• Stories, visibility and operator principles of deinstitutionalization in mental health: narratives of the possible Artigos Originais

    Simoni, Ana Carolina; Moschen, Simone

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este escrito toma por objeto memórias de um percurso de trabalho que construiu processos de desinstitucionalização que visam não apenas o fim do manicômio, mas o desmonte da lógica manicomial. Para tanto, elegemos como método o compartilhamento de narrativas do vivido, acolhendo a convocação benjaminiana à responsabilização pela precariedade de uma posição discursiva, contra o tecnicismo e a generalização. Por um lado, as narrativas do cotidiano do fazer da desinstitucionalização evidenciam as cumplicidades entre os modelos jurídico-institucional e biopolítico do poder, apontados por Giorgio Agamben, na produção de vidas abandonáveis e matáveis, incluídas no ordenamento jurídico como exceção à lei, por referência à norma. Por outro lado, possibilitam recolhermos, como efeitos da experiência no narrar, alguns princípios que operaram na produção das condições de retorno à vida no território, de pessoas institucionalizadas sob os argumentos da incapacidade, da periculosidade e da doença mental. Trata-se do testemunho de tessituras do singular no coletivo, cuja matéria-prima foram histórias reconstruídas, de asilos e de vizinhanças, as quais nomeamos “narrativas do possível”.

    Abstract in English:

    Abstract This article describes specific professional experiences that helped construct deinstitutionalization processes seeking not only to end asylums but also discard their logic. For such, we chose to share narratives of this experience, based on what was experienced, facing the Benjaminean provocation that points to the precariousness of a discursive position, going against technicism and generalization while calling out to take responsibility. The daily narratives of this deinstitutionalization practice led us, on the one hand, to evidence the complicities between the legal-institutional and biopolitical models of power in the production of disposable lives, as pointed out by Giorgio Agamben, which are included in the legal order as an exception, if we take as reference what is seen as the norm. On the other hand, engaging in such narratives allows us to relive some effects of the experience itself, including conditions for returning to life in the community by people who have been institutionalized due to their likely disability or because of so-called dangerousness associated with mental illness. Thus, this manuscript serves as a testimony of collective activity that could establish a connection between the singular and the collective, whose raw material were reconstructed stories of asylums and neighborhoods, which we chose to name as “narratives of the possible.”
  • Race and obesity in the black female population: a scoping review Artigos Originais

    Oraka, Claudia Simões; Faustino, Deivison Mendes; Oliveira, Elda; Teixeira, João Alexandre Mendes; Souza, Allex Sander Porfírio de; Luiz, Olinda do Carmo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Cerca de 40% da população mundial está acima do peso, sendo a obesidade mais frequente nos estratos com menores rendimentos e tempo de estudo. A relação entre ganho de peso e fatores sociodemográficos é bem documentada, mas poucos pesquisadores buscam associar obesidade com raça/cor. Desta forma, este artigo visa mapear, na literatura científica, a extensão, o alcance e a natureza da relação entre obesidade e raça, por meio de revisão de escopo. As fontes informacionais foram os bancos de dados Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), Excerpta Medica Database (Embase), Web of Science, Health InterNetwork Access to Research Initiative (Hinari) e Scopus, além da literatura cinza. Foram encontrados 2.526 artigos, permanecendo 10 documentos após eliminadas as duplicatas e aplicados os critérios de inclusão e exclusão. Existe uma relação complexa entre raça, obesidade, nível socioeconômico e gênero, cuja especificidade se dá em função do contexto sócio-histórico. As possíveis explicações para as disparidades raciais na obesidade residem nos efeitos fisiológicos, psicológicos e culturais do estresse devido à discriminação racial. Novos estudos devem ser realizados considerando as diferenças regionais, pois a desigualdade racial, embora aconteça em todos os lugares, assume diferentes formatos.

    Abstract in English:

    Abstract About 40% of the world’s population is overweight. Obesity is most prevalent among social strata with lower income and education. Although the association between sociodemographic factors and weight gain is well documented, few researchers associated obesity with race/color. This article aims to map the extent, scope, and nature of the association between obesity and race in the scientific literature by conducting a scoping review. Data sources were the Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), Excerpta Medica Database (Embase), Web of Science, Health InterNetwork Access to Research Initiative (Hinari), and Scopus databases, as well as the gray literature. In total, 2,526 articles were found. After duplicates were excluded and inclusion and exclusion criteria applied, 10 articles remained. Race, obesity, socioeconomic status, and gender are tied into a complex relationship whose specificity lies on the socio-historical context. Racial disparities in obesity may be explained by physiological, psychological, and cultural effects of stress due to racial discrimination. Although racial inequality happens everywhere, it assumes different forms. Considering that, further studies should approach regional differences.
  • Public expenditures with hospital and out-of-hospital services in Chilean community model of mental health Artículos Originales

    Cea-Madrid, Juan Carlos

    Abstract in Spanish:

    Resumen El presente trabajo analiza el gasto público en salud mental en el marco de la implementación del modelo comunitario en Chile. Para ello, examina el mecanismo de financiamiento y la asignación de recursos financieros en salud mental considerando los recursos ejecutados en prestaciones hospitalarias y extrahospitalarias en el sistema público de salud en el período 2014-2018. En general, se observa un aumento del número de prestaciones hospitalarias y extrahospitalarias, así como en el gasto derivado de las mismas. Los mayores incrementos de inversión monetaria refieren a la aplicación de electroshock, programas de rehabilitación tipo 2, día cama integral psiquiátrico diurno y día cama hospitalización integral corta estadía. Se concluye que la vigencia del modelo asilar, el predominio biomédico y la excesiva medicalización de la salud mental sustentan una inequidad en la valoración de las prestaciones, así como una desigual distribución de los recursos públicos, siendo necesario reorientar el gasto estatal hacia servicios comunitarios que garanticen derechos de ciudadanía y la promoción del bienestar.

    Abstract in English:

    Abstract The following study analyzes public spending on Mental Health within the framework of the implementation of the community model in Chile. It examines the financing mechanism and the allocation of financial resources in Mental Health, considering the resources executed in hospital and out-of-hospital services in the public health system during the period 2014-2018. In general, an increase in the number of hospital and out-of-hospital services is observed, as well as in the expense derived from them. The largest increases in monetary investment refer to the application of electroshock, rehabilitation programs type 2, full bed-day psychiatric/diurnal treatments and full bed-day hospitalization/short-stay. It is concluded that the validity of the asylum model, the biomedical predominance and the excessive medicalization in Mental Health support an inequity in the valuation of services as well as an unequal distribution of public resources. This situation requires a reorientation of state spending towards community services that guarantee citizenship rights and the promotion of well-being.
  • Food and nutrition security approach in Brazilian federal universities’ curricula: core aspects Artigos Originais

    Lisbôa, Célia M. Patriarca; Fonseca, Alexandre Brasil

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O nutricionista é um profissional importante para a promoção da saúde individual e coletiva, tendo em vista a realização da segurança alimentar e nutricional (SAN), que focaliza o direito humano à alimentação adequada (DHAA) e se constitui estratégia de ações e políticas que pautam o próprio DHAA, a soberania alimentar e o enfoque sistêmico. Nesse sentido, a formação do nutricionista deve incluir conteúdos que subsidiem a sua tarefa de promoção da alimentação adequada e saudável, comprometida com os princípios do Sistema Único de Saúde, na perspectiva da SAN. Este estudo analisou 27 projetos pedagógicos do curso de nutrição de universidades federais das cinco regiões do país, visando identificar como a SAN aparece nos currículos e se constitui elemento para a construção do perfil profissional. A análise evidenciou que, apesar de a maioria estar em consonância com as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais em relação ao perfil esperado para o egresso, o tema é abordado por um número restrito de disciplinas, apontando baixa representatividade dos conteúdos de SAN em relação a outros conteúdos disciplinares. Conclui-se que o fortalecimento do tema na formação refletirá na atuação do profissional engajado e comprometido com a sua realização no cotidiano.

    Abstract in English:

    Abstract Nutritionists are key for individual and collective health promotion focused on achieving Food and Nutrition Security (FNS) policies, which in Brazil focuses on the human right to adequate food (HRAF) and includes guidelines for itself, for food sovereignty, and its systemic approach. The nutritionist’s training must include content that promotes adequate and healthy food, following SUS principles from the perspective of FNS. This study analyzes 27 pedagogical projects of the Nutrition course from federal universities in the five regions of Brazil to identify how the FNS appears in Nutrition curricula and functions as an element for constructing a professional profile. The results showed that, although most curricula comply with the national curriculum guidelines regarding the expected profile for graduates, the subject is addressed by a restricted number of disciplines, indicating a low representativeness of FNS content regarding interdisciplinary content. Strengthening the subject during training thus reflects on these professionals’ performance in daily life.
  • Indicators for monitoring and evaluating the implementation of the National Policy for the Integrative Health of the Black Population Artigos Originais

    Batista, Luís Eduardo; Barros, Sônia; Silva, Naiara Gajo; Tomazelli, Priscila Caccer; Silva, Alexandre da; Rinehart, Denise

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo apresenta a metodologia de construção de um painel de indicadores para monitoramento e avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). A metodologia foi desenvolvida em quatro etapas: identificação do cenário, contexto da implementação, indicadores da PNSIPN e validação dos indicadores. Em todas as etapas participaram os proponentes da Política, burocratas de nível de rua, assessores técnicos dos colegiados de representação de gestores, representantes dos movimentos sociais, de associações e fóruns de patologias. Esses atores identificaram e pactuaram os indicadores do painel, categorizados em indicadores de enfrentamento ao racismo; indicadores das condições sociodemográficas segundo sexo, faixa etária e raça/cor; e indicadores de morbidade e mortalidade segundo sexo, faixa etária e raça/cor. O painel de indicadores para o monitoramento e análise da implementação da PNSIPN é viável e pode ser utilizado em nível municipal, estadual e federal, possivelmente subsidiando o processo de implementação e possibilitando o aprimoramento da gestão. A metodologia contribui para identificar indicadores de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos humanos, da vigilância de direitos e da advocacy.

    Abstract in English:

    Abstract The article presents the methodology used in building a panel of indicators for monitoring and evaluating the implementation of the National Policy for the Integrative Health of the Black Population (PNSIPN). The methodology was developed in four stages: scenario identification, implementation context, PNSIPN indicators and validation of the indicators. The proponents of the policy, street-level bureaucrats, technical advisors of the collegiate representing the managers, representatives of social movements, of associations and forums of pathologies participated in every stage. Those actors identified and agreed on the panel’s indicators, which have been categorized into indicators of coping with racism; indicators of sociodemographic conditions according to gender, age and race/color; and indicators of morbidity and mortality according to gender, age and race/color. The indicator panel for monitoring and evaluating the PNSIPN implementation is feasible and can be used at municipal, state and federal levels, possibly subsidizing the implementation process and enabling the improvement of management. The methodology contributes to the identification of indicators for public policies aimed at guaranteeing human rights, rights surveillance and advocacy.
  • Meanings of dengue, chikungunya and zika and therapeutic itineraries in a Colombian endemic municipality Artículos Originales

    Sánchez, Claudia Hormiga; García, Claudia Cortes; Fajardo, Yaneth Becerra; Abril, Johan Ariza; Forero, Diego Garzón; Afanador, Laura Cadena

    Abstract in Spanish:

    Resumen Investigación cualitativa para dilucidar construcciones sociales sobre el dengue, chikungunya y zika en un municipio endémico de Colombia. Participaron 61 personas con experiencia subjetiva de enfermedad. Se emplearon entrevistas semiestructuradas y abiertas, diálogos informales y registro de notas de observación. El análisis se realizó siguiendo el método inductivo de la investigación social. Se evidencian dos maneras de entender el dengue: como una enfermedad “normal” o como una enfermedad grave que puede causar la muerte. El chikungunya y el zika son concebidas como enfermedades nuevas, de difícil reconocimiento, que caen en el olvido social ante la baja ocurrencia de casos. Se identifican dos itinerarios terapéuticos frente a las tres enfermedades, mediados por la gravedad de los síntomas y la percepción de la atención recibida por los servicios sanitarios. Las droguerías se configuran como un elemento clave de los itinerarios terapéuticos. Se concluye que la construcción social de estas enfermedades está atravesada por una tensión entre el reconocimiento y el olvido. Las políticas y acciones públicas tendientes a la prevención y el control de estos eventos tienen el reto de enfrentar el “olvido” que trae la cotidianidad, por tanto no deben limitarse a abordajes que ignoran las maneras en que las enfermedades son vividas y afrontadas.

    Abstract in English:

    Abstract Qualitative research to elucidate social constructions about dengue, chikungunya and zika in an endemic municipality of Colombia. Sixty-one people with subjective experience of disease participated. Semi-structured and open interviews, informal dialogues and observation notes record were used. The analysis was performed following the inductive method of social research. Two ways of understanding dengue are evident: as a “normal” disease or as a serious disease that can cause death. Chikungunya and zika are conceived as new diseases, difficult to recognize, that fall into social oblivion due to the low occurrence of cases. Two therapeutic itineraries for the three diseases are identified, mediated by the severity of the symptoms and the perception of the attention received by the health services. Drugstores are configured as a key element of therapeutic itineraries. It is concluded that the social construction of these diseases is crossed by a tension between recognition and forgetfulness. Public policies and actions aimed at the prevention and control of these events have the challenge of facing the “forgetfulness” that daily life brings, therefore they should not be limited to approaches that ignore the ways in which diseases are lived and faced.
  • Breast cancer in Brazil: medicine and public health in 20th century Artigos Originais

    Teixeira, Luiz Antonio; Araújo Neto, Luiz Alves

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Neste artigo, discutimos os caminhos que levaram o câncer de mama ao estatuto de grande problema de saúde pública e tópico constante de debates pela sociedade brasileira. Tendo como marco temporal o século XX, traçamos um amplo perfil das transformações nas abordagens ao câncer de mama no Brasil com base no desenvolvimento de novas tecnologias diagnósticas e terapêuticas e no jogo de forças entre diferentes grupos relacionados à sua implantação. Mostramos como, a partir do desenvolvimento de tecnologias médicas de diagnóstico precoce, deu-se mais atenção ao processo de prevenção à doença, implicando controvérsias sobre a melhor forma de implementar as práticas de prevenção. A análise se caracteriza como um estudo qualitativo de abordagem histórica, dialogando com trabalhos da história da medicina e dos estudos sociais das ciências. A investigação é pautada em fontes médicas (revistas especializadas, anais de congressos, teses, manuais); documentos institucionais e legislativos; jornais e revistas leigas; e um conjunto de entrevistas realizadas pelo projeto “História do Câncer: Atores, Cenários e Políticas Públicas” (Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Nacional de Câncer).

    Abstract in English:

    Abstract This study discusses the trajectory of breast cancer to becoming a major public health issue and constant topic of discussions in Brazilian society. We trace an extensive profile on the changes in approach concerning breast cancer in Brazil, considering the development of new diagnostic and therapeutic technologies and the power struggles between the different groups involved in their implementation. We show that with new technologies major attention was directed to the prevention of breast cancer, which led to controversies on how it would be done. The analysis is framed as a qualitative study with a historical approach based on studies of medical history and the Social Sciences. The data were collected from medical sources (specialized journals, congress reports, medical thesis and books); institutional and legislative documents; magazines and newspapers; and a corpus of interviews made by the project “History of Cancer: Actors, Scenarios and Public Policies” (Fiocruz/INCA).
  • Vulnerability to HIV/AIDS in gay and bisexual individuals during migration: the case of Colombian immigrants residing in Spain Artículos Originales

    Pineda, Jair Restrepo

    Abstract in Spanish:

    Resumen El presente artículo tuvo como objetivo analizar los factores que pueden incrementar la vulnerabilidad de los inmigrantes colombianos residentes en España frente al VIH/sida. Se realizó un estudio cualitativo con enfoque hermenéutico interpretativo para analizar la realidad de los migrantes colombianos en el contexto social de acogida en España por medio de la aplicación de entrevistas en profundidad. Los resultados apuntan que de los 34 migrantes colombianos entrevistados y que vivían en las ciudades de Madrid, Barcelona y Valencia, el 85,3% se autoidentifica como homosexuales, y un 14,7% como bisexuales; su edad promedio era de 27,6 años, y el promedio de tiempo de residencia de estos en España fue de 4,8 años. Se evidenció que los inmigrantes tienen suficientes conocimientos sobre el VIH/sida, pero aún se mantenían una serie de prejuicios e imaginarios que se vinculan con el machismo y el sexismo imperantes en su país de origen. Se concluyó que los aspectos socioculturales sobre la sexualidad construidos por los migrantes en su país de origen, así como los obstáculos culturales y el desconocimiento de las normas de socialización en la comunidad de acogida pueden ser uno de los factores comunes que incrementen la vulnerabilidad de los migrantes frente al VIH/sida.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the factors that may increase the vulnerability to HIV/AIDS of Colombian immigrants residing in Spain. We performed a qualitative research with hermeneutical approach to analyze the reality of social reception of in Spain using in-depth interviews. Results showed that, of the 34 Colombian migrants interviewed, who lived in the cities of Madrid, Barcelona and Valencia, 85.3% self-reported as homosexuals and 14.3% as bisexuals; their average age was of 27.6 years old and the average time living in Spain was 4.8 years. We found that these immigrants had enough knowledge about HIV/AIDS but believed in several preconceptions and fictions connected to the dominant machismo and sexism from their home country. We concluded that the sociocultural sexual prejudice they had developed in their home country, as well as cultural obstacles and ignorance of the social norms from the host society may be common factors to increase the migrants’ vulnerability to HIV/AIDS.
  • The State-of-the-Art on youth, vulnerabilities, and violence: what do surveys tell us? Artigos Originais

    Takeiti, Beatriz Akemi; Gonçalves, Monica Villaça; Oliveira, Suellen Pataro Alves Santos de; Elisiario, Tatiane da Silva

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Estudos sobre as juventudes na interface das vulnerabilidades e violências já se constituem um corpus de conhecimento considerável no Brasil e na América Latina. Este levantamento objetiva identificar e descrever as publicações produzidas sobre juventude, vulnerabilidade e violência nas áreas da saúde e das ciências humanas e sociais. Trata-se de uma revisão bibliográfica de artigos produzidos no período de 2006 a 2018. O levantamento bibliográfico focalizou artigos indexados nas bases de dados: Directory of Open Access Journals, Cengage, Dialnet, Scopus e Web of Science, todas inseridas no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foram incluídos 191 artigos, sendo 128 da área de ciências da saúde e 63 da área de ciências humanas e sociais. Para a análise dos dados, os artigos foram agrupados em dois campos temáticos: territórios das vulnerabilidades e violências juvenis, e fatores de risco e proteção às violências. As evidências deste levantamento nos permitem apontar que a temática juventude-adolescência abordada por essas áreas de conhecimento ainda expressa uma perspectiva problematizadora. Tais estudos, ao abordarem a juventude na interface com as vulnerabilidades e violências, o fazem quase sempre pelos problemas que ela apresenta, como objeto de falha ou anomia nos modos de ser e viver esta etapa da vida.

    Abstract in English:

    Abstract Studies on youth at the interface between vulnerabilities and violence already constitute a considerable corpus of knowledge in Brazil and Latin America. This bibliographic review identifies and describes articles published from 2006 to 2018 on youth, vulnerabilities, and violence in the fields of health and humanities and social sciences. The search included articles indexed in the databases: DOAJ, Cengage, Dialnet, Scopus, and Web of Science, all available at the CAPES periodical portal. A total of 192 articles were included: 132 from the health sciences and 60 from the humanities and social sciences. The articles were grouped into two thematic fields: territories of youth vulnerabilities and violence, and risk and protective factors against violence. Our results show the subject of youth and adolescence in the fields of knowledge is still addressed by problematic perspectives. When addressing the interface between youth vulnerabilities and violence, these fields often depict the problems arisen from this subject as an object of failure or anomie in the ways of being and living this stage of life.
  • Arguments for utopias of reality and the Brazilian psychiatric reform experience Artigos Originais

    Braga, Cláudia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Diante da proposição na filosofia política de que utopia e realismo são vertentes distintas de leitura das relações humanas e dos problemas sociais, estando em constante tensionamento, contrapõem-se experiências práticas de realização de utopias. A partir da experiência da reforma psiquiátrica brasileira, compreendida na perspectiva teórico-prática da desinstitucionalização, objetivou-se desenvolver argumentação sustentando conceitualmente a possibilidade de realização de utopias no real. Realizou-se investigação argumentativa de natureza reflexiva em dois tópicos - o conhecimento possível na posição utópica e a ideia de problema para o realismo - e foi desenvolvida uma proposição de aproximação das posições de utopia e realismo. Como resultado, o primeiro movimento argumentativo necessário parte da proposição de Espinosa acerca dos gêneros de conhecimento, sendo sustentado que a vertente utópica envolve, além da imaginação, a razão e o agir prático no mundo. O segundo requer uma mudança de perspectiva daquilo que é entendido como problema no realismo para sua compreensão enquanto contradições que precisam ser mantidas em aberto e confrontadas dialeticamente. Por fim, a partir de uma leitura espinosana, são apontados como elementos para a sustentação de utopias da realidade, além da razão e manter as contradições em aberto, a esperança e a segurança.

    Abstract in English:

    Abstract Political philosophy authors have argued that utopia and realism are distinct approaches to understand human relations and social problems, always in a state of constant tension, yet there are practical examples of utopias that became real experiences. Taking as starting point the experience of the Brazilian psychiatric reform in a theoretical-practical perspective of deinstitutionalization, this study aimed to develop and present arguments to conceptually sustain the possibility of realizing utopias. An argumentative-reflective investigation was carried out on two topics - knowledge possibilities from an utopian position and the idea of problem in realism, interconnecting utopia and realism. The first argument focused on Spinoza’s approach to the kinds of knowledge, sustaining that a utopian position involves not only the imagination, but also reason and practices. The second argument proposes a shift in the understanding of the notion of problem in realism in order to comprehend it as contradictions that need to be kept open and dialectically confronted. Finally, based on a reading of Spinoza, hope and security are presented as the foundations sustaining the utopias of reality, in addition to reason and open contradictions.
  • Judicialization of health in Brazil and Colombia: a discussion in light of the new Latin American constitutionalism Artigos Originais

    d’Ávila, Luciana Souza; Andrade, Eli Iola Gurgel; Aith, Fernando Mussa Abujamra

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo busca analisar a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia à luz do novo constitucionalismo latino-americano (NCLA), corrente conceitual adotada na região que rompe com os modelos constitucionais europeus e norte-americanos clássicos. No Brasil, a Constituição de 1988 veio em resposta a um longo período de governos militares e, na Colômbia, a Constituição de 1991 surgiu em um contexto de abusos de direitos humanos e altos níveis de violência. O NCLA se materializa a partir dessas novas Cartas Políticas e se sustenta no incremento das formas de participação e na ampliação do papel do Judiciário e dos direitos, como o da saúde. Entretanto, as constituições que trazem uma ampla carta de direitos não conseguiram enfrentar as políticas orientadas para o mercado e a privatização dos serviços de saúde, colocando em xeque a efetivação do direito à saúde e levando ao aumento das ações judiciais. Nesse cenário emerge o protagonismo do Judiciário, fortalecido pelas novas constituições, como poder estatal capaz de concretizar um direito previsto, mas marginalizado. A identificação das necessidades de saúde e reivindicações de segmentos sociais apresenta-se como princípio basilar nesse processo e sinaliza o resgate do NCLA para a efetivação do direito à saúde por meio do litígio estrutural.

    Abstract in English:

    Abstract This study aims to analyze the judicialization of health in Brazil and Colombia in light of the new Latin American Constitutionalism (NLC), a conceptual framework adopted in the region that breaks with the European and North American classic constitutional models. In Brazil, the Constitution of 1988 came as a response to a long period of military governments, and in Colombia the Constitution of 1991 emerged in a context of human rights abuses and high level of violence. The NLC is materialized from these new political letters and based on increasing forms of participation and expansion of the role of the Judiciary and people’s rights, including health. However, the constitutions that brought a broad bill of rights have failed to face market-oriented policies and privatization of health services, thus limiting the realization of the right to health to increasing litigation. In this scenario, the role of the Judiciary, which has been strengthened by the new constitutions, gained importance as the branch capable of realizing a provided but precluded right. The identification of health needs and claims by social segments is presented as a basic principle in this process and indicates the rescue of the NLC for the realization of the right to health through structural litigation.
  • Professionalism and identity negotiations of health professionals in the context of the Mais Médicos program Artigos Originais

    Siqueira, Wellington; Bonelli, Maria da Gloria

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Como a chegada de profissionais médicos estrangeiros a postos de saúde brasileiros, no contexto de implantação e vigência do programa Mais Médicos, tensiona os discursos de profissionalismo, e quais os efeitos desse contato para as identificações profissionais desses médicos? Diferentes tipos de formação profissional dentro de uma mesma profissão produzem discursos de profissionalismo concorrentes em posições equivalentes? Neste artigo, buscamos compreender como os médicos constroem suas identidades e negociam o profissionalismo cotidianamente, como se posicionam nesse debate e como lidam com a diferenciação introduzida pela política pública. A metodologia combina técnicas qualitativas, observação direta e entrevistas com médicos estrangeiros e brasileiros. Isso permitiu compreender como se dão os processos de negociação dos discursos identitários, e como eles aparecem e são difundidos na fala dos médicos de um município localizado na região metropolitana de São Paulo. O resultado encontrado foi que não há um sentido fixo e singular para o profissionalismo, cujo significado é objeto de disputa visando a legitimação das perspectivas e das identidades desses sujeitos. Essa negociação se dá a partir das experiências em contexto, mas é recortada pela atuação na medicina de família em contraste com as especializações focais.

    Abstract in English:

    Abstract How has the arrival of foreign health professionals to work mainly in health posts with Brazilian physicians caused tension in the discourses of professionalism in the context of the implementation and validity of the “Mais Médicos” program and what are the effects of this contact in their professional identities? Do different types of professional training within the same profession produce competitive discourses of professionalism when in the same work position? This paper analyzes how physicians build their own identities and negotiate their professionalism daily, how they have positioned themselves in this debate, and how they deal with the differentiation introduced by public policies. The methodology adopted combines qualitative techniques, direct observation and in-depth interviews with Brazilian and foreign professionals. Such fieldwork clarified the processes of negotiation related to identity-based discourses and how they appear and are disseminated in the discourse of professionals working in a municipality situated in the metropolitan region of São Paulo. The results show that there is no single, fixed meaning to professionalism, whose meaning is still discussed in order to legitimate subject identities and perspectives. This kind of negotiation is defined by their contextual experiences, but it is intertwined by the practice in family medicine as opposed to focal specializations.
  • Developing policies for the inclusion of homeless people: advances and challenges of intersectoriality in health and social assistance policies Artigos Originais

    Oliveira, Alison; Lube Guizardi, Francini

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O texto tem por objetivo analisar a elaboração da política para inclusão de pessoas em situação de rua, no âmbito das ações de assistência social e saúde no Distrito Federal (DF). De modo específico, busca identificar conflitos; mapear as ações e estratégias desenhadas; e compreender os avanços e desafios que marcaram esse contexto. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo, com análise documental e 20 entrevistas semiestruturadas com informantes chave. O material coletado foi analisado com base na abordagem de Stephen Ball sobre do ciclo da política. Os resultados indicam a centralidade e indução da política distrital pela política de assistência social, cujos gestores atuaram de forma verticalizada nos comitês intersetoriais estudados. O contexto da prática, caracterizado como arena de conflito e contestação, revelou o cerceamento do processo decisório e de participação democrática, mantendo-se a hegemonia estatal em sua condução. O estudo nos possibilitou identificar a necessidade de dispor de novos desenhos gerenciais visando a produção de respostas intersetoriais ao fenômeno da população em situação de rua no DF.

    Abstract in English:

    Abstract This paper analyzes the elaboration of the Policy for Inclusion of Homeless People in Brazil, within the scope of the Social Assistance and Health actions in Distrito Federal. Specifically, the analysis identifies conflicts; traces the actions and strategies adopted; and verifies the advancement and challenges that marked this context. This qualitative study of descriptive character used documentary analysis as methodology and included 20 semi-structured interviews with key informants. The collected material was assessed based on Stephen Ball’s approach to the policy cycle. The results indicate the centrality and induction of the district policy by the social assistance policy, whose managers acted in a top-down manner in the studied Intersectoral Committees. The context of the practice, characterized as an arena of conflict and contestation, revealed the closure of the decision-making process and of democratic participation, adopting a conduct of state hegemony. A need for new management designs aimed at producing intersectoral measures for homeless people in the Federal District was identified.
  • Benefits of a non-pharmacological treatment group program in coping with cancer in Spanish women. A qualitative synthesis Artículos Originales

    Aguiar Fernández, Francisco-Xabier; Pino-Juste, Margarita; Navarro Pérez, José Javier

    Abstract in Spanish:

    Resumen En el presente trabajo se analizan los beneficios de un programa grupal de tratamiento no farmacológico realizado por la Asociación Española contra el Cáncer en Galicia (España). Se analizaron 14 ediciones del programa en las que participaron 361 mujeres con cáncer de edades comprendidas entre los 33 y los 82 años. Se adoptó un diseño descriptivo de carácter etnográfico triangulando las técnicas de análisis y las fuentes de recogida de datos por medio de un cuestionario de satisfacción, 32 entrevistas en profundidad y un grupo de discusión con profesionales. Los resultados apoyan la idea de que el programa grupal analizado ha conseguido un elevado grado de satisfacción entre las mujeres participantes en todas las ediciones, ha favorecido la aceptación y el afrontamiento positivo de la enfermedad, aumentado los conocimientos y las habilidades para resolver los problemas relacionados con el proceso, así como promovido las relaciones sociales, la participación en la comunidad y el apoyo social. Desde el punto de vista práctico y profesional, nuestro estudio evidencia la importancia de diseñar e implementar programas grupales desde el ámbito psicosocial y con carácter interdisciplinar que permitan mejorar las estrategias de afrontamiento y el apoyo en poblaciones de mujeres diagnosticadas de cáncer.

    Abstract in English:

    Abstract The study aims to determine the benefits of a non-pharmacological treatment and communitarian program carried out by the Spanish Association against Cancer in Galicia (Spain). The total of 14 editions of the program were analyzed in which 361 women with cancer between the ages of 32 and 84 participated. A descriptive ethnographic design was adopted, triangulating the analysis techniques and data collection sources using a satisfaction questionnaire, 32 in-depth interviews and a discussion group with professionals. The results support the idea that the group program analyzed has achieved a high degree of satisfaction among women participating in all editions, has favored the acceptance and positive coping with disease, increased knowledge and skills to solve related problems with the process, as well as promoted social relations, participation in the community and social support. From the practical and professional point of view, our research shows the importance of designing and implementing group programs from the psychosocial and interdisciplinary field that allow improving coping strategies and support in populations of women diagnosed with cancer.
  • Challenges in preventing a subsequent pregnancy in adolescents: perspectives of adolescents’ mothers Artículos Originales

    González Nava, Paola; Rangel Flores, Yesica; Hernández Ibarra, Eduardo

    Abstract in Spanish:

    Resumen El presente artículo expone el resultado de una evaluación cualitativa sobre las acciones que los servicios públicos de salud desarrollan para la prevención de embarazos subsiguientes en adolescentes, en un estado en el centro-norte de México. El objetivo fue documentar los obstáculos percibidos para prevenir embarazos subsiguientes en madres adolescentes. La información se obtuvo entre 2016-2018, mediante entrevistas individuales en los domicilios de jóvenes usuarias de servicios públicos de salud. El análisis de la información se hizo a partir de la propuesta de Strauss y Corbin para teoría fundamentada. Las experiencias compartidas por las jóvenes madres fueron analizadas y clasificadas en dos categorías, obstáculos asociados a: (1) competencias profesionales, y (2) a imaginarios morales. Se concluye que las limitaciones más importantes tienen que ver con el hecho de que la estrategia de servicios amigables para adolescentes deja de implementarse en aquellas que han sido madres, sin considerar el impacto biológico y psicosocial que tienen los embarazos subsiguientes en la adolescencia y la necesidad de postergar la reproducción hasta la edad adulta.

    Abstract in English:

    Abstract This article presents the result of a qualitative evaluation of the actions that the public health services develop for the prevention of subsequent adolescent pregnancies in a state in north-central Mexico. The objective was to document the perceived obstacles to preventing subsequent teenage pregnancies in teenage mothers. The information was obtained in the period 2016-2018, by individual interviews in the homes of young users of public health services. The analysis of the information was based on Strauss and Corbin’s proposal for the grounded theory. The experiences shared by the young mothers were analyzed and classified into two categories, obstacles associated with: (1) professional competences, and (2) with moral imagery. It is concluded that the most important limitations are related to the fact that the strategy of adolescent friendly services is no longer implemented in those who have been mothers, without considering the biological and psychosocial impact that subsequent pregnancies have in adolescence and the need to delay reproduction until adulthood.
  • Cannabis self-cultivation and social technology Artigos Originais

    Oliveira, Monique Batista de; Vieira, Miguel Said; Akerman, Marco

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste trabalho é analisar o autocultivo de Cannabis para fins medicinais no Brasil, avaliando em que medida a prática poderia ser enquadrada como uma tecnologia social, na formulação de Renato Dagnino. Com base em dados coletados em trabalho de campo (entrevistas semiestruturadas) em dois centros urbanos no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro) e de uma participante nos Estados Unidos, identificam-se características dessas práticas que as aproximam de uma tecnologia social, como a adaptação a pequena escala, o atendimento a demandas sociais por meio de trabalho cognitivo, a participação ativa de produtores e usuários em seu desenvolvimento, e a ausência de diferenciação entre patrão e empregado. Pondera-se, entretanto, que a noção de tecnologia social está bastante ligada a um objetivo de transformação do setor produtivo, o que talvez limite a aplicação desse conceito em situações de produção não-comercial, para atendimento de necessidades diretas; e que a consideração dos riscos na produção de medicamentos talvez torne pouco aconselhável a generalização de práticas caseiras como a do autocultivo. Propõe-se que essa situação poderia ser remediada com o emprego de estratégias de ciência aberta e cidadã, envolvendo o diálogo com instituições públicas do campo tecnológico e científico.

    Abstract in English:

    Abstract The objective of this study is to analyze Cannabis self-cultivation for medicinal purposes in Brazil, evaluating to what extent the practice may fit into the framework of what Renato Dagnino termed a social technology. Based on data collected during fieldwork (semi-structured interviews) carried out in two Brazilian urban centers (São Paulo and Rio de Janeiro) and from a participant in the United States, we identified characteristics of these practices that make them akin to a social technology: adaptation to small-scale production, use of cognitive labor to meet social demands, active participation of producers and users in the practice’s development, and lack of differentiation between boss and employee. It is worth noting, however, that the notion of social technology is closely linked to the objective of transforming the productive sector. This may limit the application of this concept to non-commercial production aimed at satisfying direct needs. Moreover, given the risks involved in the production of medicines, the generalization of homemade practices such as self-cultivation may not be advisable. These issues could be remedied by the use of open, democratic and citizen-oriented scientific strategies, involving dialogue with public institutions in the technological and scientific field.
  • Health networks. Contribution to health coverage and access Artículos Originales

    Ariovich, Ana; Crojethovic, María

    Abstract in Spanish:

    Resumen Desde un abordaje que recupera los aportes de la Teoría de las Organizaciones y de la literatura en redes, el trabajo describe y analiza las redes de servicios que operan en el sistema de salud del Gran Buenos Aires (GBA). Pone el foco en la estructura organizacional que muestran las iniciativas, a la vez que explora los mecanismos y dispositivos que despliegan para articular recursos, prestaciones y servicios dispersos en el territorio. Para la identificación y la selección de las redes se entrevistó a los Directores Ejecutivos de las cuatro Regiones Sanitarias (RS) del conurbano bonaerense (4 entrevistas). Posteriormente, se aplicó una ficha de relevamiento en cada una de las redes seleccionadas; la indagación se focalizó en cuatro grandes dimensiones derivadas de la perspectiva teórica: dimensión estructural, amplitud de la red y dimensión organizacional. Finalmente, se realizaron 18 entrevistas en profundidad a sus coordinadores. La reconstrucción y el análisis se completaron triangulando la evidencia empírica con fuentes secundarias de organismos oficiales. Las redes estudiadas alcanzan distintas escalas territoriales y se apoyan en programas de salud nacionales y/o provinciales preexistentes. Además de establecimientos de mediana y alta complejidad del subsector público, involucran - en muchos casos - prestaciones del primer nivel de atención; sin embargo, la lógica organizacional se centra en el hospital. Finalmente, se observa una carencia de instancias, dinámicas y recursos formalmente destinados al funcionamiento. Esto ha implicado un alto compromiso de los equipos involucrados para poder gestionarlas y, se ha traducido en importantes limitaciones para su desarrollo y autonomía.

    Abstract in English:

    Abstract From an approach that recovers the contributions of the Theory of Organizations and specialized literature in networks, the work describes and analyzes the health service networks that operate in Greater Buenos Aires (GBA). It puts the focus on the organizational structure that these initiatives show, while also exploring the mechanisms and devices they deploy to coordinate resources and services scattered throughout the territory. For the identification and survey of the health services networks in the GBA, a theoretical methodological instrument was applied. Subsequently, 22 interviews were made to the referents / coordinators. The reconstruction and analysis were completed by triangulating the empirical evidence collected with secondary sources of official health agencies. The networks studied reach different territorial scales and rely on pre-existing national or provincial health programs. In addition to medium and high complexity establishments belonging to the public subsector, they involve - in many cases - first-level care services; however, the organizational logic focuses on the hospital. Finally, there is a lack of instances, dynamics and resources formally destined to the functioning of the networks. This has implied a high commitment and a great effort on the part of the teams involved to manage them and, at the same time, it has translated into important limitations for their development and autonomy.
  • Sex workers’ narratives about clients with disabilities: can training improve sexual health in Portugal? Original Articles

    Pinho, Ana R.; Oliveira, João Manuel de; Nogueira, Conceição

    Abstract in Portuguese:

    Resumo As pessoas com diversidade funcional enfrentam barreiras que limitam suas vidas sexuais. Em Portugal, alguns indivíduos com incapacidades físicas demonstraram interesse em recorrer à assistência sexual, prestada por profissionais com formação, para responder às suas preferências e necessidades sexuais. Contudo, trabalhadores(as) do sexo, sem formação específica, representam a única forma de aceder a serviços sexuais comerciais. Assim, este estudo foca as experiências de trabalhadores(as) do sexo que prestam serviços a clientes com diversidade funcional. Treze entrevistas a trabalhadores(as) do sexo foram analisadas pelo método proposto por Braun e Clarke. Os principais resultados demonstraram que os clientes do trabalho sexual são majoritariamente homens e que as especificidades inerentes tanto à falta de formação como às relações estabelecidas tendem a gerar sentimentos de constrangimento nos(as) profissionais. Finalmente, concluiu-se que a formação aliada à educação sexual e uma reflexão crítica sobre as diferenças de gênero existentes no recurso ao sexo comercial são fundamentais para melhorar a saúde sexual daqueles(as) que escolhem os serviços sexuais como forma de expressão sexual.

    Abstract in English:

    Abstract People with disabilities face barriers that limit their sexual lives. In Portugal, some individuals with physical impairments have shown interest in resorting to sexual assistance provided by trained professionals, according to the client’s preferences and needs. However, in Portugal, sex workers lacking any formal training represent the only way to access commercial sex services. Thus, this study analyzes the experiences of sex workers that provide services for disabled clients. The interviews of thirteen sex workers were analyzed using the thematic analysis method proposed by Braun and Clarke. The key findings show that men seek out sexual and emotional satisfaction from sex work. Additionally, specificities inherent to the lack of training and the relationships established tend to embarrass professionals. Finally, we conclude that training coupled with sexual education and popular awareness about gender differences in the pursuit of sex is fundamental to improve the sexual health of those who choose sex services as a way of sexual expression.
  • Intensive home support for mental health crises: experience of the Trieste territorial crises team, in Italy Original Articles

    Sade, Rossana Maria Seabra; Goljevscek, Serena; Corradi-Webster, Clarissa Mendonça

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O manejo precoce da crise em saúde mental é importante para bom prognóstico e adesão ao tratamento. São propostas experiências para atender situações de crise em domicílio, com objetivo de diminuir internações, doses de medicamentos e aumentar satisfação com o atendimento. Conhecer experiências de cuidado domiciliar em crises em saúde mental pode auxiliar gestores e profissionais na proposição de práticas inovadoras. O objetivo deste artigo é descrever a experiência de Trieste, na Itália, que implementou o serviço de equipe de crise domiciliar. O trabalho é realizado em quatro fases: aplicação dos critérios de inclusão no tratamento da equipe de crise; avaliação inicial; co-construção do plano terapêutico; alta e transição para outros serviços. Em um ano a equipe fez 124 avaliações e admitiu 59 pessoas. Em relação aos sintomas psiquiátricos, observou-se, no momento de alta, melhora significativa em 93% das pessoas. Quanto ao funcionamento global, houve melhora significativa em 81%. Os dados apontam uma redução de internações compulsórias de 29,4% no primeiro semestre de 2018 e de 78,8% no segundo, comparado a 2017. A equipe de crise em domicílio cumpre seus objetivos de cuidar do indivíduo em sofrimento de modo holístico, diminuindo o contato com hospitais.

    Abstract in English:

    Abstract Early management of mental health crises is important for a good prognosis and treatment adherence. Ideas have been proposed to address crisis situations at home, aiming to reduce hospitalizations and medication doses and to increase care satisfaction. Identifying experiences of home care for mental health crises can support managers and professionals in proposing innovative practices. This article aims to describe the experience of Trieste, in Italy, which implemented a home crisis team service. The work is carried out in four phases: application of the inclusion criteria for treatment by the crisis team; initial assessment; co-construction of the therapeutic plan; discharge and transition to other services. In one year, the team performed 124 assessments and provided care for 59 people. Regarding psychiatric symptoms, 93% of the patients showed significant improvement at discharge. Considering overall functioning, 81% showed significant improvement. Data show a reduction of compulsory admission rates of 29.4% in the first semester of 2018 and of 78.8% in the second semester, compared to 2017. The home crisis team achieved its goals of holistically caring for suffering individuals and reducing their contact with hospitals.
  • Regulation of care in care networks: the importance of new technological arrangements Artigos Originais

    Freire, Mariana P.; Louvison, Marilia; Feuerwerker, Laura C. M.; Chioro, Arthur; Bertussi, Débora

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Um dos maiores desafios para os sistemas de saúde é a garantia de acesso integral. Os processos regulatórios em saúde no Brasil priorizam a organização de listas de espera e fluxos assistenciais com caráter normativo, mas se distanciam das necessidades dos usuários no sentido de uma produção de cuidado integral. No presente estudo, de caráter qualitativo, analisou-se as implicações da regulação em saúde na produção do cuidado no município de São Bernardo do Campo, utilizando-se as técnicas observação participante, grupo focal e usuário-guia, construídas a partir de um processo cartográfico. Foram identificados arranjos tecnológicos em três cenários: Complexo Regulador, Observatório de Redes e Apoio de Redes, que puderam ser apreendidos em conjunto com gestores, trabalhadores e usuários. Os arranjos tecnológicos relacionados ao matriciamento da pneumologia e à linha de cuidado da dor osteomuscular permitiram a análise da relação entre as ações de regulação e a produção do cuidado em redes. O estudo concluiu que as ações de regulação foram capazes de produzir cuidado centrado no usuário, que o Complexo Regulador atuou de forma coadjuvante na garantia do acesso e que os mecanismos regulatórios nos serviços de saúde potencializaram uma regulação produtora do cuidado em redes de atenção.

    Abstract in English:

    Abstract One of the biggest challenges for health systems is ensuring full access. Regulatory processes in Brazilian healthcare prioritize the organization of waiting lists and care dynamics with a normative character, but distance themselves from the needs of users in the sense of a production of comprehensive care. In this qualitative study, the implications of health regulation in the production of care in the municipality of São Bernardo do Campo were analyzed, using the techniques of participant observation, focus groups and guide users, constructed from a cartographic process. Technological arrangements were identified in three scenarios: Regulatory Complex, Network Observatory and Network Support, which could be seized jointly by administrators, workers and users. The technological arrangements related to the matrixing of pulmonology and the line of care of musculoskeletal pain allowed the analysis of the relationship between the actions of regulation and care in such networks. The study concluded that regulatory actions were able to produce user-centered care, which the Regulatory Complex acted in an adjunct manner in ensuring access and that regulatory mechanisms in health services enhanced a regulation that produces care in care networks.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br