Saúde e Sociedade, Volume: 25, Número: 3, Publicado: 2016
  • Educação permanente em saúde e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das relações étnico-raciais e para ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana Artigos

    Monteiro, Rosana Batista

    Resumo em Português:

    Resumo Este texto é um ensaio sobre algumas contribuições que o curso de especialização em Saúde da Mulher Negra pode ter produzido para a abordagem dos conteúdos relacionados nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como em atenção à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, com destaque para a educação permanente. A partir de breve contextualização sobre o debate no campo das relações raciais e ações afirmativas no Brasil passamos a apresentar a organização e funcionamento do curso, destacando seus objetivos, conteúdos, estratégias. Com foco nos profissionais da saúde, o curso contou com significativa presença de profissionais da educação básica pública, municipal e estadual, das cidades de São Luís e Pinheiro, no Maranhão, implicando a discussão do tema saúde da população negra (especialmente da mulher negra) no âmbito da escola. O curso propiciou a elaboração de projetos de pesquisa relacionados diretamente com o atendimento à saúde de mulheres negras e sua relação com processos formativos de profissionais da área da saúde, bem como educação escolar e saúde de mulheres negras. Pode-se concluir, ainda que provisoriamente, que o curso, na perspectiva da educação permanente, resultou em estratégia eficaz para o desenvolvimento de conteúdos relacionados às DCNERER e, especialmente, de viabilização de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, realizadas ou desencadeadas nos serviços de saúde pelos cursistas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This text is an essay about the contributions that the Black Woman's Health specialization course as a strategy of Permanent Education can have produced to the approach of the contents related in the National Curriculum Guidelines to the Education of ethnic-racial relations and teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture as also attending to the National Policy for Integrated Health of the Black Population. From a brief background on the field of racial relations and affirmative actions in Brazil, we present the course organization and functioning, highlighting its objectives, contents, strategies. Focusing on health professionals, the course was attended by professionals from basic education, from the cities São Luis and Pinheiro, in the state of Maranhão, Brazil, implying the discussion of the theme black population (especially black women) health, in the context of health and school services. Although few participants have completed their papers, we observed that the course led to the development of research projects directly related to the black women health care and to health professionals' education and formative processes. It can be concluded, even temporarily, that the papers reveal that the course, from the perspective of lifelong learning, resulted in an effective strategy for studying the content related to DCNERER and the conditions of the attendance offered to black women in health services, and also the propositions of strategies and actions involved in the implementing process of National Policy for Integrated Health of the Black Population.
  • Racismo institucional e saúde da população negra Artigos

    Werneck, Jurema

    Resumo em Português:

    Resumo A saúde da mulher negra não é uma área de conhecimento ou um campo relevante nas Ciências da Saúde. É inexpressiva a produção de conhecimento cientifico nessa área e o tema não participa do currículo dos diferentes cursos de graduação e pós-graduação em saúde, com raríssimas exceções. Trata-se de assunto vago que, na maior parte dos casos, é ignorado pela maioria de pesquisadoras e pesquisadores, estudantes e profissionais de saúde no Brasil. Este trabalho pretende apresentar algumas informações acerca dos processos de formulação desse campo conceitual a partir das demandas dos movimentos sociais organizados e das formulações de especialistas. Tais informações serão apresentadas com o objetivo de subsidiar pesquisas e contribuir para a formulação e gestão de políticas públicas adequadas às necessidades expressas nos indicadores sociais e de saúde das mulheres negras brasileiras.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The health of black women is not an area of knowledge or a relevant field in Health Sciences. The scientific knowledge production in this area is inexpressive and the theme is not part of the curriculum of different undergraduate and graduation programs in health, with very rare exceptions. It is a vague matter, which, in most cases, is ignored by most researchers, students, and health professionals in Brazil. This study intends to present some information on formulation processes of this conceptual field from the demands of organized social movements and experts' formulations. Such information will be presented with the aim of subsidizing research and contributing to the formulation and management of public policies suitable to the needs expressed in the social and health indicators of Brazilian black women.
  • Atenção em saúde reprodutiva no Brasil: eventuais diferenciais étnico-raciais Artigos

    Berquó, Elza; Lago, Tania Di Giacomo do

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo teve por objetivo comparar indicadores da atenção à saúde reprodutiva das mulheres negras e brancas. São utilizadas informações obtidas no âmbito da Pesquisa Nacional de Demografia, Saúde da Criança e da Mulher (PNDS 2006). Trata-se de uma pesquisa domiciliar por amostragem probabilística complexa com representatividade nacional. Permite inferência para cinco macrorregiões, incluindo o contexto urbano e rural. Foram estudadas 14.625 mulheres brancas e negras de 15 a 49 anos de idade, que representam, respectivamente, 40% e 54% da amostra total da pesquisa. Para análise da assistência à gestação, ao parto e ao puerpério avaliaram-se as gestações dos filhos nascidos vivos nos cinco anos anteriores à entrevista segundo seis variáveis: ter feito pelo menos uma consulta de pré-natal; ter realizado no mínimo seis consultas; o tipo de parto; ter tido a dor no parto normal aliviada; ter contado com presença de acompanhante no parto e ter feito consulta no puerpério. Além da cor, constituíram-se em variáveis independentes para cada um desses desfechos: idade da mulher na data da entrevista, macrorregião de moradia, residência urbana ou rural, estar ou não casada/unida, anos de estudo, religião atual, classificação econômica (critério Brasil) e posse ou não de convênio/plano de saúde. Na análise bivariada, mulheres negras, com menor escolaridade, pior classe econômica e não portadoras de plano de saúde apresentaram desfechos mais desfavoráveis. No entanto, após análise multivariada, as diferença entre brancas e negras perderam significância estatística. Desigualdades sociais e econômicas mantêm-se determinantes das iniquidades na atenção em saúde reprodutiva.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study intended to compare reproductive health care indicators between white and black women in Brazil. Data collected at the 2006 Demographic and Health Survey (DHS) were analyzed. The sample allows inferences for the country's five great regions and rural/urban residence. Among 14.625 females aged 15 to 49, white and black women accounted respectively for 40% and 54% of the total sample. Health care during pregnancy and child bearing were assessed by six indicators: attendance to at least one antenatal care visit, having attended to at least six antenatal care visits, attendance to at least one health care visit after child bearing, type of delivery, having received pain relief during a vaginal birth and having someone (relative or friend) with her during delivery. Besides skin color, the following independent variables were considered: age, region of residence, urban/rural residence, religion, marital status, schooling, economic status and having or not private health insurance. At bivariate analysis, all outcomes were unfavorable for black women, for those with low both educational level and economic status, as well for those without health private insurance. However, after multivariate analysis results showed no statistical differences between black and white women. On the other hand, social and economic inequalities remained important determinants of inequities on reproductive health services access.
  • Desigualdades sociodemográficas e na assistência à maternidade entre puérperas no Sudeste do Brasil segundo cor da pele: dados do inquérito nacional Nascer no Brasil (2011-2012) Artigos

    Diniz, Carmen Simone Grilo; Batista, Luís Eduardo; Kalckmann, Suzana; Schlithz, Arthur O. C.; Queiroz, Marcel Reis; Carvalho, Priscila Cavalcanti de Albuquerque

    Resumo em Português:

    Resumo Historicamente, no Brasil, os indicadores de saúde de mães e bebês segundo cor da pele mostram quadro desfavorável às negras (pretas e pardas). Na última década, a redução das disparidades de renda e escolaridade, assim como a universalização da assistência à saúde, podem ter alterado esse quadro, em alguma medida. O objetivo deste artigo foi analisar as mudanças nas desigualdades sociodemográficas e na assistência à maternidade no Sudeste do Brasil, segundo raça/cor, na última década. Utilizamos dados do inquérito nacional Nascer no Brasil (2011-2012). Análise estatística descritiva foi realizada para a caracterização sociodemográfica, do acesso à assistência pré-natal, antecedentes clínicos e obstétricos, e características da assistência ao parto. Encontramos diferenças desfavoráveis às pretas e pardas quanto à escolaridade, renda e ao trabalho remunerado; as brancas tinham mais planos de saúde privados e maior idade. As pretas e pardas tiveram menor número de consultas, menos ultrassonografias, mais cuidado pré-natal considerado inadequado, maior paridade e mais síndromes hipertensivas. No parto, tiveram menos acompanhantes, mais partos vaginais, embora a cesárea tenha dobrado entre as negras, que com mais frequência entraram em trabalho de parto e tiveram filhos nascidos de termo pleno. Não houve diferença estatisticamente significativa quanto à situação conjugal, intercorrências da gestação, diabetes mellitus, anemias, sífilis, HIV, peregrinação para o parto, near miss materno ou neonatal e na maioria das intervenções no parto vaginal. Ainda que importantes disparidades persistam, houve alguma redução das diferenças sociodemográficas e um aumento do acesso, tanto a intervenções adequadas quanto às desnecessárias e potencialmente danosas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Historically, in Brazil, the health indicators of mothers and babies by skin color show an unfavorable picture to black and brown-skinned women. In the last decade, the reduction of disparities in income and education, as well as the universalization of health care, may have altered this situation to some extent. The objective of this study was to analyze the changes in socio-demographic inequalities and maternity care in Southeastern Brazil, by race/color, in the last decade. We used data from the national survey Born in Brazil (2011-2012). Descriptive statistical analysis was performed in order to define socio-demographic characteristics, access to antenatal care, clinical and obstetric history, and characteristics of birth assistance. We found differences unfavorable to black and brown-skinned women in education, income, and paid work; white women had more private health insurance plans, and increased age. Black and brown women had fewer medical appointments, fewer ultrasounds, more antenatal care considered inadequate, higher parity, and more hypertensive disorders. In childbirth, they had fewer companions and more vaginal deliveries, although the cesarean rate has grown twice as high among black women. More often they went into labor and had children born full term. There was no statistically significant difference in marital status, pregnancy complications, diabetes mellitus, anemia, syphilis, HIV, pilgrimage to delivery, neonatal or maternal near miss, and most of the interventions in vaginal delivery. Although major disparities persist, there was some reduction in sociodemographic differences as well as increased access to both appropriate and unnecessary and potentially harmful interventions.
  • Near miss e mulheres negras Artigos

    Martins, Alaerte Leandro

    Resumo em Português:

    Resumo Introdução: A mortalidade materna apresenta grande diferença entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento e espelha a qualidade da assistência prestada à saúde da mulher. Para evidenciar melhor essa assistência, novos métodos de estudo vêm sendo utilizados, entre eles a investigação das morbidades maternas graves - near misses. Objetivo: Analisar os fatores de risco para ocorrência de near miss nas diferentes raças/cores das mulheres residentes em três municípios da Região Metropolitana de Curitiba. Método: Estudo descritivo. Resultados: Na análise multivariada, identificou-se ser as variáveis idade (p=0,0321 com OR 3,08 e IC 95% 1,10-8,65), doenças associadas (p=0,0018 com OR 4,06 e IC 95% 1,61-10,24) e causa de internação (p=<0,0001 com OR 8,75 e IC 95% 3,36-22,75) os fatores de risco para near miss; o OR foi estimado com base no modelo multivariado. Já a variável cor não foi identificada como sendo fator de risco para near miss (p=0,8964) na presença das demais variáveis. Conclusões: Evidenciou-se, no estudo, a necessidade de aprofundar a análise em pesquisas sobre ocorrência de near miss e cor da variável idade e outras causas de internação para mulheres brancas, e a paridade/número de gestações e presença de doenças crônicas ou associadas para as mulheres negras, assim como a instituição de outros parâmetros de análise como as transferências e reinternações.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Introduction: Maternal mortality shows big difference between developed and developing countries and reflects the quality of care provided to women's health. To better demonstrate this, new service study methods have been used, including the investigation of serious maternal morbidity - near misses. Objective: To analyze the risk factors for the occurrence of near miss in different race/color, women living in three municipalities of the Metropolitan Region of Curitiba. Method: A descriptive study. Results: In multivariate analysis, we identified the variables age (p=0.0321 with OR 3.08 and CI 95% 1.10 to 8.65), associated diseases (p=0.0018 with OR 4.06 and 95% CI 1.61 to 10.24 ) and cause of hospitalization (p=<0.0001 with OR 8.75 and 95% CI 3.36 to 22.75) as risk factors for near miss; OR estimated based on the multivariate model. The color variable was not identified as a risk factor for near miss (p=0.8964) in the presence of other variables. Conclusions: The study showed the need for further analysis in studies on the occurrence of near miss and color of the variable age and other causes of hospitalization for white women and the rate/number of pregnancies and the presence of chronic or associated diseases for black women as well as the imposition of other analysis parameters such as transfers and readmissions.
  • Associação das Parteiras Tradicionais do Maranhão: relato da assistência ao parto Artigos

    Pereira, Marina Santos

    Resumo em Português:

    Resumo Estudo etnográfico sobre o trabalho de assistência ao parto prestado pelas parteiras tradicionais do Maranhão, que atendem gestantes residentes no bairro do Anjo da Guarda, na região da área Itaqui-Bacanga, zona periférica de São Luís, MA. Investigou-se o processo de surgimento do trabalho das parteiras a partir dos relatos de 18 parteiras e sua relação com a Secretaria Municipal de Saúde, bem como suas ações. Evidencia também este estudo as atividades desenvolvidas por essas parteiras tradicionais com as gestantes e parturientes da área Itaqui-Bacanga, como complemento ao Serviço Público de Saúde do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Penha. Investigou-se, ainda, o ritual do parto realizado pelas parteiras, tendo como fundamento o saber adquirido empiricamente. O resultado da pesquisa apontou que o trabalho desenvolvido pelas parteiras tradicionais contribui com o processo de conscientização das gestantes para a realização do pré-natal, além de proporcionar conforto psicológico para as gestantes e parturientes, humanizando, assim, o atendimento prestado à mulher no período gravídico.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Ethnographical study about the work of childbirth assistance provided by traditional midwives, who attend pregnant women residing in Anjo da Guarda, in the region of Itaqui-Bacanga, the metropolitan area of São Luís, MA., The research focused on investigating how the association was created, in accordance with the account of 18 associated midwives, their relationship with the local health care municipal department and the actions derived from such relationship. This study also points out the activities developed by traditional midwives that give assistance to pregnant and parturient women in the Itaqui-Bacanga area, as a complement to the health services rendered by Public Health Care of Nossa Senhora da Penha Hospital-Maternity. The research also focused on childbirth ritual performed by local midwives, considering such ritual as a result of empirical knowledge. The research points out that the tasks carried out by traditional midwives help pregnant women become conscious that they require prenatal care, as well as provide psychological comfort to pregnant and parturient women, humanizing the attendance of such patients.
  • Mulher e negra: dupla vulnerabilidade às DST/HIV/aids Artigos

    Santos, Naila Janilde Seabra

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste trabalho é discutir os fatores determinantes da vulnerabilidade das mulheres negras a HIV/aids. Pela descrição e análise de dados socioeconômicos, de incidência e mortalidade de aids e da mortalidade de outras patologias, desenha-se o quadro epidemiológico que ressalta as iniquidades em saúde da população negra e, em particular, das mulheres desse segmento populacional. Quando comparadas às mulheres brancas, as negras apresentam, repetidamente, maior risco de adoecimento e morte. A discussão sobre violência sexual e doméstica reitera as disparidades e a maior vulnerabilidade social da mulher negra. As desigualdades socioeconômicas e o racismo institucional são as hipóteses explicativas para a alta vulnerabilidade às DST/aids das mulheres negras. Apenas com uma ampla gama de ações multissetoriais, incisivo enfrentamento do racismo institucional pelo Estado e fortalecimento do movimento social será possível iniciar a longa jornada para se alcançar o propalado princípio de equidade na saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this paper is to discuss the determinants of the vulnerability of black women to HIV/AIDS. By describing and analyzing socioeconomic data, incidence and mortality by AIDS and other diseases, we have drawn an epidemiological framework that emphasizes health inequities of black people, particularly black women. When compared to white women, black women have repeatedly increased risk of illness and death. The discussion of sexual and domestic violence reiterates disparities and social vulnerability of the black women. Socioeconomic inequalities and institutional racism are explanatory hypotheses for the high vulnerability of black women to STD/AIDS. Only a wide range of multisectoral actions, incisive facing of institutional racism by the governments and strengthening of the social movement will allow the beginning of a long journey to reach the principle of equity in health.
  • Promoção à saúde da mulher negra no povoado Castelo, Município de Alcântara, Maranhão, Brasil Artigos

    Viegas, Deuzilene Pedra; Varga, István van Deursen

    Resumo em Português:

    Resumo A Política Nacional de Saúde para a Mulher Negra dispõe de um aparato legal que dá suporte a sua implementação, conquistado pelo movimento negro. Tendo como parâmetro as legislações referentes à saúde da população negra e à saúde da mulher, além dos documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Alcântara, este trabalho teve como objetivo geral analisar os serviços básicos de saúde prestados às mulheres negras do povoado Castelo e como objetivos específicos realizar levantamento empírico dos programas e projetos voltados para mulheres negras oferecidos pelo município de Alcântara; verificar se no povoado Castelo há algum atendimento específico para mulheres negras; identificar as principais demandas das mulheres da comunidade ao serviço de saúde local; averiguar como o quesito cor está sendo empregado pela equipe da Estratégia Saúde da Família que atende a comunidade. A metodologia consistiu em identificar, através de documentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), as ações e serviços voltados para as mulheres na comunidade, e por meio de questionário aplicado aos profissionais, seus conhecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Concluímos que, apesar do aparato legal, reconhecido e citado pela SEMUS em seu Plano de Saúde atual, as legislações não têm sido suficientes para que esse segmento social tenha suas peculiaridades reconhecidas. Informações básicas para planejamento de ações específicas, como a coleta do quesito cor, por exemplo, não são realizadas pela SEMUS. Não identificamos nenhuma ação planejada que considere as características raciais e étnicas das mulheres da comunidade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Black Women's Health National Policy has a legal apparatus to support its implementation, conquered by the black movement. Taking as reference the laws relating to the black population's health, women's health, and the documents provided by the Health Secretariat of the Municipality of Alcantara, this study's main objective is to analyze the basic health services provided to black women of Castelo village, and its specific objectives are: to identify municipality of Alcantara's programs and projects facing black women; to check for any specific care for black women in Castelo village; to identify the main demands of the community's women to the local health service; to check how the color data are being collected by the local Family Health Strategy team. The methodology adopted consisted in to identify, through documents provided by the city's Health Secretariat, its actions and services towards the community's black women, and through a questionnaire applied to its professionals, their knowledge about the National Policy for Integral Health of the Black Population. We concluded that, despite the legal apparatus cited by the Health Secretariat's in its current health care plan, these legislation's achievements were not enough to improve the recognition of this social group's peculiarities among its health services. The collection of basic informations, which are necessary to the planning of specific actions, as the color data, is not being performed by the Municipality's Health Secretariat. We have not identified any planned action which considers the racial and ethnic characteristics of this village's women.
  • Assistência ao parto de mulheres negras em um hospital do interior do Maranhão, Brasil Artigos

    Belfort, Ilka Kassandra Pereira; Kalckmann, Suzana; Batista, Luís Eduardo

    Resumo em Português:

    Resumo Há no Brasil poucos estudos que considerem a cor como um possível fator de aumento de vulnerabilidade à perda da saúde, que analisem a morbidade levando em consideração a cor/raça das pessoas, especialmente os que abordam a saúde reprodutiva. Estudos realizados nos últimos anos evidenciaram diferenças importantes entre as taxas de mortalidade materna de mulheres de cor branca, parda e preta. Supõe-se que essas diferenças sejam decorrentes de falta de acesso a serviços de saúde e/ou da pior qualidade da assistência prestada amulheres negras. Há poucos estudos que analisam como se dá o atendimento pré-natal e ao parto considerando a cor das mulheres, especialmente em pequenos municípios, em regiões mais carentes do país. Este estudo objetiva descrever como ocorre a assistência ao ciclo gravídico puerperal de mulheres negras residentes no município de Icatu, no Maranhão. Trata-se de uma pesquisa descritiva exploratória desenvolvida com puérperas que tiveram parto no Hospital Municipal da cidade. Foram entrevistadas 26 mulheres negras que aceitaram participar da pesquisa. A idade variou de 10 a 39 anos, com 50% de 20 a 24 anos. A maioria estava em união estável, 46,2% iniciaram a vida sexual antes de 15 anos, e 53,8%, entre 16 e 20 anos. Constatou-se que a maioria iniciou o pré-natal no primeiro trimestre e teve seis consultas ou mais durante o acompanhamento. Todas as mulheres de cor preta e a maioria das de cor parda tiveram anemia ferropriva no período gestacional. Elas gostariam de ser escutadas na hora do parto e de receberem mais atenção, com maior acolhimento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In Brazil, there is a limited number of studies that consider color as a possible factor of increased vulnerability of health losing and analyze morbidity regarding the color/race of the people, especially those that address reproductive health. Studies conducted in recent years have highlighted important differences between the rates of maternal mortality in white, mulatto and black women. These differences are likely a result of the lack of access to health and/or poorer quality of care services provided for black women. There are few studies that analyze prenatal care and childbirth considering the color of women, especially in small municipalities in the poorest regions of the country. This study aims to describe the assistance in puerperal cycle of pregnancy of black women residing in the city of Icatu, Maranhão. This is an exploratory and descriptive study developed with black women who gave birth at the city's hospital. Twenty-six women who agreed to participate in the research were interviewed. Their age ranged from 10 to 39 years, with 50% with 20-24 years. Most women were in a stable relationship, 46.2% reported sexual initiation before 15 years and 53.8% between 16 and 20 years. We found that the majority began prenatal care in the first quarter of pregnancy period and had six or more visits during its course. All the black women and most of the mulatto women had iron deficiency anemia during pregnancy. They would like to receive a more proper, caring and welcoming treatment in childbirth.
  • Aspectos de gênero e vulnerabilidade ao HIV/aids entre usuários de dois dos Serviços de Atendimento Especializado em DST/aids de São Luís, Maranhão Artigos

    Mafra, Rogério Luís Pereira; Pereira, Ediléa Dutra; Varga, István van Deursen; Mafra, Welma Cristina Barbosa

    Resumo em Português:

    Resumo Foram pesquisados os fatores que contribuem para a vulnerabilidade de homens e mulheres que vivem com HIV/aids, usuários dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) em DST/aids, se examinando as diferenças sociodemográficas e epidemiológicas, além de seu acolhimento e acesso ao diagnóstico e tratamento. Realizou-se um estudo observacional, descritivo e de corte transversal, em que foram entrevistados 248 indivíduos, entre outubro e dezembro de 2007. Para análise, empregou-se o teste do qui-quadrado de Pearson e a análise multivariada através da técnica CHAID (nível de significância de 5%), observando-se as variações por sexo. Percebeu-se que alguns elementos de ordem individual, social e programática, incluindo questões de gênero, contribuíram de maneira significativa para a vulnerabilidade dos entrevistados. Observaram-se importantes diferenças entre homens e mulheres, considerando: emprego e renda, total de parcerias e uso de preservativo. A forma de acolhimento e acesso ao diagnóstico e tratamento nos SAE se apresentou como um elemento de incremento de vulnerabilidade, por não promover um atendimento integral aos usuários. Identificaram-se, ainda, aspectos de vulnerabilidade diferencial no grupo das mulheres em relação ao "uso do preservativo após o diagnóstico", associado ao tipo de parceria (fixa ou não) e ao "entendimento do que lhe diz o infectologista durante as consultas", o qual esteve relacionado diretamente ao tempo de atendimento no SAE. Nesse sentido, um caminho para a diminuição da vulnerabilidade perpassa pela busca da equidade de gênero e de etnia, com vista à melhoria da qualidade de vida das pessoas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract We examine factors that contribute to the vulnerability of men and women living with HIV/AIDS, users of the Serviço de Atendimento Especializado em DST/AIDS (SAE), examining demographic and epidemiological differences as well as their reception and access to diagnosis and treatment. We conducted an observational, descriptive and cross-sectional study, in which 248 individuals were interviewed between October and December of 2007. We applied the chi-square test and multivariate analysis by CHAID technique (significance level of 5%). We established a classification by sex. We felt that some elements of an individual, programmatic and social level, including gender, contributed significantly to the vulnerability of the respondents. We observed substantial differences between men and women, considering: employment and income, total partners and condom use. The manner of shelter and access to diagnosis and treatment in the SAE is presented as an element of increased vulnerability, for not promoting a comprehensive service to the users. We identified aspects of differential vulnerability of women in the group over the "condom use after diagnosis", associated with the type of partnership (steady or not) and "understanding of what it is been saidduring the consultations", which was directly related to service time at SAE. In this sense, a way to reduce vulnerability pervades the pursuit of gender equity, ethnicity, to improve the quality of life.
  • Jovens, negras e estudantes: aspectos da vulnerabilidade em São Luís do Maranhão Artigos

    Jesus, Maria Lucia Gato de; Monteiro, Rosana Batista

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo resulta de pesquisa realizada em uma escola pública em São Luís, Maranhão, sobre a vulnerabilidade em saúde de jovens negras estudantes do ensino médio. Buscou-se identificar a importância da presença de uma equipe que trabalhe em instituições, escolas e unidades de saúde básica públicas, além de organizações não governamentais preocupadas com a realidade escolar de jovens negras que frequentam esse locais. O trabalho se apoiou em estudos sobre a formação étnico-racial da população brasileira; nas condições de saúde da mulher negra, seus agravos e suas especificidades diante da prestação de serviços em saúde pública; e na importância da escola no ensino de conhecimentos relacionados à saúde das jovens negras. A metodologia da pesquisa envolveu aplicação e análise de questionários respondidos por jovens negras estudantes sobre saúde sexual, doenças prevalentes na população negra e locais em que as informações sobre estas são obtidas. A escola aparece como espaço de obtenção de informações sobre saúde sexual.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article results from a research conducted in a public school in São Luís, Maranhão, Brazil, about aspects that highlight the health vulnerability of young black female high school students. We sought to identify furthermore the importance of the presence of a staff working in public institutions, schools, and basic health units, and non-governmental organizations focused on the school reality of black youth who attend these places. The work was based on researches related to the aspects of ethnic-racial formation of the Brazilian population; the health conditions of the black woman, its grievances and specifics in front of the services provided in public health; and the importance of the role the of school in teaching knowledge related to the health of black female youth. By means of application and analysis of questionnaires, the collected data revealed that the educational activity in school does not sufficiently reach black female youth in terms of sexual health and other health susceptibilities of this population. The school appears as a space for obtaining information related to sexual health.
  • Controle da hipertensão arterial sistêmica na população negra no Maranhão: problemas e desafios Artigos

    Varga, István van Deursen; Cardoso, Raimundo Luís Silva

    Resumo em Português:

    Resumo Apresentamos e discutimos as circunstâncias da construção e uma parte do impacto entre profissionais e gestores de serviços de saúde e entre movimentos sociais, no Maranhão, de um texto elaborado por integrantes do Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas (NuRuNI), do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente (PPGSA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), sobre problemas identificados no controle da hipertensão arterial entre negros e sobre os desafios para a efetiva implementação e operacionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no estado. A necessidade de nossa mobilização para elaboração deste texto (cujo objetivo foi o de alertar autoridades e operadores do Sistema Único de Saúde, bem como militantes de movimentos sociais, sobre a importância e a gravidade desses problemas, uma vez que se trata da nosologia de maior prevalência no estado e no país, e das que acarretam maior número de sequelas e nosologias secundárias graves) e para intervenção no contexto das políticas de saúde no estado nos foi evidenciada em decorrência de aulas ministradas, sobre o assunto, durante o Curso de Especialização em Saúde da Mulher Negra, promovido pelo NuRuNI/PPGSA/UFMA, com apoio da Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, com financiamento do Fundo Nacional de Saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract We present and discuss the circumstances of the construction and a part of the impact among professionals and managers of health services and social movements, in Maranhão, Brazil, of a text drawn up by members of the Núcleo de Extensão e Pesquisa com Populações e Comunidades Rurais, Negras Quilombolas e Indígenas [Research and Extension Center of Rural, Black Quilombolas, and Indigenous Populations and Communities] (NuRuNI), of the Programa de Pós-Gradução em Saúde e Ambiente [Graduate Program in Health and Environment] of the Federal University of Maranhão (UFMA), on problems identified in the control of hypertension among blacks, and the challenges for the effective implementation and operationalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population in the state. The need for our mobilization for the elaboration of this text (which objective was to alert the authorities and operators of the Brazilian Unified Health System, as well as activists from social movements, on the importance and the seriousness of these problems, because it is the nosology of higher prevalence in the state and in the country, and that entail greater number of sequels and secondary serious nosologies) and for our intervention in the context of health policies in the state has been highlighted as a result of classes on the subject, during the Graduate Specialization in Black Women's Health, promoted by NuRuNi, with the support of the Coordenação-Geral de Saúde das Mulheres [General Coordination of Women's Health] of the Ministry of Health, with funding from the Fundo Nacional de Saúde [National Health Fund].
  • Abordagem psicossocial e saúde de mulheres negras: vulnerabilidades, direitos e resiliência Artigos

    Prestes, Clélia R. S.; Paiva, Vera S. F.

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo apresenta uma revisão crítica de teorias, técnicas e práticas que visam a potencialização da saúde de mulheres negras com foco em concepções sobre resiliência. Além da literatura acadêmica, em especial da psicologia, o texto mobiliza diferentes fontes sobre relações raciais, inclusive a produção do movimento social. Mulheres negras estão expostas à privação de direitos humanos, à ineficiência dos programas de governo na garantia do direito à educação e à saúde integral, entre outros. Estão também expostas à incidência frequente do racismo e do sexismo, que se traduzem em prejuízos à sua saúde. A concepção processual de resiliência adotada neste artigo, que resulta tanto da reflexão crítica sobre a literatura como de resultados de pesquisa apresentados, fortalece a adoção de uma perspectiva psicossocial, resultante da análise das vulnerabilidades integrada ao quadro dos direitos humanos. Conclui-se pela produtividade de iniciativas que incluam a sabedoria prática das mulheres negras e a valorização de experiências coletivas e transgeracionais que as apoiam para superar os contextos de alta vulnerabilidade a que estão expostas, estimulando a potencialização de processos de resiliência. Nessa perspectiva será necessário considerar não apenas o acolhimento das mulheres negras, mas também suas experiências e instâncias de pertencimento, suas trajetórias, suas redes, comunidades e territórios.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article presents a critical overview of theories and practices that aim to enhance black women's health focusing on the concept of resilience. Beyond the academic literature, mostly from Pyschology, this text mobilizes different sources about racial relations, including the social movement production. Black women are exposed to human rights deprivation, to the inefficency of governmental programs that should guarantee the right to education and to comprehensive health care, among others. They are also frequently exposed to racism and sexism that affect their health. The concept of "resilience as a process" adopted in this article, a result of both the critical reflection on the literature and of research data, supports the adoption of a psychosocial approach resulting from vulnerabilities analysis integrated to a human rights based framework. The conclusion calls for initiatives that include the practical knowledge of black women and for valuing their collective and transgenerational experiences that has supported the overcome of their exposure to extreme vulnerable contexts, experiences that enhanced their processes of resilience. In this perspective, there is a need to consider not only black women's assistance and individual care but also their different experiences of belongingness, their trajectories, their networks, communities and territories.
  • Humanização na atenção à saúde e as desigualdades raciais: uma proposta de intervenção Artigos

    Batista, Luís Eduardo; Rattner, Daphne; Kalckmann, Suzana; Oliveira, Maridite Cristóvão Gomes de

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo relata a proposta de ação/intervenção "Humanização do parto e nascimento: questões étnico/racial e de gênero", desenvolvida no Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco em São Paulo (SP), que objetivou sensibilizar a equipe do hospital para a mortalidade materna de mulheres negras. Foram utilizados como fontes documentais relatórios de gestão, convênio estabelecido, relatórios de ordenamento de despesas e o livro Nascer com equidade. São descritas as sete etapas desenvolvidas: sensibilização e negociação na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP); negociação com o Ministério da Saúde; sensibilização e pactuação com o serviço de saúde; diagnóstico da situação; sensibilização dos profissionais para as questões de gênero e raça/cor, com a introdução do quesito "cor" nos sistemas de informação; formação dos profissionais do hospital; e formação do movimento social. O projeto teve como resultados a inclusão do quesito "cor" na Autorização de Internação Hospitalar; a sensibilização da equipe para as especificidades da saúde da mulher negra; e a mudança de percepção da equipe em relação à presença do pai na hora do nascimento, gerando a campanha "Pai não é visita". O projeto foi efetivo na abordagem de temas complexos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The study reports the project "Humanização do parto e nascimento: questões étnico/racial e de gênero" [Humanization of childbirth care: ethnic/race and gender issues], an action/intervention research developed in the Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, in São Paulo (SP), Brazil. The objective was to sensitize the hospital team about maternal mortality among black women and discuss the impact of racism in health care. The following documents were used as documental sources: management reports, established partnerships, official letters, expenditure reports and the book Nascer com Equidade [Born with equity]. The project's seven stages were: sensitization and negotiation within the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) [State Secretariat of Health of São Paulo]; sensitization and negotiation with the Brazilian Ministry of Health; sensitization and establishment of an agreement with the health service; diagnosis of the situation in the hospital; sensitizing the professionals towards gender and race issues, introducing the race data collection in the forms of the hospital's data bank; training hospital staff; forming social movements within the neighborhood. The project's results were: the collection of data on race became routine, and prompted the Ministry of Health to adopt this information request in all its forms; professionals were trained in women's health care and sensitized to the specificities of the black population; and there were changes in how the health care team perceives the presence of the father at birth, creating the campaign "Fathers are not visitors". The project was effective in broaching those complex issues and it may be replicated elsewhere.
  • Um estudo bibliométrico sobre a violência de gênero Artigos

    Brilhante, Aline Veras Morais; Moreira, Gracyelle Alves Remigio; Vieira, Luiza Jane Eyre de Souza; Catrib, Ana Maria Fontenelle

    Resumo em Português:

    Resumo A violência de gênero, apesar de global, é socialmente invisível, sendo urgente o avanço de produção científica sobre esse tema. Um estudo bibliométrico majora a demanda de debates ao demonstrar que as pesquisas abrangeram poucos países, ignoraram as consequências dos danos e ainda são, apesar de sua ampliação, incipientes. Este artigo objetivou descrever o panorama da produção científica sobre violência de gênero, procurando tecer uma análise crítica diante da magnitude da demanda. Buscaram-se artigos em inglês, pelos descritores gender e violence, na base de dados Web of Science, de 1982 a 2012, excluindo-se os textos de áreas específicas, que tratavam da violência geral ou adotaram "gênero" em substituição a sexo, restando 450 artigos. A bibliometria ratificou que as mulheres encontram-se em mais situações de violências, apesar da referência a crianças e adolescentes, homossexuais e homens. A produtividade das pesquisas em diversas áreas do conhecimento é crescente, revelando sua natureza multidisciplinar. Apenas 26 países sediaram estudos, número reduzido diante da amplitude do problema. A maioria dos estudos não abordou as consequências da violência de gênero, demonstrando uma importante lacuna na produção científica. Esta pesquisa evidenciou pontos pouco explorados pela produção científica, servindo de orientação para futuros estudos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Gender violence, though global, is socially invisible, making it urgent for scientific production to stay ahead of this theme. A bibliometric study increases the demand for debates, by demonstrating that research is restricted to a few countries, ignoring the consequences of the damage and, despite expansion, still incipient. This article has the objective to describe the panorama of the scientific literature on gender violence, seeking to make a critical analysis on the magnitude of the demand. We sought articles in English, using the descriptors gender and violence, in the Web of Science database, from 1982-2012, excluding texts from specific areas, dealing with general violence or adopting "gender" instead of sex, resulting in 450 remaining articles. Bibliometry confirmed that women were more frequently in situations of violence, despite pointing to references of children and adolescents, as well as homosexuals and men. Research productivity in various areas of knowledge is growing, revealing its multidisciplinary nature. Only 26 countries hosted studies, a reduced number considering the scale of the problem. Most studies failed to address the consequences of gender violence, highlighting an important gap in scientific production. This research showed some points little explored by scientific production, and could serve as guidance for future studies.
  • El sedentarismo es...

    Fraga, Alex Branco

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En este artículo se hizo un análisis crítico del sentido de sedentarismo/sedentario que circula en la literatura pertinente al campo de la actividad física y la salud. Destaca dos "familias" distintas de sedentarios surgidas en dos momentos históricos específicos: el sedentario "cooperiano", oriundo de los preceptos de la aptitud física difundidos en Brasil al principio de los años 1970 por Kenneth Cooper; el sedentario "agitoniano", proveniente de las recomendaciones de actividad física moderada de mediados de los años 1990, propagadas de modo más evidente en Brasil por el programa Agita São Paulo. Entre tantas acepciones posibles, prevalece la noción de que el sedentarismo es agente catalizador de muchas características "malas", una plaga silenciosa, que lentamente envenena el cuerpo y debilita el alma.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This text is a critical analysis of the construction of sedentary behavior and lifestyle, or "sedentariness," that circulates in the scientific literature pertaining to the field of physical activity and health in Brazil. It highlights two "families" of sedentary types that came into being in two specific historical moments: the "cooperian" sedentary, who derives from the precepts of physical fitness disseminated in Brazil at the beginning of the 1970s by Kenneth Cooper; the "agitonian" sedentary, who emerged in the mid-1990s out of the guidelines for moderate physical activity propagated in Brazil, most notably by the Agita São Paulo health program. Among the various possible readings of this body of scholarship is that it constructs sedentariness as a catalyst for many "negative" outcomes - it is portrayed as a silent scourge that slowly poisons the body and weakens the soul.
  • Geografia e saúde: o lugar como premissa da atividade informacional da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde Artigos

    Dantas, Aldo; Curioso, Raphael

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo visa chamar a atenção para a necessidade de se considerar o lugar como uma variável importante da atividade de informação em saúde na Atenção Básica do Brasil. Enquanto processo normatizado e fundamentado no centralismo do Estado e numa metodologia restrita de se enxergar a saúde, a atividade informacional, como é concebida hoje, acaba por minar novas possibilidades de compreender os lugares do país de uma maneira emancipatória, autônoma e que dê voz às forças ascendentes que habitam o cotidiano. Nesse sentido, alertamos para a necessidade de se compreender a saúde na sua relação com os lugares e da influência destes em todos os processos da vida social. Uma nova atividade informacional deve, entretanto, ser capaz de capturar as realidades locais e suas geografias, sendo assim mais susceptível de sucesso, no que diz respeito a garantir a saúde e a vida de todos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this article is to warn the necessity of considering the place as an important variable of the information activity in the Brazilian Primary Care. Informational activity, as a standardized process, based on the State centralism and on a constrained view on health, undermines new opportunities to understand the places of the country in an emancipatory, autonomous way, in which voice is given to the upward forces that inhabit everyday life. Thus, we need to understand health's relationship with places, as well as their influence on all the processes of social life. A new informational activity must be able to capture local realities and their geographies, being, therefore, more likely to ensure health and life for everyone.
  • Preferencias alimentarias en los hogares de la ciudad de Medellín, Colombia

    Montoya, Luz Marina Arboleda; Alcaraz, Paula Andrea Villa

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Las preferencias y rechazos de alimentos se constituyen en factores que determinan la elección, las prácticas de consumo, de comercialización, y fundamentalmente el estado de nutrición y salud de los habitantes de la ciudad. Este artículo se propone aportar al interpretar las tendencias de consumo y preferencias alimentarias en los hogares de Medellín. Empleó el método mixto (cuantitativo y cualitativo) con utilización de técnicas como encuestas, entrevistas, grupos focales y talleres. Los resultados muestran que las preferencias alimentarias están determinadas por procesos de representación y significación, con influencias marcadas de la tradición cultural regional. En este sentido, existe una prevalencia en el consumo de las tres ingestas principales (especialmente el almuerzo), así como de alimentos que corresponden a la costumbre y que se entienden de carácter identitario como fríjol, arepa, arroz y carne. Los sabores preferentes corresponden también a la costumbre cultural, como son el salado y el dulce. Además, se evidencia el interés por alimentos considerados más saludables o nutritivos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Food practices are issues that determine the choice, consumption practices, marketing, and fundamentally, nutritional and health status of the inhabitants of the city. This article aims, specifically, the analysis of consumer trends and interpreting food preferences of households in the city of Medellin. The research employed mixed methods for gathering information, using techniques such as surveys, interviews, focus groups, and workshops. Results have identified that food preferences are determined by processes of representation and meaning, with strong influences of regional cultural tradition. In this sense, there is a prevalence in the consumption of the three main intakes (especially lunch) and foods that correspond to custom and identity, as beans, corn bread, rice, and meat. Preferred flavors are also cultural habit, such as salty and sweet. Additionally, interest in food considered healthier or nutritional is identified.
  • Vivências de plantar e comer: a horta escolar como prática educativa, sob a perspectiva dos educadores Artigos

    Coelho, Denise Eugenia Pereira; Bógus, Cláudia Maria

    Resumo em Português:

    Resumo No cenário social contemporâneo, o resgate do vínculo do alimento com a natureza é central para o desenvolvimento de ações educativas na área de alimentação e nutrição. Nesse sentido, hortas escolares podem ser uma importante estratégia pedagógica, contando com um aprendizado baseado no contato direto com o alimento e a natureza. Este estudo buscou compreender a produção de sentidos na alimentação, entre os educadores, decorrente do envolvimento com a horta na escola. Foi uma pesquisa qualitativa, com base na hermenêutica filosófica, em que foram feitas entrevistas em profundidade com professores, funcionários e diretores de três escolas municipais de Embu das Artes. O desenvolvimento da horta produziu sentidos que dizem respeito: ao aprendizado horizontal e à troca de experiências; à vivência prática de conteúdos teóricos; ao cuidado, pelas experiências subjetivas e intersubjetivas; ao estreitamento de vínculos com a natureza, com as pessoas e com a comida. A horta escolar é uma estratégia pedagógica que abre diversas possibilidades para se pensar a relação com a alimentação.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Given the contemporary social scene, rebuilding the bond between food and nature is an important perspective for developing educational practices within the area of food and nutrition. This way, school gardens can be an important educational strategy, with possibilities to produce learning by direct contact with food and nature. This study aimed to understand the production of meanings related to food, among educators, due to their involvement with school gardens. It was a qualitative study, based on philosophical hermeneutics. For data collecting, in-depth interviews were conducted with teachers, staff, and the heads of three public schools in the city of Embu das Artes, São Paulo, Brazil. The development of the school gardens allowed participants to experience meanings related to: horizontal learning and exchange of experiences; practical learning; building of health care, through subjective and intersubjective experiences; strengthening of bonds with nature, with people and with food. School gardens are an important pedagogical proposal which opens many possibilities to think the relationship with food.
  • Ensino da promoção da saúde em pós-graduação em saúde pública internacional no contexto do processo de Bolonha Artigos

    Dias, Sónia; Gama, Ana

    Resumo em Português:

    Resumo Nas décadas recentes tem sido destacada a necessidade de renovar a educação superior por meio do processo de Bolonha para responder às exigências de uma nova sociedade. Simultaneamente, a saúde pública e a promoção da saúde têm evoluído no sentido de concretizar a aspiração de aumentar os anos de vida saudáveis, diminuir as desigualdades em saúde e enfrentar os múltiplos problemas de saúde que afetam as populações na atualidade. Essa evolução tem suscitado a reflexão sobre os desafios da formação, investigação e implementação prática dessas disciplinas. Neste texto, pretende-se produzir uma visão integradora das especificidades do ensino de promoção da saúde e de seu lugar na progressão da formação do estudante em Saúde Pública Internacional, apresentando como exemplo a integração da disciplina no programa de pós-graduação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical em Portugal. A proposta de ensino apresentada procura contribuir para a formação de uma massa crítica de profissionais informados e com competências para atuar na formulação de políticas e na implementação de estratégias que contribuam para a melhoria da saúde das populações. Numa perspetiva de política educativa, prover conhecimentos, competências e valores aos profissionais para traduzir teoria e investigação em políticas e práticas efetivas é essencial para fortalecer a promoção da saúde global.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In recent decades it has been highlighted the need to renew higher education through the Bologna process to meet the demands of a new society. Simultaneously, public health and health promotion have evolved towards the achievement of the aspiration of increasing the years of healthy life, reducing health inequalities and facing the multiple health problems that affect the population today. This evolution has stimulated the reflection on the challenges of education, research and practical implementation of these disciplines. In this paper, it is intended to produce an integrated view of the specificities of health promotion teaching and its role in the progression of the student's education in International Public Health, presenting as an example its integration in the post-graduation program of the Instituto de Higiene e Medicina Tropical in Portugal. The teaching proposal presented aims to contribute to the formation of a critical mass of informed and skilled professionals to work in policy formulation and strategies implementation that contribute to the improvement of populations' health. In an educational policy perspective, providing knowledge, skills and values for professionals to translate theory and research into effective policies and practices is essential to strengthen the global health promotion.
  • Sob o prisma da equidade: financiamento federal do Sistema Único de Saúde no estado da Bahia Artigos

    Teles, Andrei Souza; Coelho, Thereza Christina Bahia; Ferreira, Milla Pauline da Silva

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é analisar a distribuição dos recursos financeiros federais para os municípios do estado da Bahia, em 2010, na perspectiva da equidade. A metodologia utilizou o modelo "Contas Nacionais de Saúde" para identificação do fluxo de recursos; o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) como proxy das necessidades de saúde; e indicadores de oferta de serviços de saúde por macrorregião. As transferências federais totalizaram R$ 2 bilhões, R$ 146,36 per capita, sendo 20% dos recursos destinados aos 219 municípios com menor IDHM. Os 37 municípios com melhor IDHM detiveram 60% dos recursos, ou seja, mais de R$ 1,23 bilhões. Evidenciou-se que 30% dos recursos (R$ 615,45 milhões) foram destinados a 40% da população do estado, espalhada por 348 municípios, e mais de R$ 1 bilhão foi transferido também para 40% da população, mas que se distribuía por apenas 17 municípios. A mais populosa das nove macrorregiões e de maior capacidade instalada recebeu, sozinha, 32,81% dos recursos. A macrorregião com mais equipes de saúde por habitante tinha o segundo melhor IDHM. Verificou-se grande concentração de recursos destinada a poucos municípios de grande porte populacional e com os mais altos IDHM, e fraco aporte para regiões com maiores necessidades de saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to analyze the distribution of federal funding for the municipalities of the state of Bahia, in 2010, from the perspective of equity. The methodology used Brazil's "National Health Care Accounts" model to identify the flow of funds; Municipal Human Development Index (MHDI) as a proxy for health care needs; and health care supply indicators by macro-regions. Federal transfers totaled R$ 2 billion, R$ 146.36 per capita, 20% of these funds being destined to the 219 municipalities with the lowest MHDI indices. The 37 municipalities with the best MHDI indices received 60% of the funds; that is, over R$ 1.23 billion. 30% of the funds (R$ 615.45 million) were found to be destined to 40% of the state population spread through 348 municipalities, and over R$ 1 billion was also transferred to 40% of a population distributed through only 17 municipalities. The most populous region in the nine macro-regions, which also had the highest installed capacity, received 32.81% of the funds alone. The macro-region with the highest number of health care teams per inhabitant had the second best MHDI. A great concentration of funds was found to be destined to few municipalities with large populations and the highest MHDI indices, but smaller regions with higher health care needs received a low volume of funds.
  • Análise das demandas judiciais para aquisição de medicamentos no estado da Paraíba Artigos

    Leitão, Luana Couto Assis; Silva, Paulo Cesar Dantas da; Simões, Andrezza Eliab Oliveira; Barbosa, Igor Carvalho; Pinto, Marlla Emanuella Barreto; Simões, Mônica Oliveira da Silva

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo foi descrever os aspectos médico-científicos e sanitários dos mandados judiciais para fornecimento de medicamentos impetrados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) contra agentes públicos no estado da Paraíba. Teve caráter descritivo, transversal, e foi realizado no Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram analisados processos de medicamentos julgados na segunda instância entre os anos de 2009 e 2010 com decisão definitiva. Quanto às evidências científicas da eficácia e segurança, os medicamentos foram avaliados por meio de revisões sistemáticas na base de dados do Centro Cochrane do Brasil. Os grupos de medicamentos solicitados com maior frequência foram os agentes neoplásicos, seguidos de insulinas e antagonistas da angiotensina II. Os custos com medicamentos antineoplásicos representaram 76% do gasto total com demandas judiciais, representando um custo aproximado de R$ 343 mil por mês. Desses, um item não tinha registro em orgão sanitário brasileiro. Os resultados apontam para um elevado número de demandas judiciais com prevalência de solicitações de medicamentos padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dos quais os antineoplásicos obtêm destaque e reforçam a necessidade de revisão da Política Nacional de Assistência Farmacêutica tanto das estratégias de implantação como da premência em ampliar a relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to describe the medical, scientific, and sanitary aspects of lawsuits for drug supply filed with the Court of Paraíba (TJ-PB) against public officials in the state of Paraíba, Brazil. It was a descriptive and cross-sectional study, which had as source the Information System of the Paraíba Court. Drug processes judged at the second instance between the years 2009 and 2010 with a final decision already made at the time of consultation were analyzed. About the scientific evidences of efficacy and safety, drugs were evaluated through systematic reviews in the Brazilian Cochrane Centre database. The groups of drugs most frequently requested were the antineoplastic agents, followed by insulin and angiotensin II antagonists. The antineoplastic agents' costs accounted for 76% of the total spent on litigation, representing an approximate cost of R$ 343,000 per month, of which an item had no record in Brazilian sanitary organ. The results pointed to a high number of lawsuits with prevalence of requests for drugs standardized by the Brazilian Unified Health System (SUS), of which the antineoplastic agents are noteworthy and reinforce the need for revision of the National Pharmaceutical Assistance Policy, both regarding deployment strategies as the urgency to expand the list of drugs available through SUS.
  • Benefícios para alguns, prejuízos para muitos: razões e implicações da adoção da dupla porta de entrada em hospitais universitários Artigos

    Silva, Hudson Pacifico; Caxias, Maiara Cristina Luiz

    Resumo em Português:

    Resumo A chamada dupla porta de entrada - uma para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e outra para clientela privada - é fenômeno crescente nos serviços de saúde, sobretudo no estado de São Paulo, Brasil, onde diversos hospitais de ensino destinam parcela dos recursos existentes para atender pacientes de planos de saúde em suas dependências. O objetivo do artigo é compreender as razões que justificam a adoção (ou não) da dupla porta de entrada em hospitais vinculados a universidades públicas, buscando identificar suas implicações socioeconômicas. Os métodos incluíram pesquisa documental e a realização de entrevistas com representantes dos hospitais selecionados no período de abril a junho de 2014. Os resultados evidenciam a existência de duas narrativas divergentes sobre o tema. A narrativa favorável enfatiza o aporte adicional de recursos e a possibilidade de manter os médicos docentes integralmente dedicados à universidade; a narrativa desfavorável enfatiza as discriminações decorrentes da segmentação entre pagantes e não pagantes, assim como o uso de recursos públicos para o atendimento de clientela privada. Conclui-se que a adoção da dupla porta de entrada, ao enfatizar a solução de problemas estruturais mediante a privatização de serviços públicos, reforça as desigualdades existentes na sociedade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The so-called double entry door - one for the patients of the public system and another one for customers of private health plans - is a growing phenomenon in many public health care facilities, especially in the State of São Paulo, Brazil, where several university hospitals linked to public universities assign resources to attend private clientele. The objective of this article is to understand the reasons for the adoption (or not) of the double entry door at two public university hospitals, seeking to identify its implications for the hospital and other stakeholders. Methods included desk research of relevant literature and interviews conducted in 2014 with representatives of selected hospitals. The results show the existence of two divergent narratives on the subject. The favorable narrative emphasizes the additional fundraising and the possibility of keeping fully dedicated teachers working at the university. The unfavorable narrative emphasizes the discrimination arising from the segmentation between paying and non-paying patients and the use of public resources for attending private clientele. By emphasizing the solution of structural problems through the privatization of public services, we conclude that the adoption of double entry door in university hospitals reinforces existing inequalities in society.
  • Mudanças ofertadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica Artigos

    Feitosa, Rúbia Mara Maia; Paulino, Ayslon Ayron; Lima Júnior, José Oscar de Souza; Oliveira, Kallyane Kelly Duarte de; Freitas, Rodrigo Jácob Moreira de; Silva, Wanderley Fernandes da

    Resumo em Português:

    Resumo Objetivo: analisar as mudanças que o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica tem provocado nos serviços da atenção básica em saúde. A pesquisa foi realizada em 2014 em Grossos/RN. Método: o cenário de estudo foram as Estratégias de Saúde da Família (ESF) que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção. Foram entrevistados 10 profissionais de saúde, de nível médio e superior, e quatro gestores responsáveis pela coordenação do programa. Os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo. Resultados: foram apontadas três principais mudanças: organização do trabalho; recursos materiais e infraestrutura da ESF; organização dos registros. Conclusão: o programa possibilitou a construção de mudanças e induz não só as reformas físicas nas unidades como também a avaliação e o monitoramento de desempenho permanente da atenção básica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Objective: to analyze the changes that the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care has imparted to the primary health care services. The survey was conducted in 2014 in the city of Grossos, state of Rio Grande do Norte, Brazil. Method: the study scenario was the Family Health Strategies (FHS), which have joined the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care. We interviewed 10 health professionals, with secondary and higher levels of education, and four managers responsible for the program's coordination. Data were analyzed using content analysis. Results: three main changes were identified: work organization; material resources and infrastructure of the FHS; and records organization. Conclusion: the program enabled the production of changes and induces not only physical reforms in the units, but also the evaluation and monitoring of ongoing performance in primary health care.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br