Resumo em Português:

Trata-se de estudo de caso sobre a relação entre o legislativo e o executivo na definição de legislação com impacto no financiamento da saúde, desde a última Constituinte. Destacaram-se as histórias legislativas e os efeitos das seguintes normas: a Constituição de 1988; a Lei Orgânica da Saúde; as relacionadas à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira; a Emenda Constitucional 29, de 2000; e a Lei Complementar nº 141 de 2012. Observou-se que apesar da maior iniciativa do legislativo para avançar na agenda do financiamento à saúde, a dependência de estímulos externos tem tornado sua atuação fragmentada e inconsistente. Os avanços dependem de soluções incrementais, insuficientemente definidas pelas coalizões de governo.

Resumo em Inglês:

This case study reports the interaction between the legislative and executive powers in the definition of federal legislation impacting on health funding since the last National Constituent Assembly. It highlights the legislative histories and the effects of the following laws: the 1988 Constitution, the Organic Health Law; those related to the Provisional Contribution on Financial Transactions; Constitutional Amendment 29 of 2000, and the Complementary Law 141 of 2012. It was observed that, despite the Legislative best endeavor to move the health financing agenda forward, its dependence on external stimuli has rendered its performance fragmented and inconsistent. The advancements depend on incremental, yet insufficient, solutions to be adopted by the government coalitions.

Resumo em Português:

O artigo discute questões relativas ao financiamento e à alocação de recursos no SUS, no contexto de dois projetos políticos distintos. O estudo analisa os gastos com saúde no Brasil, no período de 1995 a 2012, comparados aos gastos internacionais, ao PIB e a Receita Corrente Bruta. Na análise, buscou-se comparar os compromissos assumidos com o SUS nas gestões dos presidentes FHC, Lula e Dilma. Observou-se que, com relação ao comportamento dos gastos com saúde, no âmbito federal, os governos do Partido dos Trabalhadores não diferiram dos governos do Partido da Social Democracia Brasileira. O perfil dos gastos com saúde não deu conta de atender ao sonho da reforma sanitária dos anos 1980.

Resumo em Inglês:

This article discusses issues related to funding and resource allocation in the SUS, in the context of two different projects policies. The study analyzed health spending in Brazil, in the period 1995 to 2012, compared to international spending, the Gross Domestic Product and Current Federal Gross Revenue. In the analysis, we compared the commitments made to the SUS in the administrations of Presidents FHC, Lula and Dilma. It was observed that, in relation to the behaviour of health spending, the Federal Governments of the Workers' Party did not differ from the Governments of the Brazilian Social Democracy Party. The profile of health spending didn't realize the dream of health reform in the years 1980.

Resumo em Português:

Este artigo descreve o perfil dos cirurgiões-dentistas, enfermeiros e médicos que atuam nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) do Município de Montes Claros - MG e avalia seus papéis frente às Redes de Atenção à Saúde (RASs). Identificou-se elevado índice de capacitação profissional, mas fraco vínculo empregatício com o referido município. Os recursos humanos na atenção primária são elemento essencial para as RASs, pois os profissionais devem estar capacitados para atuar como protagonistas nos sistemas de governança em prol da comunidade. Ainda é necessária a mobilização pelo sistema gestor de modo a fornecer aos profissionais garantias e condições para se atingir a excelência no serviço de saúde.

Resumo em Inglês:

This article aims to describe the profile of the orthodontists, nurses and physicians involved in the Family Health Strategy at the municipality of Montes Claros - MG and insert it in context of the Primary Health Networks (PHNs). A high level of professional training is observed, although a weak employment link also applies. It is known that human resources are an overriding element to reach a good performance at the PHNs, once they should be prepared to act as protagonists of governance systems, managing the resources towards community. It is still necessary that health system' managers provide health personnel with all professional guarantees so to reach excellence in primary health.

Resumo em Português:

Este artigo analisa o processo de formulação da política de saúde na Colômbia (1993). Trata-se de estudo qualitativo feito a partir de dados secundários com base na perspectiva do processo de agenda e formulação de política de Kingdon (1995) e na análise do estado e hegemonia de Gramsci (1978). Concluiu-se que a maioria das alternativas confluiu para as orientações do governo Gaviria, e que, mesmo existindo múltiplos cenários de discussão, houve pouca representação de setores contra-hegemônicos com possibilidade de alterar o percurso da Lei em seus aspectos estruturais. No processo, favoreceu-se a participação da empresa privada na administração e prestação dos serviços de saúde.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the formulation process of the Colombian health policy (1993). Qualitative research was applied upon secondary data grounded on the agenda and the politics process described by Kingdom (1995) and on Gramsci's (1978) analysis of the State and hegemony. It was concluded that most options followed Gaviria's hegemonic guidelines and that, even existing multiple debating scenarios, there had been little representation of counter-hegemonic sectors with possibility of changing the bill stream in its structural aspects. The process favored the participation of private companies in health management and rendering of services.

Resumo em Português:

Trata-se de estudo documental, retrospectivo e descritivo que utilizou os dados do primeiro semestre de 2012 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação com o objetivo de apresentar a sala de situação da dengue do Distrito Sanitário IV (DSIV), João Pessoa -PB como ferramenta de apoio ao planejamento e à gestão. Como resultado do estudo, dos 2.732 casos de dengue notificados, confirmaram-se 1.645. No território do DSIV, notificaram-se 302 casos, com maior incidência nos bairros Centro (9,8%), Treze de Maio (7%) e Varadouro (6,1%). Aponta-se a importância do uso da informação para avaliação da situação de saúde e tomada de decisão com vistas a direcionar ações intersetoriais, educativas e de conscientização.

Resumo em Inglês:

This study is based on documents, and of retrospective and descriptive nature, applying data retrieved from the Information System of Reportable Diseases - 2012 first semester with the aim to present the dengue situation room from the IV Sanitary District-DSIV, in João Pessoa-PB, as a tool to support planning and management. As a result, from the 2,732 cases of dengue reported, 1,645 were confirmed. On DSIV territory, 302 cases were reported, with higher incidence of the disease in the neighborhoods of Centro (9.8%), Treze de Maio (7%) and Varadouro (6.1%). It is necessary the use of information for assessing health development and guiding educational, intersectorial and awareness actions.

Resumo em Português:

Este estudo teve por objetivo compreender a dinâmica dos Colegiados de Gestão Regional do Departamento Regional de Saúde XIII (Ribeirão Preto-SP) no que diz respeito à dinâmica e relação entre os entes federados ali representados. Utilizou-se a abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo. Surgiram questões pertinentes às relações entre os entes, com a presença de lógicas e relações por vezes solidárias e por vezes marcadas pelas diferenças de poder. Capturaram-se as diferentes visões e perspectivas dos diversos atores em cena, ressaltando a importância do planejamento em situação de poder compartido para a construção da regionalização e do SUS.

Resumo em Inglês:

The present study aimed at understanding the dynamics of the Committees of Regional Management of the XIII Regional Health Department in Ribeirão Preto-SPin respect to the relations between the federative agents therein represented. A qualitative approach was employedby means of semi-structured interviews and content analysis. The results raised elements inherent to the dynamics among the actors of regional health planning, showing relations either of solidarity or that reflected power differences. Different views and perspectives of the various actors were brought up, highlighting the planning importance in a situation of shared power towards the construction of SUS and regional health managing.

Resumo em Português:

Rede Mista é a denominação do espaço das reuniões mensais da rede de saúde mental de um dos distritos de saúde de Campinas - SP. Compõe-se de profissionais da rede de saúde mental, da rede de atenção básica e dos serviços de referência, e constitui-se em estratégia para construir e acompanhar projetos da área. Analisou-se o espaço como elemento de identificação de processos transversais para a construção dos saberes e das práticas de cuidado em saúde mental. As informações obtidas confirmam o importante papel assumido pela Rede Mista na organização do trabalho em saúde mental, bem como no fortalecimento da reflexão autônoma dos trabalhadores sobre suas práticas nas equipes das unidades de saúde.

Resumo em Inglês:

'Rede Mista' is the name given to monthly meetings of the mental health network in one of the health districts of the city of Campinas - SP. The participants are professionals of the mental health network, basic assistance network and reference services, consisting in a strategy to develop and follow projects in the field. This study analyses the meetings as element of identification of cross-sectional processes as a tool to create knowledge and practices in mental health care. Informations demonstrate the important place taken on by Rede Mista meetings in the organization of the mental health work as well as on the strengthening of workers' autonomous thinking on their practices in health care teams.

Resumo em Português:

Trata-se de pesquisa do PET-Saúde que objetivou realizar levantamento das concepções sobre drogas de profissionais da rede de saúde mental e da atenção primária de Belo Horizonte. Adotou-se a abordagrm quantitativa, com emprego de entrevista estruturada na coleta de dados e análise estatística por meio do software SPSS. Utilizou-se o conceito de repertório interpretativo na elaboração das análises realizadas que, em síntese, revelaram que os entrevistados orientam-se predominantemente por dois repertórios sobre drogas - o discurso da saúde pública e o discurso jurídico-moral -, produzindo práticas de atenção contraditórias.

Resumo em Inglês:

This research on the Education Program for Working in Health (PET-Health) has as objective to survey the drug-related conceptions of professionals engaged in network services of mental health and primary care of the city of Belo Horizonte. A quantitative methodology was used by means of structured questionnaire, being the data statistical analysis accomplished through SPSS. The concept of interpretative repertoire was applied to the analysis, which, in summary, revealed that the interviewed professionals are guided mainly by two interpretative repertoires on drugs: the public health discourse and the moral legal discourse. Both repertoires appear with the same intensity, producing ambiguous and contradictory care practices.

Resumo em Português:

Este artigo é resultante de pesquisa qualitativa, tendo como sujeitos de investigação usuários acometidos por agravos neoplásicos de cabeça e pescoço. Objetivou-se, por meio de entrevista semiestruturada, investigar e caracterizar o fluxo de cuidado a esses sujeitos na perspectiva da linha de cuidado, nos diferentes níveis de gestão e atenção. Os resultados revelaram fragmentação do cuidado, apontando a necessidade de reestruturação dos modelos assistenciais vigentes, por meio da garantia de um fluxo de cuidado que opere de modo interligado. Concluiu-se que a atenção integral é essencial para que possam ser construídos sistemas de saúde com a perspectiva de linha de cuidado.

Resumo em Inglês:

This paper results from a qualitative study having as research subjects the users affected by head and neck neoplastic injuries. Through a semi-structured interview, the purpose was to investigate and characterize the flow of care to these subjects from a perspective of health care procedures at different levels of attention and management. Results show a fragmented care, pointing to the need of restructuring the existing care models by ensuring a flow of care that operates in an interconnected way. It was concluded that integrated care is essential to build health systems networks under the perspective of health care procedures.

Resumo em Português:

Objetivou-se desenvolver um modelo de apoio à tomada de decisão para identificar indivíduos não aderentes ao tratamento anti-hipertensivo. Propõe-se a utilização de árvore de decisão sobre um banco de dados de adesão ao tratamento envolvendo 118 usuários hipertensos de uma Unidade Básica. A variável de decisão foi a adesão ao tratamento. Incluíram-se 15 atributos preditores, selecionados entre variáveis relacionadas à adesão. Obteve-se como resultado uma árvore capaz de classificar corretamente 87,28% dos indivíduos. O modelo de árvore de decisão proposto auxilia na identificação de usuários não aderentes, de modo a contribuir com as equipes de saúde na abordagem a esses indivíduos.

Resumo em Inglês:

This study aimed at developing a decision-making support model to identify the individuals that do not adhere to the antihypertensive therapy. A decision tree is proposed to be applied on a database of treatment adherence involving 118 hypertensive patients from a Basic Unit of Health. The deciding variable was the adherence to the treatment. Among the variables related to the adherence, 15 predictor attributes were selected. The results arrived to a tree able to correctly classify 87,28% of the individuals. The decision tree model proposed helps in the recognition of non-adherent patients in a way to collaborate with health staff in approaching these individuals.

Resumo em Português:

Objetivou-se avaliar a correlação entre a atitude religiosa e a Qualidade de Vida (QV) de 100 pacientes com insuficiência renal crônica em um serviço de hemodiálise. Utilizou-se como método de coleta de dados o formulário WHOQOL-Abreviado e Escala de Atitude Religiosa. Nas análises, o componente 1 da Escala de Atitude Religiosa se correlacionou com o domínio psicológico do WHOQOL-Abreviado (r = 0,21, p<0,05); o componente 2, com o nível de independência de QV (r = 0,28, p< 0,01); o componente 3, com o nível de independência (r=0,22, p<0,05), com o domínio relações sociais (r =0,22, p<0,05); e a satisfação com a QV, com o componente de religiosidade 2 (r = 0,22 , p<0,05). Assim, conclui-se que a religiosidade é uma fonte de conforto e esperança para os pacientes, promovendo bem-estar geral.

Resumo em Inglês:

The study aimed to evaluate the correlation between religious attitude and quality of life (QOL) of 100 chronic renal failure patients under hemodialysis treatment. Data collection applied the questionnaires Socio-Demographic Data Form WHOQOL-Abbreviated Scale and the Religious Attitude Scale. The analyses revealed that component 1 of Religious Attitude Scale showed a correlation with the psychological domain of the WHOQOL-short (r=0.21, p<0.05); component 2 correlated with QOL level of independence (r=0.28 , p<0.01); component 3 correlated with the level of independence (r=0.22, p<0.05) and with the social relationships domain (r=0.22, p <0.05); satisfaction with QOL correlated with religiosity 2 (r=0.22, p<0.05) component. Thus, one may conclude that religiosity is a source of comfort and hope to patients, providing overall well-being.

Resumo em Português:

A poliomielite foi declarada uma emergência global em 2012, após surtos ocorridos em países anteriormente livres da doença. Estudos apontam que, se a erradicação global falhar, haverá o ressurgimento mundial da doença. Apesar da pólio já ter sido erradicada no Brasil, o país tem um valioso papel a cumprir no cenário internacional, particularmente nos aspectos técnicos e no apoio político à Iniciativa Global de Erradicação da Pólio. As estratégias adotadas têm sido utilizadas como referências e replicadas em muitos outros países. Além disso, a liderança brasileira na erradicação ajudou a abrir caminhos para ampliar a imunização nas Américas e no mundo.

Resumo em Inglês:

Polio was declared a global emergency in 2012 after outbreaks in previously polio-free countries. Studies indicate that if the global eradication of polio fails the resurgence of this disease will take place worldwide. Although polio has been eradicated in Brazil, the country has a valuable role to play in the International Community, particularly in technical and political support to the Global Polio Eradication Initiative. The strategies adopted have been used as references and replicated in many other countries. Moreover, Brazil's leadership in eradicating polio helped pave the way to broaden immunization in the Americas and worldwide.

Resumo em Português:

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública para discutir a judicialização, quando foram ministradas 51 palestras. Utilizando o método descritivo-analítico, sistematizaram-se os argumentos, visando identificar potenciais medidas para contornar o problema e analisar o que foi feito até então. As políticas públicas possuem algumas falhas ao aplicar, no caso concreto, os princípios do SUS, e a judicialização deve ser vista como um instrumento excepcional, não como regra do sistema. As principais medidas adotadas foram o uso de evidência científica na tomada de decisão do Executivo e do Judiciário e a sustentabilidade do financiamento das aúde. Em ambos os casos, houve avanços significativos.

Resumo em Inglês:

In 2009, the Supreme Court (STF) convened a Public Hearing to discuss the judicialization in health, in which 51 speeches were heard. Using a descriptive-analytical method, we aimed to systematize the speaker's arguments; to identify potential actions to overcome the problem; and to analyze what have been done since then. Public policies have failed in applying SUS principles in some individual levels and the judicialization should be seen as an exceptional instrument, not the rule of the system. The principal proposals adopted were: the use of scientific evidence in decision making (Executive and Judiciary) and the sustainability of health funding. In both cases there have been significant advances.

Resumo em Português:

Trata-se de revisão da literatura de base a partir de pesquisa bibliográfica realizada na plataforma da Biblioteca Virtual em Saúde com o objetivo de caracterizar as pesquisas produzidas sobre auditoria no SUS. O levantamento bibliográfico abrangeu as publicações nacionais em auditoria de 2000 a 2010, sendo identificados quatorze documentos para compor a amostra do estudo. Os achados das pesquisas foram classificados de acordo com o tema investigado e os aspectos metodológicos categorizados. Os resultados ressaltam a insuficiência de estudos voltados para essa temática e a necessidade de divulgação dos relatos como fator de consolidação do processo de trabalho em saúde pública.

Resumo em Inglês:

This is a literature review of basis depicted from a broader literature research carried on the platform of the Virtual Library in Health with the aim to characterize the research so far produced on SUS auditing. The survey comprised the national publications on audit for the period 2000-2010 identifying fourteen documents to compose the study sample. The research findings were then classified as for the topic investigated and the categories applied to the methodological aspects. Results showed the dearth of studies focused on this topic and the need for dissemination of reports as a consolidation element for the public health working process.

Resumo em Português:

Objetivou-se relatar a formação em Educação Permanente em Saúde (EPS) de Equipes de Saúde da Família (ESF) do município de Caaporã - PB. Os problemas identificados dizem respeito a dificuldades de acesso dos usuários, fragilidade do vínculo com a comunidade e ausência de ações educativas e preventivas. As intervenções propostas envolvem a reorientação das estratégias de acesso, integração entre a ESF e comunidade e a redistribuição das tarefas entre os membros da ESF. Os resultados revelam a eliminação da fila de espera para o atendimento, o fortalecimento do vínculo com a comunidade e a introdução de ações preventivas na ESF. A EPS em Caaporã contribuiu para modificar as práticas de gestão e atenção em saúde.

Resumo em Inglês:

The aim of this paper was to report the training on Permanent Education in Health (PEH) of Family's Health Teams (FHT) from the Muncipality of Caaporã, State of Paraíba. The problems identified involved the difficulties to access health services, fragility of the link with the community, and lack of educational and preventive actions. The proposed interventions encompass redirection of access strategies, integration between ESF and the community, and redistribution of tasks among FHT members. Results show the elimination of queue for care service, strengthening of the link with the community, and introduction of preventive measures in the FHT. The PEH in Caaporã contributed to modify the management and health care practices.

Resumo em Português:

O artigo discute as dimensões do cuidado a partir da experiência das autoras na docência em obstetrícia. Apresentam-se as estratégias utilizadas na supervisão de estágio relativas a duas dimensões do cuidado humanizado: a relação profissional-usuário e a organização dos serviços em dois hospitais. Inicialmente, faz-se uma breve leitura sobre a humanização do cuidado e a configuração de um novo paradigma de atenção à saúde. A seguir, problematiza-se a incorporação dessa dimensão nos processos de ensino-aprendizagem a partir de duas situações-problema vivenciadas durante os estágios. Observou-se que alguns profissionais dos hospitais onde os estágios são realizados incorporam as práticas desenvolvidas, e, gradativamente, a organização do serviço e as relações de cuidado em saúde vão se transformando.

Resumo em Inglês:

This paper discusses care dimensions from the authors' experiences on obstetrics teaching. It presents the strategies applied in the traineeship supervision as for two dimensions of humanized care: the dealing professionals-women and the organization of services in two hospitals. Initially, a brief reading is made on Health Humanization Police and on the shape of a new health care paradigm. Hence, it discusses the absorption of this dimension in the teaching-learning processes from two situations experienced during the traineeships. The analysis showed that some hospital professionals where traineeships are held absorbed the practices developed, and that service organization and health care practices are gradually being transformed.