• Brazilian political situation and health: from the 2016 coup to the COVID-19 pandemic Ensaio

    Méllo, Lívia Milena Barbosa de Deus e; Albuquerque, Paulette Cavalcanti de; Santos, Romário Correia dos

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Estudos de análise de conjuntura no campo da saúde coletiva têm ganhado espaço, contribuindo para sistematizar elementos da realidade e traçar cenários possíveis para uma melhor atuação na arena política. Embasado no materialismo histórico e dialético, este ensaio busca analisar a conjuntura política brasileira do golpe de 2016 à pandemia de Covid-19. O ensaio está estruturado em três seções: a primeira reconhece a importância de pensar o passado para se compreender o futuro, bem como as forças mobilizadoras e ameaçadoras do Sistema Único de Saúde (SUS); a segunda traça um perfil do projeto ultraneoliberal imposto à política de saúde frente ao golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016 e a eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, cuja moeda de troca englobou a redução da seguridade social; a terceira seção discute como a pandemia da Covid-19 foi conduzida pelo governo federal e entes subnacionais, assim como a atuação da sociedade civil e política organizada. Nas considerações finais, apresentam-se os desafios das forças progressistas para o ano eleitoral de 2022 e para sustentabilidade de um possível governo popular que garanta o direito universal à saúde, sendo este parte do desafio maior de retomada e garantia da própria democracia.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Conjuncture analysis studies in the field of public health have gained space, contributing to systematize elements of reality and outlining possible scenarios for better performance in the political arena. Based on historical and dialectical materialism, this essay seeks to analyze the Brazilian political conjuncture from the 2016 coup to the COVID-19 pandemic. The essay is structured in three sections: the first recognizes the importance of thinking about the past to understand the future, as well as the mobilizing and threatening forces of the Unified Health System (SUS); the second outlines a profile of the ultra-neoliberal project imposed on health policy in the face of the 2016 legal-media-parliamentary coup and the election of President Jair Bolsonaro, in 2018, whose bargaining chip included the reduction of social security; the third section discusses how the COVID-19 pandemic was handled by the federal government and subnational entities, as well as the role of civil society and organized politics. In the final considerations, the challenges of progressive forces for the 2022 election year and for the sustainability of a possible popular government that guarantees the universal right to health are presented, which is part of the greater challenge of resuming and guaranteeing democracy itself.
  • Syndemic: tautology and dichotomy in a new-old concept Ensaio

    Souza, Diego de Oliveira

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO No bojo da mais grave pandemia em décadas, o termo ‘sindemia’ ressurgiu como uma alternativa para melhor denominar o caráter assumido pela Covid-19. Os autores que defendem esse conceito argumentam que ele confere maior amplitude analítica, o que permite apreender as interações sinérgicas entre doenças e as suas origens sociais. O objetivo deste ensaio consistiu em analisar esse conceito à luz do materialismo histórico-dialético. Para tal, dialoga-se, sobremodo, com a corrente da saúde coletiva que se desenvolveu sob influência do marxismo. Assim, a categoria determinação social do processo saúde-doença é chamada ao debate quando se revela a sua maior amplitude ante o conceito de sindemia. Constatou-se que o conceito ora em análise é tautológico e reproduz velhas dicotomias do modelo biomédico, mesmo querendo criticá-lo.

    Abstract in English:

    ABSTRACT In the wake of the decade’s most severe pandemic, the term ‘syndemic’ reemerged as an alternative to better designate the nature assumed by COVID-19. The authors who advocate for this concept argue that it gives greater analytical breadth, which allows an understanding of the synergistic interactions between diseases and their social origins. This essay aims to analyze this concept in the light of historical-dialectical materialism. In particular, it dialogues with the Collective Health current devel- oped under the influence of Marxism. Thus, the category of social determination of the health-disease process is called to the debate when its greater breadth is revealed before the syndemic concept. We found that the concept under analysis is tautological and reproduces old dichotomies of the biomedical model while criticizing it.
  • Individualization and work in the context of COVID-19 pandemic in Brazil Ensaio

    Ianni, Aurea Maria Zöllner; Costa, Maria Izabel Sanches; Travagin, Letícia Bona; Serra, Isabela Licata

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A pandemia de Covid-19 promoveu um salto produtivo em dimensões globais e, por consequência, no Brasil, consolidando profundas alterações sociais. O processo de flexibilização das relações do trabalho encontrou, no contexto pandêmico, condições objetivas para sua expansão, em especial, o crescente uso de meios técnico-informacionais e de telecomunicações. Pressupondo este cenário, discute-se neste ensaio as formas e as relações de trabalho individualizadas e individualizadoras decorrentes desse processo, bem como a intensificação da dinâmica de individualização social.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The COVID-19 pandemic promoted a productive leap in global dimensions and, consequently, in Brazil, consolidating profound social changes. The process of flexibilization of work relations found, in the pandemic context, objective conditions for its expansion, in particular the increasing use of technical-informational and telecommunications solutions. Assuming this scenario, this essay discusses the individualized and individualizing forms and labor relations resulting from this process, as well as the intensification of the dynamics of social individualization.
  • Are the measures to make COVID-19 vaccine mandatory in Brazil reasonable and proportionate? Ensaio

    Delduque, Maria Célia; Alves, Sandra Mara Campos; Montagner, Maria Inez; Montagner, Miguel Ângelo

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Trata-se de um ensaio baseado em decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que desobrigou à vacinação uma professora municipal do estado. A liminar, em Mandado de Segurança, foi cassada por meio de um agravo de instrumento de autoria do Ministério Público. Neste ensaio, são discutidos os fundamentos do julgador para a concessão da liminar e os argumentos apresentados pelo apelante, enquanto faz-se uma análise do ponto de vista da saúde coletiva e do direito sanitário, à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a razoabilidade e proporcionalidade da vacina obrigatória.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This is an essay based on a court decision handed down by the Court of Justice of the State of Santa Catarina, Brasil, that released a municipal teacher from vaccination. The injunction in a writ of mandamus was overturned at the higher court through an interlocutory appeal authored by the State Prosecutor´s Office. This essay discusses the grounds listed by the judge for granting the injunction and the arguments presented by the appellant, while making an analysis from the point of view of public health and health law, in the light of the decision of the Supreme Court on reasonableness and proportionality of the mandatory vaccine.
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