• The State-of-the-Art on youth, vulnerabilities, and violence: what do surveys tell us? Artigos Originais

    Takeiti, Beatriz Akemi; Gonçalves, Monica Villaça; Oliveira, Suellen Pataro Alves Santos de; Elisiario, Tatiane da Silva

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Estudos sobre as juventudes na interface das vulnerabilidades e violências já se constituem um corpus de conhecimento considerável no Brasil e na América Latina. Este levantamento objetiva identificar e descrever as publicações produzidas sobre juventude, vulnerabilidade e violência nas áreas da saúde e das ciências humanas e sociais. Trata-se de uma revisão bibliográfica de artigos produzidos no período de 2006 a 2018. O levantamento bibliográfico focalizou artigos indexados nas bases de dados: Directory of Open Access Journals, Cengage, Dialnet, Scopus e Web of Science, todas inseridas no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foram incluídos 191 artigos, sendo 128 da área de ciências da saúde e 63 da área de ciências humanas e sociais. Para a análise dos dados, os artigos foram agrupados em dois campos temáticos: territórios das vulnerabilidades e violências juvenis, e fatores de risco e proteção às violências. As evidências deste levantamento nos permitem apontar que a temática juventude-adolescência abordada por essas áreas de conhecimento ainda expressa uma perspectiva problematizadora. Tais estudos, ao abordarem a juventude na interface com as vulnerabilidades e violências, o fazem quase sempre pelos problemas que ela apresenta, como objeto de falha ou anomia nos modos de ser e viver esta etapa da vida.

    Abstract in English:

    Abstract Studies on youth at the interface between vulnerabilities and violence already constitute a considerable corpus of knowledge in Brazil and Latin America. This bibliographic review identifies and describes articles published from 2006 to 2018 on youth, vulnerabilities, and violence in the fields of health and humanities and social sciences. The search included articles indexed in the databases: DOAJ, Cengage, Dialnet, Scopus, and Web of Science, all available at the CAPES periodical portal. A total of 192 articles were included: 132 from the health sciences and 60 from the humanities and social sciences. The articles were grouped into two thematic fields: territories of youth vulnerabilities and violence, and risk and protective factors against violence. Our results show the subject of youth and adolescence in the fields of knowledge is still addressed by problematic perspectives. When addressing the interface between youth vulnerabilities and violence, these fields often depict the problems arisen from this subject as an object of failure or anomie in the ways of being and living this stage of life.
  • Arguments for utopias of reality and the Brazilian psychiatric reform experience Artigos Originais

    Braga, Cláudia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Diante da proposição na filosofia política de que utopia e realismo são vertentes distintas de leitura das relações humanas e dos problemas sociais, estando em constante tensionamento, contrapõem-se experiências práticas de realização de utopias. A partir da experiência da reforma psiquiátrica brasileira, compreendida na perspectiva teórico-prática da desinstitucionalização, objetivou-se desenvolver argumentação sustentando conceitualmente a possibilidade de realização de utopias no real. Realizou-se investigação argumentativa de natureza reflexiva em dois tópicos - o conhecimento possível na posição utópica e a ideia de problema para o realismo - e foi desenvolvida uma proposição de aproximação das posições de utopia e realismo. Como resultado, o primeiro movimento argumentativo necessário parte da proposição de Espinosa acerca dos gêneros de conhecimento, sendo sustentado que a vertente utópica envolve, além da imaginação, a razão e o agir prático no mundo. O segundo requer uma mudança de perspectiva daquilo que é entendido como problema no realismo para sua compreensão enquanto contradições que precisam ser mantidas em aberto e confrontadas dialeticamente. Por fim, a partir de uma leitura espinosana, são apontados como elementos para a sustentação de utopias da realidade, além da razão e manter as contradições em aberto, a esperança e a segurança.

    Abstract in English:

    Abstract Political philosophy authors have argued that utopia and realism are distinct approaches to understand human relations and social problems, always in a state of constant tension, yet there are practical examples of utopias that became real experiences. Taking as starting point the experience of the Brazilian psychiatric reform in a theoretical-practical perspective of deinstitutionalization, this study aimed to develop and present arguments to conceptually sustain the possibility of realizing utopias. An argumentative-reflective investigation was carried out on two topics - knowledge possibilities from an utopian position and the idea of problem in realism, interconnecting utopia and realism. The first argument focused on Spinoza’s approach to the kinds of knowledge, sustaining that a utopian position involves not only the imagination, but also reason and practices. The second argument proposes a shift in the understanding of the notion of problem in realism in order to comprehend it as contradictions that need to be kept open and dialectically confronted. Finally, based on a reading of Spinoza, hope and security are presented as the foundations sustaining the utopias of reality, in addition to reason and open contradictions.
  • Judicialization of health in Brazil and Colombia: a discussion in light of the new Latin American constitutionalism Artigos Originais

    d’Ávila, Luciana Souza; Andrade, Eli Iola Gurgel; Aith, Fernando Mussa Abujamra

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo busca analisar a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia à luz do novo constitucionalismo latino-americano (NCLA), corrente conceitual adotada na região que rompe com os modelos constitucionais europeus e norte-americanos clássicos. No Brasil, a Constituição de 1988 veio em resposta a um longo período de governos militares e, na Colômbia, a Constituição de 1991 surgiu em um contexto de abusos de direitos humanos e altos níveis de violência. O NCLA se materializa a partir dessas novas Cartas Políticas e se sustenta no incremento das formas de participação e na ampliação do papel do Judiciário e dos direitos, como o da saúde. Entretanto, as constituições que trazem uma ampla carta de direitos não conseguiram enfrentar as políticas orientadas para o mercado e a privatização dos serviços de saúde, colocando em xeque a efetivação do direito à saúde e levando ao aumento das ações judiciais. Nesse cenário emerge o protagonismo do Judiciário, fortalecido pelas novas constituições, como poder estatal capaz de concretizar um direito previsto, mas marginalizado. A identificação das necessidades de saúde e reivindicações de segmentos sociais apresenta-se como princípio basilar nesse processo e sinaliza o resgate do NCLA para a efetivação do direito à saúde por meio do litígio estrutural.

    Abstract in English:

    Abstract This study aims to analyze the judicialization of health in Brazil and Colombia in light of the new Latin American Constitutionalism (NLC), a conceptual framework adopted in the region that breaks with the European and North American classic constitutional models. In Brazil, the Constitution of 1988 came as a response to a long period of military governments, and in Colombia the Constitution of 1991 emerged in a context of human rights abuses and high level of violence. The NLC is materialized from these new political letters and based on increasing forms of participation and expansion of the role of the Judiciary and people’s rights, including health. However, the constitutions that brought a broad bill of rights have failed to face market-oriented policies and privatization of health services, thus limiting the realization of the right to health to increasing litigation. In this scenario, the role of the Judiciary, which has been strengthened by the new constitutions, gained importance as the branch capable of realizing a provided but precluded right. The identification of health needs and claims by social segments is presented as a basic principle in this process and indicates the rescue of the NLC for the realization of the right to health through structural litigation.
  • Professionalism and identity negotiations of health professionals in the context of the Mais Médicos program Artigos Originais

    Siqueira, Wellington; Bonelli, Maria da Gloria

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Como a chegada de profissionais médicos estrangeiros a postos de saúde brasileiros, no contexto de implantação e vigência do programa Mais Médicos, tensiona os discursos de profissionalismo, e quais os efeitos desse contato para as identificações profissionais desses médicos? Diferentes tipos de formação profissional dentro de uma mesma profissão produzem discursos de profissionalismo concorrentes em posições equivalentes? Neste artigo, buscamos compreender como os médicos constroem suas identidades e negociam o profissionalismo cotidianamente, como se posicionam nesse debate e como lidam com a diferenciação introduzida pela política pública. A metodologia combina técnicas qualitativas, observação direta e entrevistas com médicos estrangeiros e brasileiros. Isso permitiu compreender como se dão os processos de negociação dos discursos identitários, e como eles aparecem e são difundidos na fala dos médicos de um município localizado na região metropolitana de São Paulo. O resultado encontrado foi que não há um sentido fixo e singular para o profissionalismo, cujo significado é objeto de disputa visando a legitimação das perspectivas e das identidades desses sujeitos. Essa negociação se dá a partir das experiências em contexto, mas é recortada pela atuação na medicina de família em contraste com as especializações focais.

    Abstract in English:

    Abstract How has the arrival of foreign health professionals to work mainly in health posts with Brazilian physicians caused tension in the discourses of professionalism in the context of the implementation and validity of the “Mais Médicos” program and what are the effects of this contact in their professional identities? Do different types of professional training within the same profession produce competitive discourses of professionalism when in the same work position? This paper analyzes how physicians build their own identities and negotiate their professionalism daily, how they have positioned themselves in this debate, and how they deal with the differentiation introduced by public policies. The methodology adopted combines qualitative techniques, direct observation and in-depth interviews with Brazilian and foreign professionals. Such fieldwork clarified the processes of negotiation related to identity-based discourses and how they appear and are disseminated in the discourse of professionals working in a municipality situated in the metropolitan region of São Paulo. The results show that there is no single, fixed meaning to professionalism, whose meaning is still discussed in order to legitimate subject identities and perspectives. This kind of negotiation is defined by their contextual experiences, but it is intertwined by the practice in family medicine as opposed to focal specializations.
  • Developing policies for the inclusion of homeless people: advances and challenges of intersectoriality in health and social assistance policies Artigos Originais

    Oliveira, Alison; Lube Guizardi, Francini

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O texto tem por objetivo analisar a elaboração da política para inclusão de pessoas em situação de rua, no âmbito das ações de assistência social e saúde no Distrito Federal (DF). De modo específico, busca identificar conflitos; mapear as ações e estratégias desenhadas; e compreender os avanços e desafios que marcaram esse contexto. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo, com análise documental e 20 entrevistas semiestruturadas com informantes chave. O material coletado foi analisado com base na abordagem de Stephen Ball sobre do ciclo da política. Os resultados indicam a centralidade e indução da política distrital pela política de assistência social, cujos gestores atuaram de forma verticalizada nos comitês intersetoriais estudados. O contexto da prática, caracterizado como arena de conflito e contestação, revelou o cerceamento do processo decisório e de participação democrática, mantendo-se a hegemonia estatal em sua condução. O estudo nos possibilitou identificar a necessidade de dispor de novos desenhos gerenciais visando a produção de respostas intersetoriais ao fenômeno da população em situação de rua no DF.

    Abstract in English:

    Abstract This paper analyzes the elaboration of the Policy for Inclusion of Homeless People in Brazil, within the scope of the Social Assistance and Health actions in Distrito Federal. Specifically, the analysis identifies conflicts; traces the actions and strategies adopted; and verifies the advancement and challenges that marked this context. This qualitative study of descriptive character used documentary analysis as methodology and included 20 semi-structured interviews with key informants. The collected material was assessed based on Stephen Ball’s approach to the policy cycle. The results indicate the centrality and induction of the district policy by the social assistance policy, whose managers acted in a top-down manner in the studied Intersectoral Committees. The context of the practice, characterized as an arena of conflict and contestation, revealed the closure of the decision-making process and of democratic participation, adopting a conduct of state hegemony. A need for new management designs aimed at producing intersectoral measures for homeless people in the Federal District was identified.
  • Cannabis self-cultivation and social technology Artigos Originais

    Oliveira, Monique Batista de; Vieira, Miguel Said; Akerman, Marco

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste trabalho é analisar o autocultivo de Cannabis para fins medicinais no Brasil, avaliando em que medida a prática poderia ser enquadrada como uma tecnologia social, na formulação de Renato Dagnino. Com base em dados coletados em trabalho de campo (entrevistas semiestruturadas) em dois centros urbanos no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro) e de uma participante nos Estados Unidos, identificam-se características dessas práticas que as aproximam de uma tecnologia social, como a adaptação a pequena escala, o atendimento a demandas sociais por meio de trabalho cognitivo, a participação ativa de produtores e usuários em seu desenvolvimento, e a ausência de diferenciação entre patrão e empregado. Pondera-se, entretanto, que a noção de tecnologia social está bastante ligada a um objetivo de transformação do setor produtivo, o que talvez limite a aplicação desse conceito em situações de produção não-comercial, para atendimento de necessidades diretas; e que a consideração dos riscos na produção de medicamentos talvez torne pouco aconselhável a generalização de práticas caseiras como a do autocultivo. Propõe-se que essa situação poderia ser remediada com o emprego de estratégias de ciência aberta e cidadã, envolvendo o diálogo com instituições públicas do campo tecnológico e científico.

    Abstract in English:

    Abstract The objective of this study is to analyze Cannabis self-cultivation for medicinal purposes in Brazil, evaluating to what extent the practice may fit into the framework of what Renato Dagnino termed a social technology. Based on data collected during fieldwork (semi-structured interviews) carried out in two Brazilian urban centers (São Paulo and Rio de Janeiro) and from a participant in the United States, we identified characteristics of these practices that make them akin to a social technology: adaptation to small-scale production, use of cognitive labor to meet social demands, active participation of producers and users in the practice’s development, and lack of differentiation between boss and employee. It is worth noting, however, that the notion of social technology is closely linked to the objective of transforming the productive sector. This may limit the application of this concept to non-commercial production aimed at satisfying direct needs. Moreover, given the risks involved in the production of medicines, the generalization of homemade practices such as self-cultivation may not be advisable. These issues could be remedied by the use of open, democratic and citizen-oriented scientific strategies, involving dialogue with public institutions in the technological and scientific field.
  • Regulation of care in care networks: the importance of new technological arrangements Artigos Originais

    Freire, Mariana P.; Louvison, Marilia; Feuerwerker, Laura C. M.; Chioro, Arthur; Bertussi, Débora

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Um dos maiores desafios para os sistemas de saúde é a garantia de acesso integral. Os processos regulatórios em saúde no Brasil priorizam a organização de listas de espera e fluxos assistenciais com caráter normativo, mas se distanciam das necessidades dos usuários no sentido de uma produção de cuidado integral. No presente estudo, de caráter qualitativo, analisou-se as implicações da regulação em saúde na produção do cuidado no município de São Bernardo do Campo, utilizando-se as técnicas observação participante, grupo focal e usuário-guia, construídas a partir de um processo cartográfico. Foram identificados arranjos tecnológicos em três cenários: Complexo Regulador, Observatório de Redes e Apoio de Redes, que puderam ser apreendidos em conjunto com gestores, trabalhadores e usuários. Os arranjos tecnológicos relacionados ao matriciamento da pneumologia e à linha de cuidado da dor osteomuscular permitiram a análise da relação entre as ações de regulação e a produção do cuidado em redes. O estudo concluiu que as ações de regulação foram capazes de produzir cuidado centrado no usuário, que o Complexo Regulador atuou de forma coadjuvante na garantia do acesso e que os mecanismos regulatórios nos serviços de saúde potencializaram uma regulação produtora do cuidado em redes de atenção.

    Abstract in English:

    Abstract One of the biggest challenges for health systems is ensuring full access. Regulatory processes in Brazilian healthcare prioritize the organization of waiting lists and care dynamics with a normative character, but distance themselves from the needs of users in the sense of a production of comprehensive care. In this qualitative study, the implications of health regulation in the production of care in the municipality of São Bernardo do Campo were analyzed, using the techniques of participant observation, focus groups and guide users, constructed from a cartographic process. Technological arrangements were identified in three scenarios: Regulatory Complex, Network Observatory and Network Support, which could be seized jointly by administrators, workers and users. The technological arrangements related to the matrixing of pulmonology and the line of care of musculoskeletal pain allowed the analysis of the relationship between the actions of regulation and care in such networks. The study concluded that regulatory actions were able to produce user-centered care, which the Regulatory Complex acted in an adjunct manner in ensuring access and that regulatory mechanisms in health services enhanced a regulation that produces care in care networks.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
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