Saúde e Sociedade, Volume: 13, Número: 1, Publicado: 2004
  • Editorial

  • A convergência de referências na promoção da saúde

    Marcondes, Willer Baumgarten

    Resumo em Português:

    A constituição de um campo para a saúde pública de conhecimentos e práticas de promoção da saúde pode ser entendido pelo acúmulo histórico de contribuições da saúde comunitária, da medicina preventiva e da epidemiologia social, entre outros, que colaboraram para a conformação de uma abordagem da saúde de forma ampliada. Nesta confluência de referenciais variados, abordo neste artigo uma proposta de síntese entre algumas das principais questões que, radicalmente interligadas, conformariam os contornos da promoção da saúde. Postulo, desta forma, que o interesse na promoção da saúde seja justamente a construção desta interface entre a incorporação de boas práticas e questões para a saúde pública, fazendo, ao mesmo tempo, proposições articuladas e coerentes com o nosso momento histórico, marcado por um modelo neoliberal de globalização e pela hegemonia das tecnologias biomédicas. Este artigo está apoiado em três questões que considero fundamentais para abordar a promoção da saúde: as limitações do modelo biomédico, a ampliação do conceito de saúde e a diferença entre prevenção e promoção. Para tanto, recorro aos principais documentos históricos de referência à promoção da saúde para problematizar o que estamos discutindo como qualidade de vida, além das críticas ao "modismo" neoliberal que justificariam ideologicamente a retração do Estado e a culpabilização da população. Um caminho apontado a partir destas considerações é o de que a participação social na saúde pode oferecer um potencial para enfrentar os desafios e adequar o campo da promoção da saúde ao nosso contexto latino-americano.

    Resumo em Inglês:

    The field of health promotion in public health has been formed by historical contributions of community health, preventive medicine and social epidemiology. In this article the author proposes a synthesis of the main issues that are integrated and conform Health Promotion. In our view, the challenge of Health Promotion is this interface between good practices in public health and the historical context, marked by a globalization and hegemony of biomedical practices. This article deals with three main issues for Health Promotion: limitations of the biomedical model, enlargement of health concept and the difference between prevention and promotion. Based on documents, the author points out the importance of community participation for Health promotion in Latin America.
  • Promoção da saúde. Porque sim e porque ainda não!

    Bydlowski, Cynthia Rachid; Westphal, Márcia Faria; Pereira, Isabel Maria Teixeira Bicudo

    Resumo em Português:

    A situação da saúde e da vida da população brasileira é preocupante. O SUS, embora tenha sido institucionalizado a partir de um conceito amplo de saúde, opera ainda com o conceito de saúde como ausência de doença, não desenvolvendo ações que levem em conta fatores sociais, econômicos e ambientais que afetam os determinantes sociais, econômicos, culturais e políticos que interferem nas condições de vida e saúde da população. A Promoção da Saúde, como referencial que oferece uma forma mais ampla de pensar e agir em saúde, vem reforçar as propostas do SUS de melhoria nesse quadro, por meio da intervenção nesses fatores. Coloca, como necessária, a participação da população nos processos de decisão e na elaboração de políticas públicas, sendo que para isto é importante o empoderamento da população. Mas estas práticas ainda são pontuais e inexpressivas frente aos problemas existentes. O objetivo desse trabalho é apontar e comentar as forças que podem estar agindo no sentido contrário à inserção e ao desenvolvimento da Promoção da Saúde: o modelo biomédico, a estrutura dos relacionamentos, a estrutura do governo, os meios de comunicação e a própria cultura medicalizada da população.

    Resumo em Inglês:

    Health and life situation of Brazilian population is worrisome. The SUS although institutionalized from a broad health concept still operates with a narrow health concept. It does not take actions that take into consideration social, economic, and environmental factors that interfere on the life and health of the population. Health Promotion as a theoretical referential that offers a broad way of thinking and acting in health reinforces the SUS' framework proposal through the intervention on those factors. It postulates as necessary the participation of the population in the decision and policy-making processes, which entails their empowerment. Such practices, however, are fortuitous and inexpressive in face of the existing problems. The objective of this paper is to show and comment on the forces that may be counteracting the insertion and development of Health Promotion: the biomedical model and the structures of the relationships, government, midia and the very medicalized culture of the population.
  • A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor

    Junqueira, Luciano A. Prates

    Resumo em Português:

    A complexidade dos problemas sociais torna necessário integrar os diversos atores sociais e organizacionais na gestão das políticas sociais, privilegiando a ação intersetorial. A intersetorialidade, enquanto integra saberes e experiências das políticas setoriais, constitui um fator de inovação na gestão da política e possibilita também a articulação das diversas organizações que atuam no âmbito das políticas sociais, constituindo as redes sociais. A intersetorialidade e a rede, para dar eficiência e eficácia a gestão das políticas sociais, exigem mudanças significativas na lógica da gestão tanto das organizações públicas estatais como das organizações sem fins lucrativos, integrando-as para atender os interesses coletivos.

    Resumo em Inglês:

    The complexity of the social problems brings the necessity to integrate the diverse social and organizational actors in the management of the social policies, privileging the intersectorial action. The intersectoriality, while it integrates knowledge and experiences of the sectorial policies, constitutes a factor of innovation in the management of the politics and also makes possible the articulation of the diverse organizations that act in the scope of the social policies, constituting social networks. The intersectoriality and the network, in order to give efficiency and effectiveness to the management of these policies, demand in such a way significant changes in the logic of the management of the state public organizations as well as in the non-profit organizations integrating them to take care of the collective interests.
  • Formulação e implementação de políticas públicas saudáveis: desafios para o planejamento e gestão das ações de promoção da saúde nas cidades

    Teixeira, Carmen Fontes

    Resumo em Português:

    O presente artigo contempla, inicialmente, uma breve revisão das noções e conceitos que fundamentam a proposta de elaboração de Políticas Públicas Saudáveis (PPS), discutindo a possibilidade de enriquecimento desta noção à luz do debate conceitual no campo da Saúde Coletiva. Em seguida, trata de apresentar e comentar alguns procedimentos metodológicos que podem ser utilizados no processo de formulação e implementação de "políticas públicas saudáveis", desenvolvendo uma reflexão acerca das possibilidades de utilização do enfoque situacional como eixo do processo de planejamento dessas políticas no âmbito nacional, estadual e, principalmente, municipal. Por último, discute o significado estratégico da institucionalização do planejamento e gestão das PPS tendo em vista a elevação da capacidade de governo das organizações públicas, a descentralização da gestão e a integralidade das práticas diante da complexidade da situação de saúde da população brasileira.

    Resumo em Inglês:

    This article deals, initially, with a brief review of the notions and concepts which are the foundations of the Healthy Public Policies (HPP), discussing the possibility of enrichment of this notion at the light of the conceptual debate in the field of Collectiona Health. Secondloy, it presents and comments on some methodological rocedures that could be used in the process of formulation and implementation of HPP, developing a reflexiona on the possibilities of using the situational approach as the axis for plannning these policies in the national, state, and mainly, municipal level. Finally, it discusses the strategic meaning of the institutionalization of HPP planning and management with a view at enhancing the governance capacity of public organitions, the decentralization of management and the integrality of the practices face the complexity of the health situation of the Brazilian population.
  • Agendas urbanas intersetoriais em quatro cidades de São Paulo

    Mendes, Rosilda; Bógus, Cláudia Maria; Akerman, Marco

    Resumo em Português:

    Este artigo visa analisar o processo de implementação e avaliação de projetos de melhoria da qualidade de vida, do ponto de vista dos gestores municipais brasileiros, que têm buscado alternativas para a prática da gestão local. Optou-se por identificar a percepção de gestores, representantes do poder executivo local, prefeitos, secretários de governo e coordenadores, identificados como atores-chave importantes na implementação de projetos de melhoria da qualidade de vida em quatro municípios do Estado de São Paulo/Brasil. Foram feitas entrevistas individuais e em profundidade, com roteiro semi-estruturado. A análise dos quatro projetos por melhoria de qualidade de vida na cidade mostra que o processo de municipalização e descentralização da gestão, que vem sendo impulsionado no Brasil, vem contribuindo para definir uma política local mais autônoma, para criar novas instâncias de decisão, incorporando práticas de controle social e de democratização da gestão. Porém, ainda existem muitas limitações no que se refere à incorporação da avaliação, como elemento retro-alimentador, no planejamento das ações e da prática participativa.

    Resumo em Inglês:

    This article is designed to analyze the process of implementing and evaluating projects to improve quality of life, based on the view of Brazilian municipal managers who have sought local management alternatives. It was chosen to identify the perception of managers, representatives of local executive authorities, municipal secretaries and coordinators, all identified as key players in implementing quality of life improvement projects in four cities in the State of São Paulo/Brazil. Individual in-depth interviews were carried out using a semi-structured guide and comparative analysis. The analysis of the four projects aiming at improving quality of life in the city shows that the management decentralization processes, which are currently encouraged in Brazil, have contributed to define a more autonomous local policy and create new decision-making foro, incorporating social control practices and management democratization. However, there are many limitations regarding inclusion of assessment as a feedback to planning actions and participatory practice.
  • Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde

    Varanda, Walter; Adorno, Rubens de Camargo Ferreira

    Resumo em Português:

    A condição de precariedade da população adulta de rua é tratada no âmbito da saúde e das intervenções sociais visando levantar subsídios para a implementação de políticas públicas de saúde para essa população. A conceituação dessa população e sua relação com a exclusão social, a cidade, as economias paralelas, a globalização, as estratégias e os circuitos de sobrevivência desenvolvidos se inserem num contexto de oposição aos mecanismos de apartação social e rompimento dos vínculos familiares, bem como na forma de tratamento institucional. A precariedade e insalubridade das ruas, culminando em exposição e riscos cumulativos requerem intervenções e formas de tratamento orientadas, segundo a sua especificidade, desafiando os conceitos gerais de universalidade, integralidade e eqüidade do Sistema Único de Saúde.

    Resumo em Inglês:

    The adult homelessness is focused in the scope of the health and of social intervention intending to set up subsidies to the implementation of health public policies to this population. The conceptualization of this population and its relation with social exclusion, the city, the underground economies, globalization, strategies and the survival circuits, are inserted in a context of opposition to the social mechanisms that put them apart from society and breaks the family links. It is also related to institutional practices. The precariousness and unhealthiness from the streets results in a cumulative vulnerability which demands intervention and treatment according to a specific health condition, challenging the general concepts of universal access, integrality and equity of national health policies.
  • Saúde Pública e meio ambiente: evolução do conhecimento e da prática, alguns aspectos éticos

    Ribeiro, Helena

    Resumo em Português:

    O artigo enfoca a relação saúde-meio ambiente e a área de Saúde Ambiental. Apresenta as definições adotadas pela Organização Mundial da Saúde para a Saúde Ambiental, destacando sua preocupação tanto com estudos para verificar as possíveis relações entre os fatores ambientais e a saúde, quanto com a prática de propor formas de eliminar esses fatores de risco à saúde. Aponta, a seguir, as diferentes questões da relação homem-meio, que ganharam destaque em diferentes momentos da história humana. Faz um breve relato da história dessa relação, como campo de conhecimento e de prática, partindo dos trabalhos de Hipócrates e da concepção de saúde dos gregos, passando pela civilização romana, pela Idade Média e pelos progressos havidos nos séculos XVIII e XIX. No século XIX, o novo-Hipocratismo designa as tendências da Saúde Pública: a Reforma Sanitária, a saúde vista como um bem social, o desenvolvimento da engenharia de saúde pública, os progressos da microbiologia. Em seguida, descreve as atuais propostas do setor saúde para a Saúde Ambiental, no mundo e no Brasil, e sua relação com o desenvolvimento sustentável. Apresenta alguns aspectos éticos em Saúde Ambiental, discutindo a incorporação dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de eqüidade nas propostas de promoção da saúde ambiental.

    Resumo em Inglês:

    The article discusses the relation health/environment and Environmental Health as a study field. Definitions of Environmental Health adopted by World Health Organization are presented. Secondly, there is a brief description of the history of this relation as scientific and practical area, starting by Hypocrates' works and by Ancient Greece conception of health, passing through Roman times, Median Age and the great advances achieved during the 18th and 19th Centuries: the Sanitary Reform, health as a social concern, advances in micro-biology. Continues by the description of the recent proposals of the Health Sector for the Environmental Health area in the World and in Brazil and presents some ethical aspects in Environmental Health. Finally, there is a discussion on the adoption of the sustainable development and the equity concepts in the proposals of Environmental Health promotion.
  • Promoção da saúde e meio ambiente no Programa de Saúde da Família: os casos da Barra Funda e Jardim Rio Claro, município de São Paulo

    Ianni, Aurea Maria Zöllner; Quitério, Luiz Antonio Dias

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta dois estudos de caso sobre o Programa de Saúde da Família (PSF) na cidade de São Paulo: o PSF Barra Funda, região central da cidade, e o PSF de Parque São Rafael, Jardim Rio Claro, zona leste do município. Essas experiências de implantação do Programa foram selecionadas, neste estudo, porque representam áreas de abrangência e condições sócio-demográficas, econômicas, urbanísticas e ambientais muito diferentes entre si. O presente artigo consiste em relatos sócio-etnográficos das duas experiências referidas, que descrevem o trabalho desenvolvido pelas equipes e os impasses com os quais os profissionais se defrontam no seu desenvolvimento. Trata-se, por isso, de um estudo exploratório, com o objetivo de retratar os desafios enfrentados na implantação do Programa em região metropolitana, seus desenvolvimentos e impasses quando se pretende trabalhar na interface ambiente e saúde, e na perspectiva de promoção desta última.

    Resumo em Inglês:

    This paper presents two study cases of the Family Health Program (PSF) in the municipality of São Paulo: the PSF of Barra Funda, located in the central district, and the PSF of Parque São Rafael, Jardim Rio Claro, placed in the eastern, part of the city. Both experiences were selected because of their differences on socialdemografics, economics, urbanization and environmental context. This paper reports the experiences in a social-ethnographic description; the PSF teams routine work and their daily problems and growth challenges. From this, the study is characterized as exploratory, focusing on the metropolitan problems, on the challenges of development in an innovative perspective at the environment and health interface, regarding health promotion.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
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