• Emancipating care Artigos Originais

    Barros, Nelson

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A humanização do cuidado tem sido um desafio presente no campo da saúde em geral e no Sistema Único de Saúde brasileiro. O objetivo deste artigo é discutir o constructo sociológico de cuidado emancipador. Enquanto o cuidado tem forte identificação com o senso comum e com os conhecimentos tácitos, a prática clínica biomédica associou-se ao conhecimento científico resultante de uma ruptura epistemológica racionalista. O cuidado emancipador é uma hibridização entre senso comum e conhecimento científico, ou cuidado e clínica, sustentado pelo posicionamento ético-político do profissional, para a substituição da heteronomia pela autonomia no processo de saúde-doença-cuidado. A intencionalidade deste artigo é apresentar uma perspectiva inovadora sobre a discussão do cuidado, que não é nova, trazendo algumas referências históricas, não com o propósito de desenvolver uma análise epocalista ou cronológica. O objetivo é alargar o espaço de reflexões sobre os cuidados heterônomos como um evento hegemônico da cultura contemporânea, bem como ampliar os debates sobre as possibilidades de construção de práticas de cuidado que privilegiem a autonomia das pessoas e apontem para a sua emancipação. Conclui-se que o conceito de cuidado emancipador pode fazer avançar uma segunda ruptura epistemológica com o desenvolvimento de práticas emancipadoras no processo saúde-doença-cuidado.

    Abstract in English:

    Abstract The humanization of care has been a present challenge in the field of health in general and in the Brazilian Unified Health System. The purpose of this article is to discuss the sociological construct of emancipating care. While care is strongly identified with common sense and tacit knowledge, biomedical clinical practice has been associated with scientific knowledge resulting from a rationalist epistemological rupture. Emancipatory care is a hybridization between common sense and scientific knowledge, or care and clinic, supported by the professional’s ethical-political position, to replace heteronomy with autonomy in the health-disease-care process. The purpose of this article is to present an innovative perspective on the discussion of care, which is not new, bringing some historical references, not with the purpose of developing an epochalist or chronological analysis. The objective is to expand the space for reflections on heteronomous care as a hegemonic event in contemporary culture, as well as to expand the debates on the possibilities of building care practices that privilege people’s autonomy and point to their emancipation. It is concluded that the concept of emancipating care can advance a second epistemological rupture with the development of emancipating practices in the health-disease-care process.
  • Sensitive modes of child rearing: an inflection in the process of medicalization of childcare Artigos Originais

    Hernandez, Alessandra; Víctora, Ceres

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é analisar os discursos e as práticas relacionados aos modos sensíveis de criação infantil e sua articulação com a medicalização dos cuidados com crianças, entendida como um processo pelo qual problemas não médicos passam a ser definidos e tratados como problemas médicos. Esse conjunto variado de práticas de cuidado emerge da crítica à medicalização da infância, sobretudo, aos preceitos cientificistas que regem o exercício de uma “maternidade científica”, visto por seus praticantes como um retorno ao “natural” e “tradicional”. Este trabalho apresenta uma reflexão baseada em pesquisa etnográfica desenvolvida em Porto Alegre/RS, Brasil. A partir das principais controvérsias estabelecidas em torno do choro infantil, argumenta-se que os modos sensíveis de criação infantil, apesar do que as críticas formuladas por seus praticantes levam a pensar, estão mais próximos de certos valores ocidentais modernos e tributários do Romantismo. Conclui-se que esse estilo de criação infantil, mais do que um retorno ao “natural” ou uma desmedicalização, constitui uma inflexão contemporânea no processo de medicalização dos cuidados com crianças.

    Abstract in English:

    Abstract In this paper we analyze the discourses and practices related to sensitive modes of child rearing and their connection to the medicalization of childcare, understood as a process by which non-medical problems have come to be defined and treated as medical problems. “Sensitive modes of child rearing” refer to a heterogeneous group of care practices that has emerged from criticism of the process of medicalization of childhood, particularly of the scientific precepts that govern the exercise of “scientific maternity”, and that is seen by its practitioners as a return to the “natural” and “traditional”. Our study is a reflection based on ethnographic research carried out in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. We discuss the main controversies surrounding the two models, such as that concerning the baby’s crying, and argue that the sensitive modes - contrary to what we are led to believe by its practitioners - are closer to certain modern Western values and tributaries of those values originating in Romanticism. In conclusion, we propose that sensitive modes of child rearing, rather than representing a return to the “natural” or a de-medicalization, constitutes a contemporary inflection in the process of the medicalization of childcare.
  • Health policies in Brazil: an analysis of projects financed by the World Bank during the Lula and Dilma governments Artigos Originais

    Lazarini, Welington Serra; Sodré, Francis; Sarti, Thiago Dias; Andrade, Maria Angélica Carvalho

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O Banco Mundial tem influenciado os rumos do Sistema Único de Saúde ao longo desses quase 30 anos. Coube a este estudo analisar os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde no Brasil entre 2003 e 2014. Empregou-se, aqui, a técnica da análise documental sobre os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde brasileiro nas três esferas de governo, categorizados à luz da análise de conteúdo. Dos 174 projetos financiados no país, 31 contemplaram o setor saúde em sua composição, sendo 64,53% desses assinados com os governos estaduais. A maior parte dos projetos da saúde foram assinados no segundo governo Lula e os principais temas estruturantes foram: desenvolvimento humano e gênero, gestão do setor público e desenvolvimento do setor privado. Evidenciou-se o deslocamento estratégico do Banco Mundial, que se aproximou dos governos estaduais e municipais sobretudo a partir da segunda gestão do governo Lula. Esse movimento denota a habilidade do Banco Mundial de identificar as mudanças globais em andamento, sobretudo em relação ao cenário geopolítico e econômico. Conclui-se que o Banco Mundial aumentou seu interesse pelo setor de saúde brasileiro e que as propostas contribuíram para impulsionar os princípios da reforma do Estado no país.

    Abstract in English:

    Abstract The World Bank has been influencing the direction of the Brazilian National Health System over the last 30 years. This study analyzed the projects funded by the World Bank for the health sector in Brazil between 2003 and 2014. A documentary analysis was conducted on projects financed by the World Bank for the Brazilian health sector in the three government spheres, categorized according to content analysis. Of the 174 projects financed in the country, 31 contemplated the health sector in their composition, with 64.53% of these being signed with the state governments. Most of the health projects were signed in the second Lula government and the main structuring themes were: Human Development and Gender, Public Sector Management and Private Sector Development. The strategic displacement of the World Bank, which approached the state and municipal governments, was evident since the second administration of the Lula government. This movement denoted the World Bank’s ability to identify global changes in progress, especially regarding the geopolitical and economic scenario. The results show that the World Bank increased its interest in the Brazilian health sector and that the proposals contributed to boost the principles of state reform in the country.
  • Protocols for preventing and tackling sexual violence in the university context: an analysis of the Latin American scenario Artigos Originais

    Linhares, Yana; Fontana, Jordana; Laurenti, Carolina

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A violência sexual é um problema de saúde pública presente em diversos contextos, inclusive nas universidades. O objetivo desta pesquisa documental foi sistematizar informações de 34 protocolos de prevenção e enfrentamento da violência sexual de universidades da América Latina. Foram analisados: ano de publicação; termos empregados para designar objetivos e diretrizes, bem como as referências utilizadas para conceituá-los; inclusão de marcadores sociais; âmbito de aplicação; e rede de apoio disponibilizada pela universidade. Do total, 75% dos protocolos foram criados entre 2015 e 2018, o que indica seu caráter recente. Quanto à terminologia, a noção de violência sexual permite uma descrição mais extensiva e objetiva de diferentes formas de violência, mostrando-se profícua na identificação do fenômeno. Quanto à abrangência da aplicação dos protocolos, é importante pautar a caracterização do contexto universitário pelos vínculos institucionais, e não apenas pelos limites espaciais dos campi, considerando tanto as relações presenciais quanto as virtuais. A rede de apoio disponibilizada pela universidade é um fator decisivo para o acolhimento e o encaminhamento mais efetivo dos casos. Conclui-se que, mesmo que a elaboração de protocolos seja uma política necessária para sancionar a responsabilidade da universidade, é preciso que ela seja integrada a ações suplementares, incluindo o desenvolvimento de novas pesquisas na área.

    Abstract in English:

    Abstract Sexual violence is a public health issue, and it is present in several contexts, including universities. This study systematized information found in 34 protocols for preventing and tackling sexual violence in Latin American universities. The following aspects were examined: year of publication; terms selected by protocols to designate goals and guidelines, as well as the references used to frame the concepts; social markers; the scope of application; and support network provided by universities. From the overall number, 75% were created between 2015-2018, showcasing recent development. As for terminology, the notion of sexual violence allows for a wider and more objective account of diverse ways of violence, presenting a more fruitful manner of identifying the phenomenon. As for the scope of applicability of the policy, it is important to consider institutional ties, not only the spatial limits of campuses, as well as virtual relationships, and not just face-to-face. The support network provided by university stands as a decisive factor for more effective counseling and guidance of the occurrences. While the formulation of protocols remains a necessary policy to sanction the university’s responsibility, it must be combined with complementary ones that include developing further research in this field.
  • Characteristics of adolescent sexual offenders and their victims: a study of judicial processes Artigos Originais

    Bastos, Kárita Rachel Pedroso; Eusébio, Alexandra Manoela Lemes; Pereira, Kethelyn Nayara de Almeida; Silva, Thiago Oliveira Souza da; Costa, Liana Fortunato

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A violência sexual praticada por adolescentes ainda é pouco estudada no Brasil. Conhecer esses sujeitos é fundamental para a compreensão do fenômeno e execução de ações preventivas. Este artigo apresenta características dos adolescentes ofensores sexuais, bem como de suas vítimas e do contexto da violência. Para isso, foram analisados 254 processos judiciais, entre 2013 e 2016, no Distrito Federal, envolvendo 285 ofensores e 291 vítimas. A partir das informações coletadas, elaborou-se um quadro descritivo, cuja análise foi realizada de forma contextualizada e tendo como referência outros importantes estudos na área. Os resultados apontaram a diversidade dos adolescentes ofensores sexuais, porém as informações sobre as famílias foram bastante escassas nos processos. Quanto à idade e à escolaridade, a maior parte cometeu a ofensa com 16/17 anos (41,4%) e cursava o ensino fundamental II (29,5%). Um número significativo de adolescentes tinha envolvimento anterior com a justiça (24,2%). Os abusos foram prioritariamente extrafamiliares (48,5%), com vítimas do sexo feminino (67,7%), entre 10 e 14 anos (40,5%) e conhecidas do ofensor (92,2%). Ressalta-se a complexidade dos casos, impossibilitando intervenções padronizadas e descontextualizadas, assim como a importância de conhecer o contexto social e as relações familiares desses sujeitos com vistas a intervenções mais assertivas.

    Abstract in English:

    Abstract Sexual violence practiced by adolescents is poorly studied in Brazil. It is essential to know these subjects to understand the phenomenon and to develop preventive actions. This article presents characteristics of adolescent sexual offenders, as well as their victims and the context of the offense. To this, 254 lawsuits were analyzed, between 2013 and 2016, in Federal District, involving 285 offenders and 291 victims. From the information collected, a descriptive table was elaborated, whose analysis was carried out in a contextualized manner and with reference to other important studies in the area. The results pointed to the diversity of adolescent sexual offenders, but information about families were scarce in the lawsuits. Most of them committed the offense with 16/17 years old (41.4%) and were in Middle School equivalent - 6th to 8th grade (29.5%). A significant number of adolescents had previous involvement with the courts (24.2%). The abuses were primarily extrafamilial (48.5%), with female victims (67.7%), between 10 and 14 years old (40.5%) and known to the offender (92.2%). The complexity of the cases is highlighted, making standardized interventions impossible, as well as the importance of knowing the social context of adolescents and their family relationships to more assertive interventions.
  • The common and the unfolding in the solidarity economy from ecological sanitation Artigos Originais

    Machado, Gustavo Carvalhaes Xavier Martins Pontual; Maciel, Tania Maria de Freitas Barros; Thiollent, Michel Jean Marie

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Como as condições de saneamento no Brasil são precárias nas áreas rurais, é importante construir ações territorializadas que valorizem a cultura e fortaleçam o bem viver, baseadas na economia solidária para alcançar soluções sustentáveis. Dardot e Laval veem o comum como um contraponto ao atual contexto político e econômico, em que os indivíduos assumem o papel de protagonistas em suas vidas e gerenciam os “comuns” para a comunidade da qual fazem parte. Partindo dessa abordagem, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Observatório dos Territórios Saudáveis e Sustentáveis de Bocaina (OTSS), constituiu pesquisa-ação de saneamento ecológico na Comunidade Caiçara da Praia do Sono, em Paraty, com envolvimento da comunidade durante todo o processo e, por meio de avaliação qualitativa, pôde-se entender a relação da comunidade com o comum. Como os construtores locais foram contratados como mobilizadores sociais, os recursos endógenos foram valorizados. Por meio dessa articulação, buscou-se a atuação conjunta junto aos órgãos públicos para fomentar ações que partissem da própria comunidade e políticas públicas inclusivas que colocam a sociedade como protagonista do processo. A partir do conceito de comum e de entrevistas semiestruturadas, esta pesquisa psicossocial tem como objetivo relatar o desdobramento da economia solidária no comum.

    Abstract in English:

    Abstract As sanitation conditions in Brazil are precarious in rural areas, it is important to build territorial actions that value culture and strengthen good living based on solidarity economy to achieve sustainable solutions. Dardot and Laval see the “common” as a counterpoint to the current political and economic context, in which individuals assume the role of protagonists in their lives and manage the “commonalities” for their community. In this approach, the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), through the Observatory of Sustainable and Healthy Territories of Bocaina (OTSS), constituted an ecological sanitation research in the Caiçara Community of Praia do Sono, in Paraty, with the participation of the community during the whole process and, through a qualitative evaluation, the relationship between the community and the common could be understood. Local builders were hired as social mobilizers, thus valuing endogenous resources. Through this articulation, joint action with public agencies was sought to foster actions that came from the community itself and inclusive public policies that put a society at the center of the process. Supported by the concept of common and by semi-structured interviews, this psychosocial study examines the unfolding of the solidarity economy.
  • Subjectivity modes in psychiatric speech: implications and impact of psychiatric diagnosis on the subject of identity construction Artigos Originais

    Freitas, Cristiane Davina Redin; Reuter, Bruna

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do artigo é apresentar os resultados da pesquisa que versou sobre o impacto do diagnóstico psiquiátrico nos modos de subjetivação do sujeito. Também se propõe a demonstrar a relação do diagnóstico com o processo de medicalização e a repercussão sobre as relações sociais dos indivíduos. Desse modo, foi realizada uma pesquisa qualitativa exploratória que se baseou nos dados dos prontuários, bem como em entrevistas semidirigidas realizadas com dez usuários de uma unidade básica de saúde com Estratégia Saúde da Família de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul. Os principais achados se expressaram em três eixos: subjetivação pela doença, que traz a ideia de que os sujeitos se reconhecem e reproduzem um comportamento coerente ao diagnóstico imposto; medicalização como controle de si mesmo, que discute a dependência dos sujeitos à medicação; e relações interpessoais após o diagnóstico, que alude à mudança de comportamento que as pessoas mais próximas têm com o indivíduo “doente”.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims at presenting the results of a study that approached the impact of the psychiatric diagnosis on the modes of subjectivity. It also proposed to demonstrate the relation of the diagnosis and the medicalization process with the repercussion on the individuals’ social relationships. Thus, an exploratory qualitative research was conducted, using data from medical records and semi-directed interviews with ten users of a Basic Health Unit with Family Health Strategy in a city of the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The main findings were expressed in three axes: subjectivity by the disease, in which the subjects recognize themselves and reproduce a behavior consistent with the imposed diagnosis; medicalization as self-control, which discusses their dependence on medication; and interpersonal relationships after diagnosis, alluding to the change in behavior that the closest people have towards the subject under treatment.
  • Covid-19 pandemic: a geopolitical analysis Artigos Originais

    Souza, José Gilberto; Guimarães, Raul

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A partir de uma reelaboração crítica das categorias analíticas gramscianas de guerra de posição e de guerra de movimento, em uma perspectiva interescalar, analisam-se as diversas estruturas de poder e como elas se posicionam diante da crise mundial e busca de hegemonia. Tais perspectivas apontam a crise sanitária como uma questão geopolítica e evidenciam as estratégias de instâncias supraestatais (como a Organização Mundial do Comércio, a Organização Mundial da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho), de Estados e de grupos econômicos setoriais que expressam as relações de poder, assim como as determinações territoriais que se desenvolvem sobre uma fragmentada sociedade civil, particularmente as camadas mais vulneráveis (povos originários, camponeses e comunidades negras), tendo como centralidade a produção da forma de valor.

    Abstract in English:

    Abstract From a critical re-elaboration of the Gramsci’s analytical categories of war of position and war of movement, in an inter-scale perspective, the different power structures and how they position themselves in the face of the global health crisis in search of hegemony are analyzed. Such perspectives point to the covid-19 pandemic as a geopolitical issue and highlight how the strategies of supra-state bodies (WTO, WHO, ILO), States and sectoral economic groups materialize as territorial determinations developed over a fragmented civil society, particularly in the most vulnerable strata (indigenous peoples, peasants and black communities). These territorial determinations express a set of power relations for the realization of the form of value.
  • Experiences of gynecological care by lesbian and bisexual women: (in)visibility and barriers to the exercise of the right to health Artigos Originais

    Rodrigues, Julliana Luiz; Falcão, Marcia Thereza Couto

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Embora lésbicas e mulheres bissexuais tenham sido incluídas nas políticas de saúde, na busca por uma atenção integral e que inclua o reconhecimento da diversidade sexual, a discriminação persiste nos espaços de atenção à saúde, especialmente nas consultas clínicas. Este trabalho, de vertente qualitativa, teve por objetivo discutir, a partir das percepções e vivências dessas mulheres, as relações estabelecidas nas consultas ginecológicas, abordando especificamente a (não) revelação da condição de lésbica/bissexual, as experiências com exames e orientações pertinentes à sexualidade e as dificuldades de negociação de condutas. A produção dos dados empíricos deu-se por meio de entrevistas semiestruturadas com doze lésbicas e cinco mulheres bissexuais. Os resultados apontam para a invisibilidade bissexual no contexto clínico, para as dificuldades na consulta ginecológica tanto para lésbicas quanto bissexuais e para o temor das mulheres quanto à exposição da orientação sexual, bem como o não reconhecimento de sua sexualidade. Nesse sentido, as consultas em ginecologia continuam centradas em pressupostos heteronormativos, preponderando aspectos reprodutivos em detrimento dos aspectos sexuais da vida.

    Abstract in English:

    Abstract Although lesbian and bisexual women have been included in health policies, in the search for comprehensive care, including the recognition of sexual diversity, discrimination persists in health care spaces, especially in clinical consultations. Based on the perceptions and experiences of these women, this qualitative study discusses, the relationships established in gynecological consultations, addressing the disclosure of the status of being lesbian/bisexual, experiences with exams and guidelines relevant to sexuality and the difficulties of negotiating conduct. The production of empirical data took place through semi-structured interviews with twelve lesbians and five bisexuals. The results point to bisexual invisibility in the clinical context. Difficulties in gynecological consultation involve fears regarding the exposure of sexual orientation, as well as the non-validation of their sexuality. Consultations in gynecology remain centered on heteronormative assumptions. Thus, they operate with a preponderance of reproductive aspects to the detriment of sexual aspects of life.
  • Intellectual property in the judicialization of pharmaceutical assistance: a structural demand in defense of the Brazilian National Health System Artigos Originais

    Coelho, Tiago Lopes; Lopes, Luciana de Melo Nunes; Campos Neto, Orozimbo Henriques; Figueiredo, Thales Pimenta de; Andrade, Eli Iola Gurgel

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este trabalho investiga a participação do Sistema de Justiça no processo de efetivação do direito à saúde por meio do confronto de dois caminhos para a atuação judicial. De um lado, a forma predominante, marcada pela individualização das demandas, pela incapacidade de alcançar as falhas políticas que determinam a extensão da oferta de prestações em saúde e pelo potencial de desorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS). De outro, uma perspectiva estrutural de atuação que aproxima a intervenção judicial dos conflitos determinantes para a consolidação e sustentabilidade do sistema público de saúde. A partir da análise de pedidos judiciais para acessar os fármacos ranibizumabe e bevacizumabe em Minas Gerais, investiga-se a mudança de cenário esperada no caso de uma atuação judicial estrutural pelo Supremo Tribunal Federal no tratamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.234/DF e 5.529/DF. Os resultados apontam para a importância de o Sistema de Justiça privilegiar uma perspectiva estrutural. No atual contexto, marcado por ataques cada vez mais explícitos ao direito à saúde, é fundamental que o Sistema de Justiça participe do processo de efetivação do SUS de forma mais coerente e consciente dos conflitos que definem as possibilidades de construção de um sistema público universal. A crise econômica, o agravamento do subfinanciamento da saúde (em especial devido à Emenda Constitucional nº 95/2016) e o preço insustentável dos novos medicamentos - implicando sua crescente participação na totalidade dos gastos em saúde - apontam para a necessidade de que questões estruturais alcancem centralidade na judicialização da saúde.

    Abstract in English:

    Abstract This work investigates the participation of the Justice System in the process of realizing the right to health through the confrontation of two paths for judicial action. On the one hand, the predominant path, marked by the individualization of demands, the inability to reach political failures that determine the extent of health benefits provision and the potential to disorganize the Brazilian National Health System (SUS). On the other one, a structural perspective which brings judicial interventions closer to decisive conflicts that impact the consolidation and sustainability of the public health system. Based on the investigation of lawsuits requesting access to ranibizumab and bevacizumab in Minas Gerais, we analyzed the change of scenario that would be expected if the Federal Supreme Court made structural decisions when judging the Direct Actions of Unconstitutionality 4,234/DF and 5,529/DF. The results point to the importance of the Justice System privileging a structural perspective. In the current context, marked by increasingly explicit attacks to the right to health, it is essential that the Justice System participate in the process of implementing SUS in a coherent way, aware of the conflicts that define the possibilities of building a universal public system. The economic crisis, the worsening of the underfunding of health (especially due to the Constitutional Amendment 95/2016) and the unsustainable price of new drugs - resulting in their increasing participation in the totality of health expenditures - point to the need for structural issues to achieve centrality in the judicialization of health.
  • Urban resilience and social services of general interest: who loses accessibility to health systems during crisis? Artigos Originais

    Gonçalves, Carlos

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Os Serviços de Interesse Geral (SeIG) operacionalizam um tipo de modelo de sociedade, posicionando-se entre as leis de mercado e os mecanismos que atenuam as suas falhas. O planejamento dos Serviços Sociais de Interesse Geral (SeSIG) assume um papel relevante para a (sobre)vivência digna de todos os cidadãos, conferindo-lhes pertença e cidadania através de princípios de acessibilidade e coesão territorial. A primeira parte deste artigo posiciona-se na discussão do conceito de SeIG atendendo às especificidades dos modelos sociais a que respondem e às lógicas de acessibilidade a serviços de saúde que preconizam. Na segunda parte, apresentam-se resultados de trabalho de campo demonstrativos de tipos de constrangimentos na acessibilidade a estes serviços, atendendo ao contexto de crise pós-2008 num sistema urbano de Portugal. A terceira seção cumpre o propósito de discutir os resultados e de apontar linhas conclusivas de resposta à questão inicial. Apesar da ambição inerente aos objetivos dos SeIG, os resultados obtidos no caso estudado atestam que estes propósitos não se concretizaram. Os níveis de acessibilidade à saúde degradaram-se.

    Abstract in English:

    Abstract Services of General Interest (SGI) relate to specific societal models, mediating market laws and mechanisms that mitigate their failures. Social Services of General Interest planning plays a relevant role in ensuring quality of life for all citizens, giving them a sense of belonging and citizenship using principles of accessibility and territorial cohesion. The first part of this article focuses on the discussion of the concept of SGI, considering the specificities of the social models they respond to and the logics of accessibility to health services they advocate. In the second part, we present fieldwork results demonstrating types of constraints on accessibility to these services, considering the post-2008 crisis in an urban system in Portugal. The third section fulfills the purpose of discussing the results and pointing out conclusive lines of answer to the initial question. Despite the ambition inherent in the objectives of the SGI, the results prove that these goals were set aside during the crisis. The accessibility to health services decreased, excluding the most vulnerable communities and families.
  • Positioning of user representatives in the State Health Council of Bahia in view of the worsening of SUS sub-financing in 2016-2018 Artigos Originais

    Morais, Aissa Siqueira de; Teixeira, Carmen Fontes

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo desse trabalho é analisar o posicionamento dos representantes dos usuários no Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) diante das decisões do Governo Federal relativas ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período 2016-2018. O referencial teórico se baseia na noção de participação incorporada no arcabouço jurídico político do SUS, que institui a criação de Conselhos de Saúde e a realização de Conferências de Saúde como espaços de formulação, monitoramento e avaliação de políticas de saúde nos diversos níveis organizativos do sistema. A coleta de dados foi realizada por meio de revisões documentais e entrevistas aos representantes do segmento usuários no conselho. Os resultados contemplam a caracterização do perfil político-associativo das entidades representadas no CES-BA e o posicionamento dos conselheiros sobre as mudanças no financiamento do SUS no período 2016-2018. Discute-se a baixa representatividade de alguns grupos populacionais no CES-BA e a percepção acerca da Emenda Constitucional 95 e da influência dos partidos políticos na dinâmica dos conselhos. A conclusão ressalta a importância relativa da qualificação técnica diante da experiência acumulada pelos conselheiros e a necessidade de articulação destes com as bases sociais que pretendem representar, especialmente na atual conjuntura política brasileira.

    Abstract in English:

    Abstract The objective of this study is to analyze the orientation of user representatives in the Health Council of the Bahia (CES-BA) in face of the decisions of the Federal Government finance the Unified Health System (SUS) in the period 2016-2018. The theoretical reference is based on the notion of participation incorporated in the SUS legal code, which instituted Health Councils and the holding of Health Conferences as spaces for formulating, supervising and evaluating health policies at the various organizational levels of the system. Data were collected via document review and interviews with representatives of the segment “users” at CES-BA. The results include the characterization of the political-associative profile of the entities represented in the State Health Council and the orientation of the counselors on changes in SUS financing in the 2016-2018 period. It discusses the low representativeness of some population groups at CES-BA and the perception of councilors about Constitutional Amendment 95 and the influence of political parties on the dynamics of councils. The conclusion shows the relative importance of technical qualification in the face of the experience accumulated by the councilors and the need to articulate them with the social bases they intend to represent, especially in the current political situation of the country.
  • Evaluation of the degree of integration of primary health care with specialized care in the model of local health unit experienced in Portugal Artigos Originais

    Nunes, Alexandre Morais

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A integração da atenção primária à saúde com a atenção especializada em hospitais foi um importante desafio colocado ao sistema de saúde português. Iniciado em 1999, por intermédio de uma experiência-piloto, essa integração ocorreu com a criação de Unidades Locais de Saúde. Toda a assistência (atenção primária e especializada) na mesma região passou a depender de uma só equipe de gestão, com as mesmas regras e modelos de funcionamento. Embora o modelo tenha já vários anos e atualmente existam oito Unidades Locais de Saúde, não há pesquisas que avaliem essa transformação. Diante desse objetivo, foi encontrado um artigo publicado na revista Saúde e Sociedade que avaliou o grau de integração da atenção primária à saúde de município de pequeno porte na Rede de Atenção à Saúde, cuja metodologia de avaliação se enquadra perfeitamente no propósito do presente estudo. Assim, foi adotado esse método de avaliação, por meio de uma matriz com 25 indicadores com parâmetros de avaliação pontuados em escala de zero a três. Seguidamente, com o objetivo de mensurar o grau de integração, foram aplicados questionários aos profissionais de saúde. A pontuação final (grau de integração) foi calculada pela relação entre a soma dos pontos recebidos e esperados, multiplicado por 10. Os resultados mostram um escore nacional de integração de 7,03, o que indica a boa integração entre atenção primária e especializada.

    Abstract in English:

    Abstract The integration of primary health care with the specialized care provided in hospitals was an important challenge to the Portuguese health system. Initiated in 1999 via a pilot experience, this integration took place with the creation of Local Health Units. All assistance (primary and hospital care) in the same region came to depend on a single management team, with equal rules and operating models. Although the model has several years and there are currently eight Local Health Units, the truth is that this model has not been objectively evaluated. Considering this objective, a study was published in the journal Health and Society that evaluated the degree of integration of Primary Health Care in a small city in the Health Care Network, whose evaluation methodology fits perfectly in the objective of this study. Thus, this method of evaluation was adopted by means of a matrix with 25 indicators accompanied by evaluation parameters and scored from 0 to 3. Questionnaires were applied to health professionals of the Local Health Units in Portugal to measure the degree of integration. The final score (degree of integration) was estimated by the ratio between the sum of the points received and expected, multiplied by 10. The results show a national integration score of 7.03, which indicates the good integration between primary and specialized care.
  • Institutional analysis of health surveillance in a city in the Metropolitan Region of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil Artigos Originais

    Silva, Claudia Maria Scheffel Corrêa da; Junges, Jose Roque; L’Abbate, Solange; Moehlecke, Vilene

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo tem por objetivo identificar e analisar a institucionalização das ações de vigilância em saúde em um município da região metropolitana de Porto Alegre/RS visando perceber suas dimensões instituídas e instituintes, bem como caracterizar as lógicas de atuação dessa vigilância. O referencial teórico-metodológico utilizado foi a análise institucional, na vertente socioanalítica. A pesquisa foi realizada em dois momentos, usando como ferramentas de coleta de informações a observação participante, as reuniões de grupo com o coletivo dos trabalhadores e o diário da primeira autora. Apareceram como resultados a institucionalização da vigilância - em decorrência do analisador “identificação de toda vigilância com a vigilância sanitária” -, a relevância do trabalho em rede - a partir de situações pontuais - e a fragilidade da vigilância da saúde do trabalhador, tendo presente o analisador da invisibilidade dessa vigilância no sistema. Foram observadas ações educativas - especialmente na vigilância sanitária -, processos instituintes e parcerias entre a vigilância em saúde e a atenção básica e entre as diferentes vigilâncias. Por fim, percebeu-se que nas ações intersetoriais é importante ter presentes as diferenças culturais, históricas e funcionais dos diferentes setores envolvidos.

    Abstract in English:

    Abstract The article aims to identify and analyze the institutionalization of Health Surveillance actions in a municipality in the metropolitan region of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, aiming to perceive its instituted and instituting dimensions, as well as to characterize the logic of this Surveillance’s performance. The theoretical-methodological framework used was Institutional Analysis, in the socio-analytical aspect. The research was carried out in two moments, using participant observation, group meetings with the workers’ collective and the diary of the first author as a tool for collecting information. As a result, the following emerged: the institutionalization of surveillance - due to the analyzer “identification of all surveillance with health surveillance”; the relevance of networking - from specific situations; and the fragility of the worker health surveillance, bearing in mind the analyzer for the invisibility of this surveillance in the system. Educational actions were observed - especially at health surveillance - instituting processes; partnership between health surveillance and primary healthcare and between the different surveillances. Finally, it was realized that in intersectoral actions it is important to bear in mind the cultural, historical and functional differences of the different sectors involved.
  • Content validity of the scale Perceptions on Interpersonal Racial Discrimination in Brazilian Healthcare Facilities (Driss) Artigos Originais

    Rosa, Patricia Lima Ferreira Santa; Borges, Ana Luíza Vilela; Araújo, Edna Maria de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Com o objetivo de elaborar e validar o conteúdo do instrumento de medida das Percepções sobre Discriminação Racial Interpessoal nos Serviços de Saúde Brasileiros (Driss), foi conduzido um estudo do tipo metodológico com base na Teoria Clássica dos Testes. O pool de itens inicial, com 49 itens, foi elaborado a partir dos resultados de uma revisão abrangente de literatura, um estudo qualitativo prévio e recomendações de um grupo de pesquisa sobre desigualdades étnico-raciais. Para a validação de conteúdo, um comitê de especialistas foi formado. Critérios qualitativos e quantitativos foram empregados para garantir rigor metodológico. Após a avaliação da versão 1 do Driss pelo comitê de especialistas, houve exclusão de 28 itens, além do desmembramento e/ou modificação de outros dez. A partir disso, elaborou-se a versão 2, submetida a pré-teste, que mostrou a necessidade de se incluírem questões introdutórias para melhor entendimento por parte da população-alvo quanto aos objetivos do estudo. Posteriormente, elaborou-se a versão 3, com conteúdo que busca valorizar as percepções e sentimentos experimentados pelos indivíduos que sofreram discriminação racial nos serviços de saúde. A validade de conteúdo da versão 3 foi verificada, por meio da Razão de Validade de Conteúdo, sendo considerada satisfatória e pronta para a verificação da validade de constructo.

    Abstract in English:

    Abstract Aiming to elaborate and assess the content validity of the new scale Perceptions on Interpersonal Racial Discrimination in Brazilian Healthcare Facilities (Driss), we conducted a methodological study based on the Classical Test Theory. Initially, we had a pool of 49 items based on a comprehensive literature review, previous qualitative study, and recommendations from a research group on ethnic-racial inequalities. To assess content validity, an experts committee was formed. Qualitative and quantitative criteria were used to ensure methodological rigor. After the evaluation of the Driss version 1 by the experts committee, 28 items were excluded; 10 others were fragmented and/or modified. Thus, Driss version 2 was developed and subjected to pre-test, which showed a need to include introductory questions to make it better understood by the target population regarding the objectives of the study. Subsequently, we elaborated Driss version 3, whose content aims to value perceptions and feelings experienced by individuals who suffered racial discrimination at healthcare facilities. The content validity of version 3 was assessed by the Content Validity Ratio, being considered satisfactory and ready for later construct validity valuation.
  • Sanitary democracy: advancements and resistance in the participation process of patients/users of the French healthcare system Artigos Originais

    Gama, Carlos Alberto Pegolo da; Figueiredo, Mariana Dorsa

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A discussão a respeito dos avanços dos cuidados em saúde passa pela questão da participação dos pacientes/usuários nas decisões a respeito de seu tratamento, dos seus direitos e de sua influência nas políticas públicas de saúde. O objetivo do presente artigo é fazer um breve histórico sobre a participação dos pacientes/usuários no sistema de saúde francês e apontar as principais conquistas e dificuldades presentes na atualidade. O artigo utiliza dados de arquivos oficiais, documentos produzidos por associações de pacientes e artigos de revistas especializadas. Na França, a participação dos pacientes faz parte de um cenário complexo que pode ser reconhecido no termo “Democracia Sanitária”, que surge a partir da aproximação do campo da saúde e da política, propondo o questionamento das relações de poder estruturadas entre os atores e da possibilidade de um debate entre ciência e democracia. A epidemia da aids na década de 80 acompanhada de vários escândalos sanitários propiciou uma ruptura no modelo tradicional de estruturação das relações no campo da saúde produzindo uma mudança do status do paciente, de seu papel e de sua própria identidade através do fortalecimento do movimento associativo.

    Abstract in English:

    Abstract The discussion about advancements in healthcare involves the question of patient/user participation in decisions about their treatment, rights and influence on public health policies. This article thus outlines a brief history about the participation of patients/users of the French health system and to point out the main achievements and difficulties today. Three main sources were used: official archives, documents produced by patient associations, and journal articles. In France, patient participation is part of a complex scenario that can be seen in the term “Sanitary Democracy”, which brought together health and politics, so that the structured power relations between patients and health professionals could be questioned and a debate between science and democracy could take place. The AIDS epidemic in the 1980s, followed by various health scandals, led to a break with the traditional model of structuring relationships in the health field, leading to change in the patient’s status, role and identity through the strengthening of the associative movement.
  • Evidence of power expressed in architectural projects of the Hospital Santa Catarina (1974-2002) Artigos Originais

    Draganov, Patrícia; Sanna, Maria Cristina

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A arquitetura hospitalar é um elemento disciplinador que contribui para a categorização, a classificação e a individualização dos atores sociais que compartilham esse espaço. Este estudo histórico analisou a trajetória da autoria dos projetos e do fluxo de pessoas, coisas e informação, além da disposição, da denominação e das dimensões dos compartimentos do Hospital Santa Catarina. Os achados foram interpretados à luz da literatura científica encontrada sobre o tema e do referencial teórico de Michel Foucault, o que permitiu compreender como se deram as disputas de poder por esses atores sociais. A enfermagem, um dos grupos presentes nesse espaço ao longo de todo o período estudado, ora ampliou ora teve reduzido o domínio sobre ele, pois ora a enfermagem foi destinada a esse espaço privativamente, ora foi deslocada para áreas onde a vigilância e a observação eram mais difíceis, ora passou a compartilhar espaços antes exclusivos. Essa dinâmica de disputa de poder impactou a qualidade da assistência prestada e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

    Abstract in English:

    Abstract Hospital architecture is a disciplinary element that contributes to the categorization, classification and individualization of social actors that share this space. This historical study analyzed the authorship trajectory of the projects, flow of people, things and information, in addition to the disposition, naming and dimensions of the compartments at the Hospital Santa Catarina. We used the academic literature on the matter as well as Michel Foucault’s theoretical framework to interpret the results and understand the power disputes of these social actors. Nursing, one of the groups present in this space throughout the analyzed period, oscillated between increasing and decreasing control over the space. This occurs because their control was assigned privately at times, moved to areas where surveillance and observation were more difficult, or their previously confidential spaces started being shared. This power dispute dynamics affected the quality of care and the working conditions of the evaluated health professionals.
  • Considerations on COVID-19 impact on the individual-society relationship: from vaccine hesitancy to the clamor for a vaccine Artigos Originais

    Couto, Marcia Thereza; Barbieri, Carolina Luisa Alves; Matos, Camila Carvalho de Souza Amorim

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Desde março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde declarou que o mundo vivia uma pandemia de covid-19, acompanhamos um quadro sanitário sem precedentes nos últimos 100 anos. As medidas atuais contra a doença têm como objetivo o controle da transmissão e envolvem ações individuais e coletivas de higiene e distanciamento físico, enquanto a busca por uma vacina se apresenta como a esperança para vencer a pandemia. Considerando o contexto social de clamor por uma nova vacina, este ensaio crítico discute o paradoxo e as contradições da relação indivíduo-sociedade no contexto da covid-19 à luz da hesitação vacinal como fenômeno histórico e socialmente situado. Este ensaio aponta que as tomadas de decisão sobre (não) vacinar ou sobre (não) seguir as medidas preventivas e de controle da propagação da covid-19 são conformadas por pertencimentos sociais e atravessadas por desigualdades que tendem a se exacerbar. A infodemia que cerca a covid-19 e a hesitação vacinal refletem a tensão entre o risco cientificamente validado e o risco percebido subjetivamente, também influenciada pela crise de confiança na ciência. Percepções de risco e adesão a medidas de saúde extrapolam aspectos subjetivos e racionais e espelham valores e crenças conformados pelas dimensões política, econômica e sociocultural.

    Abstract in English:

    Abstract Since March 2020, when the World Health Organization (WHO) declared that COVID-19 was a pandemic at global level, we are facing an unprecedented health crisis over the past 100 years. While the search for a vaccine represents the hope to overcome the pandemic, measures were established to control the disease transmission through individual and collective actions of hygiene and physical distancing. Based on the popular clamor for new vaccines, this critical essay discusses the paradox and contradictions of the individual-society relationship in the context of COVID-19 considering vaccine hesitancy as a historical and social phenomenon. We also argue that decisions on (not) vaccinating or (not) following COVID-19 control and preventive measures are influenced by social belonging and traversed by inequalities that tend to exacerbate. COVID-19 surrounding infodemic and vaccine hesitancy reflect the tension between scientifically-validated and self-perceived risk, besides being impacted by the crisis of confidence in science. Perceiving risk and adhering to precautionary measures extrapolate subjectivity and rationality, and mirror values and creed shaped by the political, economic, and sociocultural dimensions.
  • From the Amazon to the guidelines: the dilemmas between quilombola foods and the recommendations of the dietary guidelines for the Brazilian population Artigos Originais

    Corrêa, Nádia Alinne; Silva, Hilton P.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste trabalho é analisar se o hábito alimentar das famílias quilombolas paraenses segue as orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira, publicado pelo Ministério da Saúde, em 2014. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas nas comunidades de Santo Antônio (Concórdia do Pará, nordeste paraense) e São João (Salvaterra, ilha do Marajó) sob o protocolo CEP 060/07. Foram feitas análises do consumo e das preferências alimentares de acordo com o guia. Os resultados evidenciam: alto consumo de café adoçado, feijão, arroz e farinha; baixa participação de verduras, legumes e frutas na dieta dos entrevistados. Alimentos como pão, leite de vaca, macarrão, margarina e bolacha salgada são as formas comuns de diversificar os alimentos consumidos pelo grupo. Como fontes proteicas, destacam-se a carne vermelha - silvestre ou não -, o pescado, o charque, o frango e o ovo de galinha. São apresentadas algumas contradições do guia quando aplicado às comunidades. Apesar dos avanços do guia, conclui-se que o cumprimento das orientações para uma alimentação adequada e saudável nos grupos quilombolas da região amazônica enfrenta desafios. Guias alimentares são importantes para a saúde e a nutrição da população, porém precisam ser combinados com outros tipos de intervenções que respeitem a diversidade cultural do país.

    Abstract in English:

    Abstract The objective of this study is to analyze the food habit of quilombola families in Pará, following the guidelines of the Food Guide for the Brazilian Population published by the Brazilian Health Ministry in 2014. Semi-structured interviews were conducted in the communities of Santo Antônio (Concórdia do Pará, in the Northeast) and São João (Salvaterra, on Marajó Island) under protocol CEP 060/07. Analysis of consumption and preferences were made according to the guide. The results show a high consumption of sweetened coffee, beans, rice and flour, and a low participation of vegetables and fruits in the interviewees’ diet. Foods such as bread, cow’s milk, pasta, margarine, and salt crackers are common means to diversify the foods consumed by the group. As protein sources, the most notable were red meat - wild or not -, fish, beef jerky, chicken and chicken eggs. Some contradictions of the Guide are discussed in relation to such communities. Despite the advancements promoted by the guide, we conclude that following the guidelines for an adequate and healthy food habit in quilombola groups in the Amazon region presents many challenges. Food guides are important for the health and nutrition of the population; however, they need to be combined with other types of interventions that respect the country’s cultural diversity.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br