Resumo em Português:

RESUMO Esta pesquisa apresenta o diagnóstico situacional das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde do estado do Maranhão. Foi realizado um estudo descritivo, com dados primários dos 217 municípios do estado, através de um formulário enviado a todos os secretários municipais de saúde, no período de abril a julho de 2019. A taxa de resposta foi de 100%, indicando que 25,4% dos municípios ofertam Práticas Integrativas e Complementares. Fitoterapia e massoterapia são as mais ofertadas, estando presentes em 49,1% e 29,1% dos municípios, respectivamente. Os fisioterapeutas são os profissionais que mais executam as Práticas Integrativas e Complementares (54,5% dos municípios). Em 49,1% dos municípios, essas práticas são ofertadas pela Estratégia Saúde da Família, e em 47,3%, pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família. No que diz respeito aos instrumentos de gestão, organização e legislação específica, observou-se que nenhum município do estado possui legislação específica para as práticas e 14,5% dos municípios preveem alguma estrutura organizacional específica para geri-las. A oferta destas práticas no Maranhão ainda é um desafio, mesmo com as orientações da Organização Mundial de Saúde e a instituição da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This research presents the situational diagnosis of the Integrative and Complementary Practices in Primary Health Care of Maranhão state. A descriptive study, with primary data from the 217 municipalities of the state was carried out, through a form sent to all municipal health secretaries, from April to July 2019. The response rate was 100%, identifying that 25.4% of the municipalities offer Integrative and Complementary Practices. Phytotherapy and massage therapy are the most offered, being present in 49.1% and 29.1% of the municipalities, respectively. Physical therapists are the professionals who most perform Integrative and Complementary Practices (54.5% of the municipalities). In 49.1% of the municipalities, these practices are offered by the Family Health Strategy, and in 47.3%, by the Extended Family Health Center. Regarding the management, organization and specific legislation tools, it was observed that no municipality in the state has specific legislation for practices and 14.5% of the municipalities foresees some specific organizational structure for managing them. The offer of these practices in Maranhão is still a challenge, even with the guidelines of the World Health Organization and the establishment of the National Policy of Integrative and Complementary Practices in the Unified Health System.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste estudo foi relacionar o uso de agrotóxicos com a ocorrência de malformações congênitas no município de Giruá (RS), bem como determinar os fatores de risco associados. A pesquisa é de abordagem quantitativa, do tipo descritivo-exploratória, realizada durante o primeiro semestre de 2019. O estudo foi conduzido em duas etapas: (a) associação da ocorrência de malformações com o uso de agrotóxicos, que foi calculada por meio dos Odds Ratios, sendo o Intervalo de Confiança (IC) adotado para as amostras de 95%; e (b) determinação dos fatores de risco associados, em que foi realizada uma entrevista com agricultores residentes no município. Percebe-se que as taxas de malformações congênitas do município de Giruá são superiores à média do estado para o mesmo período. Há probabilidade de que a ocorrência de malformações no município esteja associada ao uso de agrotóxicos, pois todos os valores dos Odds Ratios foram maiores que um. Os fatores de risco identificados foram baixa escolaridade, classe toxicológica e princípios ativos, uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), número de pessoas com diagnóstico de intoxicação ou que relataram algum sinal ou sintoma associado e armazenamento dos produtos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective of this study was to relate the use of pesticides to the occurrence of congenital malformations in the city of Giruá (RS), as well as to determine the associated risk factors. The research has a quantitative, descriptive-exploratory approach, and was carried out during the first semester of 2019. The study was conducted in two stages: (a) association of the occurrence of malformations with the use of pesticides which was calculated using the Odds Ratios, with the Confidence Interval (CI) being adopted for the 95% samples; and (b) determination of the associated risk factors, for which an interview was conducted with farmers living in the municipality. It is noticed that the rates of congenital malformations in the city of Giruá, are higher than the state average for the same period. There is a probability that the occurrence of malformations in the municipality is associated with the use of pesticides, because all Odds Ratios were greater than one. The risk factors identified were low educational level, toxicological class and active principles, inadequate use of Personal Protective Equipment (PPE), number of people diagnosed with intoxication or who reported some associated signal or symptom and storage of the products.

Resumo em Português:

RESUMO O salário é um importante fator de atração, fixação e satisfação de profissionais médicos na Atenção Primária à Saúde (APS), sobretudo nas regiões mais remotas ou carentes. Este estudo tem o objetivo de identificar características contextuais municipais que estejam associadas ao valor do salário pago a médicos contratados da Estratégia Saúde da Família (ESF). Realizou-se um estudo ecológico e transversal com 78 municípios da Macrorregião de Saúde Norte, Minas Gerais, Brasil. A variável dependente referiu-se ao valor pago aos médicos contratados da ESF. Foram consideradas 22 variáveis independentes contextuais incluindo características sociodemográficas, de localização e indicadores assistenciais e de saúde de cada município, coletados de bases de dados oficiais. Conduziu-se Regressão Linear Múltipla. A média salarial encontrada foi de R$11.188,61 (±R$2.093,71), variando de R$6.388,20 até R$17.000,00. Após ajuste do modelo, somente a Distância ao Centro Regional manteve-se positivamente associada ao desfecho (R2=6,4%). O salário dos médicos não foi determinado por características municipais contextuais mensuráveis. Outros fatores mais subjetivos, de difícil mensuração, podem estar envolvidos na questão. Observa-se a necessidade do estabelecimento de parâmetros claros para definição do valor do salário de médicos contratados para atuação na ESF.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Salary is an important factor of attraction, fixation and satisfaction of physicians in Primary Health Care (PHC), mainly in the most remote or poor regions. This study aims to identify characteristics related to municipalities that are associated to salaries paid to physicians hired from the Family Health Strategy (FHS) Program. An ecological and cross-sectional study was conducted with 78 municipalities of the Northern Health Macro-region of Minas Gerais State, Brazil. The dependent variable referred to the amount paid to the physicians hired from FHS. Twenty-two contextual independent variables were applied, including sociodemographic characteristics, location and health and care indicators of each municipality, all collected from public databases. Multiple Linear Regression was conducted. The outcome average salary was R$11,188.61 (±R$2,093.71), ranging from R$6,388.20 to R$17,000.00. After adjusting the model, only the variable ‘Distance from Regional Center’ remained positively associated to the outcome (R2=6.4%). The conclusion is that the salaries of physicians were not determined by measurable contextual municipal characteristics. Other more subjective and difficult to measure factors may be involved in the issue. Therefore, there is need to establish clear parameters so to define the salaries of physicians hired to work for FHS.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo objetivou analisar encaminhamentos de pessoas a serviços de cardiologia e endocrinologia pelos médicos da Atenção Primária à Saúde (APS) de um município do Rio Grande do Sul. Estudo transversal com questionários a 25 médicos da APS, 2 cardiologistas, 2 endocrinologistas e 1 médico regulador. A análise estatística foi realizada no SPSS, sendo as variáveis contínuas apresentadas como média ou mediana; e as variáveis categóricas, como frequência absoluta e relativa. Entre os médicos da APS, 96% conhecem, 84% utilizam protocolos de encaminhamento e 92% encaminham os pacientes principalmente para manejo de doenças complicadas que necessitam de avaliação do especialista. Entre os especialistas, 50% conhecem os protocolos, e todos apontam que o principal motivo de encaminhamentos para eles ocorre devido a condições crônicas prevalentes mal controladas na APS, sendo considerados pelos endocrinologistas como mal indicados. O médico regulador avalia que a maioria dos documentos de encaminhamento é incompleta e não permite verificar a gravidade do problema. Conclui-se que os protocolos de encaminhamento não estão sendo utilizados de forma a otimizar os fluxos dos usuários na rede de atenção à saúde, indicando a necessidade de revisão de processos de trabalho, capacitação dos profissionais e articulação entre APS, regulação e Atenção Especializada.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to analyze referrals of people to cardiology and endocrinology services by doctors in Primary Health Care (PHC) in a city in Rio Grande do Sul. Cross-sectional study with questionnaires applied to 25 PHC doctors, 2 cardiologists, 2 endocrinologists and 1 regulatory doctor. Statistical analysis was performed in SPSS, with continuous variables being presented as mean or median; and categorical variables, such as absolute and relative frequencies. Among PHC doctors, 96% know, 84% use referral protocols, and 92% refer patients mainly to manage complicated diseases that require specialist evaluation. Among the specialists, 50% know the protocols, and all point out that the main reason for referrals to them occurs due to prevalent chronic conditions poorly controlled in PHC, being considered by endocrinologists as poorly indicated. The regulatory doctor assesses that most referral documents is incomplete and does not allow to verify the seriousness of the problem. It is concluded that the referral protocols are not being used in order to optimize the flow of users in the health care network, indicating the need for review of work processes, training of professionals and articulation between PHC, regulation and Specialized Care.

Resumo em Português:

RESUMO Estudo com objetivo de avaliar a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e o nível de estresse de trabalhadores da Atenção Primária à Saúde (APS) em uma cidade de tríplice fronteira. Trata-se de pesquisa transversal da qual participaram 120 profissionais da APS, que responderam a questionários sociodemográfico, ocupacional, de hábitos de vida, instrumento de QVT abreviado (QWLQ-Bref) e Escala do Estresse Percebido (PSS 13). Verificou-se associação da QVT e dos níveis de estresse com variáveis sociodemográficas e de estilo de vida com uso do teste t de Student, Anova, Mann-Whitney e Kruskal-Wallis. Em seguida, realizou-se regressão linear múltipla. Os resultados mostraram escore médio de QVT dos profissionais de 62,8±10,0 e escore médio de estresse percebido de 24,5±6,0. A variável satisfação com o trabalho se manteve estatisticamente associada à QVT global, com o domínio psicológico e o nível de estresse. A cor da pele e o sexo se associaram aos domínios pessoal e profissional da QVT, respectivamente. Conclui-se que a satisfação com o trabalho é um fator importante na determinação da melhor QVT e na proteção contra o estresse. Esses resultados apontam aspectos a serem considerados pelos serviços de saúde para melhor abordagem à saúde mental do trabalhador.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to evaluate the Quality of Working Life (QWL) and stress level of professionals of Primary Health Care (PHC) in a city of triple border. This is a cross-sectional study in which 120 professionals of PHC participated, and answered socio-demographic, occupational, lifestyle, abbreviated QWL (QWLQ-Bref) and Perceived Stress Scale (PSS 13) questionnaires. It was verified association between QWL and stress levels with sociodemographic and lifestyle variables through the Student’s t-test, Anova, Mann-Whitney and Kruskal-Wallis. Then, multiple linear regression model was performed. The results showed average professional QWL assessment of 62.8 ± 10.0 and average total perceived stress score of the participants was 24.5±6.0. The variable satisfaction with work remained statistically associated with global QLW, with the psychological domain and the level of stress. Skin color and sex are associated with personal and professional domains, respectively. It is concluded that work satisfaction is an important factor in determining the best QWL and protection against stress. These results point out aspects to be considered by the health services to better approach the worker’s mental health.

Resumo em Português:

RESUMO Buscou-se analisar os cartazes das campanhas nacionais sobre dengue, zika e chikungunya realizadas pelo Ministério da Saúde entre 2013 e 2017 para prevenção das arboviroses. Trata-se de uma análise de conteúdo com abordagem qualitativa de 18 peças publicitárias coletadas no site da instituição. Para tanto, além dos dados textuais contidos nos cartazes, foram considerados os achados encontrados a partir da descrição das peças. As categorias temáticas analíticas que emergiram da observação do material foram: mobilização; orientação; e informação. Após o surgimento da chikungunya e da zika em 2014 e 2015, respectivamente, a instituição saiu da produção anual de 1 para 3,6 peças. O layout dos cartazes segue a lógica de técnicas de comunicação comercial, sem se preocupar com a diferença entre um produto mercantil e um direito universal. Não há articulação com as tecnologias de informação e comunicação, e os cartazes responsabilizam a população pela prevenção das doenças. Houve uma mudança nas mensagens sobre os cuidados, adotando-se a ênfase nas consequências e sequelas das arboviroses, não havendo espaço para educação e promoção da saúde. Constataram-se a transmissão de informações e a imposição de orientações, distante daquilo proposto pela comunicação educativa, que pressupõe ações pensadas conforme as necessidades dos usuários.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The posters of national campaigns on dengue, zika and chikungunya carried out by the Ministry of Health between 2013 and 2017 for the prevention of arboviruses were analyzed. It is a content analysis with a qualitative approach of 18 advertising pieces collected on the institution’s website. Therefore, besides the textual data contained in the posters, the findings found from the description of the pieces were considered. The analytical thematic categories that emerged from the observation of the material were: mobilization; guidance; and information. After the emergence of chikungunya and zika in 2014 and 2015, respectively, the institution left its annual production from 1 to 3.6 pieces. The layout of the posters following commercial communication techniques logic, without worrying about the difference between a commercial product and a universal right. There is no link with information and communication technologies, and posters hold the population responsible for preventing diseases. The messages about care have changed, with an emphasis on the consequences and sequelae of arboviruses, with no room for education and health promotion. The transmission of information and the imposition of guidelines were found, far from what is proposed by educational communication, which presupposes actions designed according to the needs of users.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste artigo foi avaliar o efeito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no acesso e na qualidade da Atenção Básica. As internações por condições sensíveis à Atenção Básica foram utilizadas como variável dependente e indicador indireto da qualidade e do acesso a esse nível de atenção. Utilizou-se o método quantitativo de estudo, tendo como unidade de análise todos os municípios brasileiros. O estudo se dividiu em duas fases: na primeira, foi realizada uma análise descritiva exploratória em série temporal sobre os municípios brasileiros, abrangendo o período de 2010 a 2014; e a segunda fase se caracterizou por avaliar o efeito do Programa, durante o mesmo período, no acesso e na qualidade da Atenção Básica, por meio da técnica estatística de regressão com dados de contagem. Os resultados, analisados por região, apontaram que o Programa está apresentando um efeito significativo na qualidade e no acesso da Atenção Básica, principalmente na região Nordeste. Este artigo surge como um importante informativo sobre as políticas de saúde no Brasil e, também, como um meio de instrumentalizar os gestores e os diversos atores envolvidos no desenvolvimento e discussão de um dos principais programas da Atenção Básica.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of this article was to evaluate the effect of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB) on access and quality of Primary Care. Hospitalization for conditions susceptible to Primary Care were used as a dependent variable and indirect indicator of quality and access to that level of care. The quantitative method of study was applied, adopting all Brazilian municipalities as unit of analysis. The study was divided into two phases. The first one performed an exploratory descriptive time series analysis on the Brazilian municipalities for the period from 2010 to 2014. The second phase was characterized for evaluating the effect of the Program, during the same period, on access and quality of Primary Care by means of the statistical regression technique with counting data. The results, analyzed by region, showed that the Program exerts a significant effect on the quality and access of Primary Care, especially in the Northeast region of Brazil. This article contains an important report on health policies in Brazil, and is a mean of instructing managers and the various actors involved in the development and discussion of one of the main programs in Primary Care.

Resumo em Português:

RESUMO A leptospirose é um problema de saúde pública mundial. No Brasil, ela é uma doença de notificação compulsória e está relacionada a áreas com precárias condições sanitárias. Foi realizado um estudo ecológico retrospectivo para observar a distribuição espacial e temporal de casos confirmados da leptospirose em escala nacional no período entre 2007 e 2017. A espacialização da leptospirose utilizou técnicas de geoprocessamento por análise de padrões pontuais e por mapas de densidade Kernel. Os resultados revelaram que, no período, foram registrados 42.310 casos confirmados de leptospirose no País, com média anual de 3.846 casos e prevalência de 1,9 a cada 100 mil habitantes. As localidades com mais casos prevalentes foram as regiões Sul e Norte. O Sudeste apresentou taxa de prevalência inferior à taxa nacional em virtude da alta densidade demográfica. O método Kernel se mostrou útil na análise global da situação epidemiológica da leptospirose nas regiões do Brasil.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Leptospirosis is a worldwide public health problem. In Brazil, leptospirosis is a disease of compulsory notification and is related to areas with precarious sanitary conditions. A retrospective ecological study was conducted to observe the spatial and temporal distribution of confirmed cases of leptospirosis on national scale in the period between 2007 and 2017. The spatialization of leptospirosis used geoprocessing techniques by analysis of point patterns and by Kernel density maps. The results showed that within the analyzed period, 42,310 confirmed cases of Leptospirosis were recorded in the country, with an annual average of 3,846 cases and prevalence of 1.9 per 100,000 inhabitants. The regions with the most prevalent cases are the South and the North. The southeast presented a prevalence rate lower than the national rate due to the high demographic density. The Kernel method proved to be useful in the global analysis of the epidemiological situation of leptospirosis in the regions of Brazil.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo relata a experiência de um curso de especialização em gestão do trabalho e da educação na saúde, voltado para gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde, no estado do Rio de Janeiro. Composto por 380 horas e organizado em quatro unidades didáticas, cada uma com seus respectivos módulos, o curso foi realizado entre agosto de 2018 e junho de 2019, na modalidade a distância, tendo a problematização como concepção pedagógica. Ademais, o curso visou apoiar as equipes gestoras, oportunizando o acesso a novos conhecimentos teóricos e práticos, contribuindo para o fortalecimento da gestão do trabalho e da educação na saúde. Ao final da especialização, os cursistas apresentaram seus Trabalhos de Conclusão de Curso, de caráter interventivo, sendo preciso identificar, inicialmente, um problema dentro do seu lócus de trabalho e, por conseguinte, escolher as formas de como solucioná-lo. Espera-se que a presente proposta possa contribuir com a reflexão crítica e a discussão acerca da importância da educação permanente para os trabalhadores da saúde. Além disto, dentro de suas limitações, pretende-se destacar a contribuição da educação a distância para a qualificação profissional e para a sustentação do Sistema Único de Saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article reports the experience of a specialization course in work management and health education, aimed at managers and workers of the Unified Health System in the state of Rio de Janeiro. Composed of 380 hours and organized in four didactic units, each one with their respective modules, the course was held between august 2018 and June 2019, in the distance modality, with the problematization as a pedagogical conception. In addition, the course aimed to support the management teams, providing access to new theoretical and practical knowledge, contributing to the strengthening of work management and health education. At the end of the specialization course, the participants presented their Final Papers, initially having to identify a problem within their work locus and, therefore, choose the ways to solve it. It is hoped that this proposal can contribute to critical reflection and discussion about the importance of continuing education for health workers. In addition, within its limitations, it is intended to highlight the contribution of distance education for professional qualification and for the support of the Unified Health System.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste ensaio foi o de realizar análise reflexiva sobre o tema das dietas sustentáveis, salientando a necessidade de debater o que seria uma alimentação adequada, dado o impacto ambiental do sistema alimentar atual. Inicia-se com uma digressão sobre a construção dessa temática para, na sequência, traçar paralelos entre dietas saudáveis e sustentáveis. Para tanto, utilizaram-se bases de dados e literatura cinzenta. O conceito de dietas sustentáveis vem sendo construído com o objetivo de agregar às preocupações nutricionais, culturais e econômicas, as questões ambientais que envolvem todo o sistema alimentar, pensando a garantia de Segurança Alimentar e Nutricional no presente e futuro. No entanto, as pesquisas realizadas têm mostrado a complexidade em conjugar todas essas preocupações na formulação de uma dieta adequada. Em linhas gerais, autores estudados concordam que uma alimentação com baixo impacto ambiental é geralmente consistente com uma boa nutrição. Porém, mesmo dentro desses padrões alimentares, haverá alguns alimentos mais sustentáveis do que outros, baseados em fatores da cadeia de suprimentos, dependendo de como e onde os alimentos foram produzidos, fabricados e transportados. O campo científico da nutrição e as diretrizes e políticas alimentares devem dar a devida consideração à sustentabilidade ao estabelecer metas voltadas para a nutrição saudável.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective of this essay was to carry out a reflective analysis on the theme of sustainable diets, emphasizing the need to debate what would be an adequate diet, given the environmental impact of the current food system. It starts with a digression on the construction of this theme to, next, draw parallels between healthy and sustainable diets. For this purpose, databases and gray literature were used. The concept of sustainable diets has been built seeking to add nutritional, cultural and economic concerns to the environmental issues that surround the entire food system, thinking about the guarantee of Food and Nutrition Security in the present and future. However, pragmatically, research has shown the complexity in combining all these concerns in formulating an ideal diet. Overall, the study authors agree that a diet with low environmental impact is generally consistent with good nutrition. But even within these food patterns, there will be some foods that will be more sustainable than others, based on supply chain factors, depending on how and where food was produced, manufactured, and transported. The scientific field of nutrition and food guidelines and policies should give due consideration to sustainability when setting goals for healthy nutrition.

Resumo em Português:

RESUMO Trata-se da avaliação de um programa de prevenção e tratamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) oferecido à comunidade de uma universidade pública por ambulatório localizado em suas dependências. O processo avaliativo teve como objetivo apreender a dinâmica e compreender a forma de interação entre os atores envolvidos no cotidiano do programa, partindo do entendimento dos seus grupos de interesse, formados pela equipe, usuários, gestores e profissionais encaminhadores. Realizou-se pesquisa qualitativa de caráter participativo e com dimensão formativa para ampliar a possibilidade de aperfeiçoamento do programa pelos sujeitos envolvidos a partir de elementos oriundos de sua prática. A Avaliação de Quarta Geração de Guba e Lincoln e o Método Paideia de Campos foram norteadores metodológicos da pesquisa. A análise do material empírico foi agrupada em três núcleos temáticos: método de trabalho, equipe e gestão do programa. Constatou-se que uma escuta reflexiva dos profissionais é fator decisivo para ampliar a autonomia dos usuários e sua adesão terapêutica; a realização de grupos educativos no local de trabalho favoreceu a captação para tratamento e participação dos usuários, especialmente os do gênero masculino; e os encontros dos grupos possibilitam diversos ganhos objetivos e subjetivos, como a interação social entre pessoas de diferentes áreas da universidade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This work concerns the evaluation of a program for the prevention and treatment of Chronic Non-Communicable Diseases (NCD) offered to the community assisted by a public university by means of its outpatient health facility. The evaluation process sought to apprehend the dynamics and to understand the form of interaction between the actors involved in the daily routine of the Program grounded on the understanding of its interest groups, composed of staff, users, managers and referral professionals. A qualitative, participatory and formative research was conducted to broaden the Program possibilities of improvement by the stakeholders based on elements derived from their experience. Guba’ and Lincoln’ Fourth Generation Evaluation and Paideia’ Method of Campos guided the research methodology. The empirical material analysis was grouped into three thematic clusters: working method, team, and program management. It was revealed that a reflective listening by professionals is a deciding factor to extend the autonomy of users and their therapeutic adherence; that the gathering of educational groups in the work premises favored the participation of users and their capture for treatment, especially as for males; and that the group meetings allow for various objective and subjective gains, such as social interaction among people from different areas of the University.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo foi identificar as trajetórias assistenciais de idosos em uma região de saúde do Distrito Federal e suas percepções acerca desses percursos. Pesquisa qualitativa que analisou, com base na metodologia de caso traçador, 14 percursos assistenciais de idosos. Foram realizadas entrevistas com idosos e cuidadores, processadas por análise de conteúdo; e consulta a prontuários. Mapas das trajetórias descritas foram elaborados por geoprocessamento. Identificou-se que o percurso real feito pelos idosos difere do previsto na legislação, e que as fragilidades apontadas estiveram relacionadas à difícil acessibilidade, ao deficit de profissionais, à falta de medicamentos e ao tempo de espera para atendimento na atenção especializada. As potencialidades relatadas pelos idosos envolveram humanização no atendimento, tais como o bom acolhimento por parte da equipe, a construção de vínculos e escuta qualificada, e sensação de bem-estar após as consultas. Apesar de o modelo de atenção ainda ser fragmentado e estar distante da situação ideal, os usuários se sentem satisfeitos com os cuidados recebidos, evidenciando aspectos positivos no processo do cuidar em saúde. Entretanto, a organização de processos de trabalho e a articulação entre os níveis de atenção à saúde precisam ser revistas e adequadas às especificidades desse ciclo de vida.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim was to identify the healthcare pathways of the elderly in one health region in the Federal District and their perceptions about these pathways. A qualitative study analyzed 14 healthcare pathways of elderly people, using tracer methodology. Interviews were conducted with the elderly and caregivers, processed by content analysis; and medical records were reviewed. Maps of the paths described were prepared by geoprocessing. It was found that the actual healthcare pathways taken by the elderly differ from what law would predict, and that the weaknesses detected were related to poor accessibility conditions, lack of professionals, lack of medicines, and the long waiting time for specialized health care. The expectations reported by the elderly involved humanization of care, emerging elements such as being well received by the personnel, the building of bonds, qualified listening, and a feeling of well-being after the medical consultation. Although the care model is still fragmented and far from ideal, users feel satisfied with the care provision and identify positive aspects in the health care process. However, the organization of work processes and the articulation between levels of health care need to be reviewed and adapted to the specificities of this life phase.

Resumo em Português:

RESUMO Há diversas experiências no mundo que visam ao desenvolvimento de metodologias para alocação de recursos para a saúde, contudo, o que resta saber é até que ponto a equidade é operacionalizada nesses métodos. Por isso, este estudo objetivou analisar o que tem sido produzido nas literaturas nacional e internacional a respeito das metodologias de alocação equitativas de recursos em saúde e suas dimensões. Realizou-se uma revisão integrativa em três portais/bases de dados (Bireme, PubMed e Scopus) de artigos científicos, publicados em português, inglês e espanhol. Foram identificados nos artigos o(s) objetivo(s), o método do estudo utilizado pelos pesquisadores e a abordagem sobre a metodologia de alocação de recursos em saúde no que se refere à discussão/operacionalização da equidade. Ainda são poucos os estudos em que alocação equitativa é tema central. Há certa imprecisão sobre a delimitação entre ‘alocar’ e ‘financiar’. Em geral, as metodologias precisam admitir as implicações (bio)éticas relativas à equidade, devem se basear minimamente na dimensão per capita, em conjunto, compulsoriamente, com a orçamentação incremental, com as questões sociodemográficas, sociossanitárias e epidemiológicas e ter centralidade na ‘necessidade de saúde’, sendo necessário um constante aperfeiçoamento da metodologia ao longo do tempo para refinar a operacionalidade da equidade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT There are several experiences in the world that aim to develop methodologies for resource allocation for health, however, what remains to be seen is the extent to which equity is operationalized in these methods. Therefore, this study aimed to analyze what has been produced in national and international literature regarding equitable methodologies for the allocation of health resources and their dimensions. An integrative review was conducted in three portals/databases (Bireme, PubMed and Scopus) of scientific articles, published in Portuguese, English and Spanish. The articles identified the objective(s), the study method used by the researchers and the approach on the methodology of health resource allocation with regard to the discussion/operationalization of equity. There are still few studies in which equitable allocation is the central theme. There is some vagueness about the boundary between ‘allocate’ and ‘finance’. In general, methodologies need to admit the (bio)ethical implications related to equity, they must be based minimally on the per capita dimension, together, mandatorily, with incremental budgeting, sociodemographic, socio-sanitary and epidemiological issues and centered on the ‘health needs’, requiring a constant refinement of the methodology over time to refine the operability of equity.

Resumo em Português:

RESUMO O arcabouço jurídico-legal que estruturou o Sistema Único de Saúde influenciou significativamente a evolução da saúde bucal coletiva, no entanto, seu acesso ainda constitui um dos principais desafios da gestão dos sistemas de saúde. À luz dos direitos humanos, o direito à saúde bucal é um direito indissociável da saúde geral. Objetivou-se analisar a judicialização de demandas odontológicas fundamentadas no direito à saúde previsto na Constituição Federal de 1988. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, realizado em base de dados secundários, obtidos nos acórdãos de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, de janeiro de 2016 a abril de 2019. Os resultados foram categorizados e analisados por estatística descritiva. As ações judiciais relativas à odontologia buscam, principalmente: indenizações por danos morais e materiais – 336 acórdãos (65%); indenização pela má qualidade da prestação de serviços odontológicos – 114 acórdãos (22%); e negativa de cobertura de procedimento e/ou materiais, por planos de saúde – 63 acórdãos (13%). As ações por erro odontológico aumentaram 305%, passando de 22 acórdãos, em 2016, para 99, em 2018. Conclui-se que as demandas judiciais referentes à odontologia estão mais voltadas às indenizações materiais e morais da prestação de serviços do que ao acesso e à efetivação de direitos constitucionais à saúde bucal.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The legal-regulatory framework that structured the Unified Health System significantly influenced the evolution of collective oral health, however, access is still one of the main challenges of health systems management. In the light of human rights, the right to oral health is an inseparable right of general health. The objective of this research was to analyze the judicialization of dental demands based on the right to health provided for in the 1988 Federal Constitution. This is an exploratory, descriptive study, carried out in secondary database, obtained in the court decision of the second instance of the Court of Justice of São Paulo, from January 2016 to April 2019. The results were categorized and analyzed by descriptive statistics. The lawsuits related to Dentistry seek, mainly: indemnity for moral and material damages – 336 court decision (65%), indemnity for poor quality of dental services – 114 court decisions (22%), and negative procedural and/or material coverage. by health insurance – 63 court decisions (13%). Lawsuits for dental error increased by 305% from 22 court decision, in 2016, to 99 court decision, in 2018. It is concluded that the judicial demands in the dental area are more focused on the material and moral indemnities of the provision of dental services than for access and enforcement of constitutional rights to oral health.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se desenvolver um protótipo de design de baixa e alta fidelidade à luz do Letramento em Saúde e contribuir com o profissional de saúde para a escolha do escore de risco cardiovascular mais adequado para cada indivíduo. Estudo metodológico em que se utilizou a metodologia do processo de design de interação participativo centrado no usuário, com contribuições de uma equipe interdisciplinar composta por nutricionista, enfermeira e designer. Contribui-se para a concepção do design de dez telas de baixa fidelidade e de dez telas de alta fidelidade, apoiando-se no checklist, com recomendações para a construção de tecnologias em saúde, considerando-se aspectos fundamentais do Letramento em Saúde. Buscou-se, nos protótipos de baixa e alta fidelidade, desenvolver um layout interativo e agradável para facilitar a utilização pelos profissionais de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective was to develop a low and high fidelity design prototype in the light of Health Literacy and to contribute with the health professional to the choice of the most appropriate cardiovascular risk score for each individual. Methodological study using the methodology of the participatory interaction design process centered on the user, with contributions from an interdisciplinary team composed of nutritionist, nurse and designer. Contributes to the design conception of ten low fidelity screens and ten high fidelity screens, based on the checklist, with recommendations for the construction of health technologies, considering fundamental aspects of Health Literacy. We sought, in the low and high fidelity prototypes, to develop an interactive and pleasant layout to facilitate the use by health professionals.

Resumo em Português:

RESUMO Profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família frequentemente possuem questões relacionadas ao próprio modelo tecnoassistencial que sustenta estes núcleos, indicando a necessidade de investigações de sua estratégia e lógica interna. Realizou-se pesquisa avaliativa utilizando estudo de caso, observação participante, grupos focais e análise documental. Observou-se que os Núcleos de Apoio à Saúde da Família expandem o escopo da atenção e possibilitam incorporação de novos conhecimentos pelas equipes da Atenção Básica, pertinentes às suas principais estratégias. No entanto, a pertinência das parcerias estratégicas esbarra na necessidade de cooperação entre as duas equipes, o que pode não se concretizar ou se concretizar parcialmente. A análise de sua lógica de funcionamento evidencia impasses na efetivação da colaboração profissional e no dilema entre atuar como generalistas ou especialistas na Atenção Básica.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Professionals of the Family Health Support Centers (Nasf ) often have questions related to the techno-assistance model that supports these centers, indicating the need for investigations of their strategy and internal logic. Evaluative research was carried out using case study, participant observation, focus groups and documentary analysis. It was observed that Family Health Support Centers expand the scope of care and allow the incorporation of new knowledge by Primary Care teams, pertinent to their main strategies. However, the relevance of strategic partnerships runs counter to the need for cooperation between the two teams that may not materialize or be partially done. The analysis of its functioning logic shows deadlocks in the effectiveness of professional collaboration and in the dilemma between acting as generalists or specialists in Primary Care.

Resumo em Português:

RESUMO Os instrumentos de gestão foram instituídos no Sistema Único de Saúde como ferramentas norteadoras da gestão, assegurando a participação social na sua elaboração e apreciação. O Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG) devem ser elaborados conforme estrutura e prazos definidos pelo Sistema de Planejamento do SUS. Considerando sua importância, o objetivo deste estudo foi analisar a estrutura mínima dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde do estado de Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa exploratória, quantitativa, realizada por meio de análise documental. Foram analisados o Plano Municipal de Saúde de 2014 a 2017; a PAS e o RAG referentes ao ano de 2017, anexados ao Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão. No total, 288 municípios possuíam o PMS, e, destes, 136 a estrutura mínima. Quanto ao RAG, 248 municípios apresentaram o instrumento, dos quais, 125 possuíam a PAS. Identificou-se que a maior parte dos municípios não construiu adequadamente os instrumentos de gestão ou não os enviou nos prazos estabelecidos. A falta de resoluções de aprovação dos instrumentos por parte dos Conselhos de Saúde denota a fragilidade da participação social na construção e no acompanhamento da execução desses instrumentos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The management tools were established in the Unified Health System as guiding management tools, ensuring social participation in its elaboration and appreciation. The Health Plan, the Annual Health Schedule (AHS) and the Annual Health Report (AHR) must be prepared according to the structure and deadlines defined in the SUS Planning System. Considering its importance, the objective of this study was to analyze the minimum structure of the management tools elaborated by the Municipal Health Departments of the state of Santa Catarina. This is an exploratory, quantitative research, carried out through document analysis. The Municipal Health Plan from 2014 to 2017; the AHS and the AHR, relating to the year 2017 were analyzed, attached to the Management Report Construction Support System. In total, 288 counties had the MHP and, of these, 136 had the minimum structure. Regarding the AHR, 248 cities presented the tool, of which 125 had the AHS. It was identified that most cities did not properly build management tools or sent them within the set deadlines. The lack of resolutions approving the instruments by the Health Councils indicates the fragility of social participation in the construction and monitoring of the implementation of these tools.

Resumo em Português:

RESUMO O estudo teve por objetivo estimar a prevalência da realização de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) e sua relação com doenças crônicas em idosos brasileiros. Estudo transversal de base populacional realizado com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/2013; n=23.815). Estimaram-se a prevalência de realização de PIC e as frequências relativas das práticas referidas. Realizaram-se comparações entre proporções pelo teste de Rao-Scott com nível de significância de 5% e estimaram-se razões de prevalência para o uso das práticas integrativas e complementares, segundo doenças crônicas. O uso das PIC foi referido por 5,4% (IC95%:4,9-6,0) dos idosos. Entre estes, 62,6% relataram uso de plantas medicinais/fitoterapia; 22,2%, acupuntura; e 11,2%, homeopatia. Somente 6,7% realizaram o tratamento no SUS. Observou-se maior realização das práticas pelas mulheres e para todos os tratamentos considerados (p<0,001); naqueles com colesterol alto, artrite ou reumatismo, problema de coluna e depressão (p<0,05). Os resultados dimensionam o uso das PIC com dados de abrangência nacional, apontando para sua utilização no tratamento das diversas condições de saúde que acometem principalmente os idosos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The study aimed to estimate the prevalence of carrying out Integrative and Complementary Practices (PIC) and their relationship with chronic diseases in elderly Brazilians. Cross-sectional population-based study conducted with data from the National Health Survey (PNS/2013; n=23,815). The prevalence of carrying out PIC and the relative frequencies of the referred practices were estimated. Comparisons were made between proportions using the Rao-Scott test with a 5% significance level and prevalence ratios were estimated for the use of PIC, according to chronic diseases. The use of PIC was mentioned by 5.4% (IC95%: 4.9-6.0) of the elderly. Among these, 62.6% reported the use of medicinal plants/phytotherapy; 22.2%, acupuncture; and 11.2%, homeopathy. Only 6.7% underwent treatment at Unified Health System (SUS). There was a greater performance of practices by women and for all treatments considered (p <0.001); in those with high cholesterol, arthritis or rheumatism, spinal problems and depression (p <0.05). The results measure the use of integrative and complementary practices with national data, pointing to their use in the treatment of the various health conditions that mainly affect the elderly.

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RESUMO Vinculada à cultura brasileira, a benzedura é uma linguagem simbólica relevante e diferencial no papel de escuta e cuidado. O estudo teve por objetivo capturar os impactos da benzedura nos territórios da Estratégia Saúde da Família em município mineiro e analisar a relação entre os componentes do campo religioso e do campo médico-científico. Trata-se de estudo descritivo e exploratório, de natureza qualitativa, aprovado por comitê de ética. Realizaram-se 35 entrevistas semiestruturadas e empregou-se a análise temática para sua interpretação. Como aporte teórico, tomou-se o pensamento de Pierre Bourdieu sobre a disputa entre os campos de saber. Emergiram três categorias: Representações sobre a prática; Saúde e religiosidade/espiritualidade; Relações com a benzedura. A prática da benzedura é enxergada como parte da cultura. Destacou-se o seu impacto no resgate da dimensão subjetiva do cuidado, atuando na escuta, apoio, conforto, fortalecimento e desmedicalização. Consorciada à medicina, é ajuda adicional que enseja trabalhar a totalidade. A relação entre campo religioso e campo médico-científico por meio da benzedura propicia a diluição do conflito. Esta pesquisa propulsionará outros estudos na temática de terapias populares e produção de saúde e cuidado, bem como sobre a relação entre saúde e Religiosidade/Espiritualidade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The traditional practice of healing blessing (benzedura) existing within the Brazilian culture is a relevant symbolic expression and a differential in the role of listening and caring. This study aimed to capture the impacts of this practice in territories attended by the Family Health Strategy in the state of Minas Gerais, Brazil, analyzing the relationship between the components of religious and medical-scientific fields. This is a descriptive exploratory study involving a qualitative approach, approved by an Ethics Committee. Data were collected through 35 semi-structured interviews, using the thematic analysis for interpretation. The theoretical framework draws on the thought of Pierre Bourdieu on the dispute between fields of knowledge. Three categories emerged: Representations of the practice; Health and Religiosity/Spirituality; Relationship with healing blessing. The study highlighted the impact of blessing in the rescue of the subjective dimension of care, working on listening, support, comfort, strengthening and demedicalization. Associated to medicine, blessing means additional help that entails working the human being in his/her totality. The relationship between religious and medical-scientific fields mediated by blessing points to a dilution of the conflict. This research will propel other studies on popular therapies and health and care production, as well as on the relationship between health and Religiosity/Spirituality.

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RESUMO A Resistência a Antimicrobianos (AMR) tem se revelado como um dos maiores problemas para a saúde pública no nível global. O objetivo deste artigo foi analisar a formulação da resposta à AMR negociada no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS) por seus Estados-Membros. Foram analisados os relatórios e resoluções produzidos na Assembleia Mundial da Saúde no período de 1998 a 2019. Os achados indicam que, a partir de 2014, foram estabelecidas condições de possibilidade para a aprovação do Plano de Ação Global em AMR de forma mais robusta, abrangendo o conceito de Saúde Única e envolvendo outras instâncias internacionais (FAO, OIE, OMC e PNUMA). A análise dos conteúdos e o uso de diferentes referenciais analíticos, considerando dois setores econômicos – agropecuária e indústria farmacêutica –, mostraram-se relevantes para ilustrar a complexidade da temática, reforçando sua relevância global, reconhecendo a dimensão do uso de antibióticos em animais e as lacunas em inovação tecnológica. Como a OMS, além de ser um importante agente mobilizador para a resposta à AMR no nível global, tem garantido orçamento para ações nessa área mesmo em um contexto de desfinanciamento, conclui-se que a perspectiva da saúde pública deve prevalecer na resposta à AMR.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Antimicrobial Resistance (AMR) has proved to be a major public health problem at the global level. This paper examined the formulation of the response to AMR negotiated through the World Health Organization (WHO) by its Member States. Related WHO reports and resolutions from 1998 to 2019 were analysed. The findings indicate that, from 2014 on, more robust conditions were established for approval of a Global Action Plan on AMR, encompassing the concept of One Health and involving other international entities (FAO, OIE, WTO and Unep). Content analysis and various analytical frameworks, considering two economic sectors (the livestock and pharmaceutical industries), proved relevant to illustrating the complexity of the issue, reinforcing its global importance and acknowledging the extent of antibiotic use in animals and the gaps in technological innovation. As the WHO is not only an important agent for mobilizing the response to AMR at the global level, but – despite a context of de-funding – has guaranteed a budget for action in this area, it is concluded that the public health perspective should prevail in the response to AMR.

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RESUMO Um dos propósitos do Componente III do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS) foi o de oferecer cursos de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Nesse sentido, o objetivo deste estudo foi o de analisar tal processo formativo no País, discutindo seus resultados e as perspectivas analíticas dos dirigentes nos diferentes níveis de coordenação a partir de análise qualitativa e quantitativa. Assim, valeu-se de registros da coordenação geral e da aplicação de questionário semiestruturado do qual se extraiu a análise sob a ótica dos coordenadores locais. No total, foram qualificados 1.471 gestores, sendo 557 no Nordeste, 301 no Norte, 236 no Sudeste, 224 no Centro-Oeste e 153 no Sul. Constatou-se a grande permanência dos alunos nos cargos de gestão; a aplicabilidade dos projetos de intervenção por eles elaborados; o eixo Gestão do Trabalho de maior evidência nas duas primeiras turmas, mas de igual interesse com a Gestão da Educação na terceira turma; e a necessidade de aprofundamento e aumento de carga horária em temas específicos nesses eixos. Essas informações constituem importantes subsídios para a formulação de políticas públicas que deem continuidade a esse processo de qualificação principalmente em vista da crescente terceirização dos vínculos dos trabalhadores da saúde e da gestão dos trabalhadores do SUS.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT One of the purposes of component III of the SUS Work and Education Management Structuring and Qualification Program (ProgeSUS) was to offer specialization courses in Work Management and Health Education. The objective was to analyze this formative process in the country, punctuating its results and the analytical perspectives of the leaders at the different levels of coordination; from qualiquantitative analysis. It used records of the general coordination and the application of a semi-structured questionnaire in which the analysis was subtracted from the perspective of local coordinators. In total, 1,471 managers were qualified: 557 in the Northeast, 301 in the North, 236 in the Southeast, 224 in the Midwest and 153 in the South. It was verified: great permanence of the students in the management positions; applicability of the intervention projects prepared by them; the Labor Management axis of greater evidence in the first two classes, but of equal interest with the Education Management in the third class; and requiring deepening and increasing workload on specific topics in these axes. This information constitutes important subsidies for the formulation of public policies for the continuation of this qualification process, mainly due to the growing outsourcing of health workers ‘labor relations and SUS workers’ management.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo analisa a disponibilidade de estrutura e adequação do processo de trabalho no cuidado à obesidade na Atenção Básica (AB) no Brasil e regiões. Para tanto, realizou-se um estudo descritivo, transversal, de abordagem quantitativa a partir dos dados secundários do componente da avaliação externa disponíveis no PMAQ-AB, ciclo 2. A análise de dados partiu de três dimensões: vigilância alimentar e nutricional; coordenação do cuidado e assistência; e ações de promoção e educação em saúde. Os resultados revelam valores elevados no que se refere à disponibilidade de infraestrutura para cuidado à obesidade, embora nenhuma das variáveis atinja 100%. Quanto à adequação de processos de trabalho no cuidado à obesidade, no entanto, identificaram-se proporções mais reduzidas, indicando um desempenho incipiente nas três dimensões. As análises sugerem que o cuidado à obesidade se beneficiou do provimento de recursos para estruturação de Unidades Básicas de Saúde e que sustentar esse investimento na AB é relevante para a manutenção da estrutura e para a qualificação de processos de trabalho. O desenvolvimento de estudos avaliativos nesta temática pode cumprir papel importante para o planejamento de ações.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article analyzes the availability of structure and adequacy of the work process in the care of obesity in Primary Care (PC) in Brazil and regions. To this end, a descriptive, cross-sectional study with a quantitative approach was carried out based on secondary data from the external evaluation component available in the NPIAQ-PC, cycle 2. Data analysis started from three dimensions: food and nutritional surveillance; coordination of care and assistance; and health promotion and education actions. The results point to high values regarding the availability of infrastructure to care for obesity, although in none of the variables it reaches 100%. Regarding the adequacy of care work processes to obesity, however, smaller proportions were identified, indicating an incipient performance in the three dimensions. The analysis suggest that obesity care has been benefited from the provision of resources for structuring Basic Health Units and that sustaining this investment in PC is relevant for maintaining the structure and for qualifying work processes. The development of evaluative studies on this theme can play an important role in the planning of actions.

Resumo em Português:

RESUMO Teve-se por objetivo analisar as condições de acessibilidade, estrutura e oferta de serviços odontológicos de Unidades Básicas de Saúde com Equipe de Saúde Bucal e compará-los entre as regiões geográficas brasileiras. O estudo quantitativo, analítico e transversal utilizou dados secundários referentes aos Módulo I, V e VI da Avaliação Externa do 2º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) (2013-2014). A análise descritiva foi realizada por frequências absolutas (n) e relativas (%), e houve comparação entre regiões brasileiras pelo teste qui-quadrado com uso do Teste Z ajustado pelo método Bonferroni (p<0,05). A amostra foi constituída por 24.056 Unidades Básicas de Saúde, nas quais atuavam 29.778 Equipes de Atenção Básica; destas, 16.203 (67,3%) possuíam serviços odontológicos e abrigavam 18.119 Equipes de Saúde Bucal. De maneira geral, as Unidades Básicas de Saúde apresentavam boa estrutura física, porém, baixa acessibilidade para pessoas com deficiência. Os consultórios odontológicos apresentavam estrutura física adequada e equipamentos, instrumentos e insumos odontológicos suficientes. No entanto, exibiam alta proporção na oferta de serviço mutiladores em comparação a procedimentos que evitariam as extrações dentárias, e baixa oferta de referência especializada. Além disso, houve evidenciadas desigualdades regionais, favoráveis às regiões Sul e Sudeste.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of the study was to analyze the conditions of accessibility, structure and offer of dental services in Basic Health Units with the Oral Health Team and to compare them between the Brazilian geographic regions. The quantitative, analytical and cross-sectional study used secondary data referring to Module I, V and VI of the External Evaluation of the 2nd Cycle of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) (2013-2014). The descriptive analysis was performed by absolute (n) and relative (%) frequencies, and there was a comparison between Brazilian regions using the chi-square test using the Z Test adjusted by the Bonferroni method (p <0.05). The sample consisted of 24,056 Basic Health Units, in which 29,778 Primary Care Teams worked; of these, 16,203 (67.3%) had dental services and housed 18,119 Oral Health Teams. In general, the Basic Health Units had a good physical structure, but low accessibility for disabled persons. The dental offices had adequate physical structure and sufficient dental equipment, instruments and supplies. However, they exhibited a high proportion of mutilating service offerings compared to procedures that would avoid tooth extractions, and a low specialized reference supply. In addition, regional inequalities were observed, favorable to the South and Southeast regions.

Resumo em Português:

RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado brasileiro organiza o Sasi e as pactuações de referências e contrarreferências; analisar as lacunas existentes e os principais desafios para a proteção do direito à saúde indígena no Brasil. Foi utilizada a metodologia qualitativa, com diversas fontes e materiais: identificação da legislação aplicável, análise documental da legislação selecionada e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do Ministério Público Federal. Os resultados demonstram que a fragmentação e a complexidade normativa dificultam a execução das políticas que buscam garantir a integralidade da assistência à saúde indígena. A gestão federal e a territorialização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas são especificidades que impactam na articulação federativa. Assim, embora tenham se verificado progressos no reconhecimento legal do direito dos povos indígenas à saúde, mostram-se fundamentais o aperfeiçoamento da legislação e o comprometimento dos diferentes gestores, visando a avanços e compromissos na garantia do acesso universal com equidade aos povos indígenas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The Federal Constitution establishes health as social citizenship right under the responsibility of the State. The indigenous peoples had an important achievement to assure this right to health with Indigenous Health Care System (Sasi) (Law 9.836/1999). Twenty years after this legal framework, this article aims to identify how the Brazilian State organizes the Sasi and the reference and counter-referral agreements; analyze the existing gaps and the main challenges for the protection of the right to indigenous health in Brazil. The qualitative methodology was used, with several sources and materials: documental analysis of legislations and 24 in-depth interviews with Indigenous Peoples, managers, indigenists and Federal Prosecution Service. The results demonstrate that a normative fragmentation and the complexity hinder the implementation of the policies that should assure the integrality of the indigenous health assistance. The federal management and territorialization of the Special Indigenous Health Districts are specificities that also impact in the federative articulation. Therefore, even though progress has taken place legally recognizing health as indigenous right, it is still fundamental to improve the legislation to advance in compromises that assure health as a right with equity to indigenous populations.