• The political management of Covid-19 in Portugal: analytical insights for the international debate Ensaio

    Correia, Tiago

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO À medida que a pandemia por SARS-CoV-2 alcança a escala planetária, multiplicam-se as respostas políticas de combate à doença Covid-19. Contudo, não só persiste a falta de evidência sobre os processos de tomada de decisão e os resultados obtidos - incluindo os colaterais - como também a análise de políticas não tem sido capaz de ultrapassar reportes descritivos que pouco acrescentam à compreensão teórica da gestão política dessa doença. Partindo do caso português, este ensaio visa contribuir para corrigir essas lacunas, em concreto: colaborar para a melhoria das respostas políticas e para a consolidação do debate teórico a respeito da tomada de decisão política em contexto de crises sanitárias. A reflexão desenvolve-se em torno da necessidade de clarificar os objetivos de gestão dos contágios (se é erradicar, gerir, ignorar ou se há incapacidade na gestão das cadeias de transmissão), sobre a qualidade da monitorização e limites da comparação internacional (as diferenças de metodologias e a importância dos rastreios) e sobre aspectos de como viver com a Covid-19 e a procura de normalidade (desafios no acesso à vacinação e relações com desigualdades sociais). A reflexão termina com a indicação de como o caso português ilustra as principais teorias de análise dos ciclos das políticas públicas.

    Abstract in English:

    ABSTRACT As the SARS-CoV-2 pandemics reaches the entire planet, the political responses to dealing with the coronavirus disease Covid-19 have flourished. However, not only has the evidence on decision-making and outcomes - including the side effects - lacked, but also policy analysis has not been able to overcome an overly descriptive nature that brings too little to the theoretical understanding of the political management of Covid-19. Building on the Portuguese case, this essay aims to contribute to fill in such blanks, notably by contributing to the improvement of political responses and consolidation of the theoretical debate about political decision-making in the context of health crises. The reflection expands on the need to clarify the goal of the management of contagions (whether the aim is to eradicate, manage, ignore or if there is an inability to manage the transmission chains), on the quality of monitoring and limits of international comparisons (different methodologies and the importance of mass screening), and on aspects of living with Covid-19 and the pursuit for normality (challenges in the access to vaccination and connections with broader social inequalities). The reflection ends by showing how the Portuguese case resonates on some of the key theories of the analysis of public policies cycles.
  • BRICS: potential for cooperation and role in global health governance in the pandemic frame Ensaio

    Padula, Raphael; Fonseca, Felipe de Carvalho Borges da

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O argumento central do artigo é de que os países do BRICS vinham consolidando e ampliando sua cooperação na área da saúde, na qual há importantes complementaridades, que, ao atuarem coordenadamente, contribuem para instalar novas dinâmicas de poder no campo da saúde internacional que desafiam interesses dos Estados e suas empresas transnacionais que concentram esse mercado, especialmente no cenário de pandemia global. O setor saúde é abordado de forma ampla, mas com foco especial na indústria farmacêutica, setor considerado político-estratégico por ser fundamental para a estabilidade política, desenvolvimento socioeconômico e segurança nacional. O artigo apresenta considerações sobre a estratégia estadunidense de segurança nacional no que se refere à saúde. Em seguida trata das vulnerabilidades e potencialidades de cooperação em saúde dos países do BRICS em termos de mercado e acesso universal à saúde, acesso a tecnologias e combate a doenças negligenciadas, relação do Bloco com a governança global em saúde, e finalmente do contexto pandêmico e da geopolítica da vacina. O texto se apoia em informações e dados de instituições especializadas em saúde, documentos de governos ou dos BRICS, e bibliografia de autores especialistas em saúde global.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The main argument of the article is that the BRICS countries have been consolidating and expanding their cooperation in the area of health, in which they show important complementarities, and that, by acting in coordination, they contribute to establish a new power dynamic in the field of international health that challenge interests of the States and their Transnational Companies that concentrate this market, especially in the pandemic global frame. The health sector is widely approached, but with a special focus on the pharmaceutical industry, a sector considered as strategic because it is fundamental for political stability, socioeconomic development and national security. The article presents considerations on the American national security strategy regarding health. It then addresses the vulnerabilities and potential for health cooperation in the BRICS countries in terms of market and universal access to health, access to technologies and combating neglected diseases, the bloc’s relationship with global governance in health, and finally concerning the pandemic scenario and the geopolitics of vaccines. It is based on information and data from specialized health institutions, government or BRICS documents, and in a bibliography of authors specialized in international health.
  • Democracy without a sense of republic: the SUS in the times of Covid-19 Ensaio

    Santos, Ronaldo Teodoro; Guimarães, Juarez Rocha

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Como se tornou possível a desconstrução da autoridade sanitária do Sistema Único de Saúde (SUS) em plena radicalização da pandemia do novo coronavírus? No presente ensaio, propõe-se a discussão de que essa situação expressa um problema de fundação da própria democracia brasileira, que consiste na afirmação rigorosa de direitos sem a democratização dos fundamentos do poder. Tendo em vista esse marco analítico, sugere-se a compreensão dos processos de financeirização e mercantilização da saúde em sua convergência com os princípios regressivos da judicialização, da comunicação oligopolizada e, mais recentemente, da militarização. Ante os apontamentos, após o golpe de 2016, a desinstituição dos espaços mínimo de construção e disputa da soberania popular deflagram um tempo em que as forças políticas da Reforma Sanitária estão desafiadas a recriar os caminhos de republicanização do poder.

    Abstract in English:

    ABSTRACT How did it become possible to deconstruct the health authority of the Unified Health System (SUS) in the midst of the radicalization of the new coronavirus pandemic? In this essay, we propose the discussion that this situation expresses a problem of the foundation of Brazilian democracy itself, which consists in the rigorous affirmation of rights without the democratization of the foundations of power. In view of this analytical framework, it is suggested to understand the processes of financialization and commodification of health in their convergence with the regressive principles of judicialization, oligopolized communication, and, more recently, militarization. Considering the notes, after the 2016 coup, the deinstitution of the minimum spaces for construction and the dispute over popular sovereignty sparked a time when the political forces of the Sanitary Reform are challenged to recreate the paths of republicanization of power.
  • Epidemiological Surveillance and the Covid-19 pandemic in Brazil: elements to understand the Brazilian response and the explosion of cases and deaths Ensaio

    Mota, Eduardo; Teixeira, Maria Glória
  • Participative research methodology: paths to analyse the experiences of vulnerable populations during the Covid-19 pandemic Relato de Experiência

    Furtado, Lumena Almeida Castro; Fegadolli, Claudia; Chioro, Arthur; Nakano, Anderson Kazuo; Silva, Cristiane Gonçalves da; Paula, Liana de; Souza, Luciana Rosa de; Nasser, Mariana Arantes

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo geral do artigo foi compartilhar a investigação em curso que se propõe a analisar as vivências, os processos e os impactos sistêmicos da pandemia de Covid-19 e das medidas e ações realizadas para a sua prevenção, contenção e enfrentamento. O estudo considera as desigualdades nas vivências da pandemia em populações de diferentes territórios vulneráveis. São 14 territórios da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista. O delineamento da pesquisa busca qualificar o olhar para a vivência da pandemia em sua complexidade, via produção interdisciplinar do conhecimento, realizada com as populações estudadas. O coletivo de pesquisadores é formado por moradores dos territórios, estudantes e pesquisadores ligados à universidade. Unifica este coletivo o compromisso de produzir conhecimentos científicos socialmente referenciados. O desenvolvimento da pesquisa, em cada território, produzida em conjunto com pesquisadores sociais e organizações coletivas, tem permitido uma reflexão crítica e visibilizado a centralidade das redes construídas pelos atores locais. Esse percurso permite considerar o modo de produzir vida em territórios marcados pela desigualdade e reconhecer seus desafios. Caminhar nesse complexo processo atravessado pela pandemia é o desafio e a riqueza desse estudo.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This paper presents an ongoing investigation that analyzes life experiences, processes and systemic impacts of the Covid-19 pandemic and examines the measures and actions to prevent, contain and respond to it. The study focuses on the inequalities of life experiences of the pandemic in populations that live in fourteen vulnerable territories of the Metropolitan Area of São Paulo and the city of Santos (Brazil). The group of researchers is composed of people who live in those territories and students and professors of the Federal University of São Paulo. The research design focuses on comprehending the experience of the pandemic in its complexity, through an interdisciplinary production of scientific knowledge that is socially referenced and committed to the participation of the populations studied. The field research in each territory, which counts with the participation of local organizations, is producing a critical reflection on the experience of the pandemic and giving visibility to the centrality of social networks weaved by local actors. This path allows us to understand the ways of producing life in territories stressed by inequality and to recognize their challenges. To go through this complex process crossed by the pandemic is the challenge and the richness of this study.
  • Pandemics in the favelas: between needs and potentialities Artigo de Opinião

    Fleury, Sonia; Menezes, Palloma
  • Social protection in times of Covid-19 Ensaio

    Castro, Jorge Abrahão de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A pandemia da Covid-19 é uma grave emergência de saúde capaz de gerar sérios problemas sociais. Por esse motivo, o artigo procura conhecer a proteção social disponível à população brasileira para enfrentar esses problemas. Para isso, reconstrói e analisa as condições de vida da população brasileira em conexão com as políticas públicas em dois períodos: na pré-pandemia e na pandemia. Constataram-se alterações regressivas nas condições de vida que indicam a redução da proteção social e o rebaixamento do bem-estar social para a maioria da população. Conclui-se que a proteção social dos brasileiros tem graves debilidades e dificuldades para o enfrentamento da pandemia; e as tendências apuradas sinalizam que se podem esperar enormes sacrifícios e elevadas perdas de vidas humanas nos tempos da pandemia da Covid-19.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The Covid-19 pandemic is a serious health emergency capable of creating critical social problems. For this reason, the article seeks to know the social protection available to the Brazilian population to face these problems. To do so, it reconstructs and analyzes the living conditions of the Brazilian population in connection with public policies in two periods: in the pre-pandemic and in the pandemic. There were regressive changes in living conditions that indicate a reduction in social protection and a decrease in social well-being for the majority of the population. It is concluded that the social protection of Brazilians has serious weaknesses and difficulties to face the pandemic; and the trends detected indicate that enormous sacrifices and high losses of human lives can be expected in the time of the Covid-19 pandemic.
  • Use of private hospital beds by public health systems in response to Covid-19 Artigo Original

    Massuda, Adriano; Tasca, Renato; Malik, Ana Maria

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Neste estudo, examinaram-se estratégias adotadas por países com sistemas públicos de saúde que expandiram a oferta de leitos por meio da utilização de hospitais privados na resposta à Covid-19. Utilizou-se estudo de casos selecionados para explorar o contexto institucional em que as medidas foram implementadas, os instrumentos de gestão utilizados e como se caracterizou a ação governamental em oito países: Austrália, Espanha, Irlanda, Itália, Chile, México e Peru, além do Brasil. Esta análise pode auxiliar a identificar mecanismos de gestão de sistema de saúde necessários para a coordenação de ações governamentais para resposta a situações de Emergência em Saúde Pública (ESP), bem como para aperfeiçoar a governança dos sistemas de saúde na relação entre os setores público e privado.

    Abstract in English:

    ABSTRACT In this study, strategies adopted by countries with public health systems that expanded the supply of beds through the use of private hospitals in response to Covid-19 were examined. The study of selected cases was used to explore the institutional context in which measures were implemented, the management tools used and how to characterize government action in eight countries: Australia, Spain, Ireland, Italy, Chile, Mexico and Peru, in addition to Brazil. This analysis can help to identify health system management mechanisms necessary for the coordination of government actions to respond to Public Health Emergency situations, as well as improve the governance of health systems in the relationship between public and private sectors.
  • Social distancing, feeling of sadness and lifestyles of the Brazilian population during the Covid-19 pandemic Artigo Original

    Malta, Deborah Carvalho; Gomes, Crizian Saar; Szwarcwald, Célia Landmann; Barros, Marilisa Berti de Azevedo; Silva, Alanna Gomes da; Prates, Elton Junio Sady; Machado, Ísis Eloah; Souza Júnior, Paulo Roberto Borges de; Romero, Dália Elena; Lima, Margareth Guimaraes; Damacena, Giseli Nogueira; Azevedo, Luiz Otávio; Pina, Maria de Fátima; Werneck, André Oliveira; Silva, Danilo Rodrigues Pereira da

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo do estudo foi analisar a adesão ao distanciamento social, as repercussões no estado de ânimo e as mudanças nos estilos de vida da população adulta brasileira durante o início da pandemia da Covid-19. Estudo transversal com indivíduos adultos residentes no Brasil (n = 45.161) que participaram do inquérito de saúde virtual ConVid - Pesquisa de Comportamentos, no período de 24 de abril a 24 de maio de 2020. Da amostra estudada, apenas 1,5% levou vida normal, sem nenhuma restrição social, e 75% ficaram em casa, sendo que, destes, 15% ficaram rigorosamente em casa. Os sentimentos frequentes de tristeza ou depressão (35,5%), isolamento (41,2%) e ansiedade (41,3%) foram reportados por grande parte da população estudada. Verificou-se que 17% dos participantes reportaram aumento do consumo de bebidas alcoólicas e que 34% dos fumantes aumentaram o número de cigarros. Observou-se aumento no consumo de alimentos não saudáveis e redução da prática de atividade física no período estudado. Conclui-se que houve elevada adesão ao distanciamento social e aumento dos sentimentos de tristeza, depressão e ansiedade, bem como aumento de consumo de alimentos não saudáveis, uso de bebidas alcóolicas e cigarros e redução da prática de atividade física.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The aim was to analyze adherence to social distancing, repercussions on the mood and changes in the lifestyles of the Brazilian adult population during the beginning of the Covid-19 pandemic. A cross-sectional study with adult individuals living in Brazil (n = 45,161) who participated in the virtual health survey ConVid - Behavior Survey, from April 24 to May 24, 2020. Of the sample studied, only 1.5% led normal lives, without any social restrictions and 75% stayed at home, of which 15% stayed strictly at home. The frequent feelings of sadness or depression (35.5%), isolation (41.2%) and anxiety (41.3%) were reported by a large part of the studied population. It was found that 17% of participants reported increased consumption of alcoholic beverages and 34% of smokers increased the number of cigarettes. There was an increase in the consumption of unhealthy foods and a reduction in the practice of physical activity in the period studied. It was concluded that there was a high adherence to social distancing and an increase in feelings of sadness, depression and anxiety, as well as an increase in the consumption of unhealthy foods, use of alcoholic beverages and cigarettes and a reduction in the practice of physical activity.
  • Covid-19 in a Metropolitan Region: public polices and social vulnerability within a context of inequality Artigo Original

    Chioro, Arthur; Calife, Karina; Barros, Cláudia Renata dos Santos; Martins, Lourdes Conceição; Calvo, Marcos; Stanislau, Evaldo; Pereira, Luiz Amador; Caseiro, Marcos

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A Covid-19 chegou rapidamente à periferia das grandes cidades brasileiras, a qual é socialmente mais vulnerável. A baixa capacidade de testagem resulta na adoção de medidas sem informações consistentes sobre o comportamento da doença e interfere na adoção de ações de controle. Objetivou-se estimar a prevalência de infecção por SARS-CoV-2 na população da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) e analisar impactos da vulnerabilidade social e de políticas públicas implementadas em contextos de desigualdades. Estudo de caráter quantitativo, transversal, mediante inquérito sorológico seriado e aplicação de questionário em amostragem populacional estratificada e coleta domiciliar, nos nove municípios da RMBS. Conclui-se que a soroprevalência medida foi de 1,4% na primeira fase, e de 2,2% na segunda; permitindo estimar 15 pessoas infectadas para cada caso notificado na primeira fase, e 10 na seguinte. A letalidade foi recalculada para 0,40% e 0,48% em cada fase, aproximando-se da casuística internacional. Pessoas mais vulneráveis são as mais atingidas pela pandemia, devendo ser consideradas: informalidade no trabalho, baixa renda, cor da pele autorreferida como preta ou parda e informações ambivalentes quanto à prevenção. Os resultados reforçam a importância do isolamento social e da adoção de medidas econômicas e sociais protetivas destinadas às populações vulneráveis.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Covid-19 dramatically impacted socially vulnerable regions at the outskirts of large Brazilian cities. Besides, low testing capacity resulted in the lack of proper control measures due to inconsistent information on the disease’s behavior. This study aimed to estimate prevalence of SARS-CoV-2 antibodies among the Baixada Santista Metropolitan Region (RMBS) population and the impacts of social vulnerability and public policies implemented within an environment of inequality. A quantitative, cross-sectional study, through a serial serological survey and the application of a questionnaire in stratified population sampling and home drew, in nine municipalities of RMBS. Seroprevalence was 1.4% in the first and 2.2% in the second phase, allowing to estimate 15 infected people for each case notified in the first phase, and 10 in the following. Lethality was recalculated to 0.40% and 0.48% in each phase, approaching the international rates. Socially vulnerable people were the most affected by the pandemic. Informal work, low income, self-reported skin color as black or brown, and ambivalent information regarding prevention should be considered as risk factors. Our results reinforce the relevance of social isolation and the adoption of protective economic and social measures, especially for socially vulnerable populations.
  • How limitations in data of health surveillance impact decision making in the Covid-19 pandemic Original Article

    Villela, Daniel Antunes Maciel

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A emergência do vírus SARS-CoV-2 e a pandemia de Covid-19 geraram um alerta a várias nações para controlar a transmissão do vírus a fim de ter menor número de indivíduos infectados, com menor demanda ao sistema de saúde e salvar vidas. Como resultado, vários países e governos locais impuseram medidas de distanciamento social em diferentes graus. O processo de decisão quanto à flexibilização de medidas de distanciamento social requer evidência de diminuição de incidência, capacidade disponível no sistema de saúde para absorver novas ondas de transmissão e testagem ampla para conhecer a soroprevalência. Este trabalho mostra a limitação em indicadores como o número de reprodução ante limitações como os atrasos para notificação de registros de casos confirmados. No município de Niterói, o número de reprodução com valor aproximadamente 3 no início da epidemia reduziu para valores pouco superiores a 1, o que ainda não seria suficiente para controle efetivo. Contudo, evidencia-se que a análise de semanas mais recentes sofre com efeito de atraso das notificações. A análise com o número de óbitos também apresenta esse efeito. Finalmente, apresenta-se proposta para analisar o quadro de vigilância epidemiológica com uso de técnica de predição, usando curva de crescimento característico.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The Covid-19 pandemic signaled an alert to all countries about controlling transmission of SARS-CoV-2 to have fewer infected individuals, causing less stress to all health systems, and saving lives. As a result, multiple governments, including national and local levels of government, went through several degrees of social distancing measures. The decision process regarding the flexibilization of social distancing measures requires evidence of incidence decrease, available capacity in the health systems to absorb eventual epidemic waves, and serological prevalence studies designed to estimate the proportion of individuals with antibody protection. The trend criterium usually given by the effective reproduction number might be misguided if there are significant delays for reporting cases. For instance, the reproduction number for Niterói, in the state of Rio de Janeiro, went down from a value of approximately 3 to little more than 1. Even with all measures, the reproduction number did not get below R<1, which would demonstrate a more controlled scenario. Finally, a prediction method permits adjusting the notification delay and analyzing the current status of the epidemics.
  • Brazil in the ICU: hospital care in times of pandemic Ensaio

    Campos, Francisco Carlos Cardoso de; Canabrava, Claudia Marques
  • Gender and race inequalities in the Covid-19 pandemic: implications for control in Brazil Revisão

    Reis, Ana Paula dos; Góes, Emanuelle Freitas; Pilecco, Flávia Bulegon; Almeida, Maria da Conceição Chagas de; Diele-Viegas, Luisa Maria; Menezes, Greice Maria de Souza; Aquino, Estela M. L.

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Esta revisão narrativa sintetizou evidências científicas sobre desigualdades de gênero e raça na pandemia de Covid-19, enfocando o trabalho produtivo/reprodutivo das mulheres, a violência de gênero e o acesso aos Serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR). Os resultados confirmam que as desigualdades sociais devem ser consideradas para o efetivo controle da pandemia e para a preservação de direitos. Para além dos efeitos diretos do SARS-CoV-2, discute-se que barreiras de acesso a serviços de SSR podem ocasionar o aumento de gravidezes não pretendidas, abortos inseguros e mortalidade materna. O distanciamento social tem obrigado muitas mulheres a permanecer confinadas com seus agressores e dificultado o acesso a serviços de denúncia, incorrendo no aumento da violência de gênero e em desfechos graves à saúde. Como principais responsáveis pelo cuidado, as mulheres estão mais expostas a adoecer nas esferas profissional e doméstica. A conciliação trabalho-família tornou-se mais difícil para elas durante a pandemia. A literatura naturaliza as diferenças de gênero, raça e classe, com ênfase em fatores de risco. Uma agenda de pesquisa com abordagem interseccional é necessária para embasar a formulação de políticas que incorporem os direitos humanos e atendam às necessidades dos grupos mais vulneráveis à Covid-19.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This narrative review synthesized scientific evidence on gender and race inequalities in the Covid-19 pandemic, focusing on women’s productive/reproductive work, gender-based violence, and the access to Sexual and Reproductive Health Services (SRHS). The results demonstrated that social inequalities must be considered for the effective control of the pandemic and for the preservation of rights. Besides the direct effects of SARS-CoV-2, the literature discusses that barriers to access SRHS can lead to an increase in unintended pregnancies, unsafe abortions, and maternal mortality. Also, social distancing has led several women to stay confined with their aggressors, which hinders the access to reporting services, incurring in the increase of gender-based violence and severe outcomes to health. As main responsible for the care, women are more prone to getting the virus in both professional and domestic spheres. The conciliation between work and family has become more difficult for them during the pandemic. Literature naturalizes gender, race, and social class differences, emphasizing risk factors. An intersectional research plan is needed to support the making of public policies that incorporate human rights and meet the needs of the most vulnerable to Covid-19.
  • SUS financing and Covid-19: history, federative participation, and responses to the pandemic Ensaio

    Servo, Luciana Mendes Santos; Santos, Maria Angelica Borges dos; Vieira, Fabiola Sulpino; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este ensaio discute o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em perspectiva histórica e futura, considerando os desafios sanitários e econômicos impostos pela pandemia de Covid-19. Como sempre e mais do que nunca, precisa-se discuti-lo. Essa necessidade cresce em premência a partir da recessão econômica que o País viveu em 2015 e 2016, pela estagnação da economia nos anos seguintes e pela recessão que já surge no segundo trimestre de 2020 com previsão de aprofundar-se nos próximos anos. A pandemia acontece em um contexto de redução da participação federal no financiamento, pouco espaço para estados ampliarem suas fontes de financiamento e problemas de coordenação entre os entes federativos. No caso do financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) para enfrentamento da pandemia, argumenta-se neste texto que ele passa necessariamente pela ampliação dos recursos alocados ao SUS, com grande dependência da atuação do governo federal. Contudo, nem com a urgência que demanda a pandemia houve rapidez na liberação e execução dos novos recursos aprovados pelo Congresso Nacional. Conclui-se que as perspectivas não apontam para uma priorização do SUS nem para ampliação do seu financiamento no período pós-pandêmico.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This essay discusses financial resources for Brazil’s Unified Health System (SUS) in a historical and future perspective, considering the health and economic challenges imposed by the Covid-19 pandemic. As always and more than ever, we need to discuss the SUS financing. This is aggravated in intensity by the context of the chronic economic recession which the country experienced in 2015 and 2016, followed by stagnation in the following years and accentuated in urgency by the recession in the second quarter of 2020 and that is expected to deepen in the coming years. The pandemic happens in a context of diminishing federal participation in the SUS financing, little space for states to expand their sources of financing, and several problems of coordination between federal entities. We argue that facing the pandemic necessarily involves an expansion of resources for financing the SUS and it has a great dependence on the performance of the federal government. However, even with the urgency that the pandemic demanded, the new resources approved by the National Congress for the public health system has been quite slow. We conclude that the prospects do not point to prioritizing the SUS and expanding its funding in the post-pandemic period.
  • Multilateralism, world order and Covid-19: current issues and future challenges for the WHO Ensaio

    Almeida, Celia; Campos, Rodrigo Pires de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este ensaio discute a atuação da Organização Mundial da Saúde (OMS) à luz dos debates sobre a ordem mundial capitalista e o multilateralismo, analisando o enfrentamento de pandemias (incluída a Covid-19) na dinâmica de um sistema interestatal heterogêneo, com assimetrias de riqueza e poder, e conduzido por potências hegemônicas. Assume-se como hipótese de trabalho que as mudanças na credibilidade da OMS e as reivindicações de reforma têm antecedentes que remontam à última década do século XX e estão relacionadas com a governança global, geral e de saúde, que se vincula às transformações do multilateralismo e da ordem mundial capitalista ao longo do pós-guerra e do pós-guerra fria. Utiliza-se uma abordagem histórica crítica e o conceito de sistema-mundo; analisam-se dados de revisão de literatura e de documentos oficiais. Conclui-se que a fragilização da organização e o constante escrutínio a que está submetida há décadas, para além das controvérsias que lhe são inerentes, de possíveis falhas ou de ‘falta de capacidade’, resultam de uma dupla dinâmica, interna e externa, e podem ser mais bem compreendidas no contexto de desafios impostos tanto pelas opções políticas institucionais da Organização das Nações Unidas e da OMS quanto pelas transformações da ‘nova ordem mundial liberal’ associada à globalização contemporânea e ao crescimento dos nacionalismos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This essay discusses the work of the World Health Organization (WHO) in the light of debates about the capitalist world order and multilateralism, and examines how pandemics (including Covid-19) are addressed in the dynamics of a heterogeneous inter-State system with wealth and power asymmetries and led by hegemonic powers. The working hypothesis is that the WHO’s changing credibility and the demands for its reform date from the late 20tn century and are related to global (general and health sector) governance, linked also to the transformations of multilateralism and the capitalist world order during the post-war and post-Cold War periods. Data from a literature review and documents were analysed on a critical approach to History and using the ‘world system’ concept. The undermining of the WHO and the scrutiny to which it has been subjected for decades were found to have resulted less from the controversies inherent to the organisation or any failings or ‘lack of capacity’ than from a dual, internal and external, dynamic. This process can be better understood in view of challenges posed both by the United Nations’ and the WHO’s institutional political options and by changes in the ‘new liberal world order’ associated with contemporary globalisation and the spread of nationalisms.
  • National emergency training in Mental Health and Psychosocial Care on Covid-19: an experience report Relato de Experiência

    Noal, Débora da Silva; Freitas, Carlos Machado de; Passos, Maria Fabiana Damásio; Serpeloni, Fernanda; Melo, Bernardo Dolabella; Kadri, Michele Rocha de Araújo El; Pereira, Daphne Rodrigues; Souza, Michele Souza e; Magrin, Nicolly Papacidero; Kabad, Juliana Fernandes; Meneses, Sara da Silva; Lima, Carolyne Cesar; Rezende, Maria de Jesus

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Em março/2020, a Organização Mundial da Saúde emitiu a declaração de pandemia, em decorrência da disseminação do vírus SARS-CoV-2, disparando o alerta mundial sobre a necessidade de rápida expansão da capacidade de vigilância, prevenção e implementação das estruturas de assistência dos sistemas de saúde dos países. No dia seguinte à declaração do Ministério da Saúde que reconheceu a transmissão comunitária no Brasil, um grupo de pesquisadores foi convidado a reunir evidências científicas e melhores práticas de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (SMAPS) na Covid-19. Foram selecionados 1.563 artigos que se referiam à saúde mental e/ou atenção psicossocial em contextos de emergências sanitárias. Participaram pesquisadores, docentes e voluntários de 25 instituições reconhecidas pelo notório saber, totalizando um montante de 117 profissionais voluntários. Optou-se por conformar um curso nacional na modalidade de Educação a Distância. Ao todo, 60.780 profissionais ingressaram no curso nos primeiros 30 dias de inscrição. A modelagem on-line, síncrona e assíncrona, possibilitou a formação durante o período de distanciamento social, assim como permitiu que profissionais de todos os estados, e do Distrito Federal, pudessem ter acesso a informações atualizadas e baseadas em pesquisas nacionais e internacionais, buscando garantir o fortalecimento das ações no âmbito das políticas de saúde, e com base nos protocolos internacionais.

    Abstract in English:

    ABSTRACT In March 2020, the World Health Organization declared a pandemic, due to the rapid spread of the SARS-CoV-2 virus, triggering a global alert about the need for rapid expansion of the capacity for surveillance, prevention and implementation of assistance structures for countries’ health systems. On the day after the statement by the Brazilian Ministry of Health, that recognized community transmission in Brazil, a group of researchers was invited to gather scientific evidence and best practices for Mental Health and Psychosocial Care on Covid-19. A total of 1,563 articles were selected that referred to mental health and/or psychosocial care in contexts of health emergencies. Researchers, professors and volunteers from 25 institutions, recognized for their notorious knowledge, participated, totaling 117 volunteer professionals. It was decided to set up an online national course. Altogether, 60,780 professionals joined the course in the first 30 days of enrollment. The online modeling, synchronous and asynchronous, enabled training during a period of social distance, and also allowed professionals from different states in the national territory to have access to updated information based on national and international research, seeking to guarantee the strengthening of actions within the scope of health policies, and based on international protocols.
  • What will become of tomorrow? Editorial

    Costa, Ana Maria; Laguardia, Josué; Flauzino, Regina Fernandes
  • Does social isolation during the SARS-CoV-2 pandemic increase or decrease noise pollution in urban environment? Revisão

    Abe, Guilherme de Matos; Santos, Laís Reis; Teles Filho, Ricardo Vieira

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A disseminação pandêmica do SARS-CoV-2 por mais de 100 países em todo o mundo fez com que diversos governos decretassem medidas de restrição de mobilidade social conhecidas como ‘isolamento social’. Esse cenário pode ter, como efeito colateral, uma percepção de redução da poluição sonora, que pode ser corroborada pela mensuração do impacto sonoro em ambientes públicos nas cidades submetidas às medidas de isolamento social. Entretanto, há registros de crescimento de queixas às autoridades por poluição sonora advindos de zonas residenciais, o que pode indicar, contrariamente, seu aumento. Considerar essas facetas duais do assunto é importante para qualquer estudo que deseje aprofundar as análises. A poluição sonora e seus efeitos danosos sobre a saúde são de grande relevância no cenário pandêmico atual, pois podem se somar a vários outros estressores que, conjuntamente, ameaçam a saúde mental de populações neste cenário. Este trabalho, baseado em publicações científicas e de imprensa feitas durante o período, analisa e coloca em discussão as diferentes facetas dessa conjuntura que podem influenciar a elaboração de políticas públicas em saúde.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The pandemic dissemination of SARS-CoV-2 by over 100 countries worldwide caused various governments to impose social mobility restriction measures known as social isolation. This scenario may have, as a side effect, a perception of a reduction in noise pollution, which can be confirmed by measuring the sound impact in public environments in cities subjected to social isolation measures. However, there are reports of growth in complaints to the authorities for noise pollution from residential areas, which may indicate, on the contrary, its increase. Considering these dual facets of the subject is important for any study that wishes to deepen the analysis. Noise pollution and its harmful effects on health are of great relevance in the current pandemic scenario, as they can be added to several other stressors that, together, threaten the mental health of populations in such scenario. This work, based on scientific and press publications made during the period, analyzes and discusses the different facets of this situation that can influence the development of public health policies.
  • The contribution of Primary Health Care in the SUS network to face Covid-19 Ensaio

    Giovanella, Ligia; Martufi, Valentina; Mendoza, Diana Carolina Ruiz; Mendonça, Maria Helena Magalhães de; Bousquat, Aylene; Aquino, Rosana; Medina, Maria Guadalupe

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A centralidade no cuidado individual a casos graves descurou a abordagem populacional comunitária necessária ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ensaio, argumenta-se que a Estratégia Saúde da Família (ESF), com suas equipes multiprofissionais e enfoque comunitário e territorial, tem potencial para atuar na abordagem comunitária necessária ao enfrentamento da epidemia. A partir de experiências locais e internacionais, analisa quatro campos de atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS no enfrentamento da Covid-19: vigilância em saúde nos territórios; cuidado individual dos casos confirmados e suspeitos de Covid-19; ação comunitária de apoio aos grupos vulneráveis no território por sua situação de saúde ou social; e continuidade dos cuidados rotineiros da APS. Reconhecem-se limites dessa atuação decorrentes de mudanças recentes na Política Nacional de Atenção Básica que afetam o modelo assistencial da vigilância em saúde. Conclui-se ser necessário ativar os atributos comunitários das equipes multiprofissionais da ESF e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf); associar-se às iniciativas solidárias das organizações comunitárias e articular-se intersetorialmente para apoiar a população em suas diversas vulnerabilidades; e garantir a continuidade das ações de promoção, prevenção e cuidado, criando novos processos de trabalho na vigilância em saúde, no apoio social e sanitário aos grupos vulneráveis e na continuidade da atenção rotineira para quem dela precisa.

    Abstract in English:

    ABSTRAC The focus on individual care for severe cases neglected the community-centered approach required to cope with the Covid-19 pandemic in the Unified Health System (SUS) in Brazil. This essay argues that the Family Health Strategy (ESF), by means of its multi-professional teams and community and territorial orientation, is able to successfully develop the community approach required to deal with the pandemic. Inspired by local and international experiences, this essay analyzes four dimensions regarding SUS’ Primary Health Care (APS) work in the fighting against Covid-19: community-based health surveillance, individual care for confirmed and suspected cases of Covid-19, community mobilization to support vulnerable local groups due to their health or social condition, and continuity of APS care routine. Limitations are acknowledged due to recent changes in the National Policy of Primary Health Care impacting health surveillance care model. The conclusion if for the need to: strengthen the community attributes of APS and Family Health Support Center (Nasf) multi-professional teams; collaborate with community organizations in initiatives of solidarity and articulate in an intersectoral way to back the population in its various weaknesses; guarantee the ongoing promotion, prevention and care actions by creating new working processes for health surveillance, social and health support for vulnerable groups, and for the continuity of the routine care for those in need.
  • Will SUS survive pandemic times? Artigo de Opinião

    Ocké-Reis, Carlos Octavio
  • Covid-19 and federative coordination in Brazil: consequences of federal dissonance for the pandemic response Ensaio

    Vieira, Fabiola Sulpino; Servo, Luciana Mendes Santos

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este ensaio teve por objetivo discutir a trajetória da coordenação federativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e a coordenação dos esforços de resposta à pandemia de Covid-19. Para dar suporte à discussão, aborda referencial teórico sobre a relação entre o federalismo e a implementação de políticas públicas, e sobre o desenvolvimento da coordenação federativa no SUS. Também discute decisões recentes do Ministério da Saúde que resultaram na fragilização dos instrumentos de coordenação do sistema. Pondera que a coordenação federal deficiente na resposta à pandemia não se deve à ausência de mecanismos de coordenação federativa do SUS ou ao constrangimento desses mecanismos impostos pelos demais entes da federação. O que se observa é a deliberada fragilização desses instrumentos pelo governo federal. Conclui que a crise sanitária acelerou o processo de distanciamento do Ministério da Saúde do seu papel de dirigente nacional do SUS e explicitou a decisão do governo federal pela inação, relegando ao órgão papel secundário nos esforços de enfrentamento da pandemia, com graves consequências para o acesso da população aos cuidados de saúde, especialmente os intensivos, e para a efetividade das ações no campo da vigilância em saúde.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This essay aimed to discuss the trajectory of federative coordination in the Unified Health System (SUS) and the coordination of response efforts to the Covid-19 pandemic. To support the discussion, it addresses a theoretical framework on the relationship between federalism and the implementation of public policies, and on the development of federative coordination in the SUS. It also discusses recent decisions by the Ministry of Health that resulted in the weakening of the system’s coordination instruments. It considers that the deficient federal coordination in the response to the pandemic is not due to the absence of federative coordination mechanisms of SUS or to the constraint of these mechanisms imposed by the other entities of the federation. What is observed is the deliberate weakening of these instruments by the federal government. It concludes that the health crisis accelerated the process of distancing the Ministry of Health from its role as national director of SUS and made explicit the decision of the federal government for inaction, relegating to the Ministry a secondary role in efforts against the pandemic, with serious consequences for access population to health care, especially intensive care, and for the effectiveness of actions in the field of health surveillance.
  • Public and private supply of beds and access to health care in the Covid-19 pandemic in Brazil Artigo Original

    Costa, Danielle Conte Alves Riani; Bahia, Ligia; Carvalho, Elza Maria Cristina Laurentino de; Cardoso, Artur Monte; Souza, Paulo Marcos Senra

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A pandemia de Covid-19, uma crise sanitária global, pôs em xeque sistemas de saúde de diversos países. No Brasil, o atendimento aos pacientes trouxe à tona disparidades na oferta e no acesso a serviços públicos e privados, bem como iniciativas para preservar a segmentação assistencial. O trabalho sistematiza informações sobre: leitos para internação por Covid-19; pleitos de pacientes reivindicando acesso; e ações para ampliar a oferta de recursos assistenciais envolvendo proposições governamentais e setor privado (empresas de planos e hospitais). Houve expansão de leitos hospitalares, mas a distribuição desigual nas regiões do País não foi alterada; tampouco parece ter havido mudanças no padrão de controle de coberturas por parte das empresas de planos de saúde. Parcela significativa das ações judiciais analisadas refere-se à negação de acesso de clientes de planos privados por carência contratual, enquanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pleitearam vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Vidas foram perdidas em decorrência de omissões para proteção efetiva e qualificada. Unidades públicas de terapia intensiva tiveram ocupação máxima, enquanto o setor privado contabilizou leitos ociosos. A análise evidencia barreiras de acesso a leitos e resistência às tentativas de unificação de esforços públicos e privados para mitigar a letalidade pelo novo coronavírus.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The Covid-19 pandemic, a global health crisis, has put health systems in several countries in check. In Brazil, patient care has brought about disparities in the offer and access to public and private services and initiatives to preserve healthcare segmentation. The work systematizes information about: beds for hospitalization by Covid-19; patients´ complaints claiming access; and actions to expand the supply of assistance resources involving government proposals and the private sector (health insurance companies and hospitals). There was an expansion of hospital beds, but the uneven distribution in the regions of the country has not changed, nor does it appear to be changes in the pattern of coverage control by health insurance companies. A significant portion of the analyzed law suits refers to the denial of access to private insurance clients due to contractual grace period, while Unified Health System (SUS) patients claimed a place in the Intensive Care Units (ICU). Lives were lost due to omissions for effective and qualified protection. Public Intensive Care Units had maximum occupancy, while the private sector accounted for empty beds. The analysis shows barriers to access to beds and resistance to attempts to unify public and private efforts to mitigate lethality by the new coronavirus.
  • Covid-19 morbimortality by race/skin color/ethnicity: the Brazilian and the North American experiences Artigo Original

    Araújo, Edna Maria de; Caldwell, Kia Lilly; Santos, Márcia Pereira Alves dos; Souza, Ionara Magalhães de; Rosa, Patrícia Lima Ferreira Santa; Santos, Andreia Beatriz Silva dos; Batista, Luís Eduardo

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este estudo objetivou descrever a experiência do Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA) em relação aos dados de morbimortalidade por Covid-19, segundo a raça/cor/etnia. Para isso, procurou-se descrever os fatores envolvidos no tratamento e divulgação dos dados de morbimortalidade por essa patologia nos dois países. Foram analisados boletins epidemiológicos divulgados pelo Ministério da Saúde, resultados parciais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Covid-19 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Brasil e o estado da arte em saúde sobre os impactos da pandemia nos EUA, sob a perspectiva de raça/cor/etnia. Apesar da baixa qualidade da informação em saúde referente à morbimortalidade da população negra por Covid-19, os resultados desvelam iniquidades raciais em saúde para essa doença, ratificando o racismo estrutural/institucional em ambos os países. Como contribuição, enfatiza-se a necessidade de qualificar os dados sobre raça/cor/etnia, relacionando-os com idade, local de moradia, tipo de residência, acesso a saneamento básico, ocupação, entre outros determinantes sociais que, sabidamente, impactam no modo de adoecer e morrer pela Covid-19, a fim de viabilizar estratégias e políticas públicas verdadeiramente promotoras da equidade.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This study sought to describe the experience of Brazil and the United States of América (USA) in relation to Covid-19 morbimortality data according to race/skin color/ethnicity. Toward this end, it seeks to describe the factors involved in the treatment and dissemination of the morbimortality data for such pathology in the two countries. The analysis includes epidemiological bulletins released by the Brazilian Ministry of Health, partial results from Brazil’s National Household Sample Survey (PNAD) for Covid-19 collected by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and state-of-the-art health data about the impact of the pandemic in the USA, from the perspective of race/skin color/ethnicity. Despite the low quality of health information on Covid-19 morbimortality of black population, the results corroborate racial inequities in health for the disease, confirming the existence of structural and institutional racism in both countries. This article highlights the need to qualify data about race/skin color/ethnicity, by relating them to age, place of residence, type of residence, access to basic sanitation, and occupation, among other social determinants that impact how individuals become ill and die from Covid-19, in order to enact strategies and public policies that truly promote equity.
  • Covid-19 - an effective municipal coordination and articulation exercise: the Niterói experience Relato de Experiência

    Conceição, Mirian Ribeiro; Freire, Renata Pascoal; Macario, Filipe Côrtes; Oliveira, Rodrigo Alves Torres; Franco, Camilla Maia

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo visou apresentar a experiência do município de Niterói na criação e na coordenação das ações de enfrentamento da Covid-19. O planejamento e a implementação das diferentes estratégias foram embasados na intersetorialidade como linha transversal de gestão, considerando, a partir dos fatores de impacto da pandemia na população, não apenas o aspecto unidimensional de responsabilidade do âmbito clínico da Covid-19, mas também a complexidade do cuidado das condições de vulnerabilidade, dos impactos socioeconômicos das medidas de mitigação e dos determinantes sociais da saúde. Para tal, a construção de um modelo de gestão intersetorial, com a criação de um Gabinete de Crise formado pelos representantes de diferentes secretarias, resultou em ações que objetivaram responder às necessidades pertinentes à complexidade da vida, na comunicação contínua com a população garantir o acesso a informações e a adesão da sociedade, fator central no êxito das medidas de mitigação.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article aims to present an experience of the city of Niterói regarding the creation and coordination of coping actions for Covid-19. The planning and implementation of the different strategies was based on intersectoriality as the transversal management line, considering, based on the impact factors of the pandemic on the population, not only the one-dimensional aspect of responsibility of the clinical studies of Covid-19, but also the treatment vulnerability conditions, socioeconomic impacts of mitigation measures, and social determinants of health. For such, the construction of an intersectoral management model with the creation of a Crisis Office formed by representatives of different secretaries resulted in actions that aimed to respond to the specific complex needs of life, with continuous communication with the population in order to guarantee access to information and the support of society, a central factor in monitoring mitigation measures.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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