Resumo em Português:

Tendo como referência um estudo sobre as práticas de saúde dos principais serviços que prestam assistência a usuários(as) transexuais no Brasil, este artigo discute os desafios para a gestão de políticas públicas para essa população, particularmente, a necessidade do diagnóstico de Transtorno de Identidade de Gênero como condição de acesso. Para iluminar o debate, realiza-se uma reflexão sobre gênero, tecnologia e saúde a partir das contribuições de Bernice Hausman e Joanne Meyerowitz sobre a constituição do fenômeno da transexualidade na metade do século passado. Destaca-se a importância da análise dos avanços da tecnologia médica e da influência da revolução dos costumes na problematização da imutabilidade do sexo e na construção da categoria de gênero como condição para compreender o motivo pelo qual a regulamentação do acesso à saúde para a modificação das características corporais do sexo ficou associada à definição da condição transexual. Por último, discute-se que se inicialmente a institucionalização da assistência a transexuais no Brasil esteve associada ao modelo estritamente biomédico, a noção de saúde integral deve promover uma abertura para as redescrições da experiência transexual numa articulação permanente entre os saberes biopolíticos dominantes e uma multiplicidade de saberes locais e minoritários.

Resumo em Inglês:

Based on a study on health practices of the main services that assist transsexuals in Brazil, this paper discusses the challenges for public policies management for this population, particularly, the need for a Gender Identity Disorder diagnosis as condition to access. To light up this debate, there is a reflection on gender, technology and health, based on the contributions of Bernice Hausman and Joanne Meyerowitz on the constitution of the transsexuality phenomenon in mid 20th century. It highlights the importance of analyzing the progress of medical technology and the revolution of custom's influence on the debate on the immutability of the sex and on the construction of the gender category as condition to understand the reason why the regulation of health access for the modification of bodily sexual characteristics was associated with the definition of the transsexual condition. Then it argues that if firstly the institutionalization of assistance to transsexuals in Brazil was associated with the strictly biomedical model, the notion of integral health must promote an opening for the redescriptions of transsexual experience in a permanent articulation between the dominant biopolitical knowledge and the multiple local and minority's types of knowledge.

Resumo em Português:

A publicação da norma sobre o Processo Transexualizador no SUS, apesar de refletir importante conquista do segmento populacional de transexuais, denuncia a complexidade do avanço dos direitos sexuais no campo da Saúde Coletiva. O artigo tem por objetivo a consideração crítica dos avanços, impasses e desafios na instituição dessa política pública de saúde, discutindo a ambivalência no processo de construção da norma técnica. Resgata duas correntes paralelas de inserção do debate sobre saúde de transexuais no Ministério da Saúde: a judicialização e o compromisso com o programa de governo Brasil sem Homofobia. Sinaliza a qualidade parcial do avanço conquistado pela publicação da norma, já que estabeleceu, ao mesmo tempo em que afirmou o direito à saúde para transexuais, campos de exclusão para possíveis beneficiários das mesmas ações de saúde previstas, especificamente as travestis. A hipótese sustentada é a da incidência da heteronormatividade e do binarismo de gênero como fator limitador da democratização dessa política de saúde.

Resumo em Inglês:

The Brazilian norm that establishes the conditions for the health care for transsexuals, despite reflecting important achievements of this population, reveals the complexity of the advancement of sexual rights in the field of public health. This paper aims to review the advances, challenges and dilemmas in the establishment of this public health policy, discussing the ambivalence in the process of building the technical standard. It releases two parallel chains of the inclusion of the debate about transgender health care in the Health Ministry: the judicialization and the committment with the government program "Brazil without Homophobia". It indicates the partial progress achieved by the publication of the standard, as it established exclusion areas for potential beneficiaries of the same set of health actions, specifically the transvestites, at the same time it stated the right to health care for transsexuals. The hypothesis sustained is that heteronormativity and the binary of gender work as limiting factors for the democratization of the health policy.

Resumo em Português:

As normas brasileiras condicionam o acesso às modificações corporais para alteração da identidade sexual à confirmação do diagnóstico psiquiátrico de transexualismo - transtorno de identidade de gênero ou sexual -, e o acompanhamento psiquiátrico por dois anos para sua realização. O desconforto com o sexo anatômico e o desejo de a pessoa modificar a genitália para a do sexo oposto é o principal critério definidor do diagnóstico de transexualismo. A cirurgia de transgenitalização é considerada etapa final do tratamento, e vem sendo admitida pela instância judicial como condição necessária para a alteração da identidade sexual legal. O artigo discute o conflito moral entre o sujeito transexual e as normas vigentes em relação ao exercício da autonomia individual nas práticas terapêuticas, aplicando as ferramentas da bioética, a partir da análise dos argumentos utilizados pelas instâncias de saúde e judicial sobre o tema, nos artigos, documentos e decisões judiciais nacionais. Observa-se que houve avanços no acesso aos recursos terapêuticos e legais, mas as limitações e restrições ainda impostas ao exercício da autonomia do/a transexual podem ter efeitos negativos para a saúde e os direitos daqueles não considerados pela norma vigente como "verdadeiros transexuais". Os direitos da pessoa transexual à assistência integral à saúde, inclusive sexual, e ao livre desenvolvimento de sua personalidade são infringidos no momento em que a autonomia do paciente não é adequadamente preservada pelas normas vigentes, convertendo-se os direitos humanos num tipo de dever de a pessoa adequar-se à moralidade sexual dominante.

Resumo em Inglês:

According to current Brazilian health authority policies, one's access to physical modifications to have his/her sexual identity altered is dependent upon an established psychiatric diagnosis of transsexualism - gender or sexual identity disorder - in addition to two years of psychiatric evaluations, in order to have it come to fruition. The discomfort with his/her sexual anatomy and the desire to have his/her genitalia modified is the defining criteria to the diagnosis of transsexualism. Sex reassignment surgery is considered to be the last step of such a treatment, and it is viewed by the Judiciary as a necessary condition to effect change in the legal sexual identity status of the transsexual person. This paper argues the moral conflict between transsexual issues and current health policies related to one's exercise on autonomy with regard to therapeutic practices. Hence, Bioethics tools are applied to the discussion, due to the result obtained from an analysis of the arguments made by the health authorities and judicial systems, on the subject, through articles, documents, and Brazilian court decisions. Regarding therapeutic and legal access, some advances have been made. However, notwithstanding, limitations and restrictions still being imposed regarding the exercise of the autonomy of the transsexual individual, might have a negative impact on the health and legal rights of those not acknowledged by the current norms as "true transsexuals". The rights of the transsexual individual to a comprehensive healthcare assistance system, including sexually related health issues, as well as the right to the free development of his/her personality are infringed, at the very moment when the patient's autonomy is not duly safeguarded by current health policies, thus making human rights look more like a duty, to which the person must adapt to as the dominant sexual morality.

Resumo em Português:

A autora analisa o debate atual sobre a questão da despatologização da transexualidade nos Estados Unidos. Afirma que, se por um lado o diagnóstico de transtorno de identidade de gênero continua a ser valorizado por facilitar um percurso economicamente viável para a transformação corporal, por outro, a oposição ao diagnóstico se faz necessária, dado que ele insiste em considerar como doença mental o que deveria ser entendido como uma possibilidade, entre outras, de autodeterminação do gênero. Finalmente, a autora argumenta que estas posições não são necessariamente antagônicas - indicando a complexidade e o paradoxo deste debate -, já que, no seu ponto de vista, a "transautonomia" não será alcançada sem a construção de uma rede jurídica, assistencial e social que lhe dê suporte e permita que a transexualidade possa ser vivida.

Resumo em Inglês:

The paper takes stock of the current debate on the undoing of the pathologization process of transsexuality in the United States. The author asserts that, if, on one hand, the diagnosis of Gender Identity Disorder is still considered worthwhile to be maintained as to ease the financial means to the transition, on the other hand, opposing the diagnosis is also needed in that the diagnosis presumes as a mental illness what should rather be understood as a possibility among many of gender self-determination. Bringing to light how complex and paradoxal this debate is, she contends that these two stands should, however, not be considered fully contradictory since, in her viewpoint, transautonomy will not be achieved as long as a legal, medical and social supportive net is not brought about, which only will really make it possible that one lives a transsexual life.

Resumo em Português:

Uma das primeiras teorias científicas sobre a homossexualidade é a ideia de "terceiro sexo", desenvolvida na segunda metade do século XIX, em que o homossexual era visto como possuidor de uma "alma feminina em um corpo masculino". Com o objetivo de analisar se e como determinadas teorias contemporâneas sobre a homossexualidade se articulam à ideia de "terceiro sexo", foi feito um levantamento de 211 artigos sobre homossexualidade, publicados no periódico Archives of Sexual Behavior entre 1971 e 2006. Os artigos foram divididos em cinco categorias: Psicológicos, Biomédicos, Sociológicos/Culturais, HIV e Outros. Analisamos dois grupos de artigos da categoria Biomédicos. O primeiro grupo analisado engloba pesquisas que procuram estabelecer uma relação entre homossexualidade na vida adulta e "comportamento atípico" em crianças (como meninas preferirem bolas a bonecas e vice-versa). No segundo grupo de artigos, os pesquisadores buscam por diferenças anatômicas entre homossexuais e heterossexuais (como a proporção do comprimento dos dedos, ou o tamanho do pênis), que seriam indicadores de "níveis anormais" de hormônios pré-natais, responsáveis pela lateralização cerebral, que por sua vez definiria a orientação sexual. Concluímos que ambos os grupos de artigos estão calcados numa visão da heterossexualidade como característica distintiva de gênero, que aproxima, de um lado, o homem homossexual às mulheres heterossexuais e, do outro, as mulheres homossexuais aos homens heterossexuais. Este tipo de raciocínio possui grande similaridade com a teoria do "terceiro sexo"; entretanto, noções mais vagas ou metafísicas - como "alma" ou "mente" - são substituídas agora por outra mais concreta e física - o cérebro.

Resumo em Inglês:

One of the first scientific theories about homosexuality is the "Third sex" theory, developed in late 1900's. According to this theory, the homosexual male had a "female soul in a male body". With the aim of analyzing if and how contemporary theories about homosexuality are related to the idea of the "Third sex", we reviewed 211 papers about homosexuality, published in the Archives of Sexual Behavior from 1971 to 2006. The papers were classified in five categories: Psychological, Biomedical, Sociological/Cultural, HIV and Others. We analyzed two groups of papers included in the "Biomedical" category. The first group encompasses studies that try to establish a relationship between homosexuality in adulthood and "atypical gender behavior" in childhood (for instance, how girls preferred balls instead of dolls and vice-versa). In the second group, the studies searched for anatomic differences between homosexual and heterosexual individuals (such as length of the fingers and of the penis) that would indicate "abnormal levels" of pre-natal hormones, these being responsible for the cerebral lateralization that defines sexual orientation. We concluded that both groups of papers are based on a view of heterosexuality as a distinctive characteristic of gender that links homosexual males to heterosexual females and vice versa. This type of approach has great similarity with the 19th century theory of the "Third sex"; however, vague and metaphysical concepts, such as "soul" and "mind", have been replaced by more concrete and physical concepts such as "brain".

Resumo em Português:

Este estudo objetivou analisar o conceito de saúde presente nos currículos de formação em Educação Física nas principais universidades do Estado do Paraná. Para isso, balizamo-nos teoricamente em duas vertentes aceitas atualmente: uma que compreende a saúde através do modelo biomédico e a outra, baseada na estratégia da Nova Promoção da Saúde. Utilizou-se a metodologia qualitativa, através da técnica de análise documental. Foram analisados os projetos político-pedagógicos de seis universidades públicas do Estado do Paraná, sendo no total 12 cursos: seis de licenciatura e seis de bacharelado. Os resultados demonstraram que foram levadas a cabo as recomendações das Diretrizes Curriculares específicas e por isso o conceito de saúde recomendado é o da OMS, direcionado à estratégia da Promoção da Saúde. Foi possível observar que três cursos optaram pelo enfoque de saúde humanista para a licenciatura e o biológico para o bacharelado; três cursos optaram pela inserção da disciplina apenas nos cursos de bacharelado, sendo que em dois o enfoque é biológico e em um, humanizado. Concluímos que, apesar de as alterações ideológicas que formataram os projetos político-pedagógicos estarem de acordo "teoricamente" com o movimento da Nova Promoção da Saúde, o que predomina é a ideia de que compete ao profissional de Educação Física apenas monitorar a prática de atividades físicas através das bases biológicas do ser humano, esquecendo-se dos outros fatores correlacionados.

Resumo em Inglês:

This paper aimed to analyze the health concept in Physical Education curriculums at the main universities in Paraná State, Brazil. The theoretical limitation was the two most accepted sources, one that encompasses heath through the biomedical model, and the other within the "New Health Promotion" strategy. The qualitative methodology was applied through the documental analysis technique. Six public universities in Paraná State were analyzed, totaling 12 courses, six bachelor degree and six teacher licensing courses. The results showed that effectively, recommendations from specific Curricular Guidelines were put into practice, as a result, the World Health Organization health concept, "Health Promotion", was recommended. We noticed that three courses chose the humanistic health approach for teacher licensing courses, and the biological one for bachelor degree; three courses included this discipline in bachelor degree only, two with biological approach and one with a humanized approach. We concluded that, although the ideological changes that formed the pedagogical political projects in theory agreed with the "New Health Promotion" movement, what prevails is the idea that Physical Education professionals must only supervise physical activities grounded on biological bases, rejecting other related factors.

Resumo em Português:

Com uma obra que trouxe inegáveis contribuições, Goffman inovou a pesquisa etnográfica nos estudos socioantropológicos. Esta marca pode ser observada desde os seus primeiros trabalhos nos quais aborda a apresentação do self na vida diária, os manicômios, o estigma e são, por sinal, aqueles que mais referências receberam nos estudos sociais sobre a doença, instituições e práticas de saúde. Neste artigo são analisadas essas contribuições e a importância que tiveram para a construção da sociologia da saúde. O texto destaca alguns conceitos que se tornaram fundamentais para os estudos sociológicos da doença e do paciente, como carreira do paciente, instituição total, interação estratégica e organizações formais instrumentais.

Resumo em Inglês:

Author of a work with undeniable contributions, Goffman brought innovation to ethnographic research in socio-anthropological studies. This characteristic may be already observed in his first works - where he approaches the presentation of 'self' in daily life, asylums, and stigma -, which are those more cited in social studies about the disease, institutions and health practices. This study analyzes these contributions and their importance for the development of the field of health sociology. The text highlights some concepts considered fundamental for sociological studies on the disease and the patient, such as the patient's career, the whole institution, the strategic interaction, and instrumental formal organizations.

Resumo em Português:

O presente estudo tem por objetivo analisar e discutir a compreensão de alunos dos sete cursos de Odontologia no Estado de Santa Catarina, quanto à contribuição do trabalho odontológico na resolução dos problemas de saúde da população. A estratégia metodológica utilizada foi a pesquisa qualitativa baseada na técnica do discurso do sujeito coletivo (DSC), através de 35 entrevistas. Os resultados possibilitaram a elaboração de sete DSCs, ficando evidente nos mesmos que a contribuição do trabalho odontológico para esses alunos passa pela disseminação do conhecimento em saúde bucal do dentista à população, como forma de esta se prevenir; que a assistência clínica requer a boa formação técnica do dentista, com a utilização de bons materiais, instrumentais e equipamentos, aliada ao respeito dos preceitos éticos e da satisfação com o trabalho desenvolvido; que a resolução de problemas dentários é a forma de promover a autoestima das pessoas, fazendo sua inclusão social; que a Odontologia não se limita a suas questões específicas, devendo também considerar aspectos de outras profissões; que há necessidade de se melhorar a infraestrutura e o acesso aos serviços públicos de saúde. Os resultados apontam para a necessidade desses sete cursos de Odontologia realizarem, com a comunidade acadêmica, discussões visando à reflexão crítica do campo conceitual da saúde bucal.

Resumo em Inglês:

The aim of this study was to analyze and discuss the comprehension of Dentistry students from seven Dentistry Schools in Santa Catarina State, regarding the contribution of dental care in the resolution of people's health problems. The methodological approach was a qualitative research based on the Coletive Subject Discourse Technique (CSD), applied to 35 interviews. Based on the results, seven CSD's were developed. The students' viewpoints showed that: the contribution of dental care comprises the dissemination of oral health from the dentist to the population as a way for prevention; clinical dental care requires proper technical skills of the dentist, involving proper materials, instruments, and equipments associated to attendance of ethical concepts and satisfaction with the accomplished task; the resolution of dental problems is a way to promote people's self-esteem, resulting in social inclusion; Dentistry is not limited to specific questions, and issues from other professions should be considered; and finally, there is a need to improve the infrastructure and access to public health services. In addition, the results suggest the need of carrying out discussions among dental students and academic staff, in order to produce critical reflections on the conceptual field of oral health.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo principal caracterizar o contexto e as práticas relacionadas ao uso de agrotóxicos entre agricultores residentes na Serrinha do Mendanha, comunidade agrícola situada em Campo Grande, município do Rio de Janeiro. A proposta metodológica teve uma abordagem qualitativa, sendo a principal fonte de dados a aplicação de questionário semiestruturado. Participaram da pesquisa 38 agricultores familiares. O perfil socioeconômico mostra uma realidade de idosos no trabalho agrícola, percentuais expressivos de analfabetismo e baixa renda. O uso de agrotóxicos é uma rotina para essas famílias. Apesar de existir uma naturalização do uso, a maioria dos informantes acredita que agrotóxicos podem afetar sua saúde, apresenta preocupação com o consumidor e gostaria de conhecer formas alternativas de cultivo. Tais achados apontam para a possibilidade de busca de mudança de práticas. Não se trata de repasse de conhecimento, pois este tipo de informação de alguma forma eles já possuem. Trata-se de desenvolver estratégias objetivando a minimização dos riscos ou mesmo o desuso de agrotóxicos na lavoura.

Resumo em Inglês:

This paper presents the results of a research which main goal was to describe the context and practices related to the use of pesticides among farmers in the community of Serrinha do Mendanha, Campo Grande, County of Rio de Janeiro. The methodological proposal had a qualitative approach and data was collected through a semi-structured questionnaire. Thirty eight farmers participated in this research. Socio-economic profile shows elderly people working in agriculture, expressive percentile of illiteracy and low income. Despite the natural approach to the use of pesticides, which is a routine to these families, most informants believe that pesticides can affect their health, show some concern about the consumers and would like to know alternatives. These findings point to the possibility of change in agricultural practices. It is not a matter of simply offering information that in some way they already possess; it means developing strategies to reduce or even quit the use of pesticides in plantations.

Resumo em Português:

Na fase da adolescência, o indivíduo experimenta os melhores índices de saúde, os quais podem ser mantidos e/ou melhorados, dependendo da percepção e valorização dos mesmos, influenciando na sua qualidade de vida. O estudo avaliou a opinião de adolescentes (n=493) da Fundação Mirim do Município de Araçatuba - SP, quanto à saúde geral e bucal, bem como sua percepção sobre elas, por meio questionário semiestruturado, durante o ano letivo de 2006, já que os mesmos possuem acesso à atenção à saúde bucal e palestras sobre saúde. Dentre os entrevistados 34,5% conceituaram a saúde como coisa ou algo que precisa(mos) cuidar; 26,6%, como bem-estar; 18,1%, como a própria existência; e 14,5%, como ausência de doença. Em relação aos conceitos de saúde bucal, 68,4% definiram como higiene; 16,2%, como aparência; e 15,5%, como ausência de doenças bucais. A percepção desses jovens quanto a sua saúde em geral foi para 46,5%, ótima, e 44,1%, boa, enquanto que a da sua saúde bucal foi para 53,6%, boa, e 24%, ótima. Pode-se concluir que os adolescentes têm uma ideia tanto sobre saúde geral como saúde bucal, porém a classificação é menor no que tange à saúde bucal, pois envolve aspectos afetivos, estéticos e sociais. Ademais, percebe-se a necessidade de programas educativo-preventivos direcionados a esse grupo.

Resumo em Inglês:

During adolescence, the individual experiences the best health indexes, which can be maintained and/or improved, depending on their perception and valorization influencing their quality of life. The study assessed the opinion of adolescents (n=493) from the Mirim Foundation of the Araçatuba county in São Paulo State, Brazil, about their oral and general health, as well as their perception about them, through a semi-structured questionnaire, in the school year period of 2006, since they have access to information on oral health care and speeches about health in general. Among the interviees, 34.5% referred to health as something to be cared of; 26.6% defined it as well-being;ç 18.1%, as related to their very existence, and 14.5%, as an absence of disease. In relation to the concepts of oral health, 68.4% defined it as hygiene; 16.2%, as physical appearance and 15.5%, as to the absence of oral diseases. The perception of these youngsters about their health in general was excellent for 46.5%, and good for 44.1%. Concerning their oral health, for 53.6% it was good, and for 24%, excellent. One can conclude that the adolescents have an idea about general health, as well as oral health, but the oral health classification is lower, since it involves emotional, esthetic and social aspects. Moreover, the need of prevention-educative programs designed for this group is indubitable.