Physis: Revista de Saúde Coletiva, Volume: 30, Issue: 1, Published: 2020
  • The Social Organizations' accountability in SUS: an analysis of the institutional role of the State Health Council in Pernambuco Temas Livres

    Pacheco, Hélder Freire; Leal, Eliane Maria Medeiros; Gurgel Júnior, Garibaldi Dantas; Santos, Francisco de Assis da Silva; Medeiros, Kátia Rejane de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a percepção dos integrantes dos órgãos de controles interno e externo da gestão pública, acerca do papel do Conselho Estadual de Saúde na accountability das Organizações Sociais em Saúde. Trata-se de estudo analítico, com abordagem qualitativa, baseado em entrevistas semiestruturadas, com amostra intencional. Dez atores-chave responsáveis pelos mecanismos dos controles interno e externo do Sistema Único de Saúde (SUS) foram selecionados. Os dados revelaram o papel do Conselho em relação às Organizações Sociais em Saúde, que consiste em fiscalizar a gestão dessas organizações como representantes da sociedade. Agir de forma transparente, bem como viabilizar a prestação de contas das Organizações Sociais com linguagem adequada para os integrantes do Conselho, além da independência política e liberdade para fiscalização das ações de saúde, são premissas que devem ser atendidas para que o processo de acompanhamento seja mais efetivo e propositivo na visão desses atores institucionais.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to analyze the perception of the members of the internal and external control organs of public management, about the role of the State Health Council in the accountability of the Social Organizations in Health. This is an analytical study with a qualitative approach, based on semi-structured interviews, with intentional sample. Ten key actors responsible for the internal and external control mechanisms of the Unified Health System [SUS] were selected. Data revealed the role of the State Health Council in relation to the Social Organizations, which is to oversee the management of these organizations as a representative of society. The need to act in a transparent manner and to enable the provision of Social Organizations in Health’s records with adequate language for the members of the Council, besides political independence and freedom to supervise health actions are premises that must be met in order for the monitoring process to be more effective and proactive in the eyes of these institutional actors.
  • Atenção Primária à Saúde em alerta: desafios da continuidade do modelo assistencial Editorial

    Geremia, Daniela Savi
  • National Policy on Integrative and Complementary Practices: trajectory and challenges in 30 years of SUS Temas Livres

    Silva, Gisléa Kândida Ferreira da; Sousa, Islândia Maria Carvalho de; Cabral, Maria Eduarda Guerra da Silva; Bezerra, Adriana Falangola Benjamin; Guimarães, Maria Beatriz Lisboa

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo analisa a construção e desenvolvimento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS e seus antecedentes. O estudo envolveu revisão de literatura, análise documental e entrevistas com atores-chave no processo de construção e implementação da política. Apoiou-se no modelo de múltiplos fluxos proposto por Kingdon no que tange à formulação da agenda política. Os resultados apontam momentos importantes na trajetória da política: influência de parâmetros internacionais; papel das conferências nacionais de saúde na construção da demanda social; experiências iniciais de oferta na rede pública; protagonismo no âmbito do ensino e pesquisa; entrada na agenda política; condução federal e desafios para a institucionalização. A formulação da PNPIC ocorre pela pressão de atores estratégicos que empreenderam ações em condições institucionais favoráveis no âmbito do Ministério da Saúde após mudança política na esfera do Governo Federal em 2003, criando uma janela de oportunidade política. Tal processo foi marcado por resistências oriundas da racionalidade biomédica e disputas de interesses. Apesar do avanço relativo à disseminação e visibilidade da oferta de serviços, as ações no âmbito da condução federal não foram acompanhadas por mudanças significativas na formação dos profissionais e nas práticas hegemônicas de saúde.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the construction and development of the National Policy on Integrative and Complementary Practices (NPICP) in SUS and its background. The study involved literature review, documentary analysis, and interviews with key actors in the policy building and implementation process. It was based on Kingdon's multi-flow model with regard to the formulation of the political agenda. The results point to important moments in the policy trajectory: influence of international parameters; role of national health conferences in building social demand; initial experiences of supply in the public network; protagonism in teaching and research; entry into the political agenda; federal leadership and challenges to institutionalization. The formulation of the NPICP is based on the pressure of strategic actors who undertook actions under favorable institutional conditions within the scope of the Ministry of Health after political change within the Federal Government in 2003, creating a window of political opportunity. This process was marked by resistance stemming from biomedical rationality and disputes of interest. Despite advances in the dissemination and visibility of service provision, actions under federal driving were not accompanied by significant changes in the training of professionals and in hegemonic health practices.
  • Resistências no mundo capitalista atual: da desesperança à produção de vida Resenhas

    Duarte, Luiz Gustavo
  • Knowledge production on Physical Education and health in Brazilian journals Temas Livres

    Lotti, Alessandro Demel; Oliveira, Carlos Fernando Barreto de; Dias, Juliana Rocha Adelino; Borges, Eduardo Oliveira; Koumantareas, John; Oliveira, Rogério Cruz de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do estudo foi analisar a produção de conhecimento em Educação Física e saúde em periódicos brasileiros. Para tanto, desenvolveu-se pesquisa bibliográfica na base de dados Lilacs. A coleta de dados se deu por meio do descritor “educação física and saúde” e considerou publicações no período entre 1997 e 2017. A amostra consistiu em 46 artigos, os quais foram caracterizados quanto a autoria, periódico, avaliação no sistema Qualis Capes, tipo de estudo, abordagem metodológica, instrumentos de coleta de dados, amostragem metodológica, temáticas abordadas, área de diálogo e conceito de saúde. Os resultados apontaram que a produção científica tem sido demanda por pesquisadores brasileiros e com enfoque na temática da atuação profissional, majoritariamente publicados em revistas com avaliação B1 e B2. Embora a vertente teórica das Ciências Humanas seja predominante, a abordagem metodológica quantitativa ainda possui maior número de publicações. Quanto ao conceito de saúde, a perspectiva ampliada esteve presente em 17 estudos, porém 26 estudos não conceituaram saúde, que consideramos um fator preocupante. Concluiu-se que a produção de conhecimento em Educação Física e saúde em periódicos brasileiros é diversa em temáticas e abordagens, entretanto, ainda carece de aprofundamento sobre o conceito de saúde.

    Abstract in English:

    Abstract This study aimed to analyze knowledge production in Physical Education and health in Brazilian journals. For this, bibliographic research was developed in the Lilacs database. Data collection took place through the descriptor “physical education and health” comprising publications between 1997 and 2017. The sample consisted of 46 articles, which were characterized in terms of authorship, journal, evaluation in the Qualis Capes system, type of study, methodological approach, data collection instruments, methodological sampling, topics covered, area of dialogue and health concept. The results showed that scientific production has been demanded by Brazilian researchers and with a focus on the theme of professional performance, mostly published in journals with B1 and B2 evaluations. Although the theoretical aspect of Human Sciences is predominant, the quantitative methodological approach still has a greater number of publications. As for the concept of health, the expanded perspective was present in 17 studies, however 26 studies did not conceptualize health, which we consider a worrying factor. It was concluded that the production of knowledge in Physical Education and health in Brazilian journals is diverse in terms of themes and approaches, however, it still lacks deepening on the concept of health.
  • Mathematical model for something that is not mathematical: narratives of infectologists about undetectable viral load and HIV non-transmissibility Temas Livres

    Silva, Luís Augusto Vasconcelos da; Duarte, Filipe Mateus; Lima, Mônica

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo parte de uma discussão internacional sobre a intransmissibilidade do vírus HIV, quando a pessoa soropositiva está em tratamento e com carga viral indetectável. Trata-se de um dos resultados da pesquisa qualitativa sobre sociabilidades de jovens vivendo com HIV, com ênfase nos novos discursos/práticas biomédicos e seu impacto nas relações afetivo-sexuais desses/as jovens. Durante os meses de março a novembro de 2017, houve a interação com pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA), com idade entre 18 e 30 anos, e médicos/as infectologistas de um Serviço de Assistência Especializada em Salvador-BA. Para além das mudanças significativas em relação ao HIV, decorrentes dos avanços atuais das biotecnologias, colocamos em pauta algumas controvérsias em torno da intransmissibilidade do vírus do ponto de vista de quatro médicos/as infectologistas. Realizamos entrevistas abertas e a leitura exploratória das narrativas, identificando temas, questões e atores que se deslocavam nos relatos em torno da condição de indetectável. Discutimos que a carga viral indetectável aparece como um assunto delicado/controverso nos consultórios médicos, atualizando a posição de PVHA como potencialmente perigosas, podendo reincidir em práticas sexuais desprotegidas ou “relaxar” no cuidado consigo e com o outro. São narrativas que suscitam questões éticas fundamentais na relação de cuidado, tais como o direito à informação na perspectiva da saúde como um direito humano.

    Abstract in English:

    Abstract This article is based on an international discussion on HIV non-transmissibility when the HIV-positive person is under treatment and has an undetectable viral load. This is one of the results of research on the sociability of young people living with HIV, with emphasis on new biomedical discourses/practices and their impact on the affective-sexual relationships of young people. From March to November of 2017, the researchers interacted with people living with HIV (PLHIV), aged between 18 and 30 years, and infectologists in a Specialized Service in Salvador-BA, Brazil. Beyond significant changes in relation to HIV due to advances in biotechnology, the study focused on some controversies surrounding the non-transmissibility of the virus from the viewpoint of four infectologists. Open interviews and exploratory reading of the narratives were conducted, identifying themes, issues and actors that moved in the reports on the condition of undetectable. The article argues that undetectable viral load appears as a sensitive/controversial subject in medical offices, updating the PLHIV's position as potentially dangerous that may engage in unprotected sexual practices or "relax" in mutual care. Such narratives raise fundamental ethical issues in care relations, such as the right to information from the perspective of health as a human right.
  • Pharmaceutical care in Primary Health care: so close, so far Temas Livres

    Maximo, Samuel Amano; Andreazza, Rosemarie; Cecilio, Luiz Carlos de Oliveira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A expansão da Atenção Primária à Saúde (APS) exigiu mudanças na Assistência Farmacêutica, de maneira a aumentar a cobertura da distribuição gratuita de medicamentos e reforçando a necessidade do uso racional de medicamentos. O objetivo deste trabalho foi estudar a Assistência Farmacêutica na produção do cuidado na APS, contribuindo para o entendimento do uso racional de medicamentos. Método: Optou-se por analisar o material de uma investigação de natureza etnográfica, realizada no ano de 2014 em sete Unidades Básicas de Saúde. Além disso, realizou-se um seminário com atores institucionais das Unidades estudadas, de forma a aumentar a lateralidade dos resultados. Resultados: Foi possível identificar cenas e falas, que se conectavam e davam visibilidades a elementos micropolíticos relacionados ao uso de medicamentos, a autonomia profissional − o papel do médico na prescrição dos medicamentos e o usuário prescritor do seu cuidado. Conclusão: O que acontece depois que o usuário deixa a Unidade com seus medicamentos retirados na farmácia parece ainda ficar oculto aos olhos dos profissionais de saúde. O estudo produz indicações de algumas falhas na atuação da Assistência Farmacêutica e mostra o quanto estamos distantes de uma gestão do cuidado que inclua o uso racional de medicamentos em suas múltiplas racionalidades.

    Abstract in English:

    Abstract The expansion of Primary Health Care required changes in Pharmaceutical Care, in order to increase the coverage of the free distribution of medicines and reinforcing the need for the rational use of medicines. This work aimed to study Pharmaceutical Care in the production of care in Primary Health Care, contributing to the understanding of rational use of medicines. Method: We chose to analyze the material of an ethnographic investigation, carried out in 2014 in seven Basic Health Units. In addition, a seminar was held with institutional actors from the Units studied, in order to increase the laterality of the results. Results: It was possible to identify scenes and speeches, which connected and gave visibility to micropolitical elements related to the use of medicines, professional autonomy - the role of the physician in the prescription of medicines and the user who prescribes their care. Conclusion: What happens after the user leaves the UBS with his medicines taken at the pharmacy still seems to be hidden from the eyes of health professionals. The study produces indications of some flaws in the performance of Pharmaceutical Care and shows how far we are from a care management that includes the rational use of medicines in its multiple rationalities.
  • Protection of the life and health of teenage pregnancy from the perspective of Bioethics Temas Livres

    Rosaneli, Caroline Filla; Costa, Natalia Bertani; Sutile, Viviane Maria

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este estudo foi realizado com o objetivo de analisar o perfil de adolescentes gestantes e de crianças nascidas de mães adolescentes no Estado do Paraná, identificando a proteção do direito à vida e à saúde sob o olhar da Bioética. Foi realizado um estudo epidemiológico quantitativo, utilizando-se indicadores da dimensão da saúde a partir de dados da plataforma digital de domínio público Cadê Paraná, em março e abril de 2016. Os dados foram investigados por meio de análise descritiva e da Bioética para um ensaio reflexivo. Detectaram-se 19.528 mães adolescentes e 21.580 filhos, 91,56% encontravam-se na faixa entre 15 a 17 anos, 58,52% brancas e 82,67% residentes em domicílio urbano. A gravidez na adolescência é vista como situação de vulnerabilidade e risco social. Os números apresentados confrontaram os compromissos éticos e sociais. A intersetorialidade entre políticas sociais é fundamental para melhorar os indicadores. Esforços devem voltar-se para o contexto social e disparidades, a fim de garantir os direitos fundamentais da população estudada. Criar um ambiente favorável à igualdade de gênero, à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes se faz prioridade entre ações e políticas públicas.

    Abstract in English:

    Abstract This study aimed to analyze the profile of pregnant teenagers and children born to teenage mothers in the State of Paraná, Brazil, identifying the protection of the right to life and health from the perspective of Bioethics. A quantitative epidemiological study was carried out, using health dimension indicators from data from the public domain digital platform Cadê Paraná, in March and April 2016. The data were investigated through descriptive analysis and Bioethics for an essay reflective; 19,528 teenage mothers and 21,580 children were detected, 91.56% were between 15 and 17 years old, 58.52% were white and 82.67% lived in urban households. Adolescent pregnancy is seen as a situation of vulnerability and social risk. The figures presented confronted ethical and social commitments. The intersectorality between social policies is essential to improve the indicators. Efforts must focus on the social context and disparities in order to guarantee the fundamental rights of the population studied. Creating an environment favorable to gender equality, health and sexual and reproductive rights of adolescents is a priority among public actions and policies.
  • Overexploitation of the workforce and workers’ health: precarious work in clothing making Temas Livres

    Lira, Paulo Victor Rodrigues de Azevedo; Gurgel, Idê Gomes Dantas; Amaral, Angela Santana do

    Abstract in Portuguese:

    Resumo É essencial o entendimento das mudanças ocorridas no mundo do trabalho e de como estas se relacionam com o processo saúde-doença. Objetivou-se analisar as expressões da superexploração da força de trabalho e sua repercussão na saúde dos trabalhadores de facções instaladas em dois municípios do arranjo produtivo local de confecções do Agreste pernambucano. A pesquisa foi orientada por uma perspectiva que considera a totalidade e a historicidade das relações sociais e sua articulação com os processos sociais particulares. Foram aplicados questionários e entrevistas semiestruturadas para trabalhadores da confecção dos municípios de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, no ano de 2017. Os resultados foram analisados com base no método dialético. A superexploração da força de trabalho se expressou nas relações de trabalho por meio da articulação da remuneração da força de trabalho abaixo de seu valor, do aumento do valor histórico moral da força de trabalho sem seu pagamento correspondente, da extensão das jornadas de trabalho e da intensificação do trabalho exercido nas facções. Tais características tendem a violar o fundo de consumo e de vida dos trabalhadores, que poderão apresentar um desgaste precoce de sua força de trabalho, podendo ser evidenciado pelo adoecimento e/ou perda precoce da capacidade para o trabalho.

    Abstract in English:

    Abstract Understanding the changes in the world of work and how they relate to the health-disease process is essential. This study aimed to analyze the expressions of the overexploitation of the workforce and its impact on the health of workers from facções in two municipalities in the local production arrangement of the Agreste in Pernambuco state, Brazil. The research was guided by a perspective that considers the totality and historicity of social relations and their articulation with particular social processes. Questionnaires and semi-structured interviews were applied to confection workers in the municipalities of Toritama and Santa Cruz do Capibaribe, in 2017. The results were analyzed based on the dialectic method. The overexploitation of the workforce was expressed in labor relations through the articulation of the workforce's remuneration below its value, the increase in the historical moral value of the workforce without its corresponding payment, the extension of working hours and the intensification of the work carried out in the facções. Such characteristics tend to violate the consumption and life fund of workers, who may present an early strain on their workforce, which can be evidenced by illness and / or early loss of ability to work.
  • Stigma and prejudice today: the experience of tuberculosis patients in occupational therapy workshops Temas Livres

    Fernandes, Thauana dos Santos; Pedrosa, Noelle da Silva; Garcia, Marcia Karolyne de Quadros; Silva, Angela Maria Bittencourt Fernandes da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Objetivo: Avaliar qualitativamente o estigma e o preconceito vividos pelos portadores de tuberculose em seu contexto socioafetivo profissional, suas relações e subjetividades. Método: Estudo avaliativo-qualitativo, desenvolvido por meio da Avaliação de Quarta Geração, realizado com dois grupos de interesse (18 clientes e 11 familiares) atendidos pelo Sistema Único de Saúde da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Para a coleta de dados, utilizaram-se a observação, a entrevista individual e os grupos de acolhimento da terapia ocupacional; a análise ocorreu pelo método hermenêutico-dialético-comparativo. Resultados: O processo avaliativo evidenciou que a sociedade percebe os portadores de tuberculose a partir da sua imagem virtual, desconsiderando sua imagem real, ou seja, predomina a identidade estigmatizante, gerando a ideia de pessoas não cidadãs, sem direito a um lugar social, ao trabalho, que devem ser excluídas, abolindo sua singularidade, potencializando situações de vulnerabilidade, sendo taxados como aqueles que não se encaixam no ideário da sociedade. Conclusão: É necessário desmitificar o imaginário social que exclui o portador de tuberculose, sendo pertinente o desenvolvimento de políticas públicas com ações de educação em saúde, prevenção, informação e combate ao estigma.

    Abstract in English:

    Abstract Objective: To qualitatively assess the stigma and prejudice experienced by tuberculosis patients in their professional socio-affective context, their relationships and subjectivities. Method: Evaluative-qualitative study, developed through the Fourth Generation Evaluation, conducted with two interest groups (18 clients and 11 family members) served by the Unified Health System of the West Zone of Rio de Janeiro. For data collection, observation, individual interviews and occupational therapy host groups were used; the analysis was carried out using the hermeneutic-dialectic-comparative method. Results: The evaluation process showed that society perceives tuberculosis patients from their virtual image, disregarding their real image, that is, the stigmatizing identity predominates, generating the idea of non-citizens, without the right to a social place, work, that they must be excluded, their uniqueness abolished, potentiating situations of vulnerability, being taxed as those that do not fit the ideals of society. Conclusion: It is necessary to demystify the social imaginary that excludes tuberculosis patients, and the development of public policies with health education, prevention, information and fight against stigma is pertinent.
  • Sobre o artigo “Políticas públicas referentes às incapacidades físicas em hanseníase na virada do século: uma década de (des)controle?” Comentários

    Silva, Henrique Guimarães Aires e; Fagundes, Rodrigo dos Santos; Baggio, Aline; Marcon, Chaiana Esmeraldino Mendes
  • As raízes do Yoga Resenhas

    Siegel, Pamela
  • Under the leadership of the World Bank: challenges in, and perspectives of, the SUS counter-reform Comentários

    Souza, Diego de Oliveira
  • Consult your doctor: hormones and medicalization of sexuality Temas Livres

    Sampaio, Juliana Vieira; Medrado, Benedito; Menezes, Jaileila Araujo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa de doutorado, focalizando nossas análises nos agenciamentos produzidos pelos hormônios na sociedade contemporânea, especificamente em sua relação com o processo de medicalização da sexualidade. O estudo tem como corpus de análise 34 vídeos que abordam direta ou transversalmente o uso de hormônios. Esse material está disponibilizado via internet, em canais do YouTube de uma indústria farmacêutica multinacional de grande porte. Os vídeos são aqui concebidos como “documentos de domínio público”, expressão cunhada por Peter Spink, para se referir às práticas discursivas que promovem circulação de saber-poder e modos de viver em nossa sociedade. Nossas análises evidenciam que os hormônios têm se articulado com uma série de elementos, em uma complexa rede, produzindo modos de subjetivação e causando controvérsias. Na condição de artefatos biossociais, os hormônios podem ser utilizados para garantir direitos sexuais e reprodutivos, mas também, antagonicamente, servem para promover a medicalização compulsória da sexualidade.

    Abstract in English:

    Abstract This article presents part of the results of a doctoral research, focusing our analyzes on the hormone-producing assemblages in contemporary society, specifically in its relation with the process of medicalization of sexuality. This study has as corpus of analysis 34 videos that directly or transversally approach the use of hormones, available through the Internet, on Youtube channels of a large multinational pharmaceutical industry. The videos are here conceived as "public domain documents", an expression coined by Peter Spink, to refer to discursive practices that promote circulation of know-how and ways of living in our society. Our analyzes show that hormones have been articulated with a series of elements in a complex network, producing modes of subjectivation and performing controversies. In the condition of biossocial artifacts, hormones can be used to guarantee sexual and reproductive rights, but also, antagonistically, serve to promote the compulsory medicalization of sexuality.
  • Pregnancy and maternity in prison: healthcare from the perspective of women imprisoned in a maternal and child unit Temas Livres

    Chaves, Luana Hordones; Araújo, Isabela Cristina Alves de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa realizada na unidade prisional materno-infantil do Estado de Minas Gerais. Com o objetivo de tratar das impressões que as mulheres presas no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade (CRGPL) têm acerca dos cuidados de saúde ofertados pela instituição, foram analisados os dados processados a partir da realização de entrevistas semiestruturadas e da aplicação de questionários estruturados. A pesquisa ocorreu no ano de 2017, e a análise proposta neste estudo é guiada pela compreensão do conceito de saúde a partir do tripé “social, psicológico e assistência ao cuidado com a saúde”, na perspectiva das representações sociais. Como resultado, tem-se uma avaliação em certa medida positiva dos cuidados de saúde na perspectiva das gestantes e recém-mães do Centro, e isso é muito marcado, segundo os relatos, pelas experiências prisionais anteriores das entrevistadas. Por outro lado, alguns problemas enfrentados no CRGPL foram levantados pelas internas, e descritos como fonte de diversos sofrimentos.

    Abstract in English:

    Abstract This article presents results of a research carried out in the maternal and child prison unit in the State of Minas Gerais. In order to deal with the impressions that women imprisoned in the Reference Center for Pregnant Women in Private Liberty (CRGPL) have on health care offered by the institution, the processed data were analyzed from semi-structured interviews and structured questionnaires. The research was conducted in 2017, and the analysis proposed in this study is guided by the understanding of the concept of health from the “social, psychological and health care assistance” standpoint, from the perspective of social representations. As a result, there is a certain positive evaluation of health care from the perspective of pregnant women and new mothers at the Center, and this is marked, according to reports, by the previous prison experiences of the interviewees. However, some problems faced in the CRGPL were raised by the inmates, and described as a source of several sufferings.
IMS-UERJ RJ - Brazil
E-mail: publicacoes@ims.uerj.br