Saúde e Sociedade, Volume: 31, Issue: 3, Published: 2022
  • The “Medical Act” and jurisdictional disputes between health professionals Artigos Originais

    Tenório, Marília; Oliveira, Raquel; Morais, Heloisa

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo analisou as implicações do Ato Médico na ordenação das relações entre as profissões de saúde e em aspectos relacionados ao controle do campo de conhecimento médico, à prática profissional e ao mercado de trabalho em saúde. Por meio de pesquisa qualitativa, investigou-se o Ato Médico mediante análise documental de material proveniente de 18 edições do Jornal Medicina do Conselho Federal de Medicina (CFM) (223 edições consultadas entre 1998 e 2018). Foram evidenciados interesses particulares no processo de negociação e de efetivação da Lei do Ato Médico, reconhecida como instrumento de controle profissional decorrente das transformações ocorridas no sistema de profissões da saúde e no mercado de trabalho em saúde. A regulamentação profissional dirigida ao exercício exclusivo de atos profissionais considerados atos médicos aparece como uma vantagem para a corporação médica. Ao pretender a exclusividade da prática médica em múltiplas abrangências, o Ato Médico termina por intensificar conflitos com profissões da saúde que compartilham seus atos profissionais. Foi concluído que o Ato Médico poderia ser também entendido enquanto resultado de um movimento pela valorização das bases liberais de atuação, objetivando a defesa da prática individual, da livre escolha, do custeio dos serviços pelo cliente e da prestação direta dos serviços.

    Abstract in English:

    Abstract The article analyzed the implications of the Medical Act in ordering the relations between health professions and in aspects related to the control of the field of medical knowledge, professional practice, and the health labor market. With qualitative research, the Medical Act was investigated by documentary analysis of material from 18 editions of the Jornal Medicina do CFM (223 editions consulted between 1998 and 2018). Particular interests were evidenced in the process of negotiation and enforcement of the Medical Act Law, recognized as an instrument of professional control resulting from the changes that occurred in the health professions system and in the health labor market. Professional regulation aimed at the exclusive exercise of professional acts considered to be medical acts appears as an advantage for the medical corporation. In seeking the exclusivity of medical practice in multiple areas, the Medical Act ends up intensifying conflicts with health professions that share their professional acts. The article concludes that the Medical Act could also be understood as the result of a movement for the valorization of the liberal bases of action, aiming at defending individual practice, free choice, the payment of services by the client, and the direct provision of services.
  • Performance of postgraduate training in collective health and SUS development: Is there a relationship? Ensaio

    Minayo, Maria Cecília de Souza

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este ensaio questiona se e até que ponto os programas de pós-graduação stricto sensu em saúde coletiva contribuem para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A hipótese é positiva, ainda que não se afirme um movimento óbvio e espontâneo, pois evidências científicas nunca são mecanicamente adotadas; a implementação é um ato político de gestão e não uma decorrência de estudos acadêmicos. O argumento é que esses programas se equilibram entre dois compromissos: obedecem à lógica educacional do mais alto nível do ensino superior e ao desenvolvimento da ciência e tecnologia, mas objetivam conhecimento e qualificação do setor saúde. As bases que fundamentam este texto são artigos e relatórios que tratam da significância da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento mundial e nacional; artigos que tratam do mercado de trabalho dos ex-alunos da pós-graduação; e depoimentos de 16 coordenadores de programas cuja relevância está assinalada na análise do trabalho. Conclui-se que há um efeito, por vezes difuso, por vezes concreto, dos cursos de pós-graduação no desempenho do SUS e de outras instituições nacionais. Diferenciam-se as contribuições dos doutorados, dos mestrados acadêmicos e dos mestrados profissionais, cada um a seu modo é fundamental para a qualificação do SUS.

    Abstract in English:

    Abstract This essay asks whether and to what extent the stricto sensu postgraduate programs in public health contribute to the development of the Brazilian National Health System (SUS). The hypothesis is positive, although an obvious and spontaneous movement is not stated, since scientific evidence is never mechanically adopted; implementation is a political act of management and not a result of academic studies. The argument is that these programs balance between two commitments: they obey the educational logic of the highest level of higher education and the development of science and technology, but they aim at knowledge and qualification of the health sector. The bases that support this text are articles and reports that deal with the significance of science, technology and innovation for world and national development; articles dealing with the job market of postgraduate students; and testimonies of 16 program coordinators whose relevance is highlighted in the analysis of the work. It is concluded that there is an effect, sometimes diffuse, sometimes concrete, of postgraduate courses on the performance of SUS and other national institutions. The contributions of doctoral, academic master’s and professional master’s programs differ, each in its own way is fundamental for the qualification of SUS.
  • Violation of the human rights of patients at risk of suicide attempt in Brazil Artigos Originais

    Lima, Luana; Boeira, Laura dos Santos; Albuquerque, Aline; Marques, Thatiana Ayres

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O suicídio é um grave problema de saúde pública mundial. Este estudo parte de um referencial teórico-normativo fundamentado nas normas de direitos humanos aplicáveis aos pacientes, no contexto dos cuidados em saúde. Objetivou-se investigar a violação dos direitos humanos dos pacientes em risco de suicídio. Foram realizadas 11 entrevistas semiestruturadas com profissionais da saúde, pacientes e familiares em quatro capitais brasileiras. Trata-se de uma pesquisa empírica qualitativa apoiada no método hermenêutico-dialético. Foi identificada a dificuldade dos profissionais em lidar com a temática, especialmente através da reprodução de condutas estigmatizantes, morais, religiosas, paternalistas e/ou hipervigilantes. Observou-se a violação dos direitos humanos dos pacientes, comprometendo o cuidado ofertado, a continuidade do tratamento, o protagonismo, a privacidade e a capacidade decisional do paciente, além do aumento da vulnerabilidade e do risco de novas tentativas. Entre os entrevistados, não houve consenso a respeito da conscientização das violações por parte dos profissionais. A proteção desses pacientes pressupõe a adoção de medidas de capacitação das equipes de saúde, processos de sensibilização e de informação para a sociedade, assim como a criação de políticas e legislações específicas, de modo a ampliar o entendimento sobre direitos humanos e prevenção do suicídio.

    Abstract in English:

    Abstract Suicide is a serious public health problem worldwide. This study’s starting point is the theoretical-normative framework based on human rights standards applicable to the patients in the context of health care. The objective was to investigate the violation of the human rights of patients at risk of suicide. A total of 11 semi-structured interviews were conducted with health professionals, patients, and family members in four Brazilian state capitals. This study is a qualitative empirical research anchored by the hermeneutic-dialectic method. The professionals’ difficulty in dealing with the subject was identified, especially by the reproduction of stigmatizing, moral, religious, paternalistic, and/or hyper vigilant behaviours. The violation of the human rights of patients was observed, compromising the care offered, the continuity of treatment, the protagonism, privacy, and the decision-making capacity of the patient, in addition to increasing the vulnerability and the risk of new attempts. Among the interviewees, there was no consensus regarding the awareness of violations on the part of professionals. The protection of these patients depends on the adoption of training measures for health teams, awareness and information processes for the society, and the creation of specific policies and legislation to broaden the understanding of human rights and suicide prevention.
  • Between guidelines and standards: brazilian booklets on food and nutrition in the context of the covid-19 pandemic Artigos Originais

    Silva, Taísa Alves; Silva, Ana Flávia de Sousa; Japur, Camila Cremonezi; Martins, Poliana Cardoso; Buttros, Thamara Smaniotto; Penaforte, Fernanda Rodrigues de Oliveira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A pandemia provocada pelo novo coronavírus tem causado impactos nas interações sociais e nos hábitos de vida, incluindo mudanças no contexto da alimentação. Com o intuito de promover educação em saúde, diversas cartilhas sobre alimentação e nutrição foram elaboradas para a população. Este estudo, de abordagem qualitativa, realizou uma análise reflexiva de quatro cartilhas sobre alimentação e nutrição disponibilizadas durante a pandemia de covid-19, por meio da análise de conteúdo, e identificou três eixos temáticos: (1) planejamento das refeições; (2) higienização das compras e alimentos; e (3) alimentação saudável e escolha dos alimentos. As cartilhas analisadas orientam sobre aspectos práticos da alimentação e nutrição nesse período de incertezas em relação à saúde. Contudo, observou-se uma lacuna na abordagem de temas englobando a saúde integral do indivíduo como: segurança alimentar e aspectos culturais, simbólicos e macrossociais relacionados às escolhas alimentares.

    Abstract in English:

    Abstract The pandemic caused by the new coronavirus has impacted social interactions and lifestyle habits, including changes in the context of food. To promote health education, several food and nutrition guides were developed for the population. This study, of qualitative approach, carried out a reflexive analysis of four food and nutrition guides made during the pandemic, by content analysis, and identified three thematic axes: (1) meal planning; (2) cleaning of purchases and food; and (3) healthy eating food choice. The analyzed guides provide guidance on practical aspects of food and nutrition in this period of uncertainty regarding health protection. However, the approach to themes encompassing the individual’s integral health such as: food security and cultural, symbolic, and macrosocial aspects related to food choices, showed a gap.
  • The dimension of health care in Health Promotion: notes on the approach to care, Artigos Originais

    Carvalho, Fabio; Akerman, Marco; Cohen, Simone

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo do presente texto é explorar as interfaces entre a Promoção da Saúde (PS), atenção à saúde e processo de cuidado. Parte-se da premissa de que a dimensão da atenção à saúde é essencial para a construção teórico-prática da PS, de forma que possa contribuir para melhores condições de saúde. Trata-se de pesquisa com caráter qualitativo; foi realizada consulta a gestores(as) e trabalhadores(as) municipais da Atenção Básica, utilizando formulário eletrônico, que teve 215 respondentes; e 13 entrevistas com especialistas, membros do Grupo de Trabalho da Associação Brasileira de Saúde Coletiva; também foi realizada análise categorial-temática. Como resultado, pode-se destacar: não necessariamente há dicotomia entre PS, Clínica e cuidado; a forma como o cuidado é produzido torna-se relevante, já que é necessário considerar princípios e diretrizes da PS; e que o cuidado estaria relacionado à PS ainda que a perspectiva seja a recuperação da saúde em casos de adoecimento. Assim, defender a importância da dimensão da atenção à saúde não é ratificar a hegemonia da assistência à saúde sobre outros componentes do processo de cuidado, sendo essencial considerar necessidades individuais em conjunto com a dinâmica social e o contexto no qual vivem as pessoas.

    Abstract in English:

    Abstract The aim of this text is to explore the interfaces between Health Promotion (HP), health care and the care process. It starts from the assumption that the dimension of health care is essential for the theoretical-practical construction of HP, so that it can contribute to better health conditions. This is a qualitative research, a consultation was carried out with managers and municipal workers of Health Primary Care, using an electronic form, which had 215 respondents; and 13 interviews with experts, so called members of the Working Group of the Brazilian Association of Collective Health; also a categorical-thematic analysis was performed. As a result, stands out that: there is not necessarily a dichotomy between HP, , clinical care; the way in which care is produced becomes relevant since considering HP principles and guidelines is necessary, thus care would be related to HP even though the perspective is the recovery of health in cases of illness. Thus, defending the importance of the health care dimension is not to ratify the hegemony of health care over other components of care process, and considering individual needs alongside the social dynamics and the context in which people live is essential.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
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