Saúde em Debate, Volume: 37, Número: 99, Publicado: 2013
  • A equidade como política Editorial

  • Avaliação da completude da variável raça/cor nos sistemas nacionais de informação em saúde para aferição da equidade étnico-racial em indicadores usados pelo Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde Artigos Originais

    Braz, Rui Moreira; Oliveira, Paulo de Tarso Ribeiro de; Reis, Afonso Texeira dos; Machado, Nadia Maria da Silva

    Resumo em Português:

    Avaliou-se o preenchimento da variável raça/cor em oito sistemas/módulos nacionais de informação em saúde, bem como a viabilidade de cálculo e uso de indicadores segundo esse quesito na avalição do Sistema Único de Saúde. Somente três sistemas/módulos estavam adequados para validar três dos 24 indicadores usados pelo Índice de Desempenho do SUS. Apesar dos avanços nas estratégias para saúde de grupos étnico-raciais, o aprimoramento do preenchimento da variável permitirá melhor avaliação da situação de saúde da população negra. Recomenda-se monitoramento dessa variável por meio da qualificação da coleta e alimentação dos dados. É importante socializar o debate sobre equidade étnico-racial em saúde, utilizando-se o referido índice de desempenho para acompanhamento da atenção à saúde da população negra pelos governos e movimentos sociais.

    Resumo em Inglês:

    The race/color variable was assessed in eight national systems/modules of health information. The calculation feasibility and use of indicators were also evaluated as for this same issue under the Unified Health System. Only three modules/systems could validate three out of the 24 indicators used by the SUS Performance Index. Despite advances towards health of ethnic and racial groups, the completeness of the variable is mandatory to allow for a better evaluation of the black population heath conditions. The monitoring of this variable is recommended by improving data collection and feed. It is important to broaden the debate on ethnic and racial equity in health by applying the mentioned performance index for monitoring the black population health care by Governments and social movements.
  • Narrativas dos profissionais da atenção primária sobre a política nacional de saúde integral da população negra Artigos Originais

    Santos, Josenaide Engracia dos; Santos, Giovanna Cristina Siqueira

    Resumo em Português:

    O Conselho Nacional de Saúde aprovou, no dia 10 de novembro de 2006, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Objetivo compreender os sentidos atribuídos pelos profissionais de saúde da atenção primária a respeito da PNSIPN. Metodologia. Construcionismo social, com entrevista semiestruturada. Análise por meio do mapa de associação de ideias. As narrativas dos profissionais trouxeram a tona que a política para população negra não deve representar responsabilidade social. É vista como desnecessária e promotora da discriminação. Observou-se que as temáticas apresentadas pelos profissionais da atenção primária estão relacionadas ao mito da democracia racial.

    Resumo em Inglês:

    The Brazilian National Health Council, on november 10th, 2006 approved the Policy of Integral Health of the Black Population. The objective of the research is perceive the meaning attributed by the care workers of primary care about the Policy of Integral Health of the Black Population. Methodology: Social Construccionism, with a semi-structured interview. The analysis was made through the map of association of ideas. The narratives of professionals brought up that the black population policy should not represent social responsibility and is taken as unnecessary and as discrimination's promoter. We observed that the issues showed by primary care professional are related to the racial democracy myth.
  • Mulheres negras e brancas e os níveis de acesso aos serviços preventivos de saúde: uma análise sobre as desigualdades Artigos Originais

    Goes, Emanuelle Freitas; Nascimento, Enilda Rosendo do

    Resumo em Português:

    O racismo institucional é um fator determinante no acesso aos serviços de saúde, principalmente para as mulheres negras que sofrem com o impacto das intersecções das desigualdades de gênero e raça. O objetivo deste estudo é determinar os diferenciais das características sócio demográficas e os níveis de acesso aos serviços preventivos de mulheres na Bahia, segundo raça/cor. Os resultados revelam que, para o nível de acesso considerado bom, as mulheres brancas representam 15,4%, enquanto as negras respondem por 7,9%. O estudo demonstrou que as desigualdades raciais e o racismo institucional são uma barreira no acesso aos serviços preventivos de saúde para as mulheres negras.

    Resumo em Inglês:

    Institutional racism is a determining factor for accessing health services, mainly for those black women who suffer the impact of gender and race inequalities' intersections. This study aims to ascertain the differences among socio-demographic characteristics and access levels to preventive services for women in Bahia as for race/color. The results noted that from those entitled to the good access level 15.4% were white women while 7.9% were black ones. The study showed that racial inequalities and institutional racism are barriers against the access to preventive health services regarding black women.
  • A percepção dos psicólogos sobre o racismo institucional na saúde pública Artigos Originais

    Tavares, Natália Oliveira; Oliveira, Lorena Vianna; Lages, Sônia Regina Corrêa

    Resumo em Português:

    O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo investigar a percepção dos psicólogos a respeito do racismo nas instituições de saúde. Esses profissionais integram o setor de psicologia de três hospitais públicos situados na cidade de Belo Horizonte. A metodologia fez uso da entrevista semiestruturada e da análise de conteúdo. Os resultados apontam a ausência de um olhar crítico dos profissionais sobre as relações étnico-raciais e suas implicações no campo da saúde, o que reproduz a ideologia da igualdade social no país, não contribuindo, assim, para com as ações promotoras da equidade.

    Resumo em Inglês:

    This article presents the results of a study that aimed to analyze the perception of psychologists about racism in health institutions. These professionals integrate psychology sectors of three hospitals located in the city of Belo Horizonte. The methodology uses semi-structured interviews and content analysis. The results indicate the absence of critical view among professionals regarding ethnic-racial relations and their implications to the health field, reproducing the ideology of social equality in the country, what, in turn, does not contribute to the implementation of actions that promote equity.
  • Percepções daqueles que perguntam: qual a sua cor? Artigos Originais

    Grandi, Jaqueline; Dias, Miriam Thais Guterres; Glimm, Simone

    Resumo em Português:

    Este artigo relata os resultados de pesquisa-ação pautada na Política de Saúde Integral da População Negra, realizada com o objetivo de instrumentalizar trabalhadores de um serviço de saúde de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. Existem poucos estudos acerca dessa Política, que ainda é um importante meio de afirmação da inclusão social e enfrentamento à discriminação. Ao colaborar com a qualificação dos processos de trabalho de equipe de serviço de saúde, a pesquisa se propôs a auxiliar na operacionalização dos trabalhos do SUS e contribuir para uma sociedade mais igualitária e equânime, onde os sujeitos tenham seus direitos garantidos.

    Resumo em Inglês:

    This article reports the results of an action research based on the Integral Health Policy of the Black Population conducted with the aim of providing knowledge to basic healthcare workers of the Municipal Health Secretariat in the city of Porto Alegre. There are few studies about this Policy, which is still an important means of social inclusion acknowledgement and discrimination tackling. By collaborating with the qualification of the health service teamwork processes, the research sets out to assist in the operationalization of SUS' works and contribute to a more egalitarian and fair society, where the subjects have their rights guaranteed.
  • A experiência de uma família que vivencia a condição crônica por anemia falciforme em dois adolescentes Artigos Originais

    Weis, Margani Cadore; Barbosa, Mariana Roberta C.; Bellato, Roseney; Araújo, Laura Filomena S. de; Silva, Alessandra Hoelscher

    Resumo em Português:

    Estudo sobre a experiência de uma família que vivencia a condição crônica por anemia falciforme e que, ao tentar utilizar o SUS, necessitou, em algumas situações, acionar uma instância mediadora formal para garantir seu direito à saúde. O objetivo deste estudo foi compreender como os serviços de saúde têm participado do cuidado a pessoas com anemia falciforme e suas famílias. Estudo qualitativo com coleta de dados realizada por meio de História de Vida Focal e operacionalizada por entrevista em profundidade. Evidenciou-se que, mesmo existindo Políticas e Programas de atenção à saúde, cabe também aos profissionais se comprometerem para garantir o direito à saúde dessas pessoas.

    Resumo em Inglês:

    This study involves a family experiencing the chronic condition for sickle cell anemia of their two teens that needed to require, in some situations, a formal mediation to ensure their right to health when trying to use SUS' services. The objective of this study was to understand how health services have participated in the care of people with sickle cell anemia and their families. It is a qualitative study with data seizure by means of Focal Life Story and operationalized by in-depth interview. It became evidenced that, even when health care policies and programs are in force, professionals must also commit themselves to ensure those people the right to health.
  • Comunidade quilombola: análise do problema persistente do acesso à saúde, sob o enfoque da Bioética de Intervenção Artigos Originais

    Vieira, Ana Beatriz Duarte; Monteiro, Pedro Sadi

    Resumo em Português:

    A comunidade quilombola Kalunga, grupo étnico afro-brasileiro, ocupa a região do cerrado no nordeste do Estado de Goiás. O presente estudo trata do perfil sócio epidemiológico em ambiente rural, no qual são consideradas as condições de vida que afetam a saúde dos quilombolas, sob a perspectiva da Bioética de Intervenção. Aplicou-se um questionário do tipo semiestruturado contendo variáveis relativas à identificação dos participantes nos cenários sanitário, socioeconômico e étnico-cultural. Os resultados apontam para a persistência de fragilidades relacionadas às questões sociais e de saúde, bem como para a dificuldade de promoção dos processos inclusivos de universalidade e equidade em saúde para aquela comunidade.

    Resumo em Inglês:

    The Kalunga Quilombola community, composed of an Afro-Brazilian ethnic group, lives in the Brazilian region called Cerrado, in the northeast area of the Sate of Goiás. The current study deals with the social-epidemiological profile in rural environment, in which the living conditions that affects Quilombola people are considered under the perspective of the Intervention Bioethics. A semi-structured questionnaire was applied containing the variables related to the participants' identification concerning health, socio-economical and ethnic-cultural scenarios. The results show the persistency of fragilities related to social and health issues, as well as to difficulties to promote including processes towards universality and equity in health as for that community.
  • As notificações de acidentes de trabalho com material biológico em um hospital de ensino de Curitiba/PR Artigos Originais

    Gessner, Rafaela; Larocca, Liliana Müller; Chaves, Maria Marta Nolasco; Moreira, Suzana Dal-Ri; Wistuba, Elizabeth dos Santos; Souza, Silvia Jaqueline Pereira de

    Resumo em Português:

    Estudo descritivo, de natureza qualitativa, com o objetivo de conhecer a realidade da notificação de acidentes de trabalho com material biológico no Serviço de Epidemiologia Hospitalar de Hospital de Ensino de Curitiba - PR. A coleta de dados foi realizada em bancos de dados do SINAN-Net e por meio de entrevistas semiestruturadas com dez informantes-chave. A análise dos dados, fundamentada no materialismo histórico e dialético, permitiu identificar processos relacionados às dimensões estrutural, particular e singular na notificação dos acidentes de trabalho.

    Resumo em Inglês:

    This is a descriptive study based on qualitative methods aimed at outlining the connection between occurrence and lack of reporting of occupational accident with biological material reported in a teaching hospital at Curitiba, Parana State, Brazil. Data collection involved searching report made in 2010 by the Epidemiology unit and semi-structured interviews with key informants from a hospital. Data were examined according to historical and dialectical materialism that led to the identification of structural, specific and unique aspects of occupational accident reports.
  • A organização do acesso aos serviços de saúde bucal na estratégia de saúde da família de um município da Bahia Artigos Originais

    Tavares, Roseli Pereira; Costa, Giovanni Caponi; Falcão, Michelle Lopes Miranda; Cristino, Patrícia Suguri

    Resumo em Português:

    O objetivo desse estudo foi conhecer a forma de organização da oferta dos serviços de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família de um município da Bahia. Trata-se de pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas com usuários, agentes comunitários de saúde e cirurgiões-dentistas. Os resultados permitiram inferir que a oferta da primeira consulta odontológica aproxima-se mais do modelo tradicional de atendimento à demanda espontânea. Constatou-se que a participação da comunidade na organização dos serviços de saúde bucal é ausente. As barreiras de acesso recaíram sobre a falta de materiais e deficiência na manutenção de equipamentos, além da baixa cobertura do serviço.

    Resumo em Inglês:

    The objective of this study was to investigate the organization of available dental health services within the Family Healthcare Strategy in a Bahia State's municipality. This is a qualitative research study using semi-structured interviews with users, community health agents and dentists. The results showed that the availability of the initial dental consultation is similar to the traditional model of healthcare by spontaneous demand. Community participation in the organization of oral healthcare services proved to be non-existent. Barriers to access are due to the lack of supplies and inadequate equipment maintenance, in addition to the limited services provided.
  • Testagem anti-HIV: indagações sobre a expansão da oferta sob a perspectiva do acesso e da construção da demanda Artigos Originais

    Silva, Neide Emy Kurokawa e; Oliveira, Luzia Aparecida; Sancho, Leyla Gomes

    Resumo em Português:

    Reconhecendo a relevância do incremento na oferta de testagem anti-HIV, problematiza-se a concepção de oferta à luz dos conceitos de acesso e demanda. O mero foco na oferta da testagem mostra-se insuficiente frente à complexidade e dinamicidade do processo, desde a identificação da sua necessidade até a realização do teste e seus possíveis desdobramentos, incluindo o tratamento. Ademais, o modelo de campanha para incentivo à testagem não se coaduna com proposições que valorizem o protagonismo social dos cidadãos nem atendam às especificidades da disseminação da epidemia de AIDS. Postula-se a importância de desenvolver estudos que focalizem mais detidamente a demanda por testagem anti-HIV.

    Resumo em Inglês:

    Despite the relevance of the supply increase in anti-HIV testing, this article raises the problem behind the conception of supply in light of the concepts of access and demand. The supply of tests is in itself insufficient to handle the complexity and the dynamicity of a process that involves since the identification of its needs till the carrying out of the tests and their possible results, including the treatment. Furthermore, the campaign model designed to publicize testing is not consistent with the propositions that take into account the social role of individuals. This article brings to attention the importance of developing studies that focus on the demand for anti-HIV testing.
  • O sujeito implicado e a produção de conhecimento científico Artigos Originais

    Martins Filho, Moacir Tavares; Narvai, Paulo Capel

    Resumo em Português:

    Todo sujeito que se coloca no papel de produzir conhecimento científico é, em sentido amplo, um sujeito implicado. Este ensaio resulta da assunção da condição de sujeito implicado por um dos autores por ocasião da sua pesquisa de doutoramento. Realizou-se pesquisa bibliográfica em bases de dados eletrônicas e constatou-se a escassez de estudos relacionados ao tema. Discute-se a não neutralidade da ciência e abordam-se os mecanismos aceitos por diferentes comunidades epistêmicas para lidar com a implicação e os desafios postos aos pesquisadores, em especial os do setor saúde, para terem reconhecidos seus estudos como contribuições válidas à construção do conhecimento.

    Resumo em Inglês:

    Every subject that engages in producing knowledge is, in a broad sense, an implicated subject. This essay results from the acknowledgement of the implicated subject condition of one of the authors during his doctorate research. Bibliographical research was carried out in electronic databases. Results indicated the lack of studies about the topic. Issues concerning neutrality in science and the mechanisms accepted by different epistemic communities in dealing with the implications were discussed. Challenges public health researchers face in order to have their work acknowledged as valid contributions to knowledge production were also taken into consideration.
  • A gestão por meio da avaliação individualizante e competitiva como elemento comum nas políticas públicas e gerenciais contemporâneas: uma contribuição crítica a partir de Michel Foucault Artigos Originais

    Souza, Tadeu de Paula; Cunha, Gustavo Tenório

    Resumo em Português:

    Neste artigo, realizam-se algumas reflexões sobre os desafios impostos à gestão das políticas públicas frente à hegemonia da lógica gerencial trazida pela racionalidade econômica neoliberal. Analisam-se, em especial, aspectos sobre a função estratégica que a avaliação vem assumindo na gestão de políticas públicas. As modulações nos processos de trabalho geradas pela lógica capitalista contemporânea implicaram novas estratégias de controle da produção, do trabalho e da vida. A partir da discussão sobre a 'a arte de governar neoliberal' proposta por Foucault (2008, 2009), espera-se ampliar o debate acerca dessa problemática por meio de exemplos concretos no campo da saúde e em outros campos, como a educação e a produção científica.

    Resumo em Inglês:

    This article contains some reflections about the challenges posed to public policies' management vis-à-vis the hegemony of the managerial logic raised by the neoliberal economic rationality. It examines, in particular, aspects of the strategic role that evaluation is taking on in public policies' management. The framing in the work processes generated by the contemporary capitalist logic requires new strategies to control production, work and life. From the discussion on 'the neoliberal art of governing' proposed by Foucault (2008, 2009), we expect to broaden the debate about this issue through concrete examples in the field of health and in other fields, such as education and scientific production.
  • Adolescência, crise e atenção psicossocial: perspectivas a partir da obra de René Kaës Artigos Originais

    Pereira, Melissa; Sá, Marilene de Castilho; Miranda, Lilian

    Resumo em Português:

    Este trabalho pretende contribuir para uma discussão conceitual acerca das dimensões grupal e social da crise, bem como para os efeitos socioculturais da adolescência. A partir da obra de René Kaës, propõe-se um alargamento da noção de crise, entendendo-a como uma problemática cruzada entre individualização e 'grupalização', na medida em que seu desenrolar diz respeito à intersecção de fatores inter e intra-psíqucos, sociais e culturais. Essa compreensão evoca, do ponto de vista da intervenção, um trabalho psicossocial dos e sobre os grupos e instituições.

    Resumo em Inglês:

    This work aims at contributing to a conceptual discussion on the crisis' grouping and social dimensions, as well as to socio-cultural effects of adolescence. The broadening of the notion of crisis is proposed upon the work of René Kaës, being this concept understood as an intersection issue between individualization and the act of grouping, to the extent that its deployment concerns the intersection of inter and intra psycho, social and cultural factors. This understanding evokes, from the intervention standpoint, a psychosocial work from and on groups and institutions.
  • Perspectivas e desafios do núcleo de apoio à saúde da família quanto às práticas em saúde Artigos Originais

    Anjos, Karla Ferraz dos; Meira, Saulo Sacramento; Ferraz, Carla Eloá de Oliveira; Vilela, Alba Benemérita Alves; Boery, Rita Narriman Silva de Oliveira; Sena, Edite Lago da Silva

    Resumo em Português:

    O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) surgiu como proposta para melhorar as práticas de saúde. Entretanto, desde sua criação, inúmeros desafios surgiram, configurando uma problemática que necessita ser modificada. Assim, o objetivo é refletir sobre as perspectivas e os desafios do NASF quanto às práticas em saúde. Trata-se de uma revisão de literatura realizada por meio de consulta às bases de dados da SciELO e Lilacs no período de abril a maio de 2012. Concluiu-se que, apesar de o NASF ser reconhecido como suporte à Estratégia Saúde da Família (ESF), ainda não atua de forma articulada, sendo imprescindível que ocorram mudanças na organização dos serviços e na conduta dos profissionais de saúde.

    Resumo em Inglês:

    The Support Center for Family Health (NASF) has emerged as a proposal to improve health practices. However, since its inception, many challenges have surfaced, setting up a problem that needs to be modified. Thus, the objective of this article is to think over NASF' prospects and challenges as for health practices. This is a literature review carried out by surveying SciELO and Lilacs databases within the period April-May 2012. It was concluded that, yet being recognized as a support to the Family Health Strategy (FHS), NASF does not act articulately, making changes imperative in the organization of services and in the conduct of health professionals.
  • Iniquidades raciais e saúde: o ciclo da política de saúde da população negra Artigos Originais

    Batista, Luís Eduardo; Monteiro, Rosana Batista; Medeiros, Rogério Araujo

    Resumo em Português:

    Este artigo descreve o ciclo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo nos anos de 2003 a 2010. Os estudos epidemiológicos evidenciaram as desigualdades raciais e seu impacto na saúde. A solução encontrada pela SES-SP foi formular e implementar uma política para garantir a atenção à saúde da população negra, inserindo-a no Plano Estadual de Saúde, Planos Operativos Anuais, Termos de Compromisso e Relatório de Gestão. O artigo relata as estratégias, desafios e erros cometidos e sugere caminhos para os gestores que têm interesse em propor ações para redução das iniquidades raciais em saúde.

    Resumo em Inglês:

    This paper describes the cycle describe by the National Policy of Integral Healthcare of the Black Population (Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da População Negra) - PNSIPN in the State of São Paulo' Health Secretariat within the years 2003 to 2010. Epidemiological studies showed racial inequalities and their impact on health. The remedy found by SES-SP was to formulate and implement a policy to ensure attention to the black population health, being the policy inserted into the State Health Plan, Annual Operating Plans, Terms of Commitment and Management Report. The paper reports the strategies, challenges and mistakes and suggests alternatives for those managers concerned about proposing actions for reduction of racial inequities in health.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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