Resumo em Português:

RESUMO A pandemia de Covid-19 tem levado os países periféricos, como o Brasil, a se confrontarem não apenas com novos desafios, mas com a exacerbação de tantos outros que sequer foram solucionados. Os inúmeros problemas decorrentes da pandemia atingem de maneira desigual a população tanto no que diz respeito ao acesso ao tratamento assistencial quanto às medidas para mitigar a contaminação. O presente artigo parte da hipótese de as profundas desigualdades sociais em saúde, associadas a fatores políticos e econômicos que perpassam a sociedade brasileira, integrarem condicionantes que poderão levar a Covid-19 ser incluída no grupo de Doenças Negligenciadas. Por meio de revisão de literatura não sistematizada, levanta as principais características referentes aos aspectos clínicos e às demandas ao sistema de proteção social brasileiro, analisando os pontos de contato entre ambas, tendo como base a matriz comum das desigualdades sociais. Acredita-se que os caminhos possíveis para que essa hipótese não se confirme será apostar na elaboração de políticas públicas com ênfase na solidariedade, nos direitos humanos, no fortalecimento da governança global e no agir ético de cada pessoa rumo ao desenvolvimento sustentável para todo o planeta.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The COVID-19 pandemic has led underdeveloped countries, such as Brazil, to face not only new challenges, but the exacerbation of so many others that have not even been solved. The countless problems resulting from the pandemic affect the population in an unequal way, both with regard to access to care treatment and measures to mitigate contamination. This article starts from the hypothesis that the deep social inequalities in health, associated with political and economic factors that permeate Brazilian society, integrate conditions that could lead to COVID-19 becoming part of the group of Neglected Diseases. Through a non-systematic literature review, it raises the main characteristics related to the clinical aspects and the demands of the Brazilian social protection system, analyzing the points of contact between them, based on the common matrix of social inequalities. It is believed that the possible ways for this hypothesis not to be confirmed will be to invest in the elaboration of public policies with an emphasis on solidarity, human rights, the strengthening of global governance and the ethical action of each person towards sustainable development for the entire planet.

Resumo em Português:

RESUMO Em países desenvolvidos, a utilização de recursos tecnológicos digitais é considerada uma ferramenta potente para o enfrentamento da Covid-19. No entanto, no Brasil, a implantação desses recursos nas unidades de saúde ainda é bastante deficitária e não priorizada pela gestão. O propósito deste trabalho é relatar a experiência de implantação do aplicativo InfoSaúde, iniciada em julho de 2020, na atenção primária, para a otimização das ações direcionadas ao controle da Covid-19 em uma comunidade vulnerável. A definição dos requisitos do aplicativo e dos fluxos operacionais foram obtidos por meio de questionários padronizados para os profissionais de saúde e usuários, resultando em três macroprocessos: Prevenção, Atendimento e Monitoramento, testados e validados pelos profissionais e usuários, e com interface ao sistema de informação da unidade. Os resultados encontrados foram: a) Retorno às ações de prevenção com informação a distância; b) Agilização das intervenções pela integração de setores de: Assistência, Laboratório e Vigilância; redução da sobrecarga de trabalho e risco ocupacional com atividades a distância; e c) Melhoria no sistema de informação e capacidade de intervenção precoce a distância. A implantação de recurso tecnológico simples na atenção primária é factível, contribuindo para integralidade do cuidado, redução do risco ocupacional e carga de trabalho.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In developed countries, the use of digital technological resources is a powerful tool to face COVID-19. However, in Brazil, the implementation of these resources in the public health clinics is still very deficient and not prioritized by the management. The purpose of this paper is to report the experience of implementing the InfoSaúde application, started in July 2020, in primary care, for the optimization of actions aimed at controlling COVID-19 in a vulnerable community. The definition of application requirements and operational flows was based by standardized questionnaires for health professionals and users, which resulted in three macro-processes: Prevention, Care and Monitoring, tested and validated by professionals and users with an interface to the clinic’s information system. The results were as follows: a) Return to prevention actions with remote information; b) Streamlining interventions by integrating the Assistance, Laboratory and Surveillance sectors; reduction of work overload and occupational risk with distance activities and, c) Improvement in the information system and capacity for early intervention at a distance. The implementation of a simple technological resource in primary care is feasible, contributing to comprehensive care, reducing occupational risk, and workload.

Resumo em Português:

RESUMO As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) representam as principais causas de morte e de invalidez em todo o mundo. Em acréscimo a esse cenário, desponta, em 2020, a pandemia causada pelo novo Coronavírus 2019 (Sars-CoV-2), causador da Covid-19. Este estudo avaliou a continuidade da atenção às DCNT pelos serviços de saúde dos municípios do estado de São Paulo durante a primeira fase da pandemia de Covid-19. Trata-se de estudo transversal, realizado em 171 municípios do estado de São Paulo, com aplicação de formulário aos gestores municipais. Foi utilizado peso de pós-estratificação para correção da baixa taxa de resposta. A maioria dos municípios (89,6%) definiu um conjunto de serviços de saúde que deveria ser mantido, e 95,7% relataram alguma descontinuidade da atenção. Os serviços com descontinuidade (interrupção total e interrupção parcial) foram os seguintes: cirurgias eletivas (54,1% e 38,1%), reabilitação (10,0% e 62,1%), diagnóstico/tratamento das DCNT (1,0% e 42,1%), tratamento de transtornos mentais (2,4% e 38,4%), diagnóstico/tratamento de câncer (interrupção parcial 15,9%) e cuidados paliativos (4,4% e 22,6%). Baixa demanda da população e diminuição da oferta interferiram na continuidade da assistência. Destaca-se a implantação da Telessaúde. A interrupção total ou parcial expõe os indivíduos a complicações agudas e crônicas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Chronic Noncommunicable Diseases (NCDs) represent the leading causes of death and disability worldwide. Added to this scenario, in 2020, the pandemic by the Coronavirus disease 2019 (SARS-CoV-2), causing COVID-19, emerges. This study evaluated the continuity of care for NCDs by health services in the municipalities of the state of São Paulo during the first phase of the COVID-19 pandemic. This is a crosssectional study, carried out in 171 municipalities in the state of São Paulo, and with application of a form to municipal managers. Post-stratification weight was used to correct the low response rate. Most municipalities (89.6%) defined a set of health services that should be maintained, and 95.7% reported some discontinuity of care. The services with discontinuity (total and partial interruption) were as follows: elective surgeries (54.1% and 38.1%), rehabilitation (10.0% and 62.1%), diagnosis/treatment of NCDs (1.0% and 42.1%), treatment of mental disorders (2.4% and 38.4%), diagnosis/treatment of cancer (partial interruption 15.9%) and palliative care (4.4% and 22.6%). Low demand from the population and reduced supply interfered with the continuity of care. The implementation of Telehealth stands out. The total or partial interruption exposes individuals to acute and chronic complications.

Resumo em Português:

RESUMO A pandemia da Covid-19 tem evidenciado as profundas desigualdades da sociedade brasileira para o enfrentamento adequado dessa catástrofe sanitária. Este estudo buscou compreender as repercussões da Covid-19 nos povos indígenas brasileiros e a sua forma de organização no contexto de desigualdade social e vulnerabilidade. Realizou-se uma pesquisa qualitativa a partir da análise de lives. A busca foi feita via plataforma YouTube usando como descritores “coronavírus e indígena” e “covid e população indígena”, totalizando 56 lives – que permitiram analisar diversos olhares para o enfrentamento da pandemia, sendo evidente que o ponto de partida para prevenção, vigilância, atenção em saúde e comunicação da Covid-19 entre os povos indígenas é totalmente diferente do resto da população. O protagonismo da sociedade civil indígena está sendo extremamente relevante para o enfrentamento da pandemia. A profunda desigualdade social e as múltiplas vulnerabilidades dos povos indígenas são realidades que devem ser entendidas para superar os enormes desafios produzidos, não somente pela Covid-19, mas fundamentalmente pelo atual contexto de invisibilização, desconhecimento e ataque às sociedades indígenas brasileiras. O controle social ficou muito fragilizado, e urge seu fortalecimento para criar um modelo de saúde diferenciado que realmente contemple os interesses e modos de vida desses povos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The COVID-19 pandemic has highlighted the deep inequalities of Brazilian society to address this health-related catastrophe. This study aimed to understand the repercussions of COVID-19 on Brazilian Indigenous peoples and how they organize in the context of social inequalities and vulnerabilities. Qualitative research was conducted based on the analysis of ‘lives’. The search was performed on YouTube using descriptors “coronavirus and Indigenous” and “COVID and Indigenous population”, totaling 56 live events, which allowed us to analyze different perspectives on the fight against the pandemic showing that the starting point for COVID-19 prevention, surveillance, health care, and communication among Indigenous peoples is different from the rest of the population. The leading role of the Indigenous civil society is highly relevant to the fight against the pandemic. The profound inequality and the multiple vulnerabilities of Indigenous peoples are realities that must be understood to overcome the enormous challenges produced not only by COVID-19 and, fundamentally, the current context of invisibility, ignorance, and attack on Brazilian Indigenous societies. Social control has been weakened, and its strengthening is urgent to create a differentiated health model that considers these people’s interests and ways of life.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo do artigo foi descrever a resiliência do gasto governamental com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) no Brasil durante a pandemia da Covid-19 em 2020. Demonstra-se que o desenvolvimento do setor público de saúde contemporâneo foi baseado no federalismo cooperativo. Nesse contexto, a participação municipal no financiamento foi consolidada em torno do pacto da vinculação orçamentária entre os níveis da federação (governo central, estados e municípios). Com base nos indicadores do Sistema de Informação sobre Orçamento Público de Saúde (Siops)/DataSUS/Ministério da Saúde, descrevem-se o Índice de Vinculação Orçamentária e a resiliência da amostra de 87 municípios com elevada disponibilidade orçamentária. Expõe-se que o governo central retirou o apoio à expansão das despesas com ASPS, estabilizando a alocação de seus recursos por meio do veto à vinculação orçamentária. A mudança de orientação federal transferiu o ônus da expansão do financiamento aos governos municipais e estaduais nas últimas décadas. Conclui-se que a estabilização das despesas federais foi compensada pelo crescimento da vinculação do orçamento municipal com as ASPS. Durante o primeiro ciclo da pandemia da Covid-19, a vinculação orçamentária foi crucial para a expansão do financiamento das ASPS na maioria dos municípios da amostra, possibilitando a condição resiliente.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper aimed to describe the resilience of the Federal Government’s fund of Public Health Actions and Services (ASPS) in Brazil during the 2020 COVID-19 pandemic. It shows that the development of the contemporary public health sector was based on cooperative federalism. In this context, municipal participation in financing was consolidated around the constitutional agreement of budget binding between the levels of the Brazilian federation (Central Government, states, and municipalities). The Budget Binding Index (BBI) and the resilience of the sample of 87 municipalities with a high budget are described from the Public Health Budget Information System (SIOPS) indicators, available at DataSUS/Ministry of Health. The paper shows that the central government withdrew its support for increased ASPS expenditure in the last decade, stabilizing the allocation of its resources through the veto on budget binding. The change in federal orientation shifted the burden of expanding financing to municipal and state governments. The paper concludes that the increase in municipal expenditures offset the stabilization of federal expenditures. Budget binding was crucial to the resilience of ASPS funding in most municipalities in the sample during the first cycle of the COVID-19 pandemic.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo foi avaliar a relação espacial dos indicadores de saneamento (acesso à água e ao esgoto), considerando a modelagem da concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e a sua possível relação com a incidência da Covid-19, nos bairros com e sem áreas de favelas. Os dados de casos confirmados da Covid-19 analisados foram obtidos no Painel Saúde do Rio de Janeiro. Foi considerado o fracionamento do município em quatro blocos regionais. Nos 163 bairros da cidade, a taxa de incidência média foi de 9,78 casos/1.000 hab. Os bairros com as menores taxa de incidência foram aqueles com predominância de aglomerados subnormais (favelas), baixa renda per capita e cobertura de saneamento, sugerindo maior lacuna de testagem e subnotificação de casos. Reduzir a inequidade e o racismo estrutural deveria ser prioritário. A sindemia da Covid-19 contribuiu fortemente para perdas socioeconômicas e de saúde pública significativas. Em um cenário de reconstrução, é imprescindível retomar o compromisso para com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This assessment aimed to evaluate the putative spatial relationship between sanitation indicators (access to water and sewage) considering the Rio de Janeiro State Water and Sewage Company (CEDAE) parameters and the COVID-19 incidence among districts with and without slum areas. The data of confirmed COVID-19 cases analyzed were obtained from the Rio de Janeiro Health Panel. We considered the division of the municipality into four regional blocks. The mean COVID-19 incidence was 9.78 cases/1,000 inhabitants in the 163 city districts. The lowest COVID-19 incidence rate was most reported in slum regions, with lower per capita income and sanitation coverage, suggesting a significant gap in testing and case underreporting. Reducing inequality and structural racism should be a priority. The COVID-19 syndemic strongly contributed to significant socioeconomic and public health losses. Our commitment to the Sustainable Development Goals of the 2030 agenda of the United Nations is pivotal in a backdrop of reconstruction.