Resumo em Português:

RESUMO Este artigo propõe uma análise das medidas de distanciamento social adotadas durante a pan- demia da Covid-19 no Brasil a partir de um recorte temporal desde março de 2020 até o início do ano de 2021. O estudo se baseia em uma análise retrospectiva das medidas de distanciamento social instituídas por cada Unidade Federada (UF) e o respectivo contexto de adoção das medidas de flexibilização nelas. Posteriormente, é feita uma reflexão acerca do impacto do regime federalista vigente no Brasil na adoção das políticas de distanciamento social durante a pandemia da Covid-19. Para tanto, foi feita uma análise documental em notas técnicas, artigos científicos, páginas eletrônicas oficiais do governo, Diário Oficial das UF e boletins epidemiológicos, visando abarcar todas as deliberações legais e orientações oficiais dos governos referentes às medidas de distanciamento social. O estudo evidenciou a necessidade premente de fortalecimento da coordenação federativa na gestão da crise sanitária da Covid-19 e o incentivo a campanhas sociais que endossem a importância e a efetividade das medidas de distanciamento social, além da tomada de decisões que viabilizem isso, como a reinstituição do auxílio emergencial pelo governo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article proposes an analysis of the measures of social distancing adopted during the Covid- 19 pandemic in Brazil, from a time frame from March 2020 to the beginning of 2021. The study is based on a retrospective analysis of distancing measures instituted by each Federated Unit (UF) and the respective context of adoption of flexibilization measures in them. Subsequently, a reflection is made on the impact of the federalist regime in force in Brazil on the adoption of social distancing policies during the Covid-19 pan- demic. For that, a documental analysis was made in Technical Notes, scientific articles, official government websites, Official Gazette of the UF and epidemiological bulletins, aiming to cover all legal deliberations and official guidelines of the governments, referring to measures of social distancing. The study highlighted the pressing need to strengthen federative coordination in the management of the Covid-19 health crisis and the encouragement of social campaigns that endorse the importance and effectiveness of measures of social distancing, in addition to making decisions that make it feasible, such as the reinstitution of emergency aid by the government.

Resumo em Português:

RESUMO Este ensaio teve como objetivo demonstrar como a questão da vacina, no contexto atual da pandemia de Covid-19, transformou-se em centro de disputa política nacional no Brasil, o que levou o federalismo de cooperação a transformar-se em um federalismo de confrontação. Essa disputa provocou uma tragédia sanitária que colapsou os sistemas públicos e privados de saúde. Embora o País tenha um programa nacional de imunização com uma trajetória consolidada, associado a um sistema de vigilância epidemiológica bem estruturado, isso não foi capaz de evitar o atraso na imunização da população e os problemas na distribuição de doses da vacina, o que contribuiu para recrudescimento da pandemia. A análise do discurso do Presidente Bolsonaro em relação à pandemia, às medidas preventivas e à vacinação contra a Covid-19 mostra que ele privilegiou as interações que se estabeleceram com seus seguidores, buscando deslegitimar a oposição e minar as instituições democráticas. As consequências para o federa- lismo foram demolidoras em relação aos antigos mecanismos de coordenação federativa, mas também inovadoras por propiciar o fortalecimento de mecanismos de coordenação horizontal. O debate sobre o combate à pandemia, portanto, tornou a vacina a principal arena política de disputa por poder.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This essay aims to demonstrate how the Covid-19 vaccine became a center of national politi- cal dispute in Brazil, transforming the country’s cooperative federalism into confrontational federalism. This dispute triggered a health tragedy that collapsed public and private health systems. The country’s consolidated nationwide immunization program and well-structured epidemiological surveillance system could not avoid vaccine distribution problems and delays in protecting the population, which worsened the pandemic. The analysis of President Bolsonaro’s speech regarding the Covid-19 pandemic, including preventive measures and vaccination, shows that he privileged the interactions with his followers and sought to delegitimize the opposition and undermine democratic institutions. The consequences for federalism were devastating in relation to the old federative coordination mechanisms, but they also fostered innovation by strengthening horizontal coordination mechanisms. Therefore, the debate over combating the pandemic made vaccines the main political arena for power disputes.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El presente escrito se vincula a dos proyectos institucionales de investigación científica, en los que se ha propuesto indagar sobre prácticas de cuidado en salud mental durante la pandemia de Covid-19. El objetivo de este trabajo es describir y analizar prácticas de salud/salud mental centradas en el sostenimiento del vínculo en la atención y el fortalecimiento de redes productoras de cuidados en contexto de pandemia, desarrolladas en el Área Metropolitana de Buenos Aires, Argentina. Se trata de un estudio exploratorio y descriptivo que utiliza técnicas cualitativas para la recolección y análisis de datos. A partir de la reconstrucción de cuatro breves relatos vivenciales de nuestra propia práctica profesional, se abordan diversos núcleos temáticos de caracterización y análisis de la experiencia. Se concluye que estas prácticas recuperan la perspectiva de cuidados en salud/salud mental a través de la humanización del vínculo y la inclusión de la dimensión afectiva en la atención. Se trata de prácticas que, desde territo- rios institucionales muy diversos y por medio de dispositivos flexibles y creativos, han logrado sostener procesos participativos, afianzar abordajes interdisciplinarios y fortalecer las redes comunitarias de cuidados en un contexto de excepcionalidad y alta complejidad.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper is related to two institutional scientific research projects, which research on mental health care practices during the Covid-19 pandemic. The aim of this paper is to describe and analyze health and mental health practices focused on maintaining the assistance bonds and strengthening of care-producing networks in the context of pandemic, developed in the Metropolitan Area of Buenos Aires, Argentina. This exploratory and descriptive study uses qualitative techniques for data collection and analysis. Several core issues of characterization and analysis of experience are addressed based on the reconstruction of four brief experiences from our own professional practice. It is concluded that these practices recover the perspective of health and mental health care through the humanization of the bond and the inclusion of the affective dimension in mental health care practices. From very diverse institutional territories and through flexible and creative interventions, these practices have managed to maintain participatory processes, consolidate interdisciplinary approaches and strengthen community care networks in an exceptional and complex context.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo do trabalho foi descrever a adesão às normas de biossegurança para o enfrentamento da Covid-19 entre profissionais de saúde bucal no município de Ponta Grossa-PR. Estudo transversal e descritivo, realizado com amostra de conveniência de Cirurgiões-Dentistas (CD), Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliares em Saúde Bucal (ASB) dos serviços odontológicos públicos e privados em nível ambulatorial. A coleta ocorreu entre agosto e outubro de 2020, com questionário on-line enviado por e-mail via Conselho Regional de Odontologia e mídias sociais. Dos 106 profissionais de saúde bucal incluídos, 79,2% eram CD; 16%, ASB; e 4,8%, TSB. A maioria não tinha condição de risco para Covid-19 (90,6%), trabalhava em clínicas da atenção básica (54%) e não interrompeu ou se afastou do serviço (44,3%). Em relação aos atendimentos, 49,1% restringiram os atendimentos somente em casos de urgência e emergência, 33% evitaram procedimentos que geravam aerossóis. A maioria adotou uso do face shield (75,5%), máscara N95/PPF2S/ou equivalente (62,3%) e avental impermeável (53,8%). Os profissionais de saúde bucal de Ponta Grossa-PR aderiram à maioria das normas de biossegurança no enfrentamento da Covid-19, principalmente no acesso e uso de equipamentos de proteção individual, e menos na realização de procedimentos clínicos com geração de aerossóis.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of this research was to describe the adherence to biosafety standards to face Covid-19 among oral health professionals in the city of Ponta Grossa-PR. The cross-sectional and descriptive study was carried out with convenience sample of Dental Surgeons (DS), Technicians (OHT), and Oral Health Assistants (OHA) from public and private dental services on an outpatient basis. Data collection took place between August and October 2020, through an on-line questionnaire sent by email by the Dental Regional Council and social media. Of the 106 oral health professionals included, 79.2% were DS, 16% OHA, and 4.8% OHT. Most of them were not at risk for Covid-19 (90.6%), worked in primary care dental clinics (54%), and did not interrupt or leave the service (44.3%). In relation to care, 49.1% restricted care only in cases of urgency and emergency and 33% avoided procedures that generate aerosols. The majority adopted the use of face shield (75.5%), face mask N95 / PPF2S / or similar (62.3%), and waterproof apron (53.8%). Oral health professionals in Ponta Grossa-PR adhered to most biosafety standards for facing Covid-19, especially in terms of access to and use of personal protective equipment, and less in performing clinical procedures with the generation of aerosols.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se analisar as concepções da população brasileira acerca da pandemia da Covid-19 em interface com o contexto social e político. Estudo transversal, realizado em cinco regiões brasileiras, entre maio e junho de 2020. Aplicou-se questionário on-line com variáveis socioeconômicas e aspectos relacionados com a concepção da Covid-19. Análises bivariadas e multivariadas avaliaram as associações do desfecho ‘concepções sobre a pandemia da Covid-19’. Dos 1.113 participantes, 68,7% foram infectados ou conheciam alguém, destes, 32,7% sem necessidade de internação. Dos 90,4% que classificaram a Covid-19 como doença grave, 71,2% não se sentiam seguros para cuidar do doente em casa. Sobre o acesso à infor- mação, 51,1% acessaram os meios oficiais e não oficiais, e 90,0% consideraram necessário o distanciamento social. Na análise multivariada, concepção sobre a gravidade da Covid-19 ‘ser uma doença como outra qualquer’ manteve a associação com o sexo (OR=1,1756; p=0,025), a região (OR=1,455; p=0,001), a pandemia no Brasil (OR=0,759; p=0,035) e a necessidade do distanciamento social (OR=20,003; p=0,000). Avanços da pandemia, combinados aos discursos dicotômicos, certamente trarão desdobramentos complexos na crise social, econômica e política no período pós-pandemia.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of this study was to analyze the conceptions of the Brazilian population about the Covid-19 pandemic in the interface with its social and political context. Cross-sectional study conducted in five Brazilian regions between May and June 2020. An online questionnaire was applied with socioeconomic variables and aspects related to the conception of Covid-19. Bivariate and multivariate analyses evaluated the associations of the outcome ‘conceptions about the Covid-19 pandemic’. Of the 1,113 participants, 68.7% were infected or know someone and of these, 32.7% without hospitalization. Of the 90.4% who classified Covid-19 as a serious disease, 71.2% did not feel safe to care for the patient at home. About access to informa- tion, 51.1% accessed official and unofficial means and 90.0% considered social distancing necessary. In the multivariate analysis, conception about the severity of Covid-19 ‘being a disease like any other’ maintained the association with sex (OR=1.1756; p=0.025), region (OR=1.455; p=0.001), the pandemic in Brazil (OR=0.759; p=0.035), and the need for social distancing (OR=20.003; p=0.000). Advances in the pandemic combined with dichotomous discourses will certainly bring complex consequences in the social, economic, and political crisis in the post-pandemic period.

Resumo em Português:

RESUMO Este é um estudo observacional, exploratório, que utilizou metodologia qualitativa, com apoio de dados quantitativos, para analisar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) à Covid-19 em três municípios brasileiros. Utilizaram-se entrevistas semiestruturadas para escuta e diálogo com gestores das cidades analisadas, que foram orientadas por roteiro para explorar a percepção dos gestores durante o processo de resposta à pandemia, compreender as motivações que orientaram suas escolhas estraté- gicas e visualizar as fragilidades e potencialidades do sistema municipal em uma emergência de saúde pública. Realizou-se análise qualitativa considerando pontos-chave da resposta do SUS à pandemia, entre eles, coordenação e governança, vigilância e prevenção, e rede de serviços de saúde. Nos resultados, apresentam-se e discutem-se as principais características dos municípios, o curso da pandemia em 2020, ações de resposta adotadas; e exibe-se uma análise do padrão de resposta dos gestores do SUS municipal na pandemia.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This qualitative, observational, and exploratory study was supported by quantitative data to analyze the Brazilian Unified Health System (SUS) response to Covid-19 in three Brazilian municipalities. We used semi-structured interviews to listen to and dialogue with managers of the cities analyzed, guided by a roadmap to explore the managers’ perception during the response to the pandemic, understand the motivations that guided their strategic choices, and visualize the weaknesses and potentials of the municipal system in a public health emergency. We conducted a qualitative analysis considering the critical points of the SUS response to the pandemic, including coordination and governance, surveillance and prevention, and the health services network. In the results, we present and discuss the main characteristics of the municipalities, the 2020 pandemic course, the response actions adopted, and submit an analysis of the response pattern of municipal SUS managers in the pandemic.

Resumo em Português:

RESUMO Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa com o objetivo de analisar, a partir do referencial teórico da Análise Institucional Socioanalítica, o discurso dos jornalistas sobre o seu processo de trabalho durante a pandemia da Covid-19. A partir da entrevista projetiva com dez jornalistas, foram apontados que o medo da infecção por Covid-19, a diminuição salarial e a violência se configuraram atravessamentos em seus processos de trabalho. Com isso, os jornalistas buscavam linhas de fuga, como, por exemplo, a meditação e a leitura de obras literárias para enfretamento dos problemas existentes no trabalho. Além disso, os sujeitos afirmaram que o aprendizado com uso de novas tecnologias e o sentimento de estar realizando um trabalho importante se apresentavam como questões que potencializavam o seu labor. Dessa forma, faz-se necessário o fortalecimento de políticas públicas de proteção aos jornalistas, no sentido de valorização da profissão, combate à violência e aumento da qualidade de vida desses profissionais. Deve- se, principalmente, utilizar essa discussão como pauta política de intervenção nos próprios trabalhadores jornalistas, com busca ao enfretamento dos atravessamentos e transformação, uma vez que seus efeitos negativos são complexos, inclusive no que diz respeito à saúde desses indivíduos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This is a study with a qualitative approach with the objective of analyzing, based on the theoretical framework of Institutional Socioanalytical Analysis, the journalists’ discourse about their work process during the Covid-19 pandemic. From the projective interview with ten journalists, it was pointed out that the fear of infection by Covid-19, the decrease in wages, and violence were configured as crossings in their work processes. As a result, journalists sought lines of flight, such as, for example, meditation and reading of literary works to face the existing problems at work. In addition, the subjects stated that learning with the use of new technologies and the feeling of doing important work presented themselves as issues that potentiated their work. Thus, it is necessary to strengthen public policies to protect journalists, in the sense of valuing the profession, combating violence, and increasing the quality of life of these professionals. Mainly, this discussion should be used as a political agenda for intervention in the journalistic workers themselves, with a view to coping with the crossings and transformation, since its negative effects are complex, including with regard to the health of these individuals.

Resumo em Português:

RESUMO Em 2020, a Covid-19 e a pandemia emergiram, provocando a experimentação de uma multiplici- dade de afetos e uma série de questões. As tentativas de respostas a essas questões ocorrem principalmente pelos discursos negacionista e científico, os quais estão em uma disputa na compreensão e diagnóstico de pandemia. Contudo, esses dois discursos não são a única possibilidade de respostas sobre as questões da pandemia. Nesse sentido, o presente artigo utiliza-se da ficção como estratégia de produção de narrativas sobre o acontecimento da Covid-19. Para tanto, aborda-se o tema da pandemia com a ficção de Camus, ‘A Peste’, para fazer ver novos modos de composição do acontecimento da pandemia. Essa composição aqui no artigo será feita como bricolagem de notícias de 2020 e 2021 sobre a pandemia, passagens do livro e a discussão como a ficção pode ser também um modo de compreensão, bem como um modo de produção de mundo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In 2020 Covid-19 and the pandemic emerge, provoking the experience of a multiplicity of af- fections and a series of questions. Attempts to answer these questions occur mainly through the denialist and scientific discourses, which are in dispute in the understanding and diagnosing of a pandemic. However, these two discourses are not the only possible answers to the questions of the pandemic. In this sense, this article uses fiction as a strategy to produce narratives about the event of Covid-19. For that, the theme of the pandemic is addressed together with Camus’ fiction, ‘The Plague’, to make one see new modes of composition of the pandemic event. This composition here in the article will be done as bricolage of news from 2020 and 2021 about the pandemic, passages from the book, and the discussion of how fiction can also be a mode of understanding, and moreover, a mode of producing worlds.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo teve por objetivo sistematizar e analisar a literatura que aborda o trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Trata-se de uma revisão de escopo, realizada na Embase, Lilacs, SciELO, Medline e Cochrane Library. Envolve publicações no período de janeiro a dezembro de 2020, tendo os estudos selecionados sido submetidos à análise, considerando as seguintes categorias: práticas, formação, condições de trabalho e legitimidade. Foram incluídos 29 estudos na revisão cujo cenário de atuação das ACS foram países da África, América do Sul, América do Norte, Ásia e Europa. Os resultados revelaram enfoques diversificados de práticas nos países estudados que envolvem ações de cuidado, vigilância, comunicação e educação em saúde, práticas administrativas, articulação intersetorial e mobilização social. A formação recebida parece não corresponder ao rol de práticas e impacto esperado do trabalho das ACS. As condições de trabalho continuam precarizadas com alguns incentivos extras sendo ofertados em diferentes cenários. O reconhecimento e a legitimidade perante as autoridades sanitárias revelam a disputa em torno do próprio rumo dos modelos de atenção à saúde e abrangência dos sistemas de proteção social nos diversos países.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper aimed to systematize and analyze the literature that addresses the role of Community Health Workers (CHWs) in addressing the Covid-19 pandemic. This scoping review was conducted in the Embase, Lilacs, SciELO, Medline, and Cochrane Virtual Libraries databases. It includes publications from January to December 2020, and the selected studies were submitted to analysis, considering the following categories: practices, training, working conditions, and legitimacy. Twenty-nine studies were included in the review whose CHW performance backdrops were African, South American, North American, Asian, and European countries. The results revealed diversified approaches to practice in the countries studied that involve care, surveillance, health communication, education, administrative, intersectoral articula- tion, and social mobilization actions. The training received does not seem to correspond to the list of practices and expected impact of the CHWs. Working conditions remain substandard, with some extra incentives offered in different backdrops. The recognition and legitimacy before the health authorities reveal the dispute over the direction of health care models and the scope of social protection systems in different countries.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo discute uma correlação muito frequente notada a partir do desencadeamento da pan- demia de Covid-19 no mundo e no Brasil, ou seja, maior abertura e incentivo aos métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (Larc) em decorrência das restrições sociais trazidas pela crise sanitária. De certa forma, a gravidade da pandemia justifica social e humanitariamente o recurso mais sistemático aos métodos de longa duração, na tentativa de evitar uma gravidez imprevista. A pesquisa antropológica se apoia em vasto material empírico documental no sentido de analisar e compreender as lógicas sociais subjacentes a esses expedientes, amplamente disseminados em contextos de pobreza e de precariedade social. A ampliação da oferta de métodos contraceptivos nos sistemas públicos de saúde é sempre desejável, respeitando-se a autonomia reprodutiva das mulheres e sua liberdade para escolher e decidir o que melhor lhes convém em determinado momento de sua vida. O problema reside na compreensão generalizada de que nem todas as mulheres têm condições para escolher e decidir, devendo ser ‘aconselhadas’ a aceitar um método de longa duração, por razões médicas/de saúde. Os limites tênues entre autodeterminação e coerção ou compulsoriedade obrigam a refletir sobre quão arriscada pode se tornar essa aposta.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article discusses a very frequent correlation noticed from the outbreak of the Covid- 19 pandemic in the world and in Brazil, that is, a greater openness and encouragement of Long-Acting Reversible Contraceptive methods (Larc) as a result of the social restrictions brought by the health crisis. In a certain way, the severity of the pandemic justifies socially and humanitarianly the more systematic use of long-acting methods in an attempt to avoid an unforeseen pregnancy. The anthropological research relies on vast documentary empirical material in order to analyze and understand the social logics underlying these expedients, widely disseminated in contexts of poverty and social precariousness. The expansion of contraceptive methods in public health systems is always desirable, respecting the reproductive autonomy of women and their freedom to choose and decide what best suits them at a certain moment in their lives. The problem lies in the widespread understanding that not all women are able to choose and decide, and should be ‘counseled’ to accept a long-acting contraception, for medical/health reasons. The blurred boundaries between self-determination and coercion or compulsion force us to reflect upon how risky this gamble can become.

Resumo em Português:

RESUMO A pandemia do novo coronavírus emergiu em momento de avanço do neoliberalismo, com o agravamento das desigualdades sociais, os poucos investimentos para a ciência, a expansão do negacionismo científico e a intensa produção de informações falsas (fake news). Os Cursos On-line Abertos e Massivos (Mooc) têm sido utilizados como estratégia para a difusão científica e o enfrentamento da infodemia, pois ampliam o acesso à informação e atingem um maior público. O objetivo do artigo foi apresentar a idealização, a concepção e o desenvolvimento do primeiro Mooc no campo da saúde coletiva sobre a Covid- 19 e iniquidades em saúde. Trata-se de um estudo descritivo sobre a ferramenta de ensino a distância. Durante os 12 meses de oferta, foram registradas 5.721 inscrições e 3.433 cursistas concluintes, com uma taxa de conclusão de 60%. O Mooc atuou de modo exitoso em um front de batalha de desentendimento, da infodemia e do embaralhamento de mentiras. Além disso, consolidou uma avaliação positiva de insti- tuições, que passam por grave crise de confiança. Destaca-se a propriedade de difusão científica massiva e combate às fake news sobre a Covid-19 do primeiro curso Mooc do gênero no País.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The new Coronavirus pandemic emerged at a time when neoliberalism was advancing, with the worsening of social inequalities, the few investments for science, an expansion of scientific negativism, and an intense production of fake news. The Massive Open Online Courses (Mooc) have been used as a strategy for scientific dissemination and facing infodemia, as they expand access to information and reach a larger audience. The objective of the article is to present the conception and the development of the first Mooc in Brazil discussing Covid-19 and health inequities. During the first twelve months the course had 5,721 enroll- ments and 3,433 graduating students. The completion rate was 60%. Based on the results it is believed that this Mooc acted successfully in the battle front of infodemia, wrong news and fake news. It highlights the property of this Mooc in the approach of knowledge diffusion about Covid-19 and consolidates as the first of its kind in the country.

Resumo em Português:

RESUMO No contexto pandêmico atual, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um rico campo de pesquisa para o entendimento de como disputas político-ideológicas se entrelaçam com questões burocrático-administrativas. Segundo autores, o STF tende a emitir decisões mais favoráveis para a União/governo federal do que para os estados e/ou municípios em casos de disputas e litígios interfederativos. Os objetivos deste artigo foram analisar e refletir sobre o impacto decisório do STF nas ações governamentais, no âmbito do debate das relações interfederativas, considerando o atual contexto e verificando se a pandemia modifica a tendência de favorecimento da União/governo federal. Levantaram-se 33 decisões colegiadas utilizando-se as palavra-chave “coronavírus” e “covid-19”; e como marco cronológico, o primeiro semestre de 2020. Para a análise, construiu-se uma tipologia: ‘Regulação e Gestão Territorial’, ‘Políticas e Serviços de Saúde’, ‘Emprego e Renda’, ‘Finanças Públicas’ e ‘Outros’. Em um contexto marcado por tensões e omissões, reforçou-se a atuação do STF na resolução de conflitos de competência interfederativa, sugerindo uma inversão da tendência centralista na jurisprudência brasileira. Por outro lado, é possível questionar até que ponto tal situação poderá significar um reforço de protagonismo dos entes subnacionais e, portanto, do federalismo no Brasil.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In the current pandemic context, the Supreme Court (STF) is a rich field of research for understanding how political-ideological disputes are intertwined with bureaucratic-administrative issues. Authors argue that the STF tends to issue more favorable rulings to the Federal Government than to the states or municipalities in interfederative disputes. This paper aimed to analyze and reflect on the decision-making impact of the STF on government actions within the debate on interfederative relation- ships, considering the current context and verifying whether the pandemic changes such trend of favoring the Federal Government. Thirty-three collegiate rulings were made using the keywords “Coronavirus” and “Covid-19” and the first half of 2020 as a chronological landmark. A typology was constructed for the analysis: ‘Regulation and Territorial Management’, ‘Health Policies and Services’, ‘Employment and Income’, ‘Public Finance’, and ‘Others’. In a context marked by tensions and omissions, the role of the STF in resolving conflicts of interfederative competence was reinforced, suggesting an inversion of the centralist tendency in Brazilian jurisprudence. On the other hand, we could question the extent to which this situation could reinforce the role of subnational entities and, therefore, of Brazilian federalism.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Congresso Nacional, e suas relações com o Poder Executivo, na formulação de políticas como resposta aos desafios da pandemia de Covid-19 no Brasil. A análise foi realizada a partir do olhar teórico do Neoinstitucionalismo Histórico, em especial, do conceito de conjuntura crítica. Partiu-se da hipótese de que o vácuo deliberado de coordenação produzido pelo Poder Executivo Federal na condução das ações de combate à pandemia poderia impul- sionar a atividade de formulação legislativa do Congresso. Esse movimento ampliaria as possibilidades de aprovação de uma pauta de projetos mais alinhada aos posicionamentos dos estados e municípios. Tal dinâmica poderia impulsionar uma conjuntura crítica federativa, alterando as características do modelo federativo brasileiro construído nas últimas três décadas. Foram analisadas as normativas aprovadas no primeiro período legislativo do Congresso Nacional (fevereiro a julho de 2020), no âmbito da primeira onda da pandemia. Os resultados mostram que o Congresso obteve maior autonomia da formulação de políticas ante o Executivo, posicionamento este que resultou na aprovação de um conjunto expressivo de matérias no campo federativo, caracterizando a emergência de uma conjuntura crítica, embora de sustentabilidade ainda incerta, a depender do comportamento de diversas variáveis.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper aims to analyze the role played by The National Congress in formulating policies as a response to the challenges of the Covid-19 pandemic in Brazil. We adopted the theoretical perspective of Historical Neo-institutionalism, particularly the critical juncture concept. We hypothesized that the deliberate coordination void produced by the Federal Executive Power in leading actions to combat the pandemic could boost the Congress legislative formulation activity. This move would expand the pos- sibilities of approving an agenda of projects aligned with state and municipal positions. Such dynamics could drive a critical federative juncture, changing the characteristics of the Brazilian federative model built in the last three decades. We analyzed the regulations approved in the first legislative period of the National Congress (February to July 2020) within the spectrum of the first wave of the pandemic. The results show that Congress obtained greater autonomy in policy formulation vis-à-vis the Executive. This position resulted in the approval of an expressive set of matters in the federative field, characterizing the emergence of a critical juncture, albeit of uncertain sustainability, depending on the behavior of several variables.

Resumo em Português:

RESUMO A explosão da pandemia do novo coronavírus aumentou a sobrecarga de trabalho, em que, os profissionais de saúde foram submetidos a circunstâncias de grande desgaste físico e psicológico que podem levar ao desenvolvimento de burnout. O estudo objetivou compreender os efeitos e consequências do trabalho durante a pandemia da Covid-19 na saúde mental dos profissionais de saúde e fatores que podem estar associados ao desenvolvimento da Síndrome de burnout. Trata-Se de revisão integrativa nas bases de dados PubMed, Cinahl, Scopus, Embase e BVS, utilizando os descritores: “health personnel”, “burnout, professional”, e “Covid-19”, com o operador booleano AND. Resultaram-se, inicialmente, 229 artigos, e após critérios de inclusão e exclusão, a amostra final foi de 12 artigos. Por meio da Classificação Hierárquica Descendente, realizada pelo software IRaMuTeQ, obteve-se um dendrograma com 6 classes, nomeadas ‘Profissionais de Enfermagem e sexo feminino’, ‘Vivência no trabalho em saúde’, ‘Sobrecarga de trabalho e incertezas com o futuro’, ‘Idade dos profissionais’, ‘Medo de infecção e transmissão’, ‘Linha de frente no combate à pandemia’. Evidenciou-se que experiência profissional, condições de trabalho, situação financeira, relação entre trabalho e família, medo de contaminação e transmissão da doença foram os principais fatores associados ao desenvolvimento de burnout em profissionais de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The outbreak of the new coronavirus pandemic has increased the workload on health professionals, who have been subjected to circumstances of great physical and psychological stress that can lead to the development of burnout. This study aimed to understand the effects and consequences of working during the Covid-19 pandemic on the mental health of healthcare workers and factors that may be associated with the development of burnout syndrome. This is an integrative review performed on the PubMed, Cinahl, Scopus, Embase and VHL databases, using the descriptors: “health personnel”, “burnout, professional”, and “Covid-19”, with the Boolean operator AND. The initial search resulted in 229 articles, and after the application of inclusion and exclusion criteria, the final sample consisted of 12 articles. Through the Descending Hierarchical Classification, performed by the IRaMuTeQ, software, a dendrogram with 6 classes was obtained, named ‘Nursing professionals and female gender’, ‘Experience in health work’, ‘Work overload and uncertainties about the future’, ‘Age of professionals’, ‘Fear of infection and transmission’, ‘Front line in the fight against the pandemic’. It was evidenced that profes- sional experience, working conditions, financial situation, relationship between work and family, fear of contamination and transmission of the disease were the main factors associated with the development of burnout in health professionals.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo analisa o processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família (ESF) na pandemia da Covid-19 segundo o atributo do vínculo longitudinal da Atenção Primária à Saúde. Estudo transversal, de caráter descritivo e analítico, com levantamento de dados primários, coletados mediante inquérito nacional por meio de um survey eletrônico, de abrangência nacional, realizado no 2º semestre de convivência com a doença. No presente recorte, incluíram-se o Ceará e a Paraíba, estados do Nordeste com mais de 84% de cobertura da ESF. Prevaleceram as participações de trabalhadoras (962), sendo agentes comunitários de saúde (29%) e enfermeiras (26,61%), mulheres (81,19%), de 18 a 39 anos (61,85%), servidoras estatutárias (48,75%), atuantes em territórios urbanos (58,63%). Das participantes, 92,54% trabalhavam no período, sendo apenas 4,7% a distância. Em relação às atividades, 51,53% declararam estar ‘realizando atividades de rotina, como antes’; e 31,42% revelaram estar ‘priorizando atividades relacionadas a Covid-19’. Novos cadastros do Cartão SUS foram efetivados segundo 67,94% das participantes. A pesquisa confirma que a ESF é porta de entrada muito frequente, se não a principal, de casos de Covid-19 e que embora atenda às dimensões do atributo, está fragilizada em sua efetivação para o cuidado dos usuários adscritos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper analyzes the Family Health Strategy (ESF) work process in the Covid-19 pan- demic per the PHC longitudinal linkage attribute. This cross-sectional, descriptive, and analytical study collected primary data from a national electronic survey carried out from September to December 2020. Ceará and Paraíba, States of the Northeastern region with more than 84% ESF coverage, were included in this excerpt. The participation of female workers (962) prevailed, with Community Health Workers (ACS, 29%) and nurses (26.61%), women (81.19%), 18-39 years of age (61.85%), statutory public servants (48,75%), active in urban territories (58.63%). Approximately 92.54% of the participants worked in the period, with only 4.70% working remotely. A total of 51.53% stated that they were ‘carrying out routine activities, as before’, and 31.42% revealed they were ‘prioritizing activities related to Covid-19’. New SUS Card registrations were made according to 67.94% of the participants. The research confirms that the ESF is a very frequent gateway, if not the main one, for Covid-19 cases and that its effectiveness for the care of the registered users is weakened although it meets the dimensions of its attribute.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se discutir sobre os impactos da Covid-19 a grupos populacionais, considerando-se as vulnerabilidades à luz de gênero, raça e classe social. Trata-se de um estudo exploratório, de revisão integrativa da literatura, na perspectiva dos referidos marcadores sociais, que podem influenciar no prog- nóstico da Covid-19. Identificaram-se 1.343 publicações indexadas nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs). Contudo, de acordo com critérios preestabelecidos, foram incluídas oito publicações. Os marcadores sociais referidos se apresentaram como fatores/aspectos vulnerabilizadores aos impactos da Covid-19 em diversos cenários internacionais, nacionais ou regionais, diante da limitação de recursos operacionais para saúde, emprego, educação e moradia. Nesse contexto, emerge a necessidade histórica de implementar estratégias para democratização das oportunidades não somente no período pandêmico, mas especialmente no período pós-pandêmico. Para tanto, cabe a adoção de políticas socioe- conômicas de maior impacto e abrangência na vida cotidiana das populações, com o intuito de fortalecer a autonomia, a cidadania e os direitos à vida em face de antigas e novas formas de exclusão social.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective was to discuss the impacts of Covid-19 on population groups, considering vulner- abilities in light of gender, race, and social class. This is an exploratory study, with an integrative literature review, from the perspective of the referred social markers, which can influence to the prognosis of Covid-19. A total of 1.343 publications were identified in the databases of the Scientific Electronic Library Online (SciELO), the Virtual Health Library (VHL), and the Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (Lilacs). However, according to the established criteria, eight publications were included. The referred social markers presented as factors/aspects that make the impacts of Covid-19 in several international, national, or regional scenarios, given the limited operational resources for health, employment, education, and housing. In this context, the historical need to implement strategies for the democratization of opportunities emerges not only in the pandemic period, but especially in the post-pandemic period. Therefore, it is necessary to adopt socioeconomic policies of greater impact and coverage in the daily lives of the population, with the aim of strengthening autonomy, citizenship, and the right to life in the face of old and new forms of social exclusion.

Resumo em Português:

RESUMO A implementação de medidas não farmacológicas para o combate à pandemia da doença pelo coronavírus 2019 tem sido fundamental. No Brasil, é mister pensar na integração Atenção Primária à Saúde (APS) com as ações de Vigilância em Saúde. O objetivo desta revisão foi analisar os documentos normativos produzidos pelo governo federal para o combate à pandemia da Covid-19 sobre a Vigilância em Saúde no âmbito da atenção primária. Foi realizada uma revisão dos documentos oficiais publicados pelo governo federal à temática, em que foram identificados 21 documentos. Destaca-se maior apoio à implementação de ações de detecção e notificação dos casos e contatos intramuros do que à busca ativa na comunidade, às ações educativas no território, às ações de engajamento com a comunidade, ao fortalecimento à adesão às medidas preventivas, à melhoria do fluxo de informações ou ao apoio aos equipamentos sociais da comunidade. Pouco se tem produzido sobre a articulação da APS com as equipes de vigilância do município. Esses achados reforçam o alertado por outros autores sobre a insuficiente importância atribuída à APS no País, especialmente quanto à Vigilância em Saúde. O Brasil tem uma das piores gestões da crise sanitária, sendo urgente fortalecer as ações de vigilância.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Health Surveillance strategies are crucial to organize a strong national response against the coronavirus disease 2019. In Brazil, it is necessary to think about the integration of the Primary Health Care (PHC) and local Health Surveillance. This review aims to analyze the normative documents produced by the Federal Government on this topic. Official documents published by the Federal Government were reviewed, finding 21 related. It was identified a greater support for implementation of intramural actions related to detection and notification of cases and contacts than for active search of community Covid-19 cases, local educational actions, community engagement, strengthening adherence to preventive measures, improvement of information sharing, or support of community’s social facilities. Little was produced about the articulation of PHC with local surveillance teams. Our findings reinforce what was found by other authors, who attested the insufficient importance attributed to PHC in Brazil, especially with regard to Health Surveillance actions. Unfortunately, our country has stood out for one of the worst managements of the health crisis in the world, and there is an urgent need to strengthen surveillance actions based on a strong, capillary, and community-based PHC.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste relato de experiência foi apresentar os resultados parciais, potencialidades e reflexões sobre a implantação da Rede de Informações e Comunicação sobre a Exposição de Trabalhadores e Trabalhadoras ao Sars-CoV-2 no Brasil. Essa Rede de Informações e Comunicação busca contribuir com a produção e a disseminação de informações sobre o enfrentamento da pandemia, divulgando normas e orientações de prevenção à saúde dos(as) trabalhadores(as) que estão exercendo atividades presenciais em diversos ramos produtivos durante a pandemia. Simultaneamente, a Rede desenvolveu instrumentos de registro da situação de exposição desses(as) trabalhadores(as), pela ação interinstitucional das unida- des de ensino e pesquisa, serviços e a representação da sociedade civil organizada. As ações integradas de informação e comunicação têm o propósito de articular saberes, práticas e políticas públicas com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e ações direcionadas à promoção da saúde em populações expostas ocupacional e ambientalmente ao Sars-CoV-2.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The purpose of this experience report was to present the partial results, potentials, and reflections on the implementation of the Information and Communication Network on the Exposure of Workers to Sars-CoV-2 in Brazil. This Information and Communication Network seeks to contribute to the production and dissemination of information on combating the pandemic, disseminating health prevention norms and guidelines for workers who are performing on-site activities in various productive branches during the pandemic. Simultaneously, the Network developed instruments to record the exposure situation of these workers, due to the interinstitutional action of the teaching and research units, services, and the representation of organized civil society. The integrated information and communication actions aim to articulate knowledge, practices and public policies with the objective of strengthening the National Policy for Workers’ Health and actions aimed at promoting health in populations exposed occupationally and environmentally to Sars-CoV-2.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo teve como objetivo avaliar as repercussões da Covid-19 e do isolamento social na saúde mental de estudantes do ensino superior no Ceará, Brasil. A amostra foi composta por 3.691 alunos do ensino superior participando de aulas on-line no período de junho a setembro de 2020, que responderam a dois instrumentos: um questionário sociodemográfico e situacional referente à pandemia/isolamento social e o Inventário de Saúde Mental. Os resultados mostraram que 21,2% dos alunos tiveram suas atividades canceladas, sem expectativa de retorno. A maioria, 77,2%, relatou preocupação com a morte de parentes e conhecidos pela Covid-19. O estado geral de saúde mental médio, medido pelo inventário, foi de 48,8. Esse resultado sugere que os alunos tiveram sua saúde mental afetada pelas condições impostas pela pandemia. Assim, as instituições de ensino devem promover estratégias para proteger a saúde mental da comunidade estudantil.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aimed to assess the repercussions of Covid-19 and social isolation on the mental health of higher education students in Ceará, Brazil. The sample consisted of 3,691 higher education students taking online classes from June to September 2020, who answered to two instruments: a sociodemographic and situational profile questionnaire concerning the pandemic/social isolation, and the Mental Health Inventory. The results showed that 21.2% of the students had their activities canceled, with no expected return. The majority, 77.2%, reported concern about the death of relatives and acquittances by Covid-19. The overall state of mental health average measured by the inventory was 48.8. This result suggests that students had their mental health affected by the conditions imposed by the pandemic. Therefore, edu- cational institutions should promote strategies to protect the mental health of the student community.

Resumo em Português:

RESUMO O trabalho teve como objetivo discutir os efeitos da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus (2019-nCoV), às condições de trabalho e de saúde das mulheres, com foco nas dinâmicas de gênero. A reflexão proposta partiu da literatura sobre saúde das mulheres e epidemias, valendo-se dos dados sobre a condição das mulheres durante a pandemia da Covid-19, no ano de 2020, sobretudo no Brasil, mas também em demais países com diferentes características socioeconômicas. A análise expôs três aspectos centrais em que a pandemia da Covid-19 afeta a saúde das mulheres, a saber: a exposição das profissionais do cuidado, trabalhadoras da saúde e domésticas; os direitos reprodutivos; e a violência doméstica. O trabalho contribuiu para a compreensão dos modos como epidemias podem expor acentua- damente a saúde das mulheres, seja nas precárias condições de trabalho, na ameaça de suspensão de seus direitos na atenção à saúde ou no aumento da violência no contexto de isolamento social.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The study aimed to discuss the effects of the Covid-19 pandemic, caused by the new coronavirus (2019-nCoV), specifically on women’s work and health conditions, with a focus on gender dynamics. The discussion was based on women health and epidemics literature, data about the condition of women during the Covid-19 pandemic, in 2020, especially in Brazil, but also in other countries with different socioeconomic characteristics. The analysis exposed three central aspects in which the Covid-19 pandemic affects women’s health: the exposure of care professionals, health workers, and domestic workers; reproductive rights; and domestic violence. The work contributed to understand the ways in which epidemics can expose the health of women, whether in precarious working conditions, in the suspension of their rights in health care, or in the increase of violence in the context of social isolation.

Resumo em Português:

RESUMO Trata-se de um estudo transversal, descritivo e analítico com abordagem qualitativa, que ob- jetivou discutir a perspectiva do paciente sobre a assistência à saúde para Covid-19 no estado do Rio de Janeiro. Participaram 160 pacientes com sintomas e/ou diagnóstico de Covid-19 que procuram assistência à saúde no estado. Os dados foram coletados por meio de um questionário eletrônico autoaplicável no período de julho a outubro de 2020, sendo a amostra caracterizada com auxílio do software SPSS versão 26; e os dados referentes à perspectiva dos pacientes sobre a assistência à saúde, submetidos à análise temática de conteúdo. Dentre os resultados, emergiram três categorias: Satisfação do paciente sobre a assistência à saúde; Perspectivas do paciente diante das condutas e práticas clínicas no atendimento à saúde; Sentimentos expressados pelo paciente ante o atendimento à saúde, sintomas e diagnóstico para a Covid-19. Destacou-se a ausência de apoio e suporte emocional para o paciente, além de déficits dos recursos humanos, materiais e estrutura, interferindo no gerenciamento do cuidado de saúde. Considera- se que compreender a perspectiva dos pacientes atendidos nos serviços de saúde poderá contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento nos serviços de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This is a cross-sectional, descriptive and analytical study with a qualitative approach, with the aim to discuss the patient’s perspective on health care to Covid-19 in the state of Rio de Janeiro. The participants were 160 patients with Covid-19 symptoms and/or diagnosis that looked for health care in the state of Rio de Janeiro. The data were collected through a self-applicable electronic questionnaire from July to October 2020, with its sampling being characterized with the SPSS version 26 software support, and the patient’s perspective on health care data submitted to content thematic analysis. Three categories emerged among the results: Patient’s satisfaction with health care; Patient’s perspectives facing health care conducts and clinical practices; Patient’s feelings expressed while facing Covid-19 regarding the care received, symptoms, and diagnosis. It was highlighted the absence of emotional support to the patient, besides human resources, structure and material deficits, which interfere in health care management. It must be taken into consideration that understanding the patient’s perspective in health services can contribute to the quality improvement of health care.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo teve por objetivo estimar a prevalência da adesão ao isolamento social e verificar os fatores associados, durante a pandemia de Covid-19, entre professores de Minas Gerais, Brasil. Trata- se de um estudo transversal realizado com uma amostra de 15.641 docentes. Aplicou-se um formulário digital para a coleta dos dados. Foram conduzidas análises descritivas das variáveis, que incluíram adesão ao isolamento social, características sociodemográficas, fatores ocupacionais e condições de saúde au- torrelatadas. Utilizou-se o modelo de regressão de Poisson com variância robusta e se estimaram Razões de Prevalências (RP) com intervalos de 95% de confiança. A prevalência de adesão ao isolamento social foi estimada em 79,8%, cujos fatores associados foram: sexo feminino; faixa etária igual ou superior a 60 anos; viver com o(a) cônjuge; maior carga horária de trabalho; dificuldades no sono; sentimento de tristeza; além de patologias como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, obesidade e doenças respiratórias. Evidenciou-se expressiva prevalência de adesão às medidas de isolamento social entre os docentes, e que a adesão está associada a características sociodemográficas, fatores ocupacionais e condições de saúde dos profissionais da educação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to estimate the prevalence of adherence to social isolation and to inves- tigate associated factors during the Covid-19 pandemic among teachers in Minas Gerais, Brazil. This is a cross-sectional study carried out with a sample of 15,641 teachers. A digital form was applied for data collection. Descriptive analyses of the variables were conducted, which included adherence to social isolation, sociodemographic characteristics, occupational factors, and self-reported health conditions. The Poisson regression model with robust variance was used and Prevalence Ratios (PR) were estimated, with 95% confidence intervals. The prevalence of adherence to social isolation was estimated at 79.8%, and the associated factors were: female gender; 60 years old or older; living with a spouse; longer working hours; sleeping difficulty; feeling sad; and pathologies such as hypertension, diabetes mellitus, obesity, and respiratory diseases. There was a significant prevalence of adherence to social isolation measures among teachers, and that adherence is associated with sociodemographic characteristics, occupational factors, and health conditions of education professionals.

Resumo em Português:

RESUMO O presente artigo apresenta uma análise das ações de apoio às equipes de saúde de um mu- nicípio de pequeno porte do estado do Rio de Janeiro no enfrentamento da Covid-19, em uma parceria universidade-município. A abordagem cartográfica da micropolítica do trabalho e do cuidado em saúde foi o referencial que orientou o trabalho de campo. Foram realizadas oficinas de educação permanente em saúde pela internet com as equipes assistenciais e gestora da rede básica, coordenadas pelos pesqui- sadores. Nesses encontros, foram identificadas situações-problema, emergindo, dentre elas, o medo de se contaminar, de contaminar outrem e de morrer, interferindo negativamente no trabalho cotidiano. Esses medos foram mapeados, assim como suas implicações concretas e as potências e ferramentas para seu enfrentamento. Como fragilidade, discutiu-se o medo em tempos de pandemia; como potência, o reconhecimento da intuição-inteligência e prática coletivas como elementos para o enfrentamento das dificuldades, e analisou-se a passagem do estado de esperança para o esperançar.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article presents an analysis of the actions to support health teams in a small city in the State of Rio de Janeiro in the fight against Covid-19, in a university-municipal partnership. The cartographic approach of the micropolitics of work and health care was the framework that guided the work. Permanent health education workshops were held over the internet, with the healthcare teams and managers of the Primary Care teams, coordinated by the researchers. In these meetings, problem situations were identified and, among them, the fear of being contaminated, of contaminating others, and of dying emerged, negatively interfering with daily work. These fears were mapped, as well as their concrete implications and the potencies and tools to face them; Fear in times of pandemic was discussed, as a weakness and as a power, the recognition of intuition-intelligence and collective practice, as elements for facing difficulties, from which is possible to observe the passage from the state of hope as a noun to hope as verb, or ‘hope-doing’.

Resumo em Português:

RESUMO A pandemia da Covid-19 gera preocupações quanto à capacidade de resposta e resiliência dos sistemas de saúde. No Brasil, diversos estudos analisaram essa questão a partir da oferta de serviços e recursos de saúde para atender os casos de Sars-CoV-2. Este estudo objetivou compreender e analisar as desigualdades da oferta hospitalar do sistema de saúde brasileiro para atender os casos graves da Covid-19. Realizou-se revisão integrativa da literatura, no período de março a dezembro de 2020, funda- mentalmente na área da saúde coletiva, com foco na distribuição regional e na relação público-privada da oferta hospitalar. As bases utilizadas foram BVS e SciELO, além de fontes institucionais. No total, 42 estudos foram analisados a partir da categoria de espaço geográfico, visto pelas desigualdades socioes- paciais, e de sistema de proteção social em saúde, por meio das relações público-privadas. Apontam-se expressivas desigualdades nos arranjos público-privados e na distribuição regional da oferta dos recursos analisados nas mais diversas escalas espaciais. As desigualdades são significativas inclusive em regiões privilegiadas por recursos hospitalares. A segmentação e a interdependência na oferta entre os setores público e privado impõem sérias limitações para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil e aprofundam as desigualdades em saúde do País.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The Covid-19 pandemic raises concern about global health systems’ response capacity and resilience. In Brazil, several studies analyzed this issue of providing health services and resources to meet the Sars-CoV-2 cases. This study aims to understand and analyze the inequalities in providing hospital care of the Brazilian Unified Health System (SUS) to care for severe Covid-19 cases. An integrative literature review was carried out from March to December 2020, mainly in Public Health, focusing on the regional distribution and the public-private relationship of hospital care. We employed databases BVS and SciELO and institutional sources. Forty-two studies were analyzed from geographic space, seen by socio-spatial inequalities, and from the social protection system in health, through public-private relationships. The studies indicate significant inequalities in public-private arrangements and the regional distribution of the supply of resources analyzed in the most diverse spatial scales. Inequalities are significant even in regions historically privileged by hospital resources. Supply segmentation and interdependence between the public and private sectors impose severe limitations to combat Covid-19 in Brazil and exacerbate health inequalities.

Resumo em Português:

RESUMO A partir da perspectiva da Ciência Aberta por meio do acesso aberto, o estudo analisou a comunicação científica sobre Covid-19, disponibilizada pela plataforma SciELO, até 19 de fevereiro de 2021. De abordagem qualitativa, utilizou para coleta e interpretação de dados a análise de conteúdo. A pesquisa dividiu-se em dois movimentos. O primeiro apresentou os resultados gerais sobre as publicações, os periódicos que mais divulgaram estudos, os tipos de comunicação científica utilizados, os índices de citação, a distribuição dos artigos por áreas temáticas. O segundo movimento apontou aspectos elenca- dos acima e apresentou um ranking dos 50 artigos mais acessados e citados. Concluiu-se que a SciELO disponibilizou 3.165 publicações, das quais 2.042 são artigos científicos. Os 30 periódicos mais produtivos foram responsáveis por 43% das publicações. Ademais, 2.296 documentos são pertencentes às ciências da saúde e foram identificados em 52 temas diferentes relacionados com a Covid-19. Entre os 42 estudos mais acessados e citados, encontraram-se três eixos principais: 1) protagonismo científico: a contribuição da ciência no combate à Covid-19 - ações e políticas públicas; 2) protocolos e diagnósticos para profissionais e espaços de saúde; e 3) questões sociais, políticas e econômicas na pandemia.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT From the perspective of Open Science by means of open access, the study analyzes the scientific communication about Covid-19, made available by the SciELO platform, until February 19, 2021. With a qualitative approach, content analysis is used for data collection and interpretation. The research is divided into two steps: the first presents the general results on publications, the journals that mostly disseminated the studies, the types of scientific communication used, the citation indexes, and the distribution of articles by thematic areas. The second step shows the aspects listed above and presents a ranking of the 50 most accessed and cited articles. Conclusions show that SciELO made 3,165 publica- tions available, of which 2,042 are scientific articles. The 30 most productive journals are responsible for 43% of the publications. 2,296 documents are from the Health Sciences area and have been identified on 52 different topics related to Covid-19. Among the 42 most accessed and cited studies, three main axes were found: 1) Scientific protagonism: the contribution of science in the fight against Covid-19 - public actions and policies; 2) Protocols and diagnostics for health professionals and spaces; 3) Social, political, and economic issues in the pandemic.

Resumo em Português:

RESUMO Os objetivos do estudo foram mapear e analisar a oferta das Práticas Integrativas e Complementares (Pics) na atenção primária pela enfermagem no município de São Paulo e a interferência da pandemia da Covid-19 na oferta dessas práticas. Estudo descritivo de série temporal, realizado com dados secundá- rios a partir do banco de dados oficiais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde no período entre 2018 e 2020. Os resultados demonstram que as Pics ofertadas pela enfermagem totalizaram 10.933 procedimentos em 2018, 24.684 em 2019 e 12.651 em 2020. Entre os anos de 2018 e 2019, houve um aumento de 120% na oferta, tendência interrompida em 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19. A oferta dessas práticas pela enfermagem é uma forma de atendimento com vistas ao cuidado integral e apreensão ampliada do processo saúde-doença. Contudo, apesar do grande potencial para adoção dessa abordagem no cuidado, a categoria tem demonstrado percentuais pouco representativos do total ofertado no município analisado.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of this study was to assess and analyze the provision of Complementary and Alternative Medicine in primary health care by nurses in the city of São Paulo, and the impact of the Covid-19 pan- demic on this provision. This was a descriptive time series study conducted with secondary data from the official database of the Informatics Department of the Unified Health System for the period from 2018 to 2020. The results showed that complementary therapies provided by nurses totaled 10,933 procedures in 2018, 24,684 in 2019, and 12,651 in 2020. Between 2018 and 2019, there was a 120% increase in provision, a trend that was interrupted in 2020 due to the Covid-19 pandemic. The provision of these therapies by nurses is a form of holistic care and expanded understanding of the health and disease process. However, despite the great potential for the application of this approach to health care, this category accounts for a small percentage of total services in the community studied.

Resumo em Português:

RESUMO A Constituição de 1988 estabeleceu um modelo de federalismo cooperativo buscando criar bases institucionais para articular de maneira funcional a atuação da União, dos estados e dos municípios, em especial, em conjunturas críticas que exigem uma resposta a partir da expressiva mobilização de recursos, atores e instituições O objetivo deste artigo foi apresentar uma análise da evolução das ações desenvolvidas pelos governadores de 11 estados brasileiros no enfrentamento da pandemia da Covid-19, procurando identificar a tendência de suas ações ante as pressões geradas na dinâmica das relações intergovernamentais. Foram analisados 701 decretos publicados no período de fevereiro a outubro de 2020, considerado a primeira onda da pandemia, organizados e analisados a partir de três eixos: medidas de aprimoramento das políticas e serviços de saúde; políticas de proteção do emprego e renda; medidas administrativas e de regulação social e gestão territorial. Os resultados mostram a existência de um protagonismo dos governadores diante da descoordenação do governo federal com destaque para o exercício de competências constitucionais por meio de medidas de cooperação horizontal, prática de aprendizagem regional e associativa e organização de medidas de intervenção social que tiveram papel importante no combate a pandemia.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The Federal Constitution of 1988 established a model of cooperative federalism seeking to create institutional bases to functionally articulate the performance of the federal government, states, and cities in the construction of such strategies, especially in critical situations that demand a response from the expressive mobilization of resources, actors, and institutions. The objective of this article is to present an analysis of the evolution of the actions developed by the governors of eleven Brazilian states to face the Covid-19 pandemic, seeking to identify the tendency of their actions in face of the pressures generated in the dynamics of intergovernmental relations. A total of 701 decrees published from February to October 2020, considered the first wave of the pandemic, were organised and analysed based on three axes: measures to improve health policies and services; employment and income protection policies; administrative and social regulation measures and territorial management. The results show the existence of a leading role of governors in face of the lack of coordination of the federal government, with emphasis on the exercise of constitutional competences through measures of horizontal cooperation, regional and associative learning practice, and organisation of social intervention measures that played an important role in the fight against the pandemic.

Resumo em Português:

RESUMO O número de indivíduos que recusam ou hesitam a vacinação vem crescendo nos últimos anos em diversos países, e isso tem sido notado com a diminuição da cobertura vacinal. Diante desse cenário, faz-se necessário conhecer quais os efeitos que esses fenômenos têm trazido para os sistemas universais de saúde. O estudo objetivou revisar os efeitos da recusa/hesitação vacinal para a população de países com sistemas universais de saúde, na produção científica da área da saúde. Realizou-se uma revisão integrativa nas bases de dados Lilacs, SciELO, PubMed/Medline, Scopus e Embase. Identificou-se o total de 318 publicações, realizou-se revisão sistematizada e ordenada, permanecendo para leitura completa 12 artigos científicos. Verificaram-se sete categorias de abordagem do tema: 1) políticas públicas para imunização da população; 2) fatores da hesitação da vacinação contra gripe; 3) hesitação entre profissionais de saúde; 4) fatores importantes para a decisão dos pais de vacinarem; 5) segurança das vacinas; 6) determinantes sociais, demográficos e econômicos para hesitação/recusa; e 7) projeção de cobertura vacinal para o futuro e política de vacinação. Os artigos científicos estudados permitiram entender como se dá a recusa e a hesitação vacinal em diferentes cenários, os seus efeitos e como esses motivos estão interligados entre si.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The number of individuals who refuse or hesitate to be vaccinated has been increasing in recent years in several countries, which can be noted with the decrease in vaccination coverage. Given this scenario of increasing vaccine refusal/ hesitancy, it is necessary to know what effects these phenomena have brought to universal health systems. This study aims to review the effects of vaccine refusal/ hesitancy for the population of countries with universal health care systems, in the scientific production in the health field. An integrative review was conducted in the Lilacs, SciELO, PubMed/Medline, Scopus, and Embase databases. There were 318 publications, systematized and ordered review was performed, remaining 12 scientific articles. Seven categories to approach the topic were identified: 1) public policies for the immunization of the population, 2) factors of hesitation in influenza vaccination, 3) hesitation among health professionals, 4) important factors for the parents’ decision to vaccinate, 5) vaccine safety, 6) social, demographic, and economic determinants for hesitation/refusal and 7) projection of vaccination coverage for the future and vaccination policy. The articles studied allowed us to understand how vaccine refusal and hesitancy occur in different scenarios, their effects, and how these reasons are interconnected with each other.