Resumo em Português:

RESUMO O artigo tem como objetivo desenvolver um modelo avaliativo das ações de detecção precoce do câncer de mama na atenção primária. Trata-se de um estudo de avaliabilidade, realizado pelas etapas de análise documental, revisão de literatura e reunião de consenso para elaboração da matriz avaliativa. O resultado obtido foi o desenvolvimento da Matriz de Análise e Julgamento, composta por 14 indicadores, agregados em duas dimensões. A aplicação do modelo avaliativo permitirá a identificação das fragilidades e potencialidades das ações de detecção precoce do câncer de mama.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article aims to develop an evaluative model of actions for the early detection of breast cancer in primary care. This evaluability study was conducted through document analysis, literature review, and consensus meeting stages to prepare the evaluative matrix. The result was the development of the Analysis and Judgment Matrix, composed of 14 indicators aggregated into two dimensions. Applying the evaluative model will allow the identification of the weaknesses and strengths of actions for the early detection of breast cancer.

Resumo em Português:

RESUMO Analisaram-se, na percepção de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), as dificuldades no cuidado em Saúde Mental relacionadas ao uso de Substâncias Psicoativas (SPA), à luz de reflexões sobre os tensionamentos presentes na saúde pública no que se refere ao seu uso. Foi conduzido estudo exploratório qualitativo em 11 municípios da Macrorregião de Saúde Oeste do estado de Minas Gerais, com entrevistas semiestruturadas e Grupos Focais com 145 profissionais da APS. O material foi analisado a partir do referencial de Análise de Conteúdo. As principais dificuldades identificadas estavam relacionadas à organização e à gestão do trabalho em saúde, ao estigma sobre usuários com demandas relacionadas ao uso de SPA, à falta de reflexões e práticas em saúde que considerem a realidade dos usuários em uso de SPA, à ‘cultura da medicação’ e à desarticulação da Rede de Atenção Psicossocial. É fundamental o desenvolvimento de políticas e práticas que permitam aos trabalhadores e às estruturas de saúde uma maior reflexão acerca da relação entre o uso de SPA e as possibilidades de lidar com o sofrimento, expresso de diferentes formas pelos usuários dos serviços de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Difficulties found by healthcare professionals working at Primary Health Care (PHC) with respect to Mental Healthcare issues regarding Psychoactive Substances (PS) were analyzed considering a tensioning which pervaded those issues. An exploratory qualitative study was performed in 11 municipalities of the west macroregion of Minas Gerais state. Semi-structured interviews and focal groups with 145 PHC professionals. Data was analyzed through content analysis. The most relevant difficulties were related to health work organization and management, the stigma against users with demands related do the use of PS, the lack of reflections health practices which consider the user’s reality, the ‘medicine culture’ and a disjointed Psychosocial Attention Network. It is fundamental to develop policies and practices that allow workers and health structures to reflect more on the relationship between PS use and possibilities to cope with suffering, expressed in different ways by healthcare users.

Resumo em Português:

RESUMO A pandemia de Covid-19 exige dos governos nacionais e subnacionais medidas de contenção da transmissão, bem como a organização da rede assistencial para a identificação e cuidado aos sintomáticos. O governo brasileiro tem tomado medidas, em grande parte, discrepantes das recomendações dos organismos internacionais, as quais exercem importante influência no desempenho do País frente à pandemia. Este trabalho objetivou apresentar contextualização e discutir a atuação da direção do Ministério da Saúde, em sua relação com a Presidência da República, no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil, por meio de revisão integrativa de informações publicadas em portais de notícias nacionais. Percebem-se medidas negacionistas fortemente orquestradas pela Presidência, que culminaram em consequências prejudiciais ao enfrentamento da pandemia: rotatividade de ministros da saúde, colapso da rede assistencial, fragilização das relações interfederativas, morosidade na vacinação, descaso com a ciência, frágil estratégia de testagem e distribuição de insumos, militarização da saúde, opacidade das informações em saúde, casos de corrupção, dentre outros. O principal desfecho desta atuação pode ser resumido nas tristes estatísticas de casos e óbitos por Covid-19, reforçando o fato de que temos uma necropolítica em curso no Brasil.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The COVID-19 pandemic demands from national and subnational governments measures to contain the transmission, as well as the organization of the assistance network for the identification and care of the symptomatic ones. The Brazilian government has taken measures that are largely at variance with the recommendations of international organizations, which have an important influence on the country’s performance in the face of the pandemic. This study aimed to present a contextualization and discuss the performance of the Ministry of Health’s direction, in its relationship with the Presidency of the Republic, in confronting the COVID-19 pandemic in Brazil, through an integrative review of information published in national news portals. Denial measures strongly orchestrated by the Presidency can be seen, which culminated in harmful consequences to the fight against the pandemic: rotation of health ministers, collapse of the care network, weakening of inter-federal relations, delays in vaccination, disregard for Science, fragile testing strategy, opacity of health information, cases of corruption, among others. The main outcome of this action can be summarized in the sad statistics of cases and deaths by COVID-19, reinforcing the fact that we have an ongoing necropolitics in Brazil.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo tem o objetivo de apresentar a avaliação de um projeto de capacitação em serviço para profissionais de saúde nas ações de prevenção e controle da hanseníase, problematizando o modelo de avaliação adotado, com foco na utilização para a gestão em saúde. Foi realizada uma avaliação ex-post em 18 municípios prioritários brasileiros participantes das capacitações. Empregou-se a estratégia Rapid Evaluation Methods (REM), priorizando: a) abordagem colaborativa; b) técnicas qualitativas; e c) enfoque conceitual da translação do conhecimento. Foram realizadas 24 entrevistas grupais, envolvendo 278 participantes. A abordagem de ensino em serviço foi importante para revalorização das ações de prevenção e controle da hanseníase e para conferir um lugar privilegiado de discussão técnica, de reflexão e de mudanças na atenção primária e em sua relação com a especializada. Conclui-se que o modelo de avaliação possibilitou que as controvérsias e convergências surgissem, assim como as recomendações para ajustes da intervenção junto à gestão em tempo oportuno.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aims to present the evaluation of an in-service training project for health professionals in leprosy prevention and control actions, questioning the adopted evaluation model, focusing on its use for health management. An ex-post evaluation was carried out in 18 priority Brazilian municipalities participating in the training project. Rapid Evaluation Methods (REM) strategy was employed, prioritizing: a) a collaborative approach; b) qualitative techniques; and c) a conceptual approach to knowledge translation. Twenty-four group interviews were carried out, involving 278 participants. The in-service teaching approach was important for revaluing leprosy prevention and control actions and to provide a privileged place for technical discussion, reflection and changes in primary health care and in its relationship with specialized care. It can be concluded that the evaluation model enabled controversies and convergences to emerge, as well as recommendations for managers to adjust the intervention timely.

Resumo em Português:

RESUMO Em diferentes contextos, bem como no processo de doação de sangue, as verdades vão se recriando, e o sujeito vai se constituindo, criando a si mesmo como um sujeito em transformação. A produção de verdades se reflete nas práticas de doação de sangue, por meio da profunda normalização e estigmatização dos processos que as envolvem e que repercutem na disponibilização e qualidade desse produto essencial. O objetivo deste estudo foi compreender a configuração dos regimes de verdade na conformação das práticas de doação de sangue, na perspectiva de candidatos à doação. A metodologia adotada foi de abordagem qualitativa, com coleta de dados realizada por meio de entrevista semiestruturada, com 31 candidatos à doação de repetição, submetidos a análise de discurso. Optou-se, como referência ao termo ‘verdade’, pela análise de Michel Foucault, enquanto um elemento de constituição do sujeito, produto de múltiplas práticas sociais. Concluiu-se que o processo de doação de sangue é imbuído de um forte caráter normalizador, constituindo-se em relevante elemento de condução dos comportamentos e produção de verdades, impactando as dimensões alcançadas por essas relações de poder nas práticas de doação de sangue, sob o olhar daqueles que se candidatam a fazê-la.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In different contexts, as well as in the blood donation process, truths are recreated, and the subject is constituted, creating himself as a subject in transformation. The production of truths is reflected in blood donation practices, through the profound normalization and stigmatization of the processes that involve them and that have repercussions on the availability and quality of this essential product. The objective of this study was to understand the configuration of regimes of truth in the conformation of blood donation practices, from the perspective of candidates for donation. The methodology adopted was a qualitative approach, with data collection carried out through semi-structured interviews, with 31 candidates for repeat donation, submitted to speech analysis. It was chosen, as a reference to the term ‘truth’, the analysis of Michel Foucault, as an element of constitution of the subject, product of multiple social practices. It was concluded that the blood donation process is imbued with a strong normalizing character, constituting a relevant element for conducting behaviors and producing truths, impacting on the dimensions achieved by these power relations in blood donation practices, under the gaze of those applying to do so.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se descrever a condição de saúde bucal de idosos institucionalizados, com enfoque no edentulismo, na necessidade de prótese e na Autopercepção de Saúde Bucal (ASB), e explorar a associação com fatores individuais. Um estudo transversal foi realizado em Ponta Grossa, município do Sul do Brasil, com amostra de conveniência de idosos residentes em três Instituições de Longa Permanência para Idosos. Por meio de questionário estruturado, foram coletados dados sobre características demográficas, de saúde geral e bucal e acesso a serviços de saúde. No exame bucal, avaliou-se o Índice de dentes permanentes Cariados, Perdidos e Obturados (CPO-D), número de dentes presentes, uso e necessidade de prótese dentária e presença de lesões bucais. Foram avaliados 130 idosos, a maioria com mais de 80 anos (62,20%). O CPO-D médio foi de 30,62 (desvio-padrão 2,85), 62,31% dos idosos eram edêntulos, 41,54% usavam e 79,23% necessitavam de prótese dentária. As lesões bucais foram identificadas em 35,42% dos avaliados, e 64,86% dos idosos classificaram a ASB como boa. Conclui-se que a saúde bucal dos participantes foi considerada ruim, do ponto de vista clínico, levando em consideração a alta prevalência de edentulismo e a necessidade do uso de prótese dentária.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim was to describe the oral health status of institutionalized older people, focusing on edentulism, need for dentures, and Self-Perception of Oral Health (SPOH), and to explore the association with individual factors. A cross-sectional study was carried out in Ponta Grossa, in the South of Brazil, with a convenience sample of older people living in three Long Stay Institutions for the Elderly. Using a structured questionnaire, data on demographic, general, and oral health characteristics and access to health services were collected. In the oral examination, the Index of Decayed, Missing and Filled permanent Teeth (DMFT), number of teeth present, use and need for dental prosthesis, and presence of oral lesions were evaluated. 130 older people were evaluated, most of them over 80 years old (62.20%). The mean DMFT was 30.62 (± 2.85), 62.31% of attendees were edentulous, 41.54% used, and 79.23% needed dental prosthesis. Oral lesions were identified in 35.42% of those evaluated and 64.86% of the participants classified their SPOH as good. It is concluded that the oral health of the participants was considered poor, from a clinical point of view, taking into account the high prevalence of edentulism and the need to use dental prosthesis.

Resumo em Português:

RESUMO A investigação problematizou os desafios decorrentes da expansão dos cursos de medicina públicos e privados no estado de Pernambuco, considerando os pressupostos da integração ensino-serviço no âmbito da rede especializada de saúde. O estudo é descritivo e exploratório, tipo estudo de caso, com utilização de técnicas combinando abordagens de pesquisa quantitativa e qualitativa. O processo de privatização no estado ocorreu mais lentamente do que no País. No ano 2000, existiam tão somente 290 vagas em duas instituições públicas. Em apenas duas décadas, atinge-se o total de 1.350 vagas, estando 1.130 delas localizadas no setor privado. A investigação destacou políticas e ações concernentes à centralidade programática da integração ensino-serviço, do que se sobressaíram a preocupação com o caráter descomedido da expansão dos cursos com repercussão imediata na alocação dos alunos nos campos de estágio e a falta de planejamento integrado entre o aparelho formador, os serviços de saúde e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, à intencionalidade do setor público de ordenar a presença crescente do setor privado no ensino médico não tem correspondido a disponibilidade de decisões políticas respeitantes à integração ensino-serviço, constituindo-se a não implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) um caso paradigmático.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The research explored the challenges arising from the expansion of public and private medical courses in the state of Pernambuco, based on the premise of teaching-service integration within the specialized health network. The study is a descriptive-exploratory case study that uses techniques which combine quantitative and qualitative research approaches. The privatization process in the state took place at a slower pace than nationwide in the Country. In the year 2000, there were only 290 vacancies in two public institutions. In only two decades, a total of 1.350 have been reached, with 1.130 of them located in the private sector. The research highlighted policies and actions related to the programmatic centrality of teaching-service integration, from which the concern with the immoderate nature of the expansion of courses with immediate repercussion on the allocation of students to training vacancies and the lack of integrated planning between the educational apparatus, health services, and SUS (Unified Health System) management stood out. Thus, the intention of the public sector to bring order into the growing presence of the private sector in medical education has not been matched by political decision-making regarding teaching-service integration, turning the nonimplementation of the Public Health Action Organizational Contract (COAPES) into a paradigmatic case.

Resumo em Português:

RESUMO A Doença de Parkinson é irreversível e afeta o sistema nervoso central. Como a doença acomete principalmente idosos, é fundamental a atenção e estratégias para prevenção e cuidados para as pessoas vulneráveis à doença, através da exposição de dados que demonstrem a situação. O objetivo foi analisar a morbimortalidade da doença e a distribuição por estados e regiões do Brasil de 2008 a 2020. Trata-se de estudo epidemiológico, retrospectivo, utilizando-se o banco de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Encontrou-se uma média de internações de 875±166 por ano, com queda em 2020. A faixa etária mais acometida foi entre 60 e 79 anos, em homens, mas observou-se aumento dos casos em pessoas mais jovens. A mortalidade encontrada foi de 3333±759 ao ano, com crescimento da curva ao longo do tempo estatisticamente significativa e maiores taxas no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Pode-se concluir que tanto as taxas de internamento quanto de mortalidade tiveram predomínio nos idosos e no sexo masculino, sendo a região Sul com maior taxa de mortalidade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Parkinson’s Disease is irreversible and affects the central nervous system. As the disease mainly affects the elderly, attention and strategies for prevention and care for people who have the disease are essential, making it possible through the exposure of data that demonstrate the situation. The objective was to analyze the morbidity and mortality of the disease and the distribution by states and regions of Brazil from 2008 to 2020. This is an epidemiological, retrospective study, using the database of the Department of Informatics of the Unified Health System. An average of 875±166 hospitalizations per year was found, with a decrease in 2020. The most affected age group was between 60 and 79 years old, in men, but there was an increase in cases in younger people. Mortality found was 3333±759 per year, with statistically significant growth of the curve over time and higher rates in Rio Grande do Sul and Rio de Janeiro. It can be concluded that both the hospitalization rate and the mortality rate were predominant in the elderly and in males, with the South region having the highest mortality rate.

Resumo em Português:

RESUMO Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são atores estratégicos para os cuidados de saúde mental na Atenção Básica de Saúde (ABS), pois sua proximidade com a comunidade potencializa as condições de cuidados relativos à reabilitação psicossocial. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa e participativo, que buscou identificar os impasses e desafios enfrentados pelos ACS no trabalho em saúde mental, utilizando o sociodrama adaptado à metodologia qualitativa, cujas técnicas foram a observação participante e os Grupos Focais. O estudo corresponde a uma Pesquisa de Implementação, ocorrida em 2019, que buscou qualificar o cuidado em saúde mental de uma rede de saúde de um município paulista de médio porte. Participaram 68 ACS do mesmo município, por meio de 5 sessões sociodramáticas, e os resultados foram analisados a partir da análise de conteúdo categorial temático. Em suma, o trabalho apontou que, embora os ACS apresentem grandes contribuições para o cuidado em saúde mental no território, ainda existem desafios importantes para a consolidação de sua prática; o sociodrama foi uma estratégia potente para acessar esses desafios, constituindo-se em uma ferramenta valiosa para captar fenômenos que envolviam a subjetividade e as relações sociais, inerentes às pesquisas qualitativas em saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Community Health Workers (CHW) are strategic actors for mental health care in Primary Health Care (PHC), as their proximity to the community enhances the conditions of care related to psychosocial rehabilitation. This is an exploratory study of a qualitative and participatory nature, which sought to identify the impasses and challenges faced by the CHW in mental health work, using sociodrama adapted to the qualitative methodology, in which the techniques were participant observation and focus groups. The study corresponds to an implementation survey, occurred in 2019, which sought to qualify the mental health care of a health network in a medium-sized municipality in São Paulo. Sixty-eight CHW from the same municipality participated, through 5 sociodramatic sessions, and the results were analyzed based on thematic categorical content analysis. In short, the work pointed out that although the CHW present great contributions to mental health care in the territory, there are still important challenges for the consolidation of its practice; sociodrama was a powerful strategy to address these challenges, being a valuable tool to capture phenomena involving subjectivity and social relationships, inherent in qualitative health research.

Resumo em Português:

RESUMO A Atenção Primária à Saúde constitui o eixo regulador do cuidado no Sistema Único de Saúde. A sua compreensão é condição para que as ações sejam resolutivas. Este artigo propõe refletir sobre a compreensão da Atenção Primária à Saúde entre gestores, profissionais, usuários e as implicações das iniquidades em saúde vivenciadas pela população negra no contexto da Covid-19. Realizou-se pesquisa qualitativa em três municípios que foram entrevistadas 58 pessoas. A análise mostrou a incompreensão da Atenção Primária à Saúde. Gestores e profissionais a associam apenas a ações de prevenção de doenças e disponibilização de serviços. Os usuários associam ao acesso a serviços, e relacionam a má qualidade da assistência ao pertencimento racial e de classe. A incompreensão da Atenção Primária à Saúde pelos atores envolvidos na sua operacionalidade compromete a assistência da população negra com relação à Covid-19, bem como em outras demandas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Primary Health Care is the regulatory axis of care in the Unified Health System. Its understanding is a condition for resolute actions. This article aims to reflect the understanding of Primary Health Care among managers, professionals, and users, as well as the implications of health inequities experienced by the black population in the context of COVID-19. Qualitative research was carried out in three municipalities, in which 58 people were interviewed. The analysis showed the lack of understanding of the Primary Health Care. Managers and professionals only associate it with disease prevention actions and provision of services. Users associate access to services and report the poor quality of care to racial and class belonging. The misunderstanding of Primary Health Care by the actors involved in its operation compromises the assistance of the black population regarding COVID-19, as well as other demands.

Resumo em Português:

RESUMO Discute-se o Fundo de Saúde do município de São Paulo, destacando a apropriação dos seus recursos pelo setor privado, especialmente pelas Organizações Sociais (OS). Para tanto, a primeira parte apresenta os fundamentos mais gerais do Fundo Público. A segunda parte analisa a trajetória histórica do Fundo Municipal de Saúde e a utilização de seus recursos, em grande medida, para o financiamento da atenção básica, via Programa de Saúde da Família, executado pelas OS. A terceira apresenta as características das OS, analisando a evolução da apropriação dos recursos do Fundo de Saúde entre 2011 e 2021. Percebe-se que os recursos do Fundo de Saúde passam a ser cada vez mais apropriados por essas entidades de caráter privado, apresentando uma tendência de crescimento, alcançando um patamar de 89,2% do total dos recursos em 2021. Desse modo, constata-se o movimento de mercantilização implícita, marcado pela lógica de ampliação dos mecanismos de mercado no Sistema Único de Saúde municipal.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The Health Fund of the municipality of São Paulo has been discussed, highlighting the appropriation of its resources by the private sector, especially by Social Organizations (OS). To this end, the first part presents the more general foundations of the Public Fund. The second part analyzes the historical trajectory of the Municipal Health Fund and the use of its resources, to a large extent, to finance primary care, via the Family Health Program executed by the OS. The third part presents the characteristics of the OS, analyzing the evolution of the appropriation of resources of the Health Fund between 2011 and 2021. It can be seen that the Health Fund resources are increasingly appropriated by these private entities, with a growing trend, reaching a level of 89.2% of total resources in 2021. Thus, the movement of implicit mercantilization is verified, marked by the logic of expansion of market mechanisms in the municipal Unified Health System.

Resumo em Português:

RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Primary Health Care is a strategic level of care for forming a sustainable health system that responds to diverse needs. This article analyzed federal regulation and its implications for establishing primary care teams in Brazil. Exploratory mixed methods research involves analyzing 25 federal ordinances and secondary data of national scope referring to the teams approved in the National Register of Health Establishments from 2017 to 2021. The results indicate changes in the direction of the policy regarding the configuration, funding, and accreditation of teams. There was an expansion of primary care teams, a reduction in community health agents, and a weakening of the Family Health Support Center. The results suggest that the incentives for other team arrangements, the flexibility of the coverage of the community agent, and the multidisciplinary action compromise the sustainability of the Family Health model in the Unified Health System.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo analisa a influência dos médicos, como ator social, na produção da Política para a Força de Trabalho em Saúde no Brasil, especialmente a partir de 2003, quando assume a direção do Ministério da Saúde (MS) um grupo interessado em fazer o Sistema Único de Saúde (SUS) ordenar essa política, mas sofre a resistência das organizações médicas. Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como metodologia, documentos e entrevistas como fontes, e o Neoinstitucionalismo como recurso teórico. Os principais resultados são a identificação de um longo período de estabilidade na política (1960-2002), devido à atuação da Comunidade de Política Defesa da Medicina Liberal (CP-M Liberal). A análise de um período (2003-2009) no qual houve tentativa de mudança por parte da direção do MS, mas sem sucesso naquilo que sofria a oposição da CP-M Liberal; de um período no qual essa estabilidade foi rompida (2010-2016); e, por fim, de um período no qual foi restaurada a estabilidade em favor da CP-M Liberal, revertendo diversas mudanças feitas no período anterior. Porém, tampouco esta comunidade conseguiu implementar suas propostas que sofriam a oposição dos demais atores que influenciam a política. A estabilidade tendeu à reprodução do status quo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aims to analyze the influence of medical doctors as social actors on developing a policy for the medical workforce in Brazil. The analysis focuses on the years following 2003, when a seeking to include this policy within the scope of the National Health System took office at the Ministry of Health and met with resistance from medical societies. The study adopted sources were process tracing methodology, documents, and interviews. It is based on a neo-institutionalist theoretical approach. Findings reveal long-standing stability (1960-2002) in the policy and its institutional arrangement under the policy community formed by Liberal Medicine advocates (LM-PC); a period (2003-2009) when a thwarted attempt at change by the Ministry of Health met with the opposition of the LM-PC; a period (2010-2016) when such stability was undermined, and the policy was changed despite the opposition of the LM-PC; and, finally, a period when stability was recovered favoring the policy mentioned above community again, reversing several previous changes. However, the LM-PC could not implement its propositions since it faced opposition from other actors influencing the policy. Stability tended towards reproducing the status quo.

Resumo em Português:

RESUMO As residências em saúde da família demonstram avanços para o trabalho, sobretudo na Atenção Básica, que no contexto da pandemia da Covid-19 permanece como porta de entrada na rede de saúde. A resiliência de um sistema de saúde se refere à sua capacidade de absorver, adaptar, transformar e se manter funcionante quando submetido a uma crise. Objetivou-se analisar o papel dos residentes em saúde para a resiliência da Atenção Básica no contexto da Covid-19. O estudo, de caráter qualitativo e quantitativo, por meio de questionário on-line autoaplicável, contemplou como sujeitos as(os) residentes em saúde que atuaram na Atenção Básica durante a pandemia. Os dados observaram o perfil das(os) participantes e aspectos relativos à resiliência destas(es). Utilizaram-se o programa Epi Info e a análise temática de conteúdo para a análise dos dados. Participaram 289 residentes, a maioria mulheres, cisgênero, brancas. Identificaram-se as categorias analíticas: Contribuição para a continuidade das ações na Atenção Básica; Capacidade de resposta às necessidades da pandemia; e Inovações assistenciais e educativas. As(os) residentes parecem ter contribuído para a resiliência dos serviços de saúde na Atenção Básica durante a pandemia apesar das suas atividades não terem sido desenvolvidas integralmente, haja vista as limitações estruturais, financeiras, políticas e teórico-práticas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Family health residencies show advances for work, especially in Primary Care, which in the context of the COVID-19 pandemic remains as a gateway to the health network. The resilience of a health system refers to its ability to absorb, adapt, transform, and remain functional when subjected to a crisis. The objective was to analyze the role of health residents for the resilience of Primary Care in the context of COVID-19. The study, of a qualitative and quantitative nature, through a self-administered online questionnaire, included health residents who worked in Primary Care during the pandemic as subjects. The data observed the profile of the participants and aspects related to their resilience. The Epi Info program and thematic content analysis were used for data analysis. 289 residents participated, mostly women, cisgender, white. The analytical categories were identified: Contribution to the continuity of actions in Primary Care; Responsiveness to the needs of the pandemic; and Assistance and educational innovations. The residents seem to have contributed to the resilience of health services in Primary Care during the pandemic, despite their activities not being fully developed, given the structural, financial, political, and theoretical-practical limitations.

Resumo em Português:

RESUMO O estudo tem o objetivo de analisar fatos políticos produzidos pelo Poder Legislativo Federal com relação às políticas farmacêuticas no período de 2016 a 2020.Trata-se de um estudo explicativo, fundamentado em pesquisa documental, utilizando como fontes de dados os sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o termo de busca ‘medicamento’. Foram incluídos quatro tipos de documentos (projetos de lei, projetos de lei complementar, medidas provisórias e propostas de Emenda à Constituição) referentes às políticas farmacêuticas, originadas no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2020. A busca foi realizada por dois revisores, obtendo-se um total de 330 atos, organizados por meio da técnica de análise de conteúdo, em três categorias (assistência farmacêutica, regulação farmacêutica e controle sanitário de medicamentos), das quais analisou-se um fato político de cada uma. O Legislativo atuou de forma expressiva sobre as políticas farmacêuticas no período estudado, produzindo fatos políticos com interação de diferentes atores e que impactam no acesso a medicamentos e em seu uso racional.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The study aimed to analyze the performance of the Federal Legislative Branch in relation to pharmaceutical policies in the period from 2016 to 2020. This is an explanatory study, based on documentary research, using as data sources the websites of the House of Representatives and the Federal Senate, with the search term ‘medicamento’. Four types of documents (bills, supplementary bills, provisional measures and proposed amendments to the Constitution) were included, referring to pharmaceutical policies, originated from January 2016 to December 2020. The search was performed by two reviewers, obtaining a total of 330 acts, organized, through the content analysis technique, into three categories (pharmaceutical assistance, pharmaceutical regulation and health control of medicines), of which one political fact from each was analyzed. The Legislative acted in an expressive way on pharmaceutical policies in the studied period, producing political facts with the interaction of different actors and that impact on access to medicines and on their rational use.

Resumo em Português:

RESUMO As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde incluem diversas formas de cuidado de saúde e estão presentes há mais de três décadas nos serviços de saúde no Distrito Federal, onde a avaliação de implantação da sua política não está completamente definida. Para auxiliar na compreensão da realidade, foi realizado Estudo de Avaliabilidade, de forma colaborativa, envolvendo discussão com stakeholders, questionários e consulta a documentos. Foram identificados, organizados e modelizados os componentes da política. Um Modelo-lógico simplificado e um dos modelos-lógico-operacionais, com conteúdo validado pelos participantes, são apresentados neste artigo. Para avaliação da política, foram priorizados aspectos iniciais da cadeia lógica de implementação modelizada. Identificou-se como fundamental o fomento ao conhecimento dos atores sobre o conjunto de recursos necessários para implementação de serviços de práticas integrativas e sobre as responsabilidades intersetoriais relacionadas. Sugerem-se avaliações formativas, qualitativas e colaborativas. A modelização realizada possibilita continuidade nos estudos desta política, lançando luz ao estudo de políticas semelhantes.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Integrative and Complementary Practices in Health include different health care forms and have been present for more than decades in health services in the Federal District, where the implementation assessment of your policy is not completely defined. To assist in understanding reality, an Evaluability Study was carried out collaboratively, involving discussion with stakeholders, questionnaires and consultation of documents. The policy components were identified, organized and modeled. A simplified-logical-model and one of the operational-logical-models, validated by the participants, are presented in this article. For policy evaluation, the initial aspects of the modeled logical implementation chain were prioritized. It was identified as fundamental the promotion of the actors’ knowledge about the set of resources to the implementation of the Integrative Practices services and about the related intersectoral responsibilities. Formative, qualitative and collaborative assessments are suggested. The modeling carried out in the studies of this policy, shed light on the study of similar ones.