Resumo em Português:

RESUMO Objetiva validar um plano de indicadores para a avaliação da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra nos municípios brasileiros. O estudo empregou procedimentos teóricos e metodológicos para o alcance da validade de conteúdo, por meio da aplicação da taxa de concordância e do Índice de Validade de Conteúdo. Participaram do estudo especialistas das áreas de saúde da população negra e avaliação em saúde. Dos 36 indicadores, na avaliação de concordância, 35 alcançaram o ponto de corte e 32 alcançaram Índice de Validade de Conteúdo superior a 0,80. Na análise geral desse índice, o plano de indicadores obteve 0,86 como pontuação, considerado como válido em seu conteúdo por ter superado o ponto de corte estabelecido (0,80). Conclui-se que o plano de indicadores ora apresentado possui a concordância, a pertinência e a clareza necessárias para a sua utilização nos municípios brasileiros, contudo, se faz necessária a continuidade de seu aperfeiçoamento nas fases subsequentes à sua validação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim was to validate a plan of indicators to evaluate the implementation of the National Comprehensive Health Policy for the Black Population in Brazilian municipalities. The study used theoretical and methodological procedures to reach the validity of content, through the application of the concordance rate and the Content Validity Index. Experts from the black population’s health areas and health assessment participated in the study. Of the 36 indicators, in the agreement assessment, 35 reached the cut-off point, and 32 reached Content Validity Index higher than 0.80. In the general analysis of this index, the indicator plan obtained the score 0.86, considered validated in its content because it exceeded the cutoff point of the 0.80. It is concluded that the indicators plan has the agreement, pertinence and clarity necessary for its use in the Brazilian municipalities, however, it is necessary to continue its improvement in the phases subsequent to its validation.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se descrever a construção de um plano de ação de corresponsabilização entre gestores, profissionais e usuários, para a reorientação da demanda espontânea em uma Unidade de Saúde da Família, por meio de ferramentas de gestão participativa. Tratou-se de um estudo intervencionista do tipo pesquisa-ação, realizado com uma equipe de Estratégia Saúde da Família do município de Petrolina (PE). Participaram do estudo 11 sujeitos, selecionados pela técnica de amostragem da representatividade qualitativa, sendo 3 gestores da atenção básica do município, 4 profissionais de saúde da Estratégia Saúde da Família envolvida no estudo e 4 líderes comunitários, representantes dos usuários. O referencial teórico adotado para a análise da intervenção foi o método de análise e cogestão de coletivos, o Método Paideia. O estudo evidenciou o despreparo dos coletivos para atuarem na gestão participativa, ao tempo que revelou que as possibilidades de reestruturação dos serviços são otimizadas quando pensadas de maneira democrática e corresponsável. Considerou-se que as principais contribuições deste estudo foram a sensibilização e a mobilização dos sujeitos para atuarem de maneira participante no planejamento e na gestão dos problemas de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective was to describe the construction of a co-responsibility action plan involving managers, professionals and users, aimed at reorienting spontaneous demand in a Family Health Unity, by means of participatory management tools. This was an interventional research study, the action-research type, carried out with a Family Health Strategy team in the municipality of Petrolina (PE). The study involved eleven participants, who were selected using the qualitative representativeness sampling technique, and included three primary care managers in the municipality, four health professionals from the Family Health Strategy involved in the study and four community leaders, representatives of users. The theoretical framework adopted for the analysis of the intervention was the method of analysis and co-management of collectives – the Paideia method. The study revealed the unpreparedness of collectives to act in participatory management, while showing that possibilities of restructuring services are optimized when thought of in a democratic and co-responsible way. It was considered that the main contributions of this research were the awareness and the mobilization of the subjects to act in a participatory way in the planning and management of health problems.

Resumo em Português:

RESUMO Mais da metade das novas infecções por HIV em 2018 ocorreu entre populações-chave, incluindo homens gays e outros Homens que fazem Sexo com Homens (HSH). O estigma pode trazer uma série de consequências comportamentais, refletindo negativamente na vida dos indivíduos, e pode ser traduzido em barreiras para o acesso aos serviços públicos de saúde. O objetivo deste artigo é o de analisar as principais barreiras para o acesso à testagem do HIV em um Centro de Orientação e Aconselhamento de Curitiba e a vinculação dos homens gays e outros HSH ao serviço de saúde para o tratamento precoce. Realizou-se a coleta de dados primários seguindo método qualitativo, triangulando as técnicas de observações de campo, análise documental e entrevistas. Os resultados revelam falta de profissionais capacitados, dificuldade de acolhimento nos serviços de saúde, aceitação da sexualidade, medo do resultado e falta de informação como principais barreiras para se testar. Dificuldade na aceitação do diagnóstico, preconceito e discriminação foram algumas barreiras encontradas para o início do tratamento. Pode-se concluir que a ampliação do acesso para a garantia dos direitos daqueles que efetivamente têm mais dificuldade de entrada nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) permanece um grande desafio.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT More than half of new HIV infections in 2018 were among key populations, including gay men and other Men who have Sex with Men (MSM). Stigma can have several behavioral consequences, adversely reflecting on the lives of individuals and can be translated into barriers to access to public health services. This paper aimed to analyze the main barriers to accessing HIV testing at a Curitiba Testing and Counseling Center and the linkage of gay men and other MSM with the health service for early HIV treatment. Primary data were collected following the qualitative method, triangulating field observations, document analysis, and interviews. The results pointed to the lack of trained professionals, difficulty receiving health services, acceptance of sexuality, fear of results, and lack of information as the main barriers to testing. Difficulty in accepting the diagnosis, prejudice, and discrimination were some barriers identified to start treatment. We can conclude that the expansion of access to guarantee the rights of those who have more difficulty entering the Unified Health System (SUS) is still a significant challenge.

Resumo em Português:

RESUMO A internação compulsória pelo consumo de drogas vem sendo problematizada no campo da política de saúde mental e expressa a luta entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)/princípios da Reforma Psiquiátrica versus os interesses privados de remanicomialização. O artigo objetiva analisar os gastos com internações compulsórias por consumo de drogas realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (ES), entre 2014-2019, buscando identificar a sua destinação. Apresenta breves reflexões sobre o direito à saúde e a disputa pelo fundo público. Trata-se de pesquisa documental com levantamento de dados no Portal de Transparência do ES. Foram utilizadas a análise estatística descritiva e a análise de conteúdo categorial. Os dados evidenciam as disputas pelo Fundo público e que isso não é um processo evidente para a sociedade. Os embates entre Executivo e Judiciário em torno do direito de acesso ao tratamento da saúde são pontos que precisam ser problematizados.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Compulsory hospitalization due to drug use has been questioned in the Mental Health Policy and expresses the struggle between the principles of Unified Health System (SUS)/Psychiatric Reform versus the private interests about remanicomialization. This paper analyses expenditures on compulsory hospitalizations due to drug use carried out by the State Health Secretariat of Espírito Santo (ES) between 2014 and 2019 and aims to identify its allocation. It outlines brief reflections on the right to health and the disputes over public funds. This is documentary research with data gathered from the ES Transparency Portal. Descriptive statistical analysis and categoric content analysis were used. The data show disputes over public funds and that this is not a transparent process to society. The struggles between the Executive and the Judiciary over the right of access to health treatment are points that must be discussed.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo tem como objetivo identificar os atores sociais envolvidos na ação regulatória para acesso aos serviços assistenciais na rede de pré-natal e parto do Sistema Único de Saúde (SUS), em um município brasileiro. Busca-se analisar as características dos pontos de atenção que integram essa rede temática e suas influências na integração sistêmica entre os atores envolvidos no processo regulatório. Esta análise fundamenta-se na teoria da estruturação, segundo a qual a ação humana molda a estrutura social, que, ao mesmo tempo, orienta a conduta do agente humano, estabelecendo a reprodução/transformação de práticas sociais ao longo do tempo. Os elementos são observáveis nas práticas sociais produzidas na interação entre os atores na ação regulatória para o acesso aos serviços de saúde no SUS. Trata-se de um estudo de caso, cuja pesquisa empírica explorou 32 documentos institucionais, 64 entrevistas semiestruturadas com gestores/profissionais e usuárias da rede e dados secundários, coletados entre setembro de 2018 e janeiro de 2019. Os resultados confirmam a existência de diferentes atores sociais envolvidos na regulação do acesso aos serviços de saúde, caracterizando a regulação assistencial no SUS como uma prática social, revelando a complexidade produzida pela interação entre um conjunto de atores sociais envolvidos nesta ação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aims to identify the social actors involved in the regulatory action for access to healthcare services in the prenatal and childbirth network of the Unified Health System (SUS), in a Brazilian municipality. It seeks to analyze the characteristics of the points of attention that integrate this thematic network and their influences on the systemic integration between the actors involved in the regulatory process. This analysis is based on the theory of structuring, according to which human action shapes the social structure, which at the same time guides the conduct of the human agent, establishing the reproduction/transformation of social practices over time. The elements are observable in the social practices produced in the interaction between the actors in the regulatory action for access to health services in SUS. This is a case study, whose empirical research explored 32 institutional documents, 64 semi-structured interviews with managers/professionals and users of the network and secondary data, collected from September 2018 to January 2019. The results confirm the existence of different actors social actors involved in the regulation of access to health services, characterizing the healthcare regulation in the SUS as a social practice, revealing the complexity produced by the interaction between a set of social actors involved in this action.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo do artigo foi caracterizar arranjos e ações de coordenação do cuidado desenvolvidos pelo Consultório na Rua (CnaR). Foi realizado estudo qualitativo a partir de observação participante e entrevistas com profissionais do CnaR e serviços de referência em um município de grande porte. A coordenação do cuidado foi analisada nas dimensões horizontal e vertical. Os resultados mostram que a coordenação horizontal é fortalecida pelo acolhimento, pela presença e insistência da equipe em estar nas ruas, em reunir-se formal e informalmente, pela plasticidade da agenda e pelos diversos agenciamentos para garantia da estada dos usuários em outros espaços dentro e fora do setor saúde. O desenvolvimento de ações intersetoriais enfrenta diferentes concepções das políticas e do direito à saúde entre os órgãos governamentais. A coordenação entre níveis é ainda mais frágil pela fragmentação dos serviços, ausência de comunicação profissional, exigência de documentos, desresponsabilização dos demais serviços e precariedade dos vínculos laborais que impediam a tessitura de relações duradouras na rede. Iniciativas de coordenação do cuidado pelo CnaR reafirmam seu papel estratégico na composição de redes, negociações, tensões e desconfortos que pode provocar ao reconduzir, ainda que de forma parcial, excluídos ao campo da cidadania e do direito à saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of this paper is to characterize the arrangements and actions of coordination of care developed by the ‘Street Clinic’ (Consultório na Rua/CnaR). A qualitative study was carried out based on participant observation and interviews with CnaR professionals and reference services in a large city. The care coordination was analyzed in the horizontal and vertical dimensions. The results show that the horizontal coordination is strengthened by the reception, presence, and insistence of the team in being on the streets, in meeting formally and informally, by the schedule flexibility, and by the various actions to ensure the users’ permanence in other spaces inside and outside the healthcare sector. The development of intersectoral actions faces different conceptions of the policies and the right to health among governmental agencies. Coordination between levels is even more fragile due to the fragmentation of services, lack of professional communication, document requirements, non-accountability of other services, and precarious labor relations that prevent the construction of long-lasting relationships. CnaR’s care coordination initiatives reaffirm its strategic role in the weaving of networks, negotiations, tensions and discomforts that it can provoke by bringing, even partially, excluded people back to the field of citizenship and the right to health.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo busca analisar e comparar a estratificação de risco gestacional em três regionais de saúde do estado do Paraná, inseridas na Rede Mãe Paranaense, e identificar aspectos que fragilizam sua efetividade. Estudo transversal, analítico, desenvolvido por meio de inquérito com 1.270 puérperas 24 horas após o parto, no alojamento conjunto das maternidades. Para análise dos dados, utilizaram-se os programas SPSS Statistics versão 21 e Bioestat 5.3; para comparação da estratificação de risco, o teste Qui-quadrado de Pearson ou Exato de Fisher (p<0,05). A estratificação de risco ocorreu com maior frequência em serviços de Atenção Primária à Saúde, quando comparados à admissão nas maternidades, nas três regionais de saúde. Houve inconsistências no registro e na informação às usuárias sobre identificação de risco, em especial, nas regionais de Londrina e Cascavel. Gestantes de alto risco foram estratificadas como sendo de risco intermediário, principalmente na regional de Londrina. A estratificação de risco proposta pela Rede Mãe Paranaense se encontra incipiente nas regionais de saúde estudadas, podendo fragilizar a identificação de fatores que contribuem para a prevenção da morbimortalidade materna e infantil.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aims to analyze and compare the stratification of gestational risk in three health regions in the state of Paraná, inserted in the Rede Mãe Paranaense, and to identify aspects that weaken its effectiveness. Cross-sectional, analytical study, carried out with of 1.270 puerperal women 24 hours after delivery, in the maternity accommodation. For data analysis, SPSS Statistics version 21 and Bioestat 5.3 were used; to compare the risk stratification, the Pearson’s Chi-square or Fisher’s Exact test (p<0.05) was used. Risk stratification occurred more frequently in Primary Health Care services, when compared to admission to maternity wards, in the three health regions. There were inconsistencies in the registration and information to users about risk identification, especially in Londrina and Cascavel regions. High-risk pregnant women were stratified as intermediate risk, mainly in the Londrina regional. The risk stratification proposed by Rede Mãe Paranaense is incipient in health regions studied, which may weaken the identification of factors that contribute to prevention of maternal and child morbidity and mortality.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo objetivou avaliar, na perspectiva das Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA), uso e satisfação com os serviços públicos de saúde bucal no Sistema Único de Saúde em Fortaleza (CE). Aplicaram-se questionários estruturados sobre perfil socioeconômico, uso e satisfação dos serviços públicos de saúde bucal para 241 PVHA que frequentam 8 Serviços de Assistência Especializada em HIV/Aids. A idade média dos usuários foi de 37,8 ± 9,6 anos; 161 (68,3%) do sexo masculino; com ensino médio completo (n=79; 32,8%); 59 (24,5%) ganham até 1 salário mínimo (US$ 255). Apenas 155 (64,3%) foram ao dentista nos dois anos anteriores. Destes, 68 (28,2%) frequentavam serviços públicos, 31 (45,6%) dos quais não completaram o tratamento por falta de materiais/equipamentos defeituosos/reformas nas unidades de saúde. A nota média atribuída pelo paciente ao atendimento dos profissionais foi 7,6 (±2,5), 50 (73,6%) declararam-se muito satisfeitos/satisfeitos. Quanto ao atendimento humanizado, 59 (86,7%) estavam muito satisfeitos/satisfeitos. Pacientes encaminhados pelo Serviços de Assistência Especializada em HIV/Aids e os que residem perto das unidades de saúde tiveram probabilidade significativamente maior de usar os serviços públicos. Apesar do uso limitado dos serviços públicos de saúde bucal, principalmente devido ao acesso insuficiente e aos procedimentos ineficazes de agendamento, os serviços usados pelos entrevistados foram avaliados satisfatoriamente.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to investigate, from the perspective of People Living with HIV/Aids (PLWHA), the use of and satisfaction with public oral health services within the Unified Health System (SUS) in Fortaleza (Northeastern Brazil). Structured questionnaires on socioeconomic profile and public oral health service use and satisfaction were administered to 241 PLWHA attending eight Specialized Healthcare Services (SAE) in HIV/Aids. The mean age was 37.8 ± 9.6 years, 161 (68.3%) were male, 79 (32.8%) had completed high school, and 59 (24.5%) reported earning ≤1 minimum wage (USD 225). Only 155 (64.3%) had been to the dentist in the preceding 2 years. Of these, 68 (28.2%) attended public services, but nearly half (45.6%) did not complete treatment due to lack of supplies, malfunctioning equipment or ongoing repair of facilities. On average, the service was graded 7.6 ± 2.5, and 50 PLWHA (73.6%) reported being satisfied/very satisfied. As for humanized care, 86.7% were satisfied/very satisfied. Patients referred by SAE or residing near the facility were significantly more likely to use public services. Despite the limited use of public oral health services, mainly due to insufficient access and ineffective appointment scheduling and referral procedures, the services were mostly graded as satisfactory.

Resumo em Português:

RESUMO Canais de pactuação intergovernamental são instâncias de fortalecimento da descentralização e regionalização no Sistema Único de Saúde. A descentralização apresenta-se como importante dispositivo para a produção do poder regional. O artigo tem por objetivo refletir sobre a importância da Comissão Intergestores Regional na governança da saúde, na Primeira Região de Saúde do Ceará, considerando o processo de descentralização e regionalização. Trata-se de uma pesquisa social qualitativa, um estudo de caso, cujas técnicas de produção de dados foram: a entrevista semiestruturada e a observação simples. Projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará. Alguns resultados mostraram que a Comissão Intergestores Regional é uma instância importante para a governança regional da saúde, através da qual os gestores locais expressam as necessidades do município, pactuam e deliberam sobre a política de saúde da região, mostrando que não são passivos quanto às decisões pactuadas para a organização dessa área. Antes, são sujeitos que se movem em uma arena de disputa pelo melhor desenvolvimento das ações de saúde de seus munícipes, influenciando a governança desta área no estado do Ceará. Verificou-se que a Comissão Intergestores Regional é, também, um local de disputa de poder e de conflitos de interesses.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The channels of intergovernmental agreement are instances of the decentralization and regionalization strengthening in the Unified Health System. Decentralization is an important device for the production of regional power. The article aims to reflect on the importance of the Regional Intergovernmental Commission in health governance in the First Health Region of Ceará, considering the process of decentralization and regionalization. It is a qualitative social research, a case study, whose techniques of data production were semi-structured interviews and simple observation. Project approved by the Research Ethics Committee of the State University of Ceará. Some results showed that the Regional Intergovernmental Commission is an important instance for regional health governance, where local managers express the needs of the municipality, agree and deliberate on the region’s health policy, showing that they are not passive regarding the decisions agreed upon for the organization of this area. Prior to that, they are subjects that move in an arena of dispute for the better development of the health actions of their citizens, influencing the governance of this area in the State of Ceará. It was found that the Regional Intergovernmental Commission is also a place of dispute for power and interests, of conflicts.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste estudo foi avaliar o desempenho dos serviços de saúde de uma macrorregião do estado de Pernambuco. A pesquisa foi realizada utilizando dados do Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde nas dimensões efetividade, acesso, adequação e aceitabilidade. O período de análise foi de 2008 a 2017. O julgamento foi realizado a partir da tendência esperada dos indicadores. Classificou-se o desempenho em: excelente (=75%), satisfatório (50%-74,9%), insatisfatório (49%-25%) e crítico (<25%). O desempenho foi insatisfatório nas dimensões efetividade (41,7%) e acesso (46%), e excelente nas dimensões adequação (76,2%) e aceitabilidade (100%). Entre os indicadores que contribuíram para o baixo desempenho nas primeiras dimensões, destacam-se: internações por pneumonia, incidência da síndrome da imunodeficiência adquirida, sífilis congênita, vacinação em crianças menores de um ano com tetravalente/pentavalente e procedimentos de alta complexidade. A classificação final revelou resultado satisfatório (52,4%) na Macrorregião de Saúde. Diante dos resultados, torna-se necessária a observação individual dos indicadores, visando ao planejamento de ações que promovam uma melhora nesse panorama. Esta pesquisa contribuiu para uma ampliação da avaliação de desempenho, divulgando a potencialidade do Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde para o monitoramento e a análise do sistema de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of this study was to evaluate the performance of health services in a macro-region in the state of Pernambuco. The research was carried out using data from the Health Services Performance Assessment Methodology Project in the dimensions of effectiveness, access, adequacy and acceptability. The analysis period was from 2008 to 2017. The judgment was made based on the expected trend of the indicators. Performance was classified as: excellent (=75%), satisfactory (50%-74.9%), unsatisfactory (49%-25%) and critical (<25%). The performance was unsatisfactory in the dimensions effectiveness (41.7%) and access (46%), and excellent in the dimensions adequacy (76.2%) and acceptability (100%). Among the indicators that contributed to poor performance in the first dimensions, the following stand out: hospitalizations for pneumonia, incidence of acquired immunodeficiency syndrome, congenital syphilis, vaccination in children under one year of age with tetravalent/pentavalent and highly complex procedures. The final classification revealed a satisfactory result (52.4%) in the Health Macroregion. In view of the results, it is necessary to observe the indicators individually, aiming at planning actions that promote better results. This research contributed to the expansion of performance evaluation, disclosing the potential of the Health Services Performance Assessment Methodology Project for monitoring and analyzing the health system.

Resumo em Português:

RESUMO Elaborar um instrumento para mensurar a Autopercepção de Saúde (APS) em adultos e sua validação por especialistas. Estudo metodológico composto de duas fases: a primeira foi a elaboração do instrumento, a partir de revisão da literatura; a segunda, de validação de conteúdo, mediante a avaliação do instrumento por nove especialistas, profissionais da saúde. Para análise, calculou-se o Índice de Validade de Conteúdo (IVC=0,78), o teste binomial (p>0,05) e o coeficiente Kappa (=0,61). Inicialmente, o instrumento foi composto por 25 itens, dispostos em três dimensões. Um item foi eliminado (IVC=0,56) e três perguntas foram adicionadas por sugestão dos especialistas. Ao final, o instrumento foi organizado em 26 itens divididos em três dimensões. O IVC total do instrumento foi de 0,84 e Kappa igual a 0,83. O instrumento apresentou IVC satisfatório e apto para análise semântica e posterior validação externa.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT To elaborate an instrument to measure Self-Perception of Health in adults and its validation by experts. Methodological study consisting of two phases: the first was the development of the instrument from the literature review; the second was content validation, with evaluation of the instrument by nine experts, health professionals. For analysis, were calculated Content Validity Index (CVI=0.78), binomial test (p>0.05), and Kappa coefficient (=0.61). Initially, the instrument was composed of 25 items, arranged in three dimensions. One item was eliminated (CVI = 0.56) and three questions were added suggested by the experts. At the end, the instrument was organized into 26 items divided into three dimensions. The total CVI of the instrument was 0.84 and Kappa equal to 0.83. The instrument showed satisfactory content validity which ensured its reliability for the external validation.