• Da recomendação à reversão: análise das razões de alteração do posicionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia a partir das consultas públicas Artigos Originais

    Martins, Mayara Garcia; Alves, Sandra Mara Campos

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo teve como objetivo analisar as razões da mudança da recomendação inicial dos pareceres emitidos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) durante o processo de consultas públicas (CPs). Tratou-se de pesquisa exploratória de base documental, que analisou 45 CPs da Comissão, realizadas em 2020, das quais sete tiveram entendimento inicial alterado a partir das recomendações recebidas. Os resultados revelam que os principais argumentos considerados para modificar a recomendação preliminar foram aspectos econômicos, bem como critérios de segurança e efetividade da tecnologia analisada. A CP é mecanismo democrático com potencial para avançar no desenvolvimento de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais igualitário e que atenda aos reais interesses da sociedade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study analyzes the reasons for changes to the initial recommendations of opinions issued by the National Committee for Health Technology Incorporation (Conitec) after public consultations. Through exploratory, documentary research, 45 public consultations conducted by the Committee in 2020 were analyzed. Of these 45 consultations, seven had their initial understanding changed based on the recommendations received during public consultations. Results show that the economic aspects of the analyzed technologies, along with safety and effectiveness criteria, were the main arguments considered to modify preliminary recommendations. Public consultation is a democratic mechanism with the potential to generate progress in the development of a more equitable Brazilian National Health System (SUS) that meets the real interests of society.
  • Habitação, saúde e meio ambiente em conflito no Distrito Federal: a Vila Santa Luzia em perspectiva Artigos Originais

    Domínguez, Aldira Guimarães Duarte; Avila, Carlos F. Domínguez; Cohen, Simone Cynamon; Bermúdez, Ximena Pamela Claudia Díaz; Merchán-Hamann, Edgar

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo discute-se as correlações entre habitação, meio ambiente e saúde na comunidade da Vila Santa Luzia, no Distrito Federal. O objetivo geral do trabalho é conhecer as percepções, interpretações e representações da amostra de um grupo de moradores e líderes comunitários acerca das referidas vinculações. Em termos teóricos, o projeto fundamentou-se no enfoque da promoção da saúde e habitação saudável. Metodologicamente, os dados foram coletados com a técnica da entrevista. O principal resultado alcançado sugere que existe disposição entre as partes para alcançar uma resolução satisfatória, razoável e republicana ao conflito em questão. A conclusão do texto assinala que a experiência socioambiental e sanitária da Vila Santa Luzia é relevante e significativa, quer em termos empíricos, quer em termos analíticos (políticas públicas).

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article discusses the correlations between housing, environment and health in the Vila Santa Luzia community, Federal District, Brazil. It purports to investigate the perceptions, interpretations and representations of residents and community leaders about such correlations based on health promotion and healthy housing theoretical framework. Data were collected by means of interviews. Results point to a willingness between the parties to reach a satisfactory, reasonable and republican resolution for the conflict in question. In conclusion, the socio-environmental and health experience of Vila Santa Luzia is relevant and significant, both in empirical and analytical (public policies) terms.
  • Panorama institucional do trabalho grupal com homens autores de violência contra mulher no Brasil Artigos Originais

    Pereira, Lorena Padilha; Guizardi, Francini Lube; Loyola, Valeska Maria Zanello de

    Resumo em Português:

    Resumo A Lei Maria da Penha prevê o atendimento aos homens autores de violência em centros de reabilitação traduzidos, na prática, em atividades grupais. Este artigo apresenta um panorama nacional destas ações, realizado por meio de revisão de literatura, pesquisa bibliográfica e documental. Os grupos foram identificados através de buscas nas bases LILACS/BVS, MEDLINE/PUBMED, COCHRANE LIBARY, EMBASE, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mapeamento e listagem nacional das iniciativas com homens autores de violência já publicadas e pesquisa web. Dos 309 grupos identificados, 271 responderam o questionário enviado por meio eletrônico nos meses de abril e maio de 2021. Os resultados possibilitaram traçar um panorama que evidenciou as instituições atuantes; a forma de encaminhamento dos homens; a existência do trabalho em rede e aproximação dos movimentos sociais; informações sobre a equipe facilitadora; objetivos; metodologia de avaliação e os principais resultados e dificuldades destacados pelos grupos. Hiatos também foram confirmados como a ausência de política pública nacional que acolha e impulsione as organizações locais; a falta de formação continuada da equipe de facilitação; a ausência ou pouco aporte financeiro e, principalmente; a fragilidade na avaliação e monitoramento das atividades.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Maria da Penha Law assists male perpetrators of violence in rehabilitation centers translated, in practice, into group activities. This study offers a national overview of these actions by conducting a literature review and bibliographical and documental research. Groups were identified by searches on LILACS/VHL, MEDLINE/PUBMED, COCHRANE LIBRARY, EMBASE, the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), and the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel’s (CAPES) journal portal, published maps and national listing of initiatives with male perpetrators of violence, and a web search. Of the 309 groups identified, 271 answered an electronically sent questionnaire from April to May 2021. Results draw an overview showing the active institutions; the way men are referred to them; the existence of networking and approximation to social movements; information about facilitating teams; goals; evaluation methodology; and the main results and difficulties highlighted by these groups. This study also confirmed gaps, such as the absence of a national public policy that welcomes and encourages local organizations; facilitators’ lack of ongoing training; the absence or scarcity of financial contribution; and especially the fragile evaluation and monitoring of activities.
  • Comunicação e pandemia: interlocuções criativas de populações vulnerabilizadas no Distrito Federal Artigos Originais

    Cavaca, Aline Guio; Oliveira, Isabella Moura de; Araújo, Ruan Ítalo de; Elias, Webert da Cruz; Araújo, Inesita Soares de; Lisboa, Márcia Rodrigues

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo tem como objetivo apresentar resultados de uma pesquisa que cartografou tecnologias e arranjos comunicacionais produzidos por e direcionados à populações vulnerabilizadas no território do Distrito Federal-Brasil no contexto da pandemia de ccovid-19. A pesquisa integrou uma investigação multicêntrica, de natureza qualitativa, estruturada em cinco etapas: mapeamento virtual das experiências; aprofundamento do conhecimento sobre as iniciativas através de entrevistas com suas lideranças; análise por experiência e transversal do material empírico; validação coletiva dos resultados através de sessões virtuais e construção de um mapa temático das experiências. Foram mapeadas 14 iniciativas sobre covid-19 que tinham um componente comunicacional e eram direcionadas à população de territórios periféricos, sendo selecionadas dez para a análise em profundidade. As respectivas lideranças foram entrevistadas, compondo um panorama cartográfico e temático das tecnologias e arranjos comunicacionais: histórias de vida; “boca a boca”; articulações em rede; comunicação orgânica presencial; cards; advocacy; redes sociais; uso de equipamentos territoriais como instrumentos de comunicação; jornal comunitário independente digital; aplicativo; rede de solidariedade e TV comunitária. Ressalta-se o compromisso das estratégias e tecnologias comunicacionais com o respeito às realidades locais, respeitando as características das comunidades, apontando para uma diferença crucial em relação à comunicação predominante sobre a pandemia nas instituições públicas de saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article aims to present results of a research that mapped communication technologies and arrangements designed and directed toward vulnerable populations in the territory of the Federal District (DF), Brazil, in the context of the COVID-19 pandemic. The research, which integrated a multicentric investigation, has a qualitative approach and was structured in five stages: virtual mapping of experiences; interviews with their leaders; individual and cross-sectional analysis of empirical material; collective validation of the results by virtual sessions and construction of a thematic map of the experiences. Fourteen initiatives on COVID-19 were mapped in the DF that had a communicational component and were aimed at the population of peripheral territories, with ten being selected for in-depth analysis.The respective leaders were interviewed, composing a thematic cartographic panorama of technologies and communication arrangements: life stories; “word of mouth”; network joints; in-person and organic communication; cards; advocacy; digital social networks; use of territorial equipment as communication tools; independent digital community newspaper; apps; solidarity network and community TV. The commitment of communication strategies and technologies regarding local realities, respecting the characteristics of communities, is highlighted, pointing to a crucial difference in relation to the predominant communication about the pandemic in public health institutions.
  • A publicidade infantil de alimentos: desafios à gestão federal do SUS e oportunidades para a comunicação em saúde Artigos Originais

    Oliveira-Costa, Mariella Silva de

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo analisa a capacidade de as políticas públicas em saúde disputarem sentido na construção de mundo provocada pelos meios de comunicação e a regulamentação estatal da publicidade infantil de alimentos. Estes anúncios influenciam as escolhas alimentares das crianças, formando um paladar habituado ao consumo de ultraprocessados (prejudiciais à saúde) desde a infância. Por meio de uma abordagem qualitativa, a pesquisa entrevistou gestoras em nível federal para compreender a agenda de fortalecimento da regulamentação da publicidade de alimentos destinados ao público infantil executada ao longo de uma década, que tem o intuito de fortalecer as ações de promoção da saúde e contribuir com a prevenção das doenças crônicas não transmissíveis. A influência da indústria de alimentos, por meio da indústria de comunicação, tem restringido o desenvolvimento de políticas públicas na área de alimentação no Brasil e o tema precisa de participação social pois a lei existe, mas não é aplicada.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study analyzes the ability of public health policies to dispute meaning in the construction, of the world caused by the media and the need for state regulation of food marketing for children. These advertisings influence children’s food choices, forming a palate used to consuming ultra-processed products (harmful to health) since childhood. With a qualitative approach, the research interviewed, over the span of a decade, the public administrators at a federal level to understand the execution of the agenda for strengthening the regulation of advertising of food aimed at children. This agenda aims to strengthen health promotion actions and contribute to the prevention of chronic non-communicable diseases. The influence of the food industry, with the communication industry, has restricted the development of public policies in Brazil, and the topic needs social participation since the existing law is not applied.
  • Aplicativos como ferramenta de educação em saúde para portadores de diabetes mellitus: o que está disponível na língua portuguesa? Artigos Originais

    Lemos, Bruna Oliveira; Gebrim, Tatiane de Fátima de Oliveira; Abreu, Maria Cristina Ferreira de; Dullius, Jane; Ginani, Verônica Cortez

    Resumo em Português:

    Resumo Os aplicativos de saúde para dispositivos móveis se revelam como uma ferramenta importante para a educação em saúde para apoiar o tratamento de diferentes doenças, como o diabetes mellitus (DM). Nesse sentido, esta pesquisa analisa as funcionalidades dos aplicativos existentes na língua portuguesa destinados a auxiliar pessoas com DM. Foi realizada uma busca sistemática para identificação dos aplicativos por meio dos indexadores “Controle de diabetes”, “Diabetes”, “Glicose” e “Insulina” nos sistemas operacionais Android e iOS. Foram encontrados 576 aplicativos, porém, apenas 63 (10,9%) atenderam aos critérios de inclusão. De acordo com sua funcionalidade, os aplicativos apresentaram as seguintes possibilidades de uso: 13 educativos; 12 monitoram atividade física; 18 contêm diário alimentar; 28 contam carboidratos; 34 monitoram a insulina; 49 monitoram a glicemia; 33 apresentam gráficos; 9 alertam sobre a presença de hipo ou hiperglicemia; 17 lembram coleta de glicemia; e 5 apresentaram receitas culinárias. As funcionalidades que auxiliam na mudança de comportamento e individualizam estratégias de tratamento ainda são incipientes. Sugere-se o desenvolvimento de ferramentas auxiliares para interação dos aplicativos com seus usuários e a comprovação da sua eficácia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Health applications for mobile devices are an important tool for a health education to support the treatment of different diseases, such as diabetes mellitus (DM). In this sense, this research analyzes the functionalities of existing applications in Portuguese aimed at helping people with DM. A systematic search was performed to identify the applications by the descriptors "Diabetes control,” “Diabetes,” “Glucose,” and “Insulin” in Android and iOS operating systems. A total of 576 applications were found, but only 63 (10.9%) met the inclusion criteria. According to their functionality, the apps presented the following possibilities of use: 13 are educational; 12 monitor physical activity; 18 contain a food diary; 28 count carbohydrates; 34 monitor insulin; 49 monitor blood glucose; 33 present graphs; 9 warn about the presence of hypo or hyperglycemia; 17 recall blood glucose collection; and 5 present culinary recipes. Functionalities that assist in behavior change and that individualize treatment strategies are still incipient. We suggest the development of auxiliary tools for interaction of applications with their users and the proof of their effectiveness.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br