Physis: Revista de Saúde Coletiva, Volume: 20, Issue: 1, Published: 2010
  • O SUS e o direito à saúde

    Camargo Jr., Kenneth Rochel de
  • Desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde Entrevista

    Pinheiro, Roseni; Asensi, Felipe Dutra
  • Social Issue in recent history: implications for health policy in Brazil Artigos de tema

    Ribeiro, Patrícia Tavares

    Abstract in Portuguese:

    A "questão social" adquiriu nova relevância no debate acadêmico nos anos 90, em virtude das mudanças observadas nas relações entre Estado, economia e sociedade. Neste debate, o tema da exclusão fundamentou questionamentos à intervenção estatal, particularmente no que se refere à erosão dos sistemas de proteção social. Este artigo, visando a compreender implicações dessas mudanças para a política de saúde no Brasil, sintetiza duas perspectivas distintas da exclusão social, que abordam o problema a partir do desmoronamento da sociedade salarial e de sua repercussão sobre o trabalho; e da desagregação dos princípios de organização da solidariedade e do fracasso da concepção tradicional dos direitos sociais. Conclui que a política de saúde, integrante do sistema de seguridade social brasileiro, se beneficiaria do enriquecimento da noção de direito social; da identificação de meios adequados a uma ação estatal territorializada e compatível com a diferenciação das necessidades sociais; e da análise de medidas inclusivas afetas ao núcleo dos processos de produção e distribuição de riquezas.

    Abstract in English:

    The "social issue" has gained new relevance in the academic debate in the 90s, owing to the changes observed in relations between state, economy and society. In this debate, the issue of exclusion lies at the base of questions to state intervention, particularly with regard to the erosion of social protection systems. This paper, aiming to understand implications of these changes for health policy in Brazil, summarizes two distinct perspectives of social exclusion, which address the problem from the collapse of wage-based societies, and their impact on work; and, from the breakdown of the principles of solidarity's organization and the failure of the traditional concept of social rights. It concludes that health policy, part of the Brazilian social security system, would benefit from the enrichment of the concept of social right, the identification of appropriate means to a state action territorialized and consistent with the differentiation of social needs, and the analysis of inclusive interventions related to the core of the production and distribution of wealth systems.
  • Judicialization or juridicization? Legal institutions and their strategies in health Artigos de tema

    Asensi, Felipe Dutra

    Abstract in Portuguese:

    A história da formação do campo da saúde no Brasil foi feita de incontáveis disputas. Em 1988, a Assembleia Constituinte, no rastro do processo de redemocratização do país, foi a principal arena desses embates, cujo resultado, lavrado na Carta Magna, apontava finalmente para a transformação das políticas sociais no Brasil. Obtivemos o direito de cidadania como estatuto essencial de nossa nacionalidade, e o direito à saúde como princípio de cidadania. No contexto de efetivação de direitos, observa-se a discussão sobre as instituições jurídicas, com especial destaque para o Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. Observa-se que a efetivação do direito à saúde envolve a preservação da continuidade das políticas públicas por meio do diálogo. Deste modo, os conflitos políticos sofrem muito mais uma juridicização (conflitos são discutidos sob o ponto de vista jurídico) do que uma judicialização (ao máximo, se evita levá-los ao Judiciário), pois a intenção consiste em evitar a via judicial e adotar múltiplas estratégias e pactuações extrajudiciais. A possibilidade de atuar de forma independente permite o destaque político do MP como mediador na saúde. A própria ideia de direito à saúde passa a receber um novo significado, que engloba um caráter interdisciplinar, o que amplia as possibilidades de atuação do MP em sua garantia e auxilia na própria defesa de uma política de saúde duradoura que vise a aproximar o mundo do direito do mundo dos fatos.

    Abstract in English:

    The history of the health sector formation in Brazil was made of countless disputes. In 1988, the Constituent Assembly in the wake of the democratization process in the country, was the main arena of these struggles; the result, drawn in the Constitution, finally pointed to the transformation of social policies in Brazil. We obtained the citizenship right as essential status to our nationality and the right to health as a principle of citizenship. In the context of enforcing rights, there is a discussion of legal institutions, with particular emphasis on the Prosecutor's Office, Public Defender and the Judiciary. It is observed that the realization of the right to health includes the preservation of continuity of public policies through dialogue. Thus, political conflicts suffer more juridicization (conflicts are discussed from the legal viewpoint) than judicialization (to the most, you avoid taking them to the judiciary), since the intention is to avoid the judicial process and adopt multiple strategies and extra-judicial pacts. The ability to act independently brings the political highlight of the Parquet as a mediator in health. The very idea of right to health is receiving a new meaning, encompassing an interdisciplinary character, which increases the possibilities of action of the Parquet on its guarantee and helps in self-defense of a lasting health policy aimed at bringing the world of right in the world of facts.
  • Judicial control of pharmaceutical care policy: law, science and technology Artigos de tema

    Dallari, Sueli Gandolfi

    Abstract in Portuguese:

    Para identificar mecanismos de compatibilização entre a lei e as normas técnicas, foram considerados o conceito de saúde e as características do Estado Democrático de Direito. Tomando-se o exemplo brasileiro das normas da política de assistência farmacêutica, concluiu-se que racionalidade jurídica impõe verificar se sua elaboração obedeceu ao requisito constitucional que exige a "participação da comunidade", instaurando um controle democrático e judicial.

    Abstract in English:

    To identify mechanisms to reconcile the law and technical standards, we considered the concept of health and the characteristics of the democratic state. Taking the example of Brazilian standards of pharmaceutical care policy, we concluded that legal rationality is required to verify if their development followed the constitutional requirement that demands the "community participation", establishing a democratic and judicial control.
  • Judicialization of the right to health, access to justice and the effectiveness of the right to health Artigos de tema

    Ventura, Miriam; Simas, Luciana; Pepe, Vera Lúcia Edais; Schramm, Fermin Roland

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do direito à saúde: o acesso aos medicamentos. Inicialmente, apresenta os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde. Em seguida, analisa processos judiciais individuais que reivindicam dos entes públicos o fornecimento de medicamentos, no período de junho de 2007 a julho de 2008, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Constata-se que a prescrição médica individual, a hipossuficiência econômica e a urgência dos demandantes ao acesso aos medicamentos são os principais respaldos das decisões judiciais analisadas, que determinam o fornecimento de medicamento conforme requerido pelos autores. Conclui-se que a efetividade do direito à saúde requer um conjunto de respostas políticas e ações governamentais mais amplas, e não meramente formais e restritas às ordens judiciais. As demandas judiciais não podem ser consideradas como principal instrumento deliberativo na gestão da assistência farmacêutica no SUS, mas admitidas como um elemento importante na tomada de decisão dos gestores e, muitas vezes, na melhoria do acesso aos medicamentos no âmbito do SUS. No contexto democrático brasileiro, a judicialização pode expressar reivindicações e modos de atuação legítimos de cidadãos e de instituições. O principal desafio é formular estratégias políticas e sociais orquestradas com outros mecanismos e instrumentos de garantia democrática, que aperfeiçoem os sistemas de saúde e de justiça com vistas à efetividade do direito à saúde.

    Abstract in English:

    This paper aims to analyze the links between access to justice and the effectiveness of one aspect of the right to health: access to medicines. It initially presents the challenges and difficulties in the conceptualization of health and right to health, and then analyzes individual lawsuits demanding medicines against public services, from June 2007 to July 2008, entered at Rio de Janeiro State Court of Appeals. It appears that the medical drug prescription, the economic conditions of the applicants and the urgency of access to medicines are the main factual basis of judicial sentences examined, which determine the supply of medicines as required by the authors. Finally, it concludes that the effectiveness of the right to health requires a set of policy and broader government actions, and not merely formal and restrictive court orders. The individual's claims cannot be considered as the main deliberative instrument in the management of pharmaceutical care in the Brazilian Health System, but accepted as an important element in the decision making of managers and, often, in the improvement of the access to medicines under National Health System. In the Brazilian democratic context, the judicialization can express demands and modes of action of citizens and legitimate institutions. Thus, the main challenge is to make policy and social strategies orchestrated with other mechanisms and instruments of democratic security, to improve health and justice systems in order to give effectiveness to the right to health.
  • A sanitary focus on medicines lawsuit Artigos de tema

    Figueiredo, Tatiana Aragão; Pepe, Vera Lúcia Edais; Osorio-de-Castro, Claudia Garcia Serpa

    Abstract in Portuguese:

    No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

    Abstract in English:

    In Brazil, in spite of advances in the field of pharmaceutical care, problems in assurance, by the State, of access to medicines persist. Since the early 1990s, the judicial demand of medicines by citizens has increased. The lawsuits demand medicines that are out-of-stock in the public sector as well as medicines that have not yet been incorporated by the Brazilian Health System. This phenomenon may be analyzed under different perspectives, including the health perspective, which is basically related to health outcomes for these individuals. This paper discusses the main characteristics of judicial demands, especially regarding the rational use of medicines, the use of scientific evidence to examine and substantiate the intended therapeutic use, and the justification of litigation as a means of access to medicines, in light of the concepts of access adopted by the field of pharmaceutical services in Brazil. Health risks to individuals demanding medicines through the Judiciary must be scrutinized when the demanded medicines do not belong to essential medicines lists, when their indication may be viewed as off-label, or if they have not obtained market approval in the country. The assumption is that the Judicial System aims to warrant the health of plaintiffs and in this ultimately the dignity of the individual. But this objective will only be met if in guaranteeing health all aspects of safety for the individual are involved, including the use of medicines.
  • Populations exposed to agrotoxics: citizens' self-organization in the defense of life and health, Córdoba City, Argentina

    Berger, Mauricio; Ortega, Francisco

    Abstract in Spanish:

    El artículo presenta un adelanto de nuestro trabajo de investigación doctoral basado en la acción política del grupo de mujeres autodenominado "Madres de Barrio Ituzaingó Anexo", de la ciudad de Córdoba, Argentina. Desde fines de 2001, las integrantes de este colectivo se disponen a luchar por la vida, la salud y el ambiente ante un problema ambiental, que genera más de 200 casos entre enfermedades y muertes, en una población de 5.000 habitantes del barrio, principalmente a causa de las fumigaciones con agrotóxicos de los campos de soja colindantes a las viviendas. Las modalidades de autoorganización desplegadas por "las Madres" frente a la vulneración de derechos y ante la ineficacia y a veces abandono del estado en la protección de los afectados por la contaminación, hacen de esta práctica ciudadana un caso ejemplar para pensar la actualidad de las luchas por derechos. El artículo se estructura en tres secciones. En primer lugar, daremos cuenta de las elecciones metodológicas y conceptuales que enmarcan nuestras reflexiones: las contribuciones del pragmatismo (Dewey y Joas), el giro narrativo (Ricoeur) y discusiones contemporáneas en biopolítica (Agamben, Hardt y Negri, Virno). En segundo lugar, ponemos en común la lucha de las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo y sus contextos. En tercer lugar describimos algunas escenas de la lucha de las Madres contra la fumigación con agrotóxicos, para lo cual introducimos tres nociones para pensar la autoorganización ciudadana: cuerpo, experiencia y narración. Las mismas serán consideradas aspectos clave de la práctica política en los que se juega el sentido de la misma como acción, como poder de hacer y decir de la ciudadanía que actúa en autodefensa. A través del ejercicio de sus capacidades afectivas, cognitivas y lingüísticas, estas ciudadanas generan aprendizajes, saberes prácticos y logros en la defensa de sus derechos, tarea no exenta de problemas y obstáculos en sus reclamos de justicia para sus demandas.

    Abstract in English:

    This paper presents a preview of our doctoral research work, based in the political action of the groups selfdenominated "Madres de Barrio Ituzaingó Anexo" in the city of Córdoba, Argentina. Since late 2001, the members of this group started fighting for life, health and environment, in the context of an environmental problem that produces over 200 illnesses and deaths in a population of 5,000 habitants in the neigborghood, mainly caused by fumigations with agrotoxics in the soybean fields adjacent to the houses. The modes of self-organization displayed by "las Madres" against the infringement of their rights plus the inefficiency and also abandonment of the State in the protection of the ones affected by the pollution, made this citizenship practice an example to think about the struggle for rights. This paper is divided into three sections. First, we present the methodological and conceptual elections that frame our reflections: the contributions of pragmatism (Dewey and Joas), the narrative turn (Ricoeur) and contemporary discussions in biopolitics (Agamben, Hardt y Negri, Virno). Second, we join the fight of the Madres de Barrio Ituzaingó Anexo and their contexts. Third, we describe some scenes of the fight of the Madres against the fumigation with agrotoxics, and to that purpose we introduce three notions to think the citizen self-organization: body, experience, narrative. These will be considered key aspects of the political practice in which the sense of politics as action is played, as the power of making and speaking of the citizenship that acts in self-defense. Through the act of their affective, cognitive and linguistic capacities, these citizens create learnings, practical wisdoms and achievements in the defense of their rights, but they are not free from problems and obstacles in their claim for justice.
  • Uncertainties of patients in the Brazilian public health system Temas Livres

    Pereira, Diogo Neves

    Abstract in Portuguese:

    Análises que objetivam compreender de que maneira sujeitos lidam com processos de saúde/doença geralmente dão ênfase aos modos como estes inserem suas vivências concretas em quadros avaliativos abstratos para, a partir daí, definirem ações a serem executadas. Isto posto, este artigo questiona o rendimento de tais abordagens no entendimento das experiências de pacientes do sistema público de saúde. As análises são empreendidas com base nos resultados de pesquisa realizada em instituição pública de saúde do Distrito Federal, na qual foram reconstituídos itinerários terapêuticos de seus pacientes. A pesquisa indicou que suas trajetórias são atravessadas por incertezas de diversas ordens. Tendo em vista a relevância destas e o fato de que de modo algum impedem o desenvolvimento de seus tratamentos médicos, o artigo discute como os pacientes lidam com essas incertezas e quais relações elas estabelecem com o conjunto de suas experiências. Argumenta então que suas incertezas derivam não de características imanentes a estes sujeitos, mas das relações que estabelecem com os saberes médicos e com as organizações institucionais para efetivação desses saberes, constituídas pelas instituições públicas de saúde. Mais além, demonstra que as apreciações, classificações etc. dos pacientes não se dirigem principalmente aos processos de saúde/doença em sentido estrito, mas aos mecanismos que possibilitam relações de maior sucesso com as organizações institucionais por meio das quais eles obtêm seus tratamentos.

    Abstract in English:

    Analyses aiming to understand how subjects deal with processes of health/disease usually emphasize the ways in which they introduce their concrete experiences into abstract evaluative frames, in order to define actions to be implemented. This being stated, this paper questions the efficiency of such approaches in understanding the experiences of the patients of Brazilian's public health system. The analyses are undertaken based on the results of research made in a public health institution of the Brazilian Federal District, in which therapeutic itineraries of its patients were reconstituted. The research indicated that their trajectories are crossed by several orders of uncertainties. Considering their relevance and the fact that in any way it impedes the promotion of their medical treatment, the paper discusses how patients deal with these uncertainties and which relationships are established with the ensemble of their experiences. It is then argued that their uncertainties do not come from the inherent characteristics of the patients but from the relations they establish with (1) the medical knowledge and (2) the institutional organizations in which this knowledge is accomplished by the public health institutions. Further it shows that the patients' assessments, classifications etc. are not mainly directed to the processes of health/disease in the strict sense, but to the mechanisms that allow more successful relationships with the institutional organizations through which they receive their treatment.
  • Social representations and hansen's disease in São Domingos do Capim, state of Pará: a study in brazilian Amazon Temas Livres

    Lins, Anete Umbelina Ferreira de Almeida

    Abstract in Portuguese:

    Este estudo analisa as representações sociais da hanseníase em São Domingos do Capim-PA, a partir da perspectiva da antropologia da doença. As representações são compreendidas como estruturas dinâmicas socialmente construídas que fundamentam as ações dos sujeitos e dos grupos na resolução dos episódios de doença e na produção de sentido para as experiências de adoecimento. Para compreender a lógica das interpretações da doença, foram reconstituídos os itinerários terapêuticos dos doentes, a partir de dados coletados na observação de campo, realizada ao longo de quatro anos, e entrevistas narrativas com doentes, familiares e agentes comunitários de saúde. Foram deduzidas quatro categorias nosológicas êmicas referentes aos sintomas da hanseníase - "manchas", "lepra", "feitiço" e "hanseníase" -, que constituem o repertório a partir do qual as interpretações e práticas são formuladas. O uso das diferentes categorias ocorre segundo esquemas locais que permitem a avaliação dos contextos pessoal e social de irrupção da doença numa dinâmica que articula as percepções do doente e de seus familiares, as interpretações e diagnósticos de curadores tradicionais e a abordagem dos profissionais da Biomedicina. O estudo mostra que o repertório interpretativo e os meios terapêuticos da Biomedicina são reinterpretados, pelos doentes, segundo a lógica das representações e das práticas locais de saúde, e que o controle da endemia hansênica pressupõe a compreensão das dinâmicas sociais implicadas nas interpretações e práticas da doença, de forma a possibilitar o estabelecimento de uma relação dialógica entre os profissionais de saúde e os atores locais.

    Abstract in English:

    This study analyzes the social representations of Hansen's disease in São Domingos do Capim-PA, from the perspective of the anthropology of disease. The representations are understood as socially constructed dynamic structures that underlie the actions of individuals and groups in the resolution of episodes of illness and the production of meaning to the experience of illness. To understand the logic of the interpretations of the disease, were reconstituted the therapeutic itineraries of patients from data collected in field observations, conducted over four years, and narrative interviews with patients, family and community health workers. Were deducted four emic nosological categories regarding symptoms of Hansen's disease - "spots", "leprosy", "spell" and "leprosy" - that constitute the repertoire from which the interpretations and practices are formulated. The use of different categories occurs according to local schemes that allow the evaluation of personal and social contexts of the disease outbreak in a dynamic, articulating the perceptions of patients and their families, interpretations and diagnostic approach of traditional healers and practitioners of Biomedicine. The study shows that the interpretative repertoire and therapeutic means of Biomedicine are reinterpreted by patients, according to the logic of representations and practices of local health and that the control of leprosy requires understanding the social dynamics involved in the interpretation and practice of disease in order to enable the establishment of a dialogical relationship between health professionals and local actors.
  • On carnal inclinations: from early Christianity to the present Temas Livres

    Rios, Luís Felipe; Parker, Richard; Terto Junior, Veriano

    Abstract in Portuguese:

    Este ensaio consiste numa revisão sobre os significados da "carne" no Ocidente, enfocando seu trato no âmbito do cristianismo. Nossa expectativa é a de que um trabalho desta ordem possa auxiliar a iluminar as compreensões atuais sobre as questões referentes à sexualidade dentro e fora dos contextos religiosos do Brasil contemporâneo. Questões, lembramos, de especial interesse para os preocupados com velhas e novas problemáticas localizadas no campo do que se tem denominado direitos sexuais e reprodutivos, com repercussões no campo da Saúde Pública.

    Abstract in English:

    This study develops a historical review of the meanings of the "flesh" in the West, focusing on its significance in the context of Christianity. Our hope is that a study along these lines can help to illuminate current understandings of questions related to sexuality both within and outside of the religious contexts found in contemporary Brazil. Such questions are of special interest for those who are concerned with both old and new problems found in the field that has come to be known as sexual and reproductive rights, with implications for the field of Public Health.
  • Work, drug addiction and apparatus of state: a study with students of elementary and secondary school Temas Livres

    Câmara, Martial de Magalhães; Tambellini, Anamaria Testa; Roselli-Cruz, Amadeu

    Abstract in Portuguese:

    A pesquisa se baseia em trabalho de prevenção de dependência entre estudantes de 23 municípios de quatro regiões brasileiras. Foram analisados 68.210 questionários referentes a Região Norte (29.386 questionários / 7 cidades), Região Nordeste (17.971 questionários / 3 cidades), Região Sudeste (4.197 questionários / 4 cidades) e Região Sul (16.656 questionários / 9 cidades). Os questionários continham 25 perguntas, das quais oito foram estudadas. Encontraram-se respostas aproximadas em todas as regiões brasileiras. Observou-se ainda que não foi possível estabelecer uma relação entre o trabalho e a experiência de abuso de drogas. A Igreja e a escola se mostraram extremamente importantes na formação dos jovens. A escola se mostrou herdeira de um trabalho educativo antes restrito às famílias. O abuso de drogas foi encontrado, na Região Norte, em torno de 2%, sendo na Região Nordeste em torno de 6%, na Região Sudeste e Sul em cerca de 5%. A idade predominante para o primeiro uso se situou entre 11 e 15 anos em todas as regiões estudadas e o percentual maior foi de alunos do ensino fundamental. Encontrou-se alguma concordância com o trabalho de Althusser, no que se refere aos aparelhos ideológicos de Estado. A Igreja e a família tiveram uma importância muito grande para a busca de apoio ou esclarecimentos por parte desses jovens.

    Abstract in English:

    The research was based on a drug abuse prevent program among 68,210 students in Brazil. Questionnaires were applied in four Brazilian Regions: North (n = 29,386 in 7 cities); Northeast (n = 17,971 in 3 cities); Southeast (n = 4,197 in 4 cities) and South (n = 16,656 in 9 cities). This questionnaire included 25 questions and among then, eight were studied. Similar answers were found in all regions of the country. The main conclusions were: religion and school were pointed as an extreme importance as an educational aspect in the children's own lives. School replaced an educational role, that was a former family privilege. The experience of drug abuse in childhood was measured in: North (2%), Northeast (6%), South and Southeast (5%). The prevailing age of the first drug use was found between 11 and 15 years old in all the regions, during the fundamental school degree. Certain agreement with Althuser's work on ideological apparatus of State was found. Family and religion were important protection factors against drug abuse.
  • Work process of the Family Health Strategy: a design management that permeates health action Temas Livres

    Figueiredo, Paula Pereira de; Cezar-Vaz, Marta Regina; Soares, Jorgana Fernanda de Souza; Sena, Janaina; Cardoso, Letícia Silveira

    Abstract in Portuguese:

    Este estudo, de caráter explicativo e transversal, e natureza predominantemente qualitativa, tem o objetivo de analisar o processo de trabalho dos gestores municipais da Estratégia Saúde da Família (ESF), a fim de apreender a concepção de gestão que permeia seu agir em saúde. Os dados foram coletados através de entrevista semiestruturada gravada, junto aos gestores da ESF pertencentes a 12 municípios da Terceira Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul (3ªCRS/RS), totalizando 15 sujeitos. A análise temática congregou uma abordagem dialética, seguindo os passos de pré-análise, exploração e tratamento do material e interpretação dos resultados. Os resultados foram organizados em três subtemas elucidativos das ações desenvolvidas pelos gestores investigados: 1) Ações de organização/funcionamento da Saúde da Família; 2) Ações de formação/educação permanente ou continuada; 3) Ações de monitoramento e avaliação. Apreendem-se do processo de trabalho duas concepções de gestão, sendo a primeira relacionada à gestão clássica/tradicional e a segunda relativa aos preceitos da cogestão. À guisa de conclusão, depreende-se que o processo de trabalho dos gestores da ESF na 3ªCRS/RS apresenta fortalezas e fragilidades, relacionadas à concepção de gestão que estrutura seu trabalho. Assim, sugere-se a revisão de algumas práticas, de modo que a cogestão seja a concepção preferencial utilizada para a administração da Saúde da Família.

    Abstract in English:

    This work, which has explanatory cross-sectional nature and is largely qualitative, aims to analyze the work process of municipal managers of the Family Health Strategy (FHS) in order to grasp the concept of management that permeates their health actions. Data were collected through semistructured interviews taped, with the managers of the FHS belonging to 12 municipalities of the Terceira Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul (3ªCRS/RS), totaling 15 subjects. The thematic analysis brought together a dialectical approach, following the footsteps of pre-analysis, exploitation and processing of material and interpretation of results. The results were organized into three sub-themes elucidating the actions developed by the managers under consideration: 1) Action for organization / operation of Family Health; 2) Actions for training and continuing education; 3) Actions for monitoring and evaluation. Two management concepts arise from the work process, the first being related to the management classic / traditional and the second on the precepts of co-management. In conclusion, it appears that the working process of the managers at the 3rd ESF CRS / RS has strengths and weaknesses related to design management structures that work. Thus, it is suggested to revise some practices, so that the co-management is the preferred design used for the administration of Family Health.
  • Social network: revealing the nursing mother social affairs Temas Livres

    Marques, Emanuele Souza; Cotta, Rosângela Minardi Mitre; Botelho, Maria Izabel Vieira; Franceschini, Sylvia do Carmo Castro; Araújo, Raquel Maria Amaral; Lopes, Lílian Lelis

    Abstract in Portuguese:

    Este é um estudo qualitativo que se refere à relação da rede social e a amamentação. Como fundamentação teórica, utilizou-se a Teoria da Rede Social de Sanicola, bem como a Teoria das Representações Sociais descrita por Moscovici e Minayo. Participaram do estudo mães, pais e avós, de crianças até dois anos, residentes no município de Coimbra-MG. A análise compreensiva da rede social da nutriz revelou que esta pode oferecer apoio/suporte ou não para o sucesso da lactação. Assim sendo, o apoio recebido foi expresso de várias formas: (1) Auxílio nas atividades domésticas; (2) Ajuda nos cuidados com o bebê; (3) Estímulo ao aleitamento; e (4) Orientações e conselhos. Nessa perspectiva, pensar em rede social implica conhecer o contexto sociocultural no qual a mulher-mãe está inserida, ampliando o olhar sobre a lactação, além de fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes em prol do aleitamento.

    Abstract in English:

    This is a qualitative study resulting from matters involving the nursing mother social system regards to relation between social system and breastfeeding phenomena. The study was based on the social system theory described by Sanicola as well as on the social representations theory described by Moscovici and Minayo. As participants of this study there were mothers, fathers and grandparents of children up to two years old who were living in Coimbra, a city of Minas Gerais state. A comprehensive analysis of nursing mother social system revealed it can or can not give support to breastfeeding success. Thus the support was expressed by different ways such as: 1- housework helping; 2- babysitting; 3- breastfeeding encouragement; 4- orientation and advices. In this way a social system implies realizing which sociocultural context a woman-mother is inserted in. It enlarges the looking over breastfeeding besides giving subsidies to formulate public politics more efficacious in favour of breastfeeding.
  • Quality of life and oral health in children and adolescents: conceptual and methodological aspects Temas Livres

    Barbosa, Taís de Souza; Mialhe, Fábio Luiz; Castilho, Aline Rogéria Freire de; Gavião, Maria Beatriz Duarte

    Abstract in Portuguese:

    O interesse pela qualidade de vida e saúde bucal em crianças e adolescentes vem aumentando, já que as desordens orais provavelmente apresentam efeito negativo na qualidade de vida das mesmas. Neste sentido, questionários que visam a avaliar o impacto da saúde bucal no bem-estar têm sido desenvolvidos e adaptados para este grupo específico. O objetivo deste trabalho é descrever a relação entre qualidade de vida e saúde bucal em crianças e adolescentes, focalizando aspectos conceituais e metodológicos. Os instrumentos desenvolvidos para avaliar a qualidade de vida e saúde bucal em crianças e adolescentes são: o Child Perceptions Questionnaire (CPQ), para crianças de 8-10 (CPQ8-10) e 11-14 anos (CPQ11-14); o Child-Oral Impacts on Daily Performances, para a idade de 11-12 anos; o Child Oral Health Impact Profile, para crianças de 8-14 anos, e o Early Childhood Oral Health Impact Scale para a faixa etária de 2-5 anos. Apesar dos progressos nessa área, ainda existem muitas questões a serem debatidas e respondidas, como a necessidade de questionários específicos para diferentes idades, a participação dos responsáveis como respondentes secundários e a avaliação do impacto da saúde bucal da criança e do adolescente na família.

    Abstract in English:

    There has been increasing interest in the oral health-related quality of life of children and adolescents, since pediatric oral disorders are likely to have a negative effect on children's quality of life. So the questionnaires that aim to assess the impact of oral health on child' and adolescent' quality of life has been developed or adapted to this specific group. The aim of this study was to describe the relationship between the quality of life and oral health in children and adolescents, focalizing conceptual and methodological aspects. The instruments developed to assess oral health-related quality of life in children and adolescents are: the Child Perceptions Questionnaire (CPQ), for children aged 8-10 (CPQ8-10) and 11-14 (CPQ11-14), the Child-Oral Impacts on Daily Performances, for children aged 11-12, the Child Oral Health Impact Profile, for children aged 8-14, and the Early Childhood Oral Health Impact Scale for children aged 2-5. Although progress was observed in this area, there are still many issues to be discussed and answered, as the need for specific questionnaires for different ages, the participation of respondents as secondary and evaluation of the impact of child' and adolescent' oral health in the family.
  • Cérebro, self e sociedade: uma conversa com Nikolas Rose Resenha

  • Como se constrói um corpo múltiplo: a praxiografia de um cenário médico contemporâneo Resenha

    Rangel, Vanessa Maia
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