Resumo em Português:
O Ministério da Saúde instituiu, em 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia para a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores do SUS. Essa política propõe que os processos educativos desses profissionais se dêem de modo descentralizado, ascendente e transdisciplinar. Partindo do pressuposto da aprendizagem significativa, sugere que a transformação das práticas profissionais se baseie na reflexão crítica sobre o processo de trabalho desenvolvido pelas equipes na rede de serviços de saúde. Tomando como referência as Rodas de Educação Permanente propostas para os Pólos de Educação Permanente em Saúde dos Estados, a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, adotou esse dispositivo em sua política educacional e de humanização, implantando, em 2005, as "Rodas de Educação Permanente" na rede de Atenção Básica. Essas Rodas tinham como princípios norteadores a Política Nacional de Educação Permanente, na vertente da educação, o Método da Roda, na vertente da gestão, e a Política Nacional de Humanização na vertente do cuidado. Uma primeira avaliação desse dispositivo, conduzida pela Secretaria Municipal com apoio de consultores do Ministério da Saúde, em 2006, indicou que as "Rodas" representam um importante espaço coletivo de discussão nas unidades de saúde da rede municipal de Atenção Básica de Vitória, e apresentam um potencial para promover a gestão participativa e a apropriação das políticas de saúde pública pelos trabalhadores e humanizar as relações de trabalho.Resumo em Inglês:
In 2004 the Brazilian Ministry of Health instituted the National Policy of Permanent Education as a strategy for training and developing SUS' employees. This policy states that the educational process offered to these professionals should be decentralized, ascendant and transdisciplinary. Relying on principles of meaningful learning, this policy proposed that the transformation of professional practices should be based upon critical thinking of the work process developed by the teams at the health system's units, and suggested that the states adopt Circles of Permanent Education. Taking these suggestions as a reference, the Municipal Secretary of Health of Vitória, capital city of the state of Espírito Santo, adopted this tool in its humanization and educational policy, implanting the "Circles of Permanent Education" in Primary Health Care in 2005. The guiding principles of these circles regarded three aspects of health services, namely training, management and care, and were based in white papers (National Policy of Permanent Education; the Circle Method; National Policy of Humanization). This paper presents the first evaluation of this tool, conducted by the Municipal Secretary and supported by consultants of the Ministry of Health in 2006. Results indicated that the 'Circles' represent an important collective space for discussion at the health units of Vitória's municipal network of Primary Care, and are potentially helpful in promoting participative management, the appropriation of public health policies by the workers, and in humanizing work relations.Resumo em Português:
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades da gestão participativa da Saúde nos municípios, considerando as tensões próprias do campo, e a necessidade de articular os interesses de usuários e funcionários no cotidiano dos serviços. O trabalho aponta dificuldades de construir o SUS constitucional numa conjuntura adversa, atravessa pelo Brasil na década de 90. O campo empírico foi a gestão do sistema municipal de saúde de Amparo, de 2001 a 2006, priorizando na análise o processo de construção de espaços coletivos de gestão, a partir de documentos institucionais, e das falas de gestores e trabalhadores em grupos focais. Partindo da situação de gestora e utilizando material empírico, foram relatados e analisados os principais desafios enfrentados para construir um modelo de atenção tendo como eixos estruturantes a atenção básica e o modelo de gestão baseado em espaços coletivos de gestão. A análise aponta a capacidade de produzir mudanças nos sistemas municipais de saúde a partir da aposta na construção de espaços compartilhados de gestão, em particular pelo deslocamento de poder dos atores envolvidos. Entre os desafios está a capacidade de lidar com o conflito nos espaços coletivos de gestão, reconhecendo que faltam ferramentas de gestão nas equipes e nos colegiados. Outro desafio é a complexidade do cenário da saúde, pois no cotidiano dos serviços, o projeto de saúde está sempre em construção. O trabalho conclui da necessidade de investir na construção de novos modos de produção da vida no plano coletivo, com projetos baseados na igualdade e na convivência democrática.Resumo em Inglês:
This paper aims to analyze the potential of participatory management in the municipalities of Health, considering the tensions own health and the need to articulate the interests of users and staff in the daily services. The work also highlights the difficulties of building a constitutional SUS so adverse situation, like that faced by the country since the early 90s. The empirical field was the management of the municipal health system of Amparo, 2001 to 2006, emphasizing the analysis of the construction of collective spaces, from the documentary analysis, and the statements of managers and employees are made in focus groups . Starting from the position of managing and using empirical data were reported and analyzed the main challenges to build a model of attention with its central structuring primary care and a management model based on collective spaces. The analysis indicates the ability to produce changes in local health systems from the commitment to building management, shared spaces, particularly the shift of power by actors who have more prominent in the biomedical model still hegemonic. Among the challenges for these changes is the ability to deal with the conflict present in the collective spaces, recognizing that lack of management tools to deal with them, either in teams, whether in the teams. Another challenge is the sheer complexity of the health scene, which creates uncertainty regarding the outcome of this work, because in the daily services, the healthcare bill is always under construction. The study concludes that managers need the ability to invest in tension towards the construction of new modes of production of life at the collective level, investing in projects built on equality and democratic coexistence.Resumo em Português:
Este estudo tem como objeto as ações das Cirandas da Vida, em seu dialogismo entre o princípio da comunidade e a esfera institucional na formulação e implementação de políticas de saúde e tenta apreender como a perspectiva popular se expressa com arte na gestão em saúde. Busca capturar como as comunidades exprimem sua história de luta, mediante as linguagens da arte como fertilizadora do princípio de comunidade; analisar como os atores populares se inserem na formulação e implementação dessas políticas; compreender como os diferentes grupos geracionais expressam suas leituras da realidade, no dialogismo vivido na gestão em saúde e analisar como as linguagens da arte contribuem para a construção de atos limite como estratégias de superação das situações-limite apontadas nas rodas das Cirandas. Trabalhamos com a pesquisa ação, constituindo uma comunidade ampliada de pesquisa que procedeu à análise coletiva da experiência. A violência aponta como uma das situações limite, revelando o seu impacto na juventude em situação de conflito com a lei e as linguagens da artes surgem como potências, espaços de expressão, problematização e transgressão da realidade e do envolvimento desses jovens na construção de políticas. Revela ainda o enfoque de gênero e as estratégias de sócio-economia-solidária, bem como práticas de cuidado como atos-limite. O acesso aos serviços de saúde, outra situação limite apontada, revelou a necessidade de fortalecer a humanização da atenção. A arte e as práticas populares de cuidado surgem como potências dos atores populares que ocuparam rodas de gestão, incluindo seus saberes no cotidiano: o inédito viável.Resumo em Inglês:
This study discusses the actions of the project 'Cirandas da Vida', which works indialogism between the principles of community and the institutional field in the formulation and implementation of health policies. It tries to understand how popular perspective expresses itself artistically within health management, and to capture how communities express their history of fight through arts´ languages as a fertilizer of the principle of community; we looked into how popular actors insert themselves into the formulation and implementation of these policies, in order to understand how different groups of different generations express their readings of reality, in the dialogism lived within health management. Finally, we try and analyze how arts´ languages contribute to the construction of limit acts as strategies to surpass limit situations which came up during Cirandas' encounters . Action research was the chosen method: an extended research community was constituted and proceeded to a collective analysis of the experience. Violence points out that it is one of the limit situations, revealing its impact onto youth with problems with the law and the potential of the languages of art as spaces of expression, problematization and transgression of reality and the involvement of these youngsters within the construction of policies. It reveals also the focus on gender, and the strategies of social and solidarity economy and care practices as limit acts. Access to health services was another limit situation pointed out, emphasizing the necessity of strengthening humanization in health attention. Art and popular practices of care emerge as potentialities of the popular actors that participated of the management encounters, bringing their knowledge in a daily basis: the viable unknown.Resumo em Português:
O artigo tem como objetivo compreender o surgimento de mecanismos de participação em organizações hospitalares. Mais especificamente, procura identificar o papel e o impacto destes nas relações entre os atores no interior do hospital e em seu envolvimento com essa organização. A estratégia metodológica utilizada foi a de estudo de caso. O campo empírico foi o Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre/RS. Através da pesquisa, pôde-se observar que os fóruns de participação existentes no hospital desempenham múltiplas funções, todas direcionadas para a inclusão dos usuários e trabalhadores de saúde na organização. Constituem-se como espaço para apresentação dos interesses, demandas e negociação de consensos. Abrem a agenda da Direção para temas relevantes para os atores participantes. Possibilitam tornar público o debate das questões polêmicas. Favorecem a construção de alianças entre os atores e a construção de apoio político para o enfrentamento de questões em disputa. Contribuem para a aprendizagem dos atores, a diminuição das assimetrias entre eles e a socialização das informações sobre o hospital. A existência de fóruns de participação contribuiu para alterar o envolvimento dos atores com o hospital e as relações entre eles. Pôde-se perceber que a criação de dispositivos de participação no hospital propiciou aos atores tradicionalmente excluídos e com menores recursos de poder, ou seja, usuários e trabalhadores de saúde, tanto maior envolvimento quanto relações mais horizontais com os demais atores. Ao mesmo tempo, diminuiu a intervenção dos médicos na organização com o fortalecimento da administração em aliança com esses outros atores.Resumo em Inglês:
The paper aims at understanding the role of participatory mechanisms in hospital organizations. It is a case study, looking at the role and impact of these mechanisms in the Grupo Hospitalar Conceição, in Porto Alegre/RS. Participatory mechanisms were situated at different levels in hospital organization, and were all of them directed to increased participation of users and health workers. They are spaces where participants present their interests and demands and consensus is negotiated. There, themes of participants' interests could be included at the hospital agenda, whilst polemic issues were publicly discussed. These instances of debate favor alliances among different actors; they help building up political support for the hospital decisions the forums agreed with, contribute to the actors learning, facilitate the lessening of power asymmetries in the hospital's decision making process; finally, they help the diffusion of information about the hospital in society. Since their institution, there was an increase in users and health workers involvement with hospital matters, while the relationship among these actors was intensified. The participatory mechanisms motivated some degree of openness towards actors which were traditionally excluded from decision making processes in hospitals: users and health workers. At the same time, it diminished the power of medical professionals, favoring an alliance between hospital administration and those newcomer actors.Resumo em Português:
Este estudo teve como objetivo apresentar as mudanças políticas e estruturais introduzidas ao longo da trajetória de 20 anos do Sistema Único de Saúde - SUS com vistas a assegurar a democratização da gestão da saúde e legitimar a inclusão de novos atores políticos em todo o processo de construção de um novo modelo de atenção à saúde. A fim de atender ao objetivo proposto, foram abordados os elementos constituintes de programas, políticas e estratégias que, implementadas nos últimos anos, abrem espaço para a emergência e o fortalecimento do controle social, da gestão participativa e da valorização profissional no âmbito do SUS. A ampliação dos espaços de participação social e dos trabalhadores na gestão do sistema é fundamental e baliza a efetivação de mudanças na direção de um sistema de saúde inclusivo, acolhedor, integral, resolutivo e, sobretudo, democrático.Resumo em Inglês:
The objective of this study is to make a critical reflexion about the political and structural changes introduced during the course of 20 years of Unified Health System - SUS which have contributed to the democratization of health management and offered the basis for legitimating the inclusion of new political actors throughout the construction process of a new model of health care. We discuss programs, policies and strategies implemented in recent years that have made possible the emergence and strengthening of social control, participatory management and professional development as part of the SUS. Social participation at the management of health system is of fundamental importance, of the customers as of its workers, and must be enhanced in the changes towards a system that wants to be inclusive, friendly, integral, with good resolution of problems and specially democratic.Resumo em Português:
Fruto da experiência de duas universidades públicas e uma privada, o Projeto de Extensão Liga Saúde da Família (LSF) constitui-se numa estratégia de gestão participativa no campo da formação de profissionais da área da saúde, com base nos conceitos de educação permanente em saúde, educação popular em saúde, equipe multiprofissional e interdisciplinar, atenção primária à saúde, promoção da saúde, estratégia saúde da família, metodologias participativas de pesquisa e atuação inserida no território vivo. Este relato apresenta a experiência da integração ensino-serviço-comunidade por meio do Projeto de Extensão Liga Saúde da Família, no contexto do Sistema Municipal de Saúde Escola (SMSE), em Fortaleza-Ceará, que dialoga com a gestão participativa no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta proposta do LSF foi implantada no SMSE a partir de uma ação apoiada pelo sistema de saúde de Fortaleza que visa potencializar os espaços de co-gestão docente-assistencial, por meio da proposta do método da roda e da tenda invertida. O protagonismo dos integrantes e da comunidade na construção das atividades do projeto e a ampliação do olhar crítico sobre a realidade social e do trabalho em saúde estão entre os maiores avanços surgidos dessa experiência. Esse projeto permitiu a integração ensino - serviço - comunidade, atendendo a uma perspectiva de gestão participativa e dialógica.Resumo em Inglês:
As a result of the experience of two public universities and a private one, the Extension Project "Family Health League" (LSF) introduced a participative management strategy in the field of education of health professionals, with the support of power-ideas such as permanent education in health, popular education, multiprofessional and interdisciplinary groups, primary health attention, family health strategy, participative methodologies and practice inserted in a live territory. This report aims to introduce an experience of integrating teaching to community service through the Family Health League Extension Project (LSF), in the context of the Health-School Municipal System (SMSE) in the city of Fortaleza, Ceará, Brazil. This experience was planned in the spirit of participative management in the National Health System (SUS). The proposal of LSF emerges, in the SMSE, from a recommendation supported by the city's health system which aimed at improving co-management spaces of education and services and used the methods of circle discussion and inverted tent. The protagonism of the project members and of the community in the organization of the project's activities and the amplification of a critical view over social reality and health work are amongst the major advances which emerged from this experience. This project has made possible the integration of teaching, health service and community, from the perspective of a communicative and participative management.Resumo em Português:
O presente trabalho pretende apresentar um novo ator no Sistema Único de Saúde - o preceptor de território - bem como discutir sua atuação. Com a implantação da Estratégia Saúde da Família, bastante se tem discutido sobre o desafio de formar profissionais para atuarem neste modelo através de educação permanente em saúde. Nesse processo, o município de Sobral, CE, criou em 1999 a residência multiprofissional e a preceptoria de território; em 2001, a Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia. Este estudo teve como objetivos analisar a implantação e a atuação da preceptoria de território, descrevendo o processo de trabalho dos preceptores e identificando suas competências; além disso, descreveu-se o processo de educação permanente desenvolvido na Estratégia de Saúde da Família em Sobral. Utilizou-se uma abordagem qualitativa do tipo estudo de caso, com os seguintes instrumentos: entrevistas, questionários e grupo focal. Para a organização os dados foram analisados através da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Entre os achados do estudo, identifica-se o preceptor de território como um profissional que atua diretamente com os residentes nos territórios das equipes da estratégia de saúde da família, destacando-se por suas amplas competências. Entre estas, podem ser mencionados conhecimentos conceituais nos campos da saúde coletiva e das relações humanas, bem como conhecimento e desenvoltura na utilização de métodos de ensino (problematização, educação permanente em saúde e educação popular). Deve também ser capaz de desenvolver relações harmônicas e de participação. O debate vem auxiliando o preceptor de território de Sobral a estabelecer seu papel e consolidar sua função de educador na construção do SUS.Resumo em Inglês:
This paper aims to present a new actor in the Health's Unique System of Brazil (SUS), the preceptor of territory, and discuss his performance. The implementation of Family Health Strategy (ESF) has led to intense discussion about the challenge of professional training to work in this model, in a process of continuing education in health. Sobral, city in Ceará (north-east of Brazil) has created, in 1999, a multi-professional residency program, and in it, the preceptorship of territory. In 2001, Sobral's City Hall received financial incentive of the provincial government and created the School of Family Health Visconde de Saboia where these programs of education are based. This study aimed to analyze the deployment and operation of territory preceptorship, describing the tutors' process of work, to understand their skills and to discuss the process of permanent-learning strategy developed at the Family Health's strategy in Sobral. We use a qualitative approach, the case study, with the following instruments: interviews, questionnaires and focal groups. Data were analyzed with the method of "Collective Subject Speech". Among the study's findings, the preceptor of the territory is identified as a professional who works directly with residents in the territories and displays a broad variety of competences, such as conceptual knowledge of the field of public health, human relations, problem based knowledge and methodologies of continuing education in health and community. He should also be able to establish relations of friendship, cooperation and participation. the debate is helping the definition of the role of the territory preceptor in Sobral within a function that is still being consolidated - that of an educator implied in the creation of SUS.Resumo em Português:
O objetivo desta pesquisa é avaliar os indicadores da Central de Regulação da 2ª Microrregional de Saúde. METODOLOGIA: estudo documental, descritivo e de avaliação, realizado na 2ª Microrregional de Saúde-CE, desenvolvido nas Centrais de Marcação de Consultas (CMC) dos municípios, que envolvem 16 profissionais ligados à regulação microrregional e regional. A coleta dos dados realizou-se no período de fevereiro a agosto de 2007, em fonte documental. Este projeto foi submetido ao Comitê de Ética da Universidade Federal do Ceará-UFC. RESULTADOS: a aplicação do parâmetro de cobertura permitiu identificar que os municípios apresentaram baixa cobertura de consultas especializadas para a população microrregional. Apenas dois municípios possuem mais de 90% de cobertura; nos demais, esse parâmetro está aquém do estimado, tendo dois municípios apresentado 28% de cobertura e apenas um, 13%, representando o menor percentual. A supervisão da Programação pactuada e Integrada-PPI nos municípios ainda é uma atividade incipiente no âmbito das ações de controle. Percebeu-se que as CMC dos municípios da 2ª microrregião estão com indicadores de oferta e demanda estrangulados, os gestores municipais não programam o suficiente para atender a demanda da população. A regulação estruturada nesta microrregião não cumpre o papel de otimizar a utilização dos serviços de referência nos espaços supramunicipais segundo os critérios das necessidades de saúde da população.Resumo em Inglês:
The target of this research is to evaluate the indicators of the Regulation Center of the 2nd Microregional of Heath. METHODOLOGY: documental, descriptive and evaluative study, held in the 2nd Microregional of Health - CE, developed in the appointment setting centers of the districts. The object of study envolved 16 professionals linked to the microregional regulation. The gathering of data was made between February and August 2007, in a documental source. In relation to ethic matters, we have submitted this project to the Ethics Committee of UFC. RESULTS: The application of the parameter of covering allowed us to identify that the districts showed a low tax of appointments specialized to the microregional population. Only 2 districts have more than 90% covering, in the other ones, this parameter is below the estimated, showing two districts with 28% of covering and only one with 13% of covering which represented the lowest percentage. The supervision of PPI in the districts is still an incipient activity in terms of controlling actions. We have noticed that the CMC of the districts of the 2 nd microregional have their outnumbered indicators of offering and demands and the municipal managers do not programm enough to meet the population needs. The structured regulation in this microregion does not improve the utilization of reference services in the supra-municipal spaces, according to the necessity criteria of population health.Resumo em Português:
Informações acerca dos conselhos de saúde são importantes para se traçar estratégias que garantam a gestão participativa desses e seu pleno funcionamento. Objetivou-se analisar a organização e funcionamento do conselho municipal e dos seis conselhos regionais de saúde de Fortaleza-CE. Para a coleta de dados deste estudo descritivo, utilizou-se consulta aos arquivos dos conselhos e entrevistas semi-estruturadas aplicadas aos conselheiros. Foram entrevistados quatro representantes do conselho municipal e três representantes de cada um dos seis conselhos regionais, perfazendo um total de 22 conselheiros. A amostragem foi aleatória e dependeu da decisão dos sujeitos em participarem do estudo. A análise dos dados foi realizada por meio de descrição das falas. Os dados foram apresentados por categorias. Verificou-se baixa freqüência dos conselheiros regionais as reuniões. Os sujeitos referiram dificuldades em reconhecer seu papel de conselheiros. Constatou-se que a maior parte dos conselhos regionais e o municipal possuem estrutura que permite o pleno funcionamento. Entretanto, aqueles considerados em péssimas condições em determinados aspectos, principalmente no estrutural, prejudicam o funcionamento, organização e a participação popular no acompanhamento e fiscalização da gestão.Resumo em Inglês:
Information about the health councils are important to set strategies that guarantee the their participative management and maximum performance. We aimed to analyze the organization and functioning of the municipal and regional health councils of Fortaleza - CE. It is an exploratory, descriptive study. Data were collected between February and July 2006 and, from February to June 2007 through documental analysis ofcouncil's files and semi-structured interviews with the council staff. In all, 04 representatives of the municipal council and three from each regional council have been interviewed, in a total of 22 councilors. Sampling was randomically done, and participants were volunteer. Data were organized into categories, and analyzed through speech analysis. The study was approved by the Committee of Ethics in Research under the number 04497443-4. Findings showed a low attendance of the regional councilors in the meetings. Councilors mentioned that they had difficulties in understanding their roles. We have perceived that most of both regional and municipal councils have good facilities and staff that allow them to work properly. However, some were considered to be in poor conditions particularly regarding physical facilities, which hinders the functioning, organization and popular participation in the service's management follow-up.Resumo em Português:
O Controle Social é definido como o processo no qual a população participa, através de representantes, na definição, execução e acompanhamento das políticas públicas, as políticas do governo. Este estudo pesquisou o Controle Social exercido pelo Conselho Municipal de Saúde de Canindé-CE em 2007, com o objetivo de analisar o exercício do controle social no âmbito do Conselho Municipal de Saúde. Os sujeitos da pesquisa foram os vinte conselheiros titulares do Conselho, que responderam a um questionário de perguntas abertas. Os resultados evidenciaram um conselho atuante e identificaram algumas fragilidades e dilemas que podem comprometer a atuação desse colegiado no município. As posições, conhecimentos e atuação dos conselheiros são distintos segundo seu pertencimento aos diferentes segmentos sociais dentro do colegiado. A explicitação destas diferenças pode contribuir para que sejam estabelecidas estratégias para promover uma participação efetiva. Para este fim, defendemos uma política de educação permanente nos Conselhos, de forma tão freqüente quanto a rotatividade de sua composição. Sem formação e informação não há poder de ação. O conhecimento é parte do poder no campo social, e deve ser a base de ação nos Conselhos de Saúde. Ao mesmo tempo, parece necessário que os Conselhos fortaleçam seus vínculos com a população, para que a representação popular que ensejam não seja mera utopia.Resumo em Inglês:
Community participation is defined as the process in which the population participates through its representatives in the definition, implementation and monitoring of public policies. This study investigated community participation at the Municipal Council of Health of Canindé-CE in 2007, aiming to understand the mechanics of community participation at the council. It is a descriptive study in which we used a qualitative approach. The subjects of research were 20 councilors; data were obtained through an open questionnaire and analyzed. Results showed an active board and identified some weaknesses and dilemmas that can compromise the effective exercise of this collegiate in the city. Councilors have different positions according to the social segments within the collegiate. Such differences must be known to help and establish strategies of action to promote effective participation. In order to do so, we support a policy of continuing education at the Councils, as frequent as the turnover in its composition. Without training and information there is not power of action. Knowledge is part of power in the social field, and should be at the basis of actions in the Health Councils. At the same time, it seems necessary that the Councils strengthen their ties with the population; otherwise, popular representation that they strive for will be a mere utopia.Resumo em Português:
Trata-se de um ensaio que expõe reflexões sobre a busca e o exercício da participação social no Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo seu conceito como as diferentes ações dos grupos sociais que influenciam a formulação, execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas. Por isso o fato de a comunidade participar no sistema de saúde é visto como condição fundamental para o exercício pleno da saúde, capaz de promover equidade e de transformar a atenção à saúde. As ações de construir a cidadania e formar sujeitos coletivos são tomadas como fundamentos para a conquista de espaços democráticos e de direitos sociais. Mapeou-se a normatização atual referente à participação popular, considerando seus avanços, mas explicitando também suas fragilidades, principalmente no que tange aos conselhos e conferências de saúde. No ambiente dos espaços institucionais de participação, foram destacados elementos necessários para consolidar e efetivar a participação popular, como a relação entre os atores e a comunicação para a socializar as informações e conhecimentos em saúde. Busca-se também problematizar o assunto, trazendo à tona alguns dos obstáculos e críticas relativos à participação social. Pretende-se, com este ensaio, colaborar para a democratização dos diferentes espaços de escuta da sociedade civil, tornando-os locais cada vez mais apropriados para as tomadas de decisão sobre a construção de políticas e serviços de saúde, dos quais a população se apropria coletivamente, superando a simples obrigatoriedade burocrática da participação e contribuindo para a saúde e qualidade de vida.Resumo em Inglês:
It concerns an essay that presents reflections on the search and the practice of the social participation in the Brazilian Unified Health System (SUS), including the understanding of its concept as to how the different actions of the social groups influence the formularization, execution, fiscalization and evaluation of the public policies. Therefore the participation of the community in the health system is considered an essential condition for the full exercise of the health, capable of promoting fairness and to transforming the health attention. The building of citizenship and the formation of collective citizens are taken as beddings for the conquest of democratic spaces and social rights. The current normalization of the public participation has been mapped considering its advances, but also stating its fragilities, mainly those that concerning the participation out of health councils and conferences. In the institutional environment, some elements where pointed as necessary to consolidate and effect the communitarian participation, like the relation between the actors and the communication for the socialization of health information and knowledge. Questions of the subject are also sought by bringing to attention some of the critical obstacles in relation to the social participation. This essay is intended to collaborate in behalf of the real democratization of the different spaces where the civil society can be heard, transforming these places in more appropriate locations to make decisions concerning the construction of health policies and services. The population can benefit from these spaces collectively surpassing the simple bureaucratic obligatoriness of the participation and contributing for the health and quality of life.Resumo em Português:
Este artigo aborda a trajetória de uma experiência comunitária vinculada a uma organização não governamental, o Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim e a parceria celebrada entre essa entidade e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Tal parceria vem proporcionando a expansão de ações psicossociais, bem como a cogestão de um Centro de Atenção Psicossocial tipo II inaugurado em 2005 (CAPS Comunitário do Bom Jardim). Geograficamente situado na Regional V, área com os piores indicadores sociais e sanitários de Fortaleza, o Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim oferta atividades como Terapia Comunitária, Biodança, Arteterapia, Grupos de autoestima, Massoterapia, Reiki, Shiatsu, Quiropraxia, Oficinas de arte, música e teatro, cursos profissionalizantes e atividades lúdicas e educativas para diversas faixas etárias da população do bairro. A articulação entre as ações implementadas pelo Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim e a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza apresenta desafios e possibilidades na tentativa de construção da integralidade no campo da atenção psicossocial. Neste artigo apresentamos a trajetória histórica da referida entidade, descrevemos algumas de suas principais atividades e realizamos uma breve análise da parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o processo de cogestão do Centro de Atenção Psicossocial, apontando também alguns desafios e possibilidades encontradas nessa tentativa de convergência entre uma concepção de trabalho comunitário e a lógica burocrático-normativa sobre a qual geralmente se sustenta a atuação de instituições estatais de saúde.Resumo em Inglês:
This is the report of the partnership experience between a nongovernmental organization that works with Mental Health and the Health Municipal Commission of Fortaleza/Ceará. This partnership has expanded several psychosocial actions as Community Therapy, Biodance, Self-Esteem Groups, courses of arts/music, massotherapy, herbal medicine therapy and other integrative practices. The co-management of a Psychosocial Center has also been articulated. This paper describes the trajectory of the nongovernmental organization, describes some of the activities offered to the population and analyses the possibilities, difficulties and challenges of the partnership that has been essayed.Resumo em Português:
No Brasil, os direitos reprodutivos estão previstos em legislação nacional e normativas do Ministério da Saúde, devendo ser objeto de políticas públicas, e também uma agenda do movimento de mulheres desde os anos 1970. O planejamento familiar integra essas políticas, tendo como base os princípios da não coerção e escolha informada e responsável, implicando em parâmetros éticos. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, mecanismo instituído por lei para exercer o controle social sobre essas políticas, foi instado em 2006 a assegurar os parâmetros éticos e legais quando um programa de implantes hormonais em adolescentes foi autorizado pela prefeitura sem debate no Conselho. A proposta deste artigo é refletir a partir da Ciência Política e do Feminismo sobre as estratégias utilizadas pelo movimento de mulheres para a reversão desse programa, suas alianças e argumentos, bem como as lições aprendidas. Como resultado se obteve a reversão do programa de implantes e o reposionamento do Conselho como órgão deliberativo da política de saúde.Resumo em Inglês:
In Brazil, reproductive rights are provided for a national legislation and regulations of the Ministry of Health, should be the object of public policy, and is an agenda of women's movement since 1970 decade. Family planning integrates these policies, based on the principles of non-coercion, informed choice and responsible, resulting in ethical standards. The health council of Porto Alegre, a mechanism established by law to exercise social control over those policies, was asked in 2006 to ensure the ethical and legal parameters when a program of hormone implants in adolescents has been authorized by the city without a debate in the Council. The purpose of this paper is to discuss, from the Political Science and Feminist Theory the strategies used by the feminist movement for the reversal of this program, its alliances and arguments, as well as lessons learned. As a result is has obtained the reversal of the implants program and the deliberative body of the Health Council on health public policy.Resumo em Português:
Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, de abordagem qualitativa, realizada com doze integrantes do Coletivo Nacional de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O estudo busca identificar a concepção dos membros do Coletivo Nacional de Saúde do MST sobre a participação no controle social do SUS e discutir as estratégias adotadas nessa direção. A análise dos dados revelou que a participação nas esferas instituídas de controle social do SUS não constitui a prioridade desse Coletivo, pois fazer o controle social do SUS significa, sobretudo, fazer a luta política por meio de estratégias de ocupação, de mobilizações e de marchas. Revelou ainda uma contradição relativa à participação nos Conselhos de Saúde, visto que os entrevistados apresentam uma significativa descrença nesses espaços, embora defendam a necessidade de inserção do MST nas instâncias de controle social estabelecidas. Ademais, a concepção de Estado também emergiu como uma categoria de análise e foram identificadas duas vertentes teóricas que parecem influenciar na determinação das estratégias de controle social priorizadas. A pesquisa revela que a participação do MST no controle social do SUS ainda constitui uma questão a ser aprofundada no interior do movimento e indica que há necessidade de promoção de debates entre o conjunto do MST, a sociedade civil e a sociedade política sobre o modelo atual de controle social, com intuito de identificar e construir coletivamente mecanismos de atuação que realmente fortaleçam a participação social na gestão do SUS e contribuam para a consolidação do direito à saúde.Resumo em Inglês:
The present study is a descriptive exploratory field research based on a qualitative approach carried out with twelve members of the National Collective of Health of the Landless Workers' Movement (MST). The objective of the study is to identify the perspective of the members of the National Collective of Health of MST about the participation of SUS social control and to discuss the strategies adopted towards them. The data analysis showed that the participation in spheres established by SUS social control does not constitute the priority of this Collective since the performance of SUS social control means to struggle politically through strategies of occupation, mobilization and marches. There is a contradiction related to the participation in Health Councils due to the fact that there is incredulity in these processes; however, there is reference to their insertion importance within these spaces. The results also demonstrate two State perspectives which seem to influence the determination of social control strategies to be preferred. The study shows that the participation of the MST in the SUS social control still needs to be discussed more thorough and points to the need of promoting debates about the current model of social control among MST, the civil society, and the political society. The debate would help to identify and build. The debate would help to identify and build a more active social participation in the SUS and help to contribute to the consolidation of Right Health.Resumo em Português:
Análise da participação indígena na saúde indigenista, tomando como referência empírica a atuação dos Tentehar-Guajajara (Amarante) na Casa de Apoio à Saúde do Índio (CASAI)/Pólo-Base Guajajara e no Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão (DSEI-MA), no período de 2000 a 2007. A análise é realizada buscando apreender se ocorre e como se dá a participação dos índios no modelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), de forma a identificar as possibilidades de respeito à diversidade étnica, através da participação indígena, prevista na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. A pesquisa aponta que os Tentehar-Guajajara estão continuamente tentando participar de todas as questões relativas às políticas indigenistas, incluídas as de saúde. Além dos mecanismos oficiais de participação na saúde indigenista, eles têm criado estratégias próprias para serem sujeitos nesse processo. A necessidade de acionar tais estratégias sinaliza que a condução da saúde indigenista no DSEI-MA contradiz o que está posto nos documentos oficiais como uma de suas principais características: a criação de condições para a participação indígena.Resumo em Inglês:
This analysis of the indian participation in the indigenist health system takes as empirical reference the process of the Tentehar-Guajajara (Amarante) in the Casa de Apoio à Saúde do Índio (CASAI /Pole-Base Guajajara and in the Special Indian Health District in Maranhão / DSEI-MA, from the year 2000 to 2007. The analysis aims to understand whether indian participation is carried out and how it is done in the current model of indigenist health system; it seeks to identify the possibilities of respect to ethnic diversity through indian participation, established in the National Policy of Attention to the Health of the Indian People. The research shows that the Tentehar-Guajajara are continuously trying to participate on all questions related to the Indigenist policies, including health policies. Despite the official mechanisms of participation in the Indigenist health, the indians have created their own strategies in order to be part of this process. The need to set these strategies signals that the conduction of the Indigenist health in the DSEI-MA contradicts what is determined by the official documents as one of their main objectives: to create the necessary conditions for Indian participation.Resumo em Português:
O estudo trata de conhecer o posicionamento do enfermeiro sobre sua atuação no Conselho Local de Saúde frente ao princípio organizacional do SUS de controle social no planejamento, acompanhamento e avaliação das ações de saúde. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, do tipo exploratório descritivo; os dados foram coletados por meio de entrevistas com enfermeiros de Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Juiz de Fora e atuantes nos Conselhos Locais de Saúde. Foram entrevistados 15 enfermeiros. A análise dos dados foi feita sob dois eixos: a opinião do enfermeiro em relação ao seu papel de Conselheiro Local de Saúde (CLS), tomando parte no exercício de controle social da gestão do SUS e quanto aos reflexos percebidos de sua participação, tanto no serviço de saúde (UBS) como na condição de saúde da comunidade. RESULTADOS: a maioria dos entrevistados tem consciência da importância da atuação do CLS, e considera importante a participação do Enfermeiro no CLS, devido a sua formação voltada para a prática social e de saúde pública. No entanto, muitos entrevistados ainda acreditam que a atuação do Enfermeiro no CLS é importante somente como espaço para divulgar ações e necessidades do serviço de atenção básica à saúde.Resumo em Inglês:
The study tries and reveal nurses' point of view about their performance in Local Council of Health (CLS) in relation to the organizational principle of SUS of social control of the planning, monitoring and evaluation of the health unit's actions. A qualitative research of descriptive exploratory type was conducted; data were collected through interviews of nurses working at Basic Units of Health (UBS) of Juiz de Fora which were active in Local Council of Health. 15 nurses were interviewed, when saturation of data was reached. Analysis of data was made under two thought axes: the nurses' opinion in relation to their role as Local Counselor of Health, taking part in the social control of SUS' administration, and regarding the perceived reflexes of this participation at the health service (UBS) and over community health's conditions. RESULTS: most of the interviewees is aware of the importance of the CLS and consider Nurse's participation at CLS important, due to their training in aspects of social practice and in public health. However, many interviewees still believe that the Nurse's acting in CLS is important only as space to publicize primary care services' actions and needs.Resumo em Português:
As discussões sobre o novo significado de cidadania, valorização da diferença e respeito à diversidade de saberes trazem a questão de como as políticas públicas podem ser localmente enraizadas para garantir que essa diversidade seja contemplada em seus processos. Esta incorporação é ainda mais relevante quando tratamos de políticas de saúde, onde a interação entre implementadores e beneficiários é essencial para compreender os resultados da política. O Programa Saúde da Família (PSF) tem tentado mudar as relações entre Estado e beneficiários, aproximando profissionais da saúde dos cotidiano vividos pelos beneficiários onde, muitas vezes, há (re)produção dos componentes que levam às situações de insegurança, insalubridade e doença. No caso desse programa, a análise das políticas públicas deve levar em conta os processos de interação e a ação dos atores envolvidos na implementação do PSF. Este artigo tem como objetivo analisar o papel dos Agentes Comunitários de Saúde enquanto implementadores do PSF. Através de pesquisas etnográficas acompanhando as atividades dos ACS em diferentes municípios, buscamos compreender como eles lidam com seus múltiplos saberes, ativam e desativam referências e adaptam ação para colocar em prática o Programa. A partir de análises de 24 Agentes Comunitários de diferentes municípios, avanlaos na compreensão de como se dão as mediações e as interações em suas práticas e como constroem as políticas públicas enraizando ações a partir dos cotidianos locais, construindo formas alternativas de implementação dessas políticas.Resumo em Inglês:
Discussions about the new meaning of citizenship, valuing differences and respecting knowledge diversity bring the question of how public policies can be locally rooted to ensure access to diversity. This is evident when we deal with health policies, where the interaction between implementers and beneficiaries is essential to understand the results of the policy. The Family Health Program (FHP) has tried to change the relationship between state and society, bringing health professionals with the daily experienced by the users where there is (re) production of the components that lead to insecurity, poor health and disease. To analyse this kind of policy we must take into account the interaction processes and the practices of the actors involved in the FHP implementation. This article aims to analyze the role of Health Communitarian Agents (HCA) as FHP implementers. Through ethnographic research followed the practices of ACS in different cities, we seek to understand how they deal with their different knowledge, enable and disable referrals and adapt action to enact the program. We want to understand how they use mediations and interactions in their practices and built policies locally rooted, constructing alternative ways to implement these policies.