Resumo em Português:

RESUMO Neste ensaio, partimos da constatação que as instituições que compõem o campo da saúde coletiva encontram-se tensas pela entrada de ‘outros’ corpos nos seus cenários. Corpos ‘outros’ que questionam a organização institucional e a matriz que orienta o pensamento nesse campo de conhecimento. Em seguida, apresentamos as bases que sustentam essas instituições: a colonialidade, como uma matriz predatória que persiste e se reatualiza na contemporaneidade; e a modernidade, como um programa de pensamento que separa, determina e institui uma hierarquia civilizacional. Tais bases expressam-se no racismo e sexismo que estruturam o Estado nacional brasileiro e atravessam a ciência que fazemos e a saúde pública, com cujas práticas nos articulamos. Ponderamos que a saúde coletiva não escapa desse caráter estrutural brasileiro; para isso, discutiremos alguns problemas fundamentais do campo, que este tem demonstrado dificuldade de ver/reconhecer. Por fim, propomos às instituições que produzem a saúde coletiva cinco apostas que devem ser feitas para reconhecer e acolher esses corpos ‘outros’ que agora chegam ao ensino superior e têm urgência de contrapor discursos e práticas que historicamente os subalternizam e invisibilizam.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In this essay we consider that the field of Collective Health in Brazil has been composed by new social actors in the last few years. From this statement, we propose that this change in composition has produced tensions in the Collective Health institutions, because this ‘new actors’ have questioned the matrix of thoughts that sustains this field of knowledge. Subsequently, we present the bases that support our institutions: coloniality, as a predactory matrix which re-updates itself in contemporaneity; and modernity, as a program of thought which separates, determines, and constitutes a civilizational hierarchy. We show that these bases express themselves through the racism and sexism that structures the Brazilian State, and consequently, composes science and public health and its practices. Considering that the field of Collective Health does not escape from this structural Brazilian character, we discuss some problems that such field has had difficulty to recognize. Finally, we point to the Collective Health institutions five proposals which contribute towards the reception of these ‘new actors’ in the field, as well as the discussions that they have brought up, which has been historically subordinate and unseen.

Resumo em Português:

RESUMO O presente ensaio teve como objetivo analisar os dilemas na relação da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e o movimento sindical com o intuito de apontar perspectivas de lutas, no contexto de congelamento dos gastos públicos (previsto na Emenda Constitucional 95 aprovada em 2016) que impactam no SUS e da recente reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer, em 2017. Logo, revisita-se a literatura acadêmica sobre o sindicalismo brasileiro e o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), usando análises que envolvam os campos da saúde coletiva, da saúde do trabalhador e da sociologia do trabalho, com o intuito de aprofundar as discussões sobre as transformações no mundo do trabalho e do sindicalismo no cenário nacional correlacionando com a realidade dos trabalhadores da saúde no SUS. Dessa forma, aponta-se para algumas possibilidades de articulação e organização de atuação sindical que envolva os diversos atores sociais do MRSB e sindicatos dos trabalhadores da saúde no SUS, perpassando desde a concepção de ‘novo sindicalismo social’, à organização no local de trabalho e até a necessidade da construção de lutas para além do setor saúde com intuito de enfrentar os desafios da conjuntura atual desfavorável à ‘classe-que-vive-do-trabalho’.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This essay aims to analyze the dilemmas in the relationship between the construction of the Unified Health System (SUS) and the trade union movement in order to point out perspectives of struggles in the context of freezing public spending (provided for in Constitutional Amendment 95, approved in 2016) that impact on the SUS, and the recent labor reform approved by Michel Temer’s government in 2017. Therefore, we revisit the academic literature on Brazilian trade unionism and the Brazilian Health Reform Movement (MRSB), using analyses involving the fields of collective health, occupational health, and sociology of work in order to deepen the discussions on the transformations in the world of work and unionism in the national scenario, correlating it with the reality of health workers in the SUS. Thus, it points to some possibilities of articulation and organization of union action that involves the various social actors of the MRSB and health workers unions in the SUS, going from the conception of ‘new social unionism’ to the organization in the workplace, and even the need to build struggles beyond the health sector in order to face the challenges in this current conjuncture unfavorable to the ‘working-class’.

Resumo em Português:

RESUMO O estudo teve como objetivo analisar os enunciados acerca do tema racismo e saúde mental, sob o enfoque da população negra. Os enunciados foram sustentados por sujeitos relacionados com o processo do Grupo de Trabalho Racismo e Saúde Mental no Ministério da Saúde. Buscou-se compreender as problemáticas sobre racismo e saúde mental, assim como os desafios de inclusão no enfrentamento ao racismo na Reforma Psiquiátrica. Foram realizadas entrevistas, revisão bibliográfica, análise de atas e de documentos relacionados com o grupo. Constataram-se problemas com relação à formação dos trabalhadores na saúde mental; indicaram-se as assimetrias raciais presentes no campo da saúde mental; a falta de sensibilidade étnico-racial na Rede de Atenção Psicossocial e a necessidade de acolhimento do sofrimento psíquico atravessado pelo racismo. Esse sofrimento psíquico não apareceu como destaque diante da clínica da Reforma Psiquiátrica, seja pela não inclusão da temática, seja pelas dificuldades dos serviços em acolher sujeitos em tal condição.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The study aimed to analyze the statements about the theme of racism and mental health, focusing on the black population. The statements were supported by subjects related to the process of the Racism and Mental Health Work Group at the Ministry of Health. We sought to understand the issues about racism and mental health, as well as the challenges of inclusion in coping with racism in the Psychiatric Reform. Interviews, literature review, analysis of minutes, and documents related to the group were conducted. Problems were found regarding the training of workers in Mental Health; racial asymmetries in the field of mental health were indicated; the lack of ethnic-racial sensibility in the Psychosocial Care Network; and the need to embrace the psychic suffering crossed by racism. Such psychic suffering did not come out as a highlight before the Psychiatric Reform clinic, whether due to the non-inclusion of the theme, or to the difficulties of the services in embracing the subjects in such condition.

Resumo em Português:

RESUMO Pesquisa qualitativa cujo objetivo foi analisar a influência dos Determinantes Sociais da Saúde no processo saúde-doença de população residente em área de ocupação de Campinas, com enfoque no acesso aos serviços de saúde, habitação (condições de moradia, água e esgoto) e trabalho (emprego e renda). Utilizaram-se entrevistas semiestruturadas com moradores e dados secundários oriundos de censo comunitário elaborado por lideranças locais para traçar o perfil sociodemográfico da população em estudo. Os resultados encontrados indicam desigualdades regionais reveladas nessa ocupação, onde a condição de pobreza, a miséria, a violência, o desemprego e a falta de acesso a direitos básicos de cidadania determinam a piora das condições de saúde de seus moradores. Conhecer e compreender como Determinantes Sociais da Saúde atuam no processo saúde-doença da população pode contribuir para que governos, profissionais de saúde e outros atores sociais, incluindo universidades públicas, intervenham, principalmente, com políticas públicas que busquem reduzir o impacto desses fatores e promover a melhoria das condições de vida e saúde dessas populações, vivendo na invisibilidade social, sujeitas a preconceitos e discriminação de diversas naturezas por parte da sociedade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Qualitative research in which the objective was to analyze the influence of the Social Determinants of Health on the health-disease process of the population living in the urban slum/occupation area of Campinas, focusing on access to health services, housing (housing, water, and sewage conditions) and work (employment and income). Semi-structured interviews with residents and secondary data from a community census prepared by local leaders were used to trace the sociodemographic profile of the population under study. The results found indicate regional inequalities revealed in the occupation, where the condition of poverty, misery, violence, unemployment, and lack of access to basic citizenship rights determine the worsening of the health conditions of its residents. Knowing and understanding how Social Determinants of Health work in the health-disease process of the population can contribute so that governments, health professionals, and other social actors, including public universities, can intervene, mainly with public policies that seek to reduce the impact of these factors and promote the improvement of living conditions and health of these populations, living in social invisibility, subject to prejudice and discrimination of various kinds by society in general.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo teve como objetivo descrever os caminhos percorridos por transexuais, visando conhecer seus itinerários na busca por atendimento às suas necessidades e demandas em saúde. Como percurso metodológico, realizou-se um estudo exploratório com abordagem qualitativa, tendo por referência teórica os Itinerários Terapêuticos (IT). Foram realizadas entrevistas com sete transexuais. A partir dessas, foi possível identificar alguns marcos nos IT dos(as) entrevistados(as), tais como o ‘reconhecimento como trans’ e a ‘rede de cuidados em saúde: em busca da modificação corporal’. Acredita-se que este estudo permitiu dar visibilidade à trajetória de pessoas transexuais, considerando suas vivências, seus conflitos e dificuldades para conseguirem alcançar sua identidade de gênero. Além disso, foi possível perceber como a transexualidade é, ainda, uma condição não vista por profissionais de saúde e gestores da Rede de Atenção à Saúde, como também por parte de pessoas do convívio social. Isso sinaliza para a importância deste estudo em pelo menos três aspectos: social, político e de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to describe the paths taken by transsexuals, aiming to know their itineraries in the search for meeting their health needs and demands. As a methodological choice, an exploratory study with a qualitative approach was carried out, using Therapeutic Itineraries (IT) as a theoretical reference. Interviews were conducted with seven transsexuals. From those, it was possible to identify some milestones in the IT of the interviewees, such as the ‘recognition as a trans’ and the ‘health care network: in search for body modification’. It is believed that this study allowed to give visibility to the trajectory of transsexual people, considering their experiences, their conflicts, and their difficulties to achieve gender identity. In addition, it was possible to perceive how transsexuality is still a condition disregarded by health professionals and managers of the Health Care Network, as well as by a share of the people of social life. This points to the importance of this study in at least three aspects: social, political, and regarding health.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo, em forma de ensaio, discute a trajetória da aproximação entre a saúde coletiva e a agroecologia. O texto apresenta uma sistematização da história recente em torno da seguinte questão: desde quando e sob quais condições, contextos e temas os diálogos entre saúde e agroecologia passaram a se fortalecer no Brasil? Ainda que a agroecologia, por sua própria concepção, sempre tenha estado a serviço da promoção da saúde, a aproximação entre os dois campos tem envolvido um longo percurso marcado por diálogos entre movimentos sociais e setores acadêmicos que contribuíram para a construção de políticas públicas que, recentemente, vêm passando por sérias restrições. Além de revisão bibliográfica, análises dos relatórios de Conferências Nacionais de Saúde e de políticas públicas, o artigo se baseia em experiências acadêmicas e militantes dos autores nas diversas entidades, fóruns, redes e movimentos sociais que serviram de espaços de articulações entre a saúde coletiva e a agroecologia. Ao longo do artigo, discute-se o contexto histórico, institucional, político e epistêmico desse diálogo, que tem sido aprofundado somente nos últimos anos. Ao final, discutem-se alguns desafios e questões estratégicas para sua continuidade diante dos graves retrocessos em curso.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article, which is an essay, discusses the trajectory of the approach between collective health and agroecology. The text presents a systematization of the recent history trying to answer the following question: since when and under what conditions, contexts, and themes did the dialogues between health and agroecology begin to be strengthened in Brazil? Although agroecology, by its very conception, has always been at the service of health promotion, the rapprochement between the two fields has involved a long journey marked by dialogues between social movements and academic sectors that contributed to the construction of public policies which have recently been under serious restrictions. In addition to a bibliographical review, analysis of the National Health Conferences and public policy reports, the article is based on the authors’ academic and militant experiences with various entities, forums, networks, and social movements that served as spaces for articulation between collective health and agroecology. The article discusses the historical, institutional, political, and epistemic context of this dialogue, which has only been deepened in recent years, and at the end we discuss some challenges and strategic issues for its continuity in the face of serious setbacks.

Resumo em Português:

RESUMO Em 23 de setembro de 1999, foi aprovada a criação do subsistema de saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde. Neste trabalho, analisamos as bases discursivas de convergência e conflitos entre discursos indigenistas e da Reforma Sanitária, que nos permitem refletir sobre esse processo que consideramos configurar uma ‘longa’ Reforma Sanitária indígena. Utilizamos como referencial teórico a perspectiva da teoria de Stephen Ball, para analisar documentos produzidos por atores indigenistas (Fundação Nacional do Índio - Funai, Conselho Indigenista Missionário - Cimi e União das Nações Indígenas - UNI) e pelo Movimento da Reforma Sanitária. Apontamos evidências da utilização por indígenas e indigenistas dos argumentos e das propostas da Reforma Sanitária, e, por outro lado, o envolvimento estratégico de Sergio Arouca nos debates da saúde indígena. Os pontos de convergência se localizam principalmente na crítica ao modelo biomédico, à aproximação das propostas da atenção primária e do conceito ampliado de saúde. Os conflitos se relacionaram principalmente quanto à operacionalização do subsistema, mas o discurso indigenista, contrário à municipalização, encontrou na distritalização uma proposta legitimada na Reforma Sanitária.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT On September 23, 1999, the indigenous health subsystem was created within the scope of the Unified Health System. In this work, we analyze the discursive bases of convergence and conflicts between indigenist discourses and the health reform, which allow us to reflect on this process which we consider a ‘long’ indigenous health reform. We used as reference the perspective of Stephen Ball’s theory, to analyze documents produced by indigenist actors (National Indian Foundation - Funai, Indian Missionary Council - Cimi and Union of Indigenous Nations - UNI) and the Health Reform Movement. We point to evidence of indigenous and indigenist use of arguments and proposals for sanitary reform and, on the other hand, the strategic involvement of Sergio Arouca in indigenous health events. The points of convergence are located mainly in the critique of the biomedical model, the approximation of primary care proposals, and the concept of health. Conflicts were mainly related to the operationalization of the subsystem, but the indigenist discourse, contrary to municipalization, found in the district process a proposal legitimized in the Health Reform.

Resumo em Português:

RESUMO Nesse ensaio, cujo título é inspirado na pequena obra-prima ‘Sobre o conceito da História’, de Walter Benjamin, narra-se a história da saúde coletiva, em conexão com o ser social brasileiro, por meio de doze teses concatenadas e, concomitantemente, independentes entre si; mais precisamente, dadas as divergências pontuais entre os autores, pode-se dizer que o texto apresenta teses e, por assim dizer, algumas antíteses. Sem deixar de reconhecer a relevância que o campo da saúde coletiva e o Movimento Sanitarista possuem nos rumos da saúde pública e da sociedade brasileira, encadeia-se o argumento de que ambos não ficaram imunes àquilo que se cunha aqui de SER (Sexismo, Elitismo e Racismo) - modo de ser constitutivo da modernidade e do ocidente -, responsável pelo não ser da maioria dita ‘minorias’, sobretudo dos cinco ‘pês’ de periferias: pobres, pretos, ‘psicóticos’, ‘putas’ e ‘paraíbas’. Para fundamentar essa tese (ou teses), os autores irmanam-se, cada um à sua maneira, ao conhecimento cultivado e ofertado por intelectuais negras e negros, bem como a autoras e autores que contribuem para a descolonização dos saberes e práticas, incluindo alguns europeus, em direção à libertação coletiva.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In this essay, whose title is inspired by the master piece ‘On the concept of the History’ by Walter Benjamin, we tell the history of the collective health, in connection to the Brazilian social human being, through twelve theses concatenated and concomitantly independent among them, precisely given some pointed divergences among us - the authors. We can say that the text presents theses and therefore some antitheses. We do acknowledge the relevance that the field of the collective health and the Sanitarian Movement have in the collective health and the Brazilian society; we linked the argument that both would not be immune to that which we here called: SER (Sexism, Elitism, Racism) - a way of being constitutive of our western and modern society -, responsible for the not-being of the majority which is called minority, mainly of the 5 archetypes of the Outskirts: ‘the Poor, the Black, the Psychotic, the Prostitute, the Northeastern’. To ground this thesis (or theses), we fraternized ourselves, each one to his\her way, to the provided and cultivated knowledge by the black scholars as well as the authors who contribute to the decolonization of our knowledge and practices, including some Europeans, towards collective emancipation.

Resumo em Português:

RESUMO A Reforma Sanitária Brasileira constitui capítulo fundamental para a compreensão da história da saúde coletiva. Em que pese a relevância do tema, existe uma tendência em enfatizar o ensino desse conteúdo na trajetória institucional das políticas em detrimento da ‘escolha política’ feita. Nessa perspectiva, este artigo teve como objetivo construir outra narrativa para o ensino da Reforma Sanitária, por meio do resgate dos argumentos de três autores filiados à matriz marxista: Sergio Arouca, Jaime de Oliveira e Jairnilson Paim. São trabalhados, para fins didáticos, textos específicos desses autores em períodos sócio-históricos distintos, tidos como fontes essenciais para compreender as escolhas políticas realizadas pelo movimento da Reforma. Sobre os materiais analisados, foram considerados como corpora de análise os excertos dos textos que abordavam as categorias fundamentais para uma análise marxista. Tomou-se como unidade de texto as proposições que dialogavam entre as categorias e a escolha política da Reforma Sanitária apresentada pelos autores. Conclui-se que a construção dessa outra narrativa para o ensino da Reforma Sanitária Brasileira pode contribuir para a ampliação de um pensamento crítico ao futuro da saúde pública no País, em contexto de crescentes restrições democráticas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The Brazilian Sanitary Reform is a fundamental chapter for understanding the history of collective health. In spite of the relevance of the theme, there is a tendency to focus the teaching of this content on the institutional trajectory of policies to the detriment of the ‘political choice’ that were made. In this perspective, this article aims to construct an alternative narrative for the teaching of the Sanitary Reform, through the rescue of the arguments of three authors affiliated to the Marxist thought, namely, Sergio Arouca, Jaime de Oliveira, and Jairnilson Paim. Specific texts of these authors are used for didactic purposes in distinct socio-historical periods, considered as essential sources for understanding the political choices made by the Reform movement. The excerpts of the texts that deal with the categories that are fundamental for a Marxist analysis were considered as corpus of analysis. Proposals that conversed between the categories and the political choice of the Sanitary Reform presented by the authors were taken as the unity of the text. It is concluded that the building up of this other narrative for the teaching of the Brazilian Sanitary Reform can contribute to the expansion of a critical thought about the future of public health in the country, in the context of the increasing democratic restrictions.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo discute a origem do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) e do Movimento Sindical da Saúde do Trabalhador (MSST) e como a frágil base social da Reforma Sanitária tem relação com o ‘divórcio’ entre estes. Pauta-se na ótica da Saúde do Trabalhador a partir de revisão da literatura publicada na revista ‘Saúde em Debate’ e por autores nas décadas de 1980 a 2010 que compuseram a Comissão Nacional da Reforma Sanitária. Mostra o avanço obtido pelo MSST, nos anos 1970-1980, na implementação de Programas de Saúde do Trabalhador, protagonizados pelos sindicatos envolvidos na luta pela saúde no trabalho, assessorados por seu órgão intersindical, questão desconsiderada pelo MRSB. Com a hegemonia da reestruturação produtiva neoliberal global no País e o desemprego estrutural, há um declínio da ação do movimento sindical, enfraquecendo seu protagonismo na luta pela saúde no trabalho, o que poderia ter potencializado a luta pela Reforma Sanitária Brasileira.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article discusses the origin of the Brazilian Sanitary Reform Movement (MRSB) from the review of the literature published in the journal ‘Saúde em Debate’, by the National Commission on Sanitary Reform, from 1980 to 2010. (MSST), and how the fragile social base of the Health Reform is related to the ‘divorce’ between them. It shows the progress achieved by the MSST in the late 1970s and 1980s in the implementation of Worker’s Health Programs, which were carried out by the Unions advised by their inter-union body, in the struggle for health at work, an issue which was disregarded by MRSB. With the hegemony of global neoliberal productive restructure in the country and structural unemployment, there is a decline in the action of the Union movement, weakening its role in the struggle for health at work, which could have potentiated the fight for Brazilian Sanitary Reform.

Resumo em Português:

RESUMO A saúde tem múltiplos fatores determinantes, entre eles, a posse da terra e a posição de classe de um grupo populacional. Este artigo teve como objetivo debater o conceito saúde do campo a partir da construção do conceito ‘do campo’ no caminho percorrido pela educação e pela saúde dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Foi realizada a análise documental de textos desenvolvidos pelo próprio MST e de pesquisas sobre o movimento, assim como entrevistas já publicadas a lideranças. O conceito ‘do campo’ tem sido amplamente debatido pelo Setor da Educação e Saúde no MST ressaltando seu significado como lugar de vida, e não somente de produção, que não deve ser definido só a partir do antagonismo da cidade. A educação do campo é pensada pelos próprios camponeses favorecendo sua identidade, costumes e cultura. A saúde é preocupação do MST desde 1980 quando foram criadas as equipes de saúde nas primeiras ocupações de terras. O MST tem desenvolvido encontros e documentos de discussão sobre o tema, refletindo sobre a saúde e reivindicando, além da atenção médica com prioridade à promoção e prevenção, o respeito às diferenças culturais e o fortalecimento das práticas não convencionais em saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Health has multiple determinants, including land tenure and the class position of a population group. This article aimed to discuss the concept of health in the countryside, based on the construction of the concept of ‘the countryside’ on the path of education and health within the Landless Rural Workers Movement (MST). Documentary analysis of texts developed by the MST itself and research on the movement was carried out, as well as interviews already published to leaders. The concept of ‘the countryside’ has been widely debated by the Education and Health Sector in the MST, emphasizing its meaning as a place of life, and not only of production, which should not be defined only from the antagonism of the city. Rural education is thought by the peasants themselves, favoring their identity, customs and culture. Health has been a concern of the MST since 1980 when health teams were created in the earliest land occupations. The MST has developed meetings and discussion papers on the subject, reflecting on health and claiming, in addition to medical care with priority to promotion and prevention, respect for cultural differences and strengthening of unconventional practices in health.

Resumo em Português:

RESUMO O Brasil teve atos e políticas excludentes que levaram à quase dizimação dos variados povos indígenas. Buscando voz e inclusão, o movimento dos povos originários contou com a presença de representantes das próprias comunidades para a consolidação da Reforma Sanitária nesse contexto. Conselheiros indígenas de saúde e agentes indígenas de saúde fomentam a resiliência para reivindicar, proteger e curar relações, lidando com a perspectiva biomédica, e atuação de profissionais não indígenas. Este trabalho objetiva evidenciar as aprendizagens colaborativas e práticas interdisciplinares no atual sistema de saúde brasileiro, para a promoção da saúde dos povos originários. Em uma revisão integrativa, propôs-se discorrer sobre o impacto da formação profissional com ênfase na questão étnica, possibilidades de atuação não colonizadora e inclusiva, e a contribuição dos diversos atores, indígenas ou não, que possibilitam a consolidação desse subsistema de atenção, considerando suas especificidades e sua maneira própria do fazer da saúde. A autonomia, com foco no empoderamento, fortalecida por meio do reconhecimento do papel fundamental dos próprios indígenas e de pessoas ligadas à causa indigenista que se estabeleceram para tal assistência, consolidaram a Reforma Sanitária também nesses territórios, na tentativa de universalidade no acesso, integralidade da atenção, promoção da equidade e redução de iniquidades.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Brazil has always had historic practices and excluding politics that almost decimated the varied indigenous peoples. Seeking a voice and inclusion, the movement of original populations counted on the presence of communities’ representatives to consolidate the Health Care Reform. Health indigenous advisors and indigenous heath agents promoted resilience to claim, protect, and cure relations, dealing with the biomedical perspective, and the performance of non-indigenous professionals. The present study aims to emphasize interdisciplinary placement and collaborative learnings among original populations’ heath actors in the current Brazilian health system for the promotion of health among original peoples. Through an integrative review, it was proposed a glossing over the impact of professional qualification emphasizing ethnic issues and practices proper to such context, possibilities of a non-colonizational and inclusive actuation, and the contribution of several actors, indigenous or not, that made such health sub-system possible, considering its specificities and its own way of working in health. Autonomy, focused on empowerment, strengthened by the recognition of the essential role of indigenous peoples and non-indigenous contributors established for such health assistance, consolidated Health Reform also in these territories, trying to achieve universality in service access, integrality of care, promotion of equity, and reduction of inequities.

Resumo em Português:

RESUMO O presente ensaio visou apresentar reflexões iniciais de uma pesquisa mais ampla ainda em curso sobre as relações entre os movimentos feministas e a Reforma Sanitária Brasileira no período de 1975 a 1988. Tema pouco estudado em uma conjuntura adversa, a ditadura militar, mas também marcada por efervescências políticas e sociais, a partir de uma pesquisa documental preliminar, foram identificados eventos e documentos que indicam diálogos entre esses dois movimentos sociais. Engajados na luta pela redemocratização social e democratização da saúde, os movimentos feministas e sanitário apresentaram propostas convergentes exemplificadas pela formulação e tentativa de implementação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Paism). Primeira política pública de saúde que traz a integralidade, um dos princípios do Sistema Único de Saúde, no Paism, encontram-se proposições defendidas pelo Movimento Sanitário e vinculadas às pautas feministas na saúde. Entretanto, esses trânsitos parecem ter sido marcados por algumas dificuldades relacionadas com a conjugação das denominadas questões mais ‘amplas’ com as ‘específicas’ e os desafios para elaboração de pautas comuns entre os dois movimentos. Reconhece-se, portanto, a complexidade da temática. Ousa-se apresentar essas reflexões para explicitar os diálogos, as conquistas alcançadas e, talvez, contribuir para a construção de estratégias renovadas de luta pelo direito à saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This essay aims to present reflections from a larger, ongoing research project on the relationship between feminists movements and the Brazilian Sanitary Reform in the period between 1975 and 1988. It is a little-studied topic in an adverse political scenario, namely, the military dictatorship, but a period also marked by political and social effervescence. It was based on a preliminary archival research that identified events and documents that indicate dialogues between these two social movements. Engaged in the struggle for redemocratization and the democratization of health, these movements presented convergent proposals exemplified by the formulation and attempts of implementation of the Program for Integral Care for Women’s Health (Paism). The first public policy to promote integrality, one of the principles of the Unified Health System, in the Paism we find propositions defended by the Sanitary Reform Movement and linked to feminist issues in healthcare. However, that dialogue appears to have been marked by some difficulties related to the synchronization of the so-called ‘broader’ issues with ‘specific’ ones, and the challenges for the elaboration of common issues between the two movements. We recognize, therefore, the complexity of the topic. We dare to present these reflections in order to make explicit the dialogues, the successes achieved, and to contribute to the construction of renewed strategies of struggle for the right to health.

Resumo em Português:

RESUMO Desde o nascedouro do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, seus intelectuais apresentavam uma leitura particular sobre o papel do Estado na formação social e sobre o desenvolvimento das forças produtivas. A análise desta visão é fundamental para o entendimento dos limites do aparelho de Estado na opção política realizada pelo movimento. Este estudo, portanto, tem como objetivo debater criticamente com as formulações acerca da natureza do Estado, a categoria ‘cidadania’ e suas especificidades em países subdesenvolvidos. Utiliza-se deste percurso crítico para analisar a práxis da Reforma Sanitária e as relações entre saúde e questão agrária no Brasil. Para tanto, optou-se pela modalidade textual do tipo ensaio. De modo geral, a natureza do Estado em países subdesenvolvidos pode ser repensada a partir da economia mundial. Essa natureza desvela a função estatal de (re)produtor das relações capitalistas, caracterizada por uma violência particular apresentada politicamente na forma-regime de ‘legitimidade restrita’. Essa violência está intimamente ligada às relações de exploração no campo e são essenciais para o desenvolvimento da acumulação capitalista. Este argumento parece importante para repensar a centralidade da questão agrária no movimento sanitário.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Since the birth of the Brazilian Sanitary Reform movement, its intellectuals presented a particular reading about the role of the State in the social constitution and development of the productive forces. The analysis of this view is fundamental for understanding the limits of the State apparatus in the political choice made by such movement. Therefore, this study aims to critically debate with the formulations about the nature of the State, the category of ‘citizenship’ and its specificities in underdeveloped countries. This critical path is used to analyze the Sanitary Reform praxis on the relationship between health and agrarian issues in Brazil. Thus, we opted for the textual type of an essay. Overall, the nature of the State in underdeveloped countries can be rethought from global economy. That nature imposes on the State the role of (re)producer of capitalist relations, characterized by a particular violence politically presented in the form-regime of restricted legitimacy. Such violence is closely linked to exploitative relations in the countryside and is essential in the development of capitalist accumulation. This argument seems to be important to rethink the centrality of the agrarian issue within the sanitary movement.

Resumo em Português:

RESUMO Pensar o campo da saúde coletiva a partir do corpo que circula nas instituições acadêmicas e nos serviços de saúde proporciona um olhar privilegiado sobre as questões que permeiam tanto a produção do conhecimento quanto os diversos tipos de violências perpetradas pelo sistema. Este ensaio, portanto aponta que o caminho da descolonização da saúde coletiva se mostra como alternativa para que as desigualdades em saúde sejam finalmente desveladas e superadas no âmbito do desenho das políticas de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Thinking about the field of collective health from the perspective of the body that circulates in academic institutions and health services provides us with a privileged look at the issues that permeate both the production of knowledge and the various types of violence perpetrated by the system. Therefore, this essay points out that the path of decolonization of public health is an alternative for health inequalities to finally be unveiled and overcome within the Unified Health System (SUS).

Resumo em Português:

RESUMO Na redemocratização do Brasil, ‘nós, o povo’, comprometidos com a cidadania a materializamos na Constituição Federal de 1988. A Constituição Cidadã, refletindo a sinergia entre trabalhadores da saúde e necessidades da população, garantiu o direito universal e igualitário à saúde. A partir daí, há ataques crescentes do capital ao projeto ético-político que funda o Sistema Único de Saúde (SUS); bem como aumenta, entre alguns grupos da sociedade, uma percepção estigmatizante sobre SUS. Com os investimentos da racionalidade necropolítica neoliberal em ser corpus teórico central da organização da sociedade e do Estado, assiste-se à expansão da precariedade com ataques às políticas de seguridade social e de inclusão da diversidade. Tal agenda se expressa no SUS, principalmente, pelo congelamento dos investimentos sociais e pela destinação de recursos a ações que contrariam a autonomia dos sujeitos. Considerando os ataques hodiernos ao SUS e ao Estado de Bem-estar Social, pergunta-se: como resistir? A aposta é que se (re)tome o diálogo entre ‘nós, o povo’ para construir um movimento radical em defesa de ‘uma vida possível de ser vivida’ para todos. O SUS tem e terá um papel estratégico, pois continua sendo reconhecido como fundamental na garantia da vida e da equidade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In the redemocratization process of Brazil, ‘we, the people’ committed to the citizenship that led to the promulgation of the 1988 Federal Constitution. The ‘Citizen Constitution’, mirroring the synergy between health workers and the population’s needs, granting health as a right directly related to the notions of universality, integrality, and equity. We have been struggling with severe attacks of the Capital against the ethical-political agenda that founds the Unified Health System (SUS) and the stigmatized perception that a part of society has of it. With the attempt of the neoliberal necropolitical rationality to become the theoretical corpus of society and State, we’ve been witnessing the increase of precarity through the dismantling of social security and to minorities policies. The impact on the SUS took place through a decrease in financing and allocation of resources to actions against the autonomy of the subjects. Considering these attacks against the SUS and the Welfare State, we ask: how to resist? Our bet is: to retake the conversation among ‘we, the people’, in order to build a radical movement towards ‘a life possible to be lived’ for everyone. The SUS has and will continue to have a strategic role, as it continues to be recognized as fundamental in guaranteeing the right to live and equity.

Resumo em Português:

RESUMO As identidades de gênero e as orientações sexuais têm impacto sobre as vivências das pessoas em situação de rua, sendo importante motivo na quebra de vínculo familiar e ida para a rua, no caso, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). LGBT em situação de rua têm sua relação com o serviço de saúde comprometida e apresentam os piores indicadores de saúde quando comparados com os heterossexuais. O objetivo deste estudo foi compreender as implicações das identidades de gênero nas relações sociais e saúde de LGBT em situação de rua de Florianópolis (SC). Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada entre os meses de novembro de 2017 e fevereiro de 2018, com LGBT em situação de rua, no centro de Florianópolis (SC). Foram realizadas entrevistas individuais semiestruturadas para coleta de dados. Os principais motivos de ida para a rua foram os conflitos familiares e a opção pessoal. A rua foi apresentada como um espaço de intensa discriminação e violência contra LGBT, com aspectos interseccionais relacionados com a raça, amenizadas por estratégias de ‘desvio de foco’. Devido às experiências discriminatórias com profissionais de saúde, o cuidado de saúde é feito pelas próprias pessoas em situação de rua.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Gender identities and sexual orientation have an impact on the lives of homeless people, and are an important reason for breaking the family bond and ending up in the streets, in the case of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals (LGBT). LGBT homeless people have their relationship with the health service compromised and have the worst health indicators when compared to heterosexuals. The aim of this study was to understand the implications of gender identities in social relations and health of the LGBT homeless population in Florianópolis (SC). It is a qualitative research carried out between November 2017 and February 2018, with LGBT homeless people in the city center of Florianópolis (SC). Individual semi-structured interviews were conducted for data collection. The main reasons for going to the street were family conflicts and personal choice. The street was presented as a space of intense violence and discrimination against LGBT population with intersectional aspects related to race, enlivened by some strategies of ‘shifting of focus’. Due to discriminatory experiences with health professionals, health care is carried out by the very people in homeless situation.

Resumo em Português:

RESUMO A conquista do direito constitucional à saúde não se efetivou em diversos cenários. A partir dessa realidade, em 2011, foi publicada a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Este artigo objetiva analisar as práticas da Estratégia Saúde da Família (ESF) em territórios rurais no Ceará. Trata-se de estudo qualitativo, descritivo, realizado com 5 movimentos populares, sendo 3 entrevistados de cada um deles, totalizando 15 participantes. Utilizaram-se entrevista semiestruturada e análise do discurso. Os movimentos apontaram que houve expansão da ESF no campo, com avanços no acesso à saúde, apesar de existirem limitações. O Programa Mais Médicos destacou-se como marco relevante. Os movimentos têm o desafio de se apropriarem da PNSIPCFA, e contribuir, juntamente com ESF, para a ampliação da participação popular em saúde e reconhecimento dos saberes e práticas populares, considerando a determinação social da saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The conquest of the constitutional right to health has not been enforced in various scenarios. Considering this reality, in 2011 the National Policy for Integral Health of Countryside, Forest and Water Populations (PNSIPCFA) was published. This article aims to analyze the practices of the Family Health Strategy (FHS) in agricultural territories in Ceará. This is a qualitative, descriptive study, conducted with five popular movements, with 3 respondents from each movement, totaling 15 participants. Semi-structured interview and discourse analysis were used. The movements pointed out that there was an expansion of the FHS in the Countryside, with advances in access to health, despite some restrictions. The More Doctors Program stood out as a relevant milestone. The movements have the challenge of seizing the PNSIPCFA and contribute, along with the FHS, to the expansion of popular participation in health and recognition of popular knowledge and practices, considering the social determination of health.

Resumo em Português:

RESUMO Esta pesquisa qualitativa objetivou identificar como se dá a proteção social e a produção do cuidado a travestis e a mulheres trans em situação de rua nas políticas públicas de saúde e de assistência social no município de Belo Horizonte (MG), a partir da percepção dessas pessoas. Os instrumentais utilizados para coleta de dados foram observação participante, entrevistas semiestruturadas e em profundidade e técnica do grupo focal. Os dados demonstraram que as entrevistadas conhecem e acessam vários serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Entretanto, estes não estão alinhados às suas diversidades e singularidades e (re)produzem violências. A atitude de acolhimento de alguns profissionais dos serviços apareceu como indicativo de bom atendimento. Porém, foram relatadas situações de violações de direito a que estão submetidas no cotidiano dos serviços. As principais violências relatadas se relacionam com os critérios e regras de funcionamento, com a falta de privacidade, discriminação e assédio sexual. Este estudo reafirma a importância e a necessidade das políticas e serviços serem pensados e implementados na lógica da construção coletiva, de escuta e diálogo com esses sujeitos de direitos, respeitando as especificidades de suas trajetórias e demandas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This qualitative research aimed to identify how social protection and the production of care for transvestites and transgender women in homeless situation are given in the public policies of health and social assistance in the city of Belo Horizonte (MG), based on the perception of those people. The instruments used for data collection were participant observation, semi-structured and in-depth interviews, and the focus group technique. The data showed that the interviewees know and access various services of the Unified Health System (SUS) and the Unified Social Assistance System (Suas). However, these are not aligned with their diversity and singularities and (re)-produce violence. The embracing attitude of service professionals appeared as an indicative of good service. However, situations of violations of the right to which they are subjected in the daily life of the services have been reported. The main reported violence relates to the criteria and rules of operation, lack of privacy, discrimination, and sexual harassment. This study reaffirms the importance and necessity of policies and services to be thought and implemented in the logic of collective construction, listening and dialoguing with these subjects who have rights, respecting the specificities of their trajectories and demands.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo demonstra que há uma crise histórica dos sujeitos políticos que organizaram a dinâmica de fundação e construção dos Estados do Bem-Estar Social no pós-guerra, e que esta se manifesta na temporalidade própria e tardia da construção do Sistema Único de Saúde (SUS). O centro dessa crise estaria no processo de mudança epocal da tradição liberal, que passou a ter o paradigma neoliberal como dominante. A primeira parte do artigo apresenta os fundamentos políticos, a gênese e o desenvolvimento do pensamento neoliberal, localizando o seu ataque frontal às culturas da solidariedade, da fraternidade, do universalismo. O segundo momento do artigo demonstra como essa crise internacional afetou os sujeitos políticos fundadores do SUS, formando um contexto que, se não foi capaz de desconstitucionalizá-lo, minava suas bases financeiras e de legitimação pública. A terceira parte aponta que a repactuação histórica em torno do SUS passaria por uma (re)construção de seus sujeitos políticos em uma nova coalizão por meio do reencontro das culturas do republicanismo e do socialismo democráticos. Repondo a consciência sanitária neste novo horizonte civilizatório, renovando sua linguagem pública e sua capacidade de fazer convergir os novos movimentos sociais, o projeto SUS reataria o seu destino ao processo de refundação da democracia brasileira em crise.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper shows that there is a historical crisis of the political subjects that organized the foundation and construction dynamics of the Welfare States in the postwar period and that manifests itself in the late temporality of the construction of the SUS (Unified Health System). The crisis can be located in the change process of the liberal tradition, which came to have the neoliberal paradigm as dominant. The first part of the paper presents the political foundations, genesis, and development of the neoliberal thought, locating its frontal attack on the cultures of solidarity, fraternity, of universalism. Then, it shows how this international crisis affected the political subjects of the SUS, forming a context that, if not able to deconstitutionalize it, undermined its financial bases and its public legitimization. The third part points out that the historical renegotiation around the SUS would go through a (re)construction of its political subjects in a new coalition, through the reencounter of the cultures of democratic republicanism and socialism. Restoring sanitary awareness in this new civilizing horizon, renewing its public language and its ability to bring the new social movements together, the SUS project would reunite its destiny to the process of refounding the Brazilian democracy which is now in crisis.

Resumo em Português:

RESUMO Trata-se de uma revisão de literatura que tem por objetivo identificar o que expressaram as publicações dos principais periódicos nacionais da área da saúde coletiva, sobre gestão, políticas e práticas em saúde direcionadas à população LGBT, no período compreendido entre 2004 e 2018. A busca de documentos se deu por meio da ferramenta ‘busca integrada’, sendo selecionados artigos disponíveis na íntegra que estavam indexados na base de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO). Foram analisadas as publicações de dez periódicos nacionais, e selecionadas 27 publicações que discutiam políticas públicas de saúde para a população LGBT. Observou-se pouca expressão de temas relacionados com a população LGBT, nos 14 anos do recorte temporal proposto por este artigo, uma vez que, dos 14.700 artigos encontrados, somente 92 faziam referência à população LGBT, e apenas 27 discutiam as políticas de saúde. Desse modo, verifica-se a necessidade de realização de pesquisas direcionadas à análise de implantação das políticas públicas de saúde LGBT, que subsidiem a construção de dados epidemiológicos e informações que traduzam as necessidades em saúde dessa população.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This is a literature review that aims to identify what is expressed in the publications of the main nationals journals regarding management, policies, and health practices addressed to the LGBT population, in the period comprehended between 2004 and 2018. The search of documents was carried out through the tool ‘integrated search’, being selected available articles in their whole that were indexed in the database Scientific Electronic Library Online (SciELO). We analyzed the publications of 10 national periodics and selected 27 publications that addressed health public policies towards the LGBT population. Little expression of related themes regarding the LGBT population was observed, in the 14 years of the temporary cut proposed by this article, since from the articles found, only 92 made reference the LGBT population and only 27 discussed health policies. Thus, it is verified the need for accomplishment of researches addressing the analysis of implantation of health public policies towards LGBT, that subsidize the construction of epidemiological data and information that translate the needs in the health of that population.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo tem como objetivo construir o conhecimento sobre o fenômeno do crack em Manguinhos, um bairro da cidade do Rio de Janeiro, a partir da construção compartilhada do conhecimento e, portanto, da inclusão do saber popular e das experiências de vida das pessoas que vivenciam de alguma maneira a problemática no território. Trata-se de uma pesquisa participante, um método qualitativo que permite levantar e circular conhecimentos e experiências da problemática em questão, assim como debatê-los. Observou-se que a constituição e transitoriedade das cenas de uso de crack foram determinadas por uma diversidade de agentes, poderes e ações, como a organização do tráfico de drogas, a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora, a relativa proteção do usuário e o acesso facilitado à droga. Verificou-se distintas e, por vezes, conflituosas ações do Estado nas cracolândias, como ações de recolhimento compulsório em contraponto as ações de saúde realizadas pelo Consultório na Rua. Outros pontos levantados foram o apoio social, principalmente vinculado ao trabalho voluntário de moradores e as instituições religiosas; e a relação entre uso de crack e precarização do trabalho. O conhecimento produzido contribui no debate e construção de ações.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article has as objective build the knowledge about the phonomena of crack in Manguinhos, a neighborhood in the north of Rio de Janeiro, from the shared knowledge construction and, therefore, the inclusion of popular knowledge and through the life experience of people’s life who somehow lived it in the territory. It is a participating research, a qualitative method that allows to bring up and circulate knowledge of the problematic and experiences in question, as well as debate them. It was observed that the constitution and transitority of crack use scenes in Manguinhos were determined by a diversity of agents, power and actions, such as drug traffic organization, the implementation of a Pacified Police Unit, a relative protection for the crack user and facilitated access to the drug. It was virified distinct and, at times, conflicting actions of the State in the so called crackolands, such actions of compulsory arrestmentand performed in contrast with health actions carried out by teams of Street Cabinet. Other points raised were the presence of social support, mainly related to religious institutions and the volunteer work of local population; and it was shown relations established between work and the use of crack. The knowledge produced contributes to the debate and construction of actions.

Resumo em Português:

RESUMO O texto é um registro da mesa-redonda organizada para o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que ocorreu na Fundação Oswaldo Cruz (RJ), em 2018, trazendo experiências e reflexões de três mulheres negras, importantes lideranças dos movimentos sociais contra o racismo e a violência de Estado. O tema girou em torno do cuidado em saúde envolvendo os familiares de vítimas de violências de Estado e os desafios para alcançar a integralidade e a equidade no acesso aos serviços públicos de saúde em face do racismo cotidiano vivenciado pela população negra e favelada, alvo dessa violência. Procurou-se sensibilizar, ao trazer narrativas sobre episódios de racismo no interior do sistema de saúde, para a importância da inclusão dessa problemática na formação dos profissionais de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The text is a record of the round table that took place at the National Congress of Collective Health in Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz/RJ) in 2018, bringing the experiences and reflections of three black women, who are important leaders of social movements against racism and state violence. The theme addressed health care involving relatives of victims of police violence and the challenges to achieve comprehensiveness and equity in the access to public health services in face of the daily racism experienced by black people and slums populations, who are the targets of such violence. By bringing these narratives about episodes of racism within the health system, we seek to raise awareness regarding the importance of including this issue in the education of health professionals.