efetiva, visto que a mudança de hábitos e a conscientização jamais se separam - toda transformação deve estar intimamente associada à tomada de consciência da situação real vivida pelo sujeito. Para isto é necessário o comprometimento dos profissionais de saúde, visando a uma participação livre e crítica dos usuários, contribuindo para o empoderamento/libertação deste grupo populacional, questões essenciais para a viabilização de políticas de promoção da saúde e prevenção de agravos e controle de enfermidades.

    Abstract in English:

    This paper aims to evaluate the knowledge of the diabetic and high blood pressure patients from the Family Health Program in the city of Teixeiras-MG, about their illnesses, aiming to develop their empowering/freedom strategies, essential to promote health, to prevent and control such diseases. It is a cross-sectional study, with semi-structured questionnaires, interviewing 10.33% of the high blood pressure and to 15% of the diabetic patients. Most patients were aged individuals, female, with low educational level and income. A total of 40.0% of the diabetic, and 69.14% of the high blood pressure patients could not define these diseases; 50% of the diabetic could not tell the cause and symptoms of their disease; 37.14% of the high blood pressure patients were unaware of the cause and 12.57% were unaware of their symptoms. In terms of the complications associated to their diseases, 33.14% of the diabetic and 33.33% of the high blood pressure patients were unaware of them. About 16.67% of the diabetic and 10.86% of the high blood pressure patients could not inform how to treat these diseases. It is important to implement health care strategies for these population groups, aiming awareness of health, its conditioning factors, and factors that complicate the diseases, so as to have a more effective health education process, once the changes in habits and awareness should always together be side by side - every transformation should be closely associated to the awareness of the situation which the subject lives. The latter takes the commitment of the health care staff, aiming a free and critical participation of the users, contributing to the empowering/freedom of this population, essential to the development of health promotion policies, prevention of disorders and diseases control.
  • Suplemental health in Brazil: the role of the National Agency of Suplemental Health in the sector's regulation Temas Livres

    Pietrobon, Louise; Prado, Martha Lenise do; Caetano, João Carlos

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo procurou contextualizar a saúde suplementar no Brasil, bem como a estruturação e a regulação do setor, utilizando uma análise da literatura e uma visão crítica sobre o assunto. A construção de um sistema de saúde suplementar acarretou disputas entre os diferentes setores envolvidos e o avanço ocorreu ao longo de muitos anos, culminando na criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e sua posterior implementação. À ANS coube promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde e regular as operadoras setoriais, inclusive em suas relações com os prestadores de serviço e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde. Com o número de beneficiários ultrapassando os 40 milhões, a ANS é uma realidade e uma necessidade no setor no Brasil. A ANS possui excelentes possibilidades com a criação, verificação e divulgação de indicadores da qualidade da promoção e dos cuidados integrais da saúde, e a busca pela qualificação das operadoras de seguros de saúde impulsiona a regulação. Por outro lado, há uma necessidade premente de que a ANS atue mais diretamente nas relações conturbadas entre as operadoras de planos de saúde, os prestadores de serviços e os beneficiários mediando as tensões e contribuindo ativamente para a melhoria do sistema de saúde como um todo.

    Abstract in English:

    This paper aimed to contextualize the Supplemental Health in Brazil, as well as the organization and regulation of this sector, based on literature analysis and on a critical view of the subject. The construction of a supplemental health system took many years and disputes among the several sectors, and the progress came after many years, culminating with the creation of the National Agency of Supplemental Health (ANS) and its later implementation. ANS was in charge of defending the public interest in the supplemental health care and to regulate the sectorial operators, also in their relations with services rendering and consumers, helping develop health actions. Since the number of beneficiaries exceeds 40 million people, the National Agency of Supplemental Health is a reality and a necessity for the Brazilian health sector. ANS's possibilities are excellent with the creation, verification and spreading of quality, promotion and integral health care indicators, and the search for operators' qualification stimulates regulation. On the other hand, it is needed that ANS acts more directly in the confusing relations among health plans operators, services rendering and beneficiaries, mediating tensions and contributing to the improvement of health care system as a whole.
  • Elderly caregivers: a new/old work Temas Livres

    Resende, Márcia Colamarco Ferreira; Dias, Elizabeth Costa

    Abstract in Portuguese:

    O texto tem como objetivo discutir as repercussões do novo/velho trabalho dos cuidadores de idosos na sua saúde e o suporte que existe atualmente para eles. O estudo se fundamenta na referência do campo temático da Saúde do Trabalhador. Segundo a literatura, a ocupação de cuidador de idosos parece ser uma atividade exercida predominantemente dentro do setor informal de trabalho, por alguém da família e do sexo feminino, e tem trazido conseqüências na qualidade do cuidado ao idoso e na saúde do próprio cuidador, como dores lombares, depressão e hipertensão. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa é bastante avançada nas diretrizes para os cuidados com essa população e tem no cuidador familiar um parceiro para suas ações. No entanto, estudos sobre as formas de trabalho dos cuidadores de idosos ainda são necessários para auxiliar na elaboração das ações das políticas públicas.

    Abstract in English:

    This paper aims to identify in literature the repercussions of the new/old work elderly caregivers concerning their health care and their current support. The study is based on the Workers' Health area. According to literature, the occupation of "elderly caregiver" seems to be an activity mainly developed in the informal sector, by some relative, usually women, and it has brought consequences for the quality of the elderly care and for the caregiver's health, causing low back pains, depression and hypertension. The National Health Politics of the Elderly is modern when it talks about the care for this population and the family caregiver is a partner. However, studies on this kind of work are still necessary to help making public policies.
  • Third age: new identity, reformulation of the old age or generational experience? Temas Livres

    Silva, Luna Rodrigues Freitas

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo trata das inovações acerca dos modos e das experiências de envelhecer que se vêm configurando nos últimos anos. Hábitos, imagens, crenças e condutas atreladas ao envelhecimento vêm-se alterando de forma significativa, determinando o surgimento do que se convenciona chamar de experiência da terceira idade. Mas, ainda que represente inovação e, sob muitos aspectos, seja descrita como uma reformulação extremamente positiva das possibilidades de envelhecer, o surgimento da terceira idade gera também questionamento e debate. Para compreender o estatuto desta experiência que surge no cenário contemporâneo, procederemos a um mapeamento da discussão acerca da terceira idade na literatura especializada, mais especificamente no que se refere a seu caráter de inovação em relação à identidade da velhice. Três hipóteses se destacam nesta análise: a primeira sugere que a terceira idade pode ser entendida como uma nova identidade, autônoma e diferenciada da identidade da velhice; a segunda, que seu surgimento pode ser compreendido como uma negação social da velhice propriamente dita; e, finalmente, a terceira hipótese supõe que as características da terceira idade são tributárias da experiência geracional de determinado grupo social. As principais hipóteses de entendimento da terceira idade são apresentadas e discutidas tendo em vista as possibilidades de criação, diversificação e inovação da experiência subjetiva.

    Abstract in English:

    This paper deals with innovations on the ways and on the experience of aging set up in recent years. Habits, images, beliefs and behaviors related to aging have changed determining the emergence of what is usually called the third age experience. But although it represents innovation and, in many ways, is described as a very positive reformulation of the possibilities of aging, the emergence of the third age also generates questioning and debate. In order to understand the status of this experience in contemporary society, we mapped the discussion on the third age in literature, more specifically on their nature of innovation in relation to the identity of old age. Three hypothesis are highlighted in this analysis: the first suggests that third age can be seen as a new identity, autonomous and other than the identity of old age; the second, that its appearance can be understood as a denial of the social identity of old age; and finally, the third hypothesis assumes that the characteristics of the third age are the result of the generational experience of a particular social group. These main hypotheses about the third age are presented and discussed according to the possibilities of creation, diversification and innovation of subjective experience.
  • Adolescents' health perceptions in two cities of Rio Grande do Sul state, Brazil Temas Livres

    Chaise, Fabiana de Oliveira; Soares, Simoní Assunção; Meneghel, Stela Nazareth

    Abstract in Portuguese:

    O artigo procurou compreender os significados atribuídos à saúde por adolescentes, na faixa etária entre 11 a 13 anos, e quem eles consideram seu cuidador de saúde. O estudo foi realizado com estudantes de escolas pública e privada, dos municípios de Sapucaia do Sul/RS e Porto Alegre/RS. As informações foram obtidas por meio de um questionário semi-estruturado. Os depoimentos indicaram que os jovens da escola pública consideram a família como o agente de cuidado à saúde, enquanto que os da escola privada consideram apenas a mãe. Observou-se, também, que para os estudantes da escola pública, saúde está relacionada com bem-estar físico e mental, enquanto que para os da instituição privada é somente ausência de doenças. Estes achados auxiliam a um melhor entendimento dos conceitos de saúde dos adolescentes, identificando seus cuidadores e servindo para subsidiar as práticas educativas e sanitárias.

    Abstract in English:

    In this paper we tried to understand the meaning adolescents, ages 11 to 13 years, attribute to health and who they consider their health care agent. The study was carried out among students from public and private schools, in the cities of Sapucaia do Sul and Porto Alegre, Rio Grande do Sul State. Information was collected through a semi-structured questionnaire. The answers indicated that the youngsters from the public school consider the family their health care agent, while in the private school they said it was their mothers. It was also noticed that for public school students, health is related with mental and physical welfare, while for students from the private institution it is the absence of illness only. Such findings help better understand the adolescents' health perceptions, identifying their health care agent and subsidizing educational and sanitary practices.
  • Ciências Sociais e Saúde: uma análise in vivo Resenhas e Críticas Bibliográficas

    Montagner, Miguel Ângelo; Montagner, Maria Inez
  • A questão da saúde mental e atenção psicossocial: considerações acerca do debate em torno de conceitos e direitos Resenhas e Críticas Bibliográficas

    Paula, Karoline Vitorino da Silva de
IMS-UERJ RJ - Brazil
E-mail: publicacoes@ims.uerj.br