Resumo em Português:

RESUMO O artigo buscou analisar as razões para o aparente paradoxo nas eleições nos Estados Unidos da América (EUA), em 2016, em torno do direito à saúde. Enquanto pesquisas de opinião apontavam que a maioria dos americanos era favorável a um sistema universal financiado por um único pagador o Estado, a população americana elegeu Donald Trump, que prometeu, durante a campanha, acabar com o chamado Obamacare (Affortable Care Act). O objetivo deste trabalho foi analisar as eleições de 2016 nos EUA no que tange ao debate em torno do direito à saúde, destacando o significado das três principais candidaturas, Hillary Clinton, Bernie Sanders e Donald Trump. Utilizaram-se jornais digitais, articulando as narrativas da campanha dos candidatos com notícias relevantes em relação ao Obamacare e ao direito à saúde. Os resultados sinalizam que, apesar da popularidade de Sanders, que defende o Direito universal à saúde, o Partido Democrata e sua ala corporativa apoiaram Hillary, devido aos seus vínculos com o grande capital. Com isso, uma nova direita ultranacionalista, populista, conseguiu o poder; e ameaça trazer uma forma de protofascismo americano para o cenário político, no qual se apresenta um retrocesso na luta pelos direitos sociais, inclusive o direito à saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The paper seeks to analyze the reasons for the supposed paradox in the US elections in 2016 about concerning the right to health. While opinion polls pointed out that most Americans were in favor of a universal system funded by a single-payer, the state, the American population elected Donald Trump, who promised during his campaign to end the so-called Obamacare (Affortable Care Act). The aim of this paper is to analyze the 2016 US elections in relation to the debate about the right to health, highlighting the significance of the three main candidates, Hillary Clinton, Bernie Sanders and Donald Trump. We use digital newspapers, articulating the campaign narratives of the candidates with relevant news regarding Obamacare and the right to health. The results indicate that despite the popularity of Sanders, who defends the universal right to health, the Democratic Party and its corporate wing supported Hillary because of her ties to big capital. With this, a new ultranationalist, populist right has seized power, and threatens to bring a form of American protofascism to the political stage, in which there is a setback in the struggle for social rights, including the right to health.

Resumo em Português:

RESUMO O estudo buscou analisar os indicadores dos gastos público e privado no Brasil e países selecionados no período de 2000 a 2014. Foram acessadas bases de domínio público de diferentes fontes via internet. Os indicadores referentes aos gastos públicos em saúde decresceram ou não apresentaram aumento e os referentes aos gastos privados mantiveram-se estáveis. O Brasil foi o país com menor participação do gasto público em saúde, diferentemente do que ocorreu em países com sistemas de saúde similares, universais e públicos. Os dados demonstraram que o gasto com a saúde privada é relevante no orçamento familiar. Tais achados apontam para uma redução do papel do Estado como provedor e financiador das ações e serviços públicos de saúde. Como resultado das medidas de austeridade, percebeu-se queda nos gastos com saúde, por exemplo, na porcentagem do Produto Interno Bruto dedicado à saúde, estabilizada ou diminuída ligeiramente em países da Europa. No Brasil, com a implantação do 'novo regime fiscal', espera-se que os gastos públicos com saúde apresentem maior redução, dada a severidade da política de austeridade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The study sought to analyze the indicators of public and private spending in Brazil and selected countries from 2000 to 2014. Public domain databases from different sources obtained through the Internet were accessed. The indicators related to public health expenditures decreased or did not increase and those related to private spending remained stable. Brazil was the country with the lowest share of public health spending, differently from what occurred in countries with similar, universal and public health systems. The data showed that spending on private health is relevant in the family budget. These findings point to a reduction of the role of the State as provider and financier of public health actions and services. As a result of the austerity measures, a decline in health spending was perceived, for example, in the percentage of Gross Domestic Product devoted to health, stabilized or slightly decreased in European countries. In Brazil, with the implementation of the 'new fiscal regime', public health expenditures are expected to decline more, given the severity of the austerity policy.

Resumo em Português:

RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde referente às recomendações para incorporação ou não de medicamentos a este sistema. Trata-se de um estudo que teve como foco de análise as decisões tomadas no período de 2010 a 2015. Utilizaram-se como estratégias de produção de dados: análise documental, entrevistas e observação não participante das reuniões do plenário. A análise dos dados evidenciou três tipos de racionalidades presentes no processo de decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde: a racionalidade técnico-sanitária, a racionalidade econômica e a racionalidade política. Na prática, a sólida legislação que orienta a avaliação das demandas de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde determinou o predomínio da racionalidade técnico-sanitária.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This research is aimed at analyzing the decision-making process of the National Committee for Health Technology Incorporation in the Unified Health System regarding the recommendations for the incorporation or not of drugs into this system. This is a study that focused on the analysis of the decisions made in the period from 2010 to 2015. The following data production strategies were used: document analysis, interviews and non-participant observation of plenary meetings. The data analysis revealed three types of rationalities present in the decision-making process of the National Committee for Health Technology Incorporation in the Unified Health System: technical-sanitary rationality, economic rationality, and political rationality. In practice, the solid legislation that guides the evaluation of the demands of technology incorporation in the Unified Health System has determined the predominance of technical-sanitary rationality.

Resumo em Português:

RESUMO O estudo tem por objetivo analisar as ações ajuizadas contra um serviço de Vigilância Sanitária municipal, à luz do fenômeno da judicialização da saúde. Trata-se de um estudo de caso que teve como fonte documental os processos judiciais relativos à Vigilância Sanitária do município de Salvador, no período de 2000 a 2017. Foram analisadas 50 ações, sendo que 90% tiveram a forma de mandados de segurança, 28% referiram a presença de débitos tributários como principal objeto de discussão e 72% pleitearam a concessão do alvará de saúde, que foi concedido na maioria das decisões. Evidenciou-se que o interesse econômico particular perpassa as motivações, os argumentos e a fundamentação dos autores, assim como a fundamentação das decisões e sentenças. Os resultados indicam que não se pode falar de 'judicialização da Visa', no sentido de que o Poder Judiciário estaria assumindo algum protagonismo na definição das ações de Vigilância Sanitária. Ademais, indicam que é necessário reestruturar o modelo de atenção da Vigilância Sanitária, a fim de proporcionar alternativas administrativas para a resolução de conflitos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective of this study is to analyze the lawsuits filed against a municipal Health Surveillance service, in the light of the phenomenon of health judicialization. It is a case study that had as documentary source the judicial processes related to Health Surveillance of the municipality of Salvador, from 2000 to 2017. Fifty actions were analyzed, 90% of which were in the form of injunctions, 28% reported the presence of tax debts as the main object of discussion and 72% requested the granting of the health permit, which was granted in most decisions. It was evidenced that the particular economic interest pervades the motivations, the arguments and the reasoning of the authors, as well as the basis of the decisions and sentences. The results indicate that one cannot speak of 'judicialization of the Health Surveillance service', in the sense that the Judiciary branch of the government is assuming some protagonism in the definition of Health Surveillance actions. In addition, they indicate that it is necessary to restructure the Health Surveillance way of working, in order to provide administrative alternatives for the resolution of conflicts.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil entre 2015 e 2017 em quatro componentes: ações institucionais, implantação, financiamento e resultados. Foram realizados acompanhamento dos sites do Ministério da Saúde (MS) e coleta de dados secundários sobre ações institucionais do MS, implantação dos serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada, resultados alcançados (cobertura da primeira consulta odontológica, média de ação coletiva de escovação supervisionada e tratamentos especializados) e financiamento. Entre 2015 e 2017, houve aumento de 5,8% no número de Equipes de Saúde Bucal e de 6,4% no número de Centros de Especialidades Odontológicas. A cobertura de primeira consulta odontológica programática decresceu no período de 14,6% em 2015, para 10,5% em 2016 e 8,3% em 2017. Houve redução discreta do financiamento federal no ano de 2017, quando comparado a 2016. Verificou-se, em 2016, um cenário político restritivo para a saúde bucal na menor implantação de novos serviços, com mudanças sucessivas na coordenação nacional da política. É necessário aprofundar o estudo sobre o financiamento da política, visto que o aporte financeiro de 2016-2017 não está coerente com o pouco avanço na implantação e tendência de manutenção de resultados, com queda de indicadores específicos, como o de primeira consulta odontológica programática.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study analyzed the implementation of the Oral Health Policy in Brazil between 2015-2017 in four components: institutional actions, implementation, financing and results. The Ministry of Health (MS) websites were monitored and secondary data were collected regarding institutional actions of the MS, implementation of Primary Dental Care and Specialized Dental Care, results (coverage of the first dental consultation, average collective action of supervised brushing and specialized treatments), and financing. Between 2015 and 2017, there was a 5.8% increase in the number of Oral Health Teams and a 6.4% increase in the number of Dental Specialties Centers. Coverage for the dental consultation fell from 14.6% in 2015 to 10.5% in 2016 and 8.3% in 2017. There was a slight reduction in federal funding in 2017 compared to 2016. A restrictive political scenario for oral health was found in 2016 in the smaller implantation of new services, with successive changes in the oral health policy national coordination. It is necessary to deepen the study on the financing of the policy, since the financial contribution of 2016-2017 is not consistent with the little advance in the implantation and tendency of maintenance of results, with decrease of specific indicators such as the first programmatic dental consultation.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo analisou o posicionamento de entidades odontológicas nacionais sobre a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), entre 2015 e 2017, no Brasil, como espaço de relações de força entre agentes e instituições. Foi realizada análise documental das publicações relacionadas sobre a política nos sites oficiais, em redes sociais e em notícias do Conselho Federal de Odontologia (CFO), da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), das Federações de sindicatos e da Associação de Saúde Bucal Coletiva (Abrasbuco). O monitoramento foi semanal, segundo categorias: ações e posicionamento da entidade sobre a política, demandas profissionais e relações com o campo político. Observou-se, nesse período, que CFO e Federação Interestadual dos Odontologistas foram as entidades que mais publicaram sobre a política. As entidades sindicais e os representantes da Abrasbuco se posicionaram mais criticamente sobre as sucessivas mudanças na Coordenação Geral de Saúde Bucal em 2015. O fato que mobilizou todas as entidades, à exceção da ABO, foi a possível extinção da coordenação, em 2016. Destaca-se o posicionamento comum das entidades pela defesa da expansão da política com novos postos de trabalho no SUS e articulação com o poder legislativo na aprovação de projetos de lei, como o da odontologia na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e da transformação da PNSB em política de Estado.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study analyzed the positioning of national dental entities on the National Oral Health Policy (PNSB), between 2015 and 2017, in Brazil, as a space for relations of strength between agents and institutions. A documentary analysis of the related publications about politics was carried out on official websites, social networks and news from the Federal Council of Dentistry (CFO), of the Brazilian Association of Dentistry (ABO), the Federations of unions and the Association of Collective Oral Health (Abrasbuco). The monitoring was weekly, according to categories: actions and positioning of the entity on the politics, professional demands and relations with the political field. It was observed, during this period, that CFO and Interstate Odontologists Federation were the entities that most published about politics. The unions and representatives of Abrasbuco were more critically positioned about the successive changes in the General Coordination of Oral Health in 2015. The fact that mobilized all entities, with the exception of ABO, was the possible extinction of coordination, in 2016. It stands out the common position of entities for the defense of the expansion of the policy with new jobs in the SUS and articulation with the legislative power in the approval of bills, such as dentistry in the Intensive Care Unit (ICU) and the transformation of the PNSB into State politics.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo do estudo foi investigar características da estrutura das unidades de saúde e dos processos gerenciais e assistenciais da Atenção Pré-Natal (APN) no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, em municípios que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Trata-se de avaliação normativa com dados de 16.566 equipes de saúde da família que aderiram ao PMAQ-AB. Foi elaborado um modelo lógico dos componentes da APN, composto pelas dimensões de análise, gerencial e assistencial, e de 42 critérios de estrutura e processo e seus respectivos padrões. A estrutura das unidades básicas e as ações prestadas pelas equipes não obedeciam à maioria dos padrões, destacando-se a existência de barreiras estruturais, indisponibilidade de medicamentos e exames essenciais, problemas na oferta do elenco de ações assistenciais, envolvendo a atenção individual e o cuidado clínico, bem como de promoção da saúde e ações coletivas e domiciliares ofertadas. Conclui-se que, apesar da alta cobertura da APN e da sua institucionalização nos serviços de APS, persistem problemas que devem ser alvo de iniciativas governamentais que garantam atenção integral e de qualidade no ciclo gravídico-puerperal e que repercutam na melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of the study was to investigate the characteristics of the structure of the health units and the management and assistance processes of Prenatal Care (PNC) within the scope of Primary Health Care (PHC) in Brazil, in municipalities that joined the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB). This is a normative evaluation with data from 16.566 family health teams that joined the PMAQ-AB. A logical model of the PNC components was elaborated, composed of the analysis, management and care dimensions, and 42 criteria of structure and process and their respective standards. The structure of the basic units and the actions provided by the teams did not comply with the majority of the standards, highlighting the existence of structural barriers, unavailability of medicines and essential tests, problems in the provision of the cast of assistance actions, involving individual attention and clinical care, as well as health promotion and collective and domiciliary actions offered. It is concluded that, despite the high coverage of PNC and its institutionalization in PHC services, problems persist that must be addressed by governmental initiatives that guarantee comprehensive attention and quality in the pregnancy-puerperal cycle and that have repercussions on the improvement of health indicators of maternal and child health.

Resumo em Português:

RESUMO Caracterização das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde no Brasil. Estudo transversal, amostragem aleatória por conglomerados. 1.526 agentes entrevistados em 100 municípios, com representatividade nacional. A maioria dos agentes era composta por mulheres, com ensino médio completo e mediana de idade de 39 anos. Visitas domiciliares são realizadas frequentemente por 99,1% dos agentes, sendo que 67,4% fazem pelo menos uma visita mensal. Visitar famílias com menores de um ano de idade e gestantes de risco até 15 dias foi referido por 70,4% dos agentes; 40,3% afirmaram programar frequentemente visitas com profissionais da unidade; 80,9% adotavam critérios para sua realização. Nas visitas, mais de 45% orientavam sobre serviços de saúde e verificavam cartão de vacinação; quase um terço questionava sobre doenças prevalentes; entre 20% e 25% entregavam e orientavam o uso de medicamentos, pesavam crianças e cadastravam famílias; menos de 20% verificavam condições ambientais e realizavam busca ativa de faltosos. Essas falhas podem estar associadas à baixa participação da equipe no planejamento da visita, indicando problemas na organização do processo de trabalho dos agentes. Destaca-se a importância da Visita Domiciliar no desenvolvimento de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Characterization of home visits performed by Community Health Workers in Brazil. Cross-sectional study, with random sampling by clusters. 1.526 agents interviewed, distributed in 100 municipalities. The majority of the agents were women, with complete secondary education and a median age of 39 years. Households visits are frequently performed by 99.1% of the agents, with 67.4% making at least one monthly visit. Visiting families with infants and pregnant women at intervals of up to 15 days was reported by 70.4% of the agents; while frequently scheduled visits with other professionals from the unit were reported by 40.3%; and 80.9% adopted criteria for its accomplishment. During visits, more than 45% of the agents provided information about health services and reviewed vaccination cards; between 20% and 25% delivered and guided the use of medicines, weighed children and registered families; less than 20% verified environmental conditions and actively searched for defaulters. These shortfalls may be associated with low team participation during the visit's planning, indicating problems in the organization of the agents' work process. Nonetheless, the importance of home visits in the development of actions of health promotion and injury prevention within the scope of Primary Health Care is highlighted.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo teve como objetivo analisar as relações técnicas e sociais de trabalho entre profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), investigando, especialmente, se a inserção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) fomenta a integração de práticas ou reforça a fragmentação do trabalho em saúde. Trata-se de um estudo de caso realizado em um município baiano considerado exitoso com respeito à implementação da APS. A análise fundamentou-se na teoria do processo de trabalho em saúde e utilizou como fontes de evidência documentos relacionados com a gestão municipal, documentos produzidos pela equipe Nasf, entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais do Nasf e de três equipes de saúde da família e informações do diário de campo do pesquisador. Apesar de as unidades terem ampliado seu cardápio de oferta com a equipe Nasf, os resultados desta investigação apontam para a existência de um elo tênue entre as equipes da APS. As ações ocorreram por meio do agrupamento dos agentes, com fragmentação do trabalho e justaposição de atividades com tímida construção de um projeto assistencial comum. Constataram-se relações assimétricas de poder e subordinação dos demais profissionais aos médicos, relações conflituosas e distintas regras de gestão do trabalho das equipes, contribuindo para práticas desarticuladas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to analyze the technical and social relations of work among Primary Health Care (PHC) professionals, especially investigating whether the insertion of the Family Health Support Center (Nasf) contributes for the integration or the fragmentation of health work. This is a case study carried out in a municipality of Bahia, considered successful regarding the implementation of PHC. The study was based on the health work process theory and used as evidence documents related to the municipal management, produced by the Nasf, semistructured interviews with managers, Nasf professionals and three teams of family health as well as the information of the researcher's field journal. Although the units have expanded their offer of services with the Nasf, the results obtained from this study point to the existence of a tenuous link between the PHC teams. The actions were carried out by the grouping of agents, with fragmentation of work and juxtaposition of activities with a timid construction of a common care project. Asymmetric relationships of power and subordination of other professionals to doctors, conflicting relationships and different rules of management of team work were observed, contributing to disjointed practices.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo se refere a uma investigação qualitativa que analisa as origens, os desdobramentos, resultados e desafios do Programa Farmácia Popular do Brasil, face à necessária integralidade da assistência farmacêutica. Para a produção dos dados, foram utilizados documentos e entrevistas semiestruturadas com informantes envolvidos com o movimento da Reforma Sanitária Brasileira e/ou a questão medicamentos/assistência farmacêutica, considerando o período de 2003 a 2016; notícias produzidas entre 2013 e 2018, disponíveis em sítios eletrônicos de instituições entendidas como atores no processo de implementação de políticas farmacêuticas. A análise dos dados revelou que, apesar dos conflitos em torno da construção da proposta, o programa resultou em ampliação do acesso aos medicamentos essenciais, redução da mortalidade e de internações por doenças crônicas. Por esse motivo, inflexões no programa, como o fechamento da modalidade rede própria, resultaram em posicionamentos de organizações da sociedade civil, também motivados diante da conjuntura de perdas de direitos sociais. Permanecem lacunas concernentes à qualidade do acesso em suas diversas dimensões de análise e à promoção do uso racional de medicamentos, na perspectiva da integralidade da Assistência Farmacêutica.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article refers to a qualitative research that analyzes the origins, unfoldings, results and challenges of the Brazilian Popular Pharmacy Program, in view of the necessary integrality of pharmaceutical assistance. For the production of the data, documents and semi-structured interviews were used with informants involved with the Brazilian Health Reform movement and the issue of medicines/pharmaceutical assistance, considering the period from 2003 to 2016; news produced between 2013 to 2018, available on electronic sites of institutions understood as actors in the process of implementing pharmaceutical policies. Analysis of the data revealed that, despite the conflicts surrounding the proposal's construction, the program resulted in increased access to essential drugs, reduced mortality and hospitalizations for chronic diseases. For this reason, inflections in the program, such as the closing of the first modality, have resulted in positions of civil society organizations, also motivated by the conjuncture of losses of social rights. Gaps remain regarding the quality of access in its various dimensions of analysis and the promotion of rational use of medicines, from the perspective of the integrality of Pharmaceutical Assistance.

Resumo em Português:

RESUMO A Assistência Farmacêutica integra os serviços de Atenção Primária à Saúde, contribuindo para o controle de doenças com grande impacto à saúde, como a tuberculose. Para tanto, os serviços farmacêuticos devem contar com estrutura adequada nas unidades de atenção básica e com equipes que desenvolvam processos de trabalho qualificados, sendo esses atributos importantes objetos de estudos de avaliação. Este trabalho é o resultado de uma avaliação orientada por critérios e padrões de qualidade de estrutura e processo de trabalho de serviços farmacêuticos no cuidado ao paciente com tuberculose em duas unidades de saúde (A e B) de Salvador, Bahia, por meio de observação sistemática e entrevistas semiestruturadas direcionadas a farmacêuticos, gerentes e amostra de pacientes. O estudo demonstrou que a unidade A apresentou deficiências na estrutura, ao contrário da unidade B. No processo de trabalho, os serviços farmacêuticos eram pouco desenvolvidos na unidade A e plenamente desenvolvidos na unidade B. Pode-se observar a relação entre estrutura e processo de trabalho dos serviços farmacêuticos no cuidado ao paciente com tuberculose, pois a farmácia com maior deficiência na estrutura apresentou baixa consolidação no processo de trabalho dos farmacêuticos; e a farmácia com melhor estrutura apresentou consolidação plena.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The Pharmaceutical Assistance integrates Primary Health Care services, contributing to the control of diseases, such as tuberculosis, with great impact on health. In order for that to happen, the pharmaceutical services must have adequate structure in its basic care units, as well as teams to develop and to process qualified work, which are important attributes for the evaluation studies. This work is the result of an evaluation guided by structured quality criteria and standards, and pharmaceutical work process in order to assist patients with tuberculosis in two health units (A and B) in Salvador-Bahia, through systematic observation, semi-structured interviews directed to pharmacists and managers, and patients' samples. The result of this study showed that unit A presented deficiencies in structure, unlike unit B. In the work process, the pharmaceutical services were poorly developed in unit A, but fully developed in unit B. It was possible to observe a clear relation between the structure and the work process in the pharmacy services for the care of the patient with tuberculosis: the pharmacy with the greatest deficiency in the structure presented low consolidation in the work process, and the pharmacy with the best structure presented full consolidation in the pharmaceutical services.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo analisa os limites das subdimensões propostas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) para avaliação externa das equipes de Atenção Básica, a partir das diretrizes e dos princípios do campo Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (GTES). Realizou-se um estudo descritivo, com abordagem qualitativa e análise documental sobre o PMAQ-AB, elegendo-se o instrumento de avaliação externa e publicações do Ministério da Saúde relacionadas à política de GTES, no período de 2011 a 2014. Constatou-se que o instrumento de avaliação do PMAQ-AB converge com a política de GTES nos aspectos da precarização do trabalho e da valorização do trabalhador, porém, o instrumento não explora a negociação do trabalho e a saúde do trabalhador. Sua concepção de Educação Permanente em Saúde (EPS) é limitada, embora apresente potencialidades quando investiga a relação das ações de EPS ofertadas e as necessidades das equipes e ao retratar a integração ensino-serviço como um padrão de qualidade. Afirma-se que há necessidade de aprimoramento dos instrumentos do PMAQ-AB para o fortalecimento das diretrizes e dos princípios das políticas do GTES para o Sistema Único de Saúde (SUS), contudo, assume-se que o Programa tem potencial de geração de informações para o sistema de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article analyzes the limits of the sub-dimensions proposed by the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB) for the external evaluation of the Primary Care teams, based on the guidelines and principles of the field of Work Management and Health Education (GTES). A descriptive study, with a qualitative approach and documentary analysis on the PMAQ-AB was carried out, and the external evaluation instrument and publications of the Ministry of Health related to the policy of the GTES were selected, from 2011 to 2014. It was observed that the evaluation instrument of the PMAQ-AB converges with the GTES policy in the aspects of work precarization and worker valorization, however, the instrument does not exploit work negotiation and worker health. Its conception of Permanent Health Education (EPS) is limited, although it presents potentialities when it investigates the relation of the EPS actions offered and the needs of the teams and when portraying the teaching-service integration as a quality standard. It is stated that there is a need to improve the PMAQ-AB instruments in order to strengthen the guidelines and principles of the policies of the GTES for Unified Health System (SUS), however, it is assumed that the Program has the potential of generating information for the health system.

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RESUMO O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica foi criado no Brasil, em 2011, para apoiar a atuação de profissionais de saúde, sob supervisão, em municípios com carência de profissionais. Este estudo avaliou o grau de implantação do programa no estado da Bahia. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com membros da Comissão Coordenadora Estadual do programa e utilizadas fontes documentais para a produção dos dados. Os elementos críticos do processo de implantação foram analisados mediante o uso do triângulo de governo proposto por Matus. O programa, no estado da Bahia, alcançou 82,39% do grau de implantação de acordo com o modelo lógico elaborado a partir das normativas federais. O grupo de gestão executou as atividades do programa com êxito, em função de sua capacidade de governo e do apoio político e administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, ainda que não tenha havido incremento de recursos financeiros para potencializar os componentes do programa. Evidenciou-se o envolvimento dos atores da coordenação da supervisão e da supervisão médica na tentativa de reorientar a formação médica, apostando em dispositivos pedagógicos e outros recursos educacionais.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The Primary Care Professional Valorization Program was created in Brazil, in 2011, to support the performance of health professionals, under supervision, in municipalities with a shortage of professionals. This study evaluated the degree of implementation of the program in the state of Bahia. Semi-structured interviews were conducted with members of the State Coordinating Committee of the program and documentary sources were used to produce the data. The critical elements of the implementation process were analyzed through the use of the governance triangle proposed by Matus. The program, in the state of Bahia, reached 84% of the degree of implementation according to the logical model elaborated from the federal regulations. The management group successfully implemented the program's activities, due to its governance capacity and the political and administrative support of the State Health Secretariat, although there has been no increase in financial resources to leverage the components of the program. It was evidenced the involvement of the actors of the coordination of medical supervision and supervision in an attempt to reorient medical training, betting on pedagogical devices and other educational resources.

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RESUMO No setor da saúde, a incorporação de inovações tem contribuído para um aumento da demanda por serviços públicos, bem como por tecnologias e materiais utilizados na prestação de serviços de saúde. Um dos segmentos que mais pressionam os serviços em termos da incorporação de seus produtos é a indústria farmacêutica. Este estudo tem como objetivo descrever as trajetórias tecnológicas no segmento de medicamentos para a diabetes lançados no Brasil entre 1998 e 2012. Essas drogas representam uma importante proporção de gastos com medicamentos no País. Ao empregar uma metodologia qualitativa, descritiva e exploratória, este estudo buscou responder às seguintes perguntas: houve mudanças nas trajetórias tecnológicas aqui consideradas ao longo do referido período de tempo? As inovações incorporadas no País têm sido de natureza incremental ou radical? Quais são as evidências que apoiam as mudanças de direção? À luz dos dados coletados a partir de uma variedade de bases de dados, foi possível verificar que os medicamentos contra a diabetes introduzidos durante esse período representaram inovações incrementais em relação às trajetórias tecnológicas aqui consideradas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In the health sector, the incorporation of innovations has contributed to an increased demand for public services, as well as technologies and the supplies used in the provision of health services. One of the health sectors which causes most pressures on services in terms of the incorporation of its products is the pharmaceutical industry. This study aims to describe the technological trajectories in the segment of anti-diabetic medication launched in Brazil between 1998 and 2012. These drugs represent a significant proportion of spending on medicine in the Country. By using a qualitative, descriptive and exploratory methodology, the present study endeavored to answer the following questions: have changes taken place in the technological trajectories over the time period considered herein? Have the innovations incorporated in the Country been of an incremental or radical nature? What are the evidences that support these changes in direction? In light of the data collected from a variety of databases, it was possible to verify that the anti-diabetic medications introduced during this period represented incremental innovations with respect to the technological trajectories considered herein.

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RESUMO Este estudo analisou a integração da equipe de Saúde Bucal (eSB) à equipe de Saúde da Família (eSF) no Distrito Federal. Trata-se de estudo qualitativo onde dezenove entrevistas, observação do trabalho e análise documental foram conduzidas, e a coleta e a análise, em triangulação, basearam-se em categorias analíticas formuladas a partir das políticas públicas que orientam o trabalho em saúde bucal: trabalho em equipe, ações educativas e intersetoriais, vínculo e acolhimento, acesso e coordenação do cuidado, planejamento e educação permanente, participação e controle social, qualificação da assistência e condições de trabalho. Os resultados evidenciam integração dos profissionais da saúde bucal na interconsulta, nas reuniões de equipe, nas visitas domiciliares, nas ações intersetoriais focadas em escolares e de educação em saúde individual e de grupos, num meio onde predomina o modelo biomédico. Os agentes comunitários se destacam como facilitadores da integração, enquanto os técnicos de saúde bucal permanecem na invisibilidade. Conclui-se que a integração da eSB com a eSF é incipiente e limitada por conflitos de normas e pela forma como se organiza o trabalho na eSF no contexto estudado, constituindo-se em uma difícil integração.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study analyzed the integration of the Oral Health team (eSB) to the Family Health Team (FHT) in the Federal District. It is a qualitative study where nineteen interviews, work observation and documentary analysis were conducted, and the collection and analysis, in triangulation, were based on analytical categories formulated from public policies that guide the work in oral health: teamwork, educational and intersectoral actions, bonding and reception, access and coordination of care, planning and continuing education, participation and social control, qualification of care and working conditions. The results have evidenced the integration of oral health professionals in inter-consultation, team meetings, home visits, in intersectoral actions focused on school and individual and group health education in a setting where biomedical model predominates. Communitary workers stand out as facilitators of the integration, while the oral health technicians remain invisible. It is concluded that the integration of eSB with the FHT is incipient and limited by conflicts of rules and the way work is organized in FHT in the context studied, constituting a difficult integration.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se analisar contratualização e prestação de contas adotados na publicização de serviços hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) Bahia. Pesquisa qualitativa, sendo fontes contratos, relatórios trimestrais de gestão, entrevistas com atores da alta direção da atenção hospitalar no estado e características hospitalares segundo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Conceitualmente, adotou-se prestação de contas e desempenho articulados à fase de implementação do Ciclo da Política Pública. A expansão das Organizações Sociais, que apresentou orçamento composto por parte fixa e variável que é condicionada ao desempenho, seus indicadores gerenciais e assistenciais, que são preestabelecidos, e o plano de metas justificam ocorrência de cortes e/ou reequilíbrios orçamentários. Todavia, quanto à cobertura assistencial, a baixa correlação entre metas contratuais e necessidades de saúde do território foi marcante. Os aditivos contratuais foram essenciais para ampliação dos leitos, porém não corresponderam à necessidade de mais recursos humanos e determinaram importante desafio para capacidade de reequilíbrios orçamentários. Ademais, sobre a metodologia de monitoramento e controle da tecnoestrutura, percebeu-se notória fragilidade, dada a insuficiência de indicadores e incipiente análise crítica do desempenho hospitalar apresentado nos relatórios. Considera-se que o modelo, que tem base doutrinária na perspectiva neogerencialista, foi implementado sem simultânea melhoria do monitoramento, nó górdio do poder contratante estatal.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The purpose of this study was to analyze contracting and rendering of accounts adopted in the publicity of hospital services in the Unified Health System (SUS) Bahia. Qualitative research, based on contracts, quarterly management reports, interviews with senior management of hospital care in the state, and hospital characteristics according to the National Register of Health Establishments. Conceptually, accountability and performance were adopted, with implementation of the Cycle of Public Policy. The Social Organizations presented a budget consisting of fixed and variable parts that is conditioned to performance, its management and assistance indicators are pre-established and the goals plan justifies the occurrence of budget cuts and/or rebalancing. The low correlation between contractual goals and health needs of the territory was striking. The contractual additives were essential for expansion of hospital beds, but did not meet the need for more human resources and determined an important challenge for the capacity of budgetary rebalancing. Moreover on the methodology of monitoring and control of the technostructure, a remarkable fragility was observed, given the insufficiency of indicators and the incipient critical analysis of the hospital performance presented in the reports. It is considered that the model, which has a doctrinaire basis in the neo-managerial perspective, was implemented without simultaneous improvement of the monitoring, Gordian knot of the contracting power of the state.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo apresenta a análise do enquadramento (framing) da saúde do idoso em um programa da série 'Ser Saudável', da TV Brasil, e também em uma edição do programa 'Bem Estar', da TV Globo. Adota-se como caminho teórico-metodológico a ideia de frame como 'pacotes interpretativos' partilhados socialmente, que produzem sentidos, a partir de determinadas perspectivas. Identifica-se a hegemonia dos quadros Técnico-Científico e Comportamento e Responsabilidade Individual na abordagem do tema, tanto numa emissora não comercial quanto na TV comercial, enquanto os quadros Sociocultural e Ambiental e a Política Pública emergem tangencialmente. Dessa forma, reforça-se a ideia de uma velhice bem-sucedida para quem segue as recomendações médicas e faz escolhas saudáveis, sem levar em conta os determinantes sociais e o papel do Estado na promoção da saúde do idoso.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article presents the analysis of the framing of the health of the elderly on a program of the series 'Ser Saudável', on TV Brasil, and also in an edition of the program 'Bem Estar', on TV Globo. It adopts as theoretical-methodological path the idea of frame as 'interpretative packages' socially shared, which produce senses, from certain perspectives. It identifies the hegemony of Technical-Scientific and Behavioral and Individual Responsibility frameworks in addressing the issue, both in a non-commercial broadcaster and in commercial TV, while the Sociocultural and Environmental and Public Policy frameworks emerge tangentially. This reinforces the idea of a successful old age for those who follow the medical recommendations and makes healthy choices, without taking into account social determinants and the role of the State in promoting the health of the elderly.

Resumo em Português:

RESUMO A Nutrição iniciou sua constituição como profissão independente na década de 1930. Conquistou estatuto de formação superior em 1967. Com a emergência do Espaço da Saúde Coletiva nos anos 1970, verificou-se a construção do espaço da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva. Os nutricionistas integram esse campo multiprofissional nos seus diversos âmbitos. Em que medida essa inserção corresponde a uma integração ao Espaço da Saúde Coletiva ou persiste como um subespaço a ele articulado? Visando responder parcialmente esta indagação, foram analisadas características dos nutricionistas nos programas de pós-graduação a partir dos currículos Lattes de todos que compunham o quadro permanente dos cursos em 2010. Os indicadores foram: principal área de atuação, área do doutorado, linhas de pesquisa e publicações, entre outros. Entre os 944 docentes, 42 eram nutricionistas (4,4%). Desses, 47,6% indicaram a Saúde Coletiva e 42,9% a Nutrição como primeira área de atuação. Nutrição e Alimentação foi referida como a primeira linha de pesquisa por 40,5%; e Epidemiologia por 14,3%. O tema da tese foi Epidemiologia para 42,9%, seguido de Avaliação (14,3%) e Ciências Sociais (11,9%). Estes achados são indicativos de que, embora os nutricionistas tenham inserção no Espaço da Saúde Coletiva, suas tomadas de posição evidenciam estratégias de pertencimento ao campo de origem.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Nutrition began its constitution as an independent profession in the 1930s. It has achieved the status of higher education in 1967. With the emergence of the Collective Health Space in the 1970s, it was verified the construction of an area of Food and Nutrition in Collective Health. Nutritionists integrate this multiprofessional field in its different spheres. To what extent does this insertion correspond to an integration into the Collective Health Space or does it persists as a subspace articulated to it? In order to partially answer this question, the characteristics of nutritionists in the postgraduate programs were analyzed from the Lattes curricula of all those that comprised the permanent framework of courses in 2010. The indicators used were: main area of activity, doctoral area, research lines and publications, among others. Among the 944 professors, 42 were nutritionists (4.4%). Of these, 47.6% indicated Collective Health and 42.9% indicated Nutrition as the first activity area. Nutrition and Food was referred as the first line of research by 40.5%; and Epidemiology by 14.3%. The topic of the thesis was Epidemiology for 42.9%, followed by Evaluation (14.3%) and Social Sciences (11.9%). These findings are indicative that, although nutritionists have a place in the Collective Health Space, their positioning evidences strategies of belonging to the field of origin.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo buscou analisar a edição mais recente do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/GraduaSUS, resgatando os seus antecedentes, estabelecendo um comparativo com as edições anteriores e descrevendo o cenário de distribuição dos projetos aprovados. Para tanto, empreendeu-se apreciação documental dos oito editais do programa e análise estatística descritiva de dados secundários disponíveis no Sistema de Informações Gerenciais do PET-Saúde. Como diferenciais da edição GraduaSUS, cita-se o estímulo à participação mais ativa dos serviços de saúde na definição e coordenação das ações a serem implementadas pelos grupos tutoriais e o fomento ao desenvolvimento docente e da preceptoria. O panorama de distribuição dos projetos aprovados, com número de grupos e bolsistas, acompanha o cenário de concentração de instituições de ensino superior entre as regiões e os estados brasileiros. Verificou-se que o PET-Saúde/GraduaSUS agregou cursos de graduação de diferentes categorias, oportunizando e/ou ampliando a participação daquelas ainda pouco inseridas nos cenários da Atenção Básica, e mobilizou a inclusão de um número expressivo de voluntários e de parcerias entre instituições de ensino localizadas no mesmo território de atuação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aimed to analyze the most recent edition of the Program of Education for Work for Health - PET-Health/GraduaSUS, rescuing its antecedents, establishing a comparison with the previous editions and describing the distribution scenario of the approved projects. For this purpose, a documentary appreciation of the eight notices of the program was carried out and descriptive statistical analysis of secondary data available in the PET-Health Management Information System. As differentials of the GraduaSUS edition, it is mentioned the stimulation to the most active participation of the health services in the definition and coordination of the actions to be implemented by the tutorial groups as well as the teacher and preceptory development. The distribution panorama of the approved projects, with number of groups and scholarship holders, follows the scenario of concentration of higher education institutions between the Brazilian regions and states. It was verified that the PET-Health/GraduaSUS has added undergraduate courses of different categories, apportioning and/or expanding the participation of those still little inserted in the scenarios of Primary Care, and mobilized the inclusion of a significant number of volunteers and partnerships between education institutions located in the same territory of activity.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo teve como objetivo analisar os fatores condicionantes e determinantes na incorporação das proposições de promoção da saúde na agenda governamental do setor saúde do estado da Bahia, no período de 2007 a 2014, reconhecendo a incipiência de estudos que analisam o processo de constituição das agendas governamentais de promoção da saúde. A pesquisa foi teoricamente ancorada no modelo de Fluxos Múltiplos, proposto por Kingdon, que destaca a influência dos participantes ativos e dos fluxos de problemas, de alternativas e político na construção da agenda governamental. Além disso, apoiou-se na teoria de Mário Testa para reconhecer os recursos de poder dos participantes. Foi realizado um estudo de caso único, com investigação em fontes secundárias e realização de entrevistas com informantes-chave. Conclui-se que a constituição da agenda de promoção da saúde do estado da Bahia apoiou-se mais em uma representação simbólica que em uma política a ser perseguida. Reconhece-se que os caminhos que levam às escolhas das alternativas de promoção da saúde não apresentam correspondência com problemas concretos, pautando-se essencialmente no fluxo político que envolvia a situação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study is aimed at analyzing the conditioning and determining factors in the incorporation of health promotion proposals into the governmental agenda of the healthcare industry of the state of Bahia, in the period from 2007 to 2014, recognizing the inception of studies that analyze the constitution process of government agendas for health promotion. The research was theoretically anchored to the Multiple Flow model, proposed by Kingdon, which highlights the influence of the active participants and problem flow, as well as of alternatives and political streams in establishing government agenda. In addition, we were supported by Mario Testa's theory to recognize the resources of the power of the participants. A single case study was conducted, with research on secondary sources and interviews with key informants. In conclusion, the constitution of the health promotion agenda of the state of Bahia was based more on a symbolic representation than on a policy to be pursued. We recognize that the paths that lead to the choices of health promotion alternatives do not correspond to concrete problems, and it is essentially based on the political flow in which the situation was involved.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo analisa a organização do trabalho em uma Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a distribuição do poder setorial, com suas implicações para a implantação da Política de Saúde Bucal, utilizando, para tanto, a tipologia do poder setorial proposta por Mario Testa (1992). Os dados foram coletados por meio de entrevistas e observações realizadas nos momentos de avaliação da implantação do Plano Municipal de Saúde. Os resultados do estudo evidenciaram que a organização do trabalho na SMS favoreceu a concentração de poder técnico e administrativo na Coordenação de Saúde Bucal, constituindo-se empecilho para a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal no município de Salvador.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article examines the organization of work in a Municipal Health Department (SMS) and the distribution of sectorial power, observing its implications for the Oral Health Policy' implementation. As for that purpose, the typology of sectorial power proposed by Mario Testa (1992) was applied. Data were collected by means of interviews and observations conducted through the assessment instances on the Municipal Health Plan' implementation. The results of the study showed that the organization of work in SMS favored the concentration of technical and administrative power in the Oral Health Coordination, hindering the implementation of the National Oral Health Policy in the municipality of Salvador.