• Indigenous health: struggles and resistance in the construction of knowledge Dossiê

    Scalco, Nayara; Louvison, Marília
  • From participation to social control: reflections based on the indigenous health conferences Dossiê

    Abrunhosa, Marcela Alves; Machado, Felipe Rangel de Souza; Pontes, Ana Lúcia de Moura

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Embora a Constituição Federal de 1988 assegure aos povos indígenas o direito às políticas sociais, a saúde permanece um campo de tensão no trato desses povos com o Estado. Muito se tem defendido a necessidade de garantir a diretriz de participação no Sistema Único de Saúde e a inserção dos indígenas nos mecanismos de controle social. Dessa forma, este trabalho busca contribuir com o debate sobre os sentidos da participação e refletir sobre os desafios da sua configuração como controle social no âmbito da saúde indígena. A análise foi feita com base nos relatórios das conferências de saúde, na bibliografia afeita ao tema e em entrevistas realizadas com atores-chave. A pesquisa buscou lançar luz sobre a diversidade dos contextos, dos atores e das pautas das cinco conferências de saúde indígena realizadas. Concluímos que houve um deslocamento na participação nas conferências para uma atuação mais burocrática dentro dos estritos limites estabelecidos pela gestão. Ainda assim, é fundamental valorizarmos a potência contida nos mecanismos do controle social, que não à toa são objetos de combate dos grupos mais conservadores da sociedade. Neste sentido, há que se valorizar tais espaços, ocupá-los e transformá-los.

    Abstract in English:

    Abstract Even though the Federal Constitution of 1988 guarantees indigenous peoples the right to social policies, health care remains a field of tension in their relationship with the State. The need to ensure a participation guideline for the Brazilian National Health System and the inclusion of indigenous people in mechanisms of social control are widely defended. Thus, this article seeks to discuss the meanings of participation and reflect on the challenges of its configuration as social control within the scope of indigenous health. The analysis was based on health conference reports, bibliography related to the subject, and interviews with key actors. The research sought to shed light on the diversity of contexts, actors, and agendas involved in the five indigenous health conferences. We concluded that there was a shift in the conferences and their participation, which moved towards a more bureaucratic performance within the strict boundaries established by the government. Even so, it is essential to value the power contained in the mechanisms of social control, which not coincidentally are the objects of disputes brought forward by the most conservative groups in society. In this sense, it is necessary to value, occupy, and transform these spaces.
  • Better alone than in bad company: contact and contagion with isolated and recently contacted indigenous people in Brazil and challenges for their protection and health care Dossiê

    Rodrigues, Douglas; Albertoni, Lucas; Mendonça, Sofia Beatriz Machado de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é apresentar e discutir a vulnerabilidade de povos indígenas em isolamento voluntário a epidemias decorrentes do contato com representantes de nossa sociedade e apontar os desafios para a assistência à saúde nas situações de contato iminente. A partir da experiência dos autores na atenção à saúde de comunidades indígenas isoladas e de contato recente e de informações existentes na literatura indigenista, são apresentados exemplos da alta mortalidade que incidiu sobre alguns povos indígenas em períodos posteriores à quebra de seu estado de isolamento. O artigo atualiza as informações existentes sobre povos indígenas isolados no Brasil, discute a política indigenista e as ameaças a que estão submetidos esses povos pelo avanço da invasão ilegal de seus territórios e alerta para a possibilidade de novos contatos entre esses grupos e a sociedade circundante no contexto atual de ataque aos direitos indígenas agravados pela epidemia de covid-19. Contextualizam-se a suscetibilidade dos povos indígenas isolados, a necessidade de preparação para futuras situações de contato e medidas para evitar o contágio quando ocorrer a quebra do estado de isolamento desses povos.

    Abstract in English:

    Abstract The purpose of this article is to present and discuss the vulnerability of indigenous people in voluntary isolation due to epidemics resulting from contact with representatives of our society and to point out the challenges for health care in situations of imminent contact. Based on the authors’ experience in the health care of isolated and recently contacted indigenous communities and on information in the indigenous literature, examples of the high mortality that affected some indigenous peoples in periods after break of their isolation state are presented. The article updates the existing information on isolated indigenous peoples in Brazil, discusses the indigenous policy formulated for them, the threats to which they are subjected by the advance of the illegal invasion of their territories and alerts to the possibility of new contacts of these groups and the surrounding society, in current context of attack on indigenous rights aggravated by the COVID-19 pandemic. It contextualizes the susceptibility of isolated indigenous peoples, the need to be ready for future situations of contact and measures to avoid contagion when the isolation of these peoples is interrupted.
  • Epistemologies of the South and decolonization of health: for an ecology of care in collective health Dossiê

    Nunes, João Arriscado; Louvison, Marília

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este ensaio aborda a importância da descolonização da saúde, fundamentada no referencial teórico das epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, e aponta para uma ecologia de cuidados a ser produzida no campo da saúde coletiva, abordando saúde e doença, sofrimento e cura, agravo e cuidado por formas de luta que emergem no enfrentamento das dinâmicas capitalista, colonialista e patriarcal. O processo de biomedicalização tem se produzido na emergência de uma monocultura de concepções dominantes do saber biomédico que define as condições de validade do conhecimento e das intervenções sobre saúde, doença, cuidado e cura. Esta análise aponta para a importância de pesquisas colaborativas e não extrativistas que partem do reconhecimento dessa diversidade de saberes, práticas e experiências, da sua copresença e dos seus encontros, das lutas pela justiça social e cognitiva e das múltiplas e diversificadas lutas pelo acesso à saúde e aos cuidados de saúde. As relações entre a saúde coletiva e os saberes e práticas do cuidado e da cura que fazem parte da experiência e do mundo dos povos indígenas aparecem como um exemplo importante para o aprendizado de um pensamento e de um agir ecológico em saúde.

    Abstract in English:

    Abstract This essay focuses on the importance of decolonizing health care, based on the theoretical framework of the epistemologies of the South proposed by Boaventura de Sousa Santos, and points to an ecology of care to be produced in the field of public healthcare, approaching health and illness, suffering and healing, disorder and care through struggles that emerge in facing capitalist, colonialist and patriarchal dynamics. The process of biomedicalization emerges within a monoculture of dominant conceptions of biomedical knowledge that define the terms of validity of knowledge and interventions on health, illness, care and healing. This analysis points to the importance of collaborative and non-extractivist research projects based on the recognition of the diversity of knowledges, practices and experiences, of their copresence and their encounters, of the struggles for social and cognitive justice and of the multiple and diverse struggles for health and access to medical care. The relations between collective health and the knowledge, care, and healing practices that are part of the experience and of the world of the indigenous peoples emerge as an important example of how to learn to think and act ecologically in the field of health.
  • The sound of maracas (tribute to Ailton Krenak): indigenous medical practices and public health Dossiê

    Cardoso, Marina

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Durante a última década assistimos ao retrocesso paulatino das políticas públicas de atenção à saúde indígena no Brasil, principalmente no que concerne aos pilares básicos da sua formulação, construídos a partir da década de 1980: atenção específica e diferenciada, participação e controle social. Este texto, apesar de citar alguns momentos críticos desse processo, dá ensejo a algumas reflexões sobre os modos como as políticas e as práticas, essencialmente biomédicas, podem ser compreendidas no contexto mais geral das sociedades indígenas no país.

    Abstract in English:

    Abstract Over the past decade, we have seen the gradual setback of public policies for indigenous health care in Brazil, especially with regard to the basic pillars of its formulation, developed from the 1980s onwards: specific and differentiated attention, participation, and social control. This paper, despite mentioning some critical moments in this process, offers an opportunity for some reflections on how policies and practices, essentially biomedical, can be understood in the more general context of indigenous societies in the country.
  • Social control in the Indigenous Health Care Subsystem: a silenced structure Dossiê

    Scalco, Nayara; Nunes, João Arriscado; Louvison, Marília

    Abstract in Portuguese:

    Resumo No Brasil, um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde é a participação social. Por meio de muita mobilização, os povos originários garantiram a publicação da lei que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, estruturado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Desde o início foram organizadas instâncias de participação: os Conselhos Locais, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e o Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi). Este estudo tem como objetivo compreender a estrutura formal e a efetiva configuração do espaço de participação social dos povos indígenas na construção de uma política de saúde diferenciada. Foi utilizada metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais, com análise documental de atas de reuniões do Condisi Litoral Sul e do FPCondisi, legislação e com entrevistas em profundidade com indígenas e indigenistas. Os resultados demonstram que há vários caminhos de participação dos indígenas na política de saúde. É possível afirmar que a maioria dos entrevistados reconhece o Condisi como espaço de diálogo entre indígenas e governo, mas também apontam falta de resolubilidade desta e demais instâncias de controle social. O silenciamento das pautas indígenas nos espaços de participação formal faz com que esses povos busquem outras formas de protagonizar a construção de uma política de saúde diferenciada.

    Abstract in English:

    Abstract In Brazil, one of the fundamental principles of the Brazilian National Health System is social participation. Through mobilization, indigenous peoples secured the publication of the law establishing the Indigenous Health Subsystem in 1999, structured in 34 Special Indigenous Health Districts. From the beginning, participation instances were organized: Local Councils, District Councils of Indigenous Health (Condisi) and the Condisi Presidents Forum (FPCondisi) This study aims to understand the formal structure and effective configuration of the social participation space of indigenous people in the construction of a differentiated health policy. A qualitative methodology was used with several sources and materials, with documentary analysis of minutes of Condisi Litoral Sul and FPCondisi meetings, legislation and with in-depth interviews with indigenous people and indigenists. The results showed that there are several ways for indigenous people to participate in health policy. It is possible to state that most of the interviewees recognizes Condisi as a space for dialogue between indigenous people and the government, but they also point out the limits of the effectiveness of this and other instances of social control. The silencing of indigenous agendas in formal participation spaces makes these people seek for other ways to lead the construction of a differentiated health policy.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
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