Resumo em Português:

O artigo aborda a descentralização e a regionalização do sistema de saúde espanhol no período de 1980 a 2012. Sob o enfoque do institucionalismo histórico, o estudo privilegiou a análise da trajetória, características e condicionantes desses processos, no contexto mais geral de redemocratização e reforma do Estado. Os resultados sugerem diferentes graus de poder entre os governos subnacionais e central nas dimensões política, administrativa e fiscal/financeira. Conclui-se que a redemocratização, as pressões regionalistas, a descentralização político-territorial e os antecedentes do sistema sanitário foram os principais fatores que influenciaram a configuração do sistema de saúde na Espanha.

Resumo em Inglês:

The article discusses the decentralization and regionalization of the Spanish health system from 1980 to 2012. Considering the historical institutionalism approach, the study analyzed the trajectory, characteristics and conditions of these processes, in broader the context of democratization and reform of the State. The results suggest different degrees of power between the central and subnational governments in the political, administrative and fiscal/financial dimension. It is concluded that the return to democracy, the regionalist pressures, the politicalterritorial decentralization and the antecedent of the health system were the main factors that influenced the configuration of the health system in Spain.

Resumo em Português:

Regiões e Redes de Atenção à Saúde são estratégias recentes da política de saúde brasileira. Questiona-se: quais concepções de região e redes de saúde informam a política, como se combinam, em que momentos e com quais objetivos? Analisaram-se as perspectivas de região e redes adotadas na política de saúde, no período de 2001 a 2011. Utilizou-se o referencial da geografia humana (geografia crítica) e da análise de políticas públicas (institucionalismo histórico), pesquisa bibliográfica, documental e dados secundários. Identificaram-se três fases de indução descompassada dessas estratégias, orientadas por distintas concepções teóricas e políticas e interesses nacionais e internacionais.

Resumo em Inglês:

Regions and health care networks are strategies recently adopted in the Brazilian health policy. Leading questions: what conceptions of region and health networks inform the policy, how are they combined, at what times and with what objectives? The aim of this study is to analyze the prospects for the region and networks adopted in health policy in the period of 2001-2011. We used the reference of human geography (critical geography) and public policies analysis (historical institutionalism), bibliographic research, documentary research and secondary data. Were defined three induction phases apart from these strategies, guided by different theoretical and political views and national and international interests.

Resumo em Português:

Com o objetivo de caracterizar a rede hospitalar brasileira quanto ao grau de compartilhamento SUS e planos de saúde, o artigo aborda a diversificação de fontes de financiamento, discutindo o tema no contexto do sistema de saúde caracterizado pelo mix público-privado desde a prestação de serviços até o pagamento e a gestão. Observou-se que a maioria dos hospitais era privado e atendia SUS e planos, com menor disponibilidade de leitos de alta complexidade no SUS. Não se identificou proporcionalidade entre oferta de leitos e cobertura da população por planos nem complementariedade SUS e planos. Os achados ajudam a delinear a oferta e os riscos à equidade no acesso, uso e qualidade do cuidado.

Resumo em Inglês:

This paper seeks to characterize the Brazilian hospital network and its degree of sharing between the National Health System (SUS) and private health insurance. It explores the funding sources diversification and the overlapping of services, payments and management related to the public-private mix. Most hospitals were private and took both SUS and private insurance. The availability of SUS beds was lower than that of private beds. The supply of private beds was not proportional to the population covered by private insurance, and it was not complementary to the SUS beds. The findings highlight the risk to equity of access, completeness and quality of the care provided.

Resumo em Português:

Objetivou-se analisar as relações público-privadas no processo de regionalização do sistema de saúde no Espírito Santo. Trata-se de estudo comparado de duas regiões de saúde com base em dados secundários e entrevistas semiestruturadas. Identificaram-se dois padrões predominantes de relações público-privadas - interdependente e sem conflitos; e múltiplos arranjos com conflitos - que influenciaram diferentes dimensões da regionalização. Destacam-se como condicionantes dos padrões observados: a trajetória de conformação do sistema, a estrutura de oferta de serviços, as formas de atuação da corporação médica, e das organizações filantrópicas e o modo de condução da regionalização pelo Estado.

Resumo em Inglês:

This is intended to analyze the public-private relations in regionalization of the health system in Espírito Santo. This is a comparative study of two health regions based on secondary data and semi-structured interviews. Two standards of public-private relations were identified - interdependent without conflicts; and multiple arrangements with conflicts - which influenced different dimensions of regionalization. In stands out as conditioning of the patterns observed: system forming trajectory, the service offering structure, medical corporation and philanthropic organizations operation, and the way regionalization is conducted by the State.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é o de analisar os níveis de ambiguidade e conflito em relação aos objetivos e recursos (meios) necessários à implementação da Assistência Farmacêutica no município de João Pessoa (PB). Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e sistematizados por meio de análise de conteúdo. Para análise dos resultados, utilizou-se como ferramenta o modelo de ambiguidade-conflito de Richard Matland. Os resultados indicam baixos níveis de ambiguidade sobre os objetivos da política, porém considerável nível de conflito em relação aos meios. Os achados permitiram detectar características de 'Implementação Administrativa', com atributos da tipologia 'Política'.

Resumo em Inglês:

This paper aims to analyze the levels of ambiguity and conflict related to objectives and resources (means) required for the implementation of Pharmaceutical Services in the city of João Pessoa-PB, Brazil. Data were collected by means of semi-structured interviews and systematized as for content analysis. Data analysis followed the ambiguity-conflict model of Richard Matland. A low ambiguity level was found regarding pharmaceutical policy objectives, but showing a considerable level of conflict in relation to the means. The findings contained some characteristics of 'administrative implementation' and attributes of 'Politics' type.

Resumo em Português:

A regionalização da saúde no estado de Mato Grosso iniciou-se nos anos 1990. Neste trabalho, analisou-se a atuação da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 2006 a 2011, mediante as dimensões: institucionalidade, governança e impactos da regionalização, buscando identificar se as bases instituídas na vigência do Pacto facilitaram-na ou dificultaram-na. Foram utilizados dados secundários, documentos e também entrevistas com gestores estaduais, regionais e municipais. As normativas instituídas facilitaram, mas as estruturas regionalizadas tiveram suas funções modificadas; o processo de regionalização foi parcialmente implementado e impõe desafios aos entes federativos para avançar na sua consolidação.

Resumo em Inglês:

The regionalization of health in the state of Mato Grosso started in the 1990s. In this work, it was analyzed the performance of the State Secretary of Health, in the period 2006-2011, by the dimensions: institutional, governance and impacts of regionalization, in order to identify whether the bases established in the presence of the Pact facilitated it or hindered it. Secondary data were used, documents and also interviews with state, region and municipal managers. The rules instituted facilitated, but the regionalized structures had their functions modified; the regionalization process was partially implemented and poses challenges to federal entities to advance in its consolidation.

Resumo em Português:

O artigo discute os argumentos presentes nos diferentes textos da Política Nacional de Promoção da Saúde no Brasil, analisando os documentos de 2002, 2006 e 2014 e reunindo elementos para compreender como a promoção da saúde ganhou institucionalidade e entrou na agenda governamental. Conclui-se que os três documentos da Política representam momentos distintos, revelando tensões em sua definição, o que pode tanto reforçar uma tendência prescritiva da saúde como produzir o debate acerca dos determinantes sociais em uma concepção ampliada de saúde. Politizar tal debate é o primeiro passo, para não se correr o risco de se afirmar uma política que, principalmente, culpabiliza e responsabiliza o indivíduo.

Resumo em Inglês:

The article discusses the arguments present in the various texts concerning the National Policy of Health Promotion in Brazil and analyzes the documents released in the years 2002, 2006 and 2014, bringing together elements so to understand how health promotion achieved a legal knowledge, becoming part of the government agenda. It concluded that the three Policy' texts embodied distinct moments and revealed tensions in the Policy definition, which can either strengthen a prescriptive trend of health as produce the debate about social determinants in an expanded conception of health. Politicizing such debate is the first step, at the risk of stating a policy that, mainly, blames and responsible individual.

Resumo em Português:

O artigo analisa a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) como uma estratégia da política de Atenção Básica brasileira, com base nas diretrizes nacionais e a implementação local. O estudo compreendeu dois eixos: caracterização e implantação nacional do Nasf; e realização de dois estudos de caso municipais no estado do Rio de Janeiro. Os resultados mostraram que a expansão nacional do Nasf foi expressiva, porém desigual no País e no estado do Rio. O processo de implementação local variou conforme o contexto, as condições de gestão, as características da Atenção Básica e com as decisões políticas dos atores municipais, com implicações para o funcionamento dos núcleos.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the deployment of the Family Health Support Centre as a strategy under the Brazilian primary health care policy, regards the national guidelines and local implementation. The study focuses on two objectives: the description of the Nasf and its national implementation; and the development of two local case studies in Rio de Janeiro State. The results showed that Nasf growth has been expressive, yet unequal, both nationwide and in Rio de Janeiro. The local implementation process varied according to the context, the management conditions, the primary health care characteristics and to political decisions made by local actors.

Resumo em Português:

O objetivo do artigo é subsidiar o debate sobre os efeitos que o conjunto de peças jurídico-administrativas e político-legislativas tem na atuação institucional e na práxis dos gestores e profissionais dos sistemas socioeducativo e de saúde. Levantaram-se e analisaram-se as leis, portarias, resoluções, normas, textos acadêmicos e institucionais que embasam e constituem a política de saúde voltada aos adolescentes infratores no Brasil. Há assimetria entre as legislações e normatizações e a realidade das unidades socioeducativas, o que torna urgente superar as barreiras de preconceito e estigmatização via investimento em recursos humanos e parcerias governamentais interinstitucionais.

Resumo em Inglês:

The paper aims to support the debate on the effects that the set of legal, administrative and political pieces of legislation have on institutional performance and practice of managers and professionals from the socio-educational and health systems. Laws, ordinances, resolutions, regulations, academic and institutional texts were raised and analyzed that support and provide the health policy dedicated to offenders adolescents in Brazil. There is asymmetry between the laws and norms and the reality of Socio-Educational Units, which makes it urgent to overcome the barriers of prejudice and stigmatization through investment in human resources and inter-governmental partnerships.

Resumo em Português:

Com objetivo de analisar a participação das instâncias de controle social do SUS-Bahia na Política Estadual de Saúde Mental foi elaborado um modelo de análise fundamentado na Teoria do Ciclo de Políticas Públicas de John Kingdon. As análises das propostas das conferências de saúde mental, das atas do Conselho Estadual de Saúde, de documentos da Secretaria de Saúde do Estado e do conteúdo das entrevistas com sete informantes-chaves permitiram inferir que as conferências apresentaram propostas consonantes com a Reforma Psiquiátrica; o Conselho, entretanto, não consolidou essas propostas e nem foi propositivo para a formulação e implementação dessa política no âmbito estadual.

Resumo em Inglês:

In order to analyze the participation of social control instances of SUS-Bahia State Mental Health Policy was elaborated a model of analysis based on the theory of public policy cycle of John Kingdon. The analysis of the proposals of the Mental Health Conference, the protocols of the State Board of health, the Department of Health documents of the State and the content of the interviews with seven key informants allowed to infer that the conferences presented proposals in line with the psychiatric reform, however, the Council hasn't consolidated these proposals and it wasn't intentional for the formulation and implementation of such a policy at the State level.

Resumo em Português:

Objetivou-se caracterizar, no âmbito nacional, os modelos de governança das Organizações Socais e das Fundações Estatais de Direito Privado, pressupondo-se que as regras interferem no funcionamento das instituições e na atuação dos atores, com base no referencial analítico do neoinstitucionalismo histórico. Foram caracterizadas especificamente à relação entre o público e o privado e aos mecanismos de controle social, a partir dos marcos legais existentes. A análise evidencia diferenças importantes entre os modelos, especialmente quanto ao alinhamento aos princípios do Sistema Único de Saúde. De diferentes formas, os dois modelos são permeáveis ao setor privado e pouco abertos à participação social.

Resumo em Inglês:

This article aimed to characterize, at national level, the governance models of Social Organizations and State Foundations of Private Law, assuming that the rules interfere with the functioning of institutions and the performance of the actors, based on the analytical framework of historical neo-institutionalism, specifically regarding the relation between the public and the private and the mechanisms of social control, from the existing legal frameworks. The analysis shows important differences between models, especially regarding the alignment to the principles of the Unified Health System. However, in different ways, both models are penetrable to the private sector and less open to social participation.

Resumo em Português:

Estudo de caso com objetivo de analisar a Rede de Atenção à Saúde em dois municípios de pequeno porte, baseado nos elementos institucionais que configuram o padrão de interdependência em rede e na análise de atributos que indicam o nível de integração da rede de serviços de saúde. Foram realizados grupos focais com equipes gestoras dos municípios, bem como entrevistas com informantes-chave da gestão regional e do serviço de referência regional hospitalar, analisadas pelo método de interpretação de sentidos. A análise expôs uma rede parcialmente integrada e relações de interdependência que apresentam interesses divergentes e pouca confiança entre os atores, dificultando a governança.

Resumo em Inglês:

Case study aiming to analyze the Health Care Network in two small towns, based on the institutional elements that configure the pattern of network interdependence and on the analysis of attributes that indicate the level of integration of the health services network. Focus groups were conducted with management teams of municipalities, as well as interviews with regional management key informant and the regional hospital reference service, analyzed by method of interpretation of meanings. The analysis exposed a partially integrated network and interdependence relations that have divergent interests and a low level of trust between the actors - a condition that hinders governance.

Resumo em Português:

O objetivo do estudo foi caracterizar a gestão da Assistência Farmacêutica, frente ao cenário da judicialização, em municípios de Mato Grosso do Sul. Foram visitadas as 27 comarcas de segunda entrância, e as informações referentes aos processos judiciais que demandavam medicamentos foram coletadas. Foram selecionados seis municípios para caracterizar a gestão da Assistência Farmacêutica através de entrevistas em profundidade com gestores. Foram identificadas deficiências graves nas atividades da Assistência Farmacêutica, possivelmente consolidando os problemas advindos dos pleitos judiciais, contrariando o que era esperado. Estima-se, assim, que a gestão incipiente da Assistência Farmacêutica nos municípios seria o principal determinante para o incremento das demandas.

Resumo em Inglês:

This study aimed to characterize management of Pharmaceutical Services in the scenario of judicial demands for medicines in municipalities of Mato Grosso do Sul. The twenty-seven second-grade judicial districts in the State were visited and data pertaining to lawsuits were collected. Six municipalities were selected for characterization of Pharmaceutical Services through in-depth interviews with municipal managers. Serious problems in Pharmaceutical Services were observed, possibly adding to difficulties linked to judicial demands. Contrary to what was expected, basic failure in Pharmaceutical Services is the possible main determinant for the increase in litigation in these municipalities.

Resumo em Português:

O presente artigo mostra como oficinas descentralizadas de regulação do acesso, uma estratégia de gestão de base comunicativa adotada no município de Diadema/SP de 2008 a 2011, resultaram em transformações nos processos de trabalho local, apesar de guardarem ritmos e iniciativas diferentes entre si. Após as oficinas, pode-se identificar a redução de 18% de encaminhamentos para consultas especializadas, e de 9% em exames de apoio diagnóstico. O estudo aponta alguns dos desafios postos para viabilizar um maior protagonismo da Atenção Básica nos processos regulatórios municipais, em particular nesse momento que a política de saúde a define como coordenadora do cuidado da rede de serviços.

Resumo em Inglês:

The present article shows how the decentralized access regulation workshops, a communicative-based management strategy adopted in Diadema/SP from 2008 to 2011, resulted in changes in the local work processes, although keeping different rhythms and initiatives among them. After the proposed workshops, it could be identified a reduction of 18% of referrals to specialist consultations, and 9% in support diagnostic tests. The study highlights some of the challenges to enable a greater role of Primary Care in municipal regulatory processes, particularly when health policy defines it as the coordinator of care within the service network.

Resumo em Português:

O objetivo do estudo foi analisar a implementação dos Centros de Especialidades Odontológicas em dois municípios com 100% de cobertura da Atenção Básica na Bahia. Desenvolveu-se análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave. Os dados foram analisados pela técnica da análise de conteúdo temática, tendo sido pautada teoricamente pelo postulado de coerência e triângulo de governo matusiano. A presente investigação apontou o protagonismo do governo local para o êxito da implementação de políticas com formulação e indução do nível federal. O propósito/projeto de governo e a capacidade de governo parecem ter sido as categorias mais relevantes.

Resumo em Inglês:

This study aimed to analyze the secondary dental care implementation in two municipalities in the state of Bahia State. It involved two case studies in municipalities, which had 100% primary care coverage. Data collection methods involved semi-structured interviews with informants, document analysis, and participant observation. Data were examined using thematic content analysis and was theoretically guided by coherence postulate and Carlos Matus' government triangle concept. The present study confirms the local government has an important role in a successful policy implementation with federal level formulation and induction. The government purpose/project and its ability seem to be the most relevant categories.

Resumo em Português:

Objetivou-se analisar o uso da contratualização como ferramenta da gestão na Atenção Primária à Saúde no município de Curitiba. A metodologia consistiu na análise dos dados secundários, produzidos pelo Banco Mundial em pesquisa realizada em 2005, referentes à gestão dos cuidados primários à saúde. A contratualização foi considerada importante na organização do processo de trabalho, sendo útil para a identificação e solução de problemas, para o estabelecimento de prioridades e de compromissos mútuos entre os profissionais, os gestores e a população. No entanto, há ainda lacunas na efetivação da gestão pactuada e no processo de negociação das metas.

Resumo em Inglês:

This article aims to analyze the use of contracting as a tool for the management of Primary Health Care in the county of Curitiba. The method used was the analysis of secondary data, produced by the World Bank on research conducted in 2005, regarding the management of primary health care. The contracting was considered important in the organization of the work process, being useful for identifying and solving problems, to establishing priorities, and mutual commitments between professionals, managers and the public. However, there are still gaps in the fulfillment of the agreed management and in the process of negotiation of goals.

Resumo em Português:

O artigo analisa a potencialidade do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) para constituir-se em dispositivo de mudança nas práticas de cuidado e nos modos de atuação de uma equipe gestora da Atenção Básica. Estudo de abordagem qualitativa, de caráter compreensivo, realizado junto aos gestores da Diretoria de Atenção Primária à Saúde de município de grande porte do Paraná, no período de setembro/2012 a abril/2013, por meio de observação e entrevistas. Os resultados revelaram predominância do objetivo estratégico do Nasf enquanto dispositivo, que a gestão colegiada se mostrou um arranjo potente para a gestão e, por fim, que a implantação do Nasf pode ser compreendida como uma ação que potencializa a produção de mudanças na Atenção Básica.

Resumo em Inglês:

The article analyzes the potentiality of the Family Health Support Nucleus to establish itself as changing device in primary care practices and in the performance ways of a primary care management team. It's a qualitative approach study, of sympathetic character, performed with the Primary Health Care Board managers of a large size municipality of the Paraná State, from September/2012 to April/2013. The results revealed predominance of the Family Health Support Nucleus's strategic objective while a device, that the collegiate management showed as a powerful arrangement for the management and, finally, that the Family Health Support Nucleus implementation can be understood as an action that enhances the production of changes in Primary Care.

Resumo em Português:

O estudo tem por objetivo analisar a eficiência da Atenção Primária à Saúde e de averiguar possíveis disparidades em saúde por meio de um estudo ecológico transversal baseado em dados dos municípios referentes ao IDSUS da atenção primária e no gasto total médio per capita, estratificado por região e grupos homogêneos, para o período 2008-2010. Observou-se a dificuldade de estruturação da atenção primária nas grandes cidades e no Norte; o favorecimento das transferências federais aos municípios com maiores necessidades; a maior eficiência foi encontrada no Nordeste e no grupo homogêneo de municípios com os piores indicadores socioeconômicos e de estrutura de saúde. Observaram-se, também, grandes disparidades entre as regiões brasileiras e os grupos homogêneos de municípios, segundo suas características socioeconômicas e de estrutura de saúde, no que se refere à eficiência da Atenção Primária à Saúde e à capacidade de aplicação de recursos próprios pelos municípios. Constatou-se, por fim, a existência de importante inexecução do valor transferido pela União para os municípios dentro do bloco de financiamento da Atenção Básica.

Resumo em Inglês:

The study aims to analyze the efficiency of Primary Health Care and to find out possible disparities in health by means of a cross-sectional ecological study based on data from municipalities concerning primary care IDSUS and total expenditure per capita average, stratified by region and homogeneous groups, for the period 2008-2010.It was noted the difficulty in structuring primary care in the municipalities and in the North Region; the favoring of federal transfers to municipalities in greater needs; the greatest efficiencies found in the Northeast Region in the homogeneous group of municipalities with the worst socio-economic and structural health indicators. Large differences were also observed among Brazilian regions and homogeneous groups of municipalities according to their socio-economic characteristics and health structure as regards the efficiency of primary health care and the municipalities' ability to apply their own resources. Finally, it is to be remarked the significant nonuse of the amount transferred by the federal government to the municipalities within the primary care funding block.

Resumo em Português:

O estudo visa compreender as práticas de cuidado de um Consultório na Rua, em Manguinhos/RJ, de forma a contribuir com o debate da Atenção Primária à Saúde para populações específicas. Trata-se de estudo de caso, tendo por procedimentos metodológicos: análise documental, observação direta, entrevistas com profissionais e representante do movimento social. Os resultados apontam para a construção de vínculos e para o rompimento com uma lógica prescritiva, prevalecendo uma escuta qualificada. Os profissionais exprimiram existir ainda resistências em atender a população em situação de rua, comumente associada a imagens estigmatizantes, que expressam os desafios na garantia do acesso desta população ao SUS.

Resumo em Inglês:

The study aims to understand the care practices of the Consultório na Rua (street clinic) in Manguinhos/RJ in order to contribute to the debate of the Primary Health Care focused on specific vulnerable populations. This case study used as methodological procedures: documental analysis, direct observation, interviews with professionals and the representative of the social movement. The results point to the construction of bonds and the break with a prescriptive logic prevailing qualified listening. Professionals reported there were still resistance regarding health and social care towards homeless people, commonly associated with stigmatizing images that express one of the challenges in ensuring access of this population to the public health system.

Resumo em Português:

Analisou-se a atuação do cirurgião-dentista na identificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes na atenção primária e os fatores associados. Estudo transversal com 212 cirurgiões-dentistas em 85 municípios cearenses. Usou-se questionário com variáveis sociodemográficas, conhecimento, identificação e notificação de maus-tratos; remetido aos participantes via gestão municipal. Realizou-se análise bivariada e multivariada por regressão logística. Poucos profissionais identificaram maus-tratos, refletindo dificuldades para essa prática. As análises mostraram que ter pós-graduação e conhecer a ficha de notificação aumentou a chance de identificar maus-tratos.

Resumo em Inglês:

We analyzed the role of the dental surgeon in identifying child and adolescent maltreatment in primary care and associated factors. A cross-sectional study of 212 dentist-surgeons in 85 municipalities of Ceará. A questionnaire containing socio-demographic variables and information on knowledge, identification, and notification of maltreatment was sent to participants by the municipal manager. Bivariate and multivariate logistic regression analyses were performed. Few professionals identified maltreatment, indicating the difficulties of this practice. Analysis showed that having a post-graduation degree and knowing the notification form increased the chances of identifying maltreatment.

Resumo em Português:

O artigo avalia a implantação da Rede de Atenção à Saúde aos portadores de Diabetes Mellitus no SUS em Recife, Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, do tipo análise de implantação nos níveis da atenção primária e especializada. Os resultados demonstram implantação parcial da Rede em relação às dimensões de estrutura e processo de trabalho. O contexto político de gestão mostrou-se favorável à implantação da Rede, muito embora ainda existam obstáculos a serem superados.

Resumo em Inglês:

The article evaluates the implementation of the Health Care Network to diabetic patients in the SUS in the city of Recife, Pernambuco. It is an evaluative research, of the type implantation analysis in the levels of primary and specialized care. The results demonstrate partial implementation of the Network in relation to the dimensions of the structure and work process. The political context of management was favorable to the implementation of the Network, although there are still obstacles to be overcome.