• Conceptions of Brazilian adults and elderly people about the Covid-19 pandemic and its social and political interfaces Artigo Original

    Silva, Juliana Guimarães e; Branco, July Grassiely de Oliveira; Callou Filho, Cesario Rui; Abdon, Ana Paula Vasconcellos; Silva, Carlos Antonio Bruno da; Brilhante, Aline Veras Morais

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Objetivou-se analisar as concepções da população brasileira acerca da pandemia da Covid-19 em interface com o contexto social e político. Estudo transversal, realizado em cinco regiões brasileiras, entre maio e junho de 2020. Aplicou-se questionário on-line com variáveis socioeconômicas e aspectos relacionados com a concepção da Covid-19. Análises bivariadas e multivariadas avaliaram as associações do desfecho ‘concepções sobre a pandemia da Covid-19’. Dos 1.113 participantes, 68,7% foram infectados ou conheciam alguém, destes, 32,7% sem necessidade de internação. Dos 90,4% que classificaram a Covid-19 como doença grave, 71,2% não se sentiam seguros para cuidar do doente em casa. Sobre o acesso à infor- mação, 51,1% acessaram os meios oficiais e não oficiais, e 90,0% consideraram necessário o distanciamento social. Na análise multivariada, concepção sobre a gravidade da Covid-19 ‘ser uma doença como outra qualquer’ manteve a associação com o sexo (OR=1,1756; p=0,025), a região (OR=1,455; p=0,001), a pandemia no Brasil (OR=0,759; p=0,035) e a necessidade do distanciamento social (OR=20,003; p=0,000). Avanços da pandemia, combinados aos discursos dicotômicos, certamente trarão desdobramentos complexos na crise social, econômica e política no período pós-pandemia.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The aim of this study was to analyze the conceptions of the Brazilian population about the Covid-19 pandemic in the interface with its social and political context. Cross-sectional study conducted in five Brazilian regions between May and June 2020. An online questionnaire was applied with socioeconomic variables and aspects related to the conception of Covid-19. Bivariate and multivariate analyses evaluated the associations of the outcome ‘conceptions about the Covid-19 pandemic’. Of the 1,113 participants, 68.7% were infected or know someone and of these, 32.7% without hospitalization. Of the 90.4% who classified Covid-19 as a serious disease, 71.2% did not feel safe to care for the patient at home. About access to informa- tion, 51.1% accessed official and unofficial means and 90.0% considered social distancing necessary. In the multivariate analysis, conception about the severity of Covid-19 ‘being a disease like any other’ maintained the association with sex (OR=1.1756; p=0.025), region (OR=1.455; p=0.001), the pandemic in Brazil (OR=0.759; p=0.035), and the need for social distancing (OR=20.003; p=0.000). Advances in the pandemic combined with dichotomous discourses will certainly bring complex consequences in the social, economic, and political crisis in the post-pandemic period.
  • Long-Acting Reversible Contraception (Larc): ideal solution for pandemic times? Artigo Original

    Brandão, Elaine Reis

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O artigo discute uma correlação muito frequente notada a partir do desencadeamento da pan- demia de Covid-19 no mundo e no Brasil, ou seja, maior abertura e incentivo aos métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (Larc) em decorrência das restrições sociais trazidas pela crise sanitária. De certa forma, a gravidade da pandemia justifica social e humanitariamente o recurso mais sistemático aos métodos de longa duração, na tentativa de evitar uma gravidez imprevista. A pesquisa antropológica se apoia em vasto material empírico documental no sentido de analisar e compreender as lógicas sociais subjacentes a esses expedientes, amplamente disseminados em contextos de pobreza e de precariedade social. A ampliação da oferta de métodos contraceptivos nos sistemas públicos de saúde é sempre desejável, respeitando-se a autonomia reprodutiva das mulheres e sua liberdade para escolher e decidir o que melhor lhes convém em determinado momento de sua vida. O problema reside na compreensão generalizada de que nem todas as mulheres têm condições para escolher e decidir, devendo ser ‘aconselhadas’ a aceitar um método de longa duração, por razões médicas/de saúde. Os limites tênues entre autodeterminação e coerção ou compulsoriedade obrigam a refletir sobre quão arriscada pode se tornar essa aposta.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The article discusses a very frequent correlation noticed from the outbreak of the Covid- 19 pandemic in the world and in Brazil, that is, a greater openness and encouragement of Long-Acting Reversible Contraceptive methods (Larc) as a result of the social restrictions brought by the health crisis. In a certain way, the severity of the pandemic justifies socially and humanitarianly the more systematic use of long-acting methods in an attempt to avoid an unforeseen pregnancy. The anthropological research relies on vast documentary empirical material in order to analyze and understand the social logics underlying these expedients, widely disseminated in contexts of poverty and social precariousness. The expansion of contraceptive methods in public health systems is always desirable, respecting the reproductive autonomy of women and their freedom to choose and decide what best suits them at a certain moment in their lives. The problem lies in the widespread understanding that not all women are able to choose and decide, and should be ‘counseled’ to accept a long-acting contraception, for medical/health reasons. The blurred boundaries between self-determination and coercion or compulsion force us to reflect upon how risky this gamble can become.
  • Adherence to biosafety standards for Covid-19 among oral health professionals in Ponta Grossa-PR Artigo Original

    Silva Junior, Manoelito Ferreira; Bittarello, Felipe; Pacheco, Elis Carolina; Avais, Letícia Simeoni; Soares, Renata Cristina; Campagnoli, Eduardo Bauml; Baldani, Márcia Helena

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo do trabalho foi descrever a adesão às normas de biossegurança para o enfrentamento da Covid-19 entre profissionais de saúde bucal no município de Ponta Grossa-PR. Estudo transversal e descritivo, realizado com amostra de conveniência de Cirurgiões-Dentistas (CD), Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliares em Saúde Bucal (ASB) dos serviços odontológicos públicos e privados em nível ambulatorial. A coleta ocorreu entre agosto e outubro de 2020, com questionário on-line enviado por e-mail via Conselho Regional de Odontologia e mídias sociais. Dos 106 profissionais de saúde bucal incluídos, 79,2% eram CD; 16%, ASB; e 4,8%, TSB. A maioria não tinha condição de risco para Covid-19 (90,6%), trabalhava em clínicas da atenção básica (54%) e não interrompeu ou se afastou do serviço (44,3%). Em relação aos atendimentos, 49,1% restringiram os atendimentos somente em casos de urgência e emergência, 33% evitaram procedimentos que geravam aerossóis. A maioria adotou uso do face shield (75,5%), máscara N95/PPF2S/ou equivalente (62,3%) e avental impermeável (53,8%). Os profissionais de saúde bucal de Ponta Grossa-PR aderiram à maioria das normas de biossegurança no enfrentamento da Covid-19, principalmente no acesso e uso de equipamentos de proteção individual, e menos na realização de procedimentos clínicos com geração de aerossóis.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The aim of this research was to describe the adherence to biosafety standards to face Covid-19 among oral health professionals in the city of Ponta Grossa-PR. The cross-sectional and descriptive study was carried out with convenience sample of Dental Surgeons (DS), Technicians (OHT), and Oral Health Assistants (OHA) from public and private dental services on an outpatient basis. Data collection took place between August and October 2020, through an on-line questionnaire sent by email by the Dental Regional Council and social media. Of the 106 oral health professionals included, 79.2% were DS, 16% OHA, and 4.8% OHT. Most of them were not at risk for Covid-19 (90.6%), worked in primary care dental clinics (54%), and did not interrupt or leave the service (44.3%). In relation to care, 49.1% restricted care only in cases of urgency and emergency and 33% avoided procedures that generate aerosols. The majority adopted the use of face shield (75.5%), face mask N95 / PPF2S / or similar (62.3%), and waterproof apron (53.8%). Oral health professionals in Ponta Grossa-PR adhered to most biosafety standards for facing Covid-19, especially in terms of access to and use of personal protective equipment, and less in performing clinical procedures with the generation of aerosols.
  • Managing Brazil’s Health System at municipal level against Covid-19: a preliminary analysis Artigo Original

    Tasca, Renato; Martins carrera, Mariana Baleeiro; Malik, Ana Maria; Schiesari, Laura Maria César; Bigoni, Alessandro; Costa, Cinthia Ferreira; Massuda, Adriano

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este é um estudo observacional, exploratório, que utilizou metodologia qualitativa, com apoio de dados quantitativos, para analisar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) à Covid-19 em três municípios brasileiros. Utilizaram-se entrevistas semiestruturadas para escuta e diálogo com gestores das cidades analisadas, que foram orientadas por roteiro para explorar a percepção dos gestores durante o processo de resposta à pandemia, compreender as motivações que orientaram suas escolhas estraté- gicas e visualizar as fragilidades e potencialidades do sistema municipal em uma emergência de saúde pública. Realizou-se análise qualitativa considerando pontos-chave da resposta do SUS à pandemia, entre eles, coordenação e governança, vigilância e prevenção, e rede de serviços de saúde. Nos resultados, apresentam-se e discutem-se as principais características dos municípios, o curso da pandemia em 2020, ações de resposta adotadas; e exibe-se uma análise do padrão de resposta dos gestores do SUS municipal na pandemia.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This qualitative, observational, and exploratory study was supported by quantitative data to analyze the Brazilian Unified Health System (SUS) response to Covid-19 in three Brazilian municipalities. We used semi-structured interviews to listen to and dialogue with managers of the cities analyzed, guided by a roadmap to explore the managers’ perception during the response to the pandemic, understand the motivations that guided their strategic choices, and visualize the weaknesses and potentials of the municipal system in a public health emergency. We conducted a qualitative analysis considering the critical points of the SUS response to the pandemic, including coordination and governance, surveillance and prevention, and the health services network. In the results, we present and discuss the main characteristics of the municipalities, the 2020 pandemic course, the response actions adopted, and submit an analysis of the response pattern of municipal SUS managers in the pandemic.
  • When one cannot stop reporting: journalists’ work process during the Covid-19 pandemic Artigo Original

    Tabai, Beatriz Joia; Santos, Taylon Batista dos; Coqueiro, Jandesson Mendes

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa com o objetivo de analisar, a partir do referencial teórico da Análise Institucional Socioanalítica, o discurso dos jornalistas sobre o seu processo de trabalho durante a pandemia da Covid-19. A partir da entrevista projetiva com dez jornalistas, foram apontados que o medo da infecção por Covid-19, a diminuição salarial e a violência se configuraram atravessamentos em seus processos de trabalho. Com isso, os jornalistas buscavam linhas de fuga, como, por exemplo, a meditação e a leitura de obras literárias para enfretamento dos problemas existentes no trabalho. Além disso, os sujeitos afirmaram que o aprendizado com uso de novas tecnologias e o sentimento de estar realizando um trabalho importante se apresentavam como questões que potencializavam o seu labor. Dessa forma, faz-se necessário o fortalecimento de políticas públicas de proteção aos jornalistas, no sentido de valorização da profissão, combate à violência e aumento da qualidade de vida desses profissionais. Deve- se, principalmente, utilizar essa discussão como pauta política de intervenção nos próprios trabalhadores jornalistas, com busca ao enfretamento dos atravessamentos e transformação, uma vez que seus efeitos negativos são complexos, inclusive no que diz respeito à saúde desses indivíduos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This is a study with a qualitative approach with the objective of analyzing, based on the theoretical framework of Institutional Socioanalytical Analysis, the journalists’ discourse about their work process during the Covid-19 pandemic. From the projective interview with ten journalists, it was pointed out that the fear of infection by Covid-19, the decrease in wages, and violence were configured as crossings in their work processes. As a result, journalists sought lines of flight, such as, for example, meditation and reading of literary works to face the existing problems at work. In addition, the subjects stated that learning with the use of new technologies and the feeling of doing important work presented themselves as issues that potentiated their work. Thus, it is necessary to strengthen public policies to protect journalists, in the sense of valuing the profession, combating violence, and increasing the quality of life of these professionals. Mainly, this discussion should be used as a political agenda for intervention in the journalistic workers themselves, with a view to coping with the crossings and transformation, since its negative effects are complex, including with regard to the health of these individuals.
  • Supreme Court rulings at the onset of the Covid-19 pandemic: impacts on Brazilian federalism? Artigo Original

    Fernandes, Fernando Manuel Bessa; Ouverney, Assis Luiz Mafort

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO No contexto pandêmico atual, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um rico campo de pesquisa para o entendimento de como disputas político-ideológicas se entrelaçam com questões burocrático-administrativas. Segundo autores, o STF tende a emitir decisões mais favoráveis para a União/governo federal do que para os estados e/ou municípios em casos de disputas e litígios interfederativos. Os objetivos deste artigo foram analisar e refletir sobre o impacto decisório do STF nas ações governamentais, no âmbito do debate das relações interfederativas, considerando o atual contexto e verificando se a pandemia modifica a tendência de favorecimento da União/governo federal. Levantaram-se 33 decisões colegiadas utilizando-se as palavra-chave “coronavírus” e “covid-19”; e como marco cronológico, o primeiro semestre de 2020. Para a análise, construiu-se uma tipologia: ‘Regulação e Gestão Territorial’, ‘Políticas e Serviços de Saúde’, ‘Emprego e Renda’, ‘Finanças Públicas’ e ‘Outros’. Em um contexto marcado por tensões e omissões, reforçou-se a atuação do STF na resolução de conflitos de competência interfederativa, sugerindo uma inversão da tendência centralista na jurisprudência brasileira. Por outro lado, é possível questionar até que ponto tal situação poderá significar um reforço de protagonismo dos entes subnacionais e, portanto, do federalismo no Brasil.

    Abstract in English:

    ABSTRACT In the current pandemic context, the Supreme Court (STF) is a rich field of research for understanding how political-ideological disputes are intertwined with bureaucratic-administrative issues. Authors argue that the STF tends to issue more favorable rulings to the Federal Government than to the states or municipalities in interfederative disputes. This paper aimed to analyze and reflect on the decision-making impact of the STF on government actions within the debate on interfederative relation- ships, considering the current context and verifying whether the pandemic changes such trend of favoring the Federal Government. Thirty-three collegiate rulings were made using the keywords “Coronavirus” and “Covid-19” and the first half of 2020 as a chronological landmark. A typology was constructed for the analysis: ‘Regulation and Territorial Management’, ‘Health Policies and Services’, ‘Employment and Income’, ‘Public Finance’, and ‘Others’. In a context marked by tensions and omissions, the role of the STF in resolving conflicts of interfederative competence was reinforced, suggesting an inversion of the centralist tendency in Brazilian jurisprudence. On the other hand, we could question the extent to which this situation could reinforce the role of subnational entities and, therefore, of Brazilian federalism.
  • Longitudinal link of the Family Health Strategy at the frontline of the Covid-19 pandemic Artigo Original

    Frota, Amanda Cavalcante; Barreto, Ivana Cristina de Holanda Cunha; Carvalho, André Luís Bonifácio de; Ouverney, Assis Luiz Mafort; Andrade, Luiz Odorico Monteiro de; Machado, Nádia Maria da Silva

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo analisa o processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família (ESF) na pandemia da Covid-19 segundo o atributo do vínculo longitudinal da Atenção Primária à Saúde. Estudo transversal, de caráter descritivo e analítico, com levantamento de dados primários, coletados mediante inquérito nacional por meio de um survey eletrônico, de abrangência nacional, realizado no 2º semestre de convivência com a doença. No presente recorte, incluíram-se o Ceará e a Paraíba, estados do Nordeste com mais de 84% de cobertura da ESF. Prevaleceram as participações de trabalhadoras (962), sendo agentes comunitários de saúde (29%) e enfermeiras (26,61%), mulheres (81,19%), de 18 a 39 anos (61,85%), servidoras estatutárias (48,75%), atuantes em territórios urbanos (58,63%). Das participantes, 92,54% trabalhavam no período, sendo apenas 4,7% a distância. Em relação às atividades, 51,53% declararam estar ‘realizando atividades de rotina, como antes’; e 31,42% revelaram estar ‘priorizando atividades relacionadas a Covid-19’. Novos cadastros do Cartão SUS foram efetivados segundo 67,94% das participantes. A pesquisa confirma que a ESF é porta de entrada muito frequente, se não a principal, de casos de Covid-19 e que embora atenda às dimensões do atributo, está fragilizada em sua efetivação para o cuidado dos usuários adscritos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This paper analyzes the Family Health Strategy (ESF) work process in the Covid-19 pan- demic per the PHC longitudinal linkage attribute. This cross-sectional, descriptive, and analytical study collected primary data from a national electronic survey carried out from September to December 2020. Ceará and Paraíba, States of the Northeastern region with more than 84% ESF coverage, were included in this excerpt. The participation of female workers (962) prevailed, with Community Health Workers (ACS, 29%) and nurses (26.61%), women (81.19%), 18-39 years of age (61.85%), statutory public servants (48,75%), active in urban territories (58.63%). Approximately 92.54% of the participants worked in the period, with only 4.70% working remotely. A total of 51.53% stated that they were ‘carrying out routine activities, as before’, and 31.42% revealed they were ‘prioritizing activities related to Covid-19’. New SUS Card registrations were made according to 67.94% of the participants. The research confirms that the ESF is a very frequent gateway, if not the main one, for Covid-19 cases and that its effectiveness for the care of the registered users is weakened although it meets the dimensions of its attribute.
  • Health Surveillance within the Primary Healthcare scope to face the Covid-19 pandemics: a document review Artigo Original

    Patiño-Escarcina, Jésus Enrique; Medina, Maria Guadalupe

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A implementação de medidas não farmacológicas para o combate à pandemia da doença pelo coronavírus 2019 tem sido fundamental. No Brasil, é mister pensar na integração Atenção Primária à Saúde (APS) com as ações de Vigilância em Saúde. O objetivo desta revisão foi analisar os documentos normativos produzidos pelo governo federal para o combate à pandemia da Covid-19 sobre a Vigilância em Saúde no âmbito da atenção primária. Foi realizada uma revisão dos documentos oficiais publicados pelo governo federal à temática, em que foram identificados 21 documentos. Destaca-se maior apoio à implementação de ações de detecção e notificação dos casos e contatos intramuros do que à busca ativa na comunidade, às ações educativas no território, às ações de engajamento com a comunidade, ao fortalecimento à adesão às medidas preventivas, à melhoria do fluxo de informações ou ao apoio aos equipamentos sociais da comunidade. Pouco se tem produzido sobre a articulação da APS com as equipes de vigilância do município. Esses achados reforçam o alertado por outros autores sobre a insuficiente importância atribuída à APS no País, especialmente quanto à Vigilância em Saúde. O Brasil tem uma das piores gestões da crise sanitária, sendo urgente fortalecer as ações de vigilância.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Health Surveillance strategies are crucial to organize a strong national response against the coronavirus disease 2019. In Brazil, it is necessary to think about the integration of the Primary Health Care (PHC) and local Health Surveillance. This review aims to analyze the normative documents produced by the Federal Government on this topic. Official documents published by the Federal Government were reviewed, finding 21 related. It was identified a greater support for implementation of intramural actions related to detection and notification of cases and contacts than for active search of community Covid-19 cases, local educational actions, community engagement, strengthening adherence to preventive measures, improvement of information sharing, or support of community’s social facilities. Little was produced about the articulation of PHC with local surveillance teams. Our findings reinforce what was found by other authors, who attested the insufficient importance attributed to PHC in Brazil, especially with regard to Health Surveillance actions. Unfortunately, our country has stood out for one of the worst managements of the health crisis in the world, and there is an urgent need to strengthen surveillance actions based on a strong, capillary, and community-based PHC.
  • Patient’s perspective on health care in the Covid-19’s context Artigo Original

    Rodrigues, Juliana Loureiro da Silva Queiroz; Villar, Vanessa Cristina Felippe Lopes; Duarte, Sabrina da Costa Machado; Corrêa, Claudia Dolores Trierweiler Sampaio de Oliveira; Reis, Erika Cardoso dos; Janotti, Letícia

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Trata-se de um estudo transversal, descritivo e analítico com abordagem qualitativa, que ob- jetivou discutir a perspectiva do paciente sobre a assistência à saúde para Covid-19 no estado do Rio de Janeiro. Participaram 160 pacientes com sintomas e/ou diagnóstico de Covid-19 que procuram assistência à saúde no estado. Os dados foram coletados por meio de um questionário eletrônico autoaplicável no período de julho a outubro de 2020, sendo a amostra caracterizada com auxílio do software SPSS versão 26; e os dados referentes à perspectiva dos pacientes sobre a assistência à saúde, submetidos à análise temática de conteúdo. Dentre os resultados, emergiram três categorias: Satisfação do paciente sobre a assistência à saúde; Perspectivas do paciente diante das condutas e práticas clínicas no atendimento à saúde; Sentimentos expressados pelo paciente ante o atendimento à saúde, sintomas e diagnóstico para a Covid-19. Destacou-se a ausência de apoio e suporte emocional para o paciente, além de déficits dos recursos humanos, materiais e estrutura, interferindo no gerenciamento do cuidado de saúde. Considera- se que compreender a perspectiva dos pacientes atendidos nos serviços de saúde poderá contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento nos serviços de saúde.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This is a cross-sectional, descriptive and analytical study with a qualitative approach, with the aim to discuss the patient’s perspective on health care to Covid-19 in the state of Rio de Janeiro. The participants were 160 patients with Covid-19 symptoms and/or diagnosis that looked for health care in the state of Rio de Janeiro. The data were collected through a self-applicable electronic questionnaire from July to October 2020, with its sampling being characterized with the SPSS version 26 software support, and the patient’s perspective on health care data submitted to content thematic analysis. Three categories emerged among the results: Patient’s satisfaction with health care; Patient’s perspectives facing health care conducts and clinical practices; Patient’s feelings expressed while facing Covid-19 regarding the care received, symptoms, and diagnosis. It was highlighted the absence of emotional support to the patient, besides human resources, structure and material deficits, which interfere in health care management. It must be taken into consideration that understanding the patient’s perspective in health services can contribute to the quality improvement of health care.
  • Legislative and Executive branches in the Covid-19 pandemic: the emergence of a critical federative juncture? Artigo Original

    Ouverney, Assis Luiz Mafort; Fernandes, Fernando Manuel Bessa

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Congresso Nacional, e suas relações com o Poder Executivo, na formulação de políticas como resposta aos desafios da pandemia de Covid-19 no Brasil. A análise foi realizada a partir do olhar teórico do Neoinstitucionalismo Histórico, em especial, do conceito de conjuntura crítica. Partiu-se da hipótese de que o vácuo deliberado de coordenação produzido pelo Poder Executivo Federal na condução das ações de combate à pandemia poderia impul- sionar a atividade de formulação legislativa do Congresso. Esse movimento ampliaria as possibilidades de aprovação de uma pauta de projetos mais alinhada aos posicionamentos dos estados e municípios. Tal dinâmica poderia impulsionar uma conjuntura crítica federativa, alterando as características do modelo federativo brasileiro construído nas últimas três décadas. Foram analisadas as normativas aprovadas no primeiro período legislativo do Congresso Nacional (fevereiro a julho de 2020), no âmbito da primeira onda da pandemia. Os resultados mostram que o Congresso obteve maior autonomia da formulação de políticas ante o Executivo, posicionamento este que resultou na aprovação de um conjunto expressivo de matérias no campo federativo, caracterizando a emergência de uma conjuntura crítica, embora de sustentabilidade ainda incerta, a depender do comportamento de diversas variáveis.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This paper aims to analyze the role played by The National Congress in formulating policies as a response to the challenges of the Covid-19 pandemic in Brazil. We adopted the theoretical perspective of Historical Neo-institutionalism, particularly the critical juncture concept. We hypothesized that the deliberate coordination void produced by the Federal Executive Power in leading actions to combat the pandemic could boost the Congress legislative formulation activity. This move would expand the pos- sibilities of approving an agenda of projects aligned with state and municipal positions. Such dynamics could drive a critical federative juncture, changing the characteristics of the Brazilian federative model built in the last three decades. We analyzed the regulations approved in the first legislative period of the National Congress (February to July 2020) within the spectrum of the first wave of the pandemic. The results show that Congress obtained greater autonomy in policy formulation vis-à-vis the Executive. This position resulted in the approval of an expressive set of matters in the federative field, characterizing the emergence of a critical juncture, albeit of uncertain sustainability, depending on the behavior of several variables.
  • Adherence to social isolation in the Covid-19 pandemic among primary school teachers in Minas Gerais, Brazil Artigo Original

    Lima, Cássio de Almeida; Lima, Celina Aparecida Gonçalves; Oliveira, Ana Júlia Soares; Silva, Priscylla Guimarães; Freitas, Wesley Miranda Lourenço de; Haikal, Desirée Sant’Ana; Silva, Rosângela Ramos Veloso; Silveira, Marise Fagundes

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este estudo teve por objetivo estimar a prevalência da adesão ao isolamento social e verificar os fatores associados, durante a pandemia de Covid-19, entre professores de Minas Gerais, Brasil. Trata- se de um estudo transversal realizado com uma amostra de 15.641 docentes. Aplicou-se um formulário digital para a coleta dos dados. Foram conduzidas análises descritivas das variáveis, que incluíram adesão ao isolamento social, características sociodemográficas, fatores ocupacionais e condições de saúde au- torrelatadas. Utilizou-se o modelo de regressão de Poisson com variância robusta e se estimaram Razões de Prevalências (RP) com intervalos de 95% de confiança. A prevalência de adesão ao isolamento social foi estimada em 79,8%, cujos fatores associados foram: sexo feminino; faixa etária igual ou superior a 60 anos; viver com o(a) cônjuge; maior carga horária de trabalho; dificuldades no sono; sentimento de tristeza; além de patologias como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, obesidade e doenças respiratórias. Evidenciou-se expressiva prevalência de adesão às medidas de isolamento social entre os docentes, e que a adesão está associada a características sociodemográficas, fatores ocupacionais e condições de saúde dos profissionais da educação.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This study aimed to estimate the prevalence of adherence to social isolation and to inves- tigate associated factors during the Covid-19 pandemic among teachers in Minas Gerais, Brazil. This is a cross-sectional study carried out with a sample of 15,641 teachers. A digital form was applied for data collection. Descriptive analyses of the variables were conducted, which included adherence to social isolation, sociodemographic characteristics, occupational factors, and self-reported health conditions. The Poisson regression model with robust variance was used and Prevalence Ratios (PR) were estimated, with 95% confidence intervals. The prevalence of adherence to social isolation was estimated at 79.8%, and the associated factors were: female gender; 60 years old or older; living with a spouse; longer working hours; sleeping difficulty; feeling sad; and pathologies such as hypertension, diabetes mellitus, obesity, and respiratory diseases. There was a significant prevalence of adherence to social isolation measures among teachers, and that adherence is associated with sociodemographic characteristics, occupational factors, and health conditions of education professionals.
  • Complementary and Alternative Medicine offered by nurses in Primary Health Care Artigo Original

    Pereira, Erika Cardozo; Souza, Geisa Colebrusco de; Schveitzer, Mariana Cabral

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Os objetivos do estudo foram mapear e analisar a oferta das Práticas Integrativas e Complementares (Pics) na atenção primária pela enfermagem no município de São Paulo e a interferência da pandemia da Covid-19 na oferta dessas práticas. Estudo descritivo de série temporal, realizado com dados secundá- rios a partir do banco de dados oficiais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde no período entre 2018 e 2020. Os resultados demonstram que as Pics ofertadas pela enfermagem totalizaram 10.933 procedimentos em 2018, 24.684 em 2019 e 12.651 em 2020. Entre os anos de 2018 e 2019, houve um aumento de 120% na oferta, tendência interrompida em 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19. A oferta dessas práticas pela enfermagem é uma forma de atendimento com vistas ao cuidado integral e apreensão ampliada do processo saúde-doença. Contudo, apesar do grande potencial para adoção dessa abordagem no cuidado, a categoria tem demonstrado percentuais pouco representativos do total ofertado no município analisado.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The aim of this study was to assess and analyze the provision of Complementary and Alternative Medicine in primary health care by nurses in the city of São Paulo, and the impact of the Covid-19 pan- demic on this provision. This was a descriptive time series study conducted with secondary data from the official database of the Informatics Department of the Unified Health System for the period from 2018 to 2020. The results showed that complementary therapies provided by nurses totaled 10,933 procedures in 2018, 24,684 in 2019, and 12,651 in 2020. Between 2018 and 2019, there was a 120% increase in provision, a trend that was interrupted in 2020 due to the Covid-19 pandemic. The provision of these therapies by nurses is a form of holistic care and expanded understanding of the health and disease process. However, despite the great potential for the application of this approach to health care, this category accounts for a small percentage of total services in the community studied.
  • State governments in confronting Covid-19: a new protagonism in Brazilian federalism? Artigo Original

    Carvalho, André Luís Bonifácio de; Rocha, Edjavane; Sampaio, Roberta Fonseca; Ouverney, Assis Luiz Mafort

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A Constituição de 1988 estabeleceu um modelo de federalismo cooperativo buscando criar bases institucionais para articular de maneira funcional a atuação da União, dos estados e dos municípios, em especial, em conjunturas críticas que exigem uma resposta a partir da expressiva mobilização de recursos, atores e instituições O objetivo deste artigo foi apresentar uma análise da evolução das ações desenvolvidas pelos governadores de 11 estados brasileiros no enfrentamento da pandemia da Covid-19, procurando identificar a tendência de suas ações ante as pressões geradas na dinâmica das relações intergovernamentais. Foram analisados 701 decretos publicados no período de fevereiro a outubro de 2020, considerado a primeira onda da pandemia, organizados e analisados a partir de três eixos: medidas de aprimoramento das políticas e serviços de saúde; políticas de proteção do emprego e renda; medidas administrativas e de regulação social e gestão territorial. Os resultados mostram a existência de um protagonismo dos governadores diante da descoordenação do governo federal com destaque para o exercício de competências constitucionais por meio de medidas de cooperação horizontal, prática de aprendizagem regional e associativa e organização de medidas de intervenção social que tiveram papel importante no combate a pandemia.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The Federal Constitution of 1988 established a model of cooperative federalism seeking to create institutional bases to functionally articulate the performance of the federal government, states, and cities in the construction of such strategies, especially in critical situations that demand a response from the expressive mobilization of resources, actors, and institutions. The objective of this article is to present an analysis of the evolution of the actions developed by the governors of eleven Brazilian states to face the Covid-19 pandemic, seeking to identify the tendency of their actions in face of the pressures generated in the dynamics of intergovernmental relations. A total of 701 decrees published from February to October 2020, considered the first wave of the pandemic, were organised and analysed based on three axes: measures to improve health policies and services; employment and income protection policies; administrative and social regulation measures and territorial management. The results show the existence of a leading role of governors in face of the lack of coordination of the federal government, with emphasis on the exercise of constitutional competences through measures of horizontal cooperation, regional and associative learning practice, and organisation of social intervention measures that played an important role in the fight against the pandemic.
  • The first Massive Open Online Course (Mooc) on Covid-19 and iniquities in Brazil: potential contribution of collective health against infodemia and fake news Artigo Original

    Oliveira, Daniel Canavese de; Gerhardt, Tatiana Engel

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A pandemia do novo coronavírus emergiu em momento de avanço do neoliberalismo, com o agravamento das desigualdades sociais, os poucos investimentos para a ciência, a expansão do negacionismo científico e a intensa produção de informações falsas (fake news). Os Cursos On-line Abertos e Massivos (Mooc) têm sido utilizados como estratégia para a difusão científica e o enfrentamento da infodemia, pois ampliam o acesso à informação e atingem um maior público. O objetivo do artigo foi apresentar a idealização, a concepção e o desenvolvimento do primeiro Mooc no campo da saúde coletiva sobre a Covid- 19 e iniquidades em saúde. Trata-se de um estudo descritivo sobre a ferramenta de ensino a distância. Durante os 12 meses de oferta, foram registradas 5.721 inscrições e 3.433 cursistas concluintes, com uma taxa de conclusão de 60%. O Mooc atuou de modo exitoso em um front de batalha de desentendimento, da infodemia e do embaralhamento de mentiras. Além disso, consolidou uma avaliação positiva de insti- tuições, que passam por grave crise de confiança. Destaca-se a propriedade de difusão científica massiva e combate às fake news sobre a Covid-19 do primeiro curso Mooc do gênero no País.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The new Coronavirus pandemic emerged at a time when neoliberalism was advancing, with the worsening of social inequalities, the few investments for science, an expansion of scientific negativism, and an intense production of fake news. The Massive Open Online Courses (Mooc) have been used as a strategy for scientific dissemination and facing infodemia, as they expand access to information and reach a larger audience. The objective of the article is to present the conception and the development of the first Mooc in Brazil discussing Covid-19 and health inequities. During the first twelve months the course had 5,721 enroll- ments and 3,433 graduating students. The completion rate was 60%. Based on the results it is believed that this Mooc acted successfully in the battle front of infodemia, wrong news and fake news. It highlights the property of this Mooc in the approach of knowledge diffusion about Covid-19 and consolidates as the first of its kind in the country.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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