Physis: Revista de Saúde Coletiva, Volume: 28, Número: 3, Publicado: 2018
  • Comunicação da morte: modos de pensar e agir de médicos em um hospital de emergência Temas Livres

    SOUZA, GISLAINE ALVES; GIACOMIN, KARLA; AREDES, JANAÍNA SOUZA; FIRMO, JOSÉLIA OLIVEIRA ARAÚJO

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo objetivou compreender como os médicos lidam com o processo de comunicar a morte aos familiares em um hospital de emergência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, embasada na antropologia interpretativa e médica. A coleta dos dados deu-se em um dos maiores hospitais públicos de emergência da América Latina, ao longo de nove meses de observação participante. Foram entrevistados 43 médicos. A análise foi êmica e guiada pelo modelo dos signos, significados e ações. Embora a morte seja um evento frequente pela gravidade dos casos atendidos, os médicos percebem as vivências da comunicação do óbito como uma das tarefas mais árduas do seu fazer profissional. Fazem uso de roteiros, eufemismos, mecanismos defensivos, enfatizam a gravidade clínica e informam progressivamente sobre o agravamento do quadro, para que a morte seja aguardada pela família e encaixada na rotina da emergência. Os signos e significados estão especialmente correlacionados ao paradigma biomédico, veem o fato como tabu e fracasso, enquanto as ações evidenciam a morte e a interação intersubjetiva como terreno obrigatório de emoções, que ocorrem escondidas pelo profissional. Os elementos apontados podem subsidiar intervenções, planejamento e gestão na atenção à saúde, no âmbito da educação, saúde do trabalhador e organização institucional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to understand how physicians deal with the process of communicating death to relatives in an emergency hospital. It is a qualitative research, based on interpretive and medical anthropology. The data were collected in one of the largest public hospitals in Latin America, during nine months of participant observation. A total of 43 physicians were interviewed. The analysis was emic and guided by the model of signs, meanings and actions. Although death is a frequent event due to the seriousness of the cases being attended to, doctors perceive the experiences of the communication of death as one of the most arduous tasks of their professional practice. They use scripts, euphemisms, defensive mechanisms, emphasize clinical severity and progressively report on the worsening of the condition, so that death is expected by the family and embedded in the emergency routine. Signs and meanings are especially correlated to the biomedical paradigm, regarding it as taboo and failure, while actions evidence death and intersubjective interaction as a compulsory terrain of emotions, which occur hidden by the professional. The mentioned elements can subsidize interventions, planning and management in health care, in the field of education, workers’ health and institutional organization.
  • Vulnerabilidades, mobilidades e corporalidades em jovens que realizam práticas artísticas e esportivas em bairros populares da Cidade de Buenos Aires

    TAPIA, SILVIA ALEJANDRA

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo apresenta os resultados de tese de doutorado na qual foram analisadas as experiências de jovens de bairros populares que realizam práticas artísticas e esportivas na Cidade Autônoma de Buenos Aires, procurando as ligações entre corpos, emoções e mobilidades espaciais em seus processos de individuação. Aqui a análise centra-se na leitura das tensões e articulações entre os testes sociais que enfrentam esses jovens, e os suportes para atravessá-los, a partir da utilização da categoria de geometria das vulnerabilidades, surgida da articulação das noções de vulnerabilidade e geometria dos corpos. Para a construção dos dados empíricos, realizaram-se entrevistas semiestruturadas, relatos biográficos e participação-observação em uma organização social que oferece cursos gratuitos nesses bairros. Esta abordagem permitiu notar a dinâmica e multidimensionalidade dos processos de vulnerabilidade -, em que as relações entre corpos-emoções-mobilidades manifestaram formas particulares e inovadoras desses processos e dos suportes para lidar com eles - que atravessam as experiências de jovens de bairros populares.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo presenta resultados de la tesis doctoral en la que se analizaron las experiencias de jóvenes de barrios populares que realizan prácticas artísticas y deportivas en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, indagando las vinculaciones entre cuerpos, emociones y movilidades espaciales en sus procesos de individuación. Aquí el análisis se centra en la lectura de las relaciones y tensiones entre las pruebas sociales que enfrentan estos jóvenes, y los soportes para atravesarlas, a partir de la utilización de la categoría de geometría de las vulnerabilidades, surgida de la articulación de las nociones de vulnerabilidad y geometría de los cuerpos. Para la construcción de los datos empíricos realicé entrevistas semi-estructuradas, relatos biográficos y participación-observación en una organización social que ofrece talleres gratuitos en dichos barrios. Este abordaje permitió advertir la dinámica y multidimensionalidad de los procesos de vulnerabilidad - donde las vinculaciones entre cuerpos-emociones-movilidades pusieron de manifiesto formas particulares y novedosas de dichos procesos y de soportes para afrontarlos - que atraviesan las experiencias de jóvenes de barrios populares.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The paper presents results of a doctoral thesis, which analyzed the experiences of young people from popular neighbourhoods who perform practices in arts and sports in the Autonomous City of Buenos Aires, investigating the linkages between bodies, emotions and space mobilities in their processes of individuation. The analysis focuses on the reading of the tensions and articulations between the social challenges that these young people face and the supports to pass through them, from the use of the category of geometry of the vulnerabilities, arising from the articulation of the notions of vulnerability and geometry of bodies. For the construction of the empirical data, semi-structured interviews, biographical accounts, and participation-observation were conducted in a social organization that offers free workshops in these areas. This approach made it possible to notice the dynamics and multidimensionality of vulnerability processes - where the linkages among bodies-emotion-mobilities revealed particular and novel forms of these processes and supports to face them - that cross over the experiences of young people from popular neighborhoods.
  • (Re)conhecendo suas casas: narrativas sobre a desospitalização de crianças com doenças de longa duração Temas Livres

    CASTRO, BARBARA DA SILVEIRA MADEIRA DE; MOREIRA, MARTHA CHRISTINA NUNES

    Resumo em Português:

    Resumo Focalizamos as narrativas dos familiares de crianças com adoecimentos de longa duração sobre o processo de desospitalização por eles vivenciado, privilegiando espaços do cotidiano de duas famílias. As mulheres continuam sendo as principais cuidadoras das crianças, e se sentem sobrecarregadas, sem conseguir identificar apoios e redes de suporte. O processo de ida para casa é desafiador, exigindo para mães ressignificar suas vidas após um período de longa internação. As crianças passam a maior parte do tempo em casa. Outros espaços de acolhimento que estejam para além dos serviços de saúde ainda são muito escassos e pouco disponíveis. Mais que oferecer um “treinamento aos pais”, é preciso trabalhar elementos de ordem emocional, vinculados aos sentimentos de segurança e insegurança, que podem vir a representar o diálogo hospital/ casa.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Our focus are the narratives of relatives of children with long-term conditions on the process of dehospitalization experienced by them, privileging the daily spaces of two families. Women continue to be the primary caretakers of children, and feel overwhelmed, unable to identify supports and support networks. The process of going home is challenging, requiring mothers to re-signify their lives after a long hospital stay. Children spend most of their time at home. Other community spaces that are in addition to the health services are still very scarce and almost not available. Rather than offering "parent training", emotional elements must be worked on, linked to the feelings of security and insecurity that may represent the hospital / home dialogue.
  • “Quando tem como comer, a gente come”: fontes de informações sobre alimentação na gestação e as escolhas alimentares Temas Livres

    MOREIRA, LUCIANA NOVAES; BARROS, DENISE CAVALCANTE DE; BAIÃO, MÍRIAM RIBEIRO; CUNHA, MARIZE BASTOS

    Resumo em Português:

    Resumo A alimentação adequada durante a gestação é recomendada, com vistas ao ganho de peso dentro do esperado para cada gestante. O ato de comer, porém, é permeado não somente pela dimensão nutricional, mas também cultural, econômica e emocional, podendo influenciar no ganho de peso gestacional. O objetivo do estudo foi analisar como as mulheres apreendem as orientações sobre alimentação que recebem no período gravídico-puerperal e a relação com práticas alimentares, após o puerpério inicial. A pesquisa de abordagem qualitativa, fundamentada na perspectiva interpretativista, mostrou que há uma dificuldade na oferta e no acesso aos alimentos, além da influência que essa alimentação sofre pelos fatores culturais e simbólicos. As orientações recebidas foram incorporadas ao conhecimento adquirido pela cultura local, influenciando no que é considerado necessário e possível para cada mulher, mostrando uma monotonia alimentar e um padrão de consumo voltado para a exclusão de frutas, legumes e verduras.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Adequate feeding during pregnancy is recommended, with a view to gaining weight within the expected for each pregnant woman. The act of eating, however, is permeated not only by the nutritional, but also cultural, economic and emotional dimension, and can influence the gestational weight gain. This study aimed to analyze how women learn about feeding guidelines they receive during the pregnancy-puerperal period and the relationship with eating practices after the initial puerperium. The research of a qualitative approach, based on the interpretative perspective, showed that there is a difficulty in the supply and access to food, besides the influence that this food suffers from cultural and symbolic factors. The guidelines received were incorporated to the knowledge acquired by the local culture, influencing what is considered necessary and possible for each woman, showing a monotony of food and a pattern of consumption aimed at the exclusion of fruits and vegetables.
  • Acreditação no âmbito da assistência farmacêutica hospitalar: uma abordagem qualitativa de seus impactos Temas Livres

    BOUÇAS, ESTERLITA; MARTINS, THAIANE REIS; FUTURO, DEBORA OMENA; CASTILHO, SELMA RODRIGUES DE

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo analisa o impacto do processo de acreditação na assistência farmacêutica hospitalar, visando identificar evidências de mudanças e melhorias do serviço prestado pela farmácia hospitalar. Grupos focais foram conduzidos com farmacêuticos e clientes internos do serviço de farmácia de cinco hospitais privados do Estado do Rio de Janeiro intencionalmente selecionados. Foram realizadas gravações, posteriormente transcritas, para análise do conteúdo dos diálogos e categorização temática. Segundo as narrativas revelaram, a acreditação resultou em investimentos de infraestrutura e recursos humanos, implantação de novos processos e discreta mudança de atuação do farmacêutico, alavancada pela farmácia clínica. Observou-se que tais modificações contribuíram para uma transformação contínua da assistência farmacêutica hospitalar, com modesta melhora da eficiência, qualidade e segurança do serviço prestado. Quando considerados os resultados finalísticos, a satisfação foi parcial, já que o ciclo da assistência farmacêutica ainda não se completa, fragilizando os processos recém-implantados em prol da qualidade do atendimento oferecido ao paciente. Apesar disso, o impacto no desempenho global da farmácia hospitalar foi considerado positivo, permitindo concluir que as diretrizes da acreditação apontaram o caminho para o desenvolvimento dos serviços avaliados, na medida em que exigiram o cumprimento de padrões necessários a uma assistência farmacêutica de qualidade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study analyzes the impact of the accreditation process on hospital pharmacy services, aiming to identify evidence of changes and improvements in the service provided by the hospital pharmacy. Focus groups were conducted with pharmacists and internal clients of the pharmacy service of five private hospitals in the state of Rio de Janeiro intentionally selected. Recordings were made, later transcribed, to analyze the content of the dialogues and thematic categorization. According to the narratives, the accreditation resulted in investments both in infrastructure and human resources, implementation of new processes and discreet change in the performance of the pharmacist, leveraged by the clinical pharmacy. It was observed that such modifications contributed to a continuous transformation of hospital pharmacy services, with a modest improvement in the efficiency, quality and safety of the service provided. When considering the final results, the satisfaction was partial, since the pharmaceutical assistance cycle is not yet complete, weakening the processes recently implemented in favor of the quality of care offered to the patient. Despite of this aspect, the impact on the overall performance of the hospital pharmacy was considered positive, allowing to conclude that the accreditation guidelines pointed the way for the development of the evaluated services, as they required the fulfillment of the standards necessary for qualifiedpharmacy services.
  • Falhas na relação médico-paciente na esclerose múltipla

    LOPERA-VÁSQUEZ, JUAN PABLO

    Resumo em Português:

    Resumo Um bom relacionamento entre os médicos e os pacientes permite adiantar o diagnóstico de esclerose múltipla e conseguir adesão aos tratamentos. Este trabalho buscou compreender as dificuldades na relação entre os médicos e os pacientes com esta condição de saúde, através de pesquisa narrativa realizada no Instituto Neurológico da Colômbia, na cidade de Medellín, do qual participaram cinco pessoas com esclerose múltipla, dois cuidadores e dois profissionais que tratam a doença. Foram feitas entrevistas conversacionais em profundidade, visitaram-se suas casas e foram avaliados seus prontuários médicos. Foi construída uma narração polifônica para cada participante, das quais foram extraídas algumas histórias que evidenciam as dificuldades na relação médico-paciente. Esses relatos evidenciam a falta de confiança nas propostas terapêuticas dos médicos, bem como expressões que demostram desprezo por seus pacientes. Além disso, demonstram o mal-estar pelas consultas tão curtas e as dificuldades para chegar ao diagnóstico e expressá-lo apropriadamente. Esta situação aponta as dificuldades para realizar uma boa abordagem clínica, que pode afetar os acordos entre médicos e pacientes sobre os melhores procedimentos terapéuticos a serem adotados.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Una buena relación entre médicos y pacientes permite agilizar el diagnóstico de esclerosis múltiple y lograr adherencia a los tratamientos. Por eso, se buscó comprender las dificultades en la relación entre médicos y pacientes con esta condición de salud, a través de una investigación narrativa realizada en el Instituto Neurológico de Colombia de la ciudad de Medellín, en la que participaron cinco personas con esclerosis múltiple, dos de sus cuidadores y dos profesionales tratantes. Se realizaron entrevistas conversacionales a profundidad, se visitaron sus domicilios y se revisaron sus historias clínicas. Se construyó una narración polifónica para cada participante, de las que se extrajeron algunos relatos que revelan dificultades en la relación médico-paciente. Estos relatos evidencian falta de confianza hacia las propuestas terapéuticas de los médicos, así como expresiones, de parte de estos, que denotan menosprecio hacia sus pacientes. A esto se añade malestar por la brevedad de las consultas y dificultades para llegar al diagnóstico y para expresarlo apropiadamente. Esta situación revela dificultades para realizar un buen abordaje clínico, lo cual puede afectar los acuerdos entre médicos y pacientes, acerca de los mejores procedimientos terapéuticos a seguir.

    Resumo em Inglês:

    Abstract A good relationship between doctors and patients makes it possible to speed up the diagnosis of multiple sclerosis and achieve adherence to treatments. So we tried to understand the difficulties in the relationship between doctors and patients with this health condition, through a narrative research conducted at the Neurological Institute of Colombia in the city of Medellin, in which five people with multiple sclerosis, two of their caregivers and two treating professionals participated. Conversational interviews were conducted in depth, their homes were visited and their clinical histories were reviewed. A polyphonic narration was constructed for each participant, from which some stories that reveal difficulties in the doctor-patient relationship were extracted. These stories show a lack of confidence in the therapeutic proposals of the doctors, as well as the expressions from them, that denote contempt towards their patients. Discomfort due to the shortness of the consultations and difficulties to reach the diagnosis and to express it properly is added. This situation reveals difficulties to perform a good clinical approach, which may affect the agreements between doctors and patients, about the best therapeutic procedures to follow.
  • Fazendo a festa. Entre o cuidado e a maximização do prazer em usuários de drogas sintéticas

    GÜELMAN, MARTÍN; SUSTAS, SEBASTIÁN EZEQUIEL

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo analisamos os processos de vulnerabilidade e as práticas de cuidado individual e grupal relacionados ao consumo de drogas em jovens que frequentam festivais de música eletrônica em Buenos Aires, Argentina. Os resultados vêm de um projeto de pesquisa qualitativa mais amplo. Para a construção da evidência empírica, entrevistamos jovens de 18 a 25 anos e conduzimos grupos focais com grupos preexistentes de amigos que saem juntos. Em oposição à ideia de um descontrole generalizado e de certa banalização do uso de drogas, a análise das experiências dos jovens mostrou como eles desenvolvem estratégias para controlar os riscos inerentes a esse uso de drogas. Essas estratégias frequentemente acompanham a maximização de experiências sensoriais prazerosas. Empregando alguns conceitos teóricos da Saúde Coletiva e da Teoria Social, analisamos as experiências do uso de drogas sintéticas pelos jovens para abordar os significados que estão associados às práticas de cuidado e às demandas emergentes por cuidado; as estratégias que eles empregam para maximizar o prazer; e o conhecimento prático que desenvolvem e o diálogo com o conhecimento que vem do campo da biomedicina.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En este artículo analizamos los procesos de vulnerabilidad y las prácticas de cuidado individuales y grupales en relación a los consumos de drogas de jóvenes que asisten a fiestas electrónicas en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Los resultados provienen de una investigación cualitativa más amplia en la que realizamos entrevistas individuales a jóvenes de entre 18 y 25 años y grupos focales que estuvieron conformados por grupos preexistentes de amigos. En contraposición a la idea de un “descontrol generalizado” y a cierta banalización del consumo de sustancias, el análisis de las experiencias de los jóvenes nos permitió observar el desarrollo de estrategias de control de los riesgos que son inherentes a estos consumos. Estas estrategias concurren, en muchas ocasiones, con la maximización de las experiencias sensoriales placenteras. Partiendo de algunos conceptos de la Salud Colectiva y la Teoría Social, analizamos las experiencias de consumo de drogas sintéticas de los jóvenes para abordar los sentidos asociados a las instancias de cuidado y las demandas por cuidado emergentes; las estrategias que emplean para la maximización del placer; y las sabidurías prácticas que despliegan y el diálogo de éstas con los conocimientos del campo de la biomedicina.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this article we analyze the vulnerability processes and the individual and group care practices related to drug consumption on young people that go to electronic music festivals in Buenos Aires, Argentina. The findings come from a wider qualitative research project. For the construction of the empirical evidence, we interviewed young people from 18 to 25 years and we conducted focus groups with preexistent groups of friends that hang out together. In opposition to the idea of a generalized lack of control and a certain banalization of drug use, the analysis of young people experiences showed how they develop strategies to control the risks that are inherent to this drug use. These strategies frequently go together with the maximization of pleasurable sensorial experiences. Employing some theoretical concepts from the Collective Health and the Social Theory, we analyze the experiences of synthetic drug use by young people to approach the meanings that are associated with care practices and the emerging demands for care; the strategies that they employ to maximize the pleasure; and the practical knowledge that they develop and its dialogue with the knowledge that comes from the field of the biomedicine.
  • A produção subjetiva do cuidado: uma cartografia de bullying escolar Temas Livres

    PIGOZI, PAMELA LAMARCA

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo pretende compreender como a produção subjetiva do cuidado a um adolescente vítima de bullying ocorre em sua comunidade. A produção de subjetividades está atrelada ao cotidiano do adolescente, das relações que ele constrói e do suporte gerado pela comunidade no qual está inserido. A pesquisa cartográfica buscou acessar, por meio de entrevistas semiestruturadas, as experiências, as vivências e o trajeto tecido por ele em busca de amparo. Foi discorrido sobre a violência sofrida, seus percursos, seu autocuidado e suas redes de suporte. O cuidado produzido mostrou-se oscilante em todo o território. A escola utilizou estratégias pontuais em relação ao bullying e o setor saúde parece não ter alcançado a dimensão psíquica do sofrimento. Entretanto, no núcleo da família e de amigos foi possível inaugurar outras formas de afeto e atenção à saúde mental do adolescente. A entrevista cartográfica permitiu esboçar, a partir da perspectiva do adolescente, o frágil cuidado oferecido pela sua comunidade em relação ao bullying. Sinaliza-se então que ações de saúde, para serem efetivas, devem também considerar as subjetividades e as singularidades dos adolescentes, isto é, garantir um cuidado com respeito às diferenças e estímulo ao protagonismo dos jovens em seus territórios de passagem.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article intends to understand how the subjective production of care to a teenager victim of bullying occurs in his community. The production of subjectivities is linked to the daily life of the adolescent, the relationships he builds and the support generated by the community in which he is inserted. The cartographic research sought to access, through semi-structured interviews, the experiences, background and the path woven by him in search of protection. It discusses the violence suffered, his routes, self-care and support networks. The care produced proved to be oscillating throughout the territory. The school used specific strategies in relation to bullying and the health sector seems not to have reached the psychic dimension of suffering. However, in the nucleus of the family and of friends it was possible to inaugurate other forms of affection and attention to the mental health of the adolescent. The cartographic interview allowed to outline, from the perspective of the adolescent, the fragile care offered by his community in relation to bullying. It is pointed out that health actions, in order to be effective, must also consider the subjectivities and singularities of adolescents, that is, to ensure care with respect to differences and to stimulate the protagonism of young people in their territory of passage.
  • Restaurante popular: a política social em questão Temas Livres

    PADRÃO, SUSANA MOREIRA; AGUIAR, ODALEIA BARBOSA DE

    Resumo em Português:

    Resumo As políticas públicas sociais são reconhecidas, nesse ensaio, como imperativas, nos marcos das sociedades capitalistas, para materialização de direitos e necessidades humanas. No Brasil, e nos demais países capitalistas, as políticas sociais se instituíram como desdobramento das lutas de classe, caminho para a conquista de direitos e diminuição de desigualdades. No entanto, dependentes da liberação de recursos públicos, mostram-se fragmentadas e descontínuas. No que tange às políticas sociais, no âmbito da segurança alimentar e nutricional, o Programa de Rede de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, com destaque para os restaurantes populares, tem como objetivo promover o acesso da população urbana à alimentação adequada, a preços acessíveis, com prioridade aos segmentos mais vulneráveis. Nascidos sob a égide da desigualdade social, originalmente na década de 1940, continuam sendo utilizados para minimizar desajustamentos políticos, sociais e econômicos. A contribuição efetiva desses restaurantes é amenizar a situação de insegurança alimentar, entretanto a irregularidade dos recursos públicos e a restrita participação e controle sociais podem comprometer a execução da política social e a materialização do direito humano à alimentação. O fechamento dos 16 restaurantes, em 2016, no Rio de Janeiro, significou abrir mão do atendimento emergencial e da necessária proteção social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Public social policies are recognized, in this paper, as imperative, in capitalist societies, to enforce rights and fulfill human needs. In Brazil, and also in other capitalist countries, social policies were developed as a result of class struggle. However, when dependent on the release of public funds, these policies can be discontinuous. In terms of social policies, and in the context of food and nutritional security, Brazil’s Network of Public Facilities for Food and Nutritional Security and, particularly, the so-called popular restaurants, are aimed at providing the urban population with access to adequate food at affordable prices, thus giving priority to the most vulnerable people. The restaurants were originally created in the 1940s, and they are still being used to minimize political, social and economic imbalances. The effective contribution of these restaurants is to mitigate the situation of food insecurity. However, the irregular availability of public funds and the limited participation and control of society can compromise the implementation of this social policy and the fulfillment of the human right to food. Therefore, the shutdown of 16 restaurants, in 2016, in Rio de Janeiro, meant to relinquish the provision of emergency care and social protection.
  • O uso do SUS como estigma: a visão de uma classe média Temas Livres

    REIGADA, CAROLINA LOPES DE LIMA; ROMANO, VALÉRIA FERREIRA

    Resumo em Português:

    Resumo Acesso é um conceito central para a efetivação da universalidade do SUS, mas pouco valorizado nas publicações oficiais do Ministério da Saúde. Talvez por isso, o acesso no SUS ainda seja visto como excludente. Desde a implantação da Estratégia Saúde da Família, houve importante melhora no acesso percebido pelos usuários, embora as classes médias permaneçam excluídas do SUS, atraídas pela compra de planos de saúde privados. Esse fenômeno foi observado no território de uma equipe de Saúde da Família do bairro do Grajaú, cidade do Rio de Janeiro, tradicionalmente de classe média, cujos moradores sistematicamente recusavam cadastro e acompanhamento pela equipe. O trabalho teve o objetivo de levantar e analisar as narrativas de recusa desses indivíduos, através de análise temática e de conteúdo. Percebeu-se um estigma associado ao uso do SUS e seus profissionais, e maior confiança na compra do serviço de saúde, justificada pelo medo da falta de leitos para internação e atendimento de emergência. Além disso, as entrevistadas não se apropriaram do SUS como direito. O Brasil atravessa grave crise política, e o SUS, que sempre resistiu sob ameaça, corre ainda maior risco. É necessário que a população possa enxergar um SUS que funciona e apropriar-se dele.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Access is a central concept for achieving the universality of SUS, but little valued in the official publications of the Ministry of Health. Perhaps because of this, access in the SUS is still seen as excluding. Since the implementation of the Family Health Strategy, there has been an important improvement in perceived access by users, although the middle classes remain excluded from SUS, attracted by the purchase of private health insurance plans. This phenomenon was observed in the territory of a Family Health team in the Grajaú neighborhood, Rio de Janeiro, traditionally middle class, whose residents systematically refused registration and follow up by the team. This paper aimed to analyze the narratives of refusal of these individuals, through thematic and content analysis. It was noticed a stigma associated to the use of SUS and its professionals, and greater confidence in the purchase of the health service, justified by the fear of the lack of beds for hospitalization and emergency care. In addition, the interviewees did not appropriate SUS as a right. Brazil is under serious political crisis and the SUS, which has always resisted under threat, is even more at risk. It is necessary that the population can see a functioning SUS and take ownership of it.
  • Profissionais da saúde frente à Lei de Identidade de Gênero argentina. Tensões entre o conhecimento especializado e o atendimento integral

    NEER, ANAHÍ FARJI

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo expõe os resultados de uma pesquisa qualitativa baseada em entrevistas em profundidade com profissionais da saúde das especialidades de Saúde Mental, Endocrinologia e Cirurgia, que realizam ou avaliam os ingressos nos tratamentos médicos solicitados pelas pessoas trans. Este artigo pretende trazer algumas reflexões em torno dos critérios de admissão e avaliação dos resultados dos tratamentos cirúrgicos e hormonais em pessoas trans, desde a aprovação da Lei de Identidade de Gênero, em 2012. A Lei n. 26.743, de Identidade de Gênero, legalizou as intervenções médicas para que travestis, transexuais, transgêneros e demais pessoas trans possam construir uma corporalidade conforme sua identidade de gênero. A lei estabeleceu a cobertura dos tratamentos médicos pelo sistema de saúde pública e eliminou o requisito do laudo judicial para o acesso aos procedimentos desejados. Os resultados indicam que a Lei de Identidade de Gênero permitiu três mudanças nos discursos dos profissionais da saúde: do diagnóstico ao acompanhamento; do protocolo à customização; e da minimização dos riscos ao cálculo de custo-benefício.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo analiza la recepción de la Ley de Identidad de Género por parte de profesionales de la salud del Área Metropolitana de Buenos Aires en base al análisis de un corpus de entrevistas en profundidad a profesionales de las especialidades de Salud Mental, Endocrinología y Cirugía que realizan o evalúan el ingreso a tratamientos hormonales y/o quirúrgicos solicitados por mujeres y varones trans. La Ley 26.743/12 de Identidad de Género argentina legaliza las intervenciones médicas para que travestis, transexuales, transgéneros y trans adquieran una imagen corporal acorde a su identidad de género. Dispone la cobertura de los tratamientos por parte del sistema de salud público, obras sociales y prestadores privados. A diferencia del régimen legal vigente con anterioridad, no exige requisitos diagnósticos ni judiciales para acceder a dichos tratamientos. El artículo describe los criterios adoptados tras la aprobación de la Ley de Identidad de Género por equipos y profesionales para evaluar el ingreso y resultados de dichos tratamientos. Las principales conclusiones establecen que la Ley de Identidad de Género habilitó tres desplazamientos en los discursos vigentes en el campo médico local: del diagnóstico al acompañamiento, del protocolo a la personalización-customización y de la minimización del riesgo al cálculo costo-beneficio.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article addresses the reception of the Gender Identity Law by health professionals from the Metropolitan Area of Buenos Aires. It analyzes a corpus of in-depth interviews with health professionals specialized in gender reaffirmation treatments from the fields of Surgery, Endocrinology and Mental Health. Argentina’s Gender Identity Law (26743/12) provides coverage within the Mandatory Medical Plan for surgical procedures and hormonal treatments whose aim is to align body to gender identity. Unlike the previous legal regime, it does not require a diagnostic or judicial authorization to access hormonal or surgical treatments for trans population. The article describes the transformation of discourses of health professionals regarding access to treatment and evaluation of results. The main conclusions establish that the approval of the Gender Identity Law allowed three mutations in discourses prevailing in the medical field: from diagnosis to follow-up; from protocol to customization; from risk minimization to cost-benefit calculation.
  • A formação discursiva da Medicina de Família e Comunidade no Brasil Temas Livres

    Andrade, Henrique Sater de; Alves, Márcia Guimarães de Mello; Carvalho, Sergio Resende; Silva Júnior, Aluísio Gomes da

    Resumo em Português:

    Resumo Realizamos uma análise crítica sobre a formação discursiva da Medicina de Família e Comunidade (MFC). A MFC é pensada como uma prática atravessada por relações políticas e sociais e que se produz historicamente enquanto uma formação discursiva, através de um jogo complexo e aberto entre os diversos atores, que compreendem, formulam e disputam o formato e o sentido dessa prática. Investigamos essa formação com base em revisão bibliográfica e análise do discurso de documentos que descrevem a emergência da MFC e de entrevistas com personagens ligados diretamente a ela. Pudemos identificar que a formação discursiva da MFC é atravessada pelas histórias da prática médica generalista, familiar e comunitária; da estruturação da Atenção Primária em Saúde; dos programas de Medicina Comunitária; e da formação da Saúde Coletiva no Brasil. Além disso, encontra-se atrelada ao campo científico da medicina generalista e familiar internacional e a sua afirmação como especialidade médica. Enquanto sociedade científica, vem apresentando dubiedades no que se refere às pautas históricas do movimento sanitário e na defesa de um sistema de saúde público, universal e antiprivatista. No entanto, para evitar cristalizações institucionais, entendemos ser necessário pensar a MFC como um campo heterogêneo e sem uma história única.

    Resumo em Inglês:

    Abstract We performed a critical analysis on the discursive formation of Family and Community Medicine (FCM). FCM is thought of as a practice crossed by political and social relations that takes place historically as a discursive formation, through a complex and open game between the various actors, who understand, formulate and dispute the format and meaning of this practice. We investigated this training based on bibliographic review and discourse analysis of documents that describe the emergence of FCM and interviews with individuals directly linked to it. We were able to identify that the discursive formation of the FCM is traversed by the histories of general medical practice, family and community; the structuring of Primary Health Care; of Community Medicine programs; and the formation of Collective Health in Brazil. In addition, it is linked to the scientific field of general medicine and international family and its affirmation as a medical specialty. As a scientific society, it has been presenting doubts regarding the historical guidelines of the health movement and the defense of a public, universal and anti-privatization health system. However, in order to avoid institutional crystallization, we believe it is necessary to think of FCM as a heterogeneous field and without a single history.
  • Densidade tecnológica e o cuidado humanizado em enfermagem: a realidade de dois serviços de saúde Temas Livres

    LIMA, ADEÂNIO ALMEIDA; JESUS, DANIELE SANTOS DE; SILVA, TAINARA LEAL

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo procura discutir acerca dos ambientes com alta densidade tecnológica - que apresentam grande concentração de equipamentos e instrumentais médico-hospitalares (tecnologias duras), que trazem consigo os desafios ligados à qualificação, modernização e à necessidade de refletir sobre as modificações que possam ocorrer para o cuidado de enfermagem, de forma a responder à seguinte questão: como se configura o cuidado de enfermagem, tendo em vista a perspectiva da humanização em saúde, em instituições com realidades distintas em termos de densidade tecnológica? A partir desta questão, o estudo teve como objetivo comparar percepções e práticas do cuidado de enfermagem, sob a perspectiva da humanização em saúde, em dois serviços hospitalares que se distinguem por apresentar, respectivamente a seguinte configuração: baixa e alta densidade tecnológica. A coleta de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada e observação direta. Os dados foram analisados e distribuídos em três categorias: percepções de enfermagem acerca do cuidado humanizado; práticas do cuidado e humanização da assistência e fatores que limitam ou que favorecem o cuidado humanizado de enfermagem. Pôde-se perceber que não é a tecnologia por si só que desumaniza o cuidado, mas principalmente como esta opera nos contextos, institucionais e gerenciais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study discusses the high density technological environments - which present a great concentration of equipment and medical instruments (hard technologies), which bring with it the challenges related to qualification, modernization and the need to reflect on the modifications that may occur to the nursing care, in order to answer the following question: how is nursing care configured, considering the perspective of humanization in health, in institutions with different realities in terms of technological density? From this point of view, the study aimed to compare nursing care perceptions and practices, from the perspective of humanization in health, in two hospital services that are distinguished by presenting, respectively, the following configuration: low and high technological density. Data collection was done through semi-structured interview and direct observation. The data were analyzed and distributed in three categories: nursing perceptions about humanized care; practices of care and humanization of care, and factors that limit or favor humanized nursing care. It could be realized that it is not technology alone that dehumanizes care, but mainly how it operates in institutional and managerial contexts.
  • Clínica em saúde bucal como espaço de produção de diálogo, vínculo e subjetividades entre usuários e cirurgiões-dentistas da Atenção Primária à Saúde Temas Livres

    GRAFF, VINÍCIUS ANTÉRIO; TOASSI, RAMONA FERNANDA CERIOTTI

    Resumo em Português:

    Resumo Pesquisa qualitativa de base fenomenológica (estudo de caso) cujo objetivo foi analisar os sentidos atribuídos às práticas clínicas por cirurgiões-dentistas da Atenção Primária à Saúde (APS) na produção do cuidado. Entrevistas semiestruturadas guiadas por um roteiro de questões norteadoras com cirurgiões-dentistas que atuavam em serviços de APS e a observação não estruturada da rotina clínica desses profissionais com registros em diário de campo foram utilizadas para a coleta de dados. A amostra foi intencional, seguindo o critério da saturação teórica e da densidade do material textual produzido (n=11). Os resultados mostraram cirurgiões-dentistas com práticas clínicas capazes de produzir subjetividades e vínculo, caracterizadas por um acolhimento de escuta e diálogo com o usuário e pela pactuação de um plano terapêutico compartilhado e em constante reconstrução, contrária a uma assistência com foco dentário voltada a necessidades diagnosticadas exclusivamente pelo profissional. O usuário foi reconhecido como um sujeito de experimentação e interação social, cujas necessidades do corpo vivido vão além das de um corpo físico. Propostas de inovação pedagógica nos currículos da área da saúde devem trazer bases teóricas e atividades práticas que incluam as subjetividades como uma das dimensões do modo de produção do cuidado em saúde e as tecnologias relacionais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Qualitative research with a phenomenological basis (case study) whose objective was to analyze the senses attributed to clinical practices of Primary Care (PC) dentists in the care health production. Semi-structured interviews guided by a script of guiding questions with dentists who worked in the PC and unstructured observation of clinical routine and records of field diary of these professionals were used for data collection. Sampling was intentional, following the theoretical saturation criteria and density of the textual material produced (n=11). Results showed dentists with clinical practices capable producing subjectivities and connection characterized by reception of listening and dialogue with the user and by the agreement of a shared therapeutic plan and in constant reconstruction, opposite to a dental-focused assistance, based on necessities diagnosed exclusively by the professional. The user has been recognized as a subject as experimentation and social interaction whose necessities of the lived-body go beyond those of a physical body. Pedagogic innovation proposals in health field curricula should provide theoretical foundation and practical activities that includes subjectivities as one of the dimensions of production mode of the health care and the health relational technologies.
  • Um dia triste para a ciência, a história e a cultura brasileiras Editorial

    Camargo Jr., Kenneth R. de
  • Homenagem a Américo Piquet Carneiro, meu professor Comentários

    Sayd, Jane Dutra
  • Experienci(a)ções de reconhecimento e de cuidado no cotidiano de homens idosos rurais Temas Livres

    Burille, Andreia; Gerhardt, Tatiana Engel

    Resumo em Português:

    Resumo Ao envelhecer, os homens se deparam com uma dualidade de exigências: as sociais e as de saúde. Nessa vivência, as relações sociais podem contribuir para situações de cuidado ou de sofrimento. Pesquisa qualitativa, realizada em uma comunidade rural de um município do Vale da Luz/RS. As informações foram produzidas entre janeiro e setembro de 2016, por meio das histórias orais temáticas narradas por dez homens idosos em situação de adoecimento crônico e da composição de diários de campo. A análise buscou referências nas matrizes de Reconhecimento propostas por Honneth. Evidenciou-se que o reconhecimento pelo amor atua como modulador do cuidado biológico nas condições crônicas, mas gera sofrimento ao marcar a invulnerabilidade e a autossuficiência parcial no envelhecimento. No reconhecer pelo direito, enfatizaram-se a aposentadoria e o acesso aos serviços de saúde. As identidades - colono, trabalhador e alemão - constituíram categorias de estima e de solidariedade, sobretudo em situações de adoecimento. As relações mostraram-se aliadas no cuidado, mas ao distanciarem os homens do modelo de masculinidade ou ao depreciarem escolhas, acarretaram sofrimento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract As they age, men face particular challenges in dealing with a duality of demands: the social and the health ones. In this experience, social relations contribute to generate situations of care or suffering. This is a qualitative research carried out in a rural community of a small municipality of Vale da Luz, Rio Grande do Sul state, Brazil. Information was produced between December 2015 to September 2016, through daily journal writing and open interviews with 10 chronically ill elderly men. The analytical process was based on Scott's gender and Honneth's recognition concepts. It was evidenced that recognition by love acts as a modulator of biological care in chronic conditions, but it generates suffering by marking invulnerability and partial self-sufficiency in aging. In the area of law, recognition is established by retirement and access to health services. Identities - colonial, working, and German - are categories of esteem, and foster solidarity, especially in situations of illness. Relationships were allied in care, but by distancing men from the masculinity model or by disparaging choices, they caused suffering.
  • Educação física, saúde e formação profissional Comentários

    Oliveira, Rogério Cruz de
  • Agente comunitário de saúde e o idoso: visita domiciliar e práticas de cuidado Temas Livres

    Assis, Audrey Silva de; Castro-Silva, Carlos Roberto de

    Resumo em Português:

    Resumo O crescimento da população idosa no Brasil vem ocorrendo de forma acelerada, configurando um grande desafio para os serviços públicos de saúde. A Estratégia Saúde da Família (ESF) indica uma mudança no modelo tradicional de atenção à saúde, pautado no viés do cuidado integral. Uma das principais atribuições do agente comunitário de saúde (ACS) é a visita domiciliar, por meio da qual pode estabelecer um vínculo com as famílias atendidas e conhecer suas necessidades. O objetivo do estudo foi analisar o potencial da visita domiciliar como instrumento de prática de cuidado e fortalecimento de vínculo junto à população idosa em território de alta vulnerabilidade. Foram realizadas observações participantes sistematizadas em diários de campo, além de entrevistas semiestruturadas com três agentes comunitários de saúde de uma Unidade de Saúde da Família. A construção de sentidos do material sistematizado em tabelas foi organizada a partir do referencial da análise do discurso, que abrange os sentidos intersubjetivos em uma interlocução com o contexto social. Observou-se que a visita domiciliar envolveu dinâmicas de acolhimento e vínculo afetivo construídas cotidianamente, o que fortaleceu as práticas de atenção aos idosos no território, produzindo construções criativas e singulares de cuidado. O ACS ocupava um lugar afetivo-técnico importante na ESF, potencializando ações de promoção à saúde de idosos na comunidade, ainda contribuindo para o incremento de políticas públicas voltadas para essa população.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The growth of the elderly population in Brazil has been occurring in an accelerated way, configuring a great challenge for the public health services. The Family Health Strategy (FHS) indicates a change in the traditional model of health care, based on the integral care bias. One of the main tasks of the community health agent (CHA) is the home visit, through which you can establish a bond with the families and meet their needs. This study aimed to analyze the potential of the home visit as an instrument of care practice and strengthening of bond with the elderly population in a highly vulnerable territory. Participant observations were systematized in field diaries, as well as semi-structured interviews with three community health agents from a Family Health Unit. The construction of meanings of the material systematized in tables was organized from the discourse analysis framework, which covers the inter-subjective senses in an interlocution with the social context. It was observed that the home visit involved dynamics of affection and daily affection, which strengthened the practices of attention to the elderly in the territory, producing creative and unique constructions of care. The ACS occupied an important affective-technical place in the FHT, promoting actions for the health of the elderly in the community, still contributing to increase public policies aimed at this population.
  • Borrifar inseticidas de efeito residual para mitigar o risco da microcefalia causada pela zika Comentários

    Wermelinger, Eduardo Dias
  • Quando os olhos não veem o que as mulheres sentem: a dor nas narrativas de mulheres com endometriose Temas Livres

    Bento, Paulo Alexandre de Souza São; Moreira, Martha Cristina Nunes

    Resumo em Português:

    Resumo Tratou-se da experiência de 20 mulheres com diagnóstico de endometriose em sua dimensão primeira e pungente - a dor -, a partir de pesquisa realizada através de grupos virtuais. O objetivo do artigo é discutir os significados atribuídos por mulheres à dor causada pela endometriose, enquanto parte da dimensão íntima do protagonismo de se viver com esta doença. Bertaux deu os matizes metodológicos da pesquisa através do método Narrativas de vida. A discussão do material foi abalizada por autoras que discutem o tema endometriose e adoecimento crônico, mas, sobretudo, pela antropologia da dor de Le Breton e pela antropologia médica de Cecil Helman. As narrativas estreiam a partir da explicação, metafórica e clínica, da dor, para que o interlocutor possa alcançar a dimensão desse fenômeno naquilo que significa, para elas, viver esse sintoma. Algo que, num momento inicial, parafraseando Aureliano, é nomeado de performatividade. Ao perpassar as discussões sobre a in-visibilidade desse sintoma, pode-se discutir seus desdobramentos, que esbarram em desqualificação. Conclui-se que as narrativas deste estudo foram acionadas a partir de uma performatividade que teve por objetivo contrarreagir à banalização corrente a que mulheres com endometriose são submetidas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This was the experience of 20 women diagnosed with endometriosis in their first and poignant dimension - pain - based on a survey among virtual groups. This article aims to discuss the meanings attributed by women to pain caused by endometriosis, as part of the inner dimension of protagonism of living with this disease. Bertaux gave the methodological arrays of the research through the method Narratives of Life. The discussion about the material was supported by authors who discuss the topic endometriosis and chronic illness, but, above all, by the anthropology of pain of Le Breton and the medical anthropology of Cecil Helman. The narratives start from the metaphorical and clinical explanation of pain so that the interlocutor can reach the dimension of this phenomenon in what it means for them to live this symptom. Something that, in an initial moment, paraphrasing Aureliano, is named of performativity. In discussing the invisibility of this symptom, one can discuss its unfolding, which runs into disqualification. The conclusion is that the narratives in this study were triggered from a performativity that aimed to counteract the current trivialization to which women with endometriosis are submitted.
  • Potencialidades e desafios de uma política pública intersetorial em drogas: o Programa “De Braços Abertos” de São Paulo, Brasil Temas Livres

    Teixeira, Mirna Barros; Lacerda, Alda; Ribeiro, José Mendes

    Resumo em Português:

    Resumo O Programa “De Braços Abertos” (DBA) é uma política pública de São Paulo que tem por objetivo promover a reabilitação psicossocial de usuários de drogas em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta de um pacote de direitos e de ações assistenciais. O DBA tem o diferencial de trabalhar de forma intersetorial, sendo uma inovação no campo das políticas públicas sobre drogas. Este trabalho é fruto da pesquisa de campo do doutorado em saúde pública da ENSP/Fiocruz. Foram realizadas entrevistas com gestores e profissionais do programa de vários setores. Utilizou-se a metodologia qualitativa, apresentando a sistematização das principais “fortalezas, fragilidades, desafios e sustentabilidade” do DBA. Os resultados principais foram a redução do uso prejudicial do crack; a inserção em trabalho e a melhoria do acesso ao cuidado em saúde. Os principais desafios seriam o aprimoramento das moradias e o avanço no trabalho apoiado para a reinserção social. Conclui-se que o DBA se mostrou uma iniciativa inovadora, conseguindo a redução do consumo de drogas e promovendo a reinserção social de seus usuários. No entanto, ainda é um grande desafio fazer uma gestão intersetorial com diferentes interesses políticos e disputas de poder, mas entende-se que esse é o caminho a ser trilhado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The “De Braços Abertos - DBA” (With Open Arms) program is a public policy of the São Paulo municipality, aiming to promote the psychosocial rehabilitation of socially vulnerable drug users, through a set of rights and assistance actions. DBA’s uniqueness is the intersectorial work approach, unheard of in the drugs public policies field. This work arouse from the ENSP/Fiocruz public health doctorate research. Interviews with managers and professionals from the various sectors of the program were conducted. The qualitative method was applied, producing the main “potentiality, fragility, challenges and sustainability” system of the DBA. The main results were the reduction of abusive crack use; access to work; healthcare access improvement. The main challenges would be the improvement of housing and work development, supported by the social reinsertion. DBA is a new effective initiative, which allows the reduction of drug use and promotes social reinsertion of persons; however, a challenge still lies ahead regarding the intersectorial mangement, taking into account the different political interests and power struggles, but DBA has showed that this is the path to be followed.
  • Cuidado colaborativo entre os Núcleos de Apoio à Saúde da Família e as equipes apoiadas Temas Livres

    Bispo Júnior, José Patrício; Moreira, Diane Costa

    Resumo em Português:

    Resumo O cuidado colaborativo é apresentado como estratégia para ampliar a resolutividade na Atenção Primária à Saúde. Esse estudo analisa o cuidado colaborativo exercido entre os Núcleos de Apoio à Saúde da Família e as equipes de referência com base no Apoio Matricial. Pesquisa qualitativa desenvolvida em seis municípios da Bahia. Foram realizadas entrevistas com 43 profissionais dos núcleos de apoio e 40 das Equipes de Saúde da Família. Foi utilizada como matriz analítica o modelo da colaboração interprofissional, composto pelas dimensões: Compreensão; Internalização; Governança; e Formalização. Nas quatro dimensões, evidenciaram-se dificuldades para a colaboração interprofissional. O trabalho colaborativo e a metodologia do Apoio Matricial são incompreendidas por ambas as equipes. Demonstrou-se existir tensionamentos sobre a função do matriciamento, com polarização entre as atividades coletivas e individuais. As gestões municipais não dão a direcionalidade adequada à prática colaborativa. Condições estruturais, materiais e formativas constituem-se em limitadores do Apoio Matricial. O trabalho entre os núcleos de apoio e as equipes apoiadas demonstra-se fragmentado e com baixa coesão necessária à atividade colaborativa.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Collaborative care is presented as a strategy to increase resolutiveness in Primary Health Care. This study analyzes the collaborative care between the Family Health Support Centers and the reference teams based on the Matrix Support. Qualitative research developed in six municipalities of Bahia state, Brazil, with interviews conducted with 43 professionals from the support groups and 40 from the Family Health Teams. The model of the inter-professional collaboration was composed by the dimensions: Understanding; Internalization; Governance; and Formalization. In the four dimensions, there were difficulties for inter-professional collaboration. The collaborative work and the Matrix Support methodology are misunderstood by both teams. Tension exists on the function of matriciation, with polarization between collective and individual activities. Municipal management does not give adequate directivity to the collaborative practice. Structural, material and formative conditions are limits for the Matrix Support. The work between the support nuclei and the supported teams is fragmented and with low cohesion necessary for the collaborative activity.
  • Andando na contramão: o destino dos indivíduos com transtorno mental que cometem crimes no Brasil Temas Livres

    Oliveira, Aline Sanches; Dias, Fernando Machado Vilhena

    Resumo em Português:

    Resumo A reforma psiquiátrica no Brasil possibilitou, entre outros benefícios, a substituição do modelo médico psiquiátrico pelo modelo de atenção psicossocial. A internação psiquiátrica passou a ser contraindicada, exceto nos casos em que os recursos extra-hospitalares forem insuficientes ou quando indicada judicialmente. Nesses casos, a assistência aos portadores de sofrimento mental autores de delito é realizada nos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP), onde esses indivíduos são internados para o cumprimento da medida de segurança imposta. Entre os anos de 2015 e 2016, o Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT) realizou a inspeção de unidades de privação de liberdade, divulgando relatórios através dos quais descreve sua atual realidade. Até o momento, foram visitados cinco estabelecimentos de custódia, nos estados do Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Este artigo discute o direito à saúde no contexto dos ECTPs. Circulando entre os domínios do direito e da medicina, essa população tem seus direitos humanos violados e, apesar de distantes geograficamente, a opinião é unânime: os avanços na assistência em saúde mental não contemplaram os ECTPs, que ainda preservam características asilares.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Psychiatric reform in Brazil made it possible, among other benefits, to replace the psychiatric medical model with the psychosocial care model. Psychiatric hospitalization is now contraindicated, except in cases in which extra-hospital resources are inadequate or when judicially indicated. In such cases, assistance to mentally ill people who are perpetrators of crime is carried out in the Custody and Psychiatric Treatment Facilities (ECTP), where these individuals are hospitalized for compliance with the security measure imposed. Between 2015 and 2016, the National Mechanism for Combating and Preventing Torture (Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura - MNCPT, in Portuguese) carried out the inspection of detention units, releasing reports describing its current situation. To date, five custody establishments have been visited in the states of Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia and São Paulo. This article discusses the right to health in the context of ECTPs. Circulating between the domains of law and medicine, this population has their human rights violated and, although geographically distant, it is unanimous that advances in mental health care have not addressed ECTPs, which still preserve asylum characteristics.
PHYSIS - Revista de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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