Resumo em Português:

RESUMO As etapas que envolvem a cadeia produtiva de commodities agrícolas produzem possibilidades diferenciadas de vulnerabilidade nas populações, afetando a situação de saúde dos povos indígenas. O uso de agrotóxicos é uma atividade intrínseca aos monocultivos. A exposição a essas substâncias gera desfechos negativos agudos e crônicos na saúde humana e contaminação no ambiente. De modo a contribuir com o debate no campo da Saúde Coletiva, o texto direciona as discussões ao estado de Mato Grosso, onde estão vários povos indígenas, enfrentando a produção de commodities e desfechos em saúde relacionados com os agrotóxicos. Para isso, recorremos à determinação socioambiental do processo saúde-doença, organizando uma matriz de indicadores que enfatizam as escolhas e as omissões do Estado nas questões ambientais, incorporando historicidade nos processos de adoecimento. Os impactos da cadeia de commodities agrícolas e as exposições por agrotóxicos em territórios indígenas são um problema intersetorial que se vincula a violação de direitos humanos, direito à terra, à saúde e à segurança alimentar e nutricional. As respostas devem ser consideradas em uma perspectiva articulada entre os setores econômico, político, ambiental e da saúde, com participação e decisão da população indígena nas etapas dos processos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The stages involving the agricultural supply chain produce different possibilities of vulnerability in populations, affecting the health situation of indigenous peoples. The use of pesticides is an activity intrinsic to monocultures. The exposure to these substances generates acute and chronic negative outcomes in human health and contamination in the environment. In order to contribute to the debate in Public Health, the text directs the discussions to the state of Mato Grosso, where are several indigenous peoples, facing the production of commodities and health outcomes associated to pesticides. For that, we resort to the socio-environmental determination of the health-disease process, organizing a matrix of indicators that emphasize the choices and omissions of the State in environmental issues, incorporating historicity in the processes of illness. The impacts of the agricultural commodities chain and exposures by pesticides in indigenous territories are an intersectoral problem that is linked to the violation of basic social rights, such as the right to land, health, and food and nutritional security. The responses must be considered in an articulated perspective between the economic, political, environmental, and health sectors, with participation and decision by the indigenous population in the stages of the processes.

Resumo em Português:

RESUMO Considerando a invisibilidade do trabalho feminino no cenário da agricultura familiar, este trabalho teve como objetivo descrever e analisar a relação da mulher com os agrotóxicos no processo de trabalho. Esta pesquisa qualitativa foi realizada com agricultoras familiares de São Miguel Arcanjo (SP), e tem como material de análise o conteúdo das entrevistas com as 14 agricultoras, segundo adaptação dos conceitos de Bardin. Os conteúdos das falas das entrevistadas foram organizados e delineados em duas categorias analisadas no corpo deste trabalho. Foi possível inferir que a mulher desempenha atributos historicamente designados à figura masculina, como as práticas do capinar, da colheita e da manipulação de agrotóxico, embora desprovida do direito a acesso à informação e orientação necessário para o desempenho do seu labor com segurança. A prática do agronegócio adentra as propriedades familiares, pautada na produção dependente de agrotóxicos, e é relatada por elas de maneira não naturalizada, quando identificam os agrotóxicos como venenos. Por fim, potencializar as competências identificadas nessas mulheres, sobretudo o poder de resiliência, preservando suas competências e identidades perante tantos fatores estressores vivenciados no contexto da margem feminilizada da agricultura, pode contribuir para o fim da miséria econômica, intelectual e sanitária das mulheres lavradoras.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Considering the invisibility of female labor in the family farming scenario, this work aims to describe and analyze the relationship of women with pesticides in the work process. This qualitative research was carried out with family farmers in São Miguel Arcanjo (SP) and has as analysis material the content of the interviews with the 14 women farmers, according to the adaptation of Bardin’s concepts. The contents of the interviewees’ speeches were organized and outlined in two categories analyzed in the body of this work. It was possible to infer that women perform attributes historically assigned to the male figure, such as the practices of weeding, harvesting, and handling pesticides, although they lack the right to access the information and guidance necessary to safely perform their work. The practice of agribusiness enters family properties, based on pesticide-dependent production, and is reported by them in an unnatural way, when they identify pesticides as poisons. Finally, enhancing the skills identified in these women, especially the power of resilience, preserving their skills and identities in the face of so many stressors experienced in the context of the feminized margin of agriculture, may contribute to the end of economic, intellectual, and sanitary misery of women farmers.

Resumo em Português:

RESUMO Com o objetivo de analisar a comercialização de agrotóxicos no Brasil, suas regiões e estados, desenvolveu-se um estudo ecológico de série temporal no período de 2000 a 2014. Foram utilizados os dados sobre vendas de agrotóxicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal. A comercialização de agrotóxicos foi calculada como o quociente da quantidade de ingredientes ativos, em quilogramas, e a área plantada das principais lavouras, em hectares, anualmente, nos estados e regiões. Os programas Excel® e R foram utilizados para processamento e análise dos dados. Para análise de tendência, utilizou-se a regressão linear com nível de significância de 5%. Observou-se tendência à elevação da comercialização em todas as regiões do País no período (p<0,001), com o maior registro no Sudeste (4,88 kg/ha/ano); e o maior incremento nas regiões Norte e Nordeste. As maiores médias de vendas, em kg/ha/ano, ocorreram em São Paulo (8,43), Goiás (5,34) e Mato Grosso (4,92). O maior incremento de vendas por estado no período ocorreu no Acre (99,52%), Piauí (94,19%) e Distrito Federal (91,55%). Tornam-se imperativas medidas de regulação, fiscalização e normatização contra o agravamento da situação de saúde da população e contaminação do ambiente.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Aiming to analyzing the commercialization of pesticides in Brazil, its regions and states, an ecological time series study was developed from 2000 to 2014, based on data on sales of pesticides from the Brazilian Institute of the Environment and Renewable Natural Resources and the National Union of Plant Protection Products Industry. The commercialization was calculated as the quotient of the quantity of active ingredients, in kilograms, and the planted area of the main crops, in hectares, annually in the states and regions. The Excel® and R programs were used for data analysis. For trend analysis, linear regression was used with a 5% significance level. There was a trend towards an increase in sales in all regions of the country in the period (p<0.001), with the highest record in the Southeast (4.88 kg/ha/year), and the largest increase in the North and Northeast regions. The highest average sales, in kg/ha/year, occurred in São Paulo (8.43), Goiás (5.34), and Mato Grosso (4.92). The biggest increase in sales by state occurred in Acre (99.52%), Piauí (94.19%), and Distrito Federal (91.55%). Regulatory, inspection, and standardization measures against the worsening of the population’s health situation and contamination of the environment are imperative.

Resumo em Português:

RESUMO Este trabalho buscou analisar o contexto social, institucional e ambiental da contaminação humana e ambiental por agrotóxicos, via pulverização aérea, por meio do estudo de caso de uma comunidade atingida, incluindo a possibilidade de os agrotóxicos serem utilizados como arma química em região onde há conflitos por terras e territórios. Como metodologia, utilizou-se o estudo de caso sobre a pulverização ocorrida no Assentamento Raimundo Vieira III, Gleba Gama, Nova Guarita-MT. No caso estudado, há indícios de intencionalidade no processo de contaminação das famílias, principalmente considerando que estas já vinham sofrendo outras agressões. O estudo mostrou a ineficiência, intencional ou não, dos aparelhos públicos tanto na investigação e responsabilização dos envolvidos quanto no atendimento das pessoas contaminadas. Conclui-se que o método de pulverização aérea é ineficiente com perdas elevadas, só podendo justificar sua adoção por razões econômicas em detrimento da racionalidade técnica e dos princípios de prevenção e precaução. O Estado não consegue manter efetivamente a fiscalização do uso de agrotóxicos, e há uma ampliação dos riscos vinculados aos agrotóxicos com as mudanças legais que têm sistematicamente ocorrido desde 2015.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This work sought to analyze the social, institutional and environmental context of human and environmental contamination by pesticides by aerial spraying, through the case study of an affected community, including the possibility of pesticides being used as a chemical weapon in a region where there are conflicts over land and territories. The methodology used was the case study on the spraying that occurred in the Raimundo Vieira III Settlement, Gleba Gama, Nova Guarita-MT. It was concluded that, in the case studied, spraying is part of a framework with several other types of violence experienced by families. The study showed the inefficiency, intentional or not, of public institutions in the investigation and accountability of those involved and in the care of t he infected people. It is concluded that the aerial spraying method is inefficient with high losses, and its adoption can only be justified for economic reasons to the detriment of technical rationality and the principles of prevention and precaution. The State is unable to effectively maintain inspection of the use of pesticides, and there is an increase in the risks linked to pesticides with the legal changes that have been systematically taking place since 2015.

Resumo em Português:

RESUMO A agroecologia tem sido objeto no campo da saúde coletiva/pública de maneira crescente nas duas últimas décadas no Brasil. Conforme o tema ganha relevância, importa verificar como o campo tem abordado a agroecologia, tendo em vista a persistência de tendências à redução e ao esvaziamento no processo de apropriação de conceitos ao campo. Artigos científicos da saúde foram analisados por procedimentos da análise de conteúdo e da análise do discurso, atentando aos sentidos e temas mais recorrentes, bem como às ausências nas abordagens sobre agroecologia. Resultados mostram que abordagens de tendência mais normativa/regulatória da saúde coletiva tendem a se associar à vertente mais técnica da agroecologia; silenciamentos sobre legitimidade da origem ‘tradicional’/’indígena’/’popular’ e sobre o protagonismo das mulheres na construção do conhecimento agroecológico; a importância histórica de movimentos populares na constituição desse campo científico; e, ainda, apontam o reconhecimento da agroecologia enquanto um campo que, como o da saúde coletiva, está em disputa. Fazem-se considerações sobre a redução da agroecologia a um sistema ecológico de produção que ‘naturalmente promove saúde’ e possíveis repercussões para cooptação da pauta agroecológica pelos discursos hegemônicos. Reflete-se sobre a importância da apropriação crítica de conceitos no diálogo entre os campos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Agroecology has been an object in collective/public health in an increasing way in the last two decades. As its gains relevance, it is important to verify how Brazilian academic health literature has addressed agroecology, considering the persistent tendencies towards reduction, standardization and emptying when concepts are appropriated by the field. Scientific papers in health were analyzed through content and speech analysis, paying attention to the recurring meanings and themes, as well as to the ‘absences’ in health discourses related to agroecology. Results show that collective health instrumental approaches tend to be associated with more ‘technical’ agroecology perspectives; persistent silencing related to ‘traditional ’/‘indigenous’/‘popular’ and woman protagonism in agroecological knowledge construction; recognition of the emergence of agroecology as a scientific field as part of the historic popular movements struggle; and, further, to the consideration of agroecology as a scientific field that is in dispute, just like collective health. Considerations are made involving the reduction of agroecology as an ecological-based agricultural system that ‘naturally promotes health’, and its possible repercussions in agroecological agenda cooptation. It is discussed the importance of critical appropriation of concepts in deepening dialogues between the fields of collective health and agroecology.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo do estudo foi analisar o cumprimento do uso de, no mínimo, 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição dos gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar no Brasil, no período de 2013 a 2016. Trata-se de uma pesquisa com delineamento ecológico e longitudinal. A coleta de dados foi realizada por meio de dados públicos disponibilizados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Construíram-se mapas temáticos e de correlação espacial para análise da distribuição espacial da compra e realizou-se análise de tendência. Verificou-se que o percentual de municípios que cumprem com a exigência legal de compra passou de 34,3% em 2013 para 43,7% em 2016, com maior número de municípios no Sul com 72,5%, enquanto apenas 26,1% no Centro-Oeste, 27,4% no Norte e 31,6% no Nordeste. A região Sul se destaca quando comparada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (p=<0,001). Já a análise de tendência dos recursos orçamentários anuais da união mostrou um crescimento médio de 30,8% (IC = 13,2-51,1), porém com declínio entre 2015 e 2016. Conclui-se que houve um aumento progressivo na compra direta de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil de 2013 a 2016, embora de maneira desigual nas diferentes regiões do País.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The study aims to analyze the fulfillment of the use of at least 30% of the National School Feeding Program (PNAE) resources for the acquisition of food from family agriculture in Brazil, from 2013 to 2016. This is a longitudinal ecological research. Data was collected through public data available at the National Education Development Fund (FNDE). Thematic and spatial correlation maps were constructed for analysis of the spatial distribution of the purchase and trend analysis. It was verified that the percentage of municipalities that comply with the legal purchase requirement increased from 34.3% in 2013 to 43.7% in 2016, with the largest number of municipalities in the Southern region of the country with 72.5%, while only 26.1% in the Midwest, 27.4% in the North and 31.6% in the Northeast. The South region stands out when compared to the North, Northeast and Midwest (p =<0.001). The trend analysis of the union’s annual budget resources showed an average growth of 30.8% (CI = 13.2-51.1), but with a decline between 2015 and 2016. It is concluded that there has been a progressive increase in the direct purchase of food from family farms for school feeding in Brazil from 2013 to 2016, although in unequal manner in different regions of the country.

Resumo em Português:

RESUMO Desde principios de la década del 2000, se ha desarrollado una expansión de cultivo de soja transgénica en el Conosur que ha implicado un incremento exponencial de los volúmenes de plaguicidas utilizados en la región. Desde las ciencias sociales, se ha enfatizado el análisis de los conflictos socio- -ambientales para resistir ante los diversos proble-mas que conlleva este modelo productivo. Uruguay, aunque menos visible en los debates internacionales, no estuvo ajeno a dicho proceso. Este artículo tiene como objetivo introducir el caso uruguayo en el debate regional sobre los problemas ocasionados por la expansión de plaguicidas asociada al avance de la sojización y discutir las posibilidades de la participación social en salud ambiental como forma de resistencia. La metodología combina un estudio etnográfico en el núcleo agrícola del país con análisis documental. Se discuten los resultados a la luz de la antropología médica crítica, evidenciando que si bien las denuncias son mecanismos que permiten visibilizar públicamente los problemas ocasionados por el uso de plaguicidas, en el marco de las relaciones de hegemonía- -subalternidad que estructuran las relaciones sociales en una economía agraria, los alcances y límites de la participación social en salud ambiental las trascienden.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Since the early 2000s, there has been an expansion of transgenic soybean cultivation in the Conosur, which has involved an exponential increase in the volumes of pesticides used in the region. Social sciences have emphasized the analysis of socio-environmental conflicts to resist the various problems that this productive model entails. Uruguay, although less visible in international debates, was not exempt from this process. This article aims to introduce the Uruguayan case in the regional debate on the problems caused by the spread of pesticides associated with the advance of soybean production and to discuss the possibilities of social participation in environmental health as a form of resistance. The methodology combines an ethnographic study in the agricultural core of the country with documentary analysis. The results are discussed in the light of critical medical anthropology, evidencing that although public complaints are mechanisms that allow public visibility of the problems caused by the use of pesticides, within the framework of hegemonysubalternity relations that structure social relations in an agrarian economy, the scope and limits of social participation in environmental health transcend them.

Resumo em Português:

RESUMO Desde 2013, Pernambuco desenvolve o Plano de Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos, cujas estratégias incluem o cadastro de trabalhadores rurais aplicadores de agrotóxicos, realizado pelas Equipes de Saúde da Família. Com o objetivo de descrever as características do uso de agrotóxicos, o perfil dos trabalhadores atuantes com essa prática e as condições de saúde que os constitui foram analisados, no período de janeiro de 2015 a agosto de 2019. Realizou-se estudo transversal, descritivo, em que as variáveis selecionadas foram organizadas em quatro grupos: 1) Características sociodemográficas; 2) Condições de saúde; 3) Características do uso do agrotóxico; e 4) Princípios ativos mais utilizados e suas categorias de análise. Os resultados evidenciam que, entre os aplicadores de agrotóxicos, encontram-se pessoas menores de idade, idosas, analfabetas, sem treinamento e sem Equipamento de Proteção Individual; a utilização de agrotóxicos proibidos e classificados como extremamente tóxicos; e a comercialização de agrotóxicos sem o controle adequado. Além de apontar caminhos mediante a análise do cenário apresentado, esta pesquisa indica a urgência de articulação intersetorial para a efetividade da promoção e proteção da saúde dessa população.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Since 2013, Pernambuco has been developing the Health Surveillance Plan for Populations Exposed to Pesticides, whose strategies include the registration of rural workers who apply pesticides, carried out by the Family Health Care Teams. In order to describe the characteristics of the use of pesticides, the profile of workers subjected to this practice and their health conditions were analysed from January 2015 to August 2019. A cross-sectional descriptive study was carried out, in which the selected variables were organized into four groups: 1) Sociodemographic characteristics; 2) Health conditions; 3) Characteristics of pesticide use; and 4) Most used active ingredients and their categories of analysis. The results show that, among the pesticide applicators, there are underage, elderly, illiterate people, without training and Personal Protective Equipment; the use of prohibited pesticides classified as extremely toxic; and the commercialization of pesticides without adequate control. In addition to pointing out paths through the analysis of this scenario, this research indicates the urgency of intersectoral articulation for the effectiveness of the health promotion and protection to this population.

Resumo em Português:

RESUMO A formação-ação no contexto da saúde coletiva pode ser estratégica para a resistência a esse modelo de agronegócio deletério e excludente, pois engendra um conjunto de práticas que modificam a maneira de sentir, pensar e agir em relação aos usos da terra; e fortalecem o movimento agroecológico, as práticas integrativas complementares de cuidado e as formas solidárias, democráticas e inclusivas de se relacionar com a natureza. A formação-ação: Cultivo Biodinâmico de Plantas Medicinais em Agroflorestas na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Distrito Federal, nasce da confluência de outras experiências associada à necessidade de construir estratégias para a formação de profissionais e comunidades relacionados com ações em saúde para a promoção de territórios saudáveis e sustentáveis, constituído de bases teórico-metodológicos que envolvem educandos, educadores e comunidades, e articula diferentes categorias de análise para a construção e ressignificação do conhecimento, contando com ferramentas pedagógico-metodológicas baseadas na Pedagogia da Alternância e organizadas em tempos distintos do processo ensino-aprendizagem. A matriz curricular organiza-se em dois módulos: Desenvolvimento, Ciência e Saúde; e Agrofloresta, Arranjos Produtivos e Saúde. A formação é um meio de transformar a realidade local, de promover a saúde, de dialogar com as comunidades e de reconhecer os territórios.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Training-action, in the context of collective health, can be strategic for resisting this harmful and exclusive agribusiness model, as it engenders a set of practices that modify not only the way of feeling, thinking and acting in relation to land uses, and they strengthen the agroecological movement, complementary integrative care practices and the solidary, democratic, and inclusive ways of relating to nature. Training-action: Biodynamic Cultivation of Medicinal Plants in Agroforestry in the Promotion of Healthy and Sustainable Territories in the Federal District arises from the confluence of other experiences associated with the need to build strategies for the training of professionals and communities related to health actions to promote healthy and sustainable territories, constituted by theoretical-methodological bases that involve students, educators, and communities, and articulates different categories of analysis for the construction and reframing of knowledge, having pedagogical-methodological tools based on the Pedagogy of Alternation and organized at different times of the teaching-learning process. The curriculum matrix has 2 modules: Development, Science, and Health; and Agroforestry, Productive Arrangements, and Health. Training is a means to transform the local reality, to promote health, to dialogue with communities, and to recognize the territories.

Resumo em Português:

RESUMO O modelo agrícola predominante no Brasil apresenta disparidades sociais, econômicas e ambientais acentuadas. Tal cenário consiste em um grande desafio para o avanço da agroecologia, um dos caminhos apontados pelas Nações Unidas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o desenvolvimento territorial de forma sustentável. Assim, o presente estudo teve como objetivo analisar os limites e os desafios na implantação de estratégias territoriais sob a ótica dos Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS), tendo como eixo estruturante a controvérsia agroecologia x agrotóxicos. O artigo enfoca sua análise na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), na forma de pesquisa do tipo prospectiva, com revisão de literatura e recolha documental pertinente. Conclui-se que, a despeito do seu potencial, são escassas as informações sobre a temática, especialmente na efetividade e eficácia da estratégia de implantação dos TSS e o uso da agroecologia como suporte. O estudo depreende ainda que há a necessidade de aprofundar a realização de novas pesquisas e a construção de estratégia de intervenção territorial sob a ótica dos TSS.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The predominant agricultural model in Brazil presents marked social, economic, and environmental disparities. This scenario consists of a great challenge for the advancement of Agroecology, one of the ways pointed out by the United Nations for the achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs) and the territorial development in a sustainable way. Thus, the present study aimed to analyze the limits and challenges in the implementation of territorial strategies from the perspective of Healthy and Sustainable Territories (TSS), having the agroecology vs. agrochemicals controversy as a structuring axis. The essay focuses its analysis on the Integrated Development Region of the Federal District and Surroundings (RideDF), in the form of prospective research, with literature review and pertinent documentary collection. It is concluded that, in spite of its potential, information on the theme is scarce, especially on the effectiveness and efficiency of the TSS implementation strategy and the use of Agroecology as a support. The study also concludes that there is a need to deepen the accomplishment of new research and the construction of new territorial intervention strategies from the perspective of the TSS.

Resumo em Português:

RESUMO O estudo analisou o perfil sociodemográfico e condições de saúde da população residente em municípios mato-grossenses entre 2016 e 2017. Trata-se de estudo qualiquantitativo de base populacional, autorreferido. Entrevistaram-se moradores adultos, com base em questionário com 172 questões, referentes às informações familiares e individuais. Aplicaram-se 1.379 questionários válidos, totalizando 4.778 indivíduos. A maioria referiu morar em áreas urbanas em distâncias inferiores a 1 km das áreas de lavoura (98%), baixa escolaridade (43%), renda menor que 3 salários mínimos (68%) e utilizar agrotóxicos de uso doméstico (71,8%). As morbidades mais citadas foram: problemas respiratórios, intoxicações agudas, transtornos psicológicos, doenças renais e cânceres. Identificou-se a subnotificação de intoxicações por agrotóxicos de 1 para 20 casos em Campos de Júlio; 1 para 77 casos em Campo Novo do Parecis e 100% de subnotificação em Sapezal. Encontraram-se associações entre as variáveis sociodemográficas e de exposição aos agrotóxicos e as morbidades referidas, considerando o p-valor=0,05 e nível de significância de 95%. O uso crescente de agrotóxicos associado a cenários políticos e econômicos favoráveis ao agronegócio demonstraram a importância da Vigilância Popular em Saúde, pois ela é uma estratégia do Sistema Único de Saúde que permite evidenciar os impactos negativos causados na saúde humana e ambiental.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The study analyzed the socio-demographic profile and health conditions of the population living in Mato Grosso municipalities between 2016 and 2017. It is a quali-quantitative, self-referred, populationbased study. Adult residents were interviewed on the basis of a structured questionnaire with 172 questions concerning family and individual information. A total of 1,379 valid questionnaires were applied, totaling 4,778 individuals. Most reported living in urban areas at distances of less than 1 km from farming areas (98%), low schooling (43%), average income below 3 minimum wages (68%), and using agrochemicals for domestic use (71.8%). The most commonly cited morbidities were: respiratory problems, acute intoxications, psychological disorders, kidney diseases, and cancers. Underreporting of pesticide poisoning was identified, from 1 to 20 cases in Campos de Júlio; 1 to 77 cases in Campo Novo do Parecis, and 100% underreporting in Sapezal. Associations were found between sociodemographic variables and exposure to agrochemicals and the mentioned morbidities, considering the p-value=0.005 and 95% significance level. The increasing use of agrochemicals associated with political and economic scenarios favorable to agribusiness interests demonstrated the need to develop strategies for Popular Health Surveillance, highlighting the negative impacts of this production model on human and environmental health.

Resumo em Português:

RESUMO Alimentação adequada durante os primeiros anos de vida é fundamental para a saúde e tem repercussões em todos os ciclos da vida do indivíduo. Diversos trabalhos científicos associam efeitos nocivos à saúde com exposição aos agrotóxicos. Foram avaliados 312 agrotóxicos em alimentos comumente presentes na dieta infantil, selecionados a partir do cardápio do programa de alimentação escolar da educação infantil do município do Rio de Janeiro. A seleção dos alimentos baseou-se na frequência de consumo conforme os cardápios semanais da rede municipal de ensino. A análise multirresíduos por Cromatografia Líquida de Ultra Eficiência acoplada à Espectrometria de Massas sequencial em 145 amostras (leite, cereais infantis, banana, maçã, mamão, laranja, feijão e arroz) identificou 426 detecções de 53 agrotóxicos diferentes. Mais de 68% das amostras apresentaram múltiplos resíduos de agrotóxicos. Com os resultados, foi estimada a exposição da população infantil aos resíduos encontrados, indicando potencial risco à saúde das crianças, que precisa ser uma preocupação prioritária da saúde pública. É necessário verificar os impactos toxicológicos do uso de agrotóxicos sobre a saúde infantil, ampliar a aquisição de alimentos orgânicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e fortalecer a agroecologia com incentivos e políticas pública, buscando proteção e promoção da saúde coletiva.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Adequate nutrition in the first years of life is a fundamental requirement for health and affects all life cycles of the individual. Several scientific studies associate exposure to pesticides with adverse effects to health. A total of 312 pesticides residues were evaluated in common foods from children’s diets, selected from the infancy school feeding program menu in the city of Rio de Janeiro. The selection of food was based on the frequency of consumption according to the weekly menus of the municipal school system. Multiresidue pesticide analysis by Ultra Performance Liquid Chromatography coupled to tandem Mass Spectrometry in 145 samples (milk, infant cereal, banana, apple, papaya, orange, beans and rice) identified 426 detections of 53 different pesticides. More than 68% of the samples had multiple pesticide residues. Based on the results, was estimated the exposure of children to residues that were detected, indicating a potential risk to children’s health, which needs to be a priority public health concern. It is necessary to verify the toxicological impacts of the use of pesticides on children’s health, to expand the acquisition of organic foods by the School Feeding National Program, and to strengthen agroecology with incentives and public policies, aiming at the protection and promotion of collective health.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo teve como objetivos descrever as vulnerabilidades e as situações de riscos relacionados com o uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde dos trabalhadores rurais do município de Miguel Calmon (BA) e dar subsídios a comunidade para a construção coletiva de estratégias de enfrentamento dessa problemática. Estudo do tipo descritivo, com abordagem quantitativa, desenvolvido com 98 trabalhadores rurais. Como instrumento, foi utilizado questionário que abordava questões acerca das características sociodemográficas, patológicas, condições de trabalho e exposição a agrotóxico. Os resultados apontam que os trabalhadores rurais apresentam baixa escolaridade e baixa renda familiar. Cerca de 60% referiram utilizar ou já ter utilizado agrotóxicos em suas plantações; destes, 11% citaram já ter sofrido intoxicação, e 80% relataram algum sintoma relacionado com o uso de agrotóxicos. Mesmo com cerca de 40% dos agricultores não utilizando agrotóxicos, apenas 28% relataram ter conhecimento sobre agroecologia ou produção orgânica. Uma roda de conversa foi realizada com a presença de vários atores do município com o objetivo de instigar a comunidade a elaborar estratégias de enfrentamento dos problemas elencados, levantando várias estratégias para contrapor a produção convencional, principalmente, entre os agricultores que desconhecem modelos mais sustentáveis.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The purpose of this study was to describe some of the vulnerabilities and risk situations related to pesticides and their implications on the health of rural workers in the city of Miguel Calmon, Bahia. Semi-structured questionnaires were applied to random samples of 98 farm workers to obtain data on social, economic, and cultural characteristics, as well as the morbidity related to pesticide poisoning. An event was held in the city with the aim of instigating the community to develop coping strategies These farm workers have low level of schooling and low family incomes. About 60% reported the use of pesticides in their plantations; 11% percent of the population reported poisoning events at some point in their lives and 80% reported symptoms suggestive of pesticide poisoning. Although 40% of farmers did not use pesticides, only 28% reported knowledge about agroecology or organic production. These results were presented at an event in the city and the need to devise projects that address this problem in the region was discussed. The community has listed several strategies to opposing the conventional production for those who don’t use pesticides and for those who are unaware of more sustainable ways of agriculture.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se caracterizar o cenário da aquisição dos alimentos provenientes da Agricultura Familiar (AF) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios do Rio Grande do Norte. Pesquisa avaliativa com delineamento ecológico, utilizando dados do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2017 e 2018. Avaliaram-se 31 municípios, analisando o percentual de aquisição de alimentos da AF para a alimentação escolar, além das possíveis dificuldades nesse processo, utilizando variáveis relacionadas com governança e gestão, estabilidade e disponibilidade de alimentos. Dos municípios avaliados, mais de 50% adquiriram alimentos da AF no ano anterior e afirmaram a compra no ano atual. Todos relataram empregar o modelo de gestão centralizada, 29% declararam aquisição menor que 30%, 9,7%, aquisição acima de 30%, e 61,3% não souberam informar. Quanto às principais dificuldades relacionadas com governança e gestão, a articulação intersetorial e o edital de chamada pública ganharam destaque. Sobre a estabilidade de alimentos, destacaram-se as condições higienicossanitárias necessárias, e em relação à disponibilidade de alimentos, a aquisição de alimentos orgânicos mostrou-se como uma dificuldade elencada por 80,6% dos municípios.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective was to characterize the scenario of acquisition of food from Family Farming (AF) for the National School Feeding Program (PNAE) in the municipalities of Rio Grande do Norte. An evaluative research with an ecological design, using data from the Collaborating Center for School Food and Nutrition of the Federal University of Rio Grande do Norte in 2017 and 2018. 31 municipalities were evaluated, analyzing the percentage of food purchases from AF for school meals, in addition to of the possible difficulties in this process, using variables related to governance and management, stability and availability of food. Of the evaluated municipalities, more than 50% purchased food from the AF in the previous year and confirmed the purchase in the current year. All reported using the centralized management model, 29% declared acquisition less than 30%, 9.7%, acquisition above 30%, and 61.3% were unable to inform. As for the main difficulties related to governance and management, intersectorial articulation and the public call notice were highlighted. Regarding food stability, the necessary hygienic-sanitary conditions were highlighted, and in relation to food availability, the purchase of organic food was shown to be a difficulty listed by 80.6% of the municipalities.

Resumo em Português:

RESUMO O presente artigo avaliou o fim dos benefícios fiscais dados aos agrotóxicos a partir dos microdados do Censo agropecuário de 2017. Realizou-se um estudo descritivo explorando duas variáveis pesquisadas: a despesa com agrotóxicos e o lucro obtido com a atividade agropecuária. Foram traçados cenários de aplicação de alíquotas de tributação dos agrotóxicos e os seus respectivos aumentos de preços, o que possibilitou avaliar os impactos diretos na lucratividade dos produtores. O cenário de tributação que gere um aumento de 15% nos preços dos agrotóxicos reduziria a lucratividade em cerca de 5,1% em 2017 (R$ 4,8 bilhões). Contudo, os maiores impactados seriam os produtores de commodities, com uma redução média de 9,6% na lucratividade. Discutiram-se esses resultados à luz de dois prismas: o impacto na renda do produtor e possíveis consequências no aumento de preços da cesta básica; e a capacidade da função extrafiscal do imposto em regular o uso dos agrotóxicos e redirecionar possíveis mudanças na tomada de decisão sobre os métodos de controle de pragas mais sustentáveis. Concluiu-se que há necessidade de harmonizar regras fiscais à uma política pública mais equilibrada no âmbito do setor agropecuário que garantisse a defesa da saúde da população e a sustentabilidade ambiental.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper assesses the end of the tax incentives given to pesticides, based on the constitutionality analysis lawsuit (ADI 5553) that will be judged by the Supreme Court, which discusses the exemptions of ICMS and IPI on these products. Based on the last Brazilian Census Survey we evaluate the tax incidence of ICMS and IPI on agricultural expenditure and profitability of the agricultural establishment in some diferent scenarios. A 15% increase in pesticide prices would have an impact on costs and profitability of approximately R$ 4 and R$ 6.8 billion (-7%), respectively. This represents a value of almost R$ 10 billion less than calculated by a similar study released by the Sindicato Nacional da Indústria da Defesa Vegetal (Sindiveg) for a scenario of equivalent price increase. We discussed not only the impact results in income of the producer, but also the capacity of the extrafiscal function of the tax to regulate the use of pesticides and redirect possible changes in decision making on pest control methods, enabling the transition to a more sustainable and healthy agriculture. Finally, we conclude that, regardless of the outcome of the judgment of ADI 5553, the problem of negative externalities resulting from the use of pesticides does not end with the end of fiscal incentives to them, as they depend on the formulation of a more balanced public policy within the scope of the agricultural sector that would guarantee the defense of the population’s health and environmental sustainability.

Resumo em Português:

RESUMO A imensa sociobiodiversidade do Cerrado brasileiro pode ser compreendida a partir dos modos de vida construídos pelo amplo leque de povos e comunidades tradicionais em suas relações com o bioma, do qual são guardiãs. Nas últimas décadas, projetos de desenvolvimento promovem ali acelerado avanço do agronegócio, expropriando terras, privatizando águas, contaminando o ambiente e ameaçando ou inviabilizando modos de vida tradicionais. Neste artigo, parte-se da percepção de mulheres de Campos Lindos/TO, sobre as consequências trazidas às suas vidas e saúde por empresas produtoras de soja. Em seguida, questiona-se a constituição do Cerrado como zona de sacrifício do desenvolvimento brasileiro, ao concentrar terras para a produção de 75% de quatro commodities agrícolas, desmatar mais de 50% da vegetação nativa, exaurir aquíferos e levar rios à morte, contaminar o ambiente com 73,5% dos agrotóxicos consumidos no País, trazendo implicações para o processo saúde-doença (como intoxicações agudas, malformações, cânceres, desnutrição, adoecimento mental) e para outros biomas do Brasil e países da América do Sul. Conclui-se perscrutando alternativas na perspectiva dos comuns, do decrescimento, dos direitos da natureza e do bem viver, instigando reflexões da saúde coletiva e da agroecologia sobre a contribuição dos saberes e fazeres tradicionais à saúde e à emancipação humana.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The immense socio-biodiversity of the Brazilian Cerrado can be understood from the ways of life built by the wide range of traditional peoples and communities in their relations with the biome, of which they are guardians. In the last decades, development projects have promoted an accelerated advance in agribusiness, expropriating land, privatizing water, contaminating the environment and threatening or preventing traditional ways of life. In this essay, we start from the perception of women from Campos Lindos/TO, about the consequences brought to their lives and health by companies producing soybeans. Then we questioned the constitution of the Cerrado as a sacrifice zone for Brazilian development, by concentrating land for the production of 75% of four agricultural commodities, deforesting more than 50% of native vegetation, depleting aquifers and causing rivers to die, contaminating the environment with 73.5% of pesticides consumed in Brazil, with implications for the health-disease process (such as acute intoxications, malformations, cancers, malnutrition, mental illness) and for other biomes in Brazil and South American countries. We conclude by examining alternatives in the perspective of the common, of degrowth, of the rights of nature and of good living, instigating reflections from the Collective Health and Agroecology on the contribution of traditional knowledge and practices to health and human emancipation.

Resumo em Português:

RESUMO Los agrotóxicos ampliamente usados en el mundo, han provocado muertes y enfermedades letales en los seres vivos. En el caso de Colombia, un país productor de agrotóxicos, las consecuencias se avizoran en diferentes comunidades tanto urbanas como rurales, pero sus estudios han sido limitados o son dispersos, lo que no permite obtener un panorama real de las consecuencias del modelo de Revolución Verde en el país. El objetivo de este artículo fue recopilar algunas investigaciones sobre los impactos de los agrotóxicos en Colombia, particularmente sobre los efectos del glifosato. Para ello, se seleccionaron 29 artículos en lenguas española y portuguesa, en buscadores como Scielo, Google académico y Science direct, así como prensa independiente y documentos institucionales, de los cuales 14 son estudios en Colombia, que demuestran el envenenamiento de suelos, aguas y personas. Discutimos estos impactos y los relacionamos con el panorama de la desigualdad y violencia agraria que vive el país.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Pesticides widely used in the world have caused death and fatal diseases in living things. In the case of Colombia, a pesticide-producing country, the consequences have been foreseen in different communities, but their studies have been scarce or scattered, which does not allow obtaining a real picture of the consequences that the green revolution model would have. take in parents. The purpose of this article was to compile some research on the impacts of pesticides in Colombia, particularly on the effects of glyphosate. For this, 29 articles in Spanish and Portuguese were selected in search engines such as Scielo, Academic Google and Science Direct, as well as independent and institutional press documents, of which 14 studies are found in Colombia, which demonstrate the poisoning of soils, waters and people. We discuss these impacts and relate them to the panorama of inequality and agrarian violence that the country is experiencing.