Saúde em Debate, Volume: 40, Issue: 108, Published: 2016
  • The Cebes and the uncompromising defense of the right to health and of democracy Editorial

    Stralen, Cornelis Johannes van
  • Analysis of the guidelines for the institutional support of managements of Primary Care of the Brazilian capitals Artigo Original

    Melo, Lygia Maria de Figueiredo; Martiniano, Claudia Santos; Guimarães, Jacileide; Souza, Marize Barros de; Rocha, Paulo de Medeiros

    Abstract in Portuguese:

    Objetivou-se investigar os limites e as potencialidades das diretrizes gerais das gestões da Atenção Básica das capitais brasileiras para o apoio institucional. O estudo é descritivo, exploratório, qualitativo, realizado de fevereiro a outubro de 2014, a partir do módulo IV do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Incluíram-se 22 formulários de gestão de capitais brasileiras analisados com o software Atlas ti.7.1 e análise de conteúdo. Nas capitais brasileiras, as condições de gerir os processos para a institucionalização do apoio não é uma realidade predominante. Conclui-se que essas gestões precisam ser apoiadas na condução desses processos.

    Abstract in English:

    This study aimed to investigate the limits and potential of the general guidelines of the managements of Primary Care of the Brazilian capitals for the institutional support. The study is exploratory, descriptive, qualitative, conducted from February to October 2014, from the Module IV of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care. Were included 22 Brazilian capital management forms analyzed with the Atlas ti.7.1 software and content analysis. In the Brazilian capitals, the conditions to manage the processes for the institutionalization of support is not a mainstream reality. We conclude that these efforts need to be supported in conducting these processes.
  • The institutional supporter of Primary Care: an experience in a county of the countryside of São Paulo Artigo Original

    Bellini, Marcella; Pio, Danielle Abdel Massih; Chirelli, Mara Quaglio

    Abstract in Portuguese:

    Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada com sete apoiadoras institucionais de um município do interior paulista, com o objetivo de verificar o processo experiencial na gestão da Atenção Básica. A partir da análise de conteúdo temática, foi discutida a construção da experiência, da identidade e a necessidade da supervisão-apoio do apoiador institucional. Consideram-se as barreiras na construção de novas práticas de atenção à saúde e de gestão, com o desafio de institucionalizar a proposta e fortalecer a Educação Permanente, como ferramentas para a reorganização da gestão da Atenção Básica.

    Abstract in English:

    This is a qualitative research, conducted with seven institutional supporters of a county in the countryside of São Paulo, aiming to verify the experimental process in the management of Primary Care. From the thematic content analysis, it was discussed the construction of experience, identity and the necessity of supervision-support of the institutional supporter. Barriers in the development of new primary care and management practices are considered, with the challenge of institutionalizing the proposition and strengthen Permanent Education, as instruments for the reorganization of Primary Care management.
  • Operational challenges of Wheel Method: experience in Sobral (CE) Artigo Original

    Ponte, Hermínia Maria Sousa da; Oliveira, Lucia Conde de; Ávila, Maria Marlene Marques

    Abstract in Portuguese:

    O texto discorre sobre os atuais desafios institucionais da operacionalização do Método da Roda, tendo como cenário o Sistema Municipal de Saúde de Sobral (CE). Considera-se que as Rodas representam possibilidade de construção de espaços coletivos e de constituição de sujeitos, com capacidade de análise e de intervenção como estratégias de democracia institucional. Na sua operacionalidade, ficou evidente o predomínio da dimensão administrativa, em detrimento da pedagógica, da política e da terapêutica. Os trabalhadores expressaram pouco engajamento político e afetivo, o que tem sido realizado em uma relação demanda-execução, com absenteísmo de algumas categorias profissionais.

    Abstract in English:

    The paper is about the current institutional challenges of the operationalization of the Wheel Method, having as background the Municipal Health System of Sobral, Ceará. It is considered that the Wheels represent the possibility of building collective spaces and of constitution of subjects, with capacity of analysis and intervention as institutional democracy strategy. In its operation, it was evident the predominance of administrative dimension, in detriment of the pedagogical, politics and therapeutics. Workers expressed little political and emotional engagement, which has been held in a demand-execution relationship, with absenteeism of certain professional categories.
  • Family Health Strategy in care coordination in a health administrative region in Bahia, Brazil Artigo Original

    Santos, Adriano Maia dos; Giovanella, Ligia

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa limites e possibilidades de coordenação do cuidado por Equipes de Saúde da Família em região de saúde, Bahia. Trata-se de estudo de caso com abordagem qualitativa, numa região de saúde que abrange dezenove municípios. Resultados emergiram das análises de dados coletados em 17 entrevistas semiestruturadas com gestores, nove grupos focais, observações e documentos. Na região, equipes têm dificuldades na retaguarda assistencial, limitando a continuidade do cuidado e a resolubilidade dos casos que precisam de suporte especializado. Os fluxos comunicacionais incipientes entre diferentes pontos da rede não viabilizam a coordenação do cuidado por Equipes de Saúde da Família.

    Abstract in English:

    This qualitative case study examines the limitations and scope of care coordination by Family Health Teams in a health administrative region comprising 19 municipalities located in the State of Bahia, Brazil. The results emerged from analyses and correlation of data collected from 17 semi-structured interviews of policy makers and managers, nine focal groups, observations and documents. The region's Family Health Teams face difficulties in providing care support, which limits care continuity and resolution rates in cases needing specialised support. Incipient communication flows among the network points do not enable coordinating care by Family Health Teams.
  • Federative relations at the Programa Academia da Saúde (Health Academy Program): study of two cities of the state of São Paulo Artigo Original

    Mota, Paulo Henrique dos Santos; Viana, Ana Luiza d'Ávila; Bousquat, Aylene

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo é a análise das relações federativas na implementação do Programa Academia da Saúde em municípios do estado de São Paulo. Realizado estudo de caso com análise documental e entrevistas semiestruturadas; utilizou-se o referencial teórico do ciclo da política. Observou-se indução direta do Ministério da Saúde no município por meio da normalização, dos interesses políticos e do incentivo financeiro. A participação dos estados é burocrática e restrita à Comissão Intergestora Bipartite. Municípios são financeiramente dependentes para implementação. Não se observa possibilidade concreta de adaptação às realidades locais.

    Abstract in English:

    The aim is the analysis of federal relations in the implementation of the Programa Academia da Saúde (Health Academy Program) in municipalities of the state of São Paulo. We conducted a case study with documental analysis and semi-structured interviews; we used the theoretical framework of the Policy Cycle. There was direct induction of the Ministry of Health in the municipality through standardization, political interests and financial incentive. The participation of the states is bureaucratic and restricted to the Comissão Intergestora Bipartite. Municipalities are financially dependent for implementation. It has not been seen a concrete possibility of adjustments to the program to local and regional realities.
  • Elected mayors, health decentralization and commitments with the SUS Artigo Original

    Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa; Martich, Evangelina; Pereira, Ingrid D'avilla Freire

    Abstract in Portuguese:

    O artigo analisa a municipalização na saúde por meio das proposições para a política de saúde de prefeitos eleitos no ano de 2012. Realizou-se análise documental das plataformas de governo dos então candidatos e de documentos oficiais da política e da gestão municipais de saúde - Relatórios das Conferências Municipais de Saúde e Planos Municipais de Saúde - de 24 municípios brasileiros nas cinco regiões do País. Os resultados indicam que os programas das candidaturas, em geral, incorporam a defesa do direito à saúde, embora principalmente através da ampliação da oferta de serviços médicos.

    Abstract in English:

    The article analyzes the municipalization of health by means of propositions for health policy of mayors elected in the year 2012. Documentary analysis was carried out on the so candidates' government platforms and on official documents of the municipalities' health policy and management, i.e., Municipal Health Conferences Reports and Municipal Health Plans, of 24 municipalities in the five regions of the Country. The results indicate that the candidatures generally incorporate the defense of the right to health, although mainly through the increasing of medical services supply.
  • Physicians and the rationalization of hospital practices: new limits for professional freedom? Artigo Original

    Jamra, Carolina Chaccur Abou; Cecilio, Luiz Carlos de Oliveira; Correia, Tiago

    Abstract in Portuguese:

    Os hospitais brasileiros experimentam um marcado processo de racionalização de suas práticas na busca de maiores eficiência e eficácia organizacional. Considerando a existência de um sistema dual de autoridades composto pelos poderes médico e administrativo, este estudo visa a compreender como os médicos vivenciam e dão sentido às políticas racionalizadoras da gestão hospitalar implementadas pela direção de um hospital da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Utilizando-se de análise documental e entrevistas, o estudo evidenciou um aparente paradoxo entre os avanços dos mecanismos de controle organizacional sobre o trabalho médico e a percepção de tais avanços pelos médicos.

    Abstract in English:

    Brazilian hospitals experience a remarkable rationalization process of its practices in the quest for greater efficiency and organizational effectiveness. Considering the existence of a dual system of authorities composed by both medical and administrative powers, the present study aims to understand how medical experience and assign meaning to the rationalizing policies of the hospital management implemented by one hospital management board of the State Health Department of São Paulo. By documentary analysis and interviews, this research showed an apparent paradox between the advances of the organizational mechanisms of control over medical work and the perception of such advancements by the physicians.
  • Health services management: analyzing its identity in undergraduation Artigo Original

    Faria, Mateus Aparecido de; Silva, Analise de Jesus da

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é encontrar indicações no Projeto Político-Pedagógico da graduação em Gestão de Serviços de Saúde - versões 2008 e 2013 - sobre quais caminhos esse curso tem trilhado e com qual área de conhecimento mais se relaciona. Trata-se de pesquisa qualitativa documental cuja análise dos dados abordou três vertentes: administração, saúde coletiva e multidisciplinar. Além da busca argumentativa de defesa das três vertentes, tentou-se expandir o debate para outros campos de disputas que não o cotidiano do curso com o objetivo de fortalecer essa formação em saúde.

    Abstract in English:

    This article aims to find clues in the Pedagogical Political Project of Health Services Management Undergraduation Course - versions 2008 and 2013 - as for which ways the Course has trodden and to which area of knowledge it relates more. This is a documental qualitative research whose analysis of materials focused threefold: Management, Collective Health and a multidisciplinary area. In addition to the argumentative search in defense of the three areas, it also tried to expand the debate to other fields of struggles than the everyday course so to strengthen this health formation.
  • Assessment of Chronic Illness Care (ACIC): evaluation of applicability and results Artigo Original

    Costa, Karine Cavalcante da; Cazola, Luiza Helena de Oliveira; Tamaki, Edson Mamoru

    Abstract in Portuguese:

    Estudo descritivo de abordagem quanti-qualitativa, cujo objetivo foi avaliar a aplicação do Assessment of Chronic Illness Care (ACIC) e seus resultados junto aos profissionais de equipes da Estratégia Saúde da Família, em Campo Grande (MS). A amostra constituiu-se de 30 profissionais em 5 equipes, e a coleta de dados foi realizada em maio e junho de 2014, por meio do instrumento ACIC. A média das equipes resultou em capacidade razoável para atenção às condições crônicas, sendo o sistema de informação clínica a principal fragilidade e o desenho do sistema de prestação de serviços de saúde, o maior potencial.

    Abstract in English:

    Descriptive study of quantitative and qualitative approach, sought to evaluate the application of the Assessment of Chronic Illness Care (ACIC) and its results along with professionals of teams of the Family Health Strategy, in Campo Grande (MS). The sample consisted of 30 professionals in 5 teams, and data collection was carried out in May and June of 2014, through the application of ACIC instrument. The average of the teams resulted in reasonable ability to the care for chronic conditions, and the clinical information system as the main weakness and the drawing of the healthcare service delivery system, the greatest potential.
  • Aesthetic injury assessment instrument validation in Brazil Artigo Original

    Fernandes, Mário Marques; Plana, Juan Antonio Cobo; Bouchardet, Fernanda Capurucho Horta; Michel-Crosato, Edgard; Oliveira, Rogério Nogueira de

    Abstract in Portuguese:

    Este estudo objetivou traduzir e adaptar culturalmente as questões constantes do instrumento espanhol de Análise da Impressão e do Impacto do Prejuízo Estético, proposto por Cobo Plana (2010), para sua possível utilização no Brasil, bem como validar tal instrumento junto a cirurgiões-dentistas da área de Odontologia Legal. Os avaliadores aplicaram o método, constituído de quatro quadros, por meio de uma sequência de dez imagens que mostraram modelos sem e com lesões (cicatrizes) maquiadas, simulando danos estéticos na face. Os quatro quadros, traduzidos e adaptados culturalmente para língua portuguesa, mostraram ter potencial para oferecer maior objetividade na valoração do dano estético.

    Abstract in English:

    This study aimed to translate and cross-cultural adapt the constants questions in Spanish injury Assessment Impression and Impact Instrument proposed by Cobo Plana (2010) for its possible use in Brazil, and validate this instrument with Forensic Dentistry area dentists. The evaluators applied the four tables method in a sequence of ten images that showed models with and without simulate injury (scars) made with moulage on the face. The four tables translated and culturally adapted into Portuguese language showed potential to offer greater objectivity in the valuation of the aesthetic injury.
  • Attention to oral health: evaluation of the dental specialty centers in Paraíba Artigo Original

    Freitas, Cláudia Helena Soares de Morais; Lemos, George Azevedo; Pessoa, Talitha Rodrigues Ribeiro Fernandes; Araujo, Marcílio Ferreira de; Forte, Franklin Delano Soares

    Abstract in Portuguese:

    Este estudo objetivou avaliar a Política Nacional de Saúde Bucal na atenção de média complexidade, considerando o desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Paraíba. Foram avaliados 19 CEOs, utilizando-se dados secundários da produção de 2007 a 2010, registrados pelo Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS). Os dados foram obtidos, tabulados e organizados de acordo com os subgrupos de procedimentos odontológicos, segundo a Portaria Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro n° 600. O desempenho insatisfatório dos CEOs é revelador de falhas, especialmente na gestão e na organização desses serviços. O processo de avaliação é uma etapa fundamental para garantir uma melhor qualidade dos serviços à população.

    Abstract in English:

    This study aimed to evaluate the National Policy of Oral Health in the attention of medium complexity, considering the performance of Dental Specialty Centers (DSC) in the state of Paraíba. Were evaluated 19 DSCs, using secondary data of the production from 2007 to 2010, recorded by the Outpatient Information System of the Unified Health System (SIA/SUS). Data were collected, tabulated, and organized according to subgroups of dental procedures, according to the Decree Ministry of Health/Office of the Minister, nº 600. The poor performance of the DSCs is fault revealing, especially in the management and in the organization of these services. The evaluation process is a critical step to ensure better quality of services to the population.
  • Comparative study of oral health indicators in primary care of a São Paulo State's city Artigo Original

    Magri, Laís Valencise; Aciole, Geovani Gurgel; Salomão, Fernanda Gonçalves Dutra; Tagliaferro, Elaine Pereira da Silva; Ribeiro, Lucas Gaspar

    Abstract in Portuguese:

    Comparar indicadores de saúde bucal (Rendimento, Atrição, Ênfase em Prevenção Modificado, Relação Restauração/Extração) e Relação 1ª Consulta/Urgência entre 15 Unidades de Saúde da Família e 11 Unidades Básicas de Saúde de município do interior paulista, de 2008 a 2011. Os dados foram coletados a partir do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS) e comparados os modelos de atenção por meio de série histórica, teste não paramétrico (Mann-Whitney) e estatística descritiva. Embora haja o processo de fortalecimento da Estratégia Saúde da Família o modelo assistencial representado pelas Unidades Básica de Saúde se mostra mais efetivo em alguns aspectos da saúde bucal no serviço público.

    Abstract in English:

    To compare four oral health indicators (Income, Attrition, Modified Prevention Emphasis, Restoration/Extraction) and the 1st Consultation/Urgency Relationship in 15 Family Health Units and 11 Basic Health Units, in an interior city of São Paulo State, 2008-2011. The data were collected from SIA-SUS and the indicators compared through historical series using the non-parametric test (Mann Whitney) and descriptive statistics. Although there is a strengthening process of the Family Health Strategy, the care model represented by the Basic Health Units still proves more effective in some aspects of oral health in public service.
  • The palliative care and household in country of Latin America Artigo Original

    Simão, Vilma Margarete; Mioto, Regina Celia Tamaso

    Abstract in Portuguese:

    O artigo analisa a assistência domiciliar em saúde dos três países da América Latina com maior gasto público social per capita no ano de 2013: Brasil, Argentina e Uruguai. Trata-se de estudo documental e bibliográfico sobre o cuidado paliativo em saúde na modalidade de internação domiciliar, tendo em conta as mudanças nas famílias latinas. A análise está estruturada em dois eixos: o contexto socioeconômico das famílias latinas e as características das políticas de desospitalização. Os resultados mostram pequena disponibilidade da mulher latina para o trabalho de cuidado na família e o reforço dessa modalidade de atenção às iniquidades em saúde.

    Abstract in English:

    The article analyzes home care service of the three Latin American countries with highest public social expenditure per capita in 2013: Brazil, Argentina and Uruguay. It is a documental and bibliographical study about palliative home care which takes into account the changes in Latin families. The analysis is structured along two axes: the Latin Families socioeconomic context and the de-hospitalization policies' characteristics. The results show low availability of Latin women for family care work and the strengthening of this type of attention to health inequities.
  • Bioethical reflections about the promotion of palliative care for elderly Ensaio

    Costa, Rosely Souza da; Santos, Adriana Glay Barbosa; Yarid, Sérgio Donha; Sena, Edite Lago da Silva; Boery, Rita Narriman Silva de Oliveira

    Abstract in Portuguese:

    Considerando o crescente número de pessoas idosas que, por vezes, são acometidas por condições crônicas de saúde e estão fora de possibilidade terapêutica, é salutar compreender a relação dos princípios da bioética nas demandas que permeiam os cuidados paliativos a pacientes idosos, na perspectiva de poder oferecer uma sobrevida digna. A abordagem a partir dos fundamentos da bioética principialista propõe a garantia dos princípios da beneficência, não maleficência, justiça e autonomia, a fim de proporcionar dignidade, qualidade e conforto aos idosos em terminalidade da vida. Desta forma, este artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca dos cuidados paliativos aos idosos à luz da bioética.

    Abstract in English:

    Considering the growing number of elderly people who sometimes are affected by chronic health conditions and are out of therapeutic possibility, it is beneficial to understand the relationship of the principles of bioethics in the demands that permeate palliative care to elderly patients, in the view of offering a dignified survival. The approach from the fundamentals of the principialist bioethics proposes the guarantee of the principles of beneficence, non-maleficence, justice and autonomy, in order to provide dignity, quality and comfort to the elderly in terminally life. Thus, this article aims to propose a reflection about palliative care for the elderly in light of bioethics.
  • The mental health care in Brazil: a reading from the biopower and biopolitics devices Ensaio

    Barbosa, Valquiria Farias Bezerra; Martinhago, Fernanda; Hoepfner, Ângela Maria da Silva; Daré, Patrícia Kozuchovski; Caponi, Sandra Noemi Cucurullo de

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo objetiva problematizar o cuidado em saúde mental no Brasil à luz dos conceitos de biopoder e biopolítica, enunciados por Michel Foucault. A análise das práticas de cuidado instituídas no âmbito dos serviços que compõem a rede de atenção psicossocial no Brasil, através de artigos publicados em periódicos nacionais, revelou a transversalidade do cuidado em saúde mental com relação a estratégias disciplinares e de controle das populações, limitando as possibilidades de resgate da concepção de sujeito e subjetividade no processo de produção do cuidado às pessoas em sofrimento psíquico.

    Abstract in English:

    This article aims to problematize the mental health care in Brazil in the light of the concepts of biopower and biopolitics, announced by Michel Foucault. The analysis of care practices imposed in the scope of the services that compose the psychosocial care network in Brazil, through articles published in national journals, revealed the mainstreaming of mental health care regarding disciplinary and control populations strategies, limiting the possibilities of rescue of the subject and subjectivity conception in the process of care production to people in psychological suffering.
  • Health promotion and participation: approaches and inquiries Ensaio

    Mendes, Rosilda; Fernandez, Juan Carlos Aneiros; Sacardo, Daniele Pompei

    Abstract in Portuguese:

    Este ensaio discute as diferentes abordagens da promoção da saúde e da participação e suas implicações no sentido de contribuir para a construção de novas práticas e compromissos em torno da produção social da saúde. Defende a ideia de que práticas de promoção da saúde podem ser ativadoras de potência de ação para construir medidas que resultem em fortalecimento dos sujeitos e das coletividades, na ampliação da autonomia e no fomento da participação e das redes. A intenção deste artigo é compartilhar ideias, além de ser um convite a afastarmo-nos das receitas e das reproduções, a fim de inventarmos nossos próprios modos de construir a promoção da saúde.

    Abstract in English:

    This essay discusses the various approaches to health promotion and participation and its implications in the sense of contributing to the construction of new practices and undertakings around the social production of health. It defends the idea that health promotion practices can be power activators of actions to construct measures which result in the strengthening of subjects and collectivities, in the increase of autonomy and in the increasing of participation and networks. The intention of this article is to share ideas, as well as being an invitation to move away from revenues and reproductions, in order to invent our own methods of constructing health promotion.
  • The Brazilian Sanitary Reform Movement: a civilizatory project of alternative globalization and construction of a post-abyssal thought Ensaio

    Souto, Lúcia Regina Florentino; Oliveira, Maria Helena Barros de

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é compreender os desafios colocados à efetivação do direito à saúde, proclamado na Constituição de 1988, na perspectiva dos valores afirmados pelo projeto civilizatório do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB). Inicialmente destacamos a dimensão civilizatória do MRSB e enfatizamos o seu caráter contra-hegemônico, nas dimensões política e epistemológica. Demarca um processo constituinte de direitos e a criação/produção de um novo campo de conhecimento, a saúde coletiva, o que permite, na nossa opinião, alinhá-lo no pensamento pós-abissal, uma ecologia de saberes.

    Abstract in English:

    The goal of this article is to understand the challenges to the effectuation of health rights, as stated in the 1988 Constitution, from the perspective of the civilizatory project of the Brazilian Movement for Sanitary Reform (MRSB). Initially we highlight the civilizational dimension of the MRSB and try to emphasize its counter-hegemonic character in the political and epistemological dimensions. Delimits a constituent process of rights and the creation/production of a new field of knowledge, Collective Health, which allows, in our opinion, align it into post-abyssal thought, an ecology of knowledge.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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