• The SUS in vulnerable territories: reflection about violence, mental suffering and invisibilities in the favelas of Rio de Janeiro Artigo Original

    Costa, Viviani Cristina; Baptista, Tatiana Wargas de Faria; Cunha, Marize Bastos da

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O artigo propõe discutir os impactos da violência na experiência cotidiana e nas condições de vida dos trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde, que vivem e trabalham em localidades do espaço urbano designadas como ‘territórios conflagrados’. Para abarcar a complexidade do tema nos debruçamos sobre dois conjuntos de indagações, que se interrelacionam a diferentes campos do conhecimento: i) os territórios no campo da saúde e, mais especificamente, do descritivo conflagrado; ii) o fenômeno da violência urbana – considerando às disputas armadas pelo poder e comando do tráfico de drogas em territórios conflagrados de favelas – e seus impactos no trabalho da Atenção Básica. A partir da autoetnografia foram trazidas diferentes cenas vivenciadas em unidades de Atenção Básica do município do Rio de Janeiro. Verificou-se uma sobreposição de invisibilidades e violências que geram sofrimento mental e expõem vários desafios e dilemas na prestação do cuidado desses territórios. Propõe-se a ampliação do conceito de território conflagrado com o intuito de abarcar os processos sociais relacionados ao fenômeno da violência e dar visibilidade à necessidade da efetiva transformação das condições de vida e saúde das coletividades. Compreendemos a importância de articulação interdisciplinar e intersetorial tendo em vista que esse complexo problema social traz impactos para a saúde pública.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The article proposes to discuss the impacts of violence on the daily experience and living conditions of workers and users of the Unified Health System, who live and work in urban areas designated as ‘conflagrated territories’. To encompass the complexity of the theme, we focus on two sets of questions, which are interrelated to different fields of knowledge: i) territories in the field of health and, more specifically, the descriptive conflagration; ii) the phenomenon of urban violence – considering the armed disputes over the power and command of drug traffic in convulsed territories from slums – and its impacts on the work of Primary Care. From the autoethnography, different scenes experienced in Primary Care units in the city of Rio de Janeiro were brought. Was observed an overlap of invisibilities and violence that generate mental suffering and expose several challenges and dilemmas in the provision of care in these territories. It is proposed to expand the concept of convulsed territory to encompass the social processes related to the phenomenon of violence and to give visibility to the need for an effective transformation of the living and health conditions of communities. We understand the importance of interdisciplinary and intersectoral articulation, given that this complex social problem impacts public health.
  • Continuing Health Education: an interprofessional and affective policy Ensaios

    Figueiredo, Eluana Borges Leitão de; Souza, Ândrea Cardoso de; Abrahão, Ana; Honorato, Gitonam Lucas Tavares; Paquiela, Eliane Oliveira de Andrade

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O estudo objetivou refletir sobre a interprofissionalidade como uma dimensão da natureza da Educação Permanente em Saúde (EPS), como um processo que implica os profissionais a aprenderem sobre os outros, com os outros e entre si, a partir dos encontros. Como resultado, abordou duas dimensões: Educação Permanente na Atenção Básica à Saúde: lugar de encontros; e Educação Permanente em Saúde e a circularidade dos afetos. A partir de tais reflexões, apontou que é no cotidiano das práticas de saúde que se podem pensar maneiras de produzir conhecimentos que estejam mais aliados à potência das equipes de saúde, fazendo com que os encontros entre os sujeitos sejam ferramentas que possibilitem a colaboração coletiva e a melhoria da resolubilidade dos problemas que surgem no cotidiano do trabalho em saúde. Por fim, afirma-se a centralidade da dinâmica dos afetos e da interprofissionalidade nos encontros de EPS na Estratégia Saúde da Família, enquanto um campo de relações de corpos, em um processo micropolítico de transformação e formação em ato.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This study aimed to reflect on interprofessionality as a dimension of the nature of Continuing Health Education (EPS), as a process that involves professionals learning about others, with others, and among themselves, from their encounters. As a result, it addressed two dimensions: Continuing Education in Primary Health Care: a meeting place; and Continuing Health Education and the circular affections. These reflections pointed out that ways of producing knowledge associated with the power of health teams can be thought of in the daily life of health practices, making encounters between subjects a tool enabling group collaboration and improved resolution of problems in the daily health work. Finally, the centrality of the dynamics of affections and interprofessionality in EPS meetings in the ESF is affirmed as a field of body relationships in a micropolitical process of transformation and education in action.
  • Planning and Sizing of the Health Workforce in Brazil: advances and challenges Revisão

    Carvalho, Desirée dos Santos; Nascimento, Elisabet Pereira Lelo; Carmona, Silvia Aparecida Maria Lutaif Dolci; Barthmann, Vânia Maria Corrêa; Lopes, Maria Helena Pereira; Moraes, Júlio César de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este estudo visa a analisar a produção de conhecimento acerca do Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho em Saúde (PDFTS) desenvolvida no Brasil identificando modelos e metodologias que consideram as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para a constituição de redes de atenção regionalizadas. Trata-se de uma revisão integrativa, incluindo estudos brasileiros e com texto completo, em português, disponível nas bases de dados Capes, BVS e Google Acadêmico. As buscas retornaram 48.083 documentos e, após seleção com a ferramenta Prisma, foram incluídos 62 estudos publicados entre 2011 e 2020. A maioria das produções analisadas aborda o PDFTS com análises comparativas entre as necessidades estimadas e a disponibilidade atual, sendo mais frequentes os estudos de apenas uma categoria profissional, com destaque para a enfermagem. Os achados contribuem à promoção do debate sobre a essencialidade da força de trabalho em saúde para a conformação das redes, ao demonstrar que os métodos de cálculo privilegiam o uso de indicadores e parâmetros relacionados à oferta de serviços em estabelecimentos de saúde específicos, especialmente hospitais, não operacionalizando aspectos de regionalização e integração sistêmica da Rede de Atenção à Saúde.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This study aims to analyze the production of knowledge about Planning and Sizing of the Health Workforce (PDFTS) developed in Brazil, identifying models and methodologies that consider the Guidelines of the Unified Health System (SUS) for the constitution of regionalized care networks. This is an integrative review, including Brazilian studies and full text, in Portuguese, and available in the CAPES, BVS and Google Scholar databases. The searches returned 48,083 documents and, after selection with the PRISMA strategy, 62 studies published between 2011 and 2020 were included. Most of the analyzed productions approach the PDFTS with comparative analyzes between the estimated needs and the current availability, being more frequent the studies of only one professional category, with emphasis on nursing. The findings contribute to the debate on the essentiality of the health workforce for the conformation of networks, by demonstrating that the calculation methods favor the use of indicators and parameters related to the provision of services in specific health facilities, especially hospitals, not operationalizing aspects of regionalization and systemic integration of the Health Care Network.
  • Quality of care and patient safety: the role of patients and families Ensaios

    Villar, Vanessa Cristina Felippe Lopes; Martins, Mônica; Rabello, Elaine Teixeira

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este ensaio procurou discutir o papel dos pacientes e das famílias na qualidade dos cuidados e na segurança do paciente. Tradicionalmente, o papel dos profissionais de saúde – especialmente, dos médicos – tem sido predominante na discussão e na definição do que constitui um cuidado de saúde de alta qualidade. Entretanto, outros atores foram reconhecidos no debate contemporâneo sobre a qualidade do atendimento e, em particular, sobre a segurança do paciente e a centralidade do atendimento. O papel dos pacientes na qualidade do atendimento e até mesmo o seu protagonismo na identificação dos principais problemas presentes na prestação de cuidados e em como contribuir para um atendimento mais seguro são destacados. Inicialmente, discute-se o papel dos pacientes e seus familiares na qualidade do atendimento e na segurança do paciente. Em seguida, são discutidos os fatores que influenciam e dificultam a sua participação. Finalmente, são propostas estratégias para aumentar a participação dos pacientes. Pacientes e familiares podem desempenhar um papel essencial na melhoria da qualidade dos cuidados de saúde e da segurança do paciente. Entretanto, eles devem estar ativamente envolvidos para que isso ocorra, com suas contribuições consideradas em um ambiente favorável a uma cultura de segurança justa.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This essay sought to discuss the role of patients and families in quality of care and patient safety. Traditionally, the role of health professionals – especially physicians – has been predominant in discussing and defining what constitutes high-quality health care. However, other actors have been recognized in the contemporary debate on the quality of care and, in particular, patient safety and centrality of care. The patient’s role in the quality of care and even their protagonism in identifying the main problems in the provision of care and how to contribute to safer care are highlighted. Initially, discusses the role of patients and relatives in the quality of care and patient safety. Then, the factors that influence and hinder their participation are discussed. Finally, strategies for increasing patient participation are proposed. Patients and families can play an essential role in improving the quality of health care and patient safety. However, they must be actively involved in making this happen, with their contributions considered in an environment favorable to a just safety culture.
  • Work and practices of nursing in Primary Health Care in the state of Paraíba – Brazil: professional profile and care practices in the care dimension Artigo Original

    Alvarenga, José da Paz Oliveira; Sousa, Maria Fátima de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O trabalho de enfermagem envolve as dimensões assistencial e gerencial, refletidas na produção das ações de cuidado na atenção aos indivíduos, famílias e comunidades. Objetivou-se analisar o processo de trabalho de enfermagem da Atenção Primária à Saúde (APS) na Paraíba, considerando-se o perfil profissional e as práticas cotidianas individuais desenvolvidas por enfermeiras(os) na dimensão assistencial. Estudo de abordagem quantitativa, realizado nos serviços da APS na Paraíba entre novembro de 2019 e agosto de 2021. A análise dos dados quantitativos foi feita por meio do software SPSS® (Statistical Package for the Social Sciences), versão 21.0 para Windows®, mediante análise estatística descritiva e inferencial. Os resultados, evidenciaram dentre outros aspectos, que 93,3% dos profissionais são do sexo feminino; no que se refere à formação profissional, a especialização foi a modalidade de titulação mais realizada pelos profissionais pesquisados; dentre as práticas analisadas, a consultas pré-natal foi considerada a mais resolutiva, na percepção de 388 (84%) profissionais pesquisados. Conclui-se que referente ao perfil sociodemográfico, predomina o sexo feminino dentre as(os) enfermeiras(os) pesquisadas(os), quanto à formação, há necessidade de qualificação em níveis residências e de pós-graduação stricto sensu. Na dimensão assistencial, a consulta de enfermagem no pré-natal, como uma prática resolutiva do cuidado na APS na Paraíba.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Nursing work involves care and management dimensions, reflected in the production of care actions in the care of individuals, families and communities. The objective was to analyze the Primary Health Care (PHC) nursing work process in Paraíba, considering the professional profile and individual daily practices developed by nurses in the care dimension. A quantitative approach study, carried out at the PHC services in Paraíba between November 2019 and August 2021. The analysis of quantitative data was performed using the SPSS® software (Statistical Package for the Social Sciences), version 21.0 for Windows®, using descriptive and inferential statistical analysis. The results showed, among other aspects, that 93.3% professionals are female; with regard to professional training, specialization was the most common type of degree among the professionals surveyed; among the practices analyzed, prenatal consultations were considered the most resolute, according to the perception of 388 (84%) professionals surveyed. It is concluded that, regarding the sociodemographic profile, the female sex predominates among the nurses surveyed, regarding training, there is a need for qualification at residency and stricto sensu postgraduate levels. In the care dimension, the nursing consultation in prenatal care, as a problem-solving practice of care in PHC in Paraíba.
  • Body-map storytelling: case study on the living and care of women with HIV Artigo Original

    Spader, Adriana Rosa; Pires, Fabiana Schneider; Silva, Natali Morais da

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo do estudo foi compreender o viver e o cuidado em saúde de mulheres vivendo com HIV/Aids identificando potencialidades e desafios, compreendendo os efeitos sobre o viver com HIV/Aids no cotidiano dessas mulheres e as relações com a rede de atenção à saúde no município de Porto Alegre. O município tem taxas de detecção para o HIV/Aids seis vezes maiores que as taxas nacionais e, em 2019, atingiu 17,6 casos/mil nascidos vivos. Foi realizado estudo exploratório descritivo, do tipo estudo de caso, e a produção de dados utilizou a construção de mapa corporal narrado. Participaram quatro mulheres com diagnóstico confirmado de HIV/Aids, vinculadas a a uma unidade de saúde do município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Os mapas corporais e as narrativas permitiram conhecer um universo povoado por estigma, preconceito, medos e inseguranças. A produção do cuidado em saúde para as mulheres vivendo com HIV/Aids exige a participação de diferentes campos do saber, de ampla e planejada atuação dos profissionais; portanto, é fundamental a construção de itinerários de cuidado que atendam às demandas dessas pessoas de forma humanizada e acolhedora, também por meio de políticas públicas que fortaleçam a rede de atenção à saúde para o enfrentamento do estigma e preconceito.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The objective of the study was to understand the living and health care of women living with HIV/AIDS, identifying potentialities and challenges, understanding the effects on living with HIV/AIDS in the daily lives of these women and the relationships with the health care network in Porto Alegre. The municipality has HIV/AIDS detection rates six times higher than the national rates and in 2019 reached 17.6 cases/1,000 live births. A descriptive exploratory study was carried out, of the case study type, and the production of data used the construction of a narrated body map. Four women with a confirmed diagnosis of HIV/AIDS, linked to to a primary health care in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, participated. Body maps and narratives made it possible to discover a universe populated by stigma, prejudice, fears, and insecurities. The production of health care for women living with HIV/Aids requires the participation of different fields of knowledge, a wide and planned performance of professionals, and, therefore, the construction of care itineraries that meet the demands of these people in a humanized and welcoming way, as well as through public policies that strengthen the health care network to face stigma and prejudice.
  • The Caps as a potential space: dialogues with Winnicottian theory Artigo Original

    Santos, André Brazão dos; Casetto, Sidnei José

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Apoiada no movimento de redemocratização e da Reforma Sanitária, a Reforma Psiquiátrica constituiu a base para o modelo utilizado em serviços substitutivos, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), um dispositivo de promoção de saúde mental. Por seus objetivos e funções, viu-se a possibilidade de relacionar o Caps com o conceito de espaço potencial de Winnicott, definido como uma área intermediária entre as realidades psíquica e compartilhada, na qual se pode ser criativo ao invés de somente adaptado. Procurou-se investigar se o Caps possui características de um espaço potencial no sentido winnicottiano. A pesquisa adotou a abordagem qualitativa, caracterizada como uma pesquisa em psicanálise, trabalhando com dados secundários. Selecionaram-se 14 trabalhos, incluindo dissertações, teses e artigos científicos publicados nos últimos dez anos. Na análise dos dados, procurou-se detectar a presença de condições do espaço potencial, como o holding, o handling e a apresentação de objetos, em atividades ou aspectos do funcionamento do Caps, como o acolhimento, o dispositivo Técnico de Referência, a provisão ambiental e o suporte institucional. Por fim, concluiu-se que, apesar de haver fatores que limitam a potencialidade do serviço, o manejo dos profissionais e a ambiência oferecem condições de o Caps operar como um espaço potencial.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Supported by the redemocratization movement and the Health Reform, the Psychiatric Reform constituted the basis for the model used in substitute services, like the Psychosocial Care Center (CAPS), a device for the promotion of mental health. Due to its objectives and functions, we saw the possibility of relating CAPS with Winnicott’s concept of potential space, an intermediate area between psychic and shared realities, where one can be creative, not just adapted. We tried to investigate whether the CAPS has characteristics of a potential space in the Winnicottian sense. The research adopted a qualitative approach and was characterized as a research in psychoanalysis, working with secondary data. 14 works were selected, including dissertations, theses, and scientific articles from the last ten years. In analyzing the data, we sought to detect the presence of conditions in the potential space, like the holding, handling, and presentation of objects, in activities or aspects of the functioning of the CAPS, such as reception, the Technical Reference device, environmental provision, and the institutional support. Finally, we concluded that, although there are factors that limit the potential of the service, the management of professionals and the ambience offer conditions for the CAPS to operate as a potential space.
  • Big Data and artificial intelligence for translational research in COVID-19: a rapid review Revisão

    Ramos, Maíra Catharina; Gomes, Dalila Fernandes; Mello, Nicole Freitas de; Silva, Everton Nunes da; Barreto, Jorge Otávio Maia; Shimizu, Helena Eri

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar como a Inteligência Artificial (IA) vem sendo utilizada para a pesquisa translacional no contexto da Covid-19. Foi realizada uma revisão rápida para identificar o uso de técnicas de IA na translação de tecnologias para o enfrentamento da Covid-19. Empregou-se estratégia de busca com base em termos MeSH e seus respectivos sinônimos em sete bases de dados. Dos 59 artigos identificados, oito foram incluídos. Foram identificadas 11 experiências que usaram IA para a pesquisa translacional em Covid-19: predição de eficácia medicamentosa; predição de patogenicidade do Sars-CoV-2; diagnóstico de imagem para Covid-19; predição de incidência de Covid-19; estimativas de impacto da Covid-19 na sociedade; automatização de sanitização de ambientes hospitalares e clínicos; rastreio de pessoas infectadas e possivelmente infectadas; monitoramento do uso de máscaras; predição de gravidade de pacientes; estratificação de risco do paciente; e predição de recursos hospitalares. A pesquisa translacional pode ajudar no desenvolvimento produtivo e industrial em saúde, especialmente quando apoiada em métodos de IA, uma ferramenta cada vez mais importante, sobretudo quando se discute a Quarta Revolução Industrial e suas aplicações na saúde.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The objective of this study was to identify how Artificial Intelligence (AI) has been used for translational research in the context of COVID-19. A rapid review was carried out to identify the use of AI techniques in the translation of technologies to face COVID-19. A search strategy was used based on MeSH terms and their respective synonyms in seven databases. Of the 59 articles identified, eight were included. We identified 11 experiments that used AI for translational research in Covid-19: prediction of drug efficacy; predicting the pathogenicity of SARS-CoV-2; imaging diagnosis for COVID-19; predicting the incidence of COVID-19; estimates of the impact of COVID-19 on society; automation of sanitizing hospital and clinical environments; screening of infected and possibly infected people; monitoring the use of masks; prediction of patient severity; patient risk stratification; and prediction of hospital resources. Translational research can help in productive and industrial development in health, especially when supported by AI methods, an increasingly important tool, especially when discussing the Fourth Industrial Revolution and its applications in health.
  • Construction of the Municipal Health Plan from the district perspective: experiences and challenges in the pandemic context Relato de Experiência

    Carmo, Allana; Souza, Letícia; Santos, Ellen; Souza, Mariluce; Conceição, Ana Rita

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Relato de experiência sobre o processo de construção do Plano Municipal de Saúde sob perspectiva distrital de residentes em Planejamento e Gestão. O processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde de Salvador (2022-2025), com a mobilização dos Distritos Sanitários (DS) para elaboração da Análise de Situação de Saúde (Asis), teve início em abril/2021. Três residentes em Planejamento e Gestão, sob supervisão docente e acompanhamento da preceptoria, vivenciaram todo o processo, uma vez que estavam envolvidas no contexto de um dos doze DS do município. Por meio do levantamento e do acesso aos sistemas de informação em saúde e de contatos com gestores e técnicos, foi elaborada a Asis do DS do período de 2010-2020. Reuniões para compartilhamento e mobilização da situação distrital foram realizadas com diversos atores, anteriormente à oficina distrital, para priorização dos problemas de saúde que tiveram como produto final o relatório distrital. O processo de elaboração da Asis distrital possibilitou a compreensão da importância do planejamento em saúde e sua aplicabilidade, contribuindo para o processo formativo das residentes, no desenvolvimento de competências e habilidades, considerando a realidade sanitária e epidemiológica.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Experience report on the construction process of the Municipal Health Plan from the district perspective of residents in Planning and Management. The elaboration process of the Municipal Health Plan of Salvador (2022-2025), with the mobilization of Health Districts (DS) for the elaboration of the Health Situation Analysis (ASIS), began in April/2021. Three residents in Planning and Management, under the supervision of teachers and monitoring of the preceptorship, experienced the whole process, since they were involved in the context of one of the twelve health districts of the municipality. Through the survey and access to health information systems and contacts with managers and technicians, the ASIS of the DS for the period 2010-2020 was prepared. Meetings for sharing and mobilizing the district situation were held with various actors, prior to the district workshop, to prioritize health problems, which resulted in the district report. The process of elaborating the district ASIS made it possible to understand the importance of health planning and its applicability, contributing to the training process of residents, in the development of skills and abilities, considering the health and epidemiological reality.
  • Assessment of the quality of health information on the Internet: evidence-based accuracy indicators for tuberculosis Artigo Original

    Paolucci, Rodolfo; Pereira Neto, André; Nadanovsky, Paulo

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Pouco tempo atrás, para alguém obter informação, era preciso comprar um jornal, um livro, uma revista ou ir até uma biblioteca. Hoje, a internet disponibiliza uma miríade de informação rapidamente. Entretanto, as informações veiculadas podem estar desatualizadas, incompletas, incorretas ou deliberadamente mentirosas: as fakenews. Na saúde, essas informações podem afetar o bem-estar ou causar dano ao indivíduo e à sociedade. Para enfrentar esse problema, avaliações da qualidade da informação de sites de saúde têm sido realizadas por profissionais, pesquisadores e instituições. As avaliações verificam frequentemente a exatidão da informação oferecida. Contudo, os indicadores de acurácia da informação não têm sido construídos a partir da Medicina Baseada em Evidências (MBE). O objetivo desse artigo é construir indicadores a partir das práticas da MBE, analisando o caso da tuberculose. O artigo propõe 43 indicadores de acurácia da informação. Com eles, foi avaliada a informação disponível sobre tuberculose no site do Ministério da Saúde do Brasil. Os resultados indicam que falta muita informação e há informação incorreta. Essa avaliação reitera a importância da construção de indicadores de acurácia da informação a partir da MBE. Este trabalho pretende incentivar a realização de novos estudos sobre avaliação da qualidade da informação de saúde na internet.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Not long ago, someone had to buy a newspaper, a book, or a magazine or go to a library to obtain information. Today, the Internet quickly facilitates a myriad of information. However, the information provided may be obsolete, incomplete, incorrect, or deliberately false: fake news. In the health field, this information can affect well-being or harm individuals and society. Thus, professionals, researchers, and institutions have assessed the quality of information on health websites to address this issue. Evaluations often verify the accuracy of the information provided. However, the information accuracy indicators have yet to be constructed from Evidence-Based Medicine (EBM). This article aims to build indicators from EBM practices, analyzing the case of tuberculosis. This manuscript proposes 43 information accuracy indicators that evaluated the tuberculosis information available on the Brazilian Ministry of Health. The results indicate that much information needs to be included, and some data must be corrected. This evaluation reiterates the importance of building EBM accuracy indicators. This work intends to encourage new studies about assessing the quality of health information on the Internet.
  • Adequacy of dental services in Paraná during the COVID-19 pandemic: a cross-sectional study Artigo Original

    Pacheco, Elis Carolina; Soares, Renata Cristina; Santos, Vitória Mendes dos; Vianna, Giovana Daniela Pecharki; Ditterich, Rafael Gomes; Silva-Junior, Manoelito Ferreira; Baldani, Márcia Helena

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo deste estudo transversal foi identificar adequações quanto à utilização de Equipamentos de Proteção Individual e organização do processo de trabalho no atendimento odontológico ambulatorial no Paraná durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19. A amostra de conveniência incluiu 1.105 profissionais de saúde bucal (cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal) durante o primeiro ano da pandemia (agosto a outubro de 2020). Formulário on-line (Google Formulários®) foi enviado por e-mail pelo Conselho Regional de Odontologia. As medidas de enfrentamento da Covid-19 foram comparadas entre os tipos de serviços odontológicos: ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SUS (Atenção Primária, Centro de Especialidades Odontológicos e Pronto Atendimento), clínica privada, e outros (Sistema S, forças de segurança, sindicatos, hospitais públicos e privados e clínicas de ensino). Os profissionais dos serviços ambulatoriais do SUS relataram com maior frequência que: suspenderam atendimentos eletivos, evitavam gerar aerossóis e trabalhavam a quatro mãos. Nas clínicas privadas, utilizavam frequentemente teleorientação e telemonitoramento. Nos ‘outros serviços’, houve maior proporção de redução das horas de trabalho e autoclavagem de peças de mão após cada atendimento. Conclui-se que, apesar da alta adequação às medidas de enfrentamento da Covid-19, houve diferença na prática profissional nos diferentes tipos de serviços odontológicos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This cross-sectional study aimed to identify adjustments regarding the use of Personal Protective Equipment and the organization of the work process in outpatient dental care in Paraná during the first year of the COVID-19 pandemic. The convenience sample included 1,105 oral health professionals (dental surgeons, oral health assistants, and dental hygienists) during the first year of the pandemic (August to October, 2020). An online form (Google Forms®) was sent by email by the Regional Council of Dentistry. COVID-19’s measures were compared between the types of dental services: ‘outpatient clinic of the Unified Health System – SUS’ (Primary Care, Dental Specialty Center, and Emergency Care), ‘private clinic’ and ‘other services’ (Sistema S, security forces, trade union, public and private hospitals, and teaching clinics). Professionals from SUS outpatient services reported more frequently: that they suspended elective care, avoided generating aerosols, and worked four-handed. Professionals from ‘private clinics’ used teleorientation and telemonitoring more regularly. In the ‘other services’, there was a more significant proportion reduction in work hours and handpieces autoclaving after each service. It is concluded that, despite the high adequacy of the measures to combat COVID-19, there was a difference in professional practice among the different types of dental services.
  • Pedagogical experiences for the construction of interdisciplinary in public health Relato de Experiência

    Gonçalves, Glaciene Mary da Silva; Santos, Mariana Olívia Santana dos; Gurgel, Aline do Monte; Costa, André Monteiro; Gonçalves, José Erivaldo; Gurgel, Idê Gomes Dantas; Augusto, Lia Giraldo da Silva

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo narra a experiência de uma prática interdisciplinar de pesquisa, ensino e cooperação para a interseção entre saúde, ambiente, produção e trabalho, a partir da constituição do Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho (Lasat) e sua contribuição para o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz (PPGSP/IAM/Fiocruz). O Lasat foi instituído em 1997, um ano após a criação do PPGSP. Seu grupo de pesquisadores reconheceu a complexidade dos objetos de pesquisa e buscou novos marcos epistêmicos e métodos adequados seguindo a perspectiva sistêmica e interdisciplinar. O objetivo deste artigo é apresentar os principais conceitos operativos adotados e os produtos acadêmicos obtidos. O método foi a análise dos relatos das experiências dos pesquisadores do Lasat quanto ao percurso de formação da equipe; projetos de pesquisa realizados; disciplinas obrigatórias e opcionais regulares; e atividades de cooperação significantes. Em todas as atividades, buscou-se ilustrar como a interdisciplinaridade foi aplicada. Apresentam-se como resultados o conjunto de conceitos adotados e alguns produtos acadêmicos efetivados, concluindo com os desafios de consolidar a nova área de concentração, ampliar a rede de cooperação técnico-científica e constituir uma rede interdisciplinar de suporte para a PPGSP.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article narrates the experience of an interdisciplinary practice of research, teaching and cooperation for the intersection between health, environment, production and work from the constitution of the Laboratory of Health, Environment and Work (LASAT) and contribution to the Postgraduate Program in Public Health at the Aggeu Magalhães Institute/Oswaldo Cruz Fundation (PPGSP/IAM/ FIOCRUZ). LASAT was instituted in 1997, one year after the creation of the PPGSP. Its group of researchers recognized the complexity of its research object and sought new epistemic frameworks and adequate methods following a systemic and interdisciplinary perspective. The objective of this article is to present the main operational concepts adopted and academic products obtained. The method was the analysis of the reports of the experiences of the LASAT researchers regarding the course of formation of the own team; research projects carried out; compulsory and optional subjects offered; and significant cooperation activities. In all activities, it was sought to illustrate how interdisciplinarity was implemented. It presents as results the set of concepts adopted and some effective academic products, concluding with the challenges of consolidating the new area of concentration, expand the technical-scientific cooperation network and constitute an interdisciplinary support network for the PPGSP.
  • Humanization of birth, women’s empowerment, and midwives’ actions and knowledge: experiences from Quebec and Chile Original Article

    Gagnon, Raymonde; Orellana, Paulina López

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Seja na pré-gravidez, na gravidez, no nascimento, seja nos períodos pós-natal e neonatal, as práticas das parteiras são sustentadas pelo humanismo. Entretanto, na atual era de pós-modernidade, há uma necessidade cada vez maior de reumanização. Este artigo adota uma abordagem autoetnográfica, a fim de realizar análise reflexiva sobre a humanização do nascimento baseada na prática da obstetrícia em dois contextos diferentes: Quebec (Canadá) e Chile. À luz da evolução da profissão nestes dois países e da influência das políticas de saúde e dos movimentos sociais, existem fatores, como o uso sistemático da tecnologia e a hipermedicalização dos processos reprodutivos, que estão mantendo as mulheres desinformadas e impedindo-as de participar de seu processo de maternidade. A autonomia e o empoderamento das mulheres tornam-se um elemento-chave para sua participação nas decisões relativas à sua maternidade, métodos de assistência ou tipo de cuidado. Ao mesmo tempo, a autonomia das parteiras é um requisito para o pleno exercício de seu papel de apoio e assistência às mulheres nesta reapropriação de seu poder, por meio de uma abordagem abrangente, que leve em conta tanto aspectos psicológicos e sociais quanto biomédicos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Whether in pre-pregnancy, pregnancy, birth and/or the postnatal and neonatal periods, midwives’ practices are underpinned by humanism. However, in this era of postmodernity, there is an ever-growing need for rehumanization. This article adopts an auto-ethnographic approach in order to undertake a reflective analysis on the humanization of birth based on the practice of midwifery in two different contexts, namely Quebec (Canada) and Chile. In light of the evolution of the profession in these two countries, and the influence of health policies and social movements, there are factors such as the systematic use of technology and the hypermedicalization of reproductive processes which are maintaining women’s ignorance and keeping them from being able to participate in their maternity process. Women’s autonomy and empowerment become a key element for their participation in decisions regarding their maternity, assistance methods, or type of care. Concurrently, midwives’ autonomy is a prerequisite for fully exercising their role in supporting and assisting women in this re-appropriation of their power by means of a comprehensive approach that takes into account psychological and social aspects as well as biomedical ones.
  • Reconnecting lives: health care practices from the perspective of People Living With HIV/AIDS Artigo Original

    Carmo, Rose Ferraz; Moura, Heliana Conceição de; Ribeiro, Rafael Sann; Santos, Larissa Cecília dos; Fonseca, Carlos Magno Silva; Luz, Zélia Maria Profeta da

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O estudo teve como objetivo identificar estratégias para qualificar as práticas de cuidado em saúde destinadas às Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA), sobretudo o acolhimento nos serviços de saúde. Foram realizadas, entre setembro de 2021 e fevereiro de 2022, quatro oficinas pedagógicas em que PVHA residentes em Belo Horizonte e Região Metropolitana de Belo Horizonte foram convidadas a compartilhar suas vivências com HIV/Aids e a refletir sobre como grupos formais e informais, representados graficamente pela técnica do Diagrama de Venn, podem contribuir para qualificar práticas de cuidados em saúde destinadas às PVHA. Participaram do estudo 20 PVHA, 13 homens cisgênero; 6 mulheres cisgênero e 1 mulher transgênero. Os elementos incluídos nos Diagramas foram categorizados nas dimensões: estrutural, informacional e relacional. Os resultados demonstraram que, apesar de avanços na dimensão estrutural, evoluiu-se muito pouco no que diz respeito a elementos centrais das dimensões relacionais e informacionais. As metáforas moralizantes sobre HIV/Aids e o estigma permanecem modelando práticas de cuidado à saúde de PVHA enfatizando a urgência da reconstrução dessas práticas. Compreende-se que essa reconstrução exige o resgate da participação e da cidadania, alicerçada pelo fortalecimento das políticas de assistência e prevenção ao HIV/Aids e pela garantia dos direitos humanos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The study aimed to identify strategies to qualify the practices of health care destined to People Living With HIV/AIDS (PLWHA), especially the accompanying at health care services. Four pedagogical workshops were carried out, between September 2021 and February 2022, in which PLWHA who live in Belo Horizonte and Metropolitan region were invited to share their experiences regarding HIV/AIDS and to reflect about how formal and informal groups, represented graphically by the technique of Venn Diagram, can contribute to qualify health care practices destined to PLWHA. Twenty PLWHA joined the study; thirteen cisgender men, six cisgender women and one trans woman. The elements included at the Diagram have been categorized at dimensions: structural, informational, and relational. The results demonstrate that, despite the advance at structural dimension, we have evolved very little when it comes to main elements from relational and informational dimensions. The morals metaphors about HIV/AIDS and the stigma remain modeling practices of health care for PLWHA, emphasizing the urgent reconstruction of these practices. We comprehend that this reconstruction demands the rescue of the participation and citizenship, consolidated by the empowerment of assistance policies and prevention to HIV/AIDS as well the assurance of human rights.
  • Collective health and social psychology of praxis: an interdisciplinary path for meta-formation in graduate studies Ensaios

    Scarcelli, Ianni Regia; Rivera, Mariana Fagundes de Almeida; Valentim, Ana Carolina Martins de Souza Felippe; Lima, Nayara Portilho; Martins, Aline Almeida

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo parte da compreensão de interdisciplinaridade como modo de operar face às visões fragmentadas presentes nos processos de produção e de socialização do conhecimento. Objetiva compartilhar reflexões que problematizam a interdisciplinaridade a partir da experiência de formação acadêmica na pós-graduação de um grupo de pesquisa cujos integrantes expressam diversidade de formação e inserção profissional e se debruçam sobre relações entre políticas públicas, saúde e necessidades das pessoas. As reflexões foram elaboradas com base em questões emergentes nos encontros sistemáticos do grupo, que foi tomado como estratégia teórico-metodológica, e sustentadas a partir do diálogo entre saúde coletiva, como campo de saber e de prática, e psicologia social da práxis, formulada por Enrique Pichon-Rivière. O eixo articulador dessa experiência é a formação em sentido amplo que se manifesta pelo princípio de indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão, i.e., aprender-investigar-fazer, e como autoformação em um processo mútuo e de ação reflexiva, de aprender a aprender. Nesse sentido, argumenta-se que é metaformação e só pode se dar na perspectiva de diálogos de saberes e interdisciplinares.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article is based on the understanding of interdisciplinarity as a way to act against the fragmented visions present in the processes of knowledge production and socialization. The objective is to share reflections that problematize interdisciplinarity from the experience of graduate academic training in a research group whose members have diverse training and professional fields and focus on the relationships between public policy, health and human needs. The reflections were based on issues that emerged during the group’s systematic meetings, and the group was understood as a theoretical and methodological strategy, and was sustained by the dialogue between collective health as a field of knowledge and practice, and the social psychology of praxis, formulated by Enrique Pichon-Rivière. The articulating axis of this experience is training in its broadest sense, manifested on the principle of the inseparability of (i.e., learning-research-doing) and as self-training in a mutual process of reflective teaching-research-outreach action, of learning how to learn. In this sense, it is argued that it is a metatraining that can only take place from the perspective of knowledge dialogues and interdisciplinarity.
  • Hospital care during childbirth: an Evaluability Assessment Artigo Original

    Nicolotti, Célia Adriana; Lacerda, Josimari telino de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo do estudo foi o de analisar a avaliabilidade da assistência hospitalar ao parto e nascimento considerando a descrição e modelização da intervenção, a identificação de elementos, contextos e interessados na avaliação e sua viabilidade. Estudo de Avaliabilidade com abordagem exploratória e qualitativa. Realizaram-se revisão bibliográfica, documental e entrevistas com stakeholders, cujos resultados orientaram a modelização da assistência hospitalar ao parto e nascimento. O modelo avaliativo foi submetido a consenso pelo Método Delphi, em conjunto com especialistas da área, e definidas estratégias para o desenvolvimento de estudo avaliativo. A assistência ao parto e nascimento deve considerar o cuidado humanizado, evidências científicas e direitos. As condições estruturais e organizacionais e o desenvolvimento das ações devem assegurar acesso, qualidade e satisfação das mulheres. A avaliação deve contemplar o olhar dos diferentes atores envolvidos no processo. Concluiu-se que a assistência hospitalar ao parto e nascimento é avaliável e o Estudo de Avaliabilidade contribuiu para a delimitação do recorte da avaliação, ampliação do conhecimento acerca do objeto e para a definição das estratégias metodológicas e instrumentos de coleta do estudo avaliativo a ser desenvolvido na sequência. O modelo avaliativo pode ser utilizado em outros contextos, com adaptações de acordo com cada realidade.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The aim was to analyze the evaluability of hospital care during childbirth, identify elements, contexts and actors to be considered in an evaluation plan and its feasibility. Evaluability Assessment with an exploratory and qualitative approach. A literature review, documents and interviews with stakeholders were carried out, the results of which guided the modeling of hospital care during childbirth. The evaluative model was submitted to consensus using the Delphi Method together with specialists in the area and strategies were defined for the development of an evaluative study. Childbirth care must observe humanized care, scientific evidence and rights. Structural and organizational conditions and the development of actions must ensure access, quality and satisfaction for women. The evaluation must contemplate the perspective of the different actors involved in the process. It was concluded that hospital care during childbirth is assessable and the Evaluability Assessment contributed to delimiting the scope of the evaluation and expanding knowledge about the object; for the definition of the methodological strategies and instruments of collection of the evaluation study to be developed in the sequence. The evaluative model can be used in other contexts, with adaptation according to each reality.
  • What does the diagnosis of HIV/AIDS represent after four decades of epidemic? Artigo Original

    Muniz, Carolina Gonçalves; Brito, Cláudia

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O HIV/Aids foi descoberto há 41 anos, e avanços importantes foram conquistados para pessoas vivendo com HIV/Aids. Mas esses fatos foram suficientes para mudar a representação diagnóstica e superar o medo de sofrer preconceitos? Objetivou-se analisar as representações do diagnóstico de HIV/Aids após quatro décadas de epidemia. Realizou-se pesquisa exploratória, qualitativa, em instituição especializada em HIV/Aids localizada no Rio de Janeiro. Foram entrevistados 14 pacientes maiores de 18 anos, de ambos os sexos, independentemente de tempo de diagnóstico. Realizou-se análise fenomenológica. As representações evocavam pessimismo relacionado aos estigmas (contaminação, aparência de ‘aidético’, morte iminente); otimismo (diagnóstico como renascimento, parecer saudável, diagnóstico de HIV, não Aids, pertencimento ao grupo de homossexuais com HIV); ou indução pelos profissionais (HIV como doença crônica). Também se percebeu hierarquia de preconceitos entre quem utiliza antirretrovirais para evitar o HIV contra quem vive com HIV, e destes últimos contra quem vive com Aids. Apesar dos avanços, evidenciou-se que os estigmas do início da epidemia ainda estão presentes, gerando vergonha e medo. As representações otimistas relacionam-se com a ressignificação desses estigmas por não terem se concretizado na realidade. Contudo, reconhece-se a importância do enfrentamento dos estigmas do HIV/Aids, sendo o cuidado em saúde importante lócus de ressignificação.

    Abstract in English:

    ABSTRACT HIV/AIDS was discovered 41 years ago and important advances have been made for people living with HIV/AIDS. But were these facts enough to change diagnostic representation and overcome fear of suffering prejudice? The objective was to analyze the representations of HIV/AIDS diagnosis after four decades of epidemic. Exploratory, qualitative research was carried out in an institution specializing in HIV/ AIDS located in Rio de Janeiro. Fourteen patients over 18 years, both genders, were interviewed, regardless time of diagnosis. Phenomenological analysis was performed. The representations evoked pessimism related to stigmas (contamination, appearance of ‘aidetic’, imminent death); optimism (diagnosis as rebirth, looking healthy, diagnosis of HIV, not AIDS, belonging the group of homosexuals with HIV); or induction by professionals (HIV as a chronic disease). A hierarchy of prejudices was perceived between those who use antiretrovirals to avoid HIV against those who live with HIV and, the latter, against those who live with AIDS. Despite the advances, it was evident the stigmas from the beginning the epidemic are present, generating shame and fear. Optimistic representations are related to resignification of stigmas for not having materialized in reality. However, the importance of confronting stigmas is recognized, with health care being an important locus of resignification.
  • Prevention and control of oral cancer: contribution of the Bipartite Inter-Managers Commission in the state of Rio de Janeiro Artigo Original

    Lima, Fernando Lopes Tavares de; O’Dwyer, Gisele

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A ampliação do acesso à prevenção e controle do câncer bucal demanda a construção de uma rede intermunicipal de cuidado e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) tem papel central nesse processo. Objetiva-se analisar, sob a ótica da Teoria da Estruturação, a participação da CIB na estruturação da prevenção e controle do câncer bucal no Sistema Único de Saúde, no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Realizou-se um estudo de caso exploratório, com análise de documentos da CIB do Rio de Janeiro entre 1996 e 2019. A coleta dos dados foi realizada no primeiro trimestre de 2020. Foram analisados 739 documentos pelas categorias: Constituição da rede de saúde; Financiamento das ações de saúde; Qualificação profissional em saúde. As discussões na CIB se mostraram limitadas devido uma característica mais municipalista e menos regionalizada no estado. O acesso ao tratamento rendeu debates que contribuíram com a expansão, mesmo que limitada, da rede hospitalar e com a reorganização da regulação. Identificou-se que esse espaço formal de negociação e decisão intergestores se transformou em um espaço meramente informativo ou deliberativo pro forma, o que traz limitações para estruturação das ações regionais de prevenção e controle do câncer bucal no estado do Rio de Janeiro.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Expanding access to oral cancer prevention and control requires constructing an inter-municipal care network. The Bipartite Intermanagement Commission (CIB) plays a central role in this process. This study aims to analyze, from the perspective of the Structuring Theory, the participation of the CIB in structuring oral cancer prevention and control actions within the scope of the Unified Health System, in the state of Rio de Janeiro, Brazil. This exploratory case study analyzes documents from the CIB of Rio de Janeiro between 1996 and 2019. Data collection and extraction took place in the first quarter of 2020. Two researchers individually analyzed the content of 739 documents in the categories: Constitution of the health network; Financing of health actions; Professional qualification in health. Discussions at the CIB proved to be limited, due to the more municipal and less regionalized characteristics adopted by the state for oral health. Access to treatment gave rise to debates that contributed to the expansion of the hospital network and the reorganization of regulation, even if limited. This formal space for inter-manager negotiation and decision-making has become a merely informative or pro forma deliberative space, which brings limitations to the structuring of regional actions for the prevention and control of oral cancer in the state of Rio de Janeiro.
  • Physical education and training in public health: necessary displacements to act in the Brazilian Unified Health System Ensaios

    Galleguillos, Vania Susana Brassea; Carnut, Leonardo; Guerra, Lúcia Dias da Silva

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este ensaio tem a proposta de refletir sobre a importância da saúde coletiva no âmbito da formação na área de educação física, as relações com as demandas sociais, a ampliação das perspectivas da educação física no âmbito da saúde e o papel dos currículos nesse processo. Está estruturado em quatro seções: na primeira, foram contextualizados os caminhos históricos, a área de educação física e a formação em saúde; na segunda, problematizaram-se os deslocamentos que a educação física precisa realizar em direção ao campo da saúde coletiva e do Sistema Único de Saúde (SUS); a terceira questiona a relação entre currículo, universidade e a reprodução social que pode ocorrer quando se inserem os conhecimentos e as práticas da saúde coletiva acriticamente; e, por fim, a quarta e última seção apresenta breves considerações finais no intuito de apontar alguns direcionamentos sobre a formação nessa área.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This essay aims to reflect on the importance of public health in the context of training in the field of physical education, the relations with social demands, the expansion of perspectives of physical education in the health field, and the role of curricula in this process. It is structured in four sections: in the first, the historical paths, the area of physical education and health training were contextualized; in the second one, the displacements that physical education needs to make towards the field of public health and the Unified Health System (SUS) were discussed; the third one questions the relationship between curriculum, university and social reproduction that can occur when the knowledge and practices of public health are uncritically inserted; and, finally, the fourth and last section presents brief final considerations in order to point out some directions on training in this area.
  • Lula for President: the heritage and the challenges for the democratic field Editorial

    Costa, Ana Maria; Rizzotto, Maria Lucia Frizon; Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa
  • Applicability of the Three Delays Model in the context of maternal mortality: integrative review Revisão

    Santos, Paula Suene Pereira dos; Belém, Jameson Moreira; Cruz, Rachel de Sá Barreto Luna Callou; Calou, Cinthia Gondim Pereira; Oliveira, Dayanne Rakelly de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo desta revisão é sumarizar evidências disponíveis na literatura científica provenientes da aplicabilidade do Three Delays Model no contexto da mortalidade materna quanto aos fatores causais e às medidas interventivas. Trata-se de revisão integrativa da literatura, realizada sem recorte temporal, em sete bases de dados, com os descritores Maternal Mortality, Pregnancy Complications, Maternal Death e a palavra-chave Three Delays Model. 15 estudos foram selecionados para análise. O primeiro atraso destacou-se como determinante para as mortes maternas, sendo a recusa em buscar assistência obstétrica na instituição de saúde uma iniciativa da mulher ou de familiares. No segundo atraso, fatores geográficos e infraestrutura precária das estradas dificultaram o acesso aos serviços de saúde. No terceiro atraso, as condições assistenciais nas instituições de saúde implicaram reduzida qualidade dos cuidados. A aplicabilidade do modelo possibilita demonstrar as barreiras enfrentadas pelas mulheres na busca de cuidados obstétricos e visualizar contextos que necessitam de ações interventivas para enfrentar a problemática.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The objective of this review is to summarize evidence available in the scientific literature from the applicability of the Three Delays Model in the context of maternal mortality in terms of causal factors and interventional measures. It is an integrative literature review, carried out with no time frame, in seven databases, with the descriptors Maternal Mortality, Pregnancy Complications, Maternal Death and the keyword Three Delays Model. 15 studies were selected for analysis. The first delay stood out as a determinant of maternal deaths, with the refusal to seek obstetric care in the health institution an initiative of the woman or family members. In the second delay, geographic factors and poor road infrastructure made access to health services difficult. In the third delay, the care conditions in the health institutions implied a reduced quality of care. The applicability of the model makes it possible to demonstrate the barriers faced by women in the search for obstetric care and to visualize contexts that need interventional actions to face the problem.
  • Inter-institutional dialogues in the judicialization of health as a sustainability strategy for the SUS Artigo Original

    Calixto, Fabiana; Almeida, Ana Paula; França, Luiz Henrique

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este estudo teve por objetivo explorar as estratégias dialógicas adotadas na condução dos processos de saúde ajuizados pela Defensoria Pública no município de Barreiras-BA, de modo a demonstrar que o caráter complexo e policêntrico da judicialização exige uma atuação articulada entre os atores envolvidos, voltada à garantia de sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Adotou-se, para tanto, metodologia descritiva e retrospectiva, com foco em base documental. Os dados foram obtidos a partir de uma relação de processos elaborada pela Defensoria Pública atuante no município, seguida da consulta da íntegra dos autos no site do Tribunal de Justiça da Bahia. Foram analisados 94 processos, ajuizados entre janeiro de 2019 a dezembro de 2021. A análise das práticas dialógicas teve como referencial a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. Concluiu-se que a Defensoria possui protagonismo na etapa pré-processual, buscando, em um agir comunicativo, a resolução extrajudicial dos conflitos. Por outro lado, a postura dos órgãos destinatários demonstrou falha na gestão pública da saúde, que age de forma estratégica e não tem a resolução extrajudicial como prioridade. Restou evidente, ademais, a necessidade de fortalecimento do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), ainda pouco consolidado no Judiciário baiano.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This study aims to explore the dialogic strategies adopted in the conduct of health processes filed by the Public Defender’s Office in Barreiras-BA, in order to demonstrate that the complex and polycentric character of judicialization requires an articulated action between the actors involved, aimed at guaranteeing the sustainability of the Unified Health System. A descriptive and retrospective methodology was adopted, focusing on a documental basis. The data were obtained from a list of cases prepared by the Public Defender’s Office operating in the municipality, followed by consultation of the entirety of the records on the website of the Court of Justice of Bahia. 94 cases were analyzed, filed between January 2019 and December 2021. The analysis of dialogic practices was based on Habermas’ Theory of Communicative Action. It was concluded that the Defender’s Office has a leading role in the pre-procedural stage, seeking, in a communicative action, the extrajudicial resolution of conflicts. On the other hand, the attitude of Organs recipient bodies showed a failure in public health management, which acts strategically and does not have extrajudicial resolution as a priority. Furthermore, the need to strengthen the NAT-Jus remained evident, which is still poorly consolidated in the Bahian Judiciary.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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