Saúde e Sociedade, Volume: 27, Número: 4, Publicado: 2018
  • Um olhar sociológico sobre o privilégio epistémico da biomedicina: desconstruindo a metanarrativa Artigos

    Nogueira, Cláudia

    Resumo em Português:

    Resumo Apesar do crescente reconhecimento público da sua incompletude e da necessidade de a fazer dialogar com outros saberes, a biomedicina continua a figurar como metanarrativa, como modelo médico epistemologicamente superior, definidor e regulador do que se entende por “saber médico”. É na persistência dessa representação de superioridade que reside um dos grandes obstáculos - senão mesmo o maior - à criação de uma efetiva ecologia de saberes no campo dos cuidados de saúde. Com base numa revisão da literatura sobre o tema, este artigo toma justamente por objetivo a desconstrução da versão essencialista da superioridade biomédica, evidenciando o modo como essa suposta superioridade é, na verdade, decorrente de um complexo quadro sociocultural de produção histórica. Assim, revisitando a literatura existente, o artigo desenvolve perspectiva condensada em torno dos principais pilares da construção do poder hegemónico da biomedicina no contexto da modernidade ocidental, a saber: (1) a ligação umbilical da biomedicina à ciência moderna e à sua trajetória de colonização; (2) o processo de anatomoclínica e o modo como, por esse processo, a biomedicina se estabeleceu como poder normativo/regulador, passando a auferir legitimidade e proteção por parte dos Estados; (3) a suposta maior eficácia da biomedicina no quadro de sua maior compatibilidade com os novos imperativos capitalistas; e (4) a constituição de forte movimento profissional biomédico e suas estratégias de fechamento na construção de sua hegemonia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Despite the growing public recognition of its incompleteness and its need to make it dialog with other knowledges, biomedicine continues to figure as a metanarrative, as an epistemologically superior medical model, defining and regulating what is meant by “medical knowledge”. One of the great obstacles - if not the greatest - to the creation of an effective ecology of knowledges in the field of health care lies in the persistence of this representation of superiority. Based on a review of the literature about the subject, this article aims precisely at deconstructing the essentialist version of biomedicine’s superiority, showing how this supposed superiority results, in fact, from a complex sociocultural framework of historical production. In this sense, revisiting the existing literature, the article develops a condensed perspective around the main pillars of the construction of the hegemonic power of biomedicine in the context of Western modernity: (1) the umbilical connection of biomedicine to modern science and its colonization trajectory; (2) the anatomical-clinical process and how biomedicine established itself, through this process, as a normative/regulatory power, gaining legitimacy and protection by the States; (3) the alleged greater effectiveness of biomedicine in the context of its greater compatibility with the new capitalist imperatives; and (4) the constitution of a strong biomedical professional movement and its closing strategies in the construction of its hegemony.
  • Recrutamento de sujeitos em ensaios clínicos multicêntricos internacionais financiados pela indústria Artigos

    Batagello, Rodrigo

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo trata do recrutamento de sujeitos de pesquisa em ensaios clínicos multicêntricos internacionais financiados pela indústria executados em uma universidade pública brasileira entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016. Analisou-se um conjunto de 63 contratos de ensaios clínicos, documentos administrativos e regulatórios. Os resultados demonstraram a participação de 75 países, dos quais 16% são latino-americanos. Foram obtidos dados sobre o recrutamento de sujeitos de pesquisa em âmbito local (356 sujeitos), nacional (3.774 sujeitos) e internacional (82.696 sujeitos), além de informações sobre o número de centros participantes no Brasil e o custo de cada ensaio. A maioria dos ensaios era de fase III (77,78% dos casos) e previa um recrutamento total nacional entre 18 e 80 sujeitos de pesquisa por ensaio (entre 4,42% e 11,46% do recrutamento internacional). Identificou-se forte correlação negativa entre os dados sobre contratos, orçamento e recrutamento e a cotação média anual do dólar. A totalidade dos ensaios adotou método competitivo de recrutamento associado ao pagamento por sujeito incluído na pesquisa. Isso é preocupante e demonstra uma contradição entre essa prática e as recomendações das diretrizes éticas nacionais. A ausência da informação sobre o número de sujeitos a serem recrutados no país revela, em 19% dos casos, um erro recorrente no processo regulatório. Conclui-se que a disponibilidade de informações detalhadas sobre o recrutamento nas pesquisas envolvendo seres humanos é importante para o correto dimensionamento e organização dos esforços de proteção dos sujeitos de pesquisa, e que atualmente essa premissa não está sendo cumprida de modo adequado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study concerns the recruitment of research subjects in industry-sponsored multicentric international clinical trials carried out at a Brazilian public university between January 2010 and December 2016. A set of 63 clinical trial agreements, administrative and regulatory documents was analyzed. The results showed that 75 countries were involved in these international trials, of which 16% were Latin American. Data about the recruitment of research subjects at the local (356 subjects), national (3774 subjects) and international (82,696 subjects) levels were obtained, as well as information on the number of Brazilian research centers involved and the costs of each trial. Phase III trials were the most frequent (77.78% of the cases) and they estimated a total national enrollment between 18 and 80 research subjects per trial (which means between 4.42% and 11.46% of international recruitment). A negative correlation was found between agreements, research resources, recruitment data, and yearly average dollar exchange rate. All the trials adopted competitive recruitment method associated with payment for subject included in the research. This is worrying and shows contradiction between this practice and the recommended national ethical guidelines. The lack of data on recruitment at the national level reveals, in 19% of the cases, a frequent regulatory process failure. It is concluded that the availability of detailed data on recruitment for researches involving human beings is important for the accurate sizing and organization of the efforts to protect research subjects, and that currently this premise is not being appropriately followed.
  • Pesquisa genética com seres humanos e repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes: perspectivas biojurídicas para políticas de saúde pública no Brasil Artigos

    Myszczuk, Ana; Meirelles, Jussara Leal de

    Resumo em Português:

    Resumo Analisa-se a possibilidade de repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes advindas de pesquisas genéticas com seres humanos. Parte da pergunta: qual o cenário atual da repartição de benefícios econômicos das biopatentes decorrentes de pesquisas genéticas com seres humanos e as perspectivas para a saúde pública no Brasil? O objetivo principal é delinear um panorama atual sobre o tema, internacionalmente e no Brasil, bem como estabelecer prognóstico das possibilidades para a saúde pública no país. Para tanto, utiliza os procedimentos da pesquisa bibliográfica e documental. Apresenta experiências de outros países, como possível base para análise de direitos econômicos dos pesquisadores e a manutenção de um sistema sustentável de saúde pública. Nacionalmente, conclui que a Lei de Acesso à Biodiversidade é um caminho possível, uma vez que determina que a repartição de benefícios econômicos ocorra somente em caso de exploração comercial do invento e não com o depósito da biopatente. Como resultado principal, conclui que, em virtude da necessidade da concretização do direito humano ao acesso à saúde, pensar a possibilidade de repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes é uma questão de saúde pública e da construção de um sistema público de saúde universal e sustentável.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The possibility of sharing economic benefits from biopatents derived from genetic research with human beings is analyzed. One starts from the following question: what is the current scenario of the distribution of economic benefits stemming of biopatents from genetic research with humans and the perspectives for public health in Brazil? The main objective is outlining a current panorama on the subject, both internationally and in Brazil, as well as establishing a prognosis of public health possibilities in the country. To do so, bibliographical and documentary research procedures are employed. Experiences from other countries are presented as a possible basis for analyzing the researchers’ economic rights and for maintaining a sustainable public health system. Nationally, one can conclude that the Law of Access to Biodiversity is a possible route, as it determines that the distribution of economic benefits should occur only in case of commercial exploitation of the invention, and not with the bio-patent deposit. As the main result, it is concluded that, due to the need for materializing the human right to health, thinking about the possibility of sharing economic benefits derived from biopatents is a matter of public health, leading to the construction of a universal and sustainable public health system.
  • Religião e saúde: para transformar ausências em presenças Artigos

    Fernandez, Juan Carlos Aneiros; Silva, Rafael Afonso da; Sacardo, Daniele Pompei

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa percepções de profissionais de uma unidade básica de saúde a respeito das relações entre religião e saúde para apreender como os modos de considerar a religião nas práticas de saúde podem produzir equidades ou iniquidades. Trata-se de um estudo exploratório de abordagem qualitativa desenvolvido a partir de entrevistas estruturadas individuais, analisadas com o intuito de detectar práticas de sentido relevantes para a discussão de equidade em saúde. Os resultados destacam: uma concepção negativa da influência da religião dos usuários sobre os cuidados e as agências interessadas na redução dessa interferência da religião; as dificuldades e desconfortos relacionados ao modo de o profissional lidar com a própria religião no exercício do cuidado e na relação interprofissional; que o Sistema Único de Saúde não considera a dimensão religiosa, fazendo-se necessárias políticas públicas específicas ou transformações culturais profundas; e a falta de conhecimento de características das religiões afro-brasileiras que demandem cuidados específicos. Tais resultados sugerem que a negligência em relação à questão religiosa mantém oculta uma prática proativa de apagamento das diferenças, conduzindo a uma reflexão sobre o que, em se tratando de equidades e iniquidades, tem produzido a epistème moderna no âmbito das práticas instituídas na atenção básica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article analyzes the perceptions of professionals of a basic health unit regarding the relationship between religion and health in order to apprehend how the ways of considering religion in health practices can produce equities or iniquities. It is an exploratory study of qualitative approach developed from individual structured interviews, analyzed with the intention of detecting signification practices relevant to the discussion of equity in health. The results highlight: a negative conception of the influence of the user’s religion on care and agency interested in reducing this interference of religion; the difficulties and discomforts related to the way the professional deals with their own religion in the exercise of care and in the interprofessional relationship; that the Brazilian National Health System does not consider the religious dimension, creating the need for specific public policies or deep cultural transformations; and the lack of knowledge of the characteristics of Afro-Brazilian religions that demand specific care. These results suggest that negligence of the religious question conceals a proactive practice of erasing differences, which leads to a reflection on what, in the case of equities and iniquities, has produced the modern epistème within the framework of the practices instituted in the Primary Health Care.
  • Envelhecimento humano e resiliência na literatura: um estudo de O velho e o mar, de Ernest Hemingway Artigos

    Medeiros, Márcia

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo pretende refletir sobre a figuração do envelhecimento humano através do texto literário, destacando a questão da resiliência, especificamente do personagem Santiago, do livro O velho e o mar, escrito por Ernest Hemingway. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e teórica, analisando-se os parâmetros relacionados às três principais forças da literatura, mathesis, mimesis e semiosis, descritas por Roland Barthes, aliadas à premissa foucaultiana de autocuidado. Conclui-se que é possível falar de resiliência e envelhecimento humano relacionando essa práxis com o processo de cuidar de si mesmo, percebido por Michel Foucault, e que essa questão se constrói ao longo da vida, criando a partir de atitudes subjetivas o caminho para o envelhecimento com melhor qualidade de vida.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to reflect on the figuration of human aging in the literary text, noting the issue of resilience, specifically of the character Santiago, from the book The old man and the sea written by Ernest Hemingway. For this purpose, a bibliographical and theoretical research was carried out by analysing the parameters related to the three major forces of literature, mathesis, mimesis and semiosis, described by Roland Barthes, allied to the Foucauldian premise regarding self-care. It is concluded that it is possible to speak of resilience and human aging when relating this praxis to the process of caring of the self, as perceived by Michel Foucault, and that this question is constructed throughout a lifetime, by creating from subjective attitudes the way to the aging with better quality of life.
  • Profilaxia reversa: o estigma da lepra do hospital para a cidade Artigos

    Lapchensk, Aline de Fátima; Hardt, Letícia Peret Antunes

    Resumo em Português:

    Resumo Os antecedentes históricos da hanseníase como problema social conduziram à construção de hospitais-colônia para isolamento de portadores da doença - uma medida profilática, a fim de evitar sua disseminação. Entretanto, esses estabelecimentos reforçaram o estigma da moléstia e perderam significado diante dos avanços científicos do tratamento ambulatorial. Assim, foram progressivamente descaracterizados, a exemplo do objeto deste estudo - o Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, instalado em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Com base nessa conjuntura, a pesquisa objetiva analisar as consequências da desativação de um complexo hospitalar, diagnosticando sua situação atual e refletindo sobre alternativas para minimização das suas interferências deletérias, contribuindo para o desenvolvimento do pensamento sobre outras experiências urbanísticas de organização do espaço social perante a estigmatização. A investigação foi baseada em técnicas de revisão de fontes bibliográficas e documentais sobre o tema e o objeto de estudo. Os resultados revelam que os retrocessos promoveram uma trajetória de segregação socioespacial e intraurbana, determinando necessidades de inclusão que demandam a constituição de políticas públicas de saúde associadas a diretrizes de gestão de cidades.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The history of leprosy as a social problem led to the construction of colony hospitals for the isolation of the ill - a prophylaxis measure, in order to contain dissemination. However, these establishments have reinforced the disease stigma and have lost their meaning in the face of scientific advances in outpatient treatment. Thus, they were progressively mischaracterized, like the object of this study - the Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, installed in Piraquara, Paraná, Brazil, in the metropolitan region of Curitiba. Based on this scenario, the research aims at analyzing the consequences of the deactivation of a hospital complex, diagnosing its current situation and reflecting on alternatives to minimize its deleterious interferences, contributing to the development of thinking about other urban experiences of organizing the social space in the face of stigmatization. The work was based on revision techniques of bibliographical and documentary sources on the subject and the object of study. The results show that the setbacks promoted a socio-spatial and intra-urban segregation, determining the necessity of inclusion that demand the constitution of public health policies associated to city management guidelines.
  • Desenvolvimento do capitalismo no Brasil e as tendências da política de saúde Artigos

    Costa, Laila Talita da Conceição; Méllo, Lívia; Nogueira, Priscila Tamar Alves

    Resumo em Português:

    Resumo A política pública de saúde se constitui como um instrumento em permanente disputa de poder, com a crescente apropriação dos seus serviços pelo mercado privado, o que vem evidenciando os diferentes projetos societários em confronto no interior do Estado brasileiro. Porém, a dominação política de uma classe social através do Estado não pode ser explicada somente através de registros da ação estatal em determinado período, ou seja, pelo simples reflexo do desenvolvimento do modo de produção. Ela é, antes, o resultado do movimento das contradições que só podem ser visualizadas no terreno da luta de classes, na correlação de forças existentes na sociedade civil. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar as tendências da política pública de saúde, levando em consideração as atuais características do desenvolvimento político-econômico do Estado brasileiro, mas também situando-a enquanto política social inscrita nas complexas relações que envolvem o processo de produção e reprodução do capitalismo contemporâneo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The public health policy constitutes an instrument in permanent power dispute, and the growing appropriation of its services by the private market is evidencing the different corporate projects that are in confrontation within the Brazilian State. However, the political domination of a social class through the State can not be explained only by records of state action in a given period, that is, by the simple reflection of the development of the mode of production. It is rather the result of the movement of contradictions that can only be seen in the field of class struggle, in the correlation of forces existing in civil society. Thus, this study aims at analyzing the trends of the public health policy, taking into account the current characteristics of the political-economic development of the Brazilian State, but also situating it as a social policy inscribed in the complex relationships that involve the production and reproduction process of contemporary capitalism.
  • Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira Artigos

    Mendes, Aquilas; Carnut, Leonardo

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo tem como objetivo analisar a problemática do subfinanciamento da saúde no Brasil e a expansão de mecanismos gerenciais de mercado no interior da política pública de saúde no contexto do capitalismo contemporâneo sob a dominância do capital portador de juros, sua crise e sua forma política específica materializada no Estado. A primeira parte analisa a crise capitalista numa perspectiva teórica marxista, ressaltando a tendência de queda da taxa de lucro e a expansão da dominância do capital portador de juros no centro das relações econômicas e sociais. A segunda parte evidencia a forma política específica do capitalismo, em que o Estado se constitui no elemento essencial das relações capitalistas de produção, contribuindo para a compreensão do perfil de atuação do Estado brasileiro na contemporaneidade. A terceira parte aborda os efeitos da crise capitalista na problemática do subfinanciamento da saúde, enquanto a última discute o fenômeno da apropriação privada das políticas públicas de saúde por meio do gerencialismo, com foco na adoção de instrumentos de gestão no interior da administração pública direta baseados na lógica do desempenho.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article aims at analyzing the underfunding of health in Brazil and the expansion of market management mechanisms within the public health policy in the context of contemporary capitalism under the dominance of interest-bearing capital, its crisis and its political form specified in the State. The first part analyzes the capitalism crisis in a theoretical Marxist perspective, emphasizing the tendency of decreasing rate of profit and the expansion of the dominance of interest-bearing capital at the center of economic and social relations. The second part shows the specific political form of capitalism, in which the State constitutes the essential element of the capitalist relations of production, contributing to the understanding of the profile of the Brazilian state in the contemporary world. The third part deals with the effects of the capitalism crisis on the health underfunding matter, while the last part discusses the phenomenon of private appropriation of public health policies through managerialism, focusing on the adoption of management tools within the direct public administration based on the logic of performance.
  • O SUS fora do armário: concepções de gestores municipais de saúde sobre a população LGBT Artigos

    Gomes, Sávio Marcelino; Sousa, Luciana Maria Pereira de; Vasconcelos, Thaissa Machado; Nagashima, Alynne Mendonça Saraiva

    Resumo em Português:

    Resumo As iniquidades sociais são determinantes que inviabilizam a garantia do acesso integral à saúde, afetando também a comunidade lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual (LGBT). Esta pesquisa buscou investigar as dimensões do cuidado em saúde para a população LGBT no que compete à gestão dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Cuité (PB). Para isso, adotou-se a abordagem qualitativa, através da realização de entrevistas semiestruturadas em profundidade, que foram posteriormente transcritas e analisadas a partir do método de análise de conteúdo. A análise permitiu depreender duas categorias empíricas, sendo elas: (1) “babado, confusão e gritaria”: divergências, discordâncias e desconhecimentos sobre a população LGBT, dividida em duas subcategorias que abordam o olhar das gestoras sobre a comunidade LGBT e também suas demandas, respectivamente; e (2) caminhos e desvios rumo à integralidade da saúde LGBT: fragilidades, potencialidades e perspectivas do processo, também dividida em subcategorias sobre a responsabilização das gestoras e sobre as estratégias identificadas. As gestoras apresentaram pouco conhecimento acerca das demandas e estratégias para a população LGBT e não se percebiam enquanto atores responsáveis pelo cuidado com esse público, contribuindo para a fragilidade e para a desarticulação da rede de atenção no que tange à comunidade LGBT.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Social inequities are decisive factors that prevent the guarantee of integral access to health, affecting the lesbian, gay, bisexual, and transgender (LGBT) community. This study aimed at investigating the dimensions of health care for the LGBT population concerning SUS services in the city of Cuité-PB. This study has a qualitative approach, through the assessment of semi-structured interviews, which were then transcribed and analysed based on the content analysis method. The analysis led to the emergence of two empirical categories: (1) “Gossip, confusion and shouting”: differences, disagreements, and lack of knowledge about the LGBT population, which is divided into two subcategories that address the managers’ view of the LGBT community and also their demands, respectively; and (2) Pathways and deviations towards a comprehensive LGBT health: weaknesses, potentialities, and process perspectives, also subdivided into managerial accountability and health strategies. Managers showed little knowledge on the demands and strategies for the LGBT population and did not perceived themselves as actors responsible for the care of this public, contributing to the fragility and disarticulation of the care network regarding the LGBT community.
  • Encontros com a diferença na formação de profissionais de saúde: juventudes, sexualidades e gêneros na escola Artigos

    Silva, Cristiane Gonçalves da; Borba, Patrícia Leme de Oliveira

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo discute a forma como gênero e sexualidades são significados por jovens secundaristas, com base nas reflexões advindas do projeto de extensão universitária Juventudes e funk na Baixada Santista: territórios, redes, saúde e educação, desenvolvido em parceria com duas escolas públicas de Santos. O projeto tem como principal estratégia as Oficinas da Diferença, que partem do binômio teoria-prática na formação interdisciplinar de estudantes de psicologia, serviço social, terapia ocupacional e educação física, e da noção de marcadores sociais da diferença. Essas oficinas são concebidas como encontros voltados a disparar reflexões que expressem a multiplicidade de experiências juvenis - o reconhecimento de jovens como sujeitos sociais, o modo como encaram o exercício da sexualidade, performances de gênero, estilos de vida e concepções de mundo. O método demonstra-se potente tanto na ação com jovens como na formação de profissionais comprometidos/as com a promoção de uma convivência equânime e com o respeito às diferenças constitutivas dos sujeitos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article discusses how gender and sexuality are understood by high school youth, based on the reflections arising from the experience in a university extension project named ‘Youth and Funk in Baixada Santista: territories, networks, health and education,’ which was developed in partnership with two public schools of Santos. The main strategy of the project are the ‘Difference Workshops,’ which are based on the theory-practice binomial in the interdisciplinary training of Psychology, Social Work, Occupational Therapy and Physical Education undergraduate students, and on the notion of socials markers of difference. Furthermore, such workshops are designed as encounters that should start reflections or dialogued on the multiplicity of youthful experiences - the recognition of young people as social subjects, the way they see the exercise of sexuality, gender expressions, lifestyles, and worldviews. Such method proved to be methodologically powerful both in actions with young people and in training future professionals who are committed with the promotion of an egalitarian sociability and respect to the constitutive differences of subjects.
  • “Um agente prisional de menor”: identidade e percepções do agente socioeducativo sobre a instituição, os adolescentes e a sua ocupação Artigos

    Barsaglini, Reni Aparecida; Vaillant, Camila Brito

    Resumo em Português:

    Resumo Agentes socioeducativos são profissionais atuantes em instituições que abrigam adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação. Pressupondo que os significados e as práticas do agente são influenciados pela e influenciam a constituição da vida social dos adolescentes e da instituição, este texto analisa as percepções desses profissionais quanto à sua identidade articulada às percepções sobre a instituição de internação e os adolescentes. Valemo-nos da fenomenologia para compreender a fluidez da ação, combinada com a sociologia da vida cotidiana, que toma os planos macro e microssociológico na análise social. Os dados advieram de sete meses de trabalho de campo em uma unidade de internação masculina em Mato Grosso, tendo 11 agentes entrevistados com roteiro semiestruturado, adotando-se a análise temática. Os resultados versam sobre os atrativos da profissão (estabilidade, salário, amizade, aprendizagens); sobre a instituição e a profissão (contradições entre discurso e prática, equiparando-se à prisão) e sobre os adolescentes (permanência da visão histórica do “menor” pobre, abandonado e em perigo ou infrator e perigoso). A constituição da identidade é relacional, indissociada do contexto, e os agentes vivenciam as repercussões das contradições e precariedades. Na porosidade e permeabilidade das interações forjam-se e são forjados pessoas, profissionais, grupos e instituições - indissociados: gentes e coisas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Socio-educational agents are professionals who work in institutions that house adolescents fulfilling socio-educational measures of detention. Assuming that the meanings and practices of the agent are influenced by and influence the social life constitution of the adolescents and institution, this text analyzes the perceptions of these professionals regarding their identity articulated to the perceptions about the detention institution and the adolescents. We have used phenomenology to understand the fluidity of action, combined with the sociology of everyday life, that considers macro and micro-sociological planes in the social analysis. The data came from a seven-month field work in a male detention unit in Mato Grosso, Brazil, and from11 agents interviewed with a semi-structured questionnaire, adopting thematic analysis. The results are on the attractiveness of the profession (stability, salary, friendship, learning); on the institution and the profession (contradictions between discourse and practice, equating it to prison) and on adolescents (continuance of the historical view of a poor, abandoned, endangered or harmful and dangerous minor). The constitution of identity is relational, separated from the context, and agents experience the repercussions of contradictions and precariousness. In the porosity and permeability of interactions, individuals, professionals, groups and institutions - indissociated -, people and things forge and are forged.
  • Assistência odontológica em programas sociais para populações socialmente vulneráveis na perspectiva do programa Uruguay Trabaja Artigos

    Blanco, Silvana; Laurino, Carolina González; Toassi, Ramona Fernanda Ceriotti; Abegg, Claides

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho discute características do subprograma da saúde bucal do programa Uruguai Trabaja (UT), em Montevidéu, e identifica os tratamentos odontológicos iniciados, completados e abandonados de 2008 a 2015. Por meio de análise documental, o UT é discutido a partir de dois níveis categóricos. O primeiro refere-se ao contexto macrossocial, relacionando-se à expansão da cobertura da assistência odontológica integrada nos sistemas de proteção social, enquanto o segundo se origina da observação sistemática da assistência odontológica inserida em programas de acompanhamento social. UT é um programa social anual de nove meses de duração dirigido a pessoas de 18 a 65 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e desempregadas há muito tempo. Seu propósito é melhorar a empregabilidade e a integração social dos participantes. Assistência odontológica integral é um dos benefícios do programa, a qual não é disponibilizada pelo Sistema Nacional Integrado de Saúde. Dos 2.592 tratamentos odontológicos iniciados, 941 (36,3%) não chegaram ao final. Programas focalizados como o UT, enquanto dispositivos de proteção social, devem estar articulados funcionalmente a políticas sociais universais que devem responder adequadamente as necessidades da população. A saúde bucal, nesse contexto, deve ser incluída no Sistema Nacional Integrado de Saúde do Uruguai, garantindo o direito à saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper discusses the characteristics of the oral health subprogram ‘Uruguay Trabaja’ (UT), in Montevideo, and identifies finished, unfinished, and abandoned dental treatments from 2008 to 2015. The implementation of the UT, its characteristics, and the subprogram aimed at oral health are described through documentary analysis. The Program is conceptually discussed according to two categorical levels. The first refers to the macro-social context, related to the expansion of dental care coverage integrated into social protection systems, while the second one is based on the systematic observation of the dental care included in social programs. The UT is a nine-month social program which occurs every year for people between 18 and 65 years old, in social and economic vulnerability situations and unemployed for a long term. It aims at improving employment chances and the participants’ social integration. Comprehensive dental care is one of the benefits of the program, as it is not available at the National Integrated Health System. Of the 2.592 dental treatments initiated, 941 (36,3%) were completed. Focused programs such as the UT should be articulated to universal social policies, which must adequately meet the needs of the entire population. Comprehensive dental care should be included into the National Integrated Health System, to ensure the right to oral health.
  • Redesenhando caminhos na direção da clínica ampliada de saúde bucal Artigos

    Fonsêca, Graciela Soares; Pires, Fabiana Schneider; Junqueira, Simone Rennó; Souza, Carolina Rogel de; Botazzo, Carlos

    Resumo em Português:

    Resumo O trabalho analisa a experiência da clínica ampliada de saúde bucal em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de São Paulo. O estudo é de abordagem qualitativa, do tipo pesquisa-ação, em que cirurgiãs-dentistas e estagiários de odontologia experienciaram a clínica ampliada de saúde bucal, realizando registros sobre suas práticas em diários de pesquisa e construindo, em conjunto com os usuários, projetos terapêuticos singularizados. Foram analisados três diários de pesquisa e 52 casos clínicos e seus respectivos projetos terapêuticos singularizados, elaborados entre os anos de 2014 e 2015. O material foi tratado por análise de conteúdo temática, com as seguintes categorias: procedimentos odontológicos realizados na atenção primária à saúde; referência e contrarreferência; divisão do trabalho; anamnese e satisfação do usuário. A análise indicou que novos processos de trabalho estimulam os usuários a expor suas demandas de saúde e que projetos terapêuticos singularizados são fundamentais para a produção do cuidado, o que gera satisfação e resolubilidade. As principais limitações encontradas foram: pouco apoio da rede especializada, escassez de pessoal auxiliar, não acesso ao prontuário único e dificuldade em ressignificar as narrativas para além dos achados bucais. Torna-se essencial o desenvolvimento de estudos relacionados a novos fazeres em saúde bucal em outras realidades.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims at analyzing the experience of an Expanded Oral Health Clinic in a Basic Health Unit (BHU) in the city of São Paulo. This study has a qualitative approach, of the research-action type, in which dental surgeons and trainees experienced an Expanded Clinic of oral health, recording their practices in research diaries and devising singularized therapeutic projects together with patients. We analyzed 03 research diaries and 52 therapeutic projects produced from 2014 to 2015. The material was processed through thematic content analysis, with the following categories: dental procedures in the Primary Health Care; reference and counter-reference; work division; anamnesis, and user satisfaction. Our analysis indicated that new work processes stimulate patients to expose their health demands, and that therapeutic projects are imperative for the production of care, thus generating satisfaction and solvability. The difficulties of a subject-centered clinic were: little support from the specialized network, lack of auxiliary personnel, non-access to a single health records, and difficulty in re-signifying narratives to go beyond the oral cavity findings. Further studies, related to new oral health practices in other realities, are essential.
  • Evolução da Política de Educação Médica em Cabo Verde Artigos

    Delgado, Antonio Pedro; Dias, Sónia; Tolentino, André; Russo, Giuliano; Ferrinho, Paulo

    Resumo em Português:

    Resumo Cabo Verde é um dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do mundo, com especificidades e desafios próprios. Independente há 43 anos, com meio milhão de habitantes, a formação dos seus médicos tem sido feita no exterior, incrementando a força de trabalho do país, mas não o suficiente, em número e diferenciação, para sustentar os desafios da saúde, nomeadamente a extensão da cobertura universal. Em 2015 as autoridades decidiram implantar a educação médica local, tornando necessário reformular a Política de Educação Médica enquanto política de educação e de saúde, envolvendo os vários atores, organizações e instituições. O objetivo deste artigo é analisar a percepção de vários informantes-chave sobre a implantação da educação médica em Cabo Verde e propor subsídios à reformulação da sua Política de Educação Médica. Um estudo qualitativo que resulta da análise de conteúdo de entrevistas e discussões em grupo, bem como de notícias na media cabo-verdiana, identificou elementos-chave da reformulação de políticas em termos de conteúdo, contexto, processos e principais atores envolvidos na reconsideração do curso de medicina. Os entrevistados consideraram essencial ter uma política de educação médica envolvente que oriente o desenvolvimento do curso e identifique os principais impulsionadores de sua implementação.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Cabo Verde is one of the world’s Small Island Developing States, with its own specificities and challenges. Independent 43 years ago, with half a million inhabitants, the education of its physicians has been done abroad, increasing the country’s workforce but not enough in number and differentiation to support the challenges of health care, namely the extension of universal coverage. In 2015 the authorities decided to implement local medical education, making it necessary to reformulate the Medical Education Policy as an education and health policy involving the many actors, organizations, and institutions. The objective of this article is to analyze the perception of several key informants of the Cabo Verdean society about the medical education in the country and to propose means to reformulate its Policy of Medical Education. A qualitative study that results from the content analysis of interviews and group discussions, as well as news in the Cabo Verdean media, identified key elements of policy reformulation in terms of content, context, processes and main actors involved in the reconsideration of the medical course. Respondents considered essential to have an engaging medical education policy to guide the development of the course and identifies the key drivers for its implementation.
  • Princípios de uma política alternativa aos manicômios judiciais Artigos

    Cortez, Pedro Afonso; Souza, Marcus Vinícius Rodrigues de; Oliveira, Luís Fernando Adas

    Resumo em Português:

    Resumo Os hospitais de custódia brasileiros são marcados por uma lógica de exclusão e segregação social. Indivíduos considerados inimputáveis ou semi-imputáveis são destinados a esses espaços com o intuito de cumprir medidas de segurança, mas não recebem os devidos cuidados em saúde mental, o que impossibilita a completa reintegração social e sentencia o indivíduo à marginalização. Nesse contexto, o objetivo deste ensaio foi propor princípios para definir uma Política Territorial de Reabilitação Psicossocial como alternativa aos manicômios judiciários brasileiros. Para tanto, analisou-se a formação da política territorial em saúde mental como proposta eficaz para assistência em saúde no contexto brasileiro, tecendo críticas ao modelo vigente para acompanhamento de medidas de segurança. Também se evidenciaram as contradições relativas ao processo de diagnóstico e acompanhamento em saúde mental na proposta não territorial. Assim, estabelecidos os pontos críticos do modelo excludente vigente, propôs-se uma política alternativa, cuja fundamentação territorial insere o cumprimento das medidas de segurança no contexto das políticas públicas de assistência social e saúde mental, tendo como finalidade a reabilitação integral do sujeito, tal como preconizado pela Lei nº 10.216/2001.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Brazilian judiciary asylum hospitals are marked by exclusion and social segregation. Individuals who are not considered to be criminally responsible due to mental illnesses are destined to these spaces to comply with detention orders but do not receive the necessary mental health care, making it impossible to bring them back to social coexistence, thus sentencing these individuals to marginalization. In this context, we aimed at proposing principles for the definition of a Territorial Psychosocial Rehabilitation Policy as an alternative to the Brazilian judiciary asylums. To do so, the formation of the territorial policy in mental health was analyzed as an effective proposal for health care in the Brazilian context, and criticism was proposed on the current model of monitoring detention orders. Also, the contradictions related to the process of diagnosis and follow-up in mental health in the non-territorial proposal were highlighted. Thus, after we established the critical points of the existing exclusionary model, we proposed an alternative policy, whose territorial foundation inserts the fulfillment of the detention orders into a context of social assistance and mental health care public policies, aiming at the full rehabilitation of the subject, as recommended by Law No. 10,216/2001.
  • O papel da família nos planos de tratamento e no cuidado pediátrico hospitalar em condições crônicas complexas de saúde Artigos

    Martins, Polyana Loureiro; Azevedo, Creuza da Silva; Afonso, Selene Beviláqua Chaves

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo examina o papel da família e a interação com profissionais na elaboração do plano de tratamento e na produção do cuidado com crianças em condições crônicas complexas de saúde numa unidade pediátrica de hospital de média e alta complexidade, referência no estado do Rio de Janeiro. Através de abordagem qualitativa, empregou-se a observação participante e entrevistas com mães de pacientes e gestores, analisadas por meio da abordagem da psicossociologia francesa. Os resultados apontam limites na inclusão dos familiares nas decisões e rumos do tratamento. Entre os profissionais, constatamos posicionamentos variados, sendo dominante o uso da comunicação de tipo informativo, empregada de forma irregular, que se intensificava quando havia decisões difíceis a serem tomadas. Em algumas situações também observou-se a capacidade de acolhimento ao familiar. Pouco do contexto psicossocial foi considerado. As mães tornavam-se responsáveis por tarefas técnicas da rotina de enfermagem, às quais acrescentavam o zelo e o carinho inerentes à maternagem. O reconhecimento do entrelaçamento das funções técnicas e de maternagem favorece a vitalidade e autonomia da mãe, mas também é fonte de angústia e de alta exigência psíquica. Por vezes, as mães são vistas como instrumento no cuidado, reduzindo-se seu espaço singular como sujeito.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article examines the family’s role and the interaction with professionals when developing treatment plan and providing care for children with complex chronic health conditions in a pediatric unit of medium and high complexity, reference hospital in Rio de Janeiro state. Through a qualitative research, participant observation and interviews with patient’s mothers and managers analyzed based on the French psychosociology were performed. The results point out limits in the inclusion of family members in decisions and directions of treatment. Among the professionals, we found different attitudes, in which communication with families by using irregular informational communication intensified when faced with difficult decisions to be made was predominant. In some situations, hospitality to the family member was observed. Little of the psychosocial context was considered. Mothers became responsible for technical tasks of the nursing routine, to which they added the zeal and affection inherent in mothering. Recognizing the combination between technical and mother’s functions favors the mother’s vitality and autonomy, but also causes anguish and considerable psychological pressure. Then, they were an instrument in care, reducing their singular space as subject.
  • Concepções sobre humanização do parto e nascimento nas teses e dissertações brasileiras Artigos

    Bourguignon, Ana Maria; Grisotti, Marcia

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa as concepções de humanização do parto e nascimento presentes nas teses e dissertações brasileiras, expondo de que modo essas concepções estão vinculadas à defesa de um novo modelo de assistência em oposição às práticas da obstetrícia moderna preponderantes no país. São estudadas quatro dissertações e sete teses, apresentadas de 1997 a 2012, representativas dos principais centros de pesquisa sobre o tema e realizadas por pesquisadoras com trajetória acadêmica e profissional vinculada à história da humanização do parto e nascimento no Brasil. A análise descreve os diferentes arcabouços conceituais e enunciativos das teses e dissertações. Especificamente, de que forma a expressão “humanização”, em especial a crítica técnica fundamentada no movimento “baseado em evidências”, contribuiu para qualificar a crítica ao modelo de obstetrícia tradicional e hegemônico no país. Dentre os resultados, evidenciam-se nove eixos que estruturam as concepções de parto e nascimento humanizados nos trabalhos de pós-graduação brasileiros.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article analyzes the conceptions on childbirth humanization within Brazilian theses and dissertations, exposing how such conceptions are linked to the defense of a new assistance model, in opposition to the prevailing practices of modern obstetrics in the country. We have studied four dissertations and seven theses, which were presented from 1997 to 2012, representative of the main research centers on the subject and carried out by researchers with academic and professional trajectory related to the childbirth humanization in Brazil. The analysis describes the different conceptual and enunciative frameworks of theses and dissertations. Specifically, how the expression “humanization,” especially the technical critique grounded on the “evidence-based” movement, has contributed to qualify the critique of the traditional and hegemonic obstetrics model. Among the results, we have listed nine axes that structure the conceptions on humanized childbirth in graduate studies in Brazil.
  • Territorialidade, desenvolvimento local e promoção da saúde: estudo de caso em uma vila histórica de Santo André, São Paulo Artigos

    Colin, Elaine Cristina da Silva; Pelicioni, Maria Cecília Focesi

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo visa identificar e analisar as ações voltadas ao desenvolvimento local da Vila de Paranapiacaba, localizada no município de Santo André, São Paulo, e as formas pelas quais os moradores locais estiveram inseridos nestes processos, verificando em que medida essas ações fortaleceram a territorialidade e a promoção da saúde. A metodologia qualitativa utilizada teve como instrumentos a análise documental e história oral. Os sujeitos foram adultos de ambos os sexos indicados pela técnica do snowball sampling. Os principais resultados mostraram que os processos educativos e de inclusão social promovidos pelo poder público, quando realizados de forma contínua e participativa, reforçaram a ação comunitária. Por outro lado, a descontinuidade na gestão pública enfraqueceu a participação e desencadeou um processo de desapropriação do espaço social, pois a comunidade não conseguiu se organizar e se empoderar. Concluiu-se que os processos educativos contínuos são fundamentais na construção da territorialidade e do empoderamento, assim como o engajamento social e a negociação são essenciais para o exercício da autonomia, a fim de que a comunidade protagonize sua própria história na construção de políticas públicas voltadas à promoção da saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aims at identifying and analyzing actions concerning local development of the village of Paranapiacaba, located in the municipality of Santo André, São Paulo, Brazil, and the ways in which the local inhabitants were inserted in these processes, verifying to what extent these actions strengthened the territoriality and health promotion. The qualitative method employed used as instruments the documentary analysis and oral history. The subjects were adults of both sexes indicated by the snowball sampling technique. The main results showed that the educational and social inclusion processes promoted by the public power, when carried out in a continuous and participative way, favored community action. On the other hand, the discontinuity in public management has weakened the participation and unleashed a process of expropriation of the social space, because the community could not organize itself and be empowered. It was concluded that continuous educational processes are fundamental in the construction of territoriality and empowerment, just as social engagement and negotiation are essential for the exercise of autonomy, so that the community is protagonist of its own history in the construction of public policies for the promotion of health.
  • Relação humano-animal e leishmaniose: repercussões no cotidiano de indivíduos inseridos em região endêmica Artigos

    Lima, Clara Cynthia; Grisotti, Marcia

    Resumo em Português:

    Resumo No contexto das zoonoses, a premissa de que o cão é considerado pelos órgãos de saúde pública como um dos componentes da complexa cadeia de transmissão das leishmanioses (sendo recomendada sua eutanásia e, a partir de 2016, o tratamento com medicação específica se os cães forem diagnosticados com essa enfermidade), está permeada de conflitos, especialmente devido ao espaço que tais animais gradativamente ocupam na vida dos seres humanos, sendo até considerados como substitutos de filhos e constituindo o que vem sendo denominado de “família multiespécie”. Neste artigo analisamos a relação humano-animal no bairro de maior soroprevalência canina de leishmaniose em município endêmico, bem como as repercussões sociais percebidas pelos humanos envolvidos no processo. Por meio de entrevistas, identificamos os diversos benefícios decorrentes da convivência humano-animal, especialmente ao proporcionarem um alento à solidão e os impasses envolvidos na entrega do animal para eutanásia pelo serviço de controle de zoonoses.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In the context of zoonosis, the premise according to which the dog is considered by the public health services as a component in the complex chain of proliferation of leishmaniasises (being recommended euthanasia and, from 2016 on, the treatment with specific drugs of dogs diagnosed with this disease), is permeated by conflict, especially due to the space that these animals are gradually occupying in the life of human beings, even being considered substitutes for children and constituting what has been called the “multispecies family.” In this article we analyze the human-animal relationship in the neighborhood with the largest canine seroprevalence of leishmaniasis in an endemic municipality, as well as the social impacts perceived by the humans involved in the process. Through interviews, we identified the various benefits derived from human-animal coexistence, especially for easing solitude, as well as the difficulties involved in the surrendering the animal for euthanasia to the service of zoonoses control.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br