Resumo em Português:

RESUMO Embora a regulamentação do abortamento voluntário diga respeito diretamente à vida das mulheres, o debate sobre a criminalização/descriminalização da prática fica frequentemente restrito à controvérsia moral acerca do momento em que a vida humana se inicia. Nesse contexto, a proposta deste artigo é analisar como as mulheres são posicionadas nos Projetos de Lei nº 478/2007 e nº 882/2015, dois projetos de lei emblemáticos e que buscam modificar a legislação atual. Para atingir nosso objetivo, recorremos ao referencial teórico-metodológico da pesquisa com práticas discursivas e a análise de repertórios linguísticos como ferramenta de análise. Nossos resultados indicam que a proposição 478/2007, que busca tornar a legislação ainda mais restritiva, toma as mulheres meramente como corpos que devem ser objeto de controle do Estado. De maneira contrastante, na proposição 882/2015 as mulheres são concebidas como sujeitos de direito. Concluímos que esta última concepção é fundamental para superar os efeitos negativos na saúde das mulheres, fazendo-se preciso, ainda, que as mulheres possam se constituir como sujeitos morais de suas próprias condutas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Although the regulamentation of voluntary abortion directly concerns women’s lives, the debate about the criminalization/decriminalization of the practice is often restricted to the moral controversy about the beginning of life. In this context, our aim is to analyze how women are positioned in two emblematic bills that seek to modify the current legal framework, No. 478/2007 and No. 882/2015. To do so, we used linguistic repertoires as an analysis tool. According to our results, under bill 478/2007 women are seen merely as objects of control, whereas abortion is turned into a matter of women’s reproductive rights within the proposition 882/2015. In conclusion, the latter conception is fundamental to overcoming the negative effects on women’s health, but it is also necessary to build a context where women are able to constitute themselves as morally autonomous to make their own decisions.

Resumo em Português:

RESUMO Uma ‘boa’ relação médico-paciente é fundamental para uma prática clínica efetiva no Sistema Único de Saúde. São comuns, na prática clínica, os problemas de comunicação, o autoritarismo e certa desconsideração da situação existencial e da agenda dos usuários. Paulo Freire tratou de temas similares na educação, sendo menos aproveitado para ensino e prática da condução dos atendimentos médicos. O objetivo deste ensaio foi sintetizar contribuições das ideias freirianas para construção/melhoria da relação médico-paciente em contexto clínico ambulatorial. Metodologicamente, foi realizada uma análise de literatura articulando aspectos da relação médico-paciente e ideias de Freire. A análise consistiu em leitura e síntese livre de obras selecionadas sobre a relação clínica e das ideias contidas nos principais livros de Freire, consideradas pertinentes a essa temática (primeiro e segundo tópicos do artigo). Seguiuse uma síntese das contribuições freirianas, organizadas em cinco temas: reforço ao desafio de desviar da objetificação do usuário; concepção emancipadora, crítica e participativa da relação médico-paciente e dos seus aspectos educativos; importância do mundo da vida dos usuários; importância de abrir e manter o diálogo; ‘bem’ manejar as dinâmicas de poder. As ideias de Freire continuam muito relevantes e contribuem para o ensino e a melhoria da prática clínica ambulatorial.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT A ‘good’ doctor-patient relationship is essential for effective clinical practice in the Unified Health System. Communication problems, authoritarianism and a certain disregard for the patients’ existential situation and agenda are common in clinical practice. Paulo Freire addressed similar issues in education, and his ideas were less used for teaching and practice of conducting medical care. This essay aimed to synthesize the contributions of Freire’s ideas for building/improving the doctor-patient relationship in an outpatient clinical context. Methodologically, a literature review was performed coordinating doctor-patient relationship aspects and Freire’s ideas. The analysis consisted of reading and free synthesis of selected works on the clinical relationship and the ideas contained in Freire’s main books, considered relevant to this theme (first and second topics of the article), was followed by a synthesis of Freire’s contributions, organized into five themes: reinforcing the challenge of avoiding patient objectification; emancipatory, critical and participatory conception of the doctor-patient relationship and its educational aspects; importance of the patient’s lifeworld; centrality of opening and maintaining dialogue; handling power dynamics well. Freirean ideas are still very relevant and contribute to the teaching and improvement of outpatient clinical practice.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo teve como objetivo construir e validar o Modelo Lógico (ML) da prescrição farmacêutica no Brasil. Caracteriza-se como um estudo de avaliabilidade, com utilização de técnicas quantiqualitativas. Para a construção da primeira versão do ML, utilizaram-se informações disponibilizadas em documentos oficiais, literatura científica e informantes-chave. Para validação, empregou-se a técnica de Delphi, com 19 especialistas que analisaram a pertinência e a relevância dos itens propostos, no período entre março e outubro de 2022. O ML apresentou, ao final, oito itens do elemento estrutura, 13 itens do elemento atividades, oito itens do elemento resultados intermediários e quatro itens do elemento impacto. Da versão original à final, houve relativamente poucas modificações realizadas a partir da contribuição dos especialistas, resultado dos altos níveis de consenso alcançados nas análises de pertinência e relevância. O ML validado apresenta plausibilidade de execução nas relações estabelecidas entre os elementos de atividades e de resultados, identificação da essencialidade no campo da estrutura e vislumbre dos resultados de sua execução em longo prazo, que incluem a promoção do uso racional de medicamentos, a expansão da atividade do farmacêutico no cuidado à saúde, melhoria da qualidade de vida do paciente e racionalização de custos ao Sistema Único de Saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to build and validate the Logical Model (LM) of pharmacist prescribing in Brazil. It is characterized as an evaluability study, using quantitative and qualitative techniques. To construct the first version of the LM, information made available by official documents, scientific literature and key informants was used. For validation, the Delphi technique was used, with 19 experts who analyzed the pertinence and relevance of the proposed items, in the period between March and October 2022. The LM presented, in the end, eight items from the structure element, 13 items from the activities element, eight items from the intermediate results element and four items from the impact element. From the original to the final version, there were relatively few modifications made based on the contributions of experts, a result of the high levels of consensus achieved in the pertinence and relevance analyses. The validated LM presents plausibility of execution in the relationships established between the elements of activities and results, identification of the essentiality in the field of structure and a glimpse of the results of its long-term execution, which include the promotion of the rational use of medicines, the expansion of the pharmacist’s activity in health care, improving the patient’s quality of life and rationalizing costs for the Unified Health System.

Resumo em Português:

RESUMO Este ensaio parte da inquietação epistemológica de avaliadores em saúde na busca por compreender os sentidos de sua prática profissional e suas formulações teóricas. Tal inquietação emerge a partir do estranhamento acumulado em anos de atuação no campo e um crescente questionamento, face à naturalização da relação entre os conceitos empregados na avaliação em saúde e suas implicações para a manutenção de relações de poder. Apresentamos, neste ensaio, uma proposta analítica para a compreensão dos conceitos mobilizados pela avaliação em saúde amparados pela Análise de Discurso de Michel Pêcheux, pela Filosofia Materialista de Louis Althusser e pela Epistemologia Histórica de Georges Canguilhem. Propomos um gesto de leitura materialista para a análise do discurso normatizado acerca do desenvolvimento da avaliação, buscando contribuir para a superação de leituras idealistas em torno de abordagens e padrões que se sucedem e são estabilizados enquanto verdades, com vistas a avançar para uma compreensão histórica. Compreender a formação do discurso conceitual em torno da prática social da avaliação em saúde no Brasil - e, assim, compreender o funcionamento ideológico de sua enunciação - pode nos auxiliar a aprofundar a análise acerca dos sentidos que operam na prática e na formulação deste espaço social.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This essay is based on the epistemological concerns of health evaluators in their search to understand the meanings of their professional practice and their theoretical formulations. Such concerns emerge from the strangeness accumulated over years of work in the field and a growing questioning, given the naturalization of the relationship between the concepts used in health evaluation and their implications for the maintenance of power relations. In this essay, we present an analytical proposal for understanding the concepts mobilized by health evaluation supported by Michel Pêcheux’s Discourse Analysis, Louis Althusser’s Materialist Philosophy, and Georges Canguilhem’s Historical Epistemology. We propose a materialist reading approach for the analysis of the standardized discourse about the development of evaluation, seeking to contribute to overcoming idealistic readings around approaches and standards that succeed one another and are stabilized as truths, with a view to advancing towards a historical understanding. Understanding the formation of the conceptual discourse around the social practice of health evaluation in Brazil-and, thus, understanding the ideological functioning of its enunciation-can aid us to deepen the analysis of the meanings that operate in the practice and formulation of this social space.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo objetivou caracterizar o perfil dos preceptores que iniciaram um curso de especialização em Preceptoria Multiprofissional na Área da Saúde. Trata-se de um estudo transversal de abordagem quantitativa. Ao início do curso (2022), os preceptores matriculados foram convidados a responder ao questionário eletrônico com questões de múltipla escolha, que abordavam dados pessoais, da formação e da atuação. Dos matriculados, 1.112 (71,23%) responderam ao questionário. A maioria é do sexo feminino (84,8%), tem entre 31 e 50 anos, e atua em programas de residência multiprofissional, no nível terciário de atenção à saúde. A área de graduação predominante é a enfermagem (35,61%), seguida pela fisioterapia e medicina. Houve uma maior proporção de preceptores da região Sudeste, seguida pelas regiões Nordeste e Norte. Apenas 35,25% cursaram residência, e 136 preceptores não cursaram residência nem outra pós-graduação. Poucos estão envolvidos em pesquisa (3,5%). A maioria não tem plano de carreira e não recebe bolsa complementar. Os resultados podem auxiliar na construção e no monitoramento de políticas públicas relacionadas à formação de preceptores e às residências em saúde, evidenciando necessidades como ampliação das oportunidades de formação, inclusive em residências, valorização da carreira do preceptor e incentivo à pesquisa.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to characterize the profile of preceptors who started a specialization course in Multiprofessional Preceptorship in the Health Area. It is a cross-sectional study with a quantitative approach. At the beginning of the course (2022), enrolled preceptors were invited to respond to the electronic questionnaire with multiple-choice questions, which covered personal, training and performance data. Of the enrolled preceptors, 1112 (71.23%) responded to the questionnaire. The majority are female (84.8%), aged between 31 and 50, and work in multi-professional residency programs at the tertiary health care level. The predominant area of graduation is nursing (35.61%), followed by physiotherapy and medicine. There was a higher proportion of preceptors from the Southeast region, followed by the Northeast and North regions. Only 35.25% attended residency, and 136 preceptors did not attend residency or other postgraduate courses. Few are involved in research (3.5%). The majority declared that they did not have a career plan and did not receive a supplementary remuneration. The results can help in the construction and monitoring of public policies related to the training of preceptors and health residencies, highlighting needs such as expanding training opportunities, including in residencies, valuing the preceptor’s career and encouraging research.

Resumo em Português:

RESUMO A falta de intervenção em momento oportuno para pessoas com Artrite Reumatoide pode acarretar dores, processos inflamatórios e incapacidades, fato que motivou a investigação, cujo objetivo foi analisar o itinerário terapêutico da pessoa com Artrite Reumatoide e sua repercussão para produção do cuidado. Abordagem qualitativa, com deslocamento in-mundo para construção de uma pesquisa-interferência, apoiada em alguns conceitos da análise institucional. A produção dos dados ocorreu por meio de entrevista com uma pessoa acometida pela Artrite Reumatoide para construção de seu itinerário terapêutico, posteriormente apresentado a grupos de trabalhadores da Atenção Primária à Saúde. Como resultado, o itinerário terapêutico concentrou-se no percurso assistencial, busca pelo diagnóstico e possíveis soluções para controle da dor. Nos grupos, os profissionais da Atenção Primária à Saúde manifestaram perda de autonomia e repasse da responsabilidade do acompanhamento e do cuidado longitudinal para a atenção especializada. Dessa forma, a não banalização da dor, a necessidade de debate acerca das garantias para o acesso aos serviços com acompanhamento adequado e a existência de novos investimentos para resgate das ações de matriciamento, além de elaboração de protocolos para melhoria do acesso são pistas para o combate à insuficiência dos serviços públicos na garantia do direito universal à saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The lack of timely intervention for people with Rheumatoid Arthritis can lead to pain, inflammatory processes and disabilities, a fact that motivated the investigation, whose objective was to analyze the therapeutic itinerary of people with Rheumatoid Arthritis and its impact on the production of care. Qualitative approach, with in-world travel to construct interference research, supported by some concepts of institutional analysis. Data production occurred through an interview with a person affected by Rheumatoid Arthritis, to construct their therapeutic itinerary, later presented to groups of Primary Health Care workers. As a result, the therapeutic itinerary focused on the care pathway, search for diagnosis and possible solutions for pain control. In the groups, Primary Health Care professionals expressed a loss of autonomy and transferred responsibility for monitoring and longitudinal care to specialized care. In this way, the non-trivialization of pain, the need for debate about guarantees for access to services with adequate monitoring and the existence of new investments to rescue matrix support actions, in addition to the development of protocols to improve access are clues for the combating the insufficiency of public services in guaranteeing the universal right to health.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se analisar aspectos da estrutura das unidades básicas e da organização do processo de trabalho das equipes de saúde relacionados com acessibilidade sócio-organizacional aos serviços de Atenção Primária à Saúde em municípios rurais do Brasil. Os dados deste estudo descritivo, de corte transversal, provêm do instrumento de avaliação externa do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, realizado em 2017, aplicado em 8.711 equipes de Saúde da Família de 2.940 municípios rurais. Os módulos que constituíram tal instrumento serviram de base para a construção de Modelo Lógico e definição de variáveis validadas por consenso de pesquisadores da área. Os dados estão apresentados em frequências absolutas e percentuais. Os resultados revelam aspectos que interferem na acessibilidade das pessoas aos serviços: deficiências na estrutura das unidades de saúde; no acesso a tecnologias de informação pelos profissionais; pouca disponibilidade de imunobiológicos e testes diagnósticos; e indicativos de problemas no processo de trabalho das equipes. A maioria dos municípios brasileiros de pequeno porte não dispõe de serviços dos outros níveis de atenção em seu território, inclusive aqueles localizados em áreas remotas e de difícil acesso encontram dificuldade para fixação de profissionais e outras carências de infraestrutura.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to analyze aspects of the structure of primary healthcare units and the organization of work processes within health teams, focusing on socio-organizational accessibility to Primary Health Care (PHC) services in rural municipalities in Brazil. This descriptive, cross-sectional study used data from the external evaluation instrument of the 3rd cycle of the National Program for Access and Quality Improving Access in Primary Care (PMAQ-AB), conducted in 2017. This instrument was, applied to 8,711 Family Health teams from 2,940 rural municipalities. The modules comprising this instrument were used as the basis for constructing the Logical Model and defining variables validated through consensus by researchers in the field. The data is presented in absolute frequencies and percentages. The results disclose aspects that interfere with the accessibility of individuals to the services, such as deficiencies in the physical structure of healthcare units; limited access to information technologies by professionals; scarce availability of immunobiologicals and diagnostic tests; and indications of issues in the teams’ work processes. Most small-sized Brazilian municipalities suffer a shortage of other levels of healthcare, including those located in remote and hard-to-reach areas find it difficult to retain professionals and suffer from other infrastructure deficiencies.

Resumo em Português:

RESUMO O mieloma múltiplo é o segundo câncer hematológico mais comum; representa aproximadamente 10% de todas os cânceres hematológicos e 1%-2% de todos as neoplasias. Foi conduzido um estudo ecológico para descrever a morbidade, a mortalidade e a carga da doença no Brasil e suas 27 unidades federativas e avaliar tendências entre 1990-2019. Dados do estudo da Carga Global de Doenças foram avaliados para descrever medidas ajustadas por idade: incidência, prevalência, mortalidade, anos de vida ajustados pela incapacidade e seus componentes de acordo com sexo e Índice Sociodemográfico. As tendências foram estimadas usando regressão linear e expressas como Variação Percentual Anual Média (AAPC) e Intervalos de Confiança (IC) 95%. Tendências ascendentes das medidas foram observadas. A mortalidade aumentou em menor extensão comparada à incidência (AAPC=1,3%;IC95%=1,2-1,3 vs. AAPC=1,5%;IC95%=1,5-1,5 homens; AAPC=0,9%; IC95%=0,9-0,9 vs. AAPC=1,1%; IC95%=1,1-1,2 mulheres), resultando em tendências crescentes da prevalência para ambos os sexos. Todas as medidas foram mais altas nos quintis do índice sociodemográfico alto e médio-alto; tendências ascendentes mais altas foram encontradas em quintis do índice sociodemográfico mais baixos. Envelhecimento, nível de desenvolvimento, acesso ao diagnóstico e tratamento parecem explicar as medidas ascendentes do mieloma múltiplo no Brasil e suas diferenças entre as unidades federativas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Multiple myeloma is the second most common hematological cancer; it accounts for approximately 10% of all hematologic malignancies and 1%-2% of all cancer diagnoses. From 1990 to 2019, an ecological study was conducted to describe and evaluate trends in Brazil’s morbidity, mortality, and disease. The Global Burden of Disease data described age-standardized (+40 years) incidence, prevalence, mortality, disability-adjusted life years, and its components in Brazil and across its 27 federative units according to sex and Socio-demographic Index quintiles. Trends were estimated using linear regression and expressed as Average Annual Percentage Changes (AAPC) and 95% Confidence Intervals (CI). Ascending trends of the measures were found for both sexes in Brazil and its federative units. Mortality increased to a lesser extent than incidence (AAPC=1.3%; 95%CI=1.2-1.3 vs. AAPC=1.5%; 95%CI= 1.5-1.5 for men; AAPC=0.9%; 95%CI=0.9-0.9 vs. AAPC=1.1%; 95%CI=1.1-1.2 for women), resulting in higher rising trends in prevalence for both sexes. All the measures were significantly higher in high- and high-middle socio-demographic quintiles; however, higher ascending trends were found in lower socio-demographic quintiles. Aging, level of development, diagnosis, and treatment appear to explain Brazil’s ascending multiple myeloma rates and their differences among the federative units.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo tem como objetivo descrever a percepção dos pais acerca da trajetória do paciente cirúrgico pediátrico, desde o diagnóstico, indicação de cirurgia até sua realização, reconhecendo fatores que levaram ao atraso no atendimento. Trata-se de estudo qualitativo, descritivo, que inicialmente identificou, nos prontuários, as crianças encaminhadas em atraso para a idade para avaliação com o cirurgião. Identificaram-se 77/289 (26,6%) pacientes encaminhados em atraso. Após sorteio realizaram-se entrevistas, por telefone, com sete pais. Utilizou-se da análise de conteúdo na modalidade temática com a emergência de três categorias: dificuldades encontradas; atendimento na atenção primária; e da descoberta do problema à realização da cirurgia. Em referência à espera para atendimento pelos especialistas, observa-se excesso de demanda ante a menor oferta de consultas. A qualidade do atendimento recebido na atenção primária foi bem avaliada e a empatia das equipes foi elogiada. Os familiares reconheceram que a espera pelo atendimento era considerada normal e esteve dentro do esperado, e que, mesmo sendo longa, quando não se tratava de emergência, era considerada aceitável. Conclui-se que o atendimento recebido foi considerado como de qualidade. Em relação ao tempo de espera pela avaliação e cirurgia, a escassez de profissionais da especialidade e a falta de coordenação na rede de atenção primária podem ser considerados como pontos de dificuldade no itinerário percorrido.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aims to describe parents’ perception of pediatric surgical patient’s trajectory, from diagnosis and indication for surgery to its completion, and to recognize factors that led to delays in care. This is a qualitative, descriptive study, which first identified in medical records children who were late referred for evaluation by the surgeon, and those responsible were randomly selected to be interviewed via telephone call. Content data analysis was carried out, thematic modality. Furthermore, 77/289 (26.6%)patients referred late were identified. Three thematic categories were listed: difficulties encountered; care in primary care; and from discovering the problem to performing surgery. Regarding the wait for the expert assessment, there is an excess of demand against a lower availability of appointments. A positive aspect was the quality of care received in primary care; the empathy of the teams was praised. Regarding the perception of time, family members considered the wait for care as normal and within expectations. Even when long, if it was not an emergency, it was considered acceptable. In conclusion, regarding the waiting time for evaluation and surgery, the lack of specialists and coordination of primary care may be pointed as difficulties during the course of care.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo objetivou desenvolver um modelo analítico teórico-descritivo sobre o trabalho realizado na linha de frente assistencial durante a pandemia da covid-19, considerando as formas de enfrentamento e as repercussões na saúde dos profissionais envolvidos. Trata-se de uma pesquisa qua litativa com referencial metodológico da Teoria Fundamentada nos Dados na abordagem estruturalista de Strauss e Corbin, realizada em um hospital universitário. Com amostragem da população e formação de dois grupos amostrais, participaram 24 profissionais, entre enfermeiros, fisioterapeutas, médicos e técnicos de enfermagem. Realizou-se a coleta de dados com entrevistas em profundidade. A análise dos dados ocorreu por meio da codificação aberta, axial e seletiva, com uso do software Atlas Ti 22.0. Os resultados alcançados permitiram elucidar o modelo teórico com a categoria central ‘Trabalhando em linha de frente assistencial na pandemia da COVID-19’, sustentado por cinco categorias, conforme as circunstâncias paradigmáticas das condições de ação/interação e suas consequências. O modelo teórico desenvolvido poderá contribuir para o planejamento e desenvolvimento de estratégias institucionais de enfrentamento a períodos críticos, caracterizados por aumento da demanda por serviços de saúde, presença de agente etiológico de alta transmissibilidade e, principalmente, impacto na saúde dos profissionais, com sofrimentos e adoecimentos nos envolvidos na linha de frente assistencial.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to develop a theoretical model about frontline care work during the COVID-19 pandemic, considering the ways of coping and the repercussions on the health of the professionals involved. This is a qualitative research with a methodological reference of Grounded Theory in the structuralist approach of Strauss and Corbin, carried out in a university hospital. With theoretical sampling of the population and formation of two sample groups, 24 professionals participated, including nurses, physiotherapists, doctors and nursing technicians. Data collection was carried out with in-depth interviews. Data analysis occurred through open, axial and selective coding, using the Atlas Ti 22.0 software. The results achieved made it possible to elucidate the theoretical model with the central category Working on the care frontline in the COVID-19 pandemic’, supported by five categories, according to the paradigmatic circumstances of the conditions; action/interaction; and the consequences. The theoretical model developed may contribute to the planning and development of institutional strategies for coping with critical periods, characterized by increased demand for health services, the presence of a highly transmissible etiological agent and, mainly, impact on the health of professionals, with suffering and illnesses among those involved in the care front line.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo teve como objetivo mapear inquéritos populacionais que identificam dados sobre violências domésticas, intrafamiliares, por parceiro íntimo e sexual, incluindo abordagens sobre comportamento sexual e diversidade sexual e de gênero. Realizou-se uma revisão de escopo conforme as diretrizes do JBI e do checklist PRISMA-ScR. A busca foi conduzida de dezembro de 2021 a abril de 2022 nas bases de dados Lilacs e Medline, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações para a literatura cinzenta, e extensiva a 18 fontes, dentre sites e instituições pertinentes ao tema. Das 1.191 publicações recuperadas, 57 fizeram parte da amostra final. A maior parte dos inquéritos foi conduzida no Brasil, Portugal e Estados Unidos. Os estudos focaram, principalmente, na violência doméstica ou sexual, sendo seus dados obtidos por entrevista presencial. Percebe-se que variáveis como fatores de risco e proteção, preditores e determinantes sociais de violência ainda são pouco exploradas nos inquéritos, limitando a compreensão do fenômeno. A revisão aqui relatada pode subsidiar o planejamento de novas pesquisas e subsequentes ações de prevenção, avaliação de serviços e de intervenções em saúde, bem como a implantação de políticas públicas de manejo da carga social e individual impostas às vítimas de violência.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper aimed to map population surveys that identify data on domestic, intra-family, intimate partner and sexual violence, including approaches to sexual behavior and sexual and gender diversity. This is a scoping review that follows the guidelines of the Joanna Briggs Institute and the PRISMA checklist. The search was carried out from December 2021 to April 2022 in the LILACS and Medline databases, Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations for gray literature, and extended to 18 sources among websites and institutions relevant to the theme. Out of the 1,191 publications retrieved, 57 were included. Most of the surveys were conducted in Brazil, Portugal and the United States, with a recent increase in the last two decades. The studies focused mainly on domestic or sexual violence and obtained data by means of face-to-face interviews. It is clear that variables such as risk and protective factors, predictors and social determinants of violence are still underexplored in surveys, limiting the understanding of the matter. This review can support the planning of new research and subsequent prevention actions, evaluation of health services and interventions, as well as the fulfillment of public policies to manage the social and individual burden imposed on victims of violence.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo analisa a atuação dos estados na coordenação da resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) à pandemia de covid-19. Trata-se de pesquisa documental tendo como fonte os 26 planos de contingência estadual, publicados entre fevereiro de 2020 e outubro de 2021. Os governos estaduais atuaram na maioria das dimensões analisadas: coordenação da emergência sanitária, articulação federativa, regulação, apoio técnico, comunicação, planejamento integrado, prestação de serviços, financiamento e cooperação. Os resultados sugerem o protagonismo dos governos estaduais no plano da gestão do SUS, com destaque para a busca de integração, alinhamento e cooperação entre os setores implicados, assim como para a tomada de decisões baseada em orientações e evidências científicas. Num contexto de polarização e disputa federativa, a experiência estadual valorizou a autonomia federativa, o caráter cooperativo e as capacidades institucionais no SUS.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article analyzes the role of the states in coordinating the response of the Unified Health System (SUS) to the COVID-19 pandemic. This documentary research was based on the 26 state contingency plans published between February 2020 and October 2021. The state governments acted in most dimensions analyzed: health emergency coordination, federative articulation, regulation, technical support, communication, integrated planning, service provision, financing, and cooperation. The results suggest the leading role of state governments in SUS management, emphasizing the search for integration, alignment, and cooperation between the sectors involved, besides decision-making based on scientific guidance and evidence. In a context of polarization and federative dispute, the state experience valued federative autonomy, a cooperative stance, and the institutional capacities in the SUS.

Resumo em Português:

RESUMO A saúde dos homens tem sido influenciada ao longo do tempo por complexas redes de normas culturais e sociais que delimitam o conceito de masculinidade. Este artigo teve como objetivo analisar a influência das representações de masculinidade na saúde dos homens, com ênfase nas implicações para diagnóstico, tratamento e prevenção do câncer de próstata. Explorou-se a construção social da masculinidade, destacando como os papéis designados aos homens moldam suas atitudes com relação à saúde. Esta pesquisa é um recorte de estudo realizado durante o mestrado acadêmico, o qual traçou os itinerários terapêuticos de pacientes com câncer de próstata do Hospital Universitário de Brasília, a fim de identificar as repercussões da pandemia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada no método dos itinerários terapêuticos. O estudo incluiu a participação de 15 homens adultos diagnosticados com câncer de próstata, e os resultados evidenciaram a influência da construção da masculinidade na busca de tratamento. Os participantes hesitaram em procurar assistência médica imediata devido ao receio de parecerem vulneráveis. Além disso, a principal compreensão entre os participantes estava relacionada à preocupação de deixar a família desprotegida, destacando como as expectativas tradicionais do gênero ainda influenciam a sociedade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Men’s health has been influenced over time by complex networks of cultural and social norms that define the concept of masculinity. This article aimed to analyze the influence of representations of masculinity on men’s health, with an emphasis on the implications for the diagnosis, treatment and prevention of prostate cancer. The social construction of masculinity is explored, highlighting how the roles assigned to men shape attitudes towards health. This research is part of a study carried out during the academic master’s degree, which outlined the therapeutic itineraries of patients with prostate cancer at the University Hospital of Brasília, in order to identify the repercussions of the pandemic. This is qualitative research based on the therapeutic itinerary method. The study included the participation of 15 adult men diagnosed with prostate cancer, and the results highlighted the influence of the construction of masculinity in the search for treatment. Participants were hesitant to seek immediate medical assistance due to concerns about appearing vulnerable. Furthermore, the main understanding among participants was related to the concern of leaving the family unprotected, highlighting how traditional gender expectations still influence society.

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RESUMO Este artigo, orientado pelo referencial teórico foucaultiano, tem por objetivo analisar quais sujeitos emergem nos enunciados que compõem o texto oficial da Política Nacional de Saúde LGBT brasileira. Enxerga tal política pública de saúde como um artefato pedagógico incrementado pelo dispositivo da sexualidade, objetivando formas de vida e orientando o sujeito a dinamizar uma pedagogia de constituição de si com a finalidade de se fazer visível - tornar-se sujeito de direitos - frente às normas pautadas pelo Estado para controle de corpos-sexualidades. Reafirmamos que essa política de saúde é uma conquista oriunda de lutas pró-democráticas travadas pela comunidade LGBT ao longo de 40 anos, dentre outros movimentos. Todavia, podemos observar uma matriz biopolítica que a perpassa, elencando quais corpos devem ser assistidos pelo Estado; muitos deles indecifráveis e que escapam, pois suas performances na sociedade e as denominações às quais adotam para si não correspondem às regras de captura identitária nela postuladas.

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ABSTRACT This article, guided by the Foucauldian theoretical framework, aims to analyze which subjects emerge in the statements that make up the official text of the Brazilian National LGBT Health Policy, seeing such public health policy as a pedagogical artifact enhanced by the device of sexuality: aiming at forms of life , guiding the subject to stimulate a pedagogy of self-constitution with the purpose of making themselves visible - becoming a subject of rights - in the face of the norms set by the State for controlling bodies-sexualities. Finally, we reaffirm that this health policy is an achievement arising from pro-democratic struggles waged by the LGBT community over 40 years, among other movements. However, we can observe a biopolitical matrix that permeates it, listing which bodies should be assisted by the State; many of these are indecipherable and escape, because their performances in society and the names they adopt for themselves do not correspond to the rules of identity capture postulated in it.

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RESUMO Objetivou-se caracterizar o perfil sociodemográfico da população indígena adulta e idosa não aldeada do Brasil, bem como estimar a prevalência de multimorbidade e doenças/condições crônicas específicas, e para as mais frequentes, de acordo com o sexo e as faixas etárias. Estudo transversal com dados de indígenas (idade ≥ 20 anos) que participaram da Pesquisa Nacional de Saúde em 2019. A média de idade foi de 45,2 anos (IC 95%: 43,1-47,3), 23,2% eram idosos (idade ≥ 60 anos), e 87,5% residiam em área urbana. Cerca de 60% apresentavam ao menos uma doença/condição crônica, e as mais prevalentes foram: hipertensão arterial (29,3%; IC 95%: 23,7-35,5), doenças/problemas crônicos da coluna vertebral (20,6%; IC 95%: 17,3-24,5), hipercolesterolemia (14,3%; IC 95%: 11,7-17,4), depressão (10%; IC 95%: 7,4-13,5) e artrite/reumatismo (10%; IC 95%: 6,6-14,9). Nos idosos, a prevalência de hipertensão arterial foi cerca de 3,6 vezes maior do que nos adultos (65% versus 18,1%; p < 0,001), e 28,6% referiram doenças/ problemas crônicos da coluna vertebral em relação a 18,2% dos adultos (p = 0,019). O estudo apresenta dados inéditos sobre a prevalência de doenças/condições crônicas na população indígena não aldeada no Brasil, indicando elevadas prevalências de hipertensão arterial, doenças/problemas da coluna, hipercolesterolemia, depressão e artrite/reumatismo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of this study was to characterise the sociodemographic profile of the adult and elderly non-indigenous population of Brazil, as well as to estimate the prevalence of multimorbidity and specific chronic diseases/conditions, and for the most frequent ones, according to gender and age groups. Cross-sectional study with data from indigenous people (aged ≥ 20 years) who took part in the National Health Survey in 2019. The average age was 45.2 years (95% CI: 43.1-47.3), 23.2% were elderly (age ≥ 60 years), and 87.5% lived in urban areas. Around 60% had at least one chronic disease/condition, and the most prevalent were: hypertension (29.3%; 95% CI: 23.7-35.5), chronic spinal diseases/problems (20.6%; 95% CI: 17.3-24.5), hypercholesterolaemia (14.3%; 95% CI: 11.7-17.4), depression (10%; 95% CI: 7.4-13.5) and arthritis/rheumatism (10%; 95% CI: 6.6-14.9). In the elderly, the prevalence of hypertension was around 3.6 times higher than in adults (65% versus 18.1%; p < 0.001), and 28.6% reported chronic spinal diseases/ problems compared to 18.2% of adults (p = 0.019). The study presents unpublished data on the prevalence of chronic diseases/conditions in the non-indigenous population in Brazil, indicating a high prevalence of hypertension, spinal diseases/problems, hypercholesterolaemia, depression and arthritis/rheumatism.

Resumo em Português:

RESUMO Trata-se de estudo de corte transversal, com abordagem quantitativa do tipo exploratório descritivo que teve como objetivo mapear as competências essenciais em saúde pública de profissionais que atuam na gestão de uma secretaria de estado da saúde. A coleta de dados ocorreu de modo on-line, por meio de um questionário. Os dados foram analisados descritivamente, e as competências avaliadas de acordo com seis domínios do Marco Regional de Competências Essenciais em Saúde Pública e o Grau de Expressão de Competências no Trabalho. Participaram do estudo 119 profissionais, com predomínio do sexo feminino (70,6%) e idade média de 46,7 anos. O Domínio 1 - Análise de Situação de Saúde - apresentou o maior Grau de Expressão de Competências no Trabalho; e o Domínio 6 - Saúde Internacional e Global - obteve o menor valor. Houve relação significativa entre as variáveis estudadas e a escolaridade, evidenciando que níveis mais baixos de escolaridade estão associados a menores escores de competência nos seis domínios analisados. Conclui-se que desenvolver competências é um desafio na gestão pública devido às suas especificidades. Nesse contexto, o mapeamento de competências desempenha um papel fundamental para que ações de Educação Permanente em Saúde sejam planejadas e implementadas de forma assertiva.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This is a cross-sectional study, with a quantitative exploratory descriptive approach that aimed to mapp essential competencies in public health among professionals working in the management of a state health department. Data collection was conducted online through a questionnaire. Data were analyzed descriptively, and the competencies were assessed according to six domains of the Regional Framework for Essential Competencies in Public Health and the Degree of Competency Expression at Work. A total of 119 professionals participated in the study, with a predominance of females (70.6%) and an average age of 46.7 years. Domain 1 - Health Situation Analysis showed the highest Degree of Competency Expression at Work; while Domain 6 - International and Global Health obtained the lowest value. There was a significant relationship between the variables studied and education, highlighting that lower levels of education are associated with lower competence scores across the six analyzed domains. It is concluded that developing competencies is a challenge in public management due to its specificities. In this context, competency mapping plays a fundamental role in planning and implementing effective actions for Continuing Health Education.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo tem como objetivo avaliar as práticas de intervenção na atenção à crise em saúde mental em um serviço de urgência e emergência. Trata-se de um estudo qualitativo, que utilizou a Avaliação de Quarta Geração como percurso teórico-metodológico. O cenário foi uma Unidade de Pronto Atendimento, localizada no interior do estado do Rio Grande do Sul. Participaram 18 profissionais da saúde que atuavam na unidade. Os dados foram coletados por meio de observação participante e entrevista com aplicação do Círculo Hermenêutico-Dialético, e analisados pelo Método Comparativo Constante. As principais práticas de intervenções na atenção à crise em saúde mental demonstradas no processo avaliativo foram as contenções físicas, a medicamentalização excessiva, a solicitação de apoio da força policial e a pouca utilização da escuta qualificada. Essas intervenções demonstram um desafio para a atenção psicossocial que tem como premissas a desinstitucionalização, a defesa dos direitos humanos e a participação das pessoas com transtornos mentais no tratamento. Esta pesquisa pode contribuir para a desconstrução do paradigma manicomial que, em situações de crise, vê a tutela, o controle e a violência como únicas opções de intervenção.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aims to evaluate intervention practices in mental health crisis care in an urgent and emergency service. This is a qualitative study, which used the Fourth Generation Evaluation as a theoretical-methodological path. The setting was an Emergency Care Unit, located in the interior of the state of Rio Grande do Sul. Eighteen health professionals who worked in the unit participated. Data were collected through participant observation and interviews using the Hermeneutic-Dialetic Circle. And, analyzed by the Constant Comparative Method. The main intervention practices in mental health crisis care demonstrated in the evaluation process were physical restraints, excessive medication, requesting support from the police force and little use of qualified listening. These interventions demonstrate a challenge for psychosocial care, which is based on deinstitutionalization, the defense of human rights and the participation of people with mental disorders in treatment. This research can contribute to the deconstruction of the asylum paradigm that, in crisis situations, sees guardianship, control and violence as the only intervention options.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo ecológico analisou a correlação espacial entre indicadores socioeconômicos, demográficos e óbitos por covid-19 no Brasil. As variáveis independentes abrangeram população, sexo, idade, raça, alfabetização e índice de Gini, enquanto a variável dependente foi a mortalidade por covid-19. Os dados socioeconômicos e demográficos foram obtidos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, e os dados de casos e óbitos de covid-19 foram obtidos do site do Ministério da Saúde. A análise incluiu o cálculo dos Índices de Moran Global de forma uni e bivariada. Os resultados revelaram correlação espacial significativa das variáveis independentes com mortalidade por covid-19. Destaca-se correlação positiva moderada para os indivíduos alfabetizados e de 20 a 59 anos. Portanto, existe associação entre fatores socioeconômicos e mortalidade por covid-19, com variações entre os estados brasileiros. Essa conclusão ressalta a necessidade de implementar medidas intersetoriais para assegurar o acesso universal à saúde e alocar recursos de maneira equitativa entre os estados.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This ecological study analyzed the spatial correlation between socioeconomic and demographic indicators and deaths due to COVID-19 in Brazil. The independent variables covered population, sex, age, race, literacy, and Gini index, while the dependent variable was COVID-19 mortality. Socioeconomic and demographic data were obtained from the Continuous National Household Sample Survey, and data on COVID-19 cases and deaths were obtained from the Ministry of Health website. The analysis included the calculation of univariate and bivariate Global Moran’s Indices. The results revealed a significant spatial correlation of the independent variables with COVID-19 mortality. A moderate positive correlation stands out for literate individuals aged 20 to 59 years. Therefore, there is an association between socioeconomic factors and COVID-19 mortality, with variations between Brazilian states. This conclusion highlights the need to implement intersectoral measures to ensure universal access to health and allocate resources equitably across states.

Resumo em Português:

RESUMO A educação pode agir como um fator transformador da prática de saúde ao promover encontros de sujeitos, da assistência à gestão. Ao intermediar a realidade assistencial, o gestor passa a integrar o espaço onde se produz saúde e educação, permitindo o aprendizado e a construção conjunta de respostas aos problemas inerentes à rotina de trabalho. Com objetivo de analisar a perspectiva dos gestores acerca de uma proposta de educação permanente em cuidado paliativo para capacitação de médicos e enfermeiros da Atenção Primária à Saúde, foi realizada uma pesquisa-ação, com abordagem qualitativa, na atenção primária da região Médio Paraíba do estado do Rio de Janeiro. Através da análise das entrevistas semiestruturadas, realizadas com oito gestoras e a representante da Comissão de Integração Ensino-Serviço da região de saúde, emergiram quatro dimensões temáticas: necessidades, aplicabilidade, equipe de saúde e acesso. Identificou-se que a proposta educacional elaborada, ao agregar educação permanente em saúde e cuidado paliativo, possibilitou à gestão vislumbrar uma estratégia dinâmica e capaz de transformar as práticas de serviço da atenção primária. Envolver a gestão ampliou o escopo do modelo proposto, potencializando sua apropriação não só no nível local, mas de forma integrada à rede de atenção à saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Education can act as a transforming factor in health practice by promoting meetings between subjects, from care to management. By mediating the reality of care, the manager becomes part of the space where health and education are produced, enabling learning and the joint construction of answers to the problems inherent in the work routine. With the aim of analyzing managers’ perspectives on a proposal for permanent health education in palliative care to train physicians and nurses in primary care, a qualitative action research project was carried out in primary care in the Médio Paraíba region of the state of Rio de Janeiro. Through the analysis of semi-structured interviews, conducted with eight managers and the representative of the Education-Service Integration Commission of the health region, four thematic dimensions emerged: needs, applicability, healthcare team, and access. It was identified that the educational proposal developed, by combining continuing health education and palliative care, allowed management to envision a dynamic strategy capable of transforming primary care service practices. Involving management expanded the scope of the proposed model, enhancing its adoption not only at the local level, but also as an integrated part of the healthcare network.

Resumo em Português:

RESUMO No presente texto são discutidos os conceitos de interseccionalidade, direitos humanos e justiça reprodutiva, a partir de uma perspectiva crítica que possa contribuir com estudos e pesquisas no âmbito da avaliação de intervenções – políticas, programas, projetos, serviços – voltados à saúde sexual e reprodutiva das mulheres e demais pessoas com útero. A reflexão ora apresentada enfoca a questão dos direitos sexuais e reprodutivos, não obstante possa ser estendida a outras temáticas correlatas. Para tanto, propõe que a avaliação em saúde – entendida como espaço acadêmico e político – considere a interseccionalidade como ferramenta analítica para a identificação e enfrentamento das vulnerabilidades; estabeleça os direitos humanos como eixo transversal das análises, isto é, como um instrumento dos processos avaliativos de busca por dignidade na atenção em saúde; cultive a justiça reprodutiva como horizonte ético de reflexão e atuação nos espaços avaliativos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In this text, the concepts of intersectionality, human rights and reproductive justice are discussed, from a critical perspective that can contribute to studies and research in the context of evaluating interventions – policies, programs, projects, services – aimed at sexual and reproductive health of the women and other people who have uterus. The reflection presented here focuses on the issue of sexual and reproductive rights, although it can be extended to other related themes. To this end, it proposes that health assessment – understood as an academic and political space – considers intersectionality as an analytical tool for identifying and confronting vulnerabilities; establish human rights as a transversal axis of analysis, that is, as an instrument of evaluative processes in the search for dignity in health care; cultivate reproductive justice as an ethical horizon for reflection and action in evaluative spaces.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo analisa os problemas prioritários estabelecidos nos planos de ação da gestão local no âmbito do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal – QualisAPS. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, conforme autoavaliações descritas nos Planos de Ação para a Qualidade, elaborados por 100 gestores das Gerências de Serviços de Atenção Primária em 2022. Os resultados demonstraram que, das cinco dimensões do instrumento de autoavaliação da qualidade, a atenção ao usuário e a organização do trabalho são as centrais para a melhoria da Atenção Primária à Saúde. Na análise temática dos problemas, foram identificados nós críticos que sinalizam prioridades de intervenção dos gestores: territorialização; planejamento e monitoramento; comunicação com o usuário; organização do trabalho; estrutura; qualificação dos profissionais; e pandemia. Os resultados demonstram que o processo contínuo de identificação de prioridades é essencial para subsidiar o planejamento em saúde pelos gestores e equipes e que o QualisAPS constitui um acertado passo para fomentar experiências com enfoque de planejamento estratégico em outros sistemas locais.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article analyzes the priority problems established in the local management action plans within the scope of the Federal District’s Primary Health Care Qualification Program – QualisPHC. It is a descriptive study, with a qualitative approach, based on the self-assessment described in the Quality Action Plans drawn up by 100 managers of the Primary Health Care Service Departments in 2022. The results showed that of the five dimensions of the quality self-assessment instrument, user care and work organization are the key ones for improving Primary Health Care. In the thematic analysis of the problems, critical nodes were identified that indicate priorities for intervention by managers: territorialization; planning and monitoring; communication with users; work organization; structure; qualification of professionals; and the pandemic. The results show that the continuous process of identifying priorities is essential to support health planning by managers and teams, and the QualisPHC is a good step towards fostering experiences with a strategic planning approach in other local systems.

Resumo em Português:

RESUMO A pandemia de covid-19 exigiu reorganização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para garantir maior capacidade diagnóstica laboratorial em tempo oportuno, o que requereu profissionais de saúde capacitados, disponibilidade de insumos/materiais e estratégias adequadas de manejo das amostras no Laboratório Central (Lacen). Em 2020-2021, a estrutura das UBS do Distrito Federal (DF) foi avaliada por meio de estudo transversal analítico, censitário. A coleta de dados, remota, ocorreu por entrevista telefônica estruturada e questionário de autopreenchimento. Fez-se análise estatística no software R, comparando UBS-Sentinela com UBS-Tradicional. A capacitação no teste rápido e/ou na coleta da amostra por swab entre enfermeiros foi quase universal (> 99%), e entre técnicos de enfermagem, foi alta (70%); por outro lado somente 9% dos médicos receberam alguma capacitação. Registrou-se fluxo definido para encaminhar amostras para o Lacen em 89% das UBS, visando diagnosticar o Sars-CoV-2; os prazos de retorno dos resultados laboratoriais foram cumpridos em 70% dos casos. Insumos, materiais e equipamentos estavam disponíveis em quantidades suficientes, sobretudo nas UBS-Sentinela. Nestas, 63% das equipes conheciam o manual de coleta MA-LACEN-0007, comparado com 35% das equipes na UBS-Tradicional (p < 0,001). Apesar dos desafios, o DF apresentou capacidade de resposta satisfatória quanto ao diagnóstico laboratorial de covid-19.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The COVID-19 pandemic required the reorganization of PHC Units (UBS) to ensure greater laboratory diagnostic capacity timely, which demanded trained health professionals, availability of inputs/materials, and adequate sample management strategies at the Central Laboratory (LACEN). In 2020-2021, an analytical cross-sectional census study evaluated the UBS structure in the Federal District (DF). Data were collected remotely through structured telephone interviews and a self-completed questionnaire. Statistical analysis was carried out in Software R, comparing UBS-Sentinel with UBS-Traditional units. Nurse training in rapid testing or swab sample collection was almost universal (> 99%) and high among nursing technicians (70%). On the other hand, only 9% of doctors received any training. A defined flow was registered to forward samples to LACEN in 89% of UBS to diagnose SARS-CoV-2. The deadlines for returning laboratory results were met in 70% of cases. Inputs, materials, and equipment were available in sufficient amounts, especially at UBS-Sentinel units. In these UBS, 63% of the teams knew the MA-LACEN-0007 collection manual, compared to 35% at UBS-Traditional units (p < 0.001). Despite the challenges, the DF showed a satisfactory response capacity regarding the COVID-19 laboratory diagnosis.

Resumo em Português:

RESUMO A regionalização é um processo de governança lógico, potente e indispensável no cenário da política de saúde. Diante dos desafios postos a uma regionalização solidária, que viabilize a universalidade do acesso, equidade e integralidade do cuidado, foi implantada a pioneira Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco, na região entre os estados de Pernambuco e Bahia (Rede Peba). O estudo analisou a complexa relação gerencial que envolve, na coordenação do cuidado, agentes públicos e privados. A abordagem foi qualitativa, tendo como foco o processo de regionalização da Rede Peba, por meio da regulação assistencial, sob a perspectiva dos gestores, profissionais dos serviços e usuários. A análise da associação oferta-produção-fila de espera permite constatar que a qualificação da gestão da clínica e do processo de encaminhamento e necessidade de organização e comunicação são imprescindíveis para garantir acesso oportuno. Do contrário, ocorrem efeitos diretos no absenteísmo, impactando no aumento das filas, exigindo uma abordagem sistêmica e multifatorial para organização do processo regulatório. Fica evidente a necessidade de arranjos organizacionais envolvendo todos os atores no processo de formulação e desenvolvimento das políticas públicas de saúde, a fim de superar barreiras para a coordenação do cuidado e a integralidade em saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Regionalization is a logical, powerful and indispensable governance process in the health policy scenario. Faced with the challenges posed to a supportive regionalization, which enables universal access, equity and comprehensive care, the pioneering Interstate Health Network of the Middle São Francisco Valley was implemented, in the region between the states of Pernambuco and Bahia (PEBA Network). The study analyzed the complex management relationship that involves, in the coordination of care, public and private agents. The approach was qualitative, focusing on the regionalization process of the PEBA Network, through care regulation, from the perspective of managers, service professionals and users. The analysis of the supply-production-waiting line association allows us to see that qualification of clinic management, the referral process and the need for organization and communication are essential to guarantee timely access. Otherwise, there are direct effects on absenteeism, impacting the increase in queues, requiring a systemic and multifactorial approach to organizing the regulatory process. The need for organizational arrangements is evident, involving all actors in the process of formulating and developing public health policies, in order to overcome barriers to care coordination and comprehensive health.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo objetivou analisar as ações desenvolvidas pela gestão de saúde no enfrentamento do desastre-crime de derramamento de petróleo na costa pernambucana em 2019. Trata-se de estudo de caso que investigou a atuação do setor saúde em quatro municípios de Pernambuco. A coleta de dados foi mediante entrevistas com 16 gestores de secretarias de saúde (municipal e estadual), utilizando roteiro semiestruturado com perguntas sobre atuação, impactos, ações desenvolvidas, dificuldades, desafios e lições aprendidas. A análise do Discurso do Sujeito Coletivo evidenciou quatro eixos temáticos: a) percepção dos gestores sobre os impactos do desastre-crime; b) ações desenvolvidas no processo de gestão de risco do desastre-crime pelo setor saúde; c) dificuldades enfrentadas no processo de mitigação do desastre; d) avaliação das ações da gestão durante o desastre-crime e preparação futura. Identificaram-se fragilidades da gestão em saúde nas ações de mitigação do desastre, resultado da falta de preparo dos serviços e dos profissionais de saúde. A falta de instrumentos e a desarticulação entre os entes federados intensificaram as dificuldades, gerando situações de calamidade no território. Isso aponta para a necessidade de construção de instrumentos e protocolos que guiem tais ações nessas situações, para que as atividades sejam desenvolvidas com mais eficiência e eficácia.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to analyze the actions taken by health management to deal with the criminal disaster of an oil spill off the coast of Pernambuco in 2019. It is a case study investigating the health sector’s actions in four municipalities in Pernambuco. Data was collected through interviews with 16 health department managers (municipal and state), using a semi-structured script with questions about performance, impacts, actions taken, difficulties, challenges, and lessons learned. The Collective Subject Discourse analysis revealed four thematic axes: a) managers’ perception of the impacts of the crime disaster; b) actions taken in the process of risk management of the disaster crime by the health sector; c) difficulties faced in the process of mitigating the disaster; d) evaluation of management actions during the disaster crime and future preparation. Weaknesses in health management were identified in disaster mitigation actions due to the need for more preparation of health services and professionals. The lack of instruments and coordination between the federated entities intensified the difficulties, generating calamity in the territory. This points to the need to build instruments and protocols to guide such actions in these situations so that activities can be carried out more efficiently and effectively.