Revista Brasileira de Epidemiologia, Volume: 8, Número: 4, Publicado: 2005
  • Análise da distribuição espacial da hanseníase no Estado de São Paulo, 1991-2002 Artigos Originais

    Opromolla, Paula Araujo; Dalben, Ivete; Cardim, Márcio

    Resumo em Português:

    A hanseníase no Brasil ainda é um problema a ser equacionado e, no Estado de São Paulo, há varias regiões com altas taxas de detecção. O presente estudo objetivou analisar a distribuição e quantificar a dependência espacial das taxas médias de detecção da hanseníase no Estado de São Paulo, no período de 1991-2002, empregando técnicas geoestatísticas. Verificou-se tendência levemente decrescente das taxas médias de detecção para o Estado de São Paulo. Altos índices do indicador podem ser visualizados nas regiões oeste e noroeste de São Paulo. A dependência espacial encontrada foi de aproximadamente 30 km. Com os resultados encontrados, conclui-se que a análise de superfície das taxas médias de detecção pode auxiliar na escolha de áreas prioritárias visando aos exames de coletividade e ao incremento dos exames nos contatos dos casos detectados.

    Resumo em Inglês:

    Leprosy is a problem yet to be solved in Brazil, and in the State of São Paulo there are still areas with high detection rates. The present study aimed to analyze the distribution and quantify the spatial dependency of mean detection rates for leprosy in the State of São Paulo, during the 1991-2002 period, utilizing geostatistical techniques. A slight tendency toward decreased mean detection rates was verified in the State of São Paulo. High indexes of the indicator could be visualized in the West and Northwest regions of São Paulo. An estimated 30 km spatial dependency was detected. Based on the results, it could be concluded that analyzing the surface of mean detection rates may be helpful for choosing priority areas for examining groups of people, and to increment tests for the contacts of cases detected.
  • Análise da associação entre saneamento e saúde nos países da América Latina e do Caribe, empregando dados secundários do banco de dados da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS Artigos Originais

    Teixeira, Júlio César; Pungirum, Marcelo Eustáquio Macedo de Castro

    Resumo em Português:

    O presente estudo teve como objetivo avaliar a associação entre condições de saneamento - cobertura populacional por sistemas de abastecimento de água e por sistemas de esgotamento sanitário - e indicadores epidemiológicos - taxa de mortalidade infantil, mortalidade em menores de cinco anos de idade e mortalidade por enfermidades diarréicas agudas em menores de cinco anos de idade - nos países da América Latina e do Caribe, utilizando dados secundários da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS. O universo da pesquisa foi composto por 44 países integrantes da América Latina e do Caribe, com população total estimada de 561,3 milhões de habitantes, para o ano de 2005. O método epidemiológico empregado foi um delineamento ecológico. Pode-se afirmar que a universalização dos serviços de saneamento, a implantação de infra-estrutura urbana, o combate à desnutrição infantil e a ampliação da prevalência de aleitamento materno exclusivo até 120 dias de idade são medidas que contribuirão para a melhoria da saúde infantil na região.

    Resumo em Inglês:

    This study aimed to assess the relationship between sanitation conditions - population covered by water supply and sewerage services - and epidemiological indicators - infant mortality, mortality in children below 5, and mortality from acute diarrhoeal diseases in children below 5 - in Latin American and Caribbean countries, using secondary data from PAHO - the Pan American Health Organization. The research included 44 countries of Latin America and the Caribbean, with an estimated population of 561.3 million inhabitants in year 2005. The epidemiological method used was ecological delineation. It is possible to state that the universalization of sanitation services, implementation of urban infrastructure, fight against infant malnutrition, and increase in the prevalence of exclusive breastfeeding up to 120 days of life are actions that will contribute towards the improvement of infant health in the region.
  • Qualidade parasitológica e condições higiênico-sanitárias de hortaliças comercializadas na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil Artigos Originais

    Soares, Bolivar; Cantos, Geny Aparecida

    Resumo em Português:

    Embora as hortaliças sejam amplamente comercializadas e consumidas no Brasil, o consumo de verduras cruas constitui importante meio de transmissão de parasitas intestinais. Neste estudo, avaliou-se a presença de formas transmissíveis de três tipos de hortaliças (rúcula, agrião e alface-crespa) comercializadas em cinco principais pontos de venda aos consumidores (dois supermercados, dois "sacolões" e em uma feira livre), na cidade de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, no período de junho 2003 a maio 2004. As hortaliças in natura foram lavadas com água e esta foi submetida ao método de sedimentação, durante um período de 24 horas. Concomitante à pesquisa laboratorial, foram avaliadas as condições de cultivo e manipulação de diferentes produtores agrícolas, os quais forneciam as hortaliças que eram posteriormente comercializadas em Florianópolis. A análise parasitológica mostrou alta freqüência de parasitas intestinais na maioria das amostras analisadas (40% a 76%). Entre os fatores envolvidos na contaminação das verduras, destacaram-se a origem das águas de irrigação, o acondicionamento, o transporte e a manipulação destas durante a coleta. Conclui-se que as hortaliças comercializadas nesta região têm relevante papel na transmissão de enfermidades intestinais, havendo necessidade de medidas específicas que evitem a contaminação desses vegetais.

    Resumo em Inglês:

    Although vegetables are widely sold and consumed in Brazil, the ingestion of raw vegetables is an important way of transmission of intestinal parasites. In this study, the presence of transmissible forms of intestinal parasites in three vegetable species commercially available in five very busy locations (two supermarkets, two "kilo markets" and a street market) located in the city of Florianópolis, Santa Catarina, Brazil, within the period between June 2003 and May 2004 was evaluated. The in natura vegetables were washed with water and the washing water was submitted to the spontaneous sedimentation method for a period of 24 hours. Concomitantly to the laboratory research, the conditions of cultivation and manipulation of the producers of the vegetables sold in Florianópolis were evaluated. The parasitologic analysis confirmed the presence of intestinal parasites in most of the vegetables analyzed (40% to 76%). Among the factors involved in the contamination of vegetables, the origin of the water used for irrigation, storage and transportation of vegetables and the degree of manipulation during the sampling process can be included. From the results, it can be concluded that vegetables sold in the investigated region play an important role in the transmission of intestinal diseases, and, therefore, specific measures should to be taken in order to avoid the contamination of these vegetables.
  • Enteroparasitoses e onicomicoses em manipuladores de alimentos do município de Ribeirão Preto, SP, Brasil Artigos Originais

    Silva, Jaqueline Otero; Capuano, Divani M.; Takayanagui, Osvaldo M.; Giacometti Júnior, Eugênio

    Resumo em Português:

    A maioria das doenças veiculadas por alimentos de origem microbiana deve-se à manipulação inadequada dos mesmos. A identificação de manipuladores de alimentos portadores de agentes patogênicos que podem ser propagados para os alimentos é uma ferramenta útil na prevenção da contaminação dos mesmos. OBJETIVOS: Identificar a presença de enteroparasitoses e onicomicoses em manipuladores de alimentos de Ribeirão Preto, contribuindo assim com as ações de vigilância sanitária. MÉTODOS: Foram analisadas entre julho e novembro de 2000, 69 amostras de fezes e 23 de unhas de 23 manipuladores de alimentos de Ribeirão Preto. As fezes foram submetidas aos métodos de KATO e da sedimentação espontânea. Na análise micológica, cada amostra de raspado de unha foi submetida à clarificação com KOH 30% por 30 minutos para estudo microscópico (exame direto) e cultura em ágar Sabouraud acrescido de 100 mg/L de cloranfenicol e posterior incubação a 28(0) - 30(0)C por até 30 dias, verificando-se o crescimento semanalmente. RESULTADOS: Dos trabalhadores avaliados, 04 (17,4%) apresentaram parasitismo intestinal, 08 (34,8%) micoses e em 01 (4,3%) foi constatada infecção concomitante por enteroparasitas e micose. CONCLUSÕES: Para evitar as doenças transmitidas por alimentos é necessária a implementação conjunta de várias ações, incluindo a identificação dos portadores de agentes patogênicos que possam ser propagados para os alimentos através da manipulação.

    Resumo em Inglês:

    Most microbial food-borne illnesses are due to inappropriate food handling. The identification of food handlers contaminated with pathogenic organisms that can be transferred to food is a useful tool in the prevention of food contamination. OBJECTIVE: This study aimed to identify the presence of enteroparasitosis and onychomycosis in food handlers in Ribeirão Preto, in order to contribute to sanitary surveillance actions. METHODS: From July to November 2000, 69 fecal and 23 nail samples of 23 food handlers in Ribeirão Preto were examined. Feces were submitted to the KATO's and spontaneous sedimentation method. In the mycological analysis, every nail scraping sample was submitted to clarification with 30% KOH for 30 minutes for the microscopic study (direct examination) and culture in Sabouraud agar with 100 mg/L of chloramphenicol, and later incubation at 28-30ºC. Yeast growth was checked weekly. RESULTS: Among the workers evaluated, 04 (17.4%) presented intestinal parasitism, 08 (34.8%) mycosis, and 01 (4.3%), concurrent enteroparasitosis infection and mycosis. CONCLUSIONS: To prevent food-borne illnesses, the joint implementation of some actions is necessary, including the identification of pathogenic agents that can be transmitted by food, through handling.
  • Revisão dos estudos de avaliação da ocorrência de eventos adversos em hospitais Artigos Originais

    Mendes, Walter; Travassos, Cláudia; Martins, Mônica; Noronha, José Carvalho de

    Resumo em Português:

    OBJETIVO: Rever os estudos sobre a ocorrência de eventos adversos em hospitais, com objetivo de avaliar as metodologias empregadas e os seus resultados. METODOLOGIA: Revisão sistemática da literatura científica sobre avaliação da ocorrência de evento adverso em hospitais. Esta pesquisa incluiu apenas os estudos que empregaram na avaliação o método de revisão retrospectiva de prontuário do paciente. A análise dos estudos abordou a definição de evento adverso e de eventos adversos evitáveis, a incidência, a forma de aplicação do método de revisão retrospectiva; os critérios de avaliação empregados e as categorias de análise: área clínica, especialidade, local de ocorrência, momento da ocorrência do evento adverso, gravidade da lesão. RESULTADOS: Foram identificados nove estudos publicados nos Estados Unidos da América, Austrália, Nova Zelândia, França, Inglaterra, Dinamarca e Canadá, que avaliaram, no total, 92063 prontuários. A partir da mudança do enfoque dos estudos, que evoluiu de um caráter médico legal para estudos de melhoria de qualidade, o evento adverso passou a ser definido como lesão [injury] não intencional que resultou em incapacidade [disability] temporária ou permanente e/ou prolongamento do tempo de permanência ou morte como conseqüência do cuidado prestado. A incidência de eventos adversos variou de 2,9 a 16,6 por 100 pacientes admitidos em hospitais nos estudos revisados. CONCLUSÃO: Em que pesem as diferenças nos critérios de avaliação e dos resultados nos nove estudos, eles permitem orientar o desenho da metodologia para mensurar um fenômeno cuja magnitude não é conhecida no Brasil.

    Resumo em Inglês:

    OBJECTIVE: To review studies on Adverse Events in hospitals, with a focus on methodologies and study results. METHODOLOGY: Systematic review of the scientific literature on the assessment of adverse events in hospitals. This review only included studies that applied the method of retrospective chart review in the assessment of adverse events. The review focused on the definition of adverse events and avoidable adverse event chart review methods; evaluation criteria and categories of analysis: specialty, clinical area, time and place of the event, severity and degree of incapacity. RESULTS: Nine studies from the United States, Australia, New Zealand, France, England, Denmark and Canada reviewed 92,063 medical records. Initial studies were based on a medical and legal approach and evolved to a continuing quality improvement strategy. In the latter, adverse event is defined as an unintended injury resulting in temporary or permanent disability and/or prolonged length of stay as a consequence of health care management. The incidence of adverse events varied from 2.9 to 16.6 per 100 in patients in the studies reviewed. CONCLUSION: Despite differences in the criteria and results of the studies reviewed in this paper, all of them were directed at measuring a phenomenon whose magnitude is still unknown in our country.
  • Tendência da mortalidade por doenças neoplásicas em 10 capitais brasileiras, de 1980 a 2000 Artigos Originais

    Cervi, Adriane; Hermsdorff, Helen Hermana Miranda; Ribeiro, Rita de Cássia Lanes

    Resumo em Português:

    O objetivo deste estudo foi analisar a tendência da mortalidade por doenças neoplásicas, segundo sexo e faixa etária, no período de 1980 a 2000, em 10 capitais brasileiras. Para tanto, realizou-se um estudo ecológico de série temporal, utilizando dados de óbitos de indivíduos acima de 30 anos de ambos os sexos. Os dados de mortalidade foram obtidos do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS/DATASUS). Utilizou-se a padronização dos coeficientes de mortalidade pelo método direto e o método de regressão linear simples. O coeficiente médio padronizado de mortalidade por neoplasia, estimado entre 1980 e 2000, foi de 10.239 mortes, com aumento de 5.220 mortes por 100 mil habitantes ao ano. Os coeficientes de mortalidade foram maiores no sexo masculino e indivíduos acima de 60 anos. Observou-se tendência crescente da mortalidade nas capitais analisadas, em ambos os grupos etários, sendo maior nas capitais das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste e na população acima de 60 anos. A elevada mortalidade para o sexo masculino e a população idosa deve-se, provavelmente, à maior exposição aos fatores de risco ambientais e à maior prevalência de cânceres letais entre os homens. As capitais das regiões Sul e Sudeste seguem tendência crescente, porém com incremento menor comparado às demais, provavelmente devido aos maiores avanços no processo de transição demográfica e epidemiológica, e melhores serviços de assistência médica. Este estudo mostrou que a mortalidade por neoplasia aumentou ao longo da série temporal, podendo se tornar a principal causa de morte no Brasil.

    Resumo em Inglês:

    The objective of this study was to analyze the cancer mortality trends, according to gender and age, in the period from 1980 to 2000, in ten Brazilian capitals. To that end, an ecological time series study was carried out, using mortality data of subjects above 30 years of age and of both genders. Mortality data were obtained from the Mortality Information System of the Ministry of Health (SIM/MS/DATASUS). Mortality rates were standardized by the direct method and the simple linear regression method. The average standardized mortality rate for cancer, estimated between 1980 and 2000, was 10,239 deaths, with an increase of 5,220 deaths per 100,000 inhabitants for each year. Mortality rates were higher in men and individuals above 60 years of age. A growing trend in mortality was observed in the capitals analyzed, in both age groups, and was higher in the capitals of the North, Northwest and Center-West regions and in the population above 60 years of age. The high mortality for men and the elderly population was probably due to the higher exposure to environmental risk factors and greater prevalence of lethal cancers among men. The capitals of the South and Southeast regions followed the growing trend, with a smaller increase in comparison to the others, due to the largest advances in the demographic and epidemiologic transition process and better health care. This study showed that the mortality due to cancer has increased in the time series, and may possibly become the major cause of death in Brazil.
  • Estudo de confiabilidade do SINAN a partir das Campanhas para a Eliminação da Sífilis Congênita no Município do Rio de Janeiro Artigos Originais

    Saraceni, Valéria; Vellozo, Vitória; Leal, Maria do Carmo; Hartz, Zulmira Maria de Araújo

    Resumo em Português:

    A partir da construção da base de dados das Campanhas para a Eliminação da Sífilis Congênita, realizadas no Município do Rio de Janeiro em 1999 e 2000, estabeleceu-se a confiabilidade dos dados informados ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). Procedeu-se também a um estudo da qualidade do preenchimento das variáveis, que são as informações solicitadas para a notificação do caso. O percentual de concordância simples para a variável número de consultas de pré-natal foi de 91% e 92,1% e para a variável sífilis na gravidez foi de 62,7% e 76,3%, para os anos de 1999 e 2000, respectivamente. A concordância para as variáveis idade da mãe, data do tratamento e tipo de tratamento foi estabelecida pelo coeficiente kappa. A variável idade apresentou excelente concordância. Contudo, as outras duas resultaram em baixa concordância para os dois anos estudados. Em relação à qualidade, variáveis importantes como realização do primeiro VDRL, do segundo VDRL e a idade gestacional no tratamento, apresentaram percentuais de caselas vazias/ignoradas superiores a 20%. O estudo da confiabilidade entre a base primária das campanhas e o SINAN-SC corrobora a necessidade de desenvolver estratégias para aprimorar a qualidade do último nos vários níveis dos sistemas de saúde. A mudança da definição de caso de sífilis congênita, realizada em 2004, e a introdução do Curso Básico de Vigilância Epidemiológica para sífilis na gestação e sífilis congênita devem contribuir para o aprimoramento do sistema.

    Resumo em Inglês:

    Using the database obtained from the Campaigns for the elimination of congenital syphilis in the City of Rio de Janeiro in 1999 and 2000, we performed a reliability study on the National Disease Surveillance Data System (SINAN). We also evaluated the quality of the data provided. The percentage of agreement for the variable number of consultations in prenatal care was 91.0% in 1999 and 92.1% in 2000, and for syphilis during pregnancy was 62.7% in 1999 and 76.3% in 2000. Kappa statistics for the variables age of mother, date of treatment and therapy regimen provided an almost perfect agreement for age, in both years, but a slight to fair agreement for the other two. Looking at the quality of data, important variables as first VDRL during pregnancy, second VDRL and gestational age at syphilis treatment had more than 20% of blank or unknown answers. The reliability study of the SINAN using the campaigns' primary databases corroborates the need of establishing strategies to increase the quality of the SINAN at the various levels of the health systems. The 2004 change in case definition and the implementation of the Basic Course in Epidemiological Surveillance on syphilis in pregnancy and congenital syphilis will contribute to the improvement of the system.
  • Prevalência de fluorose dentária em escolares de 12 anos de idade, Ouro Preto/MG - 2003 Artigos Originais

    Barros, Silvana Fioravante Braga; Matos, Divane Leite

    Resumo em Português:

    OBJETIVO: verificar a prevalência da fluorose dentária em escolares de 12 anos de idade em Ouro Preto. METODOLOGIA: estudo seccional incluindo 248 crianças selecionadas aleatoriamente em 11 escolas do município. A amostra foi calculada de acordo com a metodologia descrita no Projeto SB2000. Os exames foram realizados por cirurgião-dentista treinado e calibrado. Os índices utilizados para medir a fluorose foram: índice de Dean e índice comunitário de fluorose. RESULTADOS: De 248 crianças selecionadas, 159 (64,1%) participaram deste estudo. A prevalência de fluorose (índice de Dean) encontrada foi de 11,4%, sendo composta pela condição muito leve (10,1%) e leve (1,3%). A condição moderada e severa de fluorose não foi encontrada. Os dentes mais acometidos por fluorose foram os pré-molares, molares, incisivos e caninos. Não houve diferença entre os sexos quanto ao grau de fluorose, e o índice comunitário de fluorose foi de 0,29. CONCLUSÃO: a fluorose em crianças de 12 anos não é um problema de saúde pública em Ouro Preto, dado que a prevalência não é alta e quase todos os casos encontrados são muito leves.

    Resumo em Inglês:

    OBJECTIVE: to find out the prevalence of dental fluorosis in 12-year-old schoolchildren in Ouro Preto. METHODOLOGY: cross-sectional study including 248 children randomly selected from 11 schools in the town. The sample was calculated according to the methodology described in Project SB2000. Exams were undertaken by a trained and calibrated dentist. Dental fluorosis was evaluated by the Dean index and index of community fluorosis. RESULTS: 159 (64.1%) children, among the 248 who were selected, participated in the study. The prevalence of fluorosis (Dean index) found was 11.4%, and it was found to be a very mild (10.1%) or mild (1.3%) condition. Moderate and severe fluorosis were not found. The teeth most affected by fluorosis were pre-molars, molars, incisors and canines. There was no difference between genders as to the degree of fluorosis, and the index of community fluorosis was 0.29. CONCLUSION: fluorosis in 12 year-old children is not a public dental health problem in Ouro Preto, as the prevalence is not high and nearly all cases are very mild.
  • O Fator Acidentário Previdenciário como instrumento epidemiológico de controle de riscos do trabalho Artigos Originais

    Corrêa Filho, Heleno Rodrigues

    Resumo em Português:

    Este trabalho discute a validade da Resolução Ministerial n° 1.236, do Conselho Nacional de Previdência Social, que dispõe sobre padrões de freqüência, gravidade e custo no cálculo do Fator Acidentário Previdenciário. Esse fator multiplicará alíquotas de impostos sobre riscos decorrentes do trabalho, podendo reduzir em até 50% o imposto devido por empresas que aplicarem controles coletivos eficientes na sua prevenção. Analisa-se a consistência do método adotado para selecionar os grupos de morbidade destinados a construir os vetores de freqüência, gravidade e custo, bem como a validade da aplicação dos conceitos epidemiológicos à produção econômica geradora da morbidade. Contrapõem-se as listas tradicionais de morbidade aos critérios epidemiológicos móveis, como alternativas distintas que têm sido adotadas para resolução de conflitos sobre a existência de nexo causal entre doenças, lesões, acidentes e os modos de produção. Apoiam-se os grupos de riscos epidemiológicos móveis que correspondam às doenças e lesões cujo risco epidemiológico, medido por um intervalo de confiança de 99%, esteja acima do valor unitário. Conclui-se que o método proposto para determinação do Fator multiplicador atende aos requisitos epidemiológicos de definição de cálculo de riscos e validade, uma vez que é assegurada sua revisão periódica para questões de sensibilidade e especificidade. Alerta-se que não se deve confiar unicamente nos métodos como instrumentos unilaterais de ação social para avaliação, controle e prevenção dos males associados ao trabalho nas modalidades de produção do nosso desenvolvimento. Os métodos são instrumentos que devem ser considerados na tomada de decisão e na ação política que se deseja imprimir.

    Resumo em Inglês:

    This report discusses the validity of a Brazilian Ministry Decree that establishes standards for calculating a multiplying Factor for Accidents and Social Security. The index estimates the frequency, severity and costs to be accounted for in tax calculation. It multiplies tax rates due to work risks and may reduce by up to 50% the taxes due by companies that apply efficient collective methods for disease prevention. The method is analyzed for its consistency in selecting groups of morbidity used as a mean to build frequency, severity and cost burden vectors. The validity of the application of epidemiologic concepts to the economic activity that generates the specific morbidity is also assessed. The discussion addresses the antagonism between the concepts of traditional morbidity lists and the mobile epidemiologic criteria usually adopted to solve conflicts on the existence of a causal link amongst diseases, lesions, accidents and means of production. The floating groups of morbidity that reach significant 99% confidence intervals for epidemiologic risks above the null value _ 1.0 _ are supported. The conclusion is that the method is in accordance with epidemiologic requirements, as long as a systematic review panel assesses aspects of sensitivity and specificity. A warning is presented not to rely solely on methods as unilateral means of social action for evaluating, controlling and preventing the diseases associated with the means of production that are inherent to our social development. Methods are instruments that ought to be considered in decision-making and in the desired political action.
  • Bases epidemiológicas do Fator Acidentário Previdenciário Artigos Originais

    Santana, Vilma Sousa

    Resumo em Português:

    ANTECEDENTES: O Conselho Nacional de Previdência Social, por meio da Resolução No. 1.236 de 28/4/2004, aprovou uma nova metodologia para definição do valor das alíquotas de contribuição devidas por empresas para o financiamento de benefícios previdenciários relacionados aos riscos do trabalho. Esta metodologia baseia-se em um indicador denominado de Fator Acidentário Previdenciário, FAP, construído a partir do risco epidemiológico, estimado para cada ramo de atividade econômica. Como parte da sua estratégia de validação, o Ministério da Previdência Social decidiu pela avaliação da sua consistência epidemiológica. OBJETIVOS: Nesse estudo analisaram-se os propósitos, as fontes de informação, a natureza das medidas epidemiológicas empregadas e a metodologia da construção desse indicador, identificando-se as suas vantagens e limitações, aplicabilidade e impactos potenciais futuros. MÉTODOS: Análise documental da Resolução No. 1236 e do documento anexo. RESULTADOS: O FAP avança ao se pautar por critérios científicos transparentes que poderão permitir a redução das alíquotas quando houver efetiva melhoria das condições de trabalho, e conseqüentemente, da morbimortalidade entre trabalhadores. Supera as dificuldades relacionadas à definição e registro do nexo causal das doenças do trabalho ao considerá-las em sua totalidade, não se restringido às ocupacionais. Como prevê a redução de alíquotas com a melhoria das condições de saúde dos trabalhadores poderá contribuir para uma mais efetiva atuação dos empregadores na prevenção. CONCLUSÕES: É necessário o acompanhamento contínuo e sistemático da aplicação do FAP, com ampla participação da sociedade, revisando-o e ajustando-o aos diferentes cenários econômicos, sociais e de saúde do País, atentando-se para o seu impacto sobre a arrecadação e contas da Previdência Social.

    Resumo em Inglês:

    BACKGROUND: The Brazilian National Social Insurance Counsel of the Ministry of Social Insurance approved the Resolution N. 1.236 of 28/4/2004 that defines a new methodology to assess the value of taxes to be paid by firms, for occupational health related insurance costs. This methodology utilizes the Accident Insurance Factor, (Fator Acidentário Previdenciário) FAP, based on relative risks estimated for each industry trade. As part of its validation strategy, the Social Insurance Ministry decided to evaluate the epidemiological consistency of FAP. OBJECTIVE: The FAP purposes, data sources, the nature of the overall methodology, its advantages and limitations are all discussed, as well as its applicability and potential future impact on the Social Insurance Ministry budget and on the workers' health and safety. METHODS: A documental analysis was conducted with the Resolution text and its attached essay. RESULTS: The FAP represents an advance because of its transparent scientific criteria that may allows reduction of taxes, when improvement in work conditions and the resulting decrease in diseases or injuries are observed. It also overcomes problems of definition and assessment of occupational causal relationships because overall diseases and injuries will be considered regardless of their causal relation to occupational exposures. Since taxes can be reduced as work and health conditions improve, it may contribute to a more effective participation of employers in prevention. CONCLUSIONS: It is necessary to systematically and continuously monitor the application of FAP, with extensive society participation, reviewing and adjusting it to the distinct economic, social and health scenarios in the country, considering its impact on the Social Insurance budget.
Associação Brasileira de Pós -Graduação em Saúde Coletiva São Paulo - SP - Brazil
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