Resumo em Português:

Este artigo sintetiza as principais questões debatidas no 13º Congresso Paulista de Saúde Pública, realizado em setembro/outubro de 2013. Situa o contexto prévio de realização do evento esclarecendo as discussões ocorridas para a definição do tema, que reconheceram o crescente esgotamento das formas políticas e de gestão, mostrando a sintonia dos sanitaristas paulistas com os anseios populares que viriam a se manifestar nas Jornadas de Junho de 2013. O tema da política pautou todo o congresso, às vezes de forma conflitante, às vezes convergente, destacando-se os seguintes aspectos nodais: a tensão entre um projeto que tem por objeto a esfera pública e o crescimento do setor privado na saúde num contexto de consumo e mercantilização ou mercadorização da vida; as contradições internas ao campo sobre como produzir saúde por dentro do SUS, se nas esferas micro das práticas cotidianas, das ações de assistência e cuidado, ou nas esferas macro, que enfatizam as relações Estado-sociedade, as instituições estatais na relação com a sociedade.

Resumo em Inglês:

This article summarizes the main issues discussed at São Paulo's 13th Congress of Public Health, held in September/October 2013. It presents the context prior to the Congress, clarifying the discussions held for the definition of the subject, which recognized the growing exhaustion of political and management forms, showing the alignment of São Paulo's public health workers with popular aspirations manifested in the 2013 June demonstrations. The policy theme was discussed during all the Congress, sometimes in a conflicting way, other times in a convergent one, in the following nodal aspects: the tension between a project that aims at the public sphere and the private sector growth in health in a context of consumption and commodification or commoditization of life; internal contradictions to the field on how to produce health within the NHS, in the micro spheres of everyday practices of healthcare, or the macro spheres, which emphasize the state-society relations, state institutions in relation to society.

Resumo em Português:

Os mecanismos de poder tomaram de assalto a vida em suas várias dimensões, dos genes à produção onírica. Teóricos oriundos da autonomia operaista, impregnados de suas leituras de Espinosa, Foucault, Deleuze, ressignificaram esse contexto de expropriação fazendo ver seu avesso, a positividade ontológica que está na sua base. Assim, chegaram a formular a ideia de que ao biopoder se contrapõe a biopotência da Multidão Ao articular as noções de biopolítica, produção do comum, trabalho imaterial e singularidade, ofereceram uma nova inteligibilidade aos processos contemporâneos, bem como às formas de resistência que neles emergem, ali onde reversibilidades e reversões nas mais diversas escalas anunciam recomposições ainda incertas.

Resumo em Inglês:

Power mechanisms stormed life in its various dimensions, from genes to dream production. Theoreticals deriving from workerism autonomy, impregnated by their Espinosa, Foucault, Deleuze readings, gave another meaning to this context of expropriation, by making one see its opposite, the ontological positivity inserted into its grounds. So, they came to formulate the idea that biopower opposes Multitude biopotency. By articulating the notions of biopolitics, common production, immaterial labor and singularity, they offered a new intelligibility to contemporary processes, as well as forms of resistance emerging in them, where reversibility and reversals, in several scales, announce uncertain recompositions.

Resumo em Português:

O objetivo deste trabalho é traçar um campo problemático potencialmente colocado para a saúde que seja capaz de constituir novas potências de invenção. Parte-se do pressuposto de que há um problema do comum que não se resolve simplesmente na divisão político-jurídica e econômica do mundo entre o público e o privado, buscando-se um recorte problemático que supere dicotomias consideradas insistentes e limitantes do pensamento e da ação no campo da saúde (público-privado, natureza-cultura etc.). Após breve reconhecimento da presença da noção de comum na história política e intelectual europeia, busca-se apoio no pensamento filosófico para um delineamento mais consistente do problema, concentrando-se no modo como este comparece na filosofia de Spinoza, Deleuze e Negri. Nesse caminho, adentra-se outras dimensões do problema do comum, já especificado como problema da produção do comum. Explora-se principalmente a chamada dimensão ontológica do problema, considerando que as outras dimensões lhe são correlatas. Essa compreensão multidimensional da produção do comum permite uma recolocação de problemas no campo da saúde, que serão preliminarmente explorados neste ensaio, em torno de duas questões principais: a saúde como um valor-afeto e como resultado do trabalho (atividade ontocriativa humana). Conclui-se com considerações sobre a centralidade da produção do comum na organização do trabalho e na produção de riquezas no capitalismo contemporâneo e sobre a urgente tarefa política de que o comum se constitua como esfera pública democrática, para que as "singularidades operantes", que produzem e dependem desse comum, preservem seus direitos e controle sobre ele.

Resumo em Inglês:

The aim of this work is to trace a problematic field that is potentially posed for the health field and could feed it of new powers of invention. The basic assumption is: there is a problem of the commons which cannot be solved simply on political-legal and economic division of the world between public and private, leading to a problematic perspective that overcomes dichotomies that limit thought and action in the health field (public-private, nature-culture, etc.). After recognition of the presence of the commons notion in the European political and intellectual history, we seek support in philosophical thought, focusing on how this problem appears in the philosophy of Spinoza, Deleuze and Negri. This path makes possible to explore other dimensions of the problem of the commons, already specified as a problem of production of the commons. It explores mainly the so called ontological dimension, since other dimensions are related. This multidimensional understanding of the commons allows a replacement of the problems in the health field, which will be preliminarily explored in this essay around two main issues: health as a value-affect and as a result of the work (onto-creative human activity). It concludes with considerations on the centrality of the production of the common on work organization and in the production of wealth in contemporary capitalism and on how urgent is the political task of constituting the commons as a democratic public sphere, so that the "cooperative singularities", which produce and depend of these commons, could preserve their rights and control over it.

Resumo em Português:

A saúde pública emerge e adquire uma expressividade única em vários lugares, mesmo que sob formas distintas, conforme os jogos de poder a que estavam submetidos. Um traço se faz ali presente: dominar por um certo saber-fazer (como um biopoder) a dinâmica da vida nas populações, para poder agir sobre ela e, com isso, dominar as multidões em seus movimentos; o que escapasse, seria vigiado, capturado e excluído. Poder saber-fazer sobre quantos morrem, nascem, do que morrem e como evitá-lo. Como entrar e controlar esse jogo, é a obsessão e a paranoia sanitária. Esse artigo abre uma conversa sobre o pensar a multidão como uma esfinge que a saúde pública tem de desvelar para controlar, conforme certos modos de governar os outros, indivíduos e coletivos. Torná-la população é sempre sua estratégia de poder central. Na contingência do Rio de Janeiro, que trouxe há um tempo a questão da rua de uma maneira intensa, agregada pela sua presença nos eventos mundiais, Copa do Mundo de Futebol e Olimpíada, a situação dos sinais da rua vão adquirindo expressões muito específicas no que toca à relação multidão e saúde pública, o que, abre janelas para a nossa visão sobre alguns dos dilemas que temos hoje: o fazer-se multidão de vários modos coloca em cheque as estratégias governamentais que apostam na fabricação da categoria "população".

Resumo em Inglês:

Public health emerges and acquires a unique expressiveness in many places, albeit under different forms, according to the power games to which they were submitted. One trace makes itself present: domination, through a certain savoir-faire (just like a biopower), of the life dynamics of the population groups, to be able to act upon it and thus also dominate the crowds in their movements: whoever escaped would be monitored, captured and excluded. This is savoir-faire power about how many people die, how many are born, what they die of, and how to avoid it. How to enter and control this game, this is the sanitary obsession and paranoia. This article starts a conversation about thinking of the crowd as a kind of sphinx that the public health system must unearth to be able to control it, just like certain ways of governing others, both individuals and groups. Making it a population is always its strategy of central power. In the contingency of Rio de Janeiro, which some time ago raised the street issue intensely, added to the city's presence in the key world events, the FIFA World Cup and the Summer Olympics, the situation of street signals has been acquiring highly specific expressions regarding the relationship between a crowd and public health, which opens windows for our views about some of the dilemmas that we now face: the making of a crowd in several ways puts at risk the very Government strategies that bank on the construction of the 'population' category."

Resumo em Português:

Aprendemos que o estado é responsável pela produção do bem comum. Desta forma, ele protegeria a coletividade sempre agindo em conformidade com o interesse coletivo, no sentido de produção do bem comum. Veremos que esta forma de conceber as coisas é indispensável para a preservação da ilusória lógica de preservação da democracia burguesa. Desta forma, se faz indispensável conceber uma crítica imanente do estado, para que possamos entender os limites das ações estatais na produção deste bem comum. Aqui deve-se ressaltar que a produção do bem comum é uma ilusão recorrente. Uma vez que o capital é um processo de acumulação de dinheiro pela extração da mais-valia, o estado assume um papel estratégico na reprodução da lógica do capital. Sendo o dinheiro equivalente universal, é importante que exista garantia para a sua circulação, sendo indispensável um agente que a promova. Sem produção e a sua correspectiva circulação, não há capital. Sem um agente que garanta o processo de troca, o estado, também não é possível a existência do capital. A produção do bem comum por meio das políticas públicas estatais referentes aos direitos sociais encontra-se intimamente ligada a este fenômeno e faz-se necessária uma crítica radical marxista para a sua compreensão.

Resumo em Inglês:

We've learned that the state is responsible for the production of common good. Besides, it protects the collectivity and always acts according with public concerns - which, theoretically, would be convergent to the concerns of those who are under its empire. We will see that this is no more than a recurrent and indispensable illusion for consolidation of a bourgeois democracy. Nevertheless, it is indispensable to think about an immanent state analysis, in order to, later, understand the existing limits in its acting as a supposed most important producer of common good. Here is a recurrent illusion about the idea that the state, while promoting the collective interest, is the common good production pillar. Well, once capital is the process of money accumulation by extracting a surplus-value, the state takes its higher expression as an intrinsic relation with the capital logic. Once money is the universal equivalent, it is important that, for its circulation, a guarantee does exist, being an indispensable agent to promote such. Without commodities' production and circulation there is no capital. Without such guarantee agent which shall consolidate the daily exchange process through the universal equivalent (money), there is no capital. Without a guarantor of such production and circulation - the state - there is no capitalism. The common good production through the public policies is linked to social rights in their context and we need a critical Marxist reading to understand such an issue.

Resumo em Português:

Este artigo tem como objetivo analisar a tendência da saúde publica universal brasileira no contexto da crise estrutural do capitalismo, articulando os interesses do capital e do Estado, sem que seja possível se referir à uma crise do Estado Moderno. Para tanto, o artigo está organizado em duas partes. A primeira parte busca analisar a natureza da crise, identificando tendências do desenvolvimento do capitalismo, principalmente nas últimas décadas do século XX e na primeira década do século XXI, com destaque para a lei marxiana da queda tendencial da taxa de lucro e a dominância do capital portador de juros. A segunda parte discute os impactos dessa crise ao direito universal da saúde no Brasil, especialmente, a partir dos anos 1990, confirmando as incertezas do financiamento do SUS e o crescente movimento de apropriação do capital sobre os recursos das políticas sociais de direitos, as da seguridade social, especialmente a saúde. Por fim, são apresentadas as considerações finais, incluindo algumas propostas para enfrentar esse quadro de instabilidade e subfinanciamento desse sistema de saúde.

Resumo em Inglês:

This article aims to analyze the trend of Brazilian universal public health in the context of the structural crisis of capitalism, articulating the interests of capital and of the State, without being possible to refer to a crisis of the Modern State. To do so, the article is organized into two parts. The first part seeks to analyze the nature of the crisis, identifying trends in the development of capitalism, especially in the last decades of the 20th century and in the first decade of the 21st century, with emphasis on the Marxian law of the tendency of the rate of profit to fall and the dominance of the interest-bearing capital. The second part discusses the impacts of this crisis on the universal right to health in Brazil, especially since the 1990s, confirming the uncertainties of the funding of the Brazilian National Health System (SUS) and the growing movement of capital appropriation on the resources of social policies of social security rights, especially related to health. Lastly, final considerations are presented, including proposals to address this situation of instability and underfunding of the health system.

Resumo em Português:

O objeto deste ensaio é o Sistema Único de Saúde (SUS) compreendido como política estatal de saúde que atravessou, logo nos seus nascedouros, o forte desmonte neoliberal. O texto está dividido em duas partes: na primeira é apresentada a discussão sobre os conceitos de crise, regime de acumulação e análise da situação atual desse regime. Também são sintetizadas as principais características das mudanças mais recentes, mostrando as dificuldades crescentes na acumulação de capital e a tentativa de solução no âmbito das políticas neoliberais, bem como a ressonância desse processo no Brasil. Na segunda parte, partindo-se do pressuposto de que as políticas estatais de saúde são formuladas para sustentar e viabilizar o processo de produção em saúde, é apresentado o conceito de políticas estatais. Em seguida, a discussão centra-se nos impactos da crise sobre as políticas de saúde. Salienta-se que os princípios fundamentais do SUS de universalidade e igualdade foram os mais atingidos pelas políticas neoliberais e se discute algumas repercussões na atenção básica. Chama-se atenção também para o fato de as instituições governamentais engendrarem ações de natureza moral, não essenciais, que funcionam como mecanismos de mascaramento dos processos de privatização da saúde. Esboçam-se também alguns dos desafios postos aos que opõem resistência ao desmantelamento do SUS.

Resumo em Inglês:

The object/subject matter of this article is the Brazilian National Health System (UHS), understood as a state health policy crossed right at birth by strong neoliberal attack. The text is divided into two parts: the first part presents discussion on the concepts of crisis, regime of accumulation and analysis of the current situation of this regime. It also summarizes the main features of the latest changes, showing the increasing difficulties in the accumulation of capital and the attempted solution in the context of neoliberal policies and the resonance of this process in Brazil. In the second part, starting from the assumption that state health policies are formulated to support and enable the health production process, we present the concept of state policy. Next, the discussion focuses on the impacts of the crisis on health policies. It is noted that the fundamentals principles of the Brazilian SUS - universality and equality - were the most affected by neoliberal policies. Finally, the paper discusses some implications for primary health care. It also calls attention to the fact that government institutions are engendering moral non-essential actions, which act as masking mechanisms of health privatization. It also outlines some of the challenges for those who oppose resistance to the Brazilian SUS's dismantling.

Resumo em Português:

Diante do desafio de nos voltarmos para a dimensão subjetiva das práticas de atenção e gestão do trabalho em saúde, propomos neste artigo problematizar o sujeito do movimento constituinte do SUS. Como se forma o sujeito desse movimento? Como pensar, associando clínica e gestão, a formação como prática social que produz sujeitos "em relação" e o cuidado? O que nos interessa é o que se produz na relação entre os sujeitos, o que os convoca para diferentes formas de contração de coletivo e de criação de zonas de comunalidade. A noção de "cuidado de si" desenvolvida por Foucault, especialmente na sua última obra, A hermenêutica do sujeito, será o arcabouço teórico-conceitual que orientará nosso percurso a fim de nos atermos no lugar onde os caminhos se encontram na produção do comum.

Resumo em Inglês:

Faced with the challenge of turning ourselves around to the subjective dimension of the practices of health care and health management, in this article we propose the problematization of the subject of the constituent movement of the SUS. How is the subject of this movement formed? How can one think of qualification as a social practice that produces subjects 'in relation' and care, associating clinical practice and management? What interests us here is what is produced in the relationship between the subjects, what calls them over to different methods of contraction of the collective and the creation of zones of communal activity. The notion of 'care of the self' as developed by Foucault, especially in his last work The Hermeneutics of the Subject, shall be the technical and conceptual framework that is to guide our path, so we may stay in the place where the paths meet for the production of the common.

Resumo em Português:

Este artigo discute o processo de subjetivação no processo de trabalho e cuidado, e toma como referência a ideia de subjetividade em Spinoza. O trabalhador opera na liberdade se conseguir controlar as afecções e suas capturas, abrindo-se assim para um Trabalho Criativo. Se agir capturado pelas linhas capitalísticas, da moral ou da ciência, ele age conforme estas lógicas e, portanto, na servidão. Conclui-se que é difícil um processo de trabalho que opere apenas pela servidão ou pela liberdade. Entre estas duas possibilidades, verifica-se ser mais provável uma variação definida pela luta entre as forças em jogo, em que diferentes graus de liberdade se impõem no processo de trabalho. O Trabalho Criativo é visível na dimensão micropolítica do trabalho em saúde, em espaços circunscritos ao processo de trabalho, em diferentes formatos e intensidades. Através dele é possível criar desvios, inovações ao padrão instituído de cuidado, operando assim projetos terapêuticos criativos, expressão da liberdade.

Resumo em Inglês:

This article discusses the process of subjectivation in the labor and care process, and refers to the idea of subjectivity in Spinoza. The worker operates in freedom if he manages to control affectus, thus opening himself up to creative work. If one acts captured by capitalistic, moral or scientific lines, one acts according to these logics, and therefore in servitude. We conclude that it is difficult to have a work process that operates only by servitude or freedom. Of these two possibilities, a variation defined by the struggle between the forces at play was found most likely, one in which different degrees of freedom are imposed on the Work process. Creative Work is visible in the micro dimension of health work in spaces circumscribed by the work process, in different formats and intensities. Through it one can create diversions, innovations to the established pattern of care, thus conducting creative therapeutic projects, expression of freedom.

Resumo em Português:

Este ensaio tem por objetivo contribuir para a discussão sobre o cuidado na atenção à saúde, trazendo aportes da psicologia social discursiva em diálogo com a teoria ator-rede. Com base nas considerações da filósofa Annemarie Mol, propomos que diversas lógicas sobre o cuidado estão presentes nas interações entre profissionais e pessoas que com eles e elas interagem. Mol contrasta duas maneiras de lidar com a doença: a lógica do cuidado e a da escolha. E, mais especificamente, duas modalidades de escolha: a vertente do mercado, na qual pacientes são situados como clientes; e a vertente da cidadania, na qual os pacientes são considerados cidadãos portadores de direitos. Sendo a prática em saúde uma rede heterogênea de atores, essas distintas lógicas são acionadas em diferentes momentos, posicionando profissionais e usuários ora como pacientes, ora como cidadãos, ora como consumidores de produtos e serviços. Concluímos com a provocação de que temos de aprender a conviver com a polissemia de repertórios que circulam nos espaços que habitamos cotidianamente e com a fluidez dos jogos de posicionamento: reconhecer a partir de que posições nossos interlocutores falam e em que posições somos colocados.

Resumo em Inglês:

The aim of this essay is to contribute to the discussion about care in health services, bringing to fore theoretical positions derived from discursive psychology in dialogue with actor-network theory. Based on the contributions of the philosopher Annemarie Mol, we propose that a diversity of logics of care is present in the interactions between professionals and people that seek health care. Mol makes a contrast between two ways of dealing with disease: the logic of care and the logic of choice, and, more specifically, two modalities of choice: the market version, where patients are considered as clients, and the civic version where patients are citizens that have rights. As heath practice is a heterogeneous network of actors, these different logics are mobilized at different moments positioning professionals and users sometimes as patients, as citizens and yet at other times as consumers of products and services. We conclude the essay with the provocation that we must learn to live with the polysemy of repertoires that circulate in the spaces we inhabit in our everyday lives and with the fluidity of positioning games: recognize from what person positions our interlocutors speak and in what positions we are placed.

Resumo em Espanhol:

La idea de una dimensión social de la salud ha sido ampliamente aceptada como inevitable y relevante para la salud pública. Este artículo propone una reflexión en torno a la noción de lo social examinando algunas de las muchas formas en que ésta puede ser heredada por los investigadores, profesionales, personal administrativo y contextos materiales involucrados en las prácticas sanitarias. Se propondrá que esta herencia tiene consecuencias importantes para los esfuerzos de atención en la medida en que distintas versiones de lo social caracterizan, circunscriben y replantean la relación salud-sociedad, modificando el alcance bajo el cual se enfrentan o descartan los problemas de salud pública. Para situar esta discusión, aparentemente abstracta, se trabajará a partir de un problema específico de salud pública: el caso de los pacientes policonsultantes. Tomando elementos de dos aproximaciones de la Sociología de la Salud (el comportamiento de enfermedad y la relación usuario-profesional) y del campo de los Estudios de Ciencia, Tecnología y Sociedad, mostraré cómo estas maneras de dar forma al estudio de los policonsultantes asumen y simultáneamente promueven tres versiones distintas de lo social. El artículo busca explorar cómo la investigación social situada en estas tradiciones participa en el logro y promoción de relaciones específicas entre salud y sociedad, en las cuales ciertas nociones de lo social operan ayudando o limitando los esfuerzos de cuidado e investigación, creado posibilidades más ricas o pobres para plantear, examinar y enfrentar los problemas de la salud pública.

Resumo em Inglês:

The idea of a social dimension of health is widely accepted as unavoidable and relevant for public health. This article proposes a reflection around the notion of the social examining some of the manifold ways in which it might be inherited by researchers, professionals, administrative staff and material settings involved in the practices of public health care. It will be argued that this inheritance has deep consequences for efforts of care inasmuch these different versions of the social characterise, circumscribe and reframe the health-society relation, modifying the scope under which public health issues are tackled or dismissed. To ground this seemingly abstract discussion I will work considering a specific public health problem: the case of frequent attenders in public health. Drawing on two approaches from the Sociology of Health (i.e. illness-behaviour and the user-professional relation) and the field of Science and Technology Studies, I will show how these ways of framing the study of frequent attenders assume and simultaneously promote three different versions of the social. The article aims to explore how social research in these traditions participate in the achievement and promotion of specific health-society relations, in which certain notions of the social operate helping or limiting research and care efforts by creating richer or poorer possibilities for posing, examining and facing the problems of public health.

Resumo em Espanhol:

La propuesta de Bioética de Intervención (BI) surgida en los años 1990 como respuesta a la mirada anglosajona de la bioética centrada en cuatro principios pretendidamente universales - que aunque necesarios son insuficientes al contexto latinoamericano - ha continuado su proceso de construcción colectiva. El artículo muestra los puntos comunes entre esta propuesta y perspectivas regionales latinoamericanas acerca de interculturalidad y no-colonialidad. A partir de la mirada utilitarista de John Stuart Mill, abre posibilidades de aproximación entre el utilitarismo y los derechos individuales, posturas éticas contrarias para muchos autores. Igualmente, muestra como la BI está en consonancia con el contenido de las tres declaraciones de la Unesco en asuntos relacionados con la cultura, patrimonio genético y derechos humanos. Todos estos elementos permiten avanzar hacia un estatuto epistemológico para la Bioética de Intervención, una de las propuestas más difundidas en la contextualización latinoamericana de este territorio interdisciplinar del conocimiento.

Resumo em Inglês:

The proposal of Intervention Bioethics (BI), which arose in the 1990s as a response to the Anglo-Saxon perspective of four universally presumed principles, which though necessary are insufficient in the Latin-American context, has continued its collective construction process. The article shows the common points between this proposal and Latin-American perspectives of inter-cultural and non-colonial issues. Simultaneously, the utilitarian perspective of John Stuart Mill opens the possibilities of approximation between utilitarianism and individual rights, ethically opposing positions for many authors. In addition, we show that BI has consonance with three Unesco declarations on culture, genetic heritage and human rights. All of these elements allow progress towards an epistemological statute of Intervention Bioethics, one of the more important proposals towards a Latin-American vision of this new interdisciplinary territory of knowledge.

Resumo em Português:

Desde as últimas décadas do século passado vem sendo construído o campo da saúde global, enfocando questões de saúde supraterritoriais, que extrapolam as fronteiras nacionais, assim como seus determinantes e suas possíveis soluções. Este ensaio objetiva refletir sobre os valores éticos envolvidos na saúde global: justiça social, equidade e solidariedade. Procedeu-se à revisão de artigos científicos e documentos de agências multilaterais. Identificou-se a defesa da saúde global como um bem universal público, analisando os valores da justiça e da equidade com enfoque na alocação e distribuição de recursos, com tendência a priorizar os mais desfavorecidos. São apresentados conceitos de solidariedade, buscando compreender se há a responsabilidade moral de ser solidário com pessoas de outros países, o que justificaria a cooperação internacional na saúde.

Resumo em Inglês:

The field of Global Health has been under construction since the last decades of the past century. It focuses on health issues that extrapolate national borders, as well as their determinants and possible solutions. Global health conceptions carry ethical values. This essay aims to reflect on values involved in global health: social justice, equity and solidarity. To this end, we reviewed scientific papers and multilateral agencies' documents. We identified the defense of global health as a universal public good, and we analyzed justice and equity values with a focus on the allocation and distribution of resources, within a tendency to prioritize the most disadvantaged ones. Solidarity concepts are presented in an attempt to explain whether there is a moral responsibility for being supportive of people from other countries, which would justify international cooperation in health.

Resumo em Espanhol:

Este articulo incluye evidencias sobre equidad, gobernanza y financiamiento como resultado de la reforma de la salud en México. Partió de una investigación evaluativa de diseño transversal con análisis cualitativo y cuantitativo en servicios de salud para población no asegurada desarrollada durante 2002-20010 Bajo criterios de factibilidad técnica, política y financiera, siete estados mexicanos fueron seleccionados. Los datos se recopilaron a través entrevistas a profundidad con actores clave (proveedores, usuarios, líderes comunitarios, legisladores y directivos), técnica de consenso y revisión documental y estadísticas oficiales. El procesamiento y análisis de la información se realizó con los paquetes ATLAS-TI Y POLICY MAKER. La reforma en salud ha podido modificar la dependencia del nivel central; existe nueva formula de equidad; los lideres comunitarios y usuarios plantean la necesidad de implementar sistemas de rendición de cuentas en salud a nivel municipal y estatal; las estrategias de reforma no cuentan con mecanismos adecuados para una participación de todos los actores del sistema de salud, aún cuando la democratización en salud se constituyó como eje conductor de la reforma; los niveles de inequidad en la asignación de recursos y los gastos catastróficos en salud afectan de manera desigual, teniendo impacto negativo en los estados con marginación social. Enfasis especial se hace en una lista de fortalezas y debilidades que a manera de lecciones aprendidas se sugieren para lograr una mayor equidad, mejores niveles de gobernanza y mayor protección financiera en los proyectos de reforma en salud a nivel mundial y particularmente en América Latina.

Resumo em Inglês:

This article includes evidence on equity, governance and health financing outcomes of the Mexican health system. An evaluative research with a cross-sectional design was oriented towards the qualitative and quantitative analysis of financing, governance and equity indicators. Taking into account feasibility, as well as political and technical criteria, seven Mexican states were selected as study populations and an evaluative research was conducted during 2002-2010. The data collection techniques were based on in-depth interviews with key personnel (providers, users and community leaders), consensus technique and document analysis. The qualitative analysis was done with ATLAS TI and POLICY MAKER softwares. The Mexican health system reform has modified dependence at the central level; there is a new equity equation for resources allocation, community leaders and users of services reported the need to improve an effective accountability system at both municipal and state levels. Strategies for equity, governance and financing do not have adequate mechanisms to promote participation from all social actors. Improving this situation is a very important goal in the Mexican health democratization process, in the context of health care reform. Inequality on resources allocation in some regions and catastrophic expenditure for users is unequal in all states, producing more negative effects on states with high social marginalization. Special emphasis is placed on the analysis of the main strengths and weaknesses, as relevant evidences for other Latin American countries which are designing, implementing and evaluating reform strategies in order to achieve equity, good governance and a greater financial protection in health.

Resumo em Português:

Apresenta-se neste trabalho a proposta de Educação Democrática aplicada ao campo da saúde e da saúde coletiva. Considerando que a prática da saúde e da saúde coletiva implicam em uma larga medida em tomada de decisões pelos indivíduos, a proposta da educação democrática busca dar relevo à dimensão necessariamente ética envolvida em tal tomada de decisão, que, acredita-se, deve ser sempre considerada como uma opção livre e autônoma dos indivíduos, que possuem condições para poderem exercer essa liberdade. Mas para que esta situação possa acontecer efetivamente, faz-se necessário questionar se os comportamentos válidos e intrinsecamente éticos são sempre aqueles baseados, fundamentados na ciência e na tecnologia. Neste quadro a tarefa magna do educador que atua na área da saúde consistirá em oferecer todas as condições para que tal liberdade de decisão possa ser efetivamente exercida pelos indivíduos. Para isso é indispensável considerar a diversidade e a diferença, incontestes atributos da contemporaneidade.

Resumo em Inglês:

This study presents the Democratic Education proposal applied to the field of health and public health. Whereas the practice of health and public health implicate a large extent of decision-making by individuals, the democratic education proposal seeks to highlight the necessarily ethical dimension involved in such a decision, which it is believed to always be considered as a free and autonomous option for individuals, who have conditions to exercise this freedom. However, so this situation can effectively happen, it is necessary to question whether valid and intrinsically ethical behaviors are always those based, grounded in science and technology. In this context, the main task of the educator who works in the health area shall be to offer all conditions so this freedom of decision-making can be effectively exercised by the individuals. Hence, it is essential to consider diversity and differences, which are uncontested attributes of contemporaneity.

Resumo em Português:

O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de embasamento para suas decisões. Os discursos proferidos no evento foram investigados, com o intuito de responder se a Audiência Pública da Saúde apresentou argumentos que foram incorporados pelo STF em sede de suas decisões, de modo a denotar alterações no subsistema judicial. A pesquisa foi realizada por meio da base de dados do STF, disponível na internet. Foi utilizado o método da Análise de Discurso e matrizes comparativas de decisões judiciais. Os resultados concluíram que a audiência se revelou estratégica e que os discursos apresentaram teses distintas conforme os segmentos participantes, demonstrando que o direito à saúde não apresenta significado hegemônico na sociedade. Conclui-se que os dois subsistemas sociais - saúde e direito - tiveram oportunidade de mútua aprendizagem. O subsistema jurídico incorporou, nas decisões analisadas, 20% dos argumentos apresentados na Audiência Pública da Saúde.

Resumo em Inglês:

The judicialization of health social phenomenon caused the Federal Supreme Court (STF) ask for a Public Hearing in 2009. The call of society in its different segments should provide the basis for the judge's decisions. The discourses given at the event were investigated in order to answer whether the public health audience presented arguments that have been incorporated by the Supreme Court seat of their decisions, denoting changes in the legal subsystem. The research was conducted on the basis of the STF data center, available on the internet. The method of discourse analysis (AD) and comparative matrices of judgments was used. The results concluded that the hearing proved to be strategic and that the participant's discourses by distinct segments demonstrated that the right to health has no hegemonic meaning in society. It was concluded that the two social subsystems - health and law - had the opportunity for mutual learning. The legal subsystem incorporated in the decisions analyzed 20% of the arguments presented at the Health Public Hearing.

Resumo em Português:

Analisam-se as relações entre operadoras, beneficiários e agência estatal na oferta, utilização e regulação de programas de promoção da saúde. Estudam-se casos múltiplos, cujos dados foram obtidos de entrevistas com 40 participantes (gestores, profissionais e beneficiários) de seis operadoras de planos de saúde em Belo Horizonte/MG, além de observação de ações desenvolvidas nos programas. A análise revelou tensões entre as lógicas que orientam a atuação da agência reguladora, a oferta de programas pelas operadoras e os interesses dos beneficiários. As operadoras objetivam reduzir custos e atrair clientes. Os beneficiários buscam cuidados integrais, mas enfrentam restrições ao acesso. A agência reguladora incentiva aproximação entre o setor suplementar e as diretrizes públicas de saúde, contudo os meios utilizados têm potencial reduzido de transformação. Há uma lógica de acumulação de capital que determina e tensiona a promoção da saúde na saúde suplementar.

Resumo em Inglês:

The relations between private plan providers, beneficiaries and the state agency in the provision, use and regulation of health promotion programs will be analyzed. Multiple case studies will be investigated, cases whose data were obtained from interviews with 40 participants (managers, professionals and beneficiaries) of 6 health operators in Belo Horizonte/MG, besides participant's observation developed in the programs. The analysis revealed tensions between the logics that guide the actions of the regulatory agency, the provision of programs and the interests of the beneficiaries. Providers aim to reduce costs and attract customers. Beneficiaries seek comprehensive care, but face restrictions on access. The regulatory agency encourages further rapprochement between the industry and public health guidelines, but the means have reduced transformation potential. There is logic of capital accumulation that determines and tensions health promotion in health insurance.

Resumo em Português:

A Saúde Coletiva pode, em um primeiro contato, parecer bastante múltipla e fragmentada. Buscando compreender melhor o que a define como conhecimento e atuação na sociedade, realizou-se uma recuperação de natureza teórica das considerações históricas e epistemológicas desenvolvidas por pesquisadores dedicados a caracterizá-la como campo científico e social. Primeiro, com base nessa produção bibliográfica, foi feita uma breve caracterização da emergência da Saúde Coletiva. É de se destacar que suas origens situam-se no final da década de 1970, em um contexto no qual o Brasil estava vivendo uma ditadura militar. A Saúde Coletiva nasce, nesse período, vinculada à luta pela democracia e ao movimento da Reforma Sanitária. Apontam-se as influências do preventivismo e da medicina social em sua constituição. Ao longo deste estudo, foram exploradas distintas tentativas de sua delimitação como campo de saberes e de práticas. Buscou-se apresentar a Saúde Coletiva não com uma definição única, mas considerando a multiplicidade de construções encontradas, o que permite apontar para uma identidade de difícil elaboração e ainda em desenvolvimento.

Resumo em Inglês:

At first sight, Collective Health might seem to be multiple and fragmented. Aiming to understand better what defines it as knowledge and activity in society, we made a theoretical review of historical and epistemological considerations developed by researchers who dedicated themselves to characterizing it as a scientific and social field. First, based on this literature, we provide a brief panorama of the emergence of Collective Health in Brazil. It is important to notice that its origins date back to the end of the 1970s, in a context in which Brazil was experiencing a military dictatorship. Collective Health emerges, at that moment, connected with the struggle for democracy and with the Health Reform movement. We show the influences of preventive medicine and social medicine in its constitution. Then, we explore different attempts to delimit it as field of knowledge and practice. We sought to present Collective Health not through one single definition, but taking into account the multiplicity of constructions about it that we found. This allows us to point to an identity of difficult development and that is still under construction.

Resumo em Português:

Descrever as características sociodemográficas, o estado de saúde e o acesso a serviços na população em situação de rua em uma amostra em três albergues do centro da cidade de São Paulo. Amostra de 251 indivíduos: 171 do sexo masculino, 78 do sexo feminino e duas pessoas que se autodenominaram transexuais. Foi aplicado um questionário estruturado contendo dados sociodemográficos, trajetória e tempo de vida na rua, atividade física, discriminação, rede e suporte social, estado de saúde, consumo de álcool ou drogas, violência e acesso a serviços de saúde. Verificou-se o predomínio de adultos do sexo masculino, não brancos, com baixo nível de escolaridade, e com renda mensal menor que 1/2 (meio) salário mínimo. Um terço dos entrevistados já se encontrava nessa situação há mais de cinco anos. 45% dos entrevistados consideraram sua saúde boa ou muito boa. A maioria prefere utilizar as unidades básicas de saúde quando tem necessidade. As precárias condições financeiras e ausência de família somam-se às situações de violência física sofrida. Discriminação, péssimas condições de higiene e incapacidade física ou mental são comuns em suas vidas. O desafio que se coloca para a formulação da política de saúde é incorporar as representações e as práticas de cuidados desses sujeitos, como também dos serviços, como ponto de partida para a organização da assistência.

Resumo em Inglês:

To describe the sociodemographic characteristics, health status and access to services of the population living on the streets in a sample obtained from three homeless shelters in the downtown area of Sao Paulo. The sample included 251 subjects: 171 males, 78 females and 2 people who reported themselves as transgender. A structured questionnaire was applied about: sociodemographic characteristics, time on the street, physical activity, discrimination, social network and support, health status, alcohol or drug use, violence and access to health services. The subjects were adults, non-white, low education level, and with a monthly income lower than half the minimum wage. A third of the respondents had already been in this situation for more than 5 years. The health status for 45% of the respondents was considered good or very good health. The majority preferred to use primary care centers when needed and the precarious financial conditions and lack of family added to physical violence situations. Discrimination, poor hygiene and physical or mental disabilities are common in their lives. The challenge of formulating health policy is to incorporate the representations and care practices of these individuals, but also the services, as a starting point for organizing care.