Resumo em Português:

RESUMO Este ensaio reflete sobre o desmonte de uma Atenção Primária à Saúde (APS) abrangente como etapa fundamental à desdemocratização que avança a passos largos no Brasil e no mundo nos últimos anos, sendo condição de possibilidade da consolidação de uma necropolítica neoliberal que busca se institucionalizar e silenciar quaisquer potências de vida. Ao mesmo tempo, este texto reafirma também que é por meio mesmo da APS que se pode inflexionar o timão – alterando a rota da barbárie para a qual se navega – em direção à utopia inspiradora do Sistema Único de Saúde e ao seu projeto civilizatório solidário e cidadão. Considerados os atributos e as diretrizes que fundam e organizam a APS brasileira e a concertação de vozes que enseja, esta reflexão propõe, por fim, que seja ali uma trincheira estratégica na luta para investir em uma sociedade efetivamente democrática, em que todos se reconheçam e afirmem como sujeitos políticos e de direitos em defesa da vida.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This essay reflects on the dismantling of a comprehensive Primary Health Care (PHC) as a fundamental step in the de-democratization that has advanced in large steps both in Brazil and in the world in recent years. It asserts that this process is one of the conditions for the consolidation of a neoliberal necropolitics that seeks to institutionalize and silence any life potencies. At the same time, this text also reaffirms that it is through PHC itself that the helm can be inflected – altering the barbarism route to which we navigate – towards the inspiring utopia of the Unified Health System (SUS) and its solidary and citizen civilization project. Considering the attributes and guidelines that found and organize the Brazilian PHC and the concertation of voices that it entails, this reflection proposes, lastly, that PHC can be a strategic trench in the struggle to invest in an effectively democratic society, in which everyone recognizes and affirms themselves as political subjects, subjects who have rights, in defense of life.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo propõe compreender, na perspectiva da Teoria da Complexidade, e por meio da reflexão teórica crítica, a precarização do trabalho enquanto realidade no mercado brasileiro do trabalho público da saúde e sua influência nos resultados de uma política pública baseada no paradigma teórico/ prático da Atenção Psicossocial Territorial. Traça uma possibilidade de problematização sobre o tema central, por meio dos princípios: sistêmico, hologramático, círculo retroativo, recursivo, autonomia/ independência, dialógico e o da reintrodução do conhecimento em todo conhecimento, propostos por Edgar Morin, diante das discussões e dos estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa Vida e Trabalho sobre a precarização do trabalho e a saúde mental em campo concreto. Essa reflexão propõe-se a ser fonte de reconhecimento para os atores, sobre as causas reais da precarização, que derivam do modo de exploração do trabalho em saúde em estreitamente próprio da aplicação do receituário neoliberal em estados burocráticos autoritários situados na periferia do capitalismo dependente. A reflexão permitiu a compreensão do todo e das partes que constituem o problema, reconhecendo as causas reais da precarização, ao contrário da culpabilização dos trabalhadores da saúde mental, diante das condições insalubres, da jornada de trabalho e da insegurança sobre os direitos sociais e direitos trabalhistas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article proposes to understand, from the perspective of Complexity Theory, and through critical theoretical reflection, the precarization of work as a reality in the Brazilian public health work market, and its influence on the results of a public policy based on the theoretical/practical paradigm of Territorial Psychosocial Care. It outlines a possibility of problematizing the central theme, through the principles: systemic, hologrammatic, retroactive circle, recursive, autonomy/independence, dialogic, and the reintroduction of knowledge in all knowledge, proposed by Edgar Morin, in view of the discussions and studies carried out by the Life and Work Research Group on the precariousness of work and mental health in a concrete field. This reflection is intended to be a source of recognition for actors on the real causes of precariousness, which derive from the way in which health work is exploited, which is closely related to the application of neoliberal prescriptions in authoritarian bureaucratic states located on the periphery of dependent capitalism. The reflection allowed the understanding of the whole and the parts that constitute the problem, recognizing the real causes of precariousness, which blame mental health workers, in the face of unhealthy conditions, working hours, and insecurity about social rights and labor rights.