Resumo em Português:

RESUMO Este ensaio objetivou analisar como o Sistema Único de Saúde (SUS) tem lidado com o aumento da obesidade com indicação para cirurgia bariátrica no Brasil e apontar caminhos para a atenção à saúde integral dessa população. Fez-se um resgate do momento político-histórico de transformação epistemológica da obesidade e suas repercussões para indivíduos, sociedade, sistema de saúde e outros setores; expuseram-se alguns ataques sofridos pelo SUS, em especial os mais recentes, que afetam o já dificultoso acesso à cirurgia bariátrica; e refletiu-se sobre estratégias que buscam garantia da atenção à essa população e a sustentabilidade do sistema de saúde. Destacam-se os documentos produzidos pelo próprio Ministério da Saúde para a orientação do cuidado da obesidade, haja vista sua consonância com as evidências científicas mais atuais e sua utilização por outros países na construção de suas políticas. Ademais, reforça-se a importância do compartilhamento de responsabilidades entre todos os atores envolvidos; a regulamentação da publicidade voltada ao público que possui obesidade; o mandatório aumento de financiamento do SUS; e a utilização da avaliação em saúde de políticas, serviços e ações, para que se façam os ajustes necessários em tempo oportuno, garantindo uma melhor gestão do cuidado em saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This essay aims to analyze how the Unified Health System (SUS) has dealt with the increase in obesity with indication for bariatric surgery in Brazil, and to point out pathways to provide comprehensive health care for such population. There was a rescue of the political-historic moment of epistemological transformation of obesity and its repercussions for individuals, society, the health system, and other sectors; some attacks suffered by the SUS were exposed, especially the most recent ones, which affect the already difficult access to bariatric surgery; and it reflect on strategies that seek to guarantee care for that population and the sustainability of the health system. The documents produced by the Ministry of Health to guide obesity care stand out, given their consonance with the most current scientific evidence, and their use by other countries in the construction of their policies. Furthermore, it is reinforced the importance of sharing responsibilities among all the actors involved; the regulation of advertising aimed at the public with obesity; the mandatory increase in SUS funding; and the use of health evaluation of policies, services, and actions, so that the necessary adjustments are made in a timely manner and guarantee a better management of health care.

Resumo em Português:

RESUMO As Intervenções Breves têm sido preconizadas há mais de 20 anos pela Organização Mundial da Saúde como uma estratégia de prevenção aos problemas relacionados ao uso de Substâncias Psicoativas, tendo como prioridade a aplicação nos serviços de atenção primária à saúde visando a diminuição dos riscos relacionados a esse fenômeno. Diante disso, o objetivo do presente estudo foi mapear e descrever as evidências científicas existentes na literatura sobre o uso de Intervenção Breve para o uso de Substâncias Psicoativas desenvolvidas no Brasil. Trata-se de revisão sistemática. As buscas foram realizadas em sete fontes de informações, em agosto de 2021. Todos os estudos foram desenvolvidos com abordagem quantitativa. O álcool esteve presente na maioria dos estudos, seguido da maconha e nicotina. O cenário predominante foi a unidade básica de saúde, com público de adultos de ambos os sexos e universitários. A maioria apresentou como proposta a Intervenção Breve grupal presencial e somente dez indicaram o referencial norteador da Intervenção Breve utilizada. No Brasil, as Intervenções Breves são incipientes e os estudos apresentados não destacam com exatidão o referencial norteador da intervenção utilizada.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Brief Interventions have been recommended for more than 20 years by the World Health Organization as a strategy to prevent problems related to the use of Psychoactive Substances, with priority being applied in primary health care services in order to reduce the risks related to this substance. phenomenon. Therefore, the objective of the present study was to map and describe the existing scientific evidence in the literature on the use of Brief Intervention for the use of Psychoactive Substances developed in Brazil. This is a systematic review. Searches were carried out in seven sources of information in August 2021. All studies were developed with a quantitative approach. Alcohol was present in most studies, followed by marijuana and nicotine. The predominant scenario was the basic health unit, with a public of adults of both sexes and university students. The majority presented a brief face-to-face group intervention as a proposal and only ten indicated the guiding reference of the Brief Intervention used. In Brazil, Brief Interventions are incipient and the studies presented do not accurately highlight the guiding reference for the intervention used.

Resumo em Português:

RESUMO A decisão vacinal de profissionais de saúde tem sido observada em diferentes países, devido ao seu comportamento de hesitação frente à vacinação contra a Covid-19, que pode interferir no controle da pandemia. Pretendeu-se identificar os fatores associados à decisão vacinal de profissionais de saúde contra a Covid-19 em publicações de julho de 2020 a julho de 2022. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados PubMed, Scopus, Web of Science e Cinahl. Das 439 publicações, foram escolhidos 35 artigos para análise. As características sociodemográficas da decisão vacinal revelaram que profissionais não médicos, principalmente enfermeiros, apresentaram maior hesitação. O estudo revelou fatores associados à hesitação vacinal, tais como: dúvidas sobre a eficácia das vacinas e o processo de produção, insegurança pela escassez de estudos, medo dos efeitos colaterais e informações veiculadas em mídias sociais. Em relação à aceitação e à recomendação vacinal, ressaltam-se a vacinação prévia contra a influenza, a confiança na eficácia das vacinas e o receio pelo risco de contágio por Covid-19. A identificação dos fatores associados à decisão vacinal de profissionais de saúde contra a Covid-19 foi estratégica em relação à ampliação da cobertura vacinal, tanto para a proteção da saúde dos profissionais quanto para a da população.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The vaccine decision of health professionals has been observed in different countries, due to their hesitation behavior in the face of vaccination against COVID-19, which can interfere with the control of the pandemic. It was intended to identify the factors associated with the vaccination decision of health professionals against COVID-19 in publications from July 2020 to July 2022. An Integrative Literature Review was carried out in PubMed, Scopus, Web of Science and CINAHL databases. Of the 439 publications, 35 articles were chosen for analysis. The sociodemographic characteristics of the vaccine decision revealed that non-medical professionals, mainly nurses, had greater vaccine hesitancy. The study revealed factors associated with vaccine hesitancy, such as: doubts about the effectiveness of vaccines and the production process, insecurity due to lack of studies, fear of side effects and information conveyed on social media. Regarding vaccine acceptance and recommendation, prior vaccination against influenza, confidence in the effectiveness of vaccines and fear of the risk of contagion by COVID-19 stand out. Identifying the factors associated with the vaccination decision of health professionals against COVID-19 was strategic in relation to expanding vaccination coverage, both to protect the health of professionals and the population.

Resumo em Português:

RESUMO Este trabalho resgatou a passagem do médico sanitarista e professor universitário Antônio Sérgio da Silva Arouca pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre 1967 e 1975, mediante estudo de três documentos importantes conservados nessa instituição, a saber, seu Processo de Vida Funcional, a Revista Comemorativa dos 25 anos do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas, onde consta depoimento seu, e o Relatório Final da Comissão da Verdade e Memória “Octávio Ianni”. No Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp, encontrou ambiente propício para atuar conforme suas convicções. Integrou-se à disciplina de Ciências Sociais Aplicadas à Medicina, cujo conteúdo teórico dialogava com ações extramuros desenvolvidas pelos alunos em bairro pobre da cidade, com o intuito de lhes propiciar a oportunidade de reconhecer a importância e a influência dos fatores sociais sobre o estado de saúde dos indivíduos e das populações. Tal experiência, muito provavelmente, influenciou sobremaneira o jovem docente que, anos depois, produziria uma tese de extrema relevância para formulação e consolidação da saúde coletiva brasileira e presidiria a VIII Conferência Nacional de Saúde, que estabeleceu as bases do Sistema Único de Saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This work recovers the passage of the public health physician and university professor Antônio Sérgio da Silva Arouca through the State University of Campinas (UNICAMP), between 1967 and 1975, through the study of three important documents kept in this institution, namely, his Functional Life File, the Commemorative Magazine of the 25th anniversary of the Department of Preventive and Social Medicine of the Faculty of Medical Sciences, where his statement is included, and the Final Report of the “Octávio Ianni” Truth and Memory Commission. At the UNICAMP’s Department of Preventive and Social Medicine, he found a favorable environment to act according to his convictions. He joined the discipline of Social Sciences Applied to Medicine, whose theoretical content dialogued with extramural actions developed by students in poor neighborhoods of the city, in order to give them the opportunity to recognize the importance and influence of social factors on the health status of individuals and populations. This experience probably had a great influence on the young professor who, years later, would produce a thesis of extreme relevance for the formulation and consolidation of Brazilian Public Health, and preside over the 8th National Health Conference, which established the bases for the Unified Health System.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se, neste artigo, analisar as condições estruturais de unidades de saúde e as diretrizes, os objetivos e as metas da gestão municipal relacionados com a qualidade desses serviços nas capitais segundo regiões brasileiras, tendo em vista a atenção às pessoas com Diabetes Mellitus. Para tanto, foram elaborados um modelo lógico e subdimensões/variáveis para direcionar a busca de dados no banco do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Primária à Saúde, do 3º ciclo. Análises descritivas foram realizadas das capitais por região do Brasil. Para análise documental, utilizaram-se os planos de saúde daqueles municípios que apresentaram percentual de inadequação maior que 50% para, no mínimo, quatro dimensões entre as sete analisadas neste estudo. O estudo revelou necessidade de adequação das condições estruturais das Unidades Básicas de Saúde para a maioria das capitais brasileiras em alguns dos aspectos analisados, com piores resultados para estrutura física e equipamentos. A partir da análise dos planos municipais de saúde, evidenciaram-se particularidades, potencialidades e fragilidades que merecem ser consideradas para definição da agenda e direcionamento das ações pela gestão em saúde. As condições de inadequação apontadas podem trazer impactos negativos na qualidade da atenção às pessoas com diabetes na Atenção Primária à Saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective of this article is to analyze the structural conditions of health units and the guidelines, objectives/goals of municipal management related to the quality of those services in the capitals according to Brazilian regions, aimed at caring for persons suffering from Diabetes Mellitus. For that, a logical model and sub-dimensions/variables were developed to direct the search for data in the 3rd cycle of the Program for Improving Access and Quality of Primary Health Care. Descriptive analyzes of the capitals were performed by region of Brazil. For document analysis, we used the Health Plans of municipalities that presented a percentage of inadequacy greater than 50% for at least four dimensions among the seven analyzed in this study. The study revealed the need to adapt the structural conditions of Basic Health Units for most Brazilian capitals in some of the aspects analyzed, with worse results for physical structure and equipment. Based on the analysis of municipal health plans, particularities, strengths, and weaknesses were evidenced that deserve to be considered for defining the agenda and directing actions by health management. The identified conditions of inadequacy can have a negative impact on the quality of care for persons suffering from diabetes in Primary Health Care.

Resumo em Português:

RESUMO O presente estudo deteve-se no mapeamento das forças intervenientes no processo de implantação dos cursos de medicina criados a partir do Programa Mais Médicos (PMM), bem como nos efeitos dessas sobre as práticas de formação e sobre os sujeitos que as vivenciam. O campo de investigação foram dois novos cursos de medicina, nas regiões Sul e Nordeste do País. Por meio de abordagem qualitativa de pesquisa, fundamentada no método cartográfico, constatou-se que dois conjuntos de forças operam nos cursos, expressões do instituído e do instituinte na formação médica. No campo do instituído, destacaram-se as influências do modelo biomédico, do mercado de trabalho e dos movimentos de polarização política em curso no cenário nacional. Entre as forças instituintes, tiveram destaque os movimentos estudantis pela mudança na formação, os de reafirmação do Sistema Único de Saúde e da saúde coletiva, e aqueles que apoiam a formação focada em um perfil generalista. Em resumo, a proposta do Programa para a formação médica operou como dispositivo de interferência nesses cursos quando associada a um contexto grupal de construção coletiva, gestão compartilhada do curso e práticas pedagógicas ancoradas na perspectiva da produção sócio-histórica do processo saúde-doença-atenção e da própria instituição medicina.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The present study focused on mapping the forces involved in implementing the medical programs created from the Mais Médicos Program (MMP) and their effects on training practices and subjects who experience them. The field of research was two new medical programs in the South and Northeast regions of the country. We found that two sets of forces operate in the programs through a qualitative research approach based on the cartographic method, expressions of the instituted and instituting in medical education. The influences of the biomedical model, labor market, and the movements of political polarization underway in the national scenario were highlighted in the field of the instituted. The student movements for change in education, those to reaffirm the Unified Health System and collective health, and those that support training focused on a generalist profile stood out among the instituting forces. In summary, the program’s proposal for medical education operated as an interference device in these programs when associated with a group context of collective construction, shared management of the programs, and pedagogical practices anchored in the perspective of the socio-historical production of the health-disease-care process and the medical institution.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se estimar a prevalência da Violência Sexual (VS) contra homens brasileiros e fatores associados. Estudo transversal, que estimou a prevalência de várias formas de VS entre homens brasileiros por meio de questionário virtual. Participaram do estudo 1.241 homens de todos os estados. A maioria era jovem, entre 18 e 39 anos de idade (61,7%), heterossexual (50,2%), do Sudeste (54,4%), das classes socioeconômicas C/D/E (72,1%) e brancos (64,3%). Sobre as prevalências de VS, 70,5% afirmaram ter sofrido VS sem contato, 43,1%, VS com contato, 23,9%, VS com penetração, e 33,1%, sexo forçado. Ser bissexual, ser homossexual e ser divorciado/separado aumentaram as chances de sofrer sexo forçado. Este estudo indica que homens bissexuais e homossexuais têm mais chances de sofrer VS, corroborando outras pesquisas. Entre divorciados/separados, as chances de sofrer VS também se mostraram significativas e precisam ser mais bem exploradas. O estudo oferece a possibilidade de problematização para acolhimento de homens vítimas de VS, pensando majoritariamente na prevenção de efeitos adversos após a violência e na implantação de políticas públicas da área da saúde mais direcionadas para o público-alvo, considerando os principais fatores associados.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT We aimed to estimate the prevalence of sexual violence against Brazilian men and associated factors. A cross-sectional study was conducted, which estimated the prevalence of various forms of sexual violence among Brazilian men by means of a virtual questionnaire. A total of 1241 men from all Brazilian states participated in the study. Most participants were young men between 18 and 39 years (61.7%), heterosexual (50.2%), from the Southeast (54.4%), from socioeconomic classes C/D/E (72.1%), and white (64.3%). Regarding the prevalences of sexual violence, 70.5% reported non-contact sexual violence, 43.1% sexual violence with contact, 23.9% sexual violence with penetration, and 33.1% forced sex. Being bisexual homosexual, and being divorced/separated increased the odds of experiencing forced sex. This study indicates that bisexual and homosexual men are more likely to suffer sexual violence, corroborating other research. Among divorced/separated men the chances of experiencing sexual violence were also significant and need to be further explored. The study offers the possibility of problematization for the care of male victims of sexual violence, focusing mainly on the prevention of adverse effects after violence and the implementation of public policies in health that are more directed to the target audience, considering the main associated factors.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo objetivou apresentar informações relevantes e originais sobre as estratégias de inovação utilizadas por Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFO) para redução das vulnerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e capacitação produtiva e tecnológica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Como métodos, foram utilizadas a revisão da literatura e a análise de dados primários oriundos de entrevistas realizadas em dois dos maiores LFO do País. Foram identificados e analisados os seus esforços e resultados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) assim como a incorporação de tecnologias de medicamentos e vacinas, com destaque para as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Conclui-se que, apesar de as atividades de P&D ainda precisarem avançar, benefícios foram trazidos pelos acordos de transferência de tecnologia, especialmente pelas PDP. No entanto, a capacidade industrial e tecnológica dos Institutos ainda é limitada e carente de investimentos, dificultando a acumulação e a difusão tecnológica. Dessa forma, melhorias são necessárias para que as estratégias de inovação para o SUS apresentem resultados mais efetivos e possam ser revertidos para o bem-estar da sociedade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article aimed to present relevant and original information about the innovation strategies used by Official Pharmaceutical Laboratories (LFO) to reduce the vulnerabilities of the Brazilian Unified Health System (SUS) and the productive and technological capacity of the Health Economic-Industrial Complex. The methods used included a literature review and the analysis of primary data from interviews conducted in two of the largest LFOs in the country. Their efforts and results in Research and Development (R&D) and incorporation of medicines and vaccine technologies were identified and analyzed, with emphasis on Productive Development Partnerships (PDP). Although R&D activities still need to advance, benefits were brought about by technology transfer agreements, especially by PDPs. However, the industrial and technological capacity of the Institutes is still limited and lacks investments, which hinders technological accumulation and diffusion. Thus, improvements are necessary so that the innovation strategies for the SUS present more effective results and can be reversed to the welfare of society.

Resumo em Português:

RESUMO Este ensaio parte da premissa de que a melhor estratégia para controlar os mosquitos vetores das arboviroses, e alcançar efetivos resultados profiláticos no complexo ambiente urbano das favelas brasileiras, é promover rotineiras ações de manejo ambiental inseridas em uma orientação integrada e interdisciplinar. Essa premissa se sustenta na complexa realidade social e urbana das favelas, no histórico de insucessos das ações de controle dos vetores em obter eficazes resultados profiláticos e nos exemplos bem-sucedidos de manejo ambiental no País. O método profilático alternativo utilizado no Brasil com base na liberação de mosquitos, em particular infectados com Wolbachia é comentado, mas ainda não possui resultado profilático nas favelas brasileiras. A partir dessa premissa, argumentamos que existe um grande potencial de utilizar habilidades na mediação de conflitos para buscar efetivas e factíveis ações de manejo ambiental na eliminação dos criadouros urbanos dos vetores das arboviroses nas favelas onde residem muitas comunidades socialmente vulneráveis.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This essay starts from the premise that the best strategy to control mosquito vectors of arboviruses and achieve effective prophylactic results in the complex urban environment of Brazilian slums is to promote routine environmental management actions within an integrated and interdisciplinary approach. This premise is based on the complex social and urban reality of the slums, on the history of failures of vector control actions to obtain effective prophylactic results, and on the successful examples of environmental management in the country. The alternative prophylactic method used in Brazil based on the release of mosquitoes, in particular, infected with Wolbachia, is commented on, but still lacks prophylactic results in Brazilian slums. From this premise, we argue that there is great potential for using conflict mediation skills to pursue effective and feasible environmental management actions to eliminate urban breeding sites for arboviruses vectors in the slums where many socially vulnerable communities reside.

Resumo em Português:

RESUMO O estudo aborda a interdependência das regiões e macrorregiões de saúde no Brasil nas internações de média e alta complexidade, no ano de 2019. Foi realizada a análise dos fluxos estabelecidos, utilizando o Índice de Dependência Regional e Macrorregional, a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos no Sistema de Informação Hospitalar. Os resultados demonstram que grande parte das regiões e macrorregiões de saúde absorvem em seus territórios as internações de média complexidade, com variações entre as especialidades. Nas internações de alta complexidade, a maioria das regiões de saúde apresenta grande dependência, sendo que a assistência está concentrada em 15% delas. Entre as macrorregiões de saúde, o cenário é significativamente heterogêneo, com dependência expressiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e alta resolutividade na região Sul. Em todas as análises, o porte populacional das regiões e macrorregiões de saúde apresenta relação inversa à dependência regional e macrorregional. O aprimoramento da regionalização pressupõe a organização de uma rede de atenção à saúde que considere as desigualdades e as diversidades territoriais, a interdependência e a autonomia entre os territórios e os atores implicados, e a coordenação entre as unidades federativas, de modo a garantir cuidado integral e equânime.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The study addresses the interdependency between health regions and macro-regions in Brazil in 2019, concerning both medium and high complexity hospitalizations. The analysis of the flows established was carried out using the Regional and Macro-regional Dependency Index, based on secondary data provided by the Hospital Information System of the Unified Health System (SUS). The results show that a significant number of health regions and macro-regions absorb medium-complexity hospitalizations in their territories, varying according to specialties. In high-complexity hospitalizations, most health regions are highly dependent, assistance concentrated in 15% of these. Among health macro-regions, the scenario is significantly heterogeneous: highly dependent on the North, Northeast and Midwest Regions, and highly resolutive in the South Region. Analyses show that the population size of health regions and macro-regions is inversely related to the regional and macro-regional dependency. The improvement of regionalization requires an organized health care network, one that takes into account territorial inequalities and diversities, interdependency and autonomy among the territories and actors involved, and inter-federative coordination, so as to provide care that is both comprehensive and equitable.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivos. Avaliar a tendência da mortalidade neonatal, pós-neonatal e infantil de 1996 a 2020, na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro e nas outras regiões. Métodos. Estudo ecológico utilizando regiões como unidade de análise. Os dados foram acessados no Sistema de Informações sobre Mortalidade e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos da Capital (Rio de Janeiro), dos territórios vizinhos (Niterói, São Gonçalo e Baixada Fluminense) e das outras regiões do Estado do Rio de Janeiro. Utilizamos a modelagem multinível de Poisson, onde as variáveis de resposta dos modelos foram mortalidade infantil e seus componentes neonatal e pós-neonatal. Os efeitos fixos dos modelos ajustados foram região e ano da morte. Resultados. No período 1996-2020, a Baixada Fluminense apresentou a maior taxa de mortalidade infantil de seus componentes neonatal e pós-natal na região metropolitana. Todos os modelos ajustados mostraram que quanto mais recente o ano, menor o risco de mortalidade. O risco ajustado da mortalidade infantil e seus componentes neonatal e pós-neonatal foi menor em Niterói. Conclusão. A Baixada Fluminense apresentou o maior risco de mortalidade infantil e de seus componentes neonatal e pós-neonatal na região metropolitana. Detectamos estabilização das taxas de mortalidade nos últimos anos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Objectives. The study aims to assess the trend of neonatal, post-neonatal, and infant mortality from 1996 to 2020 within the metropolitan region of the state of Rio de Janeiro and other regions. Methods. Ecological study using the region as analysis unity. Data were accessed from the Mortality Information System and Live Birth Information System in the capital Rio de Janeiro, in the neighboring areas of Niterói, São Gonçalo, Baixada Fluminense, and the remaining regions of the state of Rio de Janeiro State. We applied Poisson multilevel modeling, where the models’ response variables were infant mortality and its neonatal and post neonatal components. Fixed effects of the adjusted models were region and death year variables. Results. During the 1996-2020 period, the Baixada Fluminense showed the highest infant mortality rate as to its neonatal and post neonatal components. All adjusted models showed that the more recent the year the lower the mortality risk. Niterói showed the lowest adjusted risk of infant mortality and its neonatal and post neonatal components. Conclusion. Baixada Fluminense showed the highest mortality risk for infant mortality and its neonatal and post-neonatal components in the metropolitan region. The stabilization in mortality rates in recent years was identified by the research.

Resumo em Português:

RESUMO O estudo objetivou compreender a atenção pré-natal em uma região de fronteira na vigência da pandemia da Covid-19. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado em serviços da atenção primária à saúde, com 27 participantes, entre mulheres e profissionais de saúde, por meio de entrevistas semiestruturadas, remotas e presenciais, entre agosto de 2021 e janeiro de 2022, cujos dados foram averiguados por análise temática. Foram identificadas quatro categorias temáticas, quais sejam: Início do pré-natal adiado; Parcialidade nas ações em saúde no pré-natal; (Des)informação em saúde em período de pandemia; e Medidas de prevenção à Covid-19 na gestação. A pandemia da Covid-19 gerou retrocessos no pré-natal, como a restrição do acompanhante nas consultas e exames e suspensão de grupos de gestantes, com prejuízos na educação em saúde, adiamento do início do pré-natal e/ou comprometimento da sua realização, particularmente de brasileiras residentes no Paraguai. Teleatendimento, como estratégia para acompanhamento do pré-natal, apareceu timidamente. Os serviços de saúde se reorganizaram para manter as medidas para evitar a infecção e, assim, tentar garantir o seguimento pré-natal de forma presencial.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The purpose of this study was to understand prenatal care in a border region during the COVID-19 pandemic. It was a qualitative study conducted between August 2021 and January 2022 in primary health care facilities with 27 participants from among women and health workers in semistructured, remote, and in-person interviews, whose data were analyzed using thematic analysis. Four thematic categories were identified: delayed initiation of prenatal care, partiality in prenatal health measures, (in)health information in a pandemic period, and COVID-19 preventive measures in pregnancy. The COVID-19 pandemic has led to setbacks in prenatal care, such as limiting the presence of others than not the pregnant individual during consultations and examinations, exposing groups of pregnant women to health information losses, postponing the start of prenatal care, and or compromising their deliveries, especially among Brazilian women living in Paraguay. Telecare as a strategy for prenatal follow-up has been slow to be implemented. Health services have been reorganized to maintain infection prevention measures and provide prenatal follow-up in person.

Resumo em Português:

RESUMO As residências em saúde constituem-se importante estratégia de Estado na regulação da formação de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da política de gestão do trabalho e educação na saúde. Foi realizada uma investigação que objetivou analisar como a política de residência em área profissional da saúde tem sido implementada no estado de Pernambuco, Brasil, no período de 2010 a 2021, nos aspectos gestão, características dos programas de residência e recursos investidos. O trabalho é uma pesquisa social, do tipo estudo de caso e abordagem de métodos mistos, com pesquisa documental e dados governamentais, que utilizou como referencial teórico-analítico a Abordagem do Ciclo de Políticas. Foi desenvolvida análise de conteúdo temática com base no que foi coletado, na teoria e na perspectiva dos pesquisadores, identificando as categorias: atores da política e governança; expansão da formação e financiamento; áreas temáticas prioritárias; formação nas residências multiprofissionais em saúde. Foram identificadas experiências de gestão com participação dos diversos atores locais, investimento incremental em bolsas de residência e ampliação das residências multiprofissionais em saúde. Persiste o desafio de implementar uma política de formação em saúde, que, pautada pelo ensino em serviço, atue como força motriz para fazer avançar o SUS.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Health residencies constitute an important State strategy in regulating the training of professionals for the Unified Health System (SUS) within the scope of work management and health education policy. An investigation was carried out to analyze how the residency policy in the professional health area has been implemented in the state of Pernambuco, Brazil, from 2010 to 2021, in terms of management, characteristics of residency programs, and resources invested. The work is a social research, of the case study type and mixed methods approach, with documental research and government data, which used the Policy Cycle Approach as a theoretical-analytical framework. We developed thematic content analysis based on what was collected, on theory and on the researchers’ perspective, identifying the categories: policy actors and governance; expansion of training and funding; priority thematic areas; training in multiprofessional health residencies. We identified management experiences with the participation of different local actors, incremental investment in residency grants, and expansion of multiprofessional residencies in health. The challenge of implementing a health training policy remains, which, based on in-service education, acts as a driving force to advance the SUS.

Resumo em Português:

RESUMO A segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde (APS) preocupa-se em reduzir erros e eventos adversos relacionados a assistência à saúde, porém há poucos estudos elaborados com aplicação de modelos avaliativos sobre a temática neste contexto. Este trabalho objetivou desenvolver e propor um modelo avaliativo da segurança do paciente na APS. Realizou-se um estudo de avaliabilidade por meio da análise documental, revisão de literatura, proposição dos modelos e validação dos modelos por meio da conferência de consenso. Idealmente, a teoria do programa, apresentada no Modelo Teórico, evidencia que os recursos, a cultura de segurança, os processos assistenciais e a educação permanente são componentes que viabilizam a implantação do programa, que precisam ser discutidos e aprimorados com envolvimento da gestão, dos profissionais e dos próprios pacientes/familiares e cuidadores, sendo, portanto, explorados no Modelo Lógico e assumidos como fundamentais para a oferta de cuidados mais seguros na APS quando interagem articuladamente. Na Matriz de Análise e Julgamento, esses quatro componentes assumem o mesmo peso no cálculo que determinará o grau de implantação da segurança do paciente na APS. A modelização apresentada pode ser utilizada por diversos atores, de diferentes contextos, para explorar e aprimorar a segurança do paciente na APS.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Patient safety in Primary Health Care (PHC) is concerned with reducing errors and adverse events related to health care, but there are few studies developed with the application of evaluative models on the subject in this context. This study aimed to develop and propose an evaluation model of patient safety in PHC. An evaluability study was carried out through document analysis, literature review, proposition of models and validation of models through consensus conference. Ideally, the theory of the program, presented in the Theoretical Model, shows that resources, safety culture, care processes and permanent education are components that enable the implementation of the program, which need to be discussed and improved with the involvement of management, professionals and the patients/family members and caregivers themselves, being, therefore, explored in the Logical Model and assumed as fundamental for the provision of safer care in PHC when they interact articulately. In the Analysis and Judgment Matrix, these four components assume the same weight in the calculation that will determine the degree of implementation of patient safety in PHC. The modeling presented can be used by different actors, from different contexts, to explore and improve patient safety in PHC.

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RESUMO A dengue representa um importante problema de saúde pública no Brasil devido às constantes epidemias causadas pela doença no País. Este estudo objetivou analisar o financiamento de pesquisas sobre dengue pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e parceiros no período de 2004 a 2020. Analisou-se a tendência do financiamento por regressão linear generalizada do tipo Prais-Winster e sua distribuição entre as regiões e Unidades Federadas brasileiras, modalidades de contratação das pesquisas, instituições beneficiadas e temas estudados. Entre 2004 e 2020, financiaram-se 232 pesquisas (R$ 164,03 milhões), realizadas, em sua maioria, em instituições da região Sudeste (77,55%), abordando especialmente a temática controle vetorial (37,93%). A tendência de financiamento foi estacionária nos anos estudados. As chamadas estaduais foram a principal forma de modalidade de contratação das pesquisas (65,95%). Houve diferença estatisticamente significante na distribuição do valor financiado entre as modalidades de contratação, bem como no número de pesquisas financiadas e valor financiado entre as regiões brasileiras. Esses achados demonstram a importância de monitorar o financiamento de pesquisas sobre dengue no Brasil e de implementar estratégias de avaliação das pesquisas financiadas, para subsidiar e aprimorar a política de enfrentamento da doença e de seu vetor.

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ABSTRACT Dengue represents an important public health problem in Brazil, due to the constant epidemics caused by the disease in the country. This study aimed to analyze the funding of research on dengue by the Department of Science and Technology of the Ministry of Health of Brazil and partners between 2004 to 2020. Was analyzed the trend of the funding by generalized linear regression using Prais-Winster and its distribution between Brazilian regions and Federated Units, research contracting modalities, benefited institutions, and studied themes. Between 2004 and 2020, 232 research studies were funded (R$ 164.03 million), carried out mostly in institutions in the Southeast Region (77.55%), addressing especially the vector control theme (37.93%). The funding trend was stationary in the years studied. The state calls were the main form of contracting modality for the research (65.95%). There was a statistically significant difference in the distribution of the loan amount between the contracting modalities, and in the number of researches funded and loan amount among Brazilian regions. These findings demonstrate the importance of monitoring the research funding on dengue in Brazil and of implementing strategies to evaluate the research funded, to support and improve the policy to combat the disease and its vector.

Resumo em Português:

RESUMO La deliberación es deseable en el campo de la salud pública, incluso en escenarios de emergencia sanitaria, donde se deben tomar decisiones de manera rápida y con un alto grado de incertidumbre. Se realizó un análisis del proceso de toma de decisiones en los primeros meses de la llegada de la pandemia de COVID-19 a Colombia y en los meses alrededor del inicio de la vacunación, a la luz del concepto de deliberación pública y con énfasis en las decisiones del Gobierno Nacional relacionadas con el sector salud. Se llevó a cabo un estudio cualitativo de análisis de contenido, usando como fuente documentos de las páginas web de la Presidencia de la República de Colombia, del Ministerio de Salud y Protección Social y del Congreso de la República y páginas de organizaciones sociales, particularmente representativas de población vulnerable y organizaciones no gubernamentales. Los espacios deliberativos para la toma de decisiones relacionadas con el sector salud durante la pandemia en Colombia se limitaron a escenarios formales donde se privilegió la participación de expertos biomédicos y técnicos de entidades gubernamentales del nivel central. Es necesario incluir en los futuros planes de preparación para este tipo de emergencia escenarios con capacidad de deliberación pública.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Deliberation is desirable in the public health field, even in emergency scenarios, where decisions must be made quickly and with a high uncertainty degree. An analysis of the decision-making process in the first months of the COVID-19 pandemic in Colombia and in the months around the start of vaccination was carried out, considering the concept of public deliberation and with emphasis on the decisions of the National Government related to the health sector. A qualitative study of content analysis was carried out, using as information source the documents from the web pages of the Presidency of the Republic of Colombia, the Ministry of Health, and the Congress of the Republic and pages of social organizations, particularly representative of the vulnerable population and non-governmental organizations (NGOs). The deliberative spaces for decision-making related to the health sector during the pandemic in Colombia were limited to formal settings where the participation of biomedical experts and technicians from central government entities was privileged. It is necessary to include scenarios with a greater capacity for public deliberation in future preparedness plans for this type of emergency.

Resumo em Português:

RESUMO O cenário tecnológico no campo da saúde é um fato alarmante, mormente no contexto provocado pela Covid-19. Nessa conjuntura, a Fundação Oswaldo Cruz, por meio da Unidade de Bio-Manguinhos, e o Butantan foram protagonistas para o acesso universal, dialogando com estratégicas internacionais. No adensamento da discussão estratégica para Instituições Públicas de Produção e Inovação em Saúde (Ippis), o uso de diretrizes da Avaliação de Tecnologias em Saúde destaca-se como via de mudança paradigmática para a introdução de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) alinhada à visão de inovação de futuro em saúde consonante às demandas nacionais. Este artigo, desenvolvido metodologicamente mediante pesquisas descritiva qualitativa, bibliográfica, documental e trabalho de campo, buscou traçar simetrias e assimetrias baseado nas experiências coletadas em empresa farmacêutica global e instituição de referência nacional pública do campo de incorporação tecnológica em saúde. Como resultados, são explicitados pontos-chave para o fortalecimento técnico e político do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, por meio da revisão organizacional das Ippis quanto a aspectos de inovação e de gestão, culminado na promoção de melhorias na Política de ciência, tecnologia e inovação em resposta ao desafio da sustentabilidade, efetividade e acesso no SUS.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The technological scenario in the field of health is an alarming fact, especially in the context caused by COVID-19. In this context, the Oswaldo Cruz Foundation, through the Bio-Manguinhos Unit, and the Butantan Institute were protagonists for universal access, dialoguing with international strategies. In the strategic discussion for Public Institutions of Production and Innovation in Health (IPPIS), the use of guidelines of the Technological Assessment in Health stands out as a way of paradigmatic change for the introduction of technologies in the Unified Health System (SUS) in line with the vision of future innovation in health in accordance with national demands. This article, methodologically developed through qualitative descriptive research, bibliographical, documentary and field work, sought to trace symmetries and asymmetries based on the experiences collected in a global pharmaceutical company and a public national reference institution in the field of technological incorporation in health. As a result, key points are explained for the technical and political strengthening of the Health Economic-Industrial Complex, through the organizational review of the IPPIS regarding innovation and management aspects, culminating in the promotion of improvements in the science, technology and innovation policy in response to the challenge of sustainability, effectiveness and access in the SUS.

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RESUMO Ao final do ano de 2019 o mundo foi surpreendido pela Covid-19, que chegou ao Brasil no início de 2020, fazendo com que o Sistema Único de Saúde (SUS) adotasse estratégias imediatas para atender as necessidades de saúde da população, colocando em evidência todos os obstáculos que o sistema de saúde vinha enfrentando nos últimos anos. O estado de São Paulo não foi diferente do restante do País em relação ao enfrentamento. Este estudo objetivou identificar as principais estratégias adotadas em 5 regiões de saúde de São Paulo, com foco na gestão regional, analisando os processos e práticas adotados para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Tratou-se de um estudo qualitativo, realizado através de estudo de casos múltiplos, com abordagem exploratória, a partir de pesquisa de campo e realização de oficinas regionais. As regiões de saúde deste estudo puderam comprovar a importância da intersetorialidade nas ações de saúde como um todo. Notou-se o grande papel dos municípios nestas ações e a união destes, fortalecendo o papel da regionalização e ampliando a importância da governança em saúde. Ademais, as regiões de saúde saíram fortalecidas porque exerceram seu papel de liderança e organizaram ações junto aos municípios.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT At the end of 2019 the world was surprised by COVID-19, which arrived in Brazil at the beginning of 2020, causing the Unified Health System (SUS) to adopt immediate strategies to meet health needs, as well as putting in check all the obstacles that the health system has been facing in recent years. In the state of São Paulo it was not different from the rest of the country in relation to the confrontation. This study aimed to identify the main strategies adopted in 5 health regions of São Paulo, focusing on regional management, analyzing the processes and practices adopted to face the COVID-19 pandemic. It was a qualitative study, carried out through a multiple case study, with an exploratory approach, based on field research and regional workshops. In this study, the health regions were able to prove the importance of intersectoral actions in the health system. It was noted the great role of municipalities in these actions and their union, strengthening the role of regionalization and expanding the importance of governance in health. In addition, the health regions were strengthened because they exercised their leadership role and organized actions with the municipalities.

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RESUMO A temática mais geral desta pesquisa diz respeito à eficiência na administração pública e sua manifestação na saúde pública. Em um contexto neoliberal, marcado por políticas de austeridade, em que as restrições orçamentárias em relação às políticas sociais são um dos aspectos principais, a análise sobre o que significa eficiência torna-se uma questão de pesquisa relevante. As diferentes ideias sobre eficiência, constituídas e modificadas ao longo da história, exercem influência na gestão dos recursos públicos. Neste sentido, este artigo tem como objetivo descrever a trajetória de desenvolvimento do conceito de eficiência na administração pública, mais especificamente na área de saúde pública. Para alcançar este objetivo, foi realizado um ensaio teórico, no qual desenvolve-se um argumento teórico-analítico destinado a orientar pesquisas empíricas em relação ao tema da eficiência na gestão em saúde. Este argumento é baseado em três pressupostos: ao longo de um século de desenvolvimento do conceito de eficiência na administração pública, este conceito ainda é fortemente carregado de pressupostos oriundos da engenharia; esses pressupostos, por sua vez, se conectam diretamente com princípios da economia neoclássica, que estão na base de perspectivas neoliberais aplicadas à gestão pública; e na área da saúde, o conceito de eficiência fundado apenas em pressupostos da economia de mercado é insuficiente, necessitando ser articulado aos conceitos de eficácia e efetividade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aims to describe the development trajectory of the concept of efficiency in public administration, more specifically in the area of public health. To achieve this objective, a theoretical essay was carried out, in which a theoretical-analytical argument was developed to guide empirical research in relation to the issue of efficiency in health management. This argument is based on three assumptions: over a century of development of the concept of efficiency in public administration, this concept is still heavily loaded with assumptions from engineering; these assumptions, in turn, are directly connected with principles of neoclassical economics, which underlie neoliberal perspectives applied to public management; and in the health area, the concept of efficiency based only on market economy assumptions is insufficient, needing to be articulated with the concepts of efficacy and effectiveness.

Resumo em Português:

RESUMO Os serviços de Cuidados Paliativos Domiciliares especializados no tratamento de pacientes oncológicos têm como objetivo identificar e controlar sintomas físicos, psicossociais e espirituais em domicílio. Alguns desafios encontrados são a complexidade de sintomas, a sobrevida reduzida dos pacientes com câncer avançado e limitações do sistema de saúde. Para estratificar a prioridade de atendimento dos pacientes com câncer avançado em Cuidados Paliativos Domiciliares, foi elaborado um protocolo de classificação de risco. Este artigo é um relato de experiência sobre o processo de elaboração de um protocolo de classificação de risco para pacientes com câncer avançado atendidos em um serviço de Cuidados Paliativos Domiciliares no Rio de Janeiro. A etapa inicial envolveu reuniões da equipe da Assistência Domiciliar de um hospital oncológico e buscas estruturadas na literatura. Depois, foram listadas as situações clínicas de manejo mais complexo no domicílio, chamadas de sinais e sintomas de alerta: dor, falta de ar, náuseas/ vômitos, sangramento e confusão mental aguda. Elaborou-se um protocolo de avaliação e classificação de risco com cinco categorias/cores, para determinar a prioridade de atendimento dos pacientes. O sistema de triagem desenvolvido possui fácil aplicabilidade e requer um treinamento breve do profissional de saúde para que possa ser utilizado durante os atendimentos domiciliares.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Home-based Palliative Care services specialized in the treatment of cancer patients aim to identify and control physical, psychosocial, and spiritual symptoms at home. Some challenges encountered are the complexity of symptoms, reduced survival of patients with advanced cancer, and limitations of the health care system. To stratify the priority of care for patients with advanced cancer in home Palliative Care, a risk classification protocol was developed. This article is an experience report on the process of creating a risk classification protocol for patients with advanced cancer treated at a home Palliative Care service in Rio de Janeiro. The initial stage involved meetings of the home care team at an oncology hospital and structured searches in the literature. Afterwards, the clinical situations of more complex management at home were listed and named as warning signs and symptoms: pain, shortness of breath, nausea/ vomiting, bleeding, and acute mental confusion. An assessment and triage protocol was developed with five categories/colors to determine the priority of patient care. The developed triage system has easy applicability and requires a brief training of the health professional so that it can be used during home visits.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo tem por objetivo sistematizar, a partir de evidências científicas, aspectos determinantes para o sofrimento psicológico de profissionais de saúde no âmbito hospitalar ante a reorganização do processo de trabalho durante a pandemia da Covid-19. Trata-se de uma revisão de síntese integrativa de literatura, de natureza qualitativa, mediante a busca de artigos científicos nas bases de dados, Epistemonikos, ScienceDirect, PubMed, Embase, Scopus e Web of Science. O corpus final para análise foi constituído por 31 estudos. Para os resultados, consideraram-se, as multivariáveis de maior risco, fatores protetivos, condicionantes e determinantes para repercussões psicológicas em profissionais de saúde hospitalar no curso da pandemia da Covid-19. Por outro lado, o nível de exposição, as longas jornadas de trabalho, o medo de se infectar e infectar seus familiares, de trabalhar na linha de frente da Covid-19, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o estigma foram os fatores determinantes e condicionantes para o sofrimento psicológico dos profissionais de saúde, diretamente relacionados com esgotamento ocupacional, burnout, Transtorno de Estresse Pós-Traumático, ansiedade, insônia e depressão. A sistematização pode suscitar reflexões acerca da necessidade de atualização de respostas políticas, por meio de diretrizes e competências, para estabelecer um processo de monitoramento contínuo da saúde mental dos profissionais de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aims to systematize, from scientific evidence, the conditioning and determining aspects for psychological distress of health professionals in the hospital, in view of the reorganization of the work process during the pandemic of COVID-19. This is an integrative literature synthesis review, of a qualitative nature, by searching scientific articles in the scientific databases Epistemonikos, ScienceDirect, PubMed, Embase, Scopus, and Web of Science. The final corpus for analysis consisted of 31 studies. For the results, the multiple variables of higher risk, protective factors, conditioning, and determinants for psychological repercussions in hospital health professionals in the course of the COVID-19 pandemic were considered. On the other hand, the level of exposure, long working hours, fear of getting infected and infecting their families, of working in the front line of COVID-19, lack of Personal Protection Equipment (PPE) and stigma were the determining and conditioning factors for the psychological suffering of health professionals, directly related to, occupational burnout, burnout, post-traumatic stress disorder, anxiety, insomnia, and depression. The systematization can cause reflections about the need for updating policy responses, through guidelines and competencies, to establish a process of continuous monitoring of the mental health of health professionals.

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RESUMO Este estudo analisou o perfil das mulheres em situação de violência atendidas no serviço de acolhimento de um hospital na região metropolitana I do Rio de Janeiro, bem como a presença de alguns determinantes sociais que podem se relacionar à ocorrência da violência e atuar sobre as condições de acesso a estes serviços. Foram analisados os dados das notificações de violência, considerando a violência sexual e outras violências, em 2020. Casos de HIV e sífilis compuseram os grupos de comparação. Realizou-se o mapeamento e o levantamento dos perfis de mulheres. O total de residentes fora da área metropolitana I foi maior entre casos de violência sexual do que entre outras violências, HIV e sífilis. Dentre as mulheres brancas, estas foram mais frequentes entre casos de violência sexual e as negras entre as atendidas por outras violências. Os casos de violência sexual relataram maior escolaridade e frequência de emprego. A maioria das mulheres em todos os grupos analisados eram negras, enquanto a maioria das que acessaram o aborto legal eram brancas. O estudo sugere que fatores sociais e econômicos afetam o acesso ao serviço de atendimento às mulheres em situação de violência, sendo necessária uma reorganização deste para garantir o pleno acesso das mulheres.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study analyzed the profile of women in situations of violence who accessed care service of a hospital in the metropolitan region I of Rio de Janeiro, as well as the presence of some social determinants that may be related to the occurrence of violence and act on the conditions of access to these services. Data of the violence notification form were analyzed, considering cases of sexual violence and other violence, in 2020. Cases of HIV and syphilis were used as comparison groups. The mapping and survey of the profiles of women were carried out. The total number of residents outside first metropolitan area was higher among cases of sexual violence than among other violence, HIV, and syphilis. White women were more frequent among cases of sexual violence and black women among those cared for other violence. Cases of sexual violence had higher education and reported being employed more often. Most women in all groups were black, while most of those who accessed legal abortion were white. The study suggests that social and economic factors affect access to the care service for women in situations of violence, requiring its reorganization to guarantee women’s full access to health care.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo do presente estudo é investigar a distribuição temporal das taxas de malformações congênitas no estado do Rio Grande do Sul e sua associação com o uso de agrotóxicos. A pesquisa é de abordagem quantitativa, do tipo descritivo exploratória, realizada durante o primeiro semestre de 2022. O estudo foi conduzido através da associação da ocorrência de malformações com o uso de agrotóxicos, que foi calculada por meio dos Odds Ratios, sendo o Intervalo de Confiança (IC) adotado para as amostras de 95%. Houve variação nas taxas de malformações congênitas ao longo dos cinco períodos analisados. Os resultados indicam que há probabilidade da ocorrência de malformações no estado do Rio Grande do Sul estar associada ao uso de agrotóxicos. Todos os valores de variações percentuais anuais foram significativos e a presença de valores positivos indica tendência de aumento anual da incidência de malformações congênitas no Rio Grande do Sul. É evidente ainda que há variabilidade no número de casos notificados para todas as malformações incluídas no estudo ao longo do período analisado. Ressalta-se a importância de prevenção da exposição aos agrotóxicos, visto que o uso extensivo e inadequado desses está associado a efeitos deletérios na saúde humana.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of this study is to examine the temporal distribution of congenital malformation rates in Rio Grande do Sul and its potential correlation with pesticide use. This quantitative research adopts an exploratory descriptive approach and was conducted in the first half of 2022. The association between malformation occurrences and pesticide use was determined using Odds Ratios, with a 95% Confidence Interval (CI) applied to the sample. The study reveals variations in congenital malformation rates across the five analyzed periods. The findings suggest a likely association between malformation occurrences in Rio Grande do Sul and pesticide use. Notably, all annual percentage variation values were statistically significant, with positive values indicating an annual increase in congenital malformation incidences in the region. Moreover, the study highlights the presence of variability in the reported cases of all malformations examined throughout the analyzed period. This research underscores the importance of preventing exposure to pesticides, as their widespread and inappropriate usage is linked to detrimental effects on human health. Safeguarding against such exposure becomes crucial in mitigating the risks associated with congenital malformations.

Resumo em Português:

RESUMO A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), quando estabelecida em 2006, corroborou o direcionamento do modelo assistencial em conformidade com a universalização do sistema de saúde brasileiro. Contudo, alterações recentes na sua organização e financiamento demonstram inflexões. O objetivo do artigo foi analisar processos decisórios relacionados com a PNAB, em distintos espaços de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), que incidiram em mudanças nessa política, no período de 2016 a 2020. Trata-se de um estudo de caso exploratório e retrospectivo, que adotou o process tracing. Foram analisadas as atas das reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2016 a 2020. As gravações de Reuniões Ordinárias da CIT, entre 2019 e 2020, também foram fontes de informações. Alterações na política deram-se sob a baixa interlocução e desaprovação da instância nacional de participação e controle social do SUS. O CNS atuou como um espaço de denúncia e resistência às mudanças, porém, com baixa capacidade de influenciar as decisões políticas. Por sua vez, o espaço intergovernamental do SUS revelou cooperação entre representantes de gestores subnacionais, com poucas tensões, no que diz respeito à agenda de mudança proposta pela União.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The National Primary Care Policy (PNAB), when established in 2006, corroborated the direction of the care model in accordance with the universalization of the Brazilian health system. However, recent changes in its organization and funding demonstrate inflections. The aim of the study is to analyze decision-making processes related to the PNAB, in different deliberation spaces of the SUS, which influenced changes in such policy, in the period between 2016 and 2020. This is an exploratory and retrospective case study, which adopted process tracing. Meeting minutes of the National Health Council (CNS) and Tripartite Inter-managers Commission (CIT) from 2016 to 2020 were analyzed. Recordings of Ordinary CIT Meetings, between 2019 and 2020, were also sources of information. Changes in the policy took place under the low dialogue and disapproval of the national instance of participation and social control of the SUS. The CNS acted as a space for denunciation and resistance to changes, but with a low capacity to influence political decisions. In turn, the intergovernmental space of the SUS revealed cooperation between representatives of subnational managers, with few tensions, with regard to the change agenda proposed by the Union.