• The SUS in vulnerable territories: reflection about violence, mental suffering and invisibilities in the favelas of Rio de Janeiro Artigo Original

    Costa, Viviani Cristina; Baptista, Tatiana Wargas de Faria; Cunha, Marize Bastos da

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O artigo propõe discutir os impactos da violência na experiência cotidiana e nas condições de vida dos trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde, que vivem e trabalham em localidades do espaço urbano designadas como ‘territórios conflagrados’. Para abarcar a complexidade do tema nos debruçamos sobre dois conjuntos de indagações, que se interrelacionam a diferentes campos do conhecimento: i) os territórios no campo da saúde e, mais especificamente, do descritivo conflagrado; ii) o fenômeno da violência urbana – considerando às disputas armadas pelo poder e comando do tráfico de drogas em territórios conflagrados de favelas – e seus impactos no trabalho da Atenção Básica. A partir da autoetnografia foram trazidas diferentes cenas vivenciadas em unidades de Atenção Básica do município do Rio de Janeiro. Verificou-se uma sobreposição de invisibilidades e violências que geram sofrimento mental e expõem vários desafios e dilemas na prestação do cuidado desses territórios. Propõe-se a ampliação do conceito de território conflagrado com o intuito de abarcar os processos sociais relacionados ao fenômeno da violência e dar visibilidade à necessidade da efetiva transformação das condições de vida e saúde das coletividades. Compreendemos a importância de articulação interdisciplinar e intersetorial tendo em vista que esse complexo problema social traz impactos para a saúde pública.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The article proposes to discuss the impacts of violence on the daily experience and living conditions of workers and users of the Unified Health System, who live and work in urban areas designated as ‘conflagrated territories’. To encompass the complexity of the theme, we focus on two sets of questions, which are interrelated to different fields of knowledge: i) territories in the field of health and, more specifically, the descriptive conflagration; ii) the phenomenon of urban violence – considering the armed disputes over the power and command of drug traffic in convulsed territories from slums – and its impacts on the work of Primary Care. From the autoethnography, different scenes experienced in Primary Care units in the city of Rio de Janeiro were brought. Was observed an overlap of invisibilities and violence that generate mental suffering and expose several challenges and dilemmas in the provision of care in these territories. It is proposed to expand the concept of convulsed territory to encompass the social processes related to the phenomenon of violence and to give visibility to the need for an effective transformation of the living and health conditions of communities. We understand the importance of interdisciplinary and intersectoral articulation, given that this complex social problem impacts public health.
  • Work and practices of nursing in Primary Health Care in the state of Paraíba – Brazil: professional profile and care practices in the care dimension Artigo Original

    Alvarenga, José da Paz Oliveira; Sousa, Maria Fátima de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O trabalho de enfermagem envolve as dimensões assistencial e gerencial, refletidas na produção das ações de cuidado na atenção aos indivíduos, famílias e comunidades. Objetivou-se analisar o processo de trabalho de enfermagem da Atenção Primária à Saúde (APS) na Paraíba, considerando-se o perfil profissional e as práticas cotidianas individuais desenvolvidas por enfermeiras(os) na dimensão assistencial. Estudo de abordagem quantitativa, realizado nos serviços da APS na Paraíba entre novembro de 2019 e agosto de 2021. A análise dos dados quantitativos foi feita por meio do software SPSS® (Statistical Package for the Social Sciences), versão 21.0 para Windows®, mediante análise estatística descritiva e inferencial. Os resultados, evidenciaram dentre outros aspectos, que 93,3% dos profissionais são do sexo feminino; no que se refere à formação profissional, a especialização foi a modalidade de titulação mais realizada pelos profissionais pesquisados; dentre as práticas analisadas, a consultas pré-natal foi considerada a mais resolutiva, na percepção de 388 (84%) profissionais pesquisados. Conclui-se que referente ao perfil sociodemográfico, predomina o sexo feminino dentre as(os) enfermeiras(os) pesquisadas(os), quanto à formação, há necessidade de qualificação em níveis residências e de pós-graduação stricto sensu. Na dimensão assistencial, a consulta de enfermagem no pré-natal, como uma prática resolutiva do cuidado na APS na Paraíba.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Nursing work involves care and management dimensions, reflected in the production of care actions in the care of individuals, families and communities. The objective was to analyze the Primary Health Care (PHC) nursing work process in Paraíba, considering the professional profile and individual daily practices developed by nurses in the care dimension. A quantitative approach study, carried out at the PHC services in Paraíba between November 2019 and August 2021. The analysis of quantitative data was performed using the SPSS® software (Statistical Package for the Social Sciences), version 21.0 for Windows®, using descriptive and inferential statistical analysis. The results showed, among other aspects, that 93.3% professionals are female; with regard to professional training, specialization was the most common type of degree among the professionals surveyed; among the practices analyzed, prenatal consultations were considered the most resolute, according to the perception of 388 (84%) professionals surveyed. It is concluded that, regarding the sociodemographic profile, the female sex predominates among the nurses surveyed, regarding training, there is a need for qualification at residency and stricto sensu postgraduate levels. In the care dimension, the nursing consultation in prenatal care, as a problem-solving practice of care in PHC in Paraíba.
  • Body-map storytelling: case study on the living and care of women with HIV Artigo Original

    Spader, Adriana Rosa; Pires, Fabiana Schneider; Silva, Natali Morais da

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo do estudo foi compreender o viver e o cuidado em saúde de mulheres vivendo com HIV/Aids identificando potencialidades e desafios, compreendendo os efeitos sobre o viver com HIV/Aids no cotidiano dessas mulheres e as relações com a rede de atenção à saúde no município de Porto Alegre. O município tem taxas de detecção para o HIV/Aids seis vezes maiores que as taxas nacionais e, em 2019, atingiu 17,6 casos/mil nascidos vivos. Foi realizado estudo exploratório descritivo, do tipo estudo de caso, e a produção de dados utilizou a construção de mapa corporal narrado. Participaram quatro mulheres com diagnóstico confirmado de HIV/Aids, vinculadas a a uma unidade de saúde do município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Os mapas corporais e as narrativas permitiram conhecer um universo povoado por estigma, preconceito, medos e inseguranças. A produção do cuidado em saúde para as mulheres vivendo com HIV/Aids exige a participação de diferentes campos do saber, de ampla e planejada atuação dos profissionais; portanto, é fundamental a construção de itinerários de cuidado que atendam às demandas dessas pessoas de forma humanizada e acolhedora, também por meio de políticas públicas que fortaleçam a rede de atenção à saúde para o enfrentamento do estigma e preconceito.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The objective of the study was to understand the living and health care of women living with HIV/AIDS, identifying potentialities and challenges, understanding the effects on living with HIV/AIDS in the daily lives of these women and the relationships with the health care network in Porto Alegre. The municipality has HIV/AIDS detection rates six times higher than the national rates and in 2019 reached 17.6 cases/1,000 live births. A descriptive exploratory study was carried out, of the case study type, and the production of data used the construction of a narrated body map. Four women with a confirmed diagnosis of HIV/AIDS, linked to to a primary health care in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, participated. Body maps and narratives made it possible to discover a universe populated by stigma, prejudice, fears, and insecurities. The production of health care for women living with HIV/Aids requires the participation of different fields of knowledge, a wide and planned performance of professionals, and, therefore, the construction of care itineraries that meet the demands of these people in a humanized and welcoming way, as well as through public policies that strengthen the health care network to face stigma and prejudice.
  • The Caps as a potential space: dialogues with Winnicottian theory Artigo Original

    Santos, André Brazão dos; Casetto, Sidnei José

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Apoiada no movimento de redemocratização e da Reforma Sanitária, a Reforma Psiquiátrica constituiu a base para o modelo utilizado em serviços substitutivos, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), um dispositivo de promoção de saúde mental. Por seus objetivos e funções, viu-se a possibilidade de relacionar o Caps com o conceito de espaço potencial de Winnicott, definido como uma área intermediária entre as realidades psíquica e compartilhada, na qual se pode ser criativo ao invés de somente adaptado. Procurou-se investigar se o Caps possui características de um espaço potencial no sentido winnicottiano. A pesquisa adotou a abordagem qualitativa, caracterizada como uma pesquisa em psicanálise, trabalhando com dados secundários. Selecionaram-se 14 trabalhos, incluindo dissertações, teses e artigos científicos publicados nos últimos dez anos. Na análise dos dados, procurou-se detectar a presença de condições do espaço potencial, como o holding, o handling e a apresentação de objetos, em atividades ou aspectos do funcionamento do Caps, como o acolhimento, o dispositivo Técnico de Referência, a provisão ambiental e o suporte institucional. Por fim, concluiu-se que, apesar de haver fatores que limitam a potencialidade do serviço, o manejo dos profissionais e a ambiência oferecem condições de o Caps operar como um espaço potencial.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Supported by the redemocratization movement and the Health Reform, the Psychiatric Reform constituted the basis for the model used in substitute services, like the Psychosocial Care Center (CAPS), a device for the promotion of mental health. Due to its objectives and functions, we saw the possibility of relating CAPS with Winnicott’s concept of potential space, an intermediate area between psychic and shared realities, where one can be creative, not just adapted. We tried to investigate whether the CAPS has characteristics of a potential space in the Winnicottian sense. The research adopted a qualitative approach and was characterized as a research in psychoanalysis, working with secondary data. 14 works were selected, including dissertations, theses, and scientific articles from the last ten years. In analyzing the data, we sought to detect the presence of conditions in the potential space, like the holding, handling, and presentation of objects, in activities or aspects of the functioning of the CAPS, such as reception, the Technical Reference device, environmental provision, and the institutional support. Finally, we concluded that, although there are factors that limit the potential of the service, the management of professionals and the ambience offer conditions for the CAPS to operate as a potential space.
  • Assessment of the quality of health information on the Internet: evidence-based accuracy indicators for tuberculosis Artigo Original

    Paolucci, Rodolfo; Pereira Neto, André; Nadanovsky, Paulo

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Pouco tempo atrás, para alguém obter informação, era preciso comprar um jornal, um livro, uma revista ou ir até uma biblioteca. Hoje, a internet disponibiliza uma miríade de informação rapidamente. Entretanto, as informações veiculadas podem estar desatualizadas, incompletas, incorretas ou deliberadamente mentirosas: as fakenews. Na saúde, essas informações podem afetar o bem-estar ou causar dano ao indivíduo e à sociedade. Para enfrentar esse problema, avaliações da qualidade da informação de sites de saúde têm sido realizadas por profissionais, pesquisadores e instituições. As avaliações verificam frequentemente a exatidão da informação oferecida. Contudo, os indicadores de acurácia da informação não têm sido construídos a partir da Medicina Baseada em Evidências (MBE). O objetivo desse artigo é construir indicadores a partir das práticas da MBE, analisando o caso da tuberculose. O artigo propõe 43 indicadores de acurácia da informação. Com eles, foi avaliada a informação disponível sobre tuberculose no site do Ministério da Saúde do Brasil. Os resultados indicam que falta muita informação e há informação incorreta. Essa avaliação reitera a importância da construção de indicadores de acurácia da informação a partir da MBE. Este trabalho pretende incentivar a realização de novos estudos sobre avaliação da qualidade da informação de saúde na internet.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Not long ago, someone had to buy a newspaper, a book, or a magazine or go to a library to obtain information. Today, the Internet quickly facilitates a myriad of information. However, the information provided may be obsolete, incomplete, incorrect, or deliberately false: fake news. In the health field, this information can affect well-being or harm individuals and society. Thus, professionals, researchers, and institutions have assessed the quality of information on health websites to address this issue. Evaluations often verify the accuracy of the information provided. However, the information accuracy indicators have yet to be constructed from Evidence-Based Medicine (EBM). This article aims to build indicators from EBM practices, analyzing the case of tuberculosis. This manuscript proposes 43 information accuracy indicators that evaluated the tuberculosis information available on the Brazilian Ministry of Health. The results indicate that much information needs to be included, and some data must be corrected. This evaluation reiterates the importance of building EBM accuracy indicators. This work intends to encourage new studies about assessing the quality of health information on the Internet.
  • Adequacy of dental services in Paraná during the COVID-19 pandemic: a cross-sectional study Artigo Original

    Pacheco, Elis Carolina; Soares, Renata Cristina; Santos, Vitória Mendes dos; Vianna, Giovana Daniela Pecharki; Ditterich, Rafael Gomes; Silva-Junior, Manoelito Ferreira; Baldani, Márcia Helena

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo deste estudo transversal foi identificar adequações quanto à utilização de Equipamentos de Proteção Individual e organização do processo de trabalho no atendimento odontológico ambulatorial no Paraná durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19. A amostra de conveniência incluiu 1.105 profissionais de saúde bucal (cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal) durante o primeiro ano da pandemia (agosto a outubro de 2020). Formulário on-line (Google Formulários®) foi enviado por e-mail pelo Conselho Regional de Odontologia. As medidas de enfrentamento da Covid-19 foram comparadas entre os tipos de serviços odontológicos: ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SUS (Atenção Primária, Centro de Especialidades Odontológicos e Pronto Atendimento), clínica privada, e outros (Sistema S, forças de segurança, sindicatos, hospitais públicos e privados e clínicas de ensino). Os profissionais dos serviços ambulatoriais do SUS relataram com maior frequência que: suspenderam atendimentos eletivos, evitavam gerar aerossóis e trabalhavam a quatro mãos. Nas clínicas privadas, utilizavam frequentemente teleorientação e telemonitoramento. Nos ‘outros serviços’, houve maior proporção de redução das horas de trabalho e autoclavagem de peças de mão após cada atendimento. Conclui-se que, apesar da alta adequação às medidas de enfrentamento da Covid-19, houve diferença na prática profissional nos diferentes tipos de serviços odontológicos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This cross-sectional study aimed to identify adjustments regarding the use of Personal Protective Equipment and the organization of the work process in outpatient dental care in Paraná during the first year of the COVID-19 pandemic. The convenience sample included 1,105 oral health professionals (dental surgeons, oral health assistants, and dental hygienists) during the first year of the pandemic (August to October, 2020). An online form (Google Forms®) was sent by email by the Regional Council of Dentistry. COVID-19’s measures were compared between the types of dental services: ‘outpatient clinic of the Unified Health System – SUS’ (Primary Care, Dental Specialty Center, and Emergency Care), ‘private clinic’ and ‘other services’ (Sistema S, security forces, trade union, public and private hospitals, and teaching clinics). Professionals from SUS outpatient services reported more frequently: that they suspended elective care, avoided generating aerosols, and worked four-handed. Professionals from ‘private clinics’ used teleorientation and telemonitoring more regularly. In the ‘other services’, there was a more significant proportion reduction in work hours and handpieces autoclaving after each service. It is concluded that, despite the high adequacy of the measures to combat COVID-19, there was a difference in professional practice among the different types of dental services.
  • Reconnecting lives: health care practices from the perspective of People Living With HIV/AIDS Artigo Original

    Carmo, Rose Ferraz; Moura, Heliana Conceição de; Ribeiro, Rafael Sann; Santos, Larissa Cecília dos; Fonseca, Carlos Magno Silva; Luz, Zélia Maria Profeta da

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O estudo teve como objetivo identificar estratégias para qualificar as práticas de cuidado em saúde destinadas às Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA), sobretudo o acolhimento nos serviços de saúde. Foram realizadas, entre setembro de 2021 e fevereiro de 2022, quatro oficinas pedagógicas em que PVHA residentes em Belo Horizonte e Região Metropolitana de Belo Horizonte foram convidadas a compartilhar suas vivências com HIV/Aids e a refletir sobre como grupos formais e informais, representados graficamente pela técnica do Diagrama de Venn, podem contribuir para qualificar práticas de cuidados em saúde destinadas às PVHA. Participaram do estudo 20 PVHA, 13 homens cisgênero; 6 mulheres cisgênero e 1 mulher transgênero. Os elementos incluídos nos Diagramas foram categorizados nas dimensões: estrutural, informacional e relacional. Os resultados demonstraram que, apesar de avanços na dimensão estrutural, evoluiu-se muito pouco no que diz respeito a elementos centrais das dimensões relacionais e informacionais. As metáforas moralizantes sobre HIV/Aids e o estigma permanecem modelando práticas de cuidado à saúde de PVHA enfatizando a urgência da reconstrução dessas práticas. Compreende-se que essa reconstrução exige o resgate da participação e da cidadania, alicerçada pelo fortalecimento das políticas de assistência e prevenção ao HIV/Aids e pela garantia dos direitos humanos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The study aimed to identify strategies to qualify the practices of health care destined to People Living With HIV/AIDS (PLWHA), especially the accompanying at health care services. Four pedagogical workshops were carried out, between September 2021 and February 2022, in which PLWHA who live in Belo Horizonte and Metropolitan region were invited to share their experiences regarding HIV/AIDS and to reflect about how formal and informal groups, represented graphically by the technique of Venn Diagram, can contribute to qualify health care practices destined to PLWHA. Twenty PLWHA joined the study; thirteen cisgender men, six cisgender women and one trans woman. The elements included at the Diagram have been categorized at dimensions: structural, informational, and relational. The results demonstrate that, despite the advance at structural dimension, we have evolved very little when it comes to main elements from relational and informational dimensions. The morals metaphors about HIV/AIDS and the stigma remain modeling practices of health care for PLWHA, emphasizing the urgent reconstruction of these practices. We comprehend that this reconstruction demands the rescue of the participation and citizenship, consolidated by the empowerment of assistance policies and prevention to HIV/AIDS as well the assurance of human rights.
  • Hospital care during childbirth: an Evaluability Assessment Artigo Original

    Nicolotti, Célia Adriana; Lacerda, Josimari telino de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo do estudo foi o de analisar a avaliabilidade da assistência hospitalar ao parto e nascimento considerando a descrição e modelização da intervenção, a identificação de elementos, contextos e interessados na avaliação e sua viabilidade. Estudo de Avaliabilidade com abordagem exploratória e qualitativa. Realizaram-se revisão bibliográfica, documental e entrevistas com stakeholders, cujos resultados orientaram a modelização da assistência hospitalar ao parto e nascimento. O modelo avaliativo foi submetido a consenso pelo Método Delphi, em conjunto com especialistas da área, e definidas estratégias para o desenvolvimento de estudo avaliativo. A assistência ao parto e nascimento deve considerar o cuidado humanizado, evidências científicas e direitos. As condições estruturais e organizacionais e o desenvolvimento das ações devem assegurar acesso, qualidade e satisfação das mulheres. A avaliação deve contemplar o olhar dos diferentes atores envolvidos no processo. Concluiu-se que a assistência hospitalar ao parto e nascimento é avaliável e o Estudo de Avaliabilidade contribuiu para a delimitação do recorte da avaliação, ampliação do conhecimento acerca do objeto e para a definição das estratégias metodológicas e instrumentos de coleta do estudo avaliativo a ser desenvolvido na sequência. O modelo avaliativo pode ser utilizado em outros contextos, com adaptações de acordo com cada realidade.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The aim was to analyze the evaluability of hospital care during childbirth, identify elements, contexts and actors to be considered in an evaluation plan and its feasibility. Evaluability Assessment with an exploratory and qualitative approach. A literature review, documents and interviews with stakeholders were carried out, the results of which guided the modeling of hospital care during childbirth. The evaluative model was submitted to consensus using the Delphi Method together with specialists in the area and strategies were defined for the development of an evaluative study. Childbirth care must observe humanized care, scientific evidence and rights. Structural and organizational conditions and the development of actions must ensure access, quality and satisfaction for women. The evaluation must contemplate the perspective of the different actors involved in the process. It was concluded that hospital care during childbirth is assessable and the Evaluability Assessment contributed to delimiting the scope of the evaluation and expanding knowledge about the object; for the definition of the methodological strategies and instruments of collection of the evaluation study to be developed in the sequence. The evaluative model can be used in other contexts, with adaptation according to each reality.
  • What does the diagnosis of HIV/AIDS represent after four decades of epidemic? Artigo Original

    Muniz, Carolina Gonçalves; Brito, Cláudia

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O HIV/Aids foi descoberto há 41 anos, e avanços importantes foram conquistados para pessoas vivendo com HIV/Aids. Mas esses fatos foram suficientes para mudar a representação diagnóstica e superar o medo de sofrer preconceitos? Objetivou-se analisar as representações do diagnóstico de HIV/Aids após quatro décadas de epidemia. Realizou-se pesquisa exploratória, qualitativa, em instituição especializada em HIV/Aids localizada no Rio de Janeiro. Foram entrevistados 14 pacientes maiores de 18 anos, de ambos os sexos, independentemente de tempo de diagnóstico. Realizou-se análise fenomenológica. As representações evocavam pessimismo relacionado aos estigmas (contaminação, aparência de ‘aidético’, morte iminente); otimismo (diagnóstico como renascimento, parecer saudável, diagnóstico de HIV, não Aids, pertencimento ao grupo de homossexuais com HIV); ou indução pelos profissionais (HIV como doença crônica). Também se percebeu hierarquia de preconceitos entre quem utiliza antirretrovirais para evitar o HIV contra quem vive com HIV, e destes últimos contra quem vive com Aids. Apesar dos avanços, evidenciou-se que os estigmas do início da epidemia ainda estão presentes, gerando vergonha e medo. As representações otimistas relacionam-se com a ressignificação desses estigmas por não terem se concretizado na realidade. Contudo, reconhece-se a importância do enfrentamento dos estigmas do HIV/Aids, sendo o cuidado em saúde importante lócus de ressignificação.

    Abstract in English:

    ABSTRACT HIV/AIDS was discovered 41 years ago and important advances have been made for people living with HIV/AIDS. But were these facts enough to change diagnostic representation and overcome fear of suffering prejudice? The objective was to analyze the representations of HIV/AIDS diagnosis after four decades of epidemic. Exploratory, qualitative research was carried out in an institution specializing in HIV/ AIDS located in Rio de Janeiro. Fourteen patients over 18 years, both genders, were interviewed, regardless time of diagnosis. Phenomenological analysis was performed. The representations evoked pessimism related to stigmas (contamination, appearance of ‘aidetic’, imminent death); optimism (diagnosis as rebirth, looking healthy, diagnosis of HIV, not AIDS, belonging the group of homosexuals with HIV); or induction by professionals (HIV as a chronic disease). A hierarchy of prejudices was perceived between those who use antiretrovirals to avoid HIV against those who live with HIV and, the latter, against those who live with AIDS. Despite the advances, it was evident the stigmas from the beginning the epidemic are present, generating shame and fear. Optimistic representations are related to resignification of stigmas for not having materialized in reality. However, the importance of confronting stigmas is recognized, with health care being an important locus of resignification.
  • Prevention and control of oral cancer: contribution of the Bipartite Inter-Managers Commission in the state of Rio de Janeiro Artigo Original

    Lima, Fernando Lopes Tavares de; O’Dwyer, Gisele

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A ampliação do acesso à prevenção e controle do câncer bucal demanda a construção de uma rede intermunicipal de cuidado e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) tem papel central nesse processo. Objetiva-se analisar, sob a ótica da Teoria da Estruturação, a participação da CIB na estruturação da prevenção e controle do câncer bucal no Sistema Único de Saúde, no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Realizou-se um estudo de caso exploratório, com análise de documentos da CIB do Rio de Janeiro entre 1996 e 2019. A coleta dos dados foi realizada no primeiro trimestre de 2020. Foram analisados 739 documentos pelas categorias: Constituição da rede de saúde; Financiamento das ações de saúde; Qualificação profissional em saúde. As discussões na CIB se mostraram limitadas devido uma característica mais municipalista e menos regionalizada no estado. O acesso ao tratamento rendeu debates que contribuíram com a expansão, mesmo que limitada, da rede hospitalar e com a reorganização da regulação. Identificou-se que esse espaço formal de negociação e decisão intergestores se transformou em um espaço meramente informativo ou deliberativo pro forma, o que traz limitações para estruturação das ações regionais de prevenção e controle do câncer bucal no estado do Rio de Janeiro.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Expanding access to oral cancer prevention and control requires constructing an inter-municipal care network. The Bipartite Intermanagement Commission (CIB) plays a central role in this process. This study aims to analyze, from the perspective of the Structuring Theory, the participation of the CIB in structuring oral cancer prevention and control actions within the scope of the Unified Health System, in the state of Rio de Janeiro, Brazil. This exploratory case study analyzes documents from the CIB of Rio de Janeiro between 1996 and 2019. Data collection and extraction took place in the first quarter of 2020. Two researchers individually analyzed the content of 739 documents in the categories: Constitution of the health network; Financing of health actions; Professional qualification in health. Discussions at the CIB proved to be limited, due to the more municipal and less regionalized characteristics adopted by the state for oral health. Access to treatment gave rise to debates that contributed to the expansion of the hospital network and the reorganization of regulation, even if limited. This formal space for inter-manager negotiation and decision-making has become a merely informative or pro forma deliberative space, which brings limitations to the structuring of regional actions for the prevention and control of oral cancer in the state of Rio de Janeiro.
  • Inter-institutional dialogues in the judicialization of health as a sustainability strategy for the SUS Artigo Original

    Calixto, Fabiana; Almeida, Ana Paula; França, Luiz Henrique

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este estudo teve por objetivo explorar as estratégias dialógicas adotadas na condução dos processos de saúde ajuizados pela Defensoria Pública no município de Barreiras-BA, de modo a demonstrar que o caráter complexo e policêntrico da judicialização exige uma atuação articulada entre os atores envolvidos, voltada à garantia de sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Adotou-se, para tanto, metodologia descritiva e retrospectiva, com foco em base documental. Os dados foram obtidos a partir de uma relação de processos elaborada pela Defensoria Pública atuante no município, seguida da consulta da íntegra dos autos no site do Tribunal de Justiça da Bahia. Foram analisados 94 processos, ajuizados entre janeiro de 2019 a dezembro de 2021. A análise das práticas dialógicas teve como referencial a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. Concluiu-se que a Defensoria possui protagonismo na etapa pré-processual, buscando, em um agir comunicativo, a resolução extrajudicial dos conflitos. Por outro lado, a postura dos órgãos destinatários demonstrou falha na gestão pública da saúde, que age de forma estratégica e não tem a resolução extrajudicial como prioridade. Restou evidente, ademais, a necessidade de fortalecimento do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), ainda pouco consolidado no Judiciário baiano.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This study aims to explore the dialogic strategies adopted in the conduct of health processes filed by the Public Defender’s Office in Barreiras-BA, in order to demonstrate that the complex and polycentric character of judicialization requires an articulated action between the actors involved, aimed at guaranteeing the sustainability of the Unified Health System. A descriptive and retrospective methodology was adopted, focusing on a documental basis. The data were obtained from a list of cases prepared by the Public Defender’s Office operating in the municipality, followed by consultation of the entirety of the records on the website of the Court of Justice of Bahia. 94 cases were analyzed, filed between January 2019 and December 2021. The analysis of dialogic practices was based on Habermas’ Theory of Communicative Action. It was concluded that the Defender’s Office has a leading role in the pre-procedural stage, seeking, in a communicative action, the extrajudicial resolution of conflicts. On the other hand, the attitude of Organs recipient bodies showed a failure in public health management, which acts strategically and does not have extrajudicial resolution as a priority. Furthermore, the need to strengthen the NAT-Jus remained evident, which is still poorly consolidated in the Bahian Judiciary.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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