Saúde em Debate, Volume: 42, Issue: spe3, Published: 2018
  • Democracy, human rights, inequality and health: which paths do we walk?

    Miranda, Ary Carvalho de; Castro, Hermano Albuquerque de; Souto, Lucia Regina Florentino
  • International geopolitics: the new imperial strategy of the United States

    Fiori, José Luís da Costa
  • The CF-1988 in the spotlight: thirty years of disputes over a national development project in the tropics

    Cardoso Junior, José Celso Pereira
  • Public health and post-democracy: from the Democratic State of Law to the Post-Democratic State

    Casara, Rubens
  • Communications reform: imperative for democracy in Brazil

    Barbosa, Bia; Martins, Helena
  • Faces of inequality in Brazil: a look at those left behind

    Campello, Tereza; Gentili, Pablo; Rodrigues, Monica; Hoewell, Gabriel Rizzo

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo analisou avanços na redução das desigualdades no Brasil durante o período de 2003 a 2015, para além da perspectiva de renda. Os dados refletem que, embora transformações relevantes tenham ocorrido, mesmo assim, o Brasil persiste como um dos países mais desiguais do mundo. Entretanto, ao colocar uma lupa nos dados de acesso a bens e serviços dos 5% e dos 20% mais pobres disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), os achados se contrapõem ao lugar comum de que só se promoveu acesso à renda e ao consumo dos mais pobres no período estudado, inexistindo alterações significativas no quadro de acesso a direitos básicos, políticas públicas de educação, saúde e de infraestrutura.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article analyzed advances in the reduction of inequalities in Brazil during the period from 2003 to 2015, in addition to the income perspective. The data reflect that, although relevant transformations have occurred, nevertheless, Brazil persists as one of the most unequal countries in the world. However, by placing a magnifying glass on the data about access to goods and services of the poorest 5% and 20% made available by the National Household Sample Survey (PNAD), the findings contradict the commonplace that only access to income and the consumption of the poorest was promoted in the period studied, without significant changes in the framework of access to basic rights, public policies of education, health, and infrastructure.
  • Work destabilization

    Pochmann, Marcio

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O presente ensaio analisou aspectos da desestabilização do mundo do trabalho presente nas situações de crise que marcam o desenvolvimento do capitalismo. Os dois principais movimentos estruturais a desestabilizar a sentido do trabalho assentam-se, em geral, no excepcional progresso do avanço tecnológico em meio ao acirramento da competição intercapitalista e no papel do Estado em relação à regulação do crescente excedente de força de trabalho às necessidades do capital. Nessa dimensão analítica, contrastam-se promessas de ascensão ao mundo do trabalho com a realidade da precarização e resistência organizada.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This essay analyzes aspects of the destabilization of the world of labor present in the crisis situations that mark the development of capitalism. The two main structural movements to destabilize the sense of work are generally based on the exceptional progress of technological advancement amid the intensification of intercapitalist competition and on the role of the State regarding the regulation of the growing labor force surplus to the needs of the capital. In this analytical dimension, we contrast the promises of ascension to the world of labor with the reality of precariousness and organized resistance.
  • Latin America: progressivism, retraction, and resistance

    Fuser, Igor

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O artigo examinou a crise dos chamados 'governos progressistas' latino-americanos como parte de um processo político regional em que as elites dominantes locais se aliam aos Estados Unidos em uma ofensiva política para bloquear o acesso de forças de esquerda ao Poder Executivo em toda a região. Argumenta-se que governos tão díspares quanto os de Lula no Brasil, de Chávez na Venezuela, de Morales na Bolívia e do casal Kirchner na Argentina, entre outros, possuem fortes traços em comum, entre os quais: o fortalecimento do papel do Estado na economia, a ênfase nas políticas sociais e a busca de maior autonomia externa. Esses projetos se mantiveram por sucessivos mandatos presidenciais e proporcionaram avanços sociais significativos, mas terminaram por entrar em crise, em um processo atribuído, em parte, tanto às limitações inerentes a essa opção política quanto às pressões do imperialismo estadunidense e seus aliados. Ao final, descarta-se a noção de 'fim de ciclo' e aponta-se a dificuldade de consolidação de projetos liberais-conservadores como alternativa às experiências progressistas na região.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The article examined the crisis of so-called Latin American 'progressive governments' as part of a regional political process in which the dominant local elites ally with the United States in a political offensive to block the access of leftist forces to the executive branch throughout the region. It is argued that governments as disparate as Lula's in Brazil, Chávez's in Venezuela, Morales's in Bolivia, and the Kirchner couple in Argentina, among others, have strong features in common, among which: strengthening the role of the state in the economy, the emphasis on social policies, and the search for greater external autonomy. Those projects continued through successive presidential mandates and provided significant social advances, but ended up in crisis, in a process attributed in part both to the limitations inherent to this political option and to the pressures of US imperialism and its allies. In the end, the notion of 'end of cycle' is discarded and the difficulty of consolidating liberal-conservative projects as an alternative to the progressive experiences in the region is pointed out.
  • Social movements and mobilizations in Brazil: from 2013 to the present day

    Ricci, Rudá Guedes

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo trata da diferença conceitual entre as mobilizações do século XXI e os movimentos sociais do século passado, mais perenes e estruturalmente organizados que os atuais. Analisa o contexto e as características das mobilizações de junho de 2013, a reação governamental naquele ano e em 2014, o processo eleitoral e a reação de mobilizações de extrema-direita em 2015 e em 2016. Conclui que a provisoriedade e a relação instável com o campo institucional tornaram todas as mobilizações desse curto período inacabadas e sem consequências políticas visíveis em relação às práticas políticas vigentes.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article deals with the conceptual difference between the mobilizations of the 21st century and the social movements of the last century, which are more perennial and structurally organized than the present ones. It analyzes the context and characteristics of the mobilizations of June 2013, the governmental reaction in that year and in 2014, the electoral process and the reaction of far-right mobilizations in 2015 and 2016. It concludes that the provisional and unstable relationship with the institutional field have made all mobilizations of this short period unfinished and with no visible political consequences regarding current political practices.
  • Capitalism, democracy, citizenship - contradictions and insurgencies

    Fleury, Sonia

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo deste ensaio foi discorrer sobre as relações entre capitalismo, democracia e cidadania, tendo como foco as transformações recentes em todos os componentes da tríade Estadonacional, mercado capitalista e cidadania, que caracterizaram a construção da modernidade ocidental e geraram a democracia de massas, o Welfare State - ou Estado de Bem-Estar Social - e o mercado regulado. A globalização da economia levou à desterritorialização da produção e circulação de mercadorias e de capitais, em uma fase de predomínio da lógica de acumulação financeira, dissociando o mercado da dimensão nacional, sob a qual se exerce o poder político estatal. É preciso entender, no entanto, que as tensões entre capitalismo e democracia, e mesmo entre democracia e cidadania, são constitutivas dessa relação, nem sempre sendo contradições antagônicas, pois, em conjunturas específicas, diante das lutas socias e do acúmulo de forças em certas fases do processo de acumulação, pôde-se construir uma nova correlação de forças e viabilizar propostas contra-hegemônicas. A etapa atual deve ser compreendida como parte do acirramento dessas contradições, não como uma situação implacavelmente estagnada. A proposta é pensar, nesta conjuntura, o lugar da democracia e da cidadania.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The aim of this essay was to discuss the relations between capitalism, democracy and citizenship, focusing on the recent transformations in all components of the triad National-State, capitalist market and citizenship, which characterized the construction of Western modernity and generated mass democracy, Welfare State, and regulated market. The globalization of the economy led to the deterritorialization of the production and circulation of goods and capital, in a phase of predominance of the logic of financial accumulation, dissociating the market from the national dimension, under which the political power of the state is exerted. It must be understood, however, that the tensions between capitalism and democracy, and even between democracy and citizenship, are constitutive of such relation, not always being antagonistic contradictions, because, in specific conjunctures, in the face of social struggles and the accumulation of forces in certain phases of the process of accumulation, it was possible to build a new correlation of forces and to achieve viable anti-hegemonic proposals. The current stage must be understood as part of the aggravation of these contradictions, not as a relentlessly stagnant situation. The proposal is to think, in this juncture, about place of democracy and citizenship.
  • Civilization or barbarism

    Souto, Lucia Regina Florentino; Noronha, Gustavo Souto; Costa, Ana Maria; Pereira, Telma Ruth; Noronha, José Carvalho de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O artigo buscou entender os desafios para a construção de uma sociedade amparada em direitos sociais e de cidadania dentro da atual crise do capitalismo e do golpe de 2016. Contextualiza o atual cenário com o qual se defronta para, em seguida, discutir o conflito pela distribuição da riqueza. Posteriormente, traz a discussão do golpe e mostra as diversas tentativas de desconstrução da Constituição de 1988 que culminam na Emenda Constitucional 95. Nesse cenário, observa as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) e conclama à retomada do espírito de 1988.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The article seeks to understand the challenges for building a society based on social rights and citizenship within the current crisis of capitalism and the coup of 2016. It contextualises the current scenario we face and then discusses the conflict over the distribution of wealth. Next, it brings the discussion of the coup and shows the various attempts to deconstruct the 1988 Constitution which culminate in Constitutional Amendment 95. In that scenario, it observes the perspectives for the Unified Health System (SUS) and calls for a resumption of the spirit of 1988.
  • Health, class struggle and the ‘ghost’ of the Brazilian Sanitation Reform: notes for history and criticism

    Dantas, André Vianna

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O processo político da moderna Reforma Sanitária Brasileira convive, desde o seu nascedouro, nos anos 1970, com um espectro que o atormenta: o chamado ‘fantasma da classe ausente’, que pretende designar a pouca participação das massas populares nas lutas e reivindicações pela saúde. A experiência de participação popular do processo italiano de reforma sanitária foi a referência dos sanitaristas brasileiros, a partir da qual o estranhamento com o caso brasileiro se produziu. A história do fenômeno, no entanto, como se demonstrou, inscreve-se nos dilemas experimentados pelo conjunto da classe trabalhadora no Brasil, em franco processo de transição estratégica, no mesmo período, e se deve também às opções táticas assumidas pelos sanitaristas para a consecução dos objetivos políticos do movimento sanitário. Conclui-se que o recuo organizativo e combativo da classe é parte da derrota histórica sofrida com a derrocada do bloco socialista, na virada dos anos 1980. Sua superação só poderá ser operada pela retomada da construção da luta pela base, atravessando fronteiras setoriais e rompendo com a fetichização do Estado, como meio para a emancipação plena dos trabalhadores, e da ordem ‘democrática’ burguesa, como terreno ‘legítimo’ da luta política.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The political process of the modern Brazilian Sanitation Reform has been haunted by a phantom since its beginning, in the 1970s: the so-called ‘ghost of the absent class’, which intends to designate the little participation of the masses in the fights and claimings for health. Brazilian sanitarists had the popular participation experience of the Italian Sanitation Reform as a reference and it was precisely from it that emerged a certain strangeness to the Brazilian case. The history of the phenomenon, however, is inscribed in the dilemmas experienced by the Brazilian working class as a whole, which was under a process of strategic transition then. It is also due to the tactical choices made by the sanitarists to achieve the political objectives of Brazilian Sanitation Movement. We conclude that the organizational and combative retreat of the class is part of the historical defeat suffered when the socialist block fell, in the turn of the 1980s. The overcoming of both the defeat and the phantom will only be accomplished through the resumption of the struggle from the base, crossing sectoral boundaries and breaking with the fetishization of the State as a means to the full emancipation of the workers; and through the restoration of the bourgeois ‘democratic’ order as a rightful locus of political struggle.
  • The Unified Health System (SUS) and the private assistance sector: interpretations and facts

    Bahia, Ligia; Scheffer, Mario

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O ensaio abordou problemas para refletir, identificar contradições e formular estratégias políticas sobre a privatização do sistema de saúde no Brasil, especialmente as próprias acepções sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), sobre o que é público e o que é privado. Constatou-se que as relações entre público e privado apreendidas somente por medidas (quantidade de unidades, atividades, recursos humanos e financeiros) estão subjacentes a interesses e negociações entre agentes e suas decisões políticas e a dificuldades para discernir os traços estruturais de um sistema de saúde desigual e segmentado das conjunturas políticas que os reproduzem. Trinta anos após a Constituição de 1988, houve avanços, impasses e retrocessos; assim como adaptações na compreensão do SUS e do setor privado.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The essay discusses problems to reflect on, identify contradictions, as well as discern and formulate political strategies on the privatization of the health system in Brazil, especially the multiple meanings of the Unified Health System (SUS) and about what is public and what is private. It is observed that the relations between public and private seized only by measures (quantity of units, activities and human and financial resources) are underlying interests and negotiations between agents and their political decisions and difficulties to discern the structural features of an unequal health system and segmented from the political conjunctures that reproduce them. Thirty years after the 1988 Constitution, there have been advances, impasses and setbacks, as well as adjustments in the understanding of the SUS and the private sector.
  • Economic policy and public health: fiscal balance and population wellbeing

    Paes-Sousa, Rômulo; Rasella, Davide; Carepa-Sousa, Julio

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Muitos estudos examinaram os efeitos das crises econômicas e políticas de austeridade em países de renda alta. Contudo, são muito recentes e esparsos os estudos sobre os efeitos sobre países de renda média e baixa. Neste ensaio, revisitam-se os estudos recentes, procurando destacar o que pode ter incidência mais imediata sobre a saúde pública, com especial interesse sobre os grupos de maior vulnerabilidade. Optou-se por tratar de forma conjunta os efeitos da crise econômica e da política de austeridade percorrida até o presente momento no Brasil por entender que os déficit de investimento em políticas sociais e suas implicações sobre a cobertura e sobre qualidade dos serviços ofertados estão associados aos dois fenômenos. As publicações recentes indicam a piora de indicadores básicos de saúde nacionais, sugerindo que a redução de investimentos em saúde já se faz sentir nas políticas de promoção, prevenção e atenção. O debate econômico atual apresenta erroneamente as medidas de austeridade como único caminho para um regime de responsabilidade fiscal. O País precisa rever sua rota de desenvolvimento não apenas para enfrentar os efeitos da crise econômica em curso, mas também para recuperar sua trajetória de inclusão social e econômica e de melhora da saúde de sua população.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Many studies have observed the effects of economic crises and austerity policies on high income countries. However, few and very recent ones start to cover the effects on low and medium income countries. In this perspective, we revise the recent studies focusing on the immediate effects on public health, specially on the most vulnerable population. We preferred to consider the joint effects of the economic crises and austerity for understanding that the funding deficits of social policies and their implications on coverage and quality of service provision are interlinked. Recent publications indicate the decline of basic public health indicators, suggesting that the reduction of investments can already be felt on policies for health promotion, prevention and care. The currently economic debate falsely presents austerity measures as the single alternative for promoting fiscal responsibility. Brazil needs to change its development route not only to fight the effects of the economic crises but also to recover the way for improvement on socioeconomic inclusion and public health.
  • The dispute between models for the countryside: notes on the agrarian issue in Brazil in search of a new paradigm

    Noronha, Gustavo Souto; Falcón, Maria Lúcia de Oliveira

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O texto procura apresentar a discussão da questão agrária brasileira na perspectiva do conflito entre dois modelos para o campo: um voltado para o agronegócio e outro voltado para a agricultura familiar, reforma agrária e comunidades tradicionais. O presente artigo pretende visitar essa disputa, atualizá-la no contexto do golpe de Estado de 2016 e apresentar possíveis alternativas para o campo no Brasil em busca de novos paradigmas.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The text seeks to present the discussion of the Brazilian agrarian issue from the perspective of the conflict between two models for the countryside, one focused on the agribusiness, and one another focusing on family farming, agrarian reform, and traditional communities. The present article intends to visit such dispute, to update it in the context of the coup d’etat of 2016, and to present possible alternatives to the countryside in Brazil in search of new paradigms.
  • A project for Brazilian cities and the place of public health

    Maricato, Erminia; Colosso, Paolo; Comarú, Francisco de Assis

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O artigo reconstituiu marcos fundamentais da urbanização brasileira, com o objetivo de argumentar pela necessidade de construção social de um projeto para as cidades do Brasil capaz não apenas de trazer formulações intelectuais progressistas, mas também, sobretudo, de convergir forças sociais em torno de uma agenda que vise à consecução de cidades mais justas em termos socioespaciais, ambientalmente sustentáveis, economicamente dinâmicas e culturalmente plurais. Para tanto, em um primeiro momento, tratam-se aspectos estruturais da urbanização brasileira ao longo do século XX, bem como salientam-se experiências virtuosas de governos locais no fim dos anos 1980 e 1990. Em seguida, analisam-se contradições engendradas nos anos 2000 e, por fim, elencam-se algumas das primeiras propostas minimamente consensuadas até aqui.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The article reconstructs fundamental milestones of Brazilian urbanization, with the objective of arguing for the need of social construction of a project for our cities, capable not only of making progressive theoretical formulations, but also, above all, of converging social forces around an agenda aimed at achieving cities that are more just socio-spatially, environmentally sustainable, economically dynamic and culturally plural. For that, we first deal with the structural aspects of Brazilian urbanization throughout the 20th century and highlight virtuous experiences of local governments in the late 1980s and 1990s. Then, we analyze contradictions engendered in the 2000s and, finally, we list some of the first proposals minimally agreed upon so far.
  • Tax reform in Brazil: where to begin?

    Silveira, Fernando Gaiger; Passos, Luana; Guedes, Dyeggo Rocha

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O debate político-econômico nacional, no período recente, tem apontado para a necessidade de o Brasil realizar reformas estruturais que o permitam sair de uma das maiores crises econômicas de sua história. Este texto trabalha, essencialmente, com as questões que envolvem uma Reforma Tributária para o País, realçando o arcabouço teórico que a orienta no plano internacional (a Teoria da Tributação Ótima) e a necessidade de corrigir as principais distorções (diretas e indiretas) oriundas do atual arranjo tributário nacional. Com base nesses aspectos, o objetivo principal do artigo foi discutir, à luz da experiência internacional e do acúmulo teórico e empírico da literatura nacional, caminhos que podem ser trilhados pelo Brasil que contribuam para uma Reforma Tributária que seja ao mesmo tempo promotora tanto de eficiência quanto de equidade. Conclui-se que uma melhor calibração do sistema tributário brasileiro pode ser alçada com a mudança na tributação indireta a favor de um Imposto sobre Valor Adicionado, e que a justiça fiscal, pode ser galgada acentuando a tributação sobre capital e patrimônio, em conformidade com as proposições teóricas da revisão da teoria da tributação ótima.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The national political-economic debate in the recent times has pointed to the need for Brazil to carry out structural reforms that will enable it to overcome one of the greatest economic crises in its history. This text deals mainly with issues involving a Tax Reform for the country, highlighting the theoretical framework that guides it at the international level (the Optimal Tax Theory) and the need to correct the main (direct and indirect) distortions arising from current national tax arrangement. Based on those aspects, the main objective of the article was to discuss, in the light of international experience and of the theoretical and empirical accumulation of the national literature, the paths that Brazil can follow that contribute to a Tax Reform that is at the same time a promoter of efficiency and equity. It is concluded that a better calibration of the Brazilian tax system can be offset by the change in indirect taxation in favor of a Value-Added Tax, and that tax justice to be able to be increasing taxation on capital and equity, in compliance with the theorical propositions of optimal tax theory.
  • Evaluation of the Unified Health System: a critique of the productivism ideology in contemporary capitalismo

    Teston, Luci Maria; Mendes, Áquilas; Carnut, Leonardo; Junqueira, Virginia

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A atual fase do capitalismo é marcada por uma crise que atinge profundamente a economia em uma perspectiva global. As soluções escolhidas para amenizar os seus efeitos envolvem a adoção, pelas políticas austeras, de enérgicas reduções no gasto público, especialmente no gasto relacionado com as políticas sociais, impactando a saúde e, consequentemente, o processo de avaliação em saúde. Imersa nessa fase de crise do capitalismo com predomínio do capital financeiro, a avaliação em saúde tende a ser permeada pela lógica utilitarista, refletindo a ideologia do produtivismo, ao ser pautada pelas leis de mercado, em que a saúde de uma população é medida por meio do consumo de serviços e produtos médico-hospitalares, o que não significa, necessariamente, melhoria das condições de saúde dessa população. Nesse cenário, vem se tornando essencial a construção de uma crítica ao processo produtivista. Para isso, dialoga-se com a literatura crítica, mediante uma interpretação marxista do processo atual, no sentido de repensar a política de avaliação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Entende-se que a avaliação em saúde deve se constituir em uma prática social, não se limitando a cumprir regras e normas, mas ser uma ferramenta para a consolidação da democracia, afirmação de direitos e empoderamento dos cidadãos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The current phase of capitalism is marked by a crisis that deeply affects the economy in a global perspective. The solutions chosen to mitigate their effects involve the adoption, by austere policies, of strong reductions in public spending, especially in the spending related to social policies, impacting health and, consequently, the health evaluation process. Immersed in this phase of crisis of capitalism with a predominance of financial capital, health evaluation tends to be permeated by utilitarian logic, reflecting the ideology of productivism, being is ruled by market laws, where the health of a population is measured by means of the consumption of services and medical-hospital products, which does not necessarily mean an improvement in the health conditions of that population. In that scenario, the construction of a critique of the productivist process has become essential. In order to do so, we are in dialogue with the critical literature, through a Marxist interpretation of the current process, in order to rethink the health evaluation policy within the Unified Health System (SUS). We believe that health evaluation should be a social practice, not just complying with rules and standards, but being a tool for consolidating democracy, affirming rights and empowering citizens.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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