Abstract in Portuguese:

OBJETIVO Analisar os determinantes individuais e contextuais do uso de serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo.MÉTODOS Foram utilizados os dados do estudo São Paulo Megacity, a versão brasileira da pesquisa multicêntrica World Mental Health Survey. Foram analisados 3.588 indivíduos adultos residentes em 69 áreas da Região Metropolitana de São Paulo, SP (38 municípios adjacentes e 31 subprefeituras do município de São Paulo), selecionados por meio de amostragem multiestratificada da população não institucionalizada. Foram ajustados modelos multinível logísticos Bayesianos para identificar os determinantes individuais e contextuais do uso de serviços de saúde nos últimos 12 meses e a presença de médico de referência para cuidados de rotina.RESULTADOS As características contextuais do local de residência (desigualdade de renda, violência e renda mediana) não apresentaram associação significativa (p > 0,05) com o uso de serviços ou com a presença de médico de referência para cuidados de rotina. A única exceção foi a associação negativa entre residir em uma área com alta desigualdade de renda e a presença de médico de referência (OR 0,77; IC95% 0,60;0,99) após controle das características individuais. O estudo apontou uma forte e consistente associação entre algumas características individuais (principalmente escolaridade e presença de plano de saúde) com o uso de serviços de saúde e ter médico de referência. A presença de doenças crônicas e mentais associou-se fortemente com o uso de serviços no último ano (independentemente de características individuais), mas não com a presença de médico de referência.CONCLUSÕES Características individuais como maior escolaridade e ter plano de saúde foram determinantes importantes do uso de serviços de saúde na Região Metropolitana de São Paulo. A melhor compreensão desses determinantes é necessária para o desenvolvimento de políticas públicas que permitam o uso equitativo dos serviços de saúde.

Abstract in English:

OBJECTIVE To evaluate the individual and contextual determinants of the use of health care services in the metropolitan region of Sao Paulo.METHODS Data from the Sao Paulo Megacity study – the Brazilian version of the World Mental Health Survey multicenter study – were used. A total of 3,588 adults living in 69 neighborhoods in the metropolitan region of Sao Paulo, SP, Southeastern Brazil, including 38 municipalities and 31 neighboring districts, were selected using multistratified sampling of the non-institutionalized population. Multilevel Bayesian logistic models were adjusted to identify the individual and contextual determinants of the use of health care services in the past 12 months and presence of a regular physician for routine care.RESULTS The contextual characteristics of the place of residence (income inequality, violence, and median income) showed no significant correlation (p > 0.05) with the use of health care services or with the presence of a regular physician for routine care. The only exception was the negative correlation between living in areas with high income inequality and presence of a regular physician (OR: 0.77; 95%CI 0.60;0.99) after controlling for individual characteristics. The study revealed a strong and consistent correlation between individual characteristics (mainly education and possession of health insurance), use of health care services, and presence of a regular physician. Presence of chronic and mental illnesses was strongly correlated with the use of health care services in the past year (regardless of the individual characteristics) but not with the presence of a regular physician.CONCLUSIONS Individual characteristics including higher education and possession of health insurance were important determinants of the use of health care services in the metropolitan area of Sao Paulo. A better understanding of these determinants is essential for the development of public policies that promote equitable use of health care services.

Abstract in Portuguese:

OBJETIVO Analisar os efeitos da acupressão no ponto BP6 no tempo de trabalho de parto e na taxa de cesárea, em parturientes atendidas em maternidade pública.MÉTODOS Trata-se de ensaio clínico controlado e randomizado, duplo-cego e de caráter pragmático. Foram selecionadas 156 participantes com idade gestacional ≥ 37 semanas, dilatação cervical ≥ 4 cm e duas ou mais contrações em 10 min. As gestantes foram divididas aleatoriamente em três grupos em um hospital universitário do interior do Estado de São Paulo, Brasil, em 2013, para receber acupressão, placebo ou participar como grupo de controle. A acupressão foi aplicada no ponto BP6 durante as contrações, por 20 min.RESULTADOS A média da duração do trabalho de parto apresentou diferença significativa nos três grupos a partir do tratamento [221,5 min (DP = 162,4)] versus placebo [397,9 min (DP = 265,6)] e versus controle [381,9 min (DP = 358,3)] (p = 0,0047); porém, os grupos foram semelhantes quanto à taxa de cesárea (p = 0,2526) e a avaliação de Apgar no primeiro (p = 0,9542) e quinto min de vida do neonato (p = 0,7218).CONCLUSÕES A acupressão no ponto BP6 mostrou ser uma medida complementar para conduzir o trabalho de parto e pode ter encurtado esse período, sem ocasionar efeitos adversos para a mãe ou para o neonato. No entanto, não interferiu na taxa de cesárea.

Abstract in English:

OBJECTIVE To analyze the effects of acupressure at the SP6 point on labor duration and cesarean section rates in parturients served in a public maternity hospital.METHODS This controlled, randomized, double-blind, pragmatic clinical trial involved 156 participants with gestational age ≥ 37 weeks, cervical dilation ≥ 4 cm, and ≥ 2 contractions in 10 min. The women were randomly divided into an acupressure, placebo, or control group at a university hospital in an inland city in the state of Sao Paulo, Brazil, in 2013. Acupressure was applied to the SP6 point during contractions for 20 min.RESULTS The average labor duration was significantly different between the SP6 acupressure group [221.5 min (SD = 162.4)] versus placebo [397.9 min (SD = 265.6)] and versus control [381.9 min (SD = 358.3)] (p = 0.0047); however, the groups were similar regarding the cesarean section rates (p = 0.2526) and Apgar scores in the first minute (p = 0.9542) and the fifth minute (p = 0.7218) of life of the neonate.CONCLUSIONS The SP6 acupressure point proved to be a complementary measure to induce labor and may shorten the labor duration without causing adverse effects to the mother or the newborn. However, it did not affect the cesarean section rate.

Abstract in Portuguese:

OBJETIVO Estimar a incidência e fatores preditores de quedas de idosos hospitalizados.MÉTODOS Estudo de coorte prospectivo realizado em unidades de clínica médica de três hospitais de Cuiabá, MT, no período de março a agosto de 2013. Foram acompanhadas 221 pessoas com 60 anos ou mais internadas até a alta, óbito ou queda. Para o cálculo das taxas de incidência utilizou-se o método de densidade de incidência. Realizou-se análise bivariada pelo teste do Qui-quadrado e múltipla por meio de regressão Cox.RESULTADOS A incidência de quedas foi 12,6 por mil pacientes/dia. Os fatores preditores para quedas durante a internação foram baixa escolaridade (RR = 2,48; IC95% 1,17;5,25), polifarmácia (RR = 4,42; IC95% 1,77;11,05), presença de disfunção visual (RR = 2,06; IC95% 1,01;4,23) e de marcha e equilíbrio (RR = 2,95; IC95% 1,22;7,14), incontinência urinária (RR = 5,67; IC95% 2,58;12,44) e uso de laxativos (RR = 4,21; IC95% 1,15;15,39) e antipsicóticos (RR = 4,10; IC95% 1,38;12,13).CONCLUSÕES A incidência de quedas dos idosos hospitalizados é alta. Os fatores preditores encontrados foram baixa escolaridade, polimedicação, presença de disfunção visual, de marcha e equilíbrio, incontinência urinária e uso de laxativos e antipsicóticos. São necessárias medidas de prevenção de quedas nos hospitais a fim de reduzir a incidência desse evento.

Abstract in English:

OBJECTIVE To estimate the incidence and predicting factors associated with falls among older inpatients.METHODS Prospective cohort study conducted in clinical units of three hospitals in Cuiaba, MT, Midwestern Brazil, from March to August 2013. In this study, 221 inpatients aged 60 or over were followed until hospital discharge, death, or fall. The method of incidence density was used to calculate incidence rates. Bivariate analysis was performed by Chi-square test, and multiple analysis was performed by Cox regression.RESULTS The incidence of falls was 12.6 per 1,000 patients/day. Predicting factors for falls during hospitalization were: low educational level (RR = 2.48; 95%CI 1.17;5.25), polypharmacy (RR = 4.42; 95%CI 1.77;11.05), visual impairment (RR = 2.06; 95%CI 1.01;4.23), gait and balance impairment (RR = 2.95; 95%CI 1.22;7.14), urinary incontinence (RR = 5.67; 95%CI 2.58;12.44) and use of laxatives (RR = 4.21; 95%CI 1.15;15.39) and antipsychotics (RR = 4.10; 95%CI 1.38;12.13).CONCLUSIONS The incidence of falls of older inpatients is high. Predicting factors found for falls were low education level, polypharmacy, visual impairment, gait and balance impairment, urinary incontinence and use of laxatives and antipsychotics. Measures to prevent falls in hospitals are needed to reduce the incidence of this event.

Abstract in Portuguese:

OBJETIVO Analisar se porte, esfera administrativa, natureza jurídica, tipo de unidade e atividade de ensino influenciam o desempenho de rede hospitalar prestadora de serviços ao Sistema Único de Saúde.MÉTODOS Neste estudo transversal foram avaliados dados disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde de 2012, no estado de São Paulo, Brasil. Foram calculados indicadores de desempenho como: relação de pessoas por leito; valor médio da autorização de internação hospitalar paga; taxa de ocupação hospitalar; tempo médio de permanência; índice de rotatividade; e taxa de mortalidade hospitalar. Dados foram expressos em média e desvio-padrão. Os grupos foram comparados utilizando-se análise de variância (ANOVA) e correção de Bonferroni.RESULTADOS A taxa de ocupação hospitalar em hospitais de pequeno porte mostrou-se inferior a de hospitais de porte médio, grande e especial. Observaram-se maiores taxas de ocupação hospitalar e índice de rotatividade nos hospitais com atividade de ensino. A taxa de mortalidade hospitalar apresentou-se inferior nos hospitais especializados, em comparação com hospitais gerais, apesar da maior proporção de internações de alta complexidade. Não foram observadas diferenças entre hospitais da administração direta e indireta para a maioria dos indicadores analisados.CONCLUSÕES O estudo indicou a importância do efeito escala para a eficiência, de modo que hospitais de maior porte apresentaram desempenho superior. A presença de atividades de ensino determinou maior desempenho operacional, ainda que tenha se associado à importante utilização de recursos humanos e de estrutura de alta complexidade. Os hospitais especializados apresentaram taxa de mortalidade hospitalar sensivelmente inferior a de hospitais gerais, indicando o efeito positivo do volume de procedimentos e da tecnologia empregada sobre o desfecho clínico. As análises relativas à esfera administrativa e à natureza jurídica não mostraram diferenças significativas de desempenho entre as categorias de hospitais públicos.

Abstract in English:

OBJECTIVE To analyze if size, administrative level, legal status, type of unit and educational activity influence the hospital network performance in providing services to the Brazilian Unified Health System.METHODS This cross-sectional study evaluated data from the Hospital Information System and the Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Facilities), 2012, in Sao Paulo, Southeastern Brazil. We calculated performance indicators, such as: the ratio of hospital employees per bed; mean amount paid for admission; bed occupancy rate; average length of stay; bed turnover index and hospital mortality rate. Data were expressed as mean and standard deviation. The groups were compared using analysis of variance (ANOVA) and Bonferroni correction.RESULTS The hospital occupancy rate in small hospitals was lower than in medium, big and special-sized hospitals. Higher hospital occupancy rate and bed turnover index were observed in hospitals that include education in their activities. The hospital mortality rate was lower in specialized hospitals compared to general ones, despite their higher proportion of highly complex admissions. We found no differences between hospitals in the direct and indirect administration for most of the indicators analyzed.CONCLUSIONS The study indicated the importance of the scale effect on efficiency, and larger hospitals had a higher performance. Hospitals that include education in their activities had a higher operating performance, albeit with associated importance of using human resources and highly complex structures. Specialized hospitals had a significantly lower rate of mortality than general hospitals, indicating the positive effect of the volume of procedures and technology used on clinical outcomes. The analysis related to the administrative level and legal status did not show any significant performance differences between the categories of public hospitals.

Abstract in Portuguese:

OBJETIVO Estimar o impacto orçamentário da incorporação da tomografia por emissão de pósitrons (PET) no estadiamento mediastinal e à distância do câncer pulmonar de células não pequenas.MÉTODOS As estimativas foram calculadas pelo método epidemiológico para os anos de 2014 a 2018. Utilizaram-se dados nacionais de incidência; de distribuição de doença e acurácia das tecnologias procedentes da literatura, e de custos, de estudo de microcustos e das bases de dados do Sistema Único de Saúde. Analisaram-se duas estratégias de uso da PET: oferta a todos os pacientes recém-diagnosticados, e restrita àqueles que apresentassem resultados negativos de tomografia computadorizada (TC) prévia. Foram realizadas análises de sensibilidade univariadas e por cenários extremos para avaliar influência de fontes de incertezas nos parâmetros utilizados.RESULTADOS A incorporação da PET-TC ao Sistema Único de Saúde implicaria na necessidade de recursos adicionais de R$158,1 (US$98,2) milhões para oferta restrita a R$202,7 (US$125,9) milhões para oferta abrangente em cinco anos, com diferença entre as duas estratégias de oferta de R$44,6 (US$27,7) milhões no período. Em termos absolutos, o impacto orçamentário total da incorporação no Sistema Único de Saúde, em cinco anos, seria de R$555 (US$345) e R$600 (US$372,8) milhões, respectivamente. Custos do procedimento PET-TC foram o parâmetro de maior influência nos resultados. No cenário por extremos mais otimista, os impactos orçamentários incrementais reduzir-se-iam para R$86,9 (US$54) e R$103,8 (US$64,5) milhões, considerando PET-TC para TC negativa e PET-TC para todos, respectivamente.CONCLUSÕES A incorporação da PET no estadiamento clínico do câncer pulmonar de células não-pequenas parece ser financeiramente factível frente à magnitude do orçamento do Ministério da Saúde. A potencial redução no número de cirurgias desnecessárias pode produzir maior eficiência na alocação dos recursos disponíveis.

Abstract in English:

OBJECTIVE To estimate the budget impact from the incorporation of positron emission tomography (PET) in mediastinal and distant staging of non-small cell lung cancer.METHODS The estimates were calculated by the epidemiological method for years 2014 to 2018. Nation-wide data were used about the incidence; data on distribution of the disease´s prevalence and on the technologies’ accuracy were from the literature; data regarding involved costs were taken from a micro-costing study and from Brazilian Unified Health System (SUS) database. Two strategies for using PET were analyzed: the offer to all newly-diagnosed patients, and the restricted offer to the ones who had negative results in previous computed tomography (CT) exams. Univariate and extreme scenarios sensitivity analyses were conducted to evaluate the influence from sources of uncertainties in the parameters used.RESULTS The incorporation of PET-CT in SUS would imply the need for additional resources of 158.1 BRL (98.2 USD) million for the restricted offer and 202.7 BRL (125.9 USD) million for the inclusive offer in five years, with a difference of 44.6 BRL (27.7 USD) million between the two offer strategies within that period. In absolute terms, the total budget impact from its incorporation in SUS, in five years, would be 555 BRL (345 USD) and 600 BRL (372.8 USD) million, respectively. The costs from the PET-CT procedure were the most influential parameter in the results. In the most optimistic scenario, the additional budget impact would be reduced to 86.9 BRL (54 USD) and 103.8 BRL (64.5 USD) million, considering PET-CT for negative CT and PET-CT for all, respectively.CONCLUSIONS The incorporation of PET in the clinical staging of non-small cell lung cancer seems to be financially feasible considering the high budget of the Brazilian Ministry of Health. The potential reduction in the number of unnecessary surgeries may cause the available resources to be more efficiently allocated.

Abstract in Portuguese:

OBJETIVO Analisar a influência das características contextuais do controle da tuberculose nas prisões e a influência dos graus de implantação do programa nos efeitos observados.MÉTODOS Estudo de casos múltiplos, com abordagem qualitativa, realizado no sistema penitenciário de dois estados brasileiros em 2011 e 2012. As unidades de análise foram duas unidades prisionais em cada estado e um hospital penal em um deles. Os dados foram objeto de análise de conteúdo, que teve como eixo condutor as dimensões externa, político-organizacional, implantação e efeitos. Foi realizada correlação entre os fatores contextuais e da organização do programa que influenciaram a implantação das ações. A variável independente foi o grau de implantação do programa e a dependente, os efeitos do Programa de Controle da Tuberculose nas unidades prisionais.RESULTADOS O contexto com maior vulnerabilidade sociodemográfica, maior taxa de incidência de tuberculose e menor disponibilidade de recursos associou-se ao baixo nível de implantação do programa. Os desfechos do tratamento da tuberculose no sistema prisional, nos dois casos, foram melhores onde o grau de implantação verificado foi parcialmente implantado, do que no caso com baixo nível de implantação.CONCLUSÕES O grau de implantação e os contextos – dimensões externa e político-organizacional – contribuem simultaneamente para os efeitos observados no controle da tuberculose nas prisões analisadas.

Abstract in English:

OBJECTIVE To analyze the influence from context characteristics in the control of tuberculosis in prisons, and the influence from the program implementation degrees in observed effects.METHODS A multiple case study, with a qualitative approach, conducted in the prison systems of two Brazilian states in 2011 and 2012. Two prisons were analyzed in each state, and a prison hospital was analyzed in one of them. The data were submitted to a content analysis, which was based on external, political-organizational, implementation, and effect dimensions. Contextual factors and the ones in the program organization were correlated. The independent variable was the program implementation degree and the dependent one, the effects from the Tuberculosis Control Program in prisons.RESULTS The context with the highest sociodemographic vulnerability, the highest incidence rate of tuberculosis, and the smallest amount of available resources were associated with the low implementation degree of the program. The results from tuberculosis treatment in the prison system were better where the program had already been partially implemented than in the case with low implementation degree in both cases.CONCLUSIONS The implementation degree and its contexts – external and political-organizational dimensions – simultaneously contribute to the effects that are observed in the control of tuberculosis in analyzed prisons.

Abstract in Portuguese:

OBJETIVO Avaliar o custo de internações por doenças crônicas não transmissíveis atribuível à inatividade física. MÉTODOS Este estudo utilizou dados de 2013, do Sistema Único de Saúde, referentes ao número e respectivo custo das internações por neoplasia maligna de cólon e mama, doenças cerebrovasculares, doenças isquêmicas do coração, hipertensão, diabetes e osteoporose. Para o cálculo da fração atribuível à inatividade física foram considerados os riscos relativos da inatividade física a cada doença e a prevalência de inatividade física no lazer foi obtida da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. A análise foi estratificada por sexo e região do País de indivíduos com idade igual ou superior a 40 anos. O custo das internações de cada causa atribuível à inatividade física foi multiplicado pela respectiva fração a ela atribuível. RESULTADOS Foram realizadas 974.641 internações hospitalares por sete causas de internações no Brasil, em 2013, o que representou custo alto. A região Sul apresentou a maior taxa de internação na maioria das causas estudadas. A maior prevalência de inatividade física ocorreu nas regiões Norte e Nordeste. A maior fração atribuível à inatividade em homens foi encontrada para a osteoporose em todas as regiões (≈ 35,0%), enquanto o diabetes apresentou maior fração atribuível à inatividade em mulheres (variação de 33,0% a 37,0% nas regiões). As doenças isquêmicas do coração foram responsáveis pelos mais altos custos totais e atribuíveis à inatividade física em todas as regiões e em ambos os sexos, seguidas das doenças cerebrovasculares. Aproximadamente 15,0% dos custos ao Sistema Único de Saúde das internações foi atribuível à inatividade física. CONCLUSÕES A inatividade física impacta significativamente o número de internações hospitalares pelas causas avaliadas e nos custos resultantes, com diferenças na ocorrência dependendo do sexo e região do País.

Abstract in English:

OBJECTIVE To evaluate the physical inactivity-related inpatient costs of chronic non-communicable diseases. METHODS This study used data from 2013, from Brazilian Unified Health System, regarding inpatient numbers and costs due to malignant colon and breast neoplasms, cerebrovascular diseases, ischemic heart diseases, hypertension, diabetes, and osteoporosis. In order to calculate the share physical inactivity represents in that, the physical inactivity-related risks, which apply to each disease, were considered, and physical inactivity prevalence during leisure activities was obtained from Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Brazil's National Household Sample Survey). The analysis was stratified by genders and residing country regions of subjects who were 40 years or older. The physical inactivity-related hospitalization cost regarding each cause was multiplied by the respective share it regarded to. RESULTS In 2013, 974,641 patients were admitted due to seven different causes in Brazil, which represented a high cost. South region was found to have the highest patient admission rate in most studied causes. The highest prevalences for physical inactivity were observed in North and Northeast regions. The highest inactivity-related share in men was found for osteoporosis in all regions (≈ 35.0%), whereas diabetes was found to have a higher share regarding inactivity in women (33.0% to 37.0% variation in the regions). Ischemic heart diseases accounted for the highest total costs that could be linked to physical inactivity in all regions and for both genders, being followed by cerebrovascular diseases. Approximately 15.0% of inpatient costs from Brazilian Unified Health System were connected to physical inactivity. CONCLUSIONS Physical inactivity significantly impacts the number of patient admissions due to the evaluated causes and through their resulting costs, with different genders and country regions representing different shares.

Abstract in Portuguese:

OBJETIVO Analisar se a distribuição dos serviços de assistência especializada em HIV/aids está associada às taxas de aids. MÉTODOS Estudo ecológico, pelo qual foi obtida a distribuição de 10 serviços de assistência especializada em HIV/aids, no estado do Ceará. As taxas médias da doença foram calculadas por mesorregião. Estudaram-se 7.896 indivíduos notificados com aids, com idade igual ou superior a 13 anos, residentes no Ceará, no período de 2001 a 2011. Construíram-se mapas para verificar relação entre distribuição dos casos de aids e das redes institucionalizadas de apoio nos períodos de 2001 a 2006 e 2007 a 2011. Utilizou-se BoxMap e LisaMap para análise dos dados. Aplicou-se o diagrama de Voronoi para os serviços estudados. RESULTADOS Verificou-se concentração dos serviços de assistência especializada nosclusters de aids na Região Metropolitana do estado. O Noroeste Cearense e o oeste dos Sertões Cearenses apresentaram elevadas taxas de aids, porém baixa quantidade de serviços especializados ao longo do tempo. Houve implantação de dois serviços especializados no segundo período onde existem aglomerados da doença. A aplicação do Diagrama de Voronoi mostrou que os serviços localizados fora da Região Metropolitana abrangem grande extensão territorial. Foi identificado polígono sem nenhum serviço. CONCLUSÕES O cenário de interiorização dos casos de aids demanda a necessidade de criação de serviços de apoio social além da capital e da Região Metropolitana do estado, a fim de diminuir as barreiras de acesso a essas instituições. É necessário criar serviços de assistência especializada em HIV/aids no Noroeste Cearense e no norte do Jaguaribe.

Abstract in English:

OBJECTIVE To analyze if the distribution of specialized care services for HIV/AIDS is associated with AIDS rates. METHODS Ecological study, for which the distribution of 10 specialized care services in the Ceara state, Northeastern Brazil, was obtained, and the mean rates of the disease were estimated per mesoregion. We evaluated 7,896 individuals who had been diagnosed with AIDS, were aged 13 years or older, lived in Ceara, and had been informed of their condition between 2001 and 2011. Maps were constructed to verify the relationship between the distribution of AIDS cases and institutionalized support networks in the 2001-2006 and 2007-2011 periods. BoxMap and LisaMap were used for data analysis. The Voronoi diagram was applied for the distribution of the studied services. RESULTS Specialized care services concentrated in AIDS clusters in the metropolitan area. The Noroeste Cearense and west of the Sertoes Cearenses had high AIDS rates, but a low number of specialized care services over time. Two of these services were implemented where clusters of the disease exist in the second period. The application of the Voronoi diagram showed that the specialized care services located outside the metropolitan area covered a large territory. We identified one polygon that had no services. CONCLUSIONS The scenario of AIDS cases spread away from major urban areas demands the creation of social support services in areas other than the capital and the metropolitan area of the state; this can reduce access barriers to these institutions. It is necessary to create specialized care services for HIV/AIDS in the Noroeste Cearense and north of Jaguaribe.

Abstract in Portuguese:

RESUMO OBJETIVO Analisar as estratégias governamentais para redução de preço de medicamentos antirretrovirais para aids no Brasil. MÉTODOS Realizada análise das compras de medicamentos antirretrovirais pelo Ministério da Saúde, de 2005 a 2013. Foram analisados o gasto e o custo do tratamento por ano e comparados com os preços internacionais para o atazanavir. Foram estimadas as reduções com base no contrato da Parceria para Desenvolvimento Produtivo para obtenção de licença voluntária de patente e transferência de tecnologia do atazanavir. RESULTADOS O atazanavir teve peso expressivo nos gastos com antirretrovirais adquiridos no setor privado. Os preços praticados no Brasil foram mais altos que aqueles de referência internacional e não houve evidências da relação entre volume de compra e preço pago pelo Ministério da Saúde, por ser medicamento patenteado. Em relação à estratégia mais recente para reduzir preços, envolvendo produção local da cápsula de 200 mg, as reduções foram menores do que as estimadas. Quanto à cápsula de 300 mg, os valores pagos nos dois primeiros anos após a Parceria para Desenvolvimento Produtivo foram próximos aos estimados. Os preços em valores nominais mantiveram-se praticamente constantes entre 2011 (assinatura da Parceria para Desenvolvimento Produtivo), 2012 e 2013 (após estabelecida a Parceria). CONCLUSÕES A redução do preço de medicamentos é complexa em ambiente de concorrência limitada. O uso da Parceria para Desenvolvimento Produtivo como método para aumentar a capacidade de produção local e reduzir preços levanta questões em relação à redução efetiva dos preços e ao enfrentamento da barreira patentária. Investimentos em pesquisa e desenvolvimento que possam estimular a acumulação tecnológica devem ser considerados pelo governo para fortalecer seu poder de barganha ao negociar preços de medicamentos em situação de monopólio.

Abstract in English:

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze Government strategies for reducing prices of antiretroviral medicines for HIV in Brazil. METHODS Analysis of Ministry of Health purchases of antiretroviral medicines, from 2005 to 2013. Expenditures and costs of the treatment per year were analyzed and compared to international prices of atazanavir. Price reductions were estimated based on the terms of a voluntary license of patent rights and technology transfer in the Partnership for Productive Development Agreement for atazanavir. RESULTS Atazanavir, a patented medicine, represented a significant share of the expenditures on antiretrovirals purchased from the private sector. Prices in Brazil were higher than international references, and no evidence was found of a relationship between purchase volume and price paid by the Ministry of Health. Concerning the latest strategy to reduce prices, involving local production of the 200 mg capsule, the price reduction was greater than the estimated reduction. As for the 300 mg capsule, the amounts paid in the first two years after the Partnership for Productive Development Agreement were close to the estimated values. Prices in nominal values for both dosage forms remained virtually constant between 2011 (the signature of the Partnership for Productive Development Agreement), 2012 and 2013 (after the establishment of the Partnership). CONCLUSIONS Price reduction of medicines is complex in limited-competition environments. The use of a Partnership for Productive Development Agreement as a strategy to increase the capacity of local production and to reduce prices raises issues regarding its effectiveness in reducing prices and to overcome patent barriers. Investments in research and development that can stimulate technological accumulation should be considered by the Government to strengthen its bargaining power to negotiate medicines prices under a monopoly situation.

Abstract in Portuguese:

RESUMO OBJETIVO Analisar se o apoio oferecido pelas maternidades associa-se à maior prevalência de aleitamento materno exclusivo e predominante. MÉTODOS Estudo transversal, com amostra representativa de 916 crianças com menos de seis meses nascidas em maternidades, em Ribeirão Preto, SP, em 2011. As maternidades foram avaliadas em relação ao cumprimento dos Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno. Foram coletados dados sobre padrão de amamentação, hospital de nascimento e demais características. O efeito individualizado do fator de estudo sobre o aleitamento materno exclusivo e o predominante foi avaliado mediante análise de regressão múltipla de Poisson, com variância robusta. RESULTADOS O aleitamento materno predominante tendeu a ser mais prevalente quanto maior o número de passos cumpridos (p de tendência = 0,057). Os passos relacionados a não oferecer bicos artificiais a crianças amamentadas e a encorajar o estabelecimento de grupos de apoio à amamentação associaram-se, respectivamente, à maior prevalência de aleitamento materno exclusivo (RP = 1,26; IC95% 1,04;1,54) e predominante (RP = 1,55; IC95% 1,01;2,39), após ajuste pelas variáveis de confusão. CONCLUSÕES Observou-se associação positiva entre o apoio oferecido pelas maternidades e as prevalências de aleitamento materno exclusivo e predominante. Os resultados trazem subsídios para que localidades com características semelhantes (municípios com hospitais que cumprem os Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno) incentivem a amamentação, por meio da promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno em maternidades.

Abstract in English:

ABSTRACT OBJECTIVE To evaluate whether the support offered by maternity hospitals is associated with higher prevalences of exclusive and predominant breastfeeding. METHODS This is a cross-sectional study including a representative sample of 916 infants less than six months who were born in maternity hospitals, in Ribeirao Preto, Sao Paulo, Southeastern Brazil, 2011. The maternity hospitals were evaluated in relation to their fulfillment of the Ten Steps to Successful Breastfeeding. Data were collected regarding breastfeeding patterns, the birth hospital and other characteristics. The individualized effect of the study factor on exclusive and predominant breastfeeding was analyzed using Poisson multiple regression with robust variance. RESULTS Predominant breastfeeding tended to be more prevalent when the number of fulfilled steps was higher (p of linear trend = 0.057). The step related to not offering artificial teats or pacifiers to breastfed infants and that related to encouraging the establishment of breastfeeding support groups were associated, respectively, to a higher prevalence of exclusive (PR = 1.26; 95%CI 1.04;1.54) and predominant breastfeeding (PR = 1.55; 95%CI 1.01;2.39), after an adjustment was performed for confounding variables. CONCLUSIONS We observed a positive association between support offered by maternity hospitals and prevalences of exclusive and predominant breastfeeding. These results can be useful to other locations with similar characteristics (cities with hospitals that fulfill the Ten Steps to Successful Breastfeeding) to provide incentive to breastfeeding, by means of promoting, protecting and supporting breastfeeding in maternity hospitals.