Resumo em Português:

Este ensaio pretende contribuir para o debate sobre a participação política na experiência do SUS no Brasil. Nele é problematizado o espaço que tem sido reservado para seu exercício efetivo, procurando refletir sobre a atuação dos diferentes sujeitos envolvidos com a produção de políticas de saúde. Parte-se da hipótese de que as instituições de saúde permanecem assentadas na objetivação da dimensão política inerente à vida humana, o que traz limites significativos para a concretização de um sistema de saúde fundado em valores democráticos e universais. O ensaio trabalha teoricamente as relações entre política, cotidiano e linguagem, a partir de conceitos de Hannah Arendt, Antonio Negri e do círculo de Bakhtin. Em seguida, é discutido o problema da cultura política que perpassa as instituições de saúde, considerando que o recurso a capacitações ou estratégias de representação de interesses não tem sido eficaz em solucioná-lo. Nesta perspectiva, são abordadas as potencialidades formativas das relações institucionais, utilizando como referência a Política de Educação Permanente. Como conclusão, o ensaio procura evidenciar que a articulação de novas configurações para a participação política nas instituições de saúde requer a discussão sobre o que seja e o que se deseja da ação de participar, sem o que dificilmente os espaços institucionalizados de participação deixarão de reproduzir as relações de força que os sujeitos historicamente vivenciam no cotidiano do sistema de saúde.

Resumo em Inglês:

This essay aims to contribute to the debate on political participation in the experience of the Brazilian Unified Health System. It discusses the space reserved for its effective exercise, trying to reflect on the actions of different actors involved in the production of health policies. The analysis supports the hypothesis that health institutions remain attached in the objectification of the political dimension inherent to the human life, what derives in significant limits to the achievement of a health system based on democratic and universal values. The text theoretically articulates the relationship between politics, everyday life and language, using concepts of Hannah Arendt, Antonio Negri and Bakhtin's Circle. Then it discusses the problem of political culture present in health institutions, considering that the training focused on skills and the strategies of interest representation has not been effective in solving it. In this perspective, it analyzes the potential formation of institutional relationships, using as reference the Permanent Education Policy. In conclusion, the essay seeks to highlight that a new policy for participation in health system must discuss what is and what is expected from participation. Without this reflection, it will be very difficult for institutionalized spaces to reproduce the power relations which are historically experienced in daily health care system.

Resumo em Português:

Os Conselhos de Saúde, institucionalizados no início da década de 1990, foram concebidos como alternativas ao modelo tradicional de representação de interesses. Eles passaram a ter o poder legal de formular estratégias e controlar a execução da política de saúde nos níveis federal, estadual e municipal. Hoje em dia, todos os municípios e estados do Brasil têm um Conselho de Saúde, com representantes dos usuários, profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde. Os usuários têm representação paritária em relação aos outros dois segmentos. O objetivo deste artigo é avaliar as motivações que os representantes dos usuários têm para participar dessa instância pública de representação de interesses. Metodologicamente, foram entrevistados doze Conselheiros representantes dos usuários no Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife. Os indícios encontrados nas palavras dos representantes dos usuários entrevistados indicaram a ratificação de práticas patrimonialistas. Este artigo se soma ao esforço analítico de alguns pesquisadores que, nos últimos anos, têm avaliado a experiência de organização e atuação dos Conselhos de Saúde, e inova ao avaliar o ponto de vista dos representantes dos usuários.

Resumo em Inglês:

The Health Councils, institutionalized in the early 1990s, were designed as alternatives to the traditional model of lobbying. They have the legal power to formulate strategies and monitor implementation of health policy at the federal, state and municipal levels. Today, all municipalities and states in Brazil have a Health Council, with representatives of users, professionals and managers of the Unified Health System. Users have equal representation in the other two segments. This paper aims to assess the motivations that representatives of the users have to participate in this instance the public interest representation. Methodologically were interviewed 12 councilors, representatives of users in Rio de Janeiro, Porto Alegre and Recife. The evidence found in the words of the users' counselors surveyed indicated the ratification of patrimonial practices. This paper adds to the analytical efforts of some researchers in recent years have evaluated the experience of organization and actions of the Health Councils, and innovates to assess the views of users' counselors.

Resumo em Português:

Este artigo trata do papel regulatório que caberia à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desempenhar, a partir do resultado de um conjunto de pesquisas e estudos sobre as práticas de microrregulação exercidas pelas operadoras de planos de saúde sobre os prestadores hospitalares privados. O trabalho se baseia em diversos estudos e, especialmente, nos resultados da pesquisa de Ugá et al. (2007), cujos resultados permitiram a problematização de questões relativas à necessidade de regular alguns elementos da relação entre operadoras e prestadores hospitalares, fundamentais para a garantia do acesso e da qualificação da atenção recebida por clientes de operadoras de planos privados de saúde; e também relativas à importância que os prestadores hospitalares privados possuem para o SUS. Busca-se, assim, a partir dos estudos sobre o tema, refletir tanto sobre o papel regulador a ser desempenhado pela ANS nas relações contratuais entre operadoras e prestadores, quanto sobre o papel que ao SUS caberia exercer.

Resumo em Inglês:

This paper discusses the regulatory role that would fit the National Supplementary Health Agency (ANS), from the results of researches and studies on the practices of micro-regulation performed by private managed care companies on hospital providers they contract. It is based on several studies, especially on the research by Ugá el al (2007), whose results allowed the questioning of issues related to the necessary regulation of some elements of the relationship between health managed care companies and hospital providers, key to ensuring access and qualification of health care received by customers of those companies, as well as the importance that hospital providers have for the public health system, SUS. The paper aims, therefore, from the studies on the subject, to reflect on the regulatory role to be played by ANS in the contractual relations between managed care companies and providers and on the role that would fit to the SUS on this matter.

Resumo em Português:

Este artigo analisa a condução federal da política de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000, buscando identificar elementos de continuidade e mudança com relação ao período anterior. A pesquisa se baseou no marco teórico do institucionalismo histórico e no conceito de path-dependence. A metodologia compreendeu uma diversidade de estratégias: revisão bibliográfica; análise documental; análise de bases de dados secundários; análise orçamentária e realização de entrevistas com atores-chave da política. Foi possível identificar continuidades e mudanças na condução federal da política nacional de atenção básica no período estudado. A predominância de continuidades, ressaltando-se a persistência do Programa de Saúde da Família como estratégia hegemônica para a reorientação da atenção básica no país, configura uma situação de path-dependence. Observaram-se também mudanças incrementais, a exemplo de iniciativas de fortalecimento da articulação intersetorial e inovações importantes, com destaque para a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Persistem, no entanto, problemas estruturais no âmbito da atenção básica, cuja superação é importante para viabilizar a efetiva mudança do modelo de atenção à saúde no país.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the conduct of the federal primary health care politics in Brazil in the 2000's, seeking to identify elements of continuity and change in the previous period. The research was based on the theoretical framework of historical institutionalism and the concept of path dependence. The methodology included a variety of strategies: literature review, document analysis, analysis of secondary databases, budget analysis and interviews with key stakeholders of the policy. It was possible to identify continuities and changes in the conduct of national policy for federal primary care during the study period. The predominance of continuities, emphasizing the persistence of the Family Health Program as a hegemonic strategy for reorientation of primary care in the country, creates a condition of path-dependence. There were also incremental changes, such as initiatives to strengthen inter-sectoral coordination and important innovations, notably the creation of the Centers for Family Health Support. There are, however, structural problems within primary care, and it is important to overcome them to enable the effective change in the health care model in the country.

Resumo em Português:

Este trabalho teve como objetivo analisar e interpretar as reflexões e experiências de usuários frequentadores do serviço de Atenção Primária à Saúde / Unidades de Saúde da Família (USF) sobre o uso do jaleco branco ou roupas brancas por médicos e outros profissionais de saúde. O método utilizado foi o de entrevistas individuais com questões abertas, em profundidade, com usuários de USF, transcritas integralmente e analisadas quanto ao conteúdo e enunciados. A amostra foi fechada por saturação teórica. Como resultado, identificou-se nas 11 entrevistas uma marcante assimetria sociocultural e psicológica como pano de fundo dos três núcleos de sentido identificados: vestuário como marca identitária; vestuário não valorizado como símbolo de competência profissional e vestuário interferindo, positiva ou negativamente, nas relações entre clínicos e pacientes. Discutem-se a premência à simbolização na área da saúde, as dificuldades dos participantes em discorrer sobre o tema e sobre o porquê da emergência de possíveis novos símbolos de competência. Finalmente, concluiu-se que compreender os significados atribuídos pelos usuários dos sistemas de saúde aos atos e práticas realizados por seus cuidadores pode contribuir para o aperfeiçoamento progressivo dessas práticas formais de cuidado. Embora as funções ritualísticas dos comportamentos e objetos utilizados nos atos de cuidado à saúde sejam mais facilmente observadas nas chamadas práticas informais e populares, elas persistem nas maneiras formais ou profissionais de agir. Esse tipo de fenômeno se deu após a emergência da medicina científica moderna, com o jaleco branco, por exemplo, e ainda se dá, na atualidade, embora novos símbolos pareçam surgir e ocupar esse espaço ritualístico.

Resumo em Inglês:

This study aimed to analyze and interpret the thoughts and experiences of service users attending Primary Care / Family Health Units (FHU) on the use of white coat or white clothes by physicians and other health professionals. The method used was interviews with open questions, in depth, with users of FHU, transcribed and analyzed for content and statements. The sample was closed by theoretical saturation. As a result, eleven interviews were identified in a marked asymmetry and psychological and socio-cultural background of the three identified clusters of meaning: clothing as a mark of identity; clothing is not valued as a symbol of professional competence and clothing interferes, positively or negatively, in relations between clinicians and patients. We discuss the urgency of symbolization in health, the difficulties of the participants discuss the topic and why the emergence of possible new symbols of power. Finally, it was concluded that understanding the meanings assigned by users of health systems to the acts and practices carried out by their caregivers may contribute to the progressive refinement of these formal practices of care. Although the functions of ritualistic behaviors and objects used in acts of health care are more easily observed in so-called informal and popular practices, they persist in formal or professional ways of acting. This type of phenomenon occurred after the emergence of modern scientific medicine, with the white coat, for example, and remains at present, although new symbols appear to arise and occupy this ritual space.

Resumo em Português:

A superação da lacuna entre o conhecimento estabelecido e sistematizado em diretrizes clínicas e a prática dos serviços de saúde é um desafio para a qualidade do cuidado. Diretrizes clínicas são ferramentas que sistematizam a evidência científica, auxiliando a identificar aquelas relevantes ao cuidado apropriado. Diversas estratégias para ampliar o uso de diretrizes clínicas foram identificadas na literatura: distribuição de material educacional; encontros para a capacitação; revisão das práticas; visita de especialistas; e lembretes. A análise de tais estratégias na perspectiva dos gestores de UTIN foi o objeto do estudo, desenvolvido em UTIN públicas através da aplicação de questionário semiestruturado com 53 chefias (médica e de enfermagem). Os entrevistados relataram a utilização concomitante de várias atividades/estratégias, concordando com posicionamentos da literatura. Cerca de 40% dos chefes consideraram que a distribuição de material escrito incentiva a adesão dos profissionais. A maioria dos gestores relatou que utiliza frequentemente as reuniões para discussão de diretrizes clínicas, sendo esta uma atividade recomendada por mais de 95% deles. No contexto estudado, verificou-se que as estratégias para ampliar a disseminação do conhecimento dependem dos próprios profissionais e serviços, não havendo apoio institucional formal para seu financiamento, o que reduz a consistência de seu uso.

Resumo em Inglês:

Overcoming the gap between the established and systematized knowledge in clinical guidelines and practice of health services is a challenge to the quality of care. Clinical guidelines are tools that systematize the scientific evidence, helping to identify those relevant to the proper care. Several strategies to expand the use of clinical guidelines were identified in the literature: distribution of educational materials; meetings for training; review of practices; visits of experts; and reminders. The analysis of such strategies from the perspective of NICU managers was the object of study, developed in public NICU's through the application of semi-structured questionnaire with 53 managers (medical and nursing). Respondents reported the concomitant use of various activities / strategies, agreeing with placements in the literature. About 40% of heads felt that the distribution of written material encourages professional adhesion. Most managers reported that often uses the meetings to discuss clinical guidelines, which is a recommended activity for more than 95% of them. In the context studied, it was found that strategies to expand the dissemination of knowledge depend on the professionals themselves and services, with no formal institutional support for their financing, which reduces the consistency of its use.

Resumo em Português:

A partir de 2003, foi proposta a implantação de um sistema de vigilância alimentar e nutricional (Sisvan) no âmbito do subsistema de saúde indígena, o que tem contado com recursos da União e de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial para sua implementação. O objetivo deste estudo foi analisar quais condicionantes e fatores levaram os gestores do subsistema a reconhecer os deficits nutricionais dos povos indígenas como problema de saúde pública e a escolher o Sisvan como alternativa para enfrentamento da questão. Esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa baseada na proposta analítica de John Kingdon (1984), que se concentra nas fases iniciais do ciclo de uma política pública, quais sejam: a fase de construção da agenda governamental e a de especificação de alternativas de solução. Os resultados evidenciam que, na convergência de um fluxo de problemas sobre as condições nutricionais dos povos indígenas com ambiente político favorável, abriu-se uma janela de oportunidade para insegurança alimentar e nutricional desses povos ser reconhecida como problema e ascender à agenda de decisão governamental. Como alternativa de política na área de saúde, os gestores elegeram o Sisvan, proposta já difundida internacionalmente e que no Brasil foi incorporada ao SUS a partir de 1990. O Sisvan foi formalizado em 2006 no subsistema de saúde indígena no nível nacional.

Resumo em Inglês:

The implementation of a food and nutrition surveillance system (Sisvan) aimed at indigenous communities in Brazil was first proposed in 2003 and since then has relied on funds provided by the Brazilian federal government and the World Bank. This study aimed to examine the conditions and factors which led the managers of the indigenous health subsystem to recognize the nutritional deficits of indigenous peoples as a relevant public health problem and the reasons why Sisvan was chosen as an alternative. This is a qualitative study based on analytical perspective of John Kingdon (1984), which focuses on the early stages of the policy cycle, namely: the setting of a political agenda and the specifications of alternatives from which a choice for solution is made. The results show that the convergence of a flow of critical situations related to the nutritional status of indigenous peoples coupled with a favorable political stream opened a "window of opportunity". This led to the situation of nutritional insecurity of these people to be recognized as a problem and become relevant in the government decision agenda. Sisvan, which was an internationally recognized alternative and which had been implemented into the Brazilian Unified Health System (SUS) since the 1990s, was chosen. The Sisvan for indigenous peoples became a full component of the indigenous health system in 2006.

Resumo em Português:

Desde os anos 50, os fatores de risco para as doenças cardiovasculares passaram a ser valorizados. O gerenciamento de doenças cardiovasculares (PGC) busca a construção da autonomia e melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Em alguns países, para alcançar esses objetivos, tem sido apontada a utilização de programas de pagamento por desempenho (PPP) aos médicos como um dos elementos de melhoria nos processos e nos resultados dos pacientes e na condição de remuneração. O objetivo deste estudo é analisar o ponto de vista dos médicos sobre a implantação dos pagamentos por desempenho vinculados ao PGC em uma operadora de plano de saúde. Trata-se de investigação de caráter qualitativo, do tipo estudo de caso, apresentando entrevistas semiestruturadas com médicos participantes ou não do PGC, em setembro de 2009, tendo como referência as ações implantadas em 2008. Foram entrevistados 23 médicos (14 homens e 09 mulheres). Como resultado foi observado que o incentivo financeiro é reconhecido pelos médicos como importante, mas não determinante da inclusão de pacientes no PGC. O principal motivo apresentado foi a organização do cuidado, no qual o paciente é mais bem acompanhado e controlado, e o trabalho médico, avaliado segundo parâmetros preestabelecidos. O PGC e o PPP têm potencial de transformação do cuidado em saúde. O trabalho multidisciplinar e a maior produtividade nos atendimentos no consultório foram os principais efeitos positivos identificados. Outros estudos são necessários para acompanhar a evolução e os efeitos do pagamento por desempenho no trabalho médico.

Resumo em Inglês:

Since the '50s, people began to give increasing value to the risk factors for cardiovascular disease. The management of cardiovascular disease (CMP) seeks the construction of patient autonomy and improved quality of life. In some countries, to reach these goals, the use of pay-per-performance (PPP) to physicians has been mentioned as one of the elements of improvement in the process, in patient outcomes and in remuneration conditions. Our goal is to study the medical perspective of the implementation of performance payment linked to the CMP. This is a qualitative research, a case study, using semi-structured interviews with PGC participating and non-participating doctors. The interviews were conducted in September 2009, based on the actions implemented in 2008. We interviewed 23 doctors (14 men and 9 women). The main reason cited for the inclusion of CMP patients was the organization of their care, in which the patient is well controlled and monitored and medical work is evaluated by pre-established parameters. The financial incentive is recognized as important but not determining of the inclusion of patients. The CMP and the PPP have the potential to transform health care, improving outcome indicators. Multidisciplinary work and increased productivity in appointments in the practice were the main positive effects identified. Further studies are required to observe the progress and effects of performance payment.

Resumo em Português:

A integração entre as ações intra e intersetoriais na área de saúde constitui desafio para gestores municipais, uma vez que prevalece no cotidiano do serviço a prática fragmentada da geração de dados e da análise dissociada das informações, resultando em obstáculos para um planejamento integrado. Um possível caminho para essa almejada integração funcional permeia o estabelecimento de canais de comunicação permanentes, possibilitando a programação conjunta das intervenções envolvendo diferentes departamentos e setores. Uma avaliação do processo de articulação entre as vigilâncias epidemiológica e ambiental em saúde relacionada à água para consumo humano (Vigiagua), desenvolvida no município de Contagem-MG, identificou, por meio de análise do conteúdo de entrevistas realizadas com a coordenação da Vigilância em Saúde Ambiental, os condicionantes que interferem em sua institucionalização. A busca por maior domínio e valorização do trabalho pelos profissionais do Vigiagua, e a expectativa de agregar diferentes interlocutores e áreas de conhecimento na resolução de problemas comuns foram identificados como principais motivadores e facilitadores do processo. Em outro polo, foram detectados como pontos de estrangulamento: recursos humanos e financeiros; materiais insuficientes; falta de autonomia técnico-gerencial para o estabelecimento de canais de comunicação coesos; e incipiente prática de planejamento no serviço. Seminários e reuniões caracterizaram-se como espaços de interação dialógica no serviço e possibilitaram uma aproximação de gestores do nível central com "executores" das instâncias locais. Entretanto, pleiteia-se que o estímulo para essa interlocução seja contínuo, o que demanda capacitação e desejo de gestores e profissionais para esse exercício.

Resumo em Inglês:

The integration of intra and inter-sectoral actions in health care is a challenge for municipal managers, once fragmented data generation and analysis of dissociated information prevail in the daily practice of the service, resulting in barriers to integrated planning. A possible path to that desired functional integration permeates the establishment of permanent communication channels, enabling the joint programming of interventions involving different departments and sectors. An evaluation of the process of articulation between the epidemiological surveillance and environmental health related to drinking water (Vigiagua), developed in the municipality of Contagem-MG, identified through content analysis of interviews with the coordination of the Environmental Health Surveillance, the factors that interfere with their institutionalization. The search for greater appreciation of the work area and by professionals of the Vigiagua, and the expectation of bringing together different agents and areas of expertise in solving common problems were identified as key drivers and facilitators of the process. Still, the obstacles identified were: human and financial resources; inadequate materials; lack of technical and managerial autonomy to establish cohesive communication channels; and incipient planning practice in the service. Seminars and meetings were characterized as spaces of interaction and dialogue in the service and allowed an approximation of central-level managers to "executors" of local authorities. However, the stimulus to this dialogue should be continuous, which requires training and desire of managers and professionals for this exercise.

Resumo em Português:

Este artigo tem o objetivo de discutir a relação existente entre a autonomia individual e coletiva e a promoção da saúde. Assim, apresenta uma revisão bibliográfica sobre o percurso conceitual da promoção da saúde desde a perspectiva da Carta de Ottawa, destacando os momentos desse percurso onde é possível encontrar a ampliação da autonomia como um norte para as ações de promoção da saúde. Destaca a importância de as estratégias de promoção da saúde no Brasil priorizarem políticas públicas voltadas para a diminuição das iniquidades sociais, evidenciadas nas desigualdades em saúde, visando a ampliar a autonomia individual e coletiva.

Resumo em Inglês:

This paper aims to discuss the relation between individual and collective autonomy and health promotion. In order to do so, it reviews the literature on the conceptual course of health promotion since the Ottawa Charter, emphasizing the amplification of autonomy as a guide for health promotion actions. It also highlights the importance of health promotion strategies in Brazil, which prioritize public policies in order to decrease social inequalities. In particular, Brazilian policies are addressed towards increasing individual and collective autonomy.

Resumo em Português:

O artigo analisa a formação de recursos humanos em saúde mental em uma conjuntura de mudança do modelo assistencial no Brasil, um dos países que mais rapidamente vêm adotando um modelo de atenção comunitária em substituição ao modelo asilar. Os autores argumentam que a preparação dos recursos humanos é um dos pontos mais frágeis no processo de mudança do modelo de atenção à saúde mental no Brasil, apesar de esta dificuldade não ser exclusivamente da área de saúde mental, mas de toda a Reforma Sanitária Brasileira. Segundo os autores, o desafio é planejar de maneira articulada à formação profissional e à política assistencial, articulando saúde e educação. A sustentabilidade da nova política assistencial no longo prazo requer a elaboração de políticas adequadas para os recursos humanos, bem como o enfrentamento da desigualdade distributiva da força de trabalho.

Resumo em Inglês:

The paper analyzes mental health human resources training in a changing environment of the mental health delivery model in Brazil, a country that was one of the first to adopt a community care model to replace the one based on the asylum. The authors argue that the human resources training is one of the weakest points in the changing process of the mental health care model in Brazil, despite that this difficulty is exclusive of the mental health area. This problem seems to cut across the Brazilian Health Reform. According to the authors, the challenge is to plan co-ordinately the health system and the training policies, linking health and education. The long-term sustainability of the new health policy requires developing appropriate human resources policies, as well as to address the workforce distribution inequality.

Resumo em Português:

Os objetivos deste artigo são apresentar e comparar os resultados do estudo de custo-efetividade da vacina antimeningocócica C conjugada, no qual inserimos novos dados de custos denominados de "gastos familiares" para tratamento de sequelas, coletados por entrevistas diretas com famílias de pessoas nessa situação, em relação ao modelo de análise apresentado por De Soarez et al, (2011), resultante de um projeto de pesquisa feito para o PNI (Programa Nacional de Imunização) sobre a viabilidade da antimeningocócica C na rotina de vacinação. Mostra-se como resultado que a inserção de novos custos modificou a relação de custo-efetividade da vacina em questão, tornando-a mais efetiva.

Resumo em Inglês:

This paper aims to present and compare the results of the cost-effectiveness of antimeningococcal C conjugate vaccine, which insert new cost data, collected by personal interviews with families of people with sequels, called "family expenditures" for treatment of sequelae, compared to the analytical model presented by De Soarez et al. (2011), resulting from a research project done for the NIP (National immunization Program) on the feasibility of meningococcal C vaccine in routine vaccination. It is shown that as a result of the inclusion of new costs have changed the cost-effectiveness of the vaccine in question, making the vaccine more cost effective.

Resumo em Português:

Investindo na necessária relação teórica entre as Políticas de Humanização e de Saúde Mental do sistema de saúde brasileiro, o presente artigo defende, através do diálogo teórico entre ambas, a ideia de que as propostas expressas em tais políticas são respostas coerentes às principais contradições do intrincado sistema público de saúde nacional. Neste intento são apresentadas: as bases teóricas das citadas políticas ministeriais; suas relações com a sociedade que as demandou enquanto políticas públicas; e, finalmente, a maneira como a conjunção de ambas fornece contribuições essenciais à continuidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A metodologia ensaística foi utilizada, de acordo com bibliografia metodológica atualizada, relacionando autores e suas contribuições com o objetivo de defender o ponto de vista dos autores do artigo. Conclui-se que o incentivo público à protagonização da sociedade contraria a lógica biologicista dos cursos de formação de profissionais de saúde e horizontaliza as relações humanas do SUS, fortificando-o e dando-lhe razão essencial de existência à sociedade brasileira.

Resumo em Inglês:

Investing in the necessary theoretical relationship between Humanization and Mental Health Policies of the Brazilian health system, this paper argues, through the theoretical dialogue between them, the idea that the proposals set forth in such policies are coherent answers to the main contradictions of the intricate national public health system. So are presented: the theoretical basis of the aforementioned ministerial policies; their relations with the society demanded as public policy; and finally, how the combination of both provide essential contributions to the continuity of the Unified Health System (SUS). The essay methodology was used, according to updated methodological bibliography, listing authors and their contributions in order to defend the views of the authors. We conclude that the public encouragement of protagonizsm of society undermines the logic of biological training courses for health professionals and flattens human relations within the SUS, fortifying it and giving it essential reason for existence to the Brazilian society.

Resumo em Português:

O trabalho demonstra que a forma de divulgação científica dos periódicos biomédicos é dominante no campo da Saúde Coletiva. Defende-se a tese de que esse padrão institucional é completamente inadequado para as áreas interdisciplinares, como a Saúde Coletiva. A difusão do modelo biomédico de circulação tem gerado grandes distorções quando aplicado na avaliação da produção intelectual do campo das ciências sociais e humanas aplicadas à saúde.

Resumo em Inglês:

This work shows that the form of scientific biomedical journals is dominant in the field of Public Health. It supports the thesis that this institutional pattern is completely inadequate for the inter-disciplinary areas, such as Public Health. The spread of the moving biomedical model has generated great distortions when applied to the assessment of the intellectual production of the field of humanities and social sciences applied to health.

Resumo em Português:

Este estudo teve como objetivo analisar o processo de regulamentação da propaganda de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorrido em 2008 e identificar os seus resultados quanto ao modelo regulador nessa área de atuação. Foram analisadas as mudanças ocorridas em 2008, com a publicação da RDC nº 96/2008, a partir de três fontes de dados. A primeira foi a análise comparativa com a normativa anterior, a RDC nº 102/2000. Em seguida, as mudanças foram relacionadas a dois documentos técnicos, de escopos diferentes: os Critérios Éticos para a Promoção de Medicamentos da Organização Mundial de Saúde, de alcance mundial; e a Contribuição ao Debate e Proposições à Consulta Pública 84/2005, de âmbito nacional, da Anvisa, relativa à propaganda de medicamentos no Brasil. A análise de onze mudanças de conteúdo na ordenação legal estabelecida pela RDC nº 96/2008 aponta para uma maior proximidade com os Critérios Éticos para a Promoção de Medicamentos da Organização Mundial de Saúde, mas um claro distanciamento de proposições para a alteração do modelo regulador atualmente estabelecido. Concluiu-se que a adoção de medidas que alterem o modelo regulador nesse campo de atuação, o da regulação da propaganda de medicamentos, requer mudanças mais substanciais no modelo de gestão e da ação regulatória da Anvisa, especialmente quanto ao seu papel de regulação social.

Resumo em Inglês:

This study aimed to analyze the process of regulation of drug advertising by ANVISA (National Health Surveillance Agency) in 2008 and to identify its results on the regulatory model in this area. We analyzed the changes in 2008 with the publication of RDC No. 96/2008, based on three data sources. The first was a comparative analysis with the previous rules, the RDC No. 102/2000. Then, the changes were related to two technical papers in different scopes: the Ethical Criteria for Drug Promotion of the World Health Organization, with global reach; and the Contribution to the Debate and Proposals for Public Consultation 84/2005, nationwide , issued by ANVISA, on drug advertising in Brazil. The analysis of 11 content changes in the legal order established by RDC No. 96/2008 points to a closer relationship with the Ethical Criteria for Promotion of Medicines of the World Health Organization, but a clear separation of proposals for changing the regulatory model currently established. It was concluded that the adoption of measures amending the regulatory model in this field, the regulation of drug advertising, requires more substantial changes in the management model and the regulatory action of ANVISA, especially regarding the role of social regulation.

Resumo em Português:

O trabalho discute a emergência da categoria profissional dos citotécnicos no Brasil e sua trajetória entre a década de 1970 e o final dos anos 1990. No início desse período, a Organização Pan-americana de Saúde passou a considerar o câncer do colo do útero como um grave problema de saúde pública, passível de ser controlado nos países em desenvolvimento. Nesse contexto, surgem as primeiras campanhas de rastreamento da doença no país. A institucionalização dessas campanhas transformou os citotécnicos em elementos indispensáveis para a viabilização do controle da doença. Com a expansão da demanda por sua atividade e o surgimento das primeiras iniciativas para sua formação, novas questões começam a surgir. Como formar, em quantidade e qualidade adequadas, esses novos profissionais? Qual a grade curricular adequada às suas tarefas e responsabilidades? Como monitorar o funcionamento dos cursos? No campo da normatização da nova atividade, outras questões se apresentam: como garantir o monopólio sobre a atividade exercida, como caracterizar sua especificidade, qual a formação exigida aos que vão exercê-la? Tais pontos passam a ser temas de embates e negociações, num típico processo de consolidação de uma nova profissão. O processo de institucionalização do programa de prevenção do câncer do colo do útero e a consequente necessidade de garantia de qualidade dos exames executados fizeram com que essas questões voltassem ao centro das atenções. Este estudo visa a contribuir para a ampliação do conhecimento sobre a formação do citotécnico, e em âmbito mais geral, ao processo de formação profissional em saúde no Brasil.

Resumo em Inglês:

The paper discusses the emergence of the professional category of cytotechnologists in Brazil and its history from the 1970s and late 1990s. At the beginning of this period, the Pan American Health Organization considered cervix cancer as a serious public health problem, which can be controlled in developing countries. In this context, arose the first campaigns tracking the disease in the country. The institutionalization of these campaigns made the cytotechnologists indispensable for the disease control. With the expansion of demand for its activity and the emergence of the first initiatives for its formation, new issues begin to emerge. How these new professionals could be trained in adequate quantity and quality? What is the appropriate curriculum to their duties and responsibilities? How to monitor the functioning of the courses? In the field of standardization of the new activity, other questions arise: how to secure a monopoly on the activity performed, how to characterize their specificity, which required training to those who will exercise it? These points become topics of debates and negotiations, a typical process of consolidating a new profession. The process of institutionalization of the program of prevention of cancer of the cervix and the consequent need for quality assurance tests performed have made these issues return to the limelight. This study aims to contribute to the expansion of knowledge about the formation of cytotechnologists, and the more general context, the process of health training in Brazil.

Resumo em Português:

No período entre 1940 e 1960, houve ampla produção acadêmica no campo da sociologia e da antropologia dos chamados estudos de comunidade no Brasil. Na era dos grandes projetos no âmbito das Ciências Sociais na década de 1950, envolvendo pesquisas sobre relações raciais, educação e saúde, cabe destacar as pesquisas realizadas no Vale do São Francisco, sob a coordenação do sociólogo Donald Pierson. Privilegia-se, neste artigo, o tema da saúde nesses estudos como um meio para tornar inteligíveis questões relevantes à época, a saber: resistências culturais à mudança; relações entre tradição e modernidade, tensões e complementaridades entre conhecimento científico e práticas populares de cura, entre outros. O exame das pesquisas do Projeto do São Francisco permitiu identificar que a questão da saúde, atrelada aos aspectos socioeconômicos e culturais, emerge como uma chave para o conhecimento das condições de vida e da realidade social das comunidades investigadas. Os cientistas sociais buscaram descrevê-las de maneira pormenorizada e abrangente, tendo o processo de mudança cultural como principal eixo de investigação. Neste artigo apresentamos as pesquisas que compuseram o referido projeto e mostramos como os cientistas sociais abordaram o tema da saúde em seus trabalhos. Ligados pelo tema da saúde, as Ciências Sociais e o contexto do desenvolvimento dos anos 1950 encontram-se reunidos no Projeto do São Francisco, cuja investigação nos permite compreender a dinâmica da mudança social naquele período.

Resumo em Inglês:

Between 1940 and 1960, there was extensive academic research in the field of sociology and anthropology of so-called community studies in Brazil. In the era of large projects in the social sciences in the 1950s, involving research on race relations, education and health, we highlight the research conducted in the São Francisco Valley, under the coordination of the sociologist Donald Pierson. Attention is given in this paper to the issue of health in these studies as a means to make intelligible the relevant issues at the time, namely: cultural resistance to change, relations between tradition and modernity, tensions and complementarities between scientific knowledge and folk healing practices, among others. The examination of the research project of San Francisco identified the issue of health, linked to socioeconomic and cultural aspects, emerges as a key to the knowledge of living conditions and social reality of the communities investigated. Social scientists have sought to describe them in detail and comprehensively, taking the process of cultural change as the main axis of research. This paper presents the research that formed the said project and shows how social scientists have addressed the issue of health in their work. Linked by the theme of health, social sciences and the development context of the 1950s are gathered in the San Francisco Project, whose research allows us to understand the dynamics of social change in that period.

Resumo em Português:

Discute-se largamente, na literatura psicanalítica e no meio acadêmico, de modo geral, sobre o declínio das tradições, do respeito às e respaldo social das instituições, e sobre a desqualificação da autoridade paterna na contemporaneidade. Tributário do romantismo e do individualismo forjados na modernidade, o amor romântico enquanto valor cultural e último refúgio subjetivo também se encontra em ruínas. A sexualidade enquanto absoluto prazer, multiplicidade e busca de sensações, é projetada cada vez mais como condição para as relações ditas amorosas. Diante desse cenário, partimos de uma discussão teórica e de vinhetas clínicas, a fim de argumentar que o ciúme é um afeto "fora de moda", cujas manifestações sintomáticas podem ser associadas ao modo como o erotismo é regido na atualidade. A ausência de ciúme desponta como um novo ideal para o amor, não mais apenas romântico, porém, antes de mais nada, narcísico, erótico, múltiplo e excessivo. A partir de estudos psicanalíticos sobre o amor e o ciúme, pretendemos então refletir como o modelo cultural narcísico atual permeado pelos restos de um romantismo recrudescente afeta a subjetividade. De modo ambíguo, a "ausência de ciúme" e seu oposto correlato "ciúme primitivo" oscilam entre si como expressões marcantes da fragilidade nas relações amorosas atuais.

Resumo em Inglês:

The decline of traditions, institutions and paternal authority in present times has been largely discussed in psychoanalytical literature. Heir of Romanticism and Individualism forged in modernity, romantic love as a cultural value and the last subjective refugee, has ruined. Sexuality understood as absolute pleasure and multiplicity of sensations has been more and more considered as a condition for love relationships. Considering this state of affairs, and based on a theoretical discussion and clinical vignettes, we argue that jealousy is "old-fashioned". The absence of jealousy points at a new ideal for love, not so much romantic, but most of all narcissistic, erotic, multiple and excessive. Based on psychoanalytical studies about love and jealousy, in this paper, we intend to reflect about how today´s narcissistic cultural model, still permeated by the remains of Romanticism, continues to interfere with contemporary subjectivity. In an ambiguous way, the absence of jealousy and its opposite correlate "primitive jealousy" take turns in the field of contemporary love relationships.

Resumo em Português:

O artigo apresenta resultados de pesquisa sobre percepções e práticas de saúde entre prostitutas de bares da cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Para tanto foram investigados, através de técnicas de observação participante e de entrevistas semiestruturadas, as práticas e os cuidados de saúde dessas mulheres e a forma como se relacionam com os serviços de saúde. Entre as mulheres, no contexto pesquisado, foi identificado um "cuidado em rede" como estratégia de cuidado com a saúde, o qual é acionado em diferentes situações, como as que envolvem o cotidiano do trabalho. Conclui-se que as redes estabelecidas excedem o nível individual de cuidado, configurando produção de conhecimento em saúde, bem como se articulam decisivamente como resposta a vulnerabilidades, socializando práticas e contornando dificuldades.

Resumo em Inglês:

The current research analyzed the health perceptions and practices among bar prostitutes in the city of Santa Maria, Rio Grande do Sul. For this reason, those women's health practices and care and how they related to health services were investigated through techniques of participant observation and semi-structured interviews. Among women, in the surveyed context, it was identified the "care network" as a health care strategy, which is triggered in different situations, as the ones that involve daily work. It is concluded that the established nets exceed the individual level of care, configuring health knowledge production, articulating decisively in response to vulnerabilities, socializing practices and circumventing difficulties.

Resumo em Português:

A pesquisa teve como ponto de partida um planejamento comunitário para discussão da situação de saúde de uma das principais áreas de risco de Fortaleza-Ceará, no qual o tema das drogas ganhou destaque. Pretendeu-se entrar em contato com o que os adolescentes da área percebiam como fatores de risco e de proteção para consumo de drogas em sua comunidade. Trata-se de um estudo qualitativo em que foi usado o grupo focal como técnica para obtenção de informações. O tratamento dos dados foi o de sistematizar temas comuns, dividindo-os em duas categorias de análise: fatores de risco e de proteção para o envolvimento com drogas. Nas falas dos adolescentes, percebeu-se que coexistem múltiplos fatores que se relacionam, ora aparecendo como aspectos de influência, ora como protetores, entre eles: família, grupo social, escola, vida em área de risco e mídia. Por outro lado, as redes sociais de apoio apareceram essencialmente como protetoras. Também percebeu-se que alguns assuntos foram levantados de forma transversal aos temas centrais, como as perspectivas de vida desses jovens e a necessidade de políticas públicas, importantes no apoio às redes sociais, à família e na atuação em áreas de risco. Assim, o que se põe em questão é a impossibilidade de consenso sobre os fatores exclusivos de risco ou de proteção. A partir disso, destaca-se a importância de potencializar a discussão e provocar reflexões a respeito da possibilidade de modos de vida fora do circuito das drogas.

Resumo em Inglês:

The research has as starting point a community planning to discuss the health status of one of the key risk areas of Fortaleza, Ceará state, in which the theme of drugs was highlighted. It was intended to get in touch with what young people perceive as factors of risk and protection for drug abuse in their community. It is a qualitative study in which the focus group was used as technique for obtaining information. Data processing systematized common themes, dividing them into two categories of analysis: risk factors and protection factors for involvement with drugs. In the speech of adolescents, it was noted that multiple related factors coexist, sometimes as aspects of influence, sometimes as protectors, such as: family, social group, school, life in the danger zone and the media. On the other hand, the social support networks appeared essentially as protective. We also realized that some issues were raised transversely to the central theme, as life chances of those young people and the need for public policies that are important in supporting social networks, family and work in hazardous areas. So what is put into question is the impossibility of consensus on the unique factors of risk or protection. From this, we highlight the importance of enhancing the discussion and provoking thoughts about possible ways of life outside the circuit of drugs.