Saúde em Debate, Volume: 45, Issue: 131, Published: 2021
  • Organization of Primary Health Care in a remote rural municipality in northern Brazil Artigo Original

    Rodrigues, Karina Vasconcelos; Almeida, Patty Fidelis de; Cabral, Lucas Manoel da Silva; Fausto, Márcia Cristina Rodrigues

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo do artigo foi caracterizar a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) e suas interfaces com os demais serviços da rede assistencial em um Município Rural Remoto (MRR). Foi realizado estudo de caso único em Assis Brasil (AC), por meio de entrevistas com usuários, gestores e profissionais de saúde. Os resultados indicaram distribuição desigual de estabelecimentos de saúde com áreas descobertas; dificuldades de acesso por condições climáticas; barreiras econômicas para custeio de transporte; promoção de ações itinerantes na zona rural; descontinuidade e insuficiência de medicamentos; dificuldades para a fixação de profissionais; escassez de recursos tecnológicos; falta de acesso à internet; necessidade de adaptação cultural; concentração de serviços especializados do SUS na capital. Foram identificados esforços da gestão local para manutenção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e adequação dos processos de trabalho para atendimento ao grande fluxo de demanda espontânea, estrangeiros e população indígena. Argumenta-se que o MRR e suas populações somam vulnerabilidades econômicas, sociais e de acesso aos serviços de saúde, parcialmente atendidas pelas políticas nacionais, e que o ente municipal, sem o suficiente apoio e aporte de recursos estadual e federal, mantém arranjos possíveis para a provisão de APS, nem sempre afeitos aos princípios abrangentes da ESF.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The aim of the article was to characterize the organization of Primary Health Care (APS) and its interfaces with other services in the healthcare network in a Remote Rural Municipality (MRR). A single case study was carried out in Assis Brasil (AC), through interviews with users, managers and health professionals. The results indicated an unequal distribution of health facilities with uncovered areas; access difficulties due to weather conditions; economic barriers to costing transport; promotion of itinerant actions in rural areas; discontinuity and insufficiency of medications; difficulties in retaining professionals; scarcity of technological resources; lack of internet access; need for cultural adaptation; concentration of specialized services of the Unified Health System (SUS) in the capital. Local management efforts were identified to maintain the Family Health Strategy (ESF) and the adequacy of work processes to meet the large flow of spontaneous demand, foreigners and the indigenous population. It is argued that the MRR and its populations add economic, social and access to health services vulnerabilities, partially covered by national policies, and that the municipal entity, without sufficient support and allocation of state and federal resources, maintains possible arrangements for the provision of APS, not always bound by the comprehensive principles of the ESF.
  • O Cebes na luta durante a pandemia da Covid-19

    Souto, Lucia; Silva, Carlos
  • Intersectoral collaboration and Primary Health Care: attention to women in situation of violence Artigo Original

    Gonsalves, Emmanuela; Schraiber, Lilia Blima

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A atuação em rede intersetorial constitui um desafio para a atenção a mulheres em situação de violência de gênero. A pesquisa qualitativa de que trata este artigo se utilizou de um estudo de caso para investigar as possibilidades de construção de uma rede intersetorial entre a Atenção Básica à Saúde e serviços especializados no atendimento àquelas mulheres, especificamente na região Centro do Rio de Janeiro. Os dados levantados por meio de entrevistas semiestruturadas e observação dos serviços foram submetidos à análise de conteúdo. Para o presente artigo, analisaram-se: a trama de serviços atualmente existente; a relação entre atenção básica e serviços especializados; e o lugar da atenção básica na atenção integral a mulheres em situação de violência. Os resultados apontam que há tendencialmente potencial para a construção de uma assistência em rede, ainda que diversos obstáculos institucionais e da cultura assistencial de cada tipo de serviço gerem uma configuração ainda pouco integrada enquanto uma rede. Mesmo assim, os resultados também mostram que os centros de referência para a atenção em violência de gênero são os serviços, atualmente, com maior potencial para atuar em rede, especialmente na relação com o setor saúde.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Actions that happen through an intersectoral network are challenging for the care of women in situations of gender violence. The qualitative research developed in this article used a case study to investigate the possibilities of building an intersectoral network between Primary Health Care and specialized services in the care of those women, specifically in the central region of Rio de Janeiro. Data collected through semistructured interviews and observation of the services were submitted to content analysis. In this article we analyzed: the network of services currently in place; the relationship between primary care and specialized services; and the place of primary care within the comprehensive care of women in situations of violence. The results indicate that there is a tendency towards building a networked assistance, even though several institutional obstacles and the culture of assistance work in each type of service generate a still scarcely integrated configuration as a network. Even so, the results also show that the reference centers for assistance to gender violence are currently the services with the greatest potential to act in a network, especially in relation to the health sector.
  • The public-private conflict in SUS: specialized outpatient care in Paraná Artigo Original

    Straub, Michele; Gomes, Rogerio Miranda; Albuquerque, Guilherme Souza Cavalcanti de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O conflito fundamental da saúde em sociedades capitalistas - direito social versus mercadoria - também se expressa no interior do Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho analisou a relação público-privado na oferta de serviços ambulatoriais especializados pelo SUS no estado do Paraná, no período de 1995 a 2015, em comparação com a realidade nacional. Realizou-se um estudo descritivo, com procedimentos selecionados, a partir da coleta de dados no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), por meio da plataforma do Datasus Tabnet On-line nos anos de 1995, 1999, 2003, 2007, 2011 e 2015. Os resultados demonstram que a atenção ambulatorial especializada, secundária e terciária, sofreu ampliação nas duas décadas, acompanhando a expansão do SUS. O percentual de participação privada é, em geral, minoritária nos serviços de média complexidade e majoritária nos de alta complexidade, sendo que, no Paraná, o grau de privatização é consideravelmente maior que no âmbito nacional. Assim, diferentemente do preconizado constitucionalmente, em vários serviços e áreas do SUS, o público é que assume o papel de complementar ao privado. Discutem-se os possíveis impactos da privatização interna do SUS sobre seus limites em se constituir como sistema universal, integral e igualitário.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The fundamental conflict of health in capitalist societies – social right versus commodity – is also expressed within the Unified Health System (SUS). This research analyzed the public-private relationship in the provision of specialized outpatient services by the SUS in the state of Paraná, from 1995 to 2015, in comparison with the national reality. A descriptive study was carried out, with selected procedures, with data collected in the Outpatient Information System (SIA) through the Datasus Tabnet On-line platform in the years 1995, 1999, 2003, 2007, 2011 and 2015. The results demonstrate that specialized outpatient care, secondary and tertiary, has expanded over the past two decades, following the expansion of SUS. The percentage of private participation is, in general, minority in the medium complexity services and majority in the high complexity services, and in Paraná the degree of privatization is considerably higher than at the national scope. Thus, differently from what is constitutionally recommended, in various services and areas of the SUS, it is the public that assumes the role of complementing the private. The possible impacts of the internal privatization of SUS on its limits on constituting itself as a universal, comprehensive and equal system are discussed.
  • Multiprofessional teams in Ceará primary health care: porosity between advances and challenges Artigo Original

    Machado, Maria de Fátima Antero Sousa; Xavier, Samyra Paula Lustoza; Rodrigues, Andreza de Lima; Lima, Thiago Fernandes; Silva, Lielma Carla Chagas da; Moita, Marina Pereira; Dias, Maria Socorro de Araújo

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Com o objetivo de analisar a atuação das equipes multiprofissionais conformadas nos Núcleos Ampliados de Apoio à Família e Atenção Básica, frente às dimensões clínico-assistencial e técnico-pedagógica no contexto da Atenção Primária à Saúde no Brasil, delineou-se estudo multicêntrico, de natureza qualitativa, realizado no período de 2018 a 2020, em três municípios no estado do Ceará. A coleta de dados ocorreu através de observação e grupo focal com as equipes multiprofissionais. Os registros das observações e dos discursos dos grupos focais foram tabulados no software Interface de R pour L Analyses Multidimensionnelles de Textes L de Questionnaires (IRAMUTEQ®). Na Classificação Hierárquica Descendente, obteve-se um aproveitamento de 75,46% do corpus textual, formando cinco classes, cujos vocábulos têm associação estatisticamente relevante (p<0,0001). Os resultados evidenciam avanços na atuação das equipes multiprofissionais na produção do cuidado integral dos indivíduos e coletivos, a partir de ações de planejamento e tomada de decisões partilhadas com vistas à melhoria da qualidade de vida destes. Outrossim, identifica-se uma ênfase na dimensão clínico- -assistencial do cuidado, o que torna a dimensão técnico-pedagógica um desafio. Contudo, reconhece-se o potencial indutor da atuação das equipes para um trabalho colaborativo e orientado pela interprofissionalidade, corroborando o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.

    Abstract in English:

    ABSTRACT In order to analyze the performance of the multiprofessional teamwork at the Family Primary Health Care Expanded Support Centers, regarding the clinical-assistance and technical-pedagogical dimensions in Brazilian Primary Health Care, a multicentered study was outlined. This study is qualitative and descriptive in nature, and it was carried out between 2018 and 2020 in three northeast Brazilian towns. Data were collected through observation and focus groups with multiprofessional teams which worked in Primary Health Care. Observations were made during the baseline phase, follow-ups one and two. Documentation of observations and focal group’s speech were tabulated using the Interface de R pour L Analyses Multidimensionnelles de Textes L de Questionnaires (IRAMUTEQ®) software. 106 text units were identified in the Descending Hierarchical Classification, with 807 follow-ups, 28.304 occurrences, 1.809 active forms with average frequency ≥3:737, chi2≥57,64, and 75.46% use of textual statistics, which formed five classes of statistically relevant words (p<0,0001). The results show advances in the work done by the multiprofessional teams on the production of comprehensive care of both individuals and collectivity, due to action plans and collaborative decision seeking improvements in the quality of life of individuals and collectivity. It is also possible to identify emphasis on the clinical-assistance dimension of care and that makes the technical-pedagogical dimension a challenge. However, we highlight the teams’ collaborative driving force that was guided by the interprofessionality, corroborating, thus, the strengthening of Primary Health Care.
  • Performance payment to the Primary Care Teams: analysis from the PMAQ-AB cycles Artigo Original

    Rodrigues, André Wagner Dantas; Mello, Emmanuella Costa de Azevedo; Candeia, Rozileide Martins Simões; Silva, Geane; Gomes, Luciano Bezerra; Sampaio, Juliana

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo do estudo foi compreender como se deu o uso do recurso do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em nível municipal, como estratégia de pagamento por desempenho, no estado da Paraíba. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa. Participaram do estudo 219 municípios, de um total de 223 existentes no estado, com os quais realizou-se um inquérito com os gestores municipais em 2018. Os dados sofreram análise estatística descritiva. Os resultados apontam que a maioria dos municípios adotou lei municipal como normativa para regulamentar o uso dos incentivos financeiros do PMAQ-AB. A avaliação externa foi o principal critério de repasse dos recursos financeiros às equipes de saúde. No decorrer dos ciclos, mais atores receberam recursos além da equipe mínima da estratégia de saúde da família e o repasse foi feito de forma semestral e anual, sendo cerca de 40% a 50% do valor destinado às equipes e o restante investido em melhorias das condições de trabalho. Conclui-se que os recursos do PMAQ-AB foram utilizados com uma tendência homogênea nos municípios da Paraíba, repassando incentivos financeiros para os trabalhadores, mas se preocupando também com investimentos nas condições de trabalho das equipes.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The study aimed to understand how the resource of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) was used at the municipal level, as a payment-for-performance strategy, in the state of Paraíba. This is a descriptive study with a quantitative approach. 219 municipalities of a total of 223 in the state participated in the study, with which an inquiry was carried out with municipal managers in 2018. The data underwent descriptive statistical analysis. Results show that most municipalities have adopted a municipal law as a rule to regulate the use of financial incentives under the PMAQ-AB. External evaluation was the main criterion for transferring financial resources to health teams. During cycles, more actors received resources in addition to the minimum team of the family health strategy and the transfer was made on a biannual and annual basis, with around 40% to 50% of the amount allocated to the teams and the remainder invested in improvements in work conditions. It is concluded that the resources of the PMAQ-AB were used with a homogeneous trend in the municipalities of Paraíba, transferring financial incentives to workers, but also being concerned with investments in the working conditions of the teams.
  • The situation of pharmaceutical care: revolution or paradigmatic twilight? Artigo Original

    Penaforte, Thais; Castro, Sabrina

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Com o propósito de compreender a situação da atenção farmacêutica em um sistema municipal de saúde, tomou-se como ponto de partida o estudo do grau de adesão e incorporação do paradigma profissional que orienta essa prática. Com um desenho qualitativo e de abordagem etnográfica, os critérios que orientaram essa investigação buscaram tipificar a variedade de cenários, motivações e procedimentos que se associam a esse exercício profissional. Esse recorte permitiu examinar se os movimentos que operam a atenção farmacêutica ainda constituem uma área de penumbra ou se já foi alcançada a concretude de um novo modelo de cuidado para a farmácia. Os resultados informam uma variedade de arranjos, desenhos construtivos e estrutura conceitual. Não há congruência nem na delimitação de seus componentes estruturantes. Todo esse cenário revela que ainda se está em uma fase de penumbra ou ‘crise paradigmática’, na qual o antigo paradigma ainda não foi totalmente abandonado ante a superioridade do novo. Isso se observa na ausência de uma interpretação padronizada capaz de revelar elementos recorrentes e compartilhados. Desse modo, o reconhecimento de uma realização exemplar, capaz de consolidar a maturidade e transição paradigmática da atenção farmacêutica, não foi encontrado.

    Abstract in English:

    ABSTRACT In order to understand the situation of pharmaceutical care in a municipal health system, we took as a starting point the study of the degree of adherence and incorporation of the professional paradigm that guides this practice. With a qualitative design and an ethnographic approach, the criteria that guided this investigation sought to typify the variety of scenarios, motivations and procedures that are associated with this professional exercise. This cutout allowed us to examine whether the movements that operate pharmaceutical care are still an area of darkness or the concreteness of a new care model for Pharmacy has already been achieved. The results inform a variety of arrangements, constructive designs, and a conceptual framework. There is no congruence or delimitation of its structuring components. The entire scenario reveals that we are still in a phase of twilight or ‘paradigmatic crisis’, in which the old paradigm has not yet been totally abandoned in the face of the superiority of the new one. This is observed in the absence of a standardized interpretation capable of revealing recurrent and shared elements. Thus, the recognition of an exemplary achievement, capable of consolidating the maturity and paradigmatic transition of pharmaceutical care, was not found.
  • The social representations of people living with HIV: self-perception of the ego-ecological identity Artigo Original

    Melo, Dayana Souza de; Mello, Rosâne

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo objetivou compreender a identidade ego-ecológica da pessoa vivendo com HIV e analisar as influências exercidas pelo profissional de saúde sobre esses indivíduos. A pesquisa é de abordagem qualitativa, com base teórico-metodológica na Teoria das Representações Sociais. Foram realizadas entrevistas com complementação de frases com 20 pessoas vivendo com HIV que recebem atendimento no laboratório de imunologia de um hospital universitário. O perfil populacional do estudo influenciou positivamente no lidar com o agravo, dada a maior idade e tempo de tratamento. Apesar disso, os estigmas sociais negativos ainda se fizeram presentes. Enfatizou-se o profissional de saúde com potencial de transformação, sendo este vinculado à oferta qualificada de cuidado. Por fim, concluiu-se que ainda há preconceitos e tabus direcionados a pessoas vivendo com HIV, indicando assim a necessidade de um olhar atencioso às vulnerabilidades biopsicossociais dessa população.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The aim of this paper is to understand the ego-ecological identity of the person living with HIV and to analyze the influences exerted by the health professional on these individuals. The research has a qualitative approach, with theoretical and methodological basis on the Theory of Social Representations. Phrase-complementing interviews were conducted with 20 people living with HIV who receive care at the immunology laboratory of a university hospital. The population profile of the study had a positive influence on dealing with the problem, given the older age and treatment time; despite that, negative social stigmas were still present. The health professional with transformation potential was emphasized, being linked to the qualified offer of care. Finally, it was concluded that there are still prejudices and taboos directed at people living with HIV, thus indicating the need for a careful look at the biopsychosocial vulnerabilities of this population.
  • Challenges for effective popular participation and social control in SUS management: integrative review

    Gomes, José Felipe de Freitas; Orfão, Nathalia Halax

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A participação da comunidade constitui um princípio constitucional orientador do sistema público de saúde no Brasil, regulamentado pela Lei nº 8.142 de 1990. Objetivou-se compreender os desafios enfrentados para a efetiva participação popular e o controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, foi realizada revisão integrativa da literatura nas bases de dados do PubMed, Lilacs, Scopus, Embase e Web of Science, a partir de descritores indexados e seus sinônimos, nos idiomas português, inglês e espanhol. Como critérios de inclusão, foram considerados artigos completos publicados entre os anos de 1988 e 2020, nos idiomas supracitados. E, para exclusão, teses, dissertações, monografias, manuais e artigos duplicados. Foram selecionados 64 artigos que abordavam como desafios a luta por interesses próprios, a influência político-partidária, o distanciamento entre representantes e representados, a falta ou inadequada capacitação permanente em saúde, a deficiência de infraestrutura dos espaços deliberativos, entre outros. Nesse sentido, para a superação dos obstáculos, é fundamental que seja garantida a pluralidade de membros, critérios transparentes na sua escolha, rotatividade de conselheiros, desenvolvimento de gestão transparente, democratização da informação e capacitação dos conselheiros de saúde, por meio de práticas de educação permanente.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Community participation is a constitutional guiding principle of the public health system in Brazil, regulated by Law No. 8.142, of 1990. The objective was to understand the challenges faced for effective popular participation and social control in the management of the Unified Health System (SUS). For this purpose, an integrative literature review was carried out in the databases of PubMed, Lilacs, Scopus, Embase and Web of Science, using indexed descriptors and their synonyms, in Portuguese, English and Spanish. As inclusion criteria, complete articles published between 1988 and 2020 were considered, in the aforementioned languages. And, as exclusion, theses, dissertations, monographs, manuals and duplicate articles. The 64 articles selected addressed as challenges the struggle for their own interests, the political-party influence, the distance between representatives and those represented, the lack or inadequate permanent health training, the lack of infrastructure in deliberative spaces, among others. In this sense, in order to overcome obstacles, it is essential to guarantee the plurality of members, transparent criteria in their choice, turnover of counselors, development of transparent management, democratization of information and training of health counselors, through educational practices permanent.
  • Low risk emergencies: integration analysis between primary care and Emergency Care Unit Original Article

    Constantino, Luana Rodovalho; O’Dwyer, Gisele; Santos, Vera Lucia Barbosa dos; Seta, Marismary Horsth de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O estudo objetivou analisar a atenção prestada às urgências de baixo risco em área metropolitana de alta vulnerabilidade socioambiental na cidade do Rio de Janeiro, no âmbito da Estratégia Saúde da Família e da Unidade de Pronto Atendimento local. A metodologia utilizou triangulação de dados obtidos em prontuários, observação direta, entrevistas e grupos focais com gestores, trabalhadores e usuários (108 participantes). Analisaram-se os atendimentos segundo diagnóstico, tipo e horário de ocorrência e dados sociodemográficos; os dados qualitativos, mediante análise temática, geraram as categorias: que urgência para que serviço; questões territoriais; acesso; aspectos positivos e negativos dos serviços. Como resultado, a Estratégia Saúde da Família assume a função de atender às urgências segundo dados de produção. Experiências anteriores influenciam o padrão de acesso de usuários. A fragilidade socioambiental incrementa a demanda, tensiona o atendimento programático da Estratégia e pode gerar riscos pelo atendimento rápido na Unidade de Pronto Atendimento, que tem funcionado como lugar de internação, pela escassez de leitos em hospitais. Os dois tipos de serviços funcionam parcialmente integrados. Conclui-se que o nível de satisfação com a Estratégia Saúde da Família destacado pela população e a centralidade da Estratégia para as redes assistenciais são potencializados pelo acolhimento às urgências.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The study aims to analyze the attention given to low risk emergencies in an area of high socioenvironmental vulnerability in Rio de Janeiro, within the scope of the Family Health Strategy and the local Emergency Care Unit. The methodology used relied on a triangulation of data and sources obtained from medical records, direct observation, interviews, and focal groups with managers, workers and users. The service was analyzed according to diagnosis, type of occurrence, and sociodemographic data; the qualitative data was analyzed through thematic analysis, generating the categories: which urgency for which service; territorial issues; access; positive and negative aspects of services. As a result, the Family Health Strategy takes on the function of answering to urgencies. Previous experiences influence the pattern of users’ access. Socio-environmental fragility increases demand, stresses the Strategy’s programmatic service, and can generate risks by the fast treatment at the Emergency Care Unit, which has been a place of hospitalization, due to the scarcity of hospital beds. The two services work with partial integration. The conclusion shows that the levels of satisfaction with the Family Health Strategy indicated by the population and its centrality to the care networks are enhanced by the accommodation of urgencies.
  • Quality of care and adherence to antiretroviral drugs in specialized HIV services in Pernambuco/Brazil, 2017-2018 Original Article

    Moraes, Danielle Chianca de Andrade; Cabral, Juliana da Rocha; Oliveira, Regina Célia de; Souza, Vanessa Alves de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade da assistência à saúde e a adesão à medicação em pessoas vivendo com vírus da imunodeficiência humana em serviços de assistência especializada. Trata-se de um estudo transversal, avaliativo, com abordagem quantitativa, realizado em dez serviços em Pernambuco. Utilizaram-se dois instrumentos validados e analisados por testes estatísticos, dos quais participaram 306 adultos e os respectivos gerentes dos serviços. O padrão de qualidade foi equivalente para a maioria dos indicadores. Apenas no interior, os indicadores referentes à disponibilidade de antirretrovirais e atendimento na falta do medicamento foram associados à baixa adesão (p-valor=0,033 e p-valor=0,011), sendo o último preditor para baixa adesão. Serviços com padrão de qualidade insuficiente apresentaram uma ocorrência 19% maior de baixa adesão à medicação. 81% dos usuários apresentaram baixa adesão aos antirretrovirais. Há deficiência na adesão aos antirretrovirais, e aqueles assistidos nos serviços do interior apresentam mais fatores complicadores relacionados à qualidade da assistência à saúde para uma adesão satisfatória.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The aim of this study was to evaluate health care quality and medication adherence in people living with human immunodeficiency virus in specialized care services. This is a cross-sectional, evaluative study, with a quantitative approach, carried out in ten services in Pernambuco. Two instruments were validated and analyzed by statistical tests were used and 306 adults and their service managers participated. The quality standard was equivalent for most indicators. Only in the countryside, the indicators referring to the availability of antiretroviral drugs and care in the absence of medication were associated with low adherence (p-value=0.033 and p-value=0.011), the latter being a predictor for low adherence. Services with insufficient quality standards showed a 19% higher occurrence of low medication adherence. 81% of users had low adherence to antiretroviral drugs. There is a deficiency in adherence to antiretroviral drugs, and those assisted in services in the countryside have more complicating factors related to the quality of health care for satisfactory adherence.
  • Relationship between goals achievement of management contracts and quality of health care: an integrative review

    Melo, Mariana Vieira de; Carnut, Leonardo; Mendes, Áquilas

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Trata-se de uma revisão sistemática integrativa da literatura realizada no portal da Biblioteca Virtual em Saúde com o objetivo de compreender se existe relação entre o cumprimento de metas e a qualidade da atenção à saúde. A estratégia de busca foi construída pelos polos: metas (fenômeno); contrato de gestão (população); e qualidade (contexto). A seleção foi feita através do protocolo Prisma por dois revisores, e a análise de dados realizada na modalidade temática, com foco na relação entre o cumprimento das metas e a qualidade. Dos 22 artigos incluídos na revisão, apenas 4 respondiam diretamente ao objeto desta pesquisa. 7 temas foram alvo de discussão nos artigos revisados: metodologia dos artigos; metas e seus cumprimentos nos contratos de gestão; tipos de contratualização; ideia de qualidade; aspectos do cumprimento do contrato de gestão; metas do contrato de gestão; e, por fim, a relação entre cumprimento das metas e qualidade. A maioria dos artigos revisados encontra-se no nível 4 de qualidade das evidências disponíveis. Com as evidências encontradas, foi possível concluir que as metas dos contratos de gestão não se relacionam com a qualidade da atenção à saúde e que faltam estudos que abordem o contexto brasileiro e do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Abstract in English:

    ABSTRACT This study is a systematic integrative review was carried out on the Virtual Health Library portal to understand whether there is a relationship between the achievement of goals and the quality of health care. The search strategy was built by the poles: goals (phenomenon); management contract (population); and quality (context). The selection of publications was made through the Prisma protocol by two independent reviewers, and data analysis was carried out in the thematic mode, with focus on theme of the relationship between the achievement of goals and quality. Of the 22 articles included in the review, only 4 responded directly to the object of this research. 7 themes were discussed in the reviewed articles: methodology; goals and compliance with management contracts; types of contracting; quality idea; aspects of compliance with the management contract; management contract goals; and, finally, the relationship between achievement of goals and quality. Most of the articles reviewed refer to level 4 of quality evidence. With the evidence found, it was possible to conclude that the goals of management contracts are not related to the quality of health care and that there is a lack of studies that address the Brazilian context and the Unified Health System (SUS).
  • Regionalization and the federative crisis in the context of the Covid-19 pandemic: deadlocks and perspectives

    Shimizu, Helena Eri; Lima, Luciana Dias de; Carvalho, André Luís Bonifácio de; Carvalho, Brígida Gimenez; Viana, Ana Luiza D’Ávila

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A regionalização é um processo complexo condicionado por vários fatores, dentre os quais, destacam-se as desigualdades regionais e as relações federativas. No contexto da pandemia da Covid-19, as fragilidades da organização federativa e regional do Sistema Único de Saúde (SUS) foram expostas de forma aguda, e acentuadas por um cenário de descoordenação e de desmonte do desenho institucional concebido pela Constituição Federal de 1988. Este ensaio teve como objetivo extrair reflexões sobre algumas estratégias construídas nos âmbitos municipal, regional e estadual, para o enfrentamento da pandemia, como resposta ao cenário de crise política e institucional, bem como destacar os desafios atuais e futuros. Foram utilizadas, como base, as sínteses das discussões realizadas, durante a oficina preparatória, e da mesa de debate do IV Congresso de Políticas, Planejamento e Gestão de Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), sobre o tema das relações federativas e da regionalização no cenário da pandemia de Covid-19. Observaramse a ausência do protagonismo federal e a construção de autonomia delegada dos entes subnacionais na pandemia; a relevância de algumas experiências dos consórcios e de novas parcerias com sociedade; e os desafios e condicionantes de um novo pacto federativo e de novos formatos e desenhos parceiros e solidários para a organização do SUS.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Regional health planning is a complex process conditioned by several factors, among which inequalities and federative relations stand out. In the context of the Covid-19 pandemic, these weaknesses in the federative and regional organization of the Unified Health System (SUS) have been acutely exposed, and accentuated by a scenario of incoordination and dismantlement of the institutional design conceived by the Federal Constitution of 1988. This essay aimed to draw reflections on some strategies built at the municipal, regional and state levels to tackle the pandemic, as a response to the political and institutional crisis, as well as to highlight current and future challenges. The work is based on syntheses of the discussions held during the preparatory workshop and the debate table of the IV Congress on Health Policies, Planning and Management of the Brazilian Association of Collective Health (Abrasco), on the theme of federative relations and regionalization in the scenario of the Covid-19 pandemic. The findings include: a lack of federal protagonism and the construction of delegated autonomy of subnational entities in the pandemic; the importance of some experiences of consortia and new partnerships with society; and the challenges and conditions of a new federative pact and new forms and designs to partner and support the organization of the SUS.
  • Healthy and Sustainable Territories: health care strategies for rural black population in Caruaru/Pernambuco Original Article

    Brito, Thaís Cecília dos Santos; Peixinho, Bianca Cardoso; Pirró, Juliana Camargo de Faria; Oliveira, Rosane Suellen de; Carvalho, Polyana Loureiro Ferreira de; Silva, Diogivânia Maria da; Santos, Mariana Olívia Santana dos

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O processo sócio-histórico do Brasil é atravessado pelo racismo e pela questão agrária, visto que ambos fazem parte de uma mesma dimensão estrutural. Desse modo, a compreensão do racismo é elementar para apreender o processo de determinação social das desigualdades raciais em saúde. Esta pesquisa-ação teve como objetivo geral analisar a interferência do racismo no processo saúde-doença-cuidado de famílias negras do campo e, mais especificamente, descrever as atividades de intervenção do grupo de crianças. Foram utilizados dados primários: diários de campo e outros documentos elaborados pela Equipe de Residentes; e dados secundários: sistematização das ferramentas do Diagnóstico Rural Participativo na territorialização. Essa ação compartilhada entre profissionais residentes em saúde da família e moradores/as de um assentamento, localizado em Caruaru (PE), foi desenvolvida a partir da educação popular em saúde com foco na promoção à saúde e teve o enfrentamento ao racismo como eixo transversal. Nesse sentido, a equipe de Saúde da Família se mostrou instrumento potente de promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis a partir do enfrentamento do racismo em suas questões não biocentradas, com o uso de baixa tecnologia, transdisciplinarmente, fortalecendo as identidades negras e construindo saúde conforme preconizado nas políticas de saúde e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The socio-historical process in Brazil is crossed by racism and the agrarian issues, as both are part of the same structural dimension. Thus, the understanding of racism is essential to apprehend the social determination process of racial inequalities in health. This action research had as general objective to analyze the interference of racism in the health-disease-care process of rural black families and, more specifically, to describe the children’s group intervention activities. Primary data were used: field diaries and other documents prepared by the Resident Team; and secondary data: the Participatory Rural Appraisal as a tool of systematization in territorialization. This shared action between professionals residents in Family Health Care and settlement dwellers, located in Caruaru (PE), was developed from the popular health education focusing on health promotion and facing racism as a transversal axis. In this sense, the Family Health team is a powerful tool for promoting Healthy and Sustainable Territories by confronting racism in its non-biocentered issues, with the use of low technology, transdisciplinary, strengthening black identities and building health as recommended in health policies and the Sustainable Development Goals.
  • More Doctors Program, an attempt to solve the problem of medical distribution in the Brazilian territory

    Nassar, Leonardo Maso; Passador, João Luiz; Pereira Júnior, Gerson Alves

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo do estudo foi realizar uma revisão integrativa da literatura utilizando a mnemônica População, Conceito e Contexto do Joanna Briggs Institute para mapear os trabalhos que abordaram a distribuição médica no Brasil, com intuito de analisar criticamente o Programa Mais Médicos (PMM), resultando em 453 trabalhos, com 10 artigos selecionados. Os resultados indicam fatores pecuniários e não pecuniários como motivos para a má distribuição brasileira de médicos. Como solução, foi criado o PMM, que provocou grande expansão do número de cursos de medicina - um aumento estimado de 71% no número de médicos até 2030. Embora haja dificuldades na capacitação técnica e pedagógica docente e de preceptores para supervisionarem essa quantidade abrupta de graduandos, há uma oportunidade para transformar a má qualidade atual do acesso e da assistência prestada à população no Sistema Único de Saúde (SUS). Por outro lado, a falta de um monitoramento contínuo da avaliação da qualidade dos formandos e a falta de investimentos na infraestrutura e na regulação da assistência, bem como da melhor distribuição e qualificação dos programas de residência médica, poderão tornar essa situação, aparentemente vantajosa, uma grande catástrofe (pessoal e profissional), com um mercado de trabalho que pode ter uma enorme oferta de mão de obra pouco qualificada.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The objective of the study was to carry out an integrative literature review using the mnemonic Population, Concept and Context of the Joanna Briggs Institute, to map the works that addressed the medical distribution in Brazil, in order to critically analyze the More Doctors Program (PMM), resulting in 453 papers with 10 selected articles. The results indicate pecuniary and non-pecuniary factors as reasons for the poor distribution of Brazilian doctors. As a solution, the PMM was created, which caused a great expansion in the number of medical courses, an estimated increase of 71% in the number of doctors until 2030. Although with the difficulties of technical and pedagogical training of teachers and preceptors to supervise this amount abruptness of undergraduate students, there is an opportunity to transform the current poor quality of access and assistance provided to the population in the Unified Health System (SUS). However, the lack of continuous monitoring of the trainees’ quality assessment, lack of investments in infrastructure and regulation of assistance, as well as the better distribution and qualification of medical residency programs, could make this situation apparently advantageous in a major catastrophe (personal and professional) with a labor market that may have a huge supply of low-skilled labor.
  • Technosociality in the daily lives of primary care professionals and health promotion: scoping review

    Silva, Tamires Carolina; Carvalho, Andresa Guerra de; Tholl, Adriana Dutra; Borrego, Maria Aurora Rodriguez; Soto, Pablo Jesús López; Viegas, Selma Maria da Fonseca

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este estudo teve por objetivo mapear a evidência disponível sobre a tecnossocialidade no cotidiano de profissionais da atenção primária para a promoção da saúde de pessoas/famílias. Trata-se de uma scoping review fundamentada no Joanna Briggs Institute e no Prisma-ScR. Foi utilizada a estratégia PCC (participants, concept e context). A amostra compõe 25 artigos. O idioma predominante foi o inglês, o ano foi 2018, a força de evidência 5 e a qualidade de evidência alta e moderada. As tecnologias fazem parte do cotidiano dos profissionais da APS e abrangem medidas de controle da saúde, curativas e medicamentosas. São fontes de comunicação entre profissionais e profissionais e usuários. Para o uso de tecnologias, é imprescindível que os profissionais estejam capacitados, utilizando práticas baseadas em evidências para alcançar os objetivos perante as necessidades de cada um. O uso de tecnologias para a promoção da saúde de pessoas/ famílias representa uma inovação tecnológica na Atenção Primária à Saúde, com possibilidade de impacto nas condições de saúde e promoção de escolhas mais saudáveis de vida.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This study aimed to map the available evidence on technosociality in the daily lives of primary care professionals to promote the health of people/families. This is a scoping review based on the Joanna Briggs Institute and Prisma-ScR. The PCC strategy (participants, concept and context) was used. The sample comprises 25 articles. The predominant language was English, the year, 2018, the strength of evidence, 5 and the quality of evidence, high and moderate. Technologies are part of the daily life of PHC professionals and include health control, curative and medication measures. They are sources of communication between professionals and professionals and users. For the use of technologies, it is essential that professionals are trained, using evidence-based practices to achieve the objectives in view of the needs of each one. The use of technologies to promote the health of people/families represents a technological innovation in Primary Health Care, with the possibility of impacting health conditions and promoting healthier life choices.
  • Health collapse in Manaus: the burden of not adhering to non-pharmacological measures to reduce the transmission of Covid-19 Original Article

    Barreto, Ivana Cristina de Holanda Cunha; Costa Filho, Raimundo Valter; Ramos, Ronaldo Fernandes; Oliveira, Luciana Gonzaga de; Martins, Natália Regina Alves Vaz; Cavalcante, Fabrício Vieira; Andrade, Luiz Odorico Monteiro de; Santos, Leonor Maria Pacheco

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Objetivou-se comparar o comportamento da Covid-19 em Manaus e Fortaleza, dois epicentros da pandemia em 2020, analisando medidas legais dos governos locais e níveis de isolamento social. Definiu-se um algoritmo para calcular o Índice de Permanência Domiciliar (IPD), com dados do Google Mobility Report. Analisaram-se a linha do tempo dos decretos, a evolução do IPD, da incidência de Covid-19 e do número de óbitos de março/2020 a janeiro/2021. A população de Fortaleza esteve exposta a medidas de distanciamento social mais consistentes que as de Manaus. Foi observado, de março a maio de 2020, uma maior permanência domiciliar, e Fortaleza atingiu níveis mais elevados e duradouros. A partir de junho, o IPD caiu, sobretudo em Manaus, atingindo níveis abaixo de zero no final de dezembro. Devido a isso, o governo decretou amplo isolamento em Manaus em 23/12/2020, mas após protestos, revogou-o em 26/12/2020. Uma decisão judicial determinava o fechamento completo em Manaus em 02/01/2021, mas foi tarde demais: o SUS entrou em colapso com aumento exponencial dos óbitos. Em Fortaleza, a demanda aos serviços de saúde estava elevada, mas sob controle. Considerou-se que somente a aplicação rigorosa de medidas não farmacológicas e imunização em massa poderiam evitar mais mortes.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article aims to compare the evolution of Covid-19 in Manaus and Fortaleza, two epicenters of the pandemic in 2020, analyzing legal measures by local governments and levels of social isolation. An algorithm was defined to calculate the Homestay Index (HSI), using data from the Google Mobility Report. We analyzed the decree’s timeline, the HSI evolution, the Covid-19 incidence and the number of deaths from March/2020 to January/2021. The population of Fortaleza was exposed to more consistent measures of social distancing than that of Manaus. Longer homestay was observed from March to May 2020 and Fortaleza achieved higher and more lasting levels. As of June 2020, the HSI fell, notably in Manaus, reaching levels below zero in late December. As an aggravating factor, the government decreed broad isolation in Manaus on December 23, 2020, but after protests it was repealed on December 26, 2020. A judicial decision determined the complete closure in Manaus on January 2nd 2021, but it was too late: the SUS collapsed with an exponential increase in deaths. In Fortaleza, the demand for health services was high, but under control. We consider that only the strict application of non-pharmacological measures and mass immunization can prevent further deaths.
  • Inpatient flow for Covid-19 in the Brazilian health regions Original Article

    Silva, Everton Nunes da; Soares, Fernando Ramalho Gameleira; Frio, Gustavo Saraiva; Oliveira, Aimê; Cavalcante, Fabrício Vieira; Martins, Natália Regina Alves Vaz; Oliveira, Klébya Hellen Dantas de; Santos, Leonor Maria Pacheco

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Objetivou-se investigar os fluxos de internações por Covid-19 nas 450 regiões e 117 macrorregiões de saúde brasileiras, de março a outubro de 2020. Realizou-se estudo descritivo, compreendendo todas as internações por Covid-19 registradas no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe entre a 8ª e a 44ª semanas epidemiológicas de 2020. Identificaram-se 397.830 internações por Covid-19 no Brasil. A evasão foi de 11,9% dos residentes nas regiões de saúde e de 6,8% nas macrorregiões; padrão que se manteve no período de pico das internações por Covid-19. Houve, em média, 17,6% de evasão dos residentes das regiões de saúde do Nordeste e de 8,8% das do Sul. A evasão foi mais acentuada nas regiões de saúde com até 100 mil/hab. (36,9%), a qual foi 7 vezes maior que a verificada naquelas com mais de 2 milhões/habitantes (5,2%). O indicador de eficácia migratória negativo (-0,39) indicou predomínio da evasão. Das 450 regiões de saúde brasileiras, 117 (39,3%) apresentaram coeficiente de eficácia migratória entre-1 e-0,75; e 113 (25,1%), entre-0,75 e-0,25. Os resultados indicam que a regionalização do sistema de saúde mostrou-se adequada na organização do atendimento no território, porém, as longas distâncias percorridas ainda são preocupantes.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The study aims to investigate the flows of Covid-19 hospitalizations in the 450 Brazilian health regions and 117 health macro-regions between March and October 2020. This descriptive study includes all Covid-19 hospitalizations registered in the Influenza Epidemiological Surveillance Information System between the eighth and forty-fourth epidemiological weeks of 2020. In Brazil, 397,830 admissions were identified for Covid-19. Emigration was 11.9% for residents in health regions and 6.8% in macro-regions; this pattern was also maintained during the peak period of Covid-19 hospitalizations. The average evasion for residents of health regions was 17.6% in the Northeast and 8.8% in the South. Evasion was more accentuated in health regions with up to 100 thousand inhabitants(36.9%), which was 7 times greater than that observed in health regions with more than 2 million inhabitants (5.2%). The negative migratory efficacy indicator (-0.39) revealed a predominance of evasion. Of the 450 Brazilian health regions, 117 (39.3%) had a coefficient of migratory efficacy between-1 and-0.75, and 113 (25.1%) between-0.75 and-0.25. Results indicate that the regionalization of the health system exhibited adequate organization of healthcare in the territory; however, the long distances traveled are still worrisome.
  • Role of Primary Health Care teams in rapid testing for Sexually Transmitted Infections Original Article

    Araújo, Túlio César Vieira de; Souza, Marize Barros de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A pesquisa objetivou descrever a prática profissional das equipes de Atenção Primária à Saúde quanto ao teste rápido para as Infecções Sexualmente Transmissíveis. Estudo descritivo com abordagem quantitativa. Participaram 18 municípios, 94 Unidades Básicas de Saúde e 100 equipes de Estratégia Saúde da Família, a amostra foi composta pelo gestor das unidades e pelo profissional diretamente envolvido na testagem, as variáveis envolveram a adesão aos testes e os fatores relacionados com o processo de testagem, a coleta de dados ocorreu in loco com instrumento semiestruturado. O teste rápido é oferecido por 93% das equipes, 78,5% o oferecem a quaisquer usuários. Em 89,2% das equipes, somente o enfermeiro coletava o teste, 55,9% não se sentem seguros de informar um resultado positivo, 63,1% dos que classificaram o agente comunitário de saúde como principal forma de divulgação julgaram essa atuação como inadequada. O tratamento para sífilis é realizado por 50,5%. Há uma boa adesão ao teste por parte das equipes, contudo, a centralidade da atividade no enfermeiro leva a uma sobrecarga de trabalho ao mesmo tempo que revela o protagonismo da categoria, o que proporciona uma reflexão sobre a prática profissional e abre espaço para que diferentes realidades sejam investigadas.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This research aims at describing the professional practices of Primary Health Care teams regarding rapid tests for STDs. It follows a descriptive study under a quantitative approach; participants include 18 municipalities, 94 Basic Health Units, and 100 staff teams working on Family Health Strategies. The sample was composed of the managers and the staff members directly involved in the testing, while the variables included adhesion to the tests and factors regarding the testing process. Data collection was performed in loco through a semi-structured instrument. Rapid tests were offered by 93% of the teams, 78.5% offering the tests to any users. In 89.2% of the staff teams, the nurse was solely responsible for collecting tests; 55.9% of members did not feel confident about reporting on a positive result, while 63.1% of those who considered the community health agent the main form of outreach assessed their performance as inadequate. Treatment against syphilis accounts for 50.5%. There is fair adhesion to testing by part of the staff teams; the focus on the nurse, however, leads to an increase in their workload, highlighting their protagonism, leading to a reflection on professional practices and paving the way for different realities to be further investigated
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