Abstract in Portuguese:

RESUMO O estudo tem como objetivo analisar a atuação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na Política Nacional de Assistência Farmacêutica, de 2004 a 2023. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo documental. A coleta de dados foi realizada no site do CNS. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Foram selecionados para análise 29 documentos (resoluções, recomendações e moções) que expressaram fatos políticos e estavam relacionados aos eixos estratégicos dessa política. Nos fatos políticos analisados, predominaram ações relativas ao eixo relacionado ao acesso a medicamentos e serviços de assistência farmacêutica e à regulação sanitária dos medicamentos e estabelecimentos de saúde. A atuação do CNS produziu fatos políticos importantes, especialmente com relação à judicialização para acesso aos medicamentos, patentes de medicamentos, Programa Farmácia Popular do Brasil, desabastecimento de medicamentos. Também foi relevante a atuação no debate sobre farmácia como estabelecimento de saúde; comercialização dos medicamentos isentos de prescrição; no debate sobre os anorexígenos e publicidade de medicamentos. No contexto da pandemia, ressalta-se a defesa do uso racional de medicamentos. Tais resultados evidenciam que o CNS desempenhou um papel importante frente à implementação das políticas farmacêuticas, em particular, da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Abstract in English:

ABSTRACT The aims is to analyze the performance of the National Health Council (NHC) in the National Policy on Pharmaceutical Assistance, from 2004 to 2024. This is a qualitative, documentary study. Data collection was carried out on the website of the NHC. The data were analyzed through content analysis. A total of 29 documents (resolutions, recommendations and motions) that expressed political facts and were related to the strategic axes of this policy were selected for analysis. In the political facts analyzed, there was a predominance of actions related to access to medicines and pharmaceutical services and to the sanitary regulation of medicines and health establishments. The performance of the NHC produced important political facts, especially in relation to judicialization for access to medicines, drug patents, the Popular Pharmacy Program of Brazil, and drug shortages. The performance in the debate on pharmacy as a health establishment, marketing of over-the-counter medicines, in the debate on anorectics and drug advertising was relevant. In pandemic context, the defense of the rational use of medicines was emphasized. These results show that the NHC played an important role in the implementation of pharmaceutical policies, in particular the National Policy on Pharmaceutical Assistance.

Abstract in Portuguese:

DSERESUMO Pacientes com câncer de colo de útero avançado requerem recursos de saúde para gerenciar sintomas, incluindo cuidados paliativos. O objetivo desta pesquisa foi desenvolver, validar e avaliar um protocolo para o cuidado paliativo precoce e/ou oportuno para esses pacientes. O estudo ocorreu em três etapas: 1) Um Comitê de especialistas elaborou o protocolo inicial com base em literatura relevante e experiência clínica; 2) O protocolo foi validado por um Consenso de especialistas usando o método Delphi; 3) A aplicabilidade foi avaliada retrospectivamente em mulheres com câncer de colo do útero nos estágios III e IV. Participaram 21 especialistas, e o protocolo passou por 3 etapas de validação. Ao final, 16 critérios clínicos foram considerados relevantes, identificando 25,9% para cuidados paliativos precoces e 57,7% para oportunos, entre 189 pacientes. Entre os óbitos sem encaminhamento para cuidados paliativos, 58,8% tinham critérios para o encaminhamento oportuno e 26,3% para o precoce. Conclui-se que o protocolo desenvolvido e validado é útil para o encaminhamento precoce e/ou oportuno de pacientes com câncer de colo de útero avançado para cuidados paliativos.

Abstract in English:

ABSTRACT Patients with advanced cervical cancer require healthcare resources to manage symptoms, including palliative care. The aim of this research was to develop, validate and assess a protocol for early and/or timely palliative care for these patients. The study occurred in three phases: 1) A committee of experts developed the initial protocol based on relevant literature and clinical experience; 2) The protocol was validated by a Consensus of medical experts using the Delphi method; 3) Applicability was retrospectively evaluated in women with stage III and IV cervical cancer. Twenty-one specialists participated, and the protocol underwent three validation stages. In the end, 16 clinical criteria were deemed relevant, identifying 25.9% for early palliative care and 57.7% for timely care, among 189 patients. Among those who died without palliative care referral, 58.8% met criteria for timely referral and 26.3% for early referral. It is concluded that the developed and validated protocol is useful for early and/or timely referral ofpatients with advanced cervical cancer to palliative care.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este artigo apresenta o Discurso Coletivo de Afirmação (DCA) como ferramenta de pesquisa participativa, exemplificando seu uso para compreender e documentar vivências da pandemia numa favela. O DCA resultante, composto por textos e fotos dos moradores, contextualiza a pandemia, descreve a gestão do cuidado comunitário, identifica desafios particulares com relação a crianças e adolescentes, além de explorar benefícios e dificuldades do convívio com animais outros-que-humanos. A utilização de textos e imagens dos moradores, num discurso revisado e aprovado por eles, aumentou o repertório disponível para aprofundar o conhecimento das vivências da pandemia, além de permitir a produção de um material afirmativo, informativo e reivindicativo.

Abstract in English:

ABSTRACT This article introduces the Discourse of Collective Affirmation (DCA) as a participatory research tool, showcasing its application in understanding and documenting pandemic living experiences within a favela. The resulting DCA, composed of texts and photographs provided by residents, contextualizes the pandemic, illustrates community care practices, highlights challenges faced by children and adolescents, and examines the benefits and difficulties of living with other-than-human animals. By incorporating residents’ texts and images into a discourse that they reviewed and approved, the process expanded the repertoire for understanding pandemic living experiences while facilitating the production of affirmative, informative, and advocacy-oriented material.

Abstract in Portuguese:

RESUMO A colaboração intersetorial para as práticas educativas em saúde no ambiente escolar é fortalecida pelo Programa Saúde na Escola. O objetivo deste estudo é compreender o desenvolvimento das práticas educativas sobre IST/HIV/aids realizadas nas escolas na perspectiva da equipe multiprofissional de saúde, à luz do pensamento complexo. Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou a teoria fundamentada nos dados construtivista como método de análise. Foram realizadas entrevistas intensivas com 35 profissionais de saúde em dois grupos amostrais, audiogravadas, transcritas e analisadas, em três etapas de codificação: inicial, focalizada e teórica. A categoria central ‘Revelando o desenvolvimento das práticas educativas em IST/HIV/aids no âmbito da escola’ emerge de nove subcategorias que desenvolvem um diálogo com a obra ‘Os sete saberes necessários à educação do futuro’. O tema IST/HIV/aids é considerado prioritário e um conhecimento pertinente para as práticas educativas, que requer considerar a complexidade do ser humano para compreender questões profundas, inerentes à condição humana, e que rompa com o paradigma da fragmentação dos saberes. As práticas educativas precisam superar os modelos de palestras, ser diversificadas e enfrentar os desafios e incertezas, evitando as cegueiras do conhecimento, ensinando compreensão e ética humanas, e aproximando jovens, professores e profissionais.

Abstract in English:

ABSTRACT Intersectoral collaboration for health educational practices in the school environment is strengthened by the School Health Program. The objective of this study is to understand the development of educational practices on STI/HIV/AIDS carried out in schools from the perspective of the multidis-ciplinary health team, in light of complex thinking. This is a qualitative study that used constructivist grounded theory as an analysis method. Intensive interviews were carried out with 35 health professionals in two sample groups, audio-recorded, transcribed and analyzed, in three stages of coding: initial, focused and theoretical. The central category ‘Revealing the development of educational practices in STI/HIV/AIDS within the school’ emerges from nine subcategories that develop a dialogue with the work ‘The seven necessary knowledge for future education’. The STI/HIV/AIDS theme is considered a priority and pertinent knowledge for educational practices, which requires considering the complexity of the human being to understand profound issues inherent to the human condition, and which breaks the paradigm of fragmentation of knowledge. Educational practices need to go beyond lecture models, be diverse and face challenges and uncertainties, avoiding blindness in knowledge, teaching, understanding and human ethics, and bringing together young people, teachers and professionals.

Abstract in Portuguese:

RESUMO A emergência e reemergência de doenças infectocontagiosas apresenta inegável participação da população e o controle de disseminação continua sendo uma premência do mundo moderno. A investigação do Conhecimento, Atitudes e Práticas (CAP) é uma estratégia que pode ser empregada em uma população definida para identificação da sua percepção acerca do processo saúde-doença e disponibilidade em assumir novas atitudes. O objetivo deste trabalho foi elaborar e validar instrumento CAP para enfrentamento de epidemias e pandemias em estudantes universitários da Educação a Distância. Esses universitários, pertencentes a todas as regiões do país, responderam a um questionário on-line. A validação foi atestada por meio da validade de conteúdo e estrutura interna do instrumento. Foram realizadas análises fatoriais exploratória e confirmatória, respectivamente, por meio do critério de Kaiser-Guttman e pelas medidas de alfa de Cronbach e da variância média extraída. O ajuste da estrutura fatorial foi avaliado por meio dos testes qui-quadrado, Tucker-Lewis fit e comparative fit. O instrumento CAP desenvolvido apresenta validade e confiabilidade. Informações coletadas por meio do instrumento CAP validado podem contribuir para a elaboração de políticas de saúde mais efetivas se baseadas nas características proeminentes de uma população a um dado contexto.

Abstract in English:

ABSTRACT The emergence and re-emergence of infectious diseases involve undeniable participation by the population, and control of their spread continues to be an urgent need in the modern world. The investigation of Knowledge, Attitudes and Practices (KAP) is a strategy that can be used in a defined population to identify their perception of the health-disease process and willingness to take on new attitudes. The objective of this work was to develop and validate the KAP instrument for coping with epidemics and pandemics in distance education university students. These university students from all regions in the country answered the online questionnaire. Validation was attested through the content validity and internal structure of the instrument. Exploratory and confirmatory factor analyses were carried out, respectively, using the Kaiser-Guttman criterion and Cronbach’s alpha and average variance extracted measurements. The adjustment of the factorial structure was evaluated using the chi-square test and the Tucker-Lewis and comparative fit. The developed KAP instrument presents evidence of validity and reliability. Information collected through the validated KAP instrument can help in the development of more effective health policies if based on the prominent characteristics of a population in a given context.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O objetivo do estudo foi analisar a qualidade dos dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), disponíveis em acesso aberto, quanto aos antimicrobianos (ATM) e propor melhorias. Trata-se de estudo exploratório e descritivo dos registros das vendas de ATM das farmácias e drogarias privadas brasileiras, realizadas nos meses de junho de 2017 a 2020. Foram consideradas três dimensões da qualidade: completude, clareza metodológica e validade. Análise dos dados realizada utilizando-se estatística descritiva. A despeito de o banco fornecer dados relevantes sobre o consumo de ATM, este apresenta problemas que limitam ou dificultam sua análise. Os principais entraves encontrados foram: falta de padronização do nome e descrição dos ATM, presença de informações diversas no campo de descrição da apresentação e ausência de dados individualizados anonimizados. O SNGPC é uma importante fonte de dados do consumo de ATM no Brasil, tendo em vista que farmácias e drogarias privadas são as principais fontes de acesso da população a esses medicamentos. No entanto, o SNGPC necessita de melhorias que facilitem sua utilização por pesquisadores, gestores e profissionais de saúde, possibilitando a realização de estudos mais robustos e o monitoramento sistemático do consumo de ATM para subsidiar estratégias de combate à resistência microbiana.

Abstract in English:

ABSTRACT The study aimed to analyze the quality of the database regarding antimicrobials from the Brazilian National Controlled Products Management System (SNGPC) available in the public domain and propose improvements. This was an exploratory and descriptive study of antimicrobial sales records from Brazilian private pharmacies, conducted from June 2017 to 2020. Three quality dimensions were considered: completeness, methodological clarity, and validity. Data was analyzed using descriptive statistics. Although the database offers valuable information on antimicrobial consumption, it also poses several challenges that hinder or complicate the analysis. The main obstacles found were: a lack of standardization of the name and description of antimicrobials, the presence of different information in the presentation description field, and the absence of anonymized individualized data. The SNGPC is a key data source on antimicrobial consumption in Brazil, as private pharmacies and drugstores are the population’s primary sources of access to these medications. However, the SNGPC requires improvements to facilitate its use by researchers, policymakers, and healthcare professionals. These improvements would enable more comprehensive studies and support the systematic monitoring of antimicrobial consumption, contributing to strategies to tackle antimicrobial resistance (AMR).

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a atuação dos apoiadores institucionais da Estratégia Apoiador Cosems-Conasems no Sistema Único de Saúde (SUS), considerando seu perfil, contexto de atuação e a adequação de suas ações às necessidades dos gestores locais, além de discutir os desafios de sustentabilidade e institucionalização da estratégia. A metodologia adotada é baseada em uma abordagem empírica e multifacetada, combinando diferentes instrumentos de coleta de dados: i) um relatório de monitoramento das atividades; ii) uma pesquisa de perfil dos 234 apoiadores ativos, realizada por questionário on-line; e iii) uma pesquisa de percepção dos gestores, com questionários e entrevistas semiestruturadas. Os dados foram analisados por meio de estatísticas descritivas. Os resultados mostram um perfil qualificado dos apoiadores, com 87% tendo pós-graduação e 42% com experiência como secretários de saúde. Embora a percepção dos gestores sobre o apoio seja positiva, desafios como a variabilidade na carga horária e no número de regiões apoiadas e desigualdades regionais nas Comissões Intergestores Regionais persistem. O estudo destaca, ainda, a importância do monitoramento e da sustentabilidade da Estratégia Apoiador, que requer financiamento contínuo e compromisso político de longo prazo para fortalecer a gestão municipal no SUS.

Abstract in English:

ABSTRACT This study aims to analyze the performance of institutional supporters within the COSEMS-CONASEMS Support Strategy in the Unified Health System (SUS), considering their profile, context of operation, and the adequacy of their actions to meet local managers’ needs, as well as to discuss the challenges related to the sustainability and institutionalization of the strategy. The adopted methodology is based on an empirical and multifaceted approach, combining different data collection instruments: i) a monitoring report of activities; ii) a profile survey of the 234 active supporters, conducted through an online questionnaire; and iii) a perception survey of managers, consisting of questionnaires and semi-structured interviews. The data were analyzed using descriptive statistics. The results show a qualified profile of the supporters, with 87% holding postgraduate degrees and 42% having experience as health secretaries. While managers’ perception of the support is positive, challenges such as variability in workload and in the number of regions supported and regional inequalities in the Regional Inter-Management Commissions remain. The study also highlights the importance of monitoring and the sustainability of the Support Strategy, which requires continuous funding and long-term political commitment to strengthen municipal management within SUS.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O trabalho teve como objetivos apresentar o panorama nacional do primeiro ano de implementação do incentivo financeiro à Atividade Física na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde e analisar se a nota de priorização municipal foi um critério efetivo para maior equidade na distribuição dos recursos. Trata-se de um estudo ecológico com análises sobre o número de municípios e unidades de saúde homologadas ao Incentivo de Atividade Física na APS e dos valores pagos no período entre maio de 2022 e setembro de 2023. Para avaliar a equidade, foram calculadas as medidas de desigualdades absolutas e relativas entre as unidades de saúde, agrupadas em quartis conforme a nota de priorização municipal. O percentual de unidades de saúde custeadas não passou de 37,6%, e o estabelecimento de metas reduziu em 68,9% o número de unidades de saúde que receberam recursos do Incentivo de Atividade Física na APS e em 44% o montante de recursos pagos. Foram observadas importantes desigualdades na alocação de recursos, com maior percentual de unidades de saúde localizadas em municípios com menor prioridade. Assim, os critérios adotados foram insuficientes para garantir equidade na distribuição de recursos.

Abstract in English:

ABSTRACT This study aimed to present a national overview of the first year of implementation of the financial incentive for Physical Activity in Primary Health Care (PHC) of the Unified Health System and analyze whether the municipal prioritization score was an adequate criterion for more significant equity in the distribution of resources. This ecological study analyzed the number of municipalities and health units approved for the Physical Activity Incentive in PHC and the amounts paid between May 2022 and September 2023. Absolute and relative inequalities measures were calculated between health units and grouped into quartiles per the municipal prioritization score to assess equity. The percentage of health units funded did not exceed 37.6%, and the establishment of goals reduced the number of health units that received resources from the Physical Activity Incentive in PHC by 68.9% and the amount of resources paid by 44%. Significant inequalities were observed in the allocation of resources, with a higher percentage of health units located in municipalities with lower priority. Thus, the criteria adopted were insufficient to ensure equity in the distribution of resources.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Com foco no ensino em saúde, o objetivo do texto é apontar a aplicabilidade dos acúmulos teóricos dos marcadores sociais da diferença e da interseccionalidade para a compreensão de processos de cuidado, saúde, adoecimento e vulnerabilização. A partir da experiência docente em uma graduação em medicina, discute-se como a perspectiva de análise articulada dos marcadores sociais da diferença complexifica a compreensão da determinação social da saúde e se aplica à realidade da formação em saúde brasileira. O artigo está organizado em duas partes. Na primeira, discute-se a importância dos marcadores sociais raça e gênero, bem como da perspectiva interseccional, para pensar a constituição de corpos e sujeitos diversos. Já na segunda parte, focaliza-se o diálogo com o campo da saúde coletiva, destacando políticas do Sistema Único de Saúde que mobilizam marcadores sociais e retomando pesquisas brasileiras que elucidam a importância do tema para o ensino em saúde. Assim, por meio de perspectiva transdisciplinar na interface entre ciências sociais e saúde coletiva, o artigo busca contribuir para a organização desse amplo debate que, especialmente a partir de 2010, tomou corpo no Brasil e busca avançar para uma formação em saúde mais comprometida com a equidade, a diversidade e os direitos humanos.

Abstract in English:

ABSTRACT Focusing on health teaching, the objective of the text is to point out the applicability of theoretical accumulations of social markers of differences and intersectionality for understanding processes of care, health, illness and vulnerability. Based on teaching experience in an undergraduate medical course, it discusses how the perspective of articulated analysis of social markers complicates the understanding of the social determination of health and applies to the reality of Brazilian health training. The article is organized into two parts. The first discusses the importance of race and gender, as well as the intersectional perspective, to think about the constitution of diverse bodies and subjects. The second part focuses on direct dialogue with the field of collective health, highlighting Unified Health System (SUS) policies mobilize social markers and resuming Brazilian research that elucidates the importance of such debate for health teaching. Thus, through an interdisciplinary perspective at the interface between social sciences and collective health, the article seeks to contribute to the organization of this debate that, especially since 2010, has taken shape in the Brazil and seeks to advance towards health training that is more committed to equity, diversity and human rights.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O estresse ocupacional representa um risco considerável para a saúde e o bem-estar do indivíduo. O principal objetivo desta pesquisa é identificar os estressores e os preditores de estresse ocupacional mais frequentes em engenheiros civis da Amazônia Brasileira, assim como destacar as estratégias de enfrentamento utilizadas por eles. Um questionário e uma entrevista semiestruturada foram utilizados como métodos. Os resultados demonstraram que o agente estressor que geralmente afeta os engenheiros civis é a pressão relativa à responsabilidade do cargo, seguida pelo conflito trabalho-família, no qual as mulheres apresentam níveis de estresse mais elevados do que os homens. Quanto às estratégias de enfrentamento, se observou que a prática de atividade física foi majoritária em engenheiros nível sênior e que o apoio social foi comum à maioria da amostra. Espera-se que esta pesquisa contribua para a estrutura de estudos sobre estresse ocupacional relacionado à indústria da construção, bem como possa auxiliar as organizações e profissionais na aplicação de estratégias assertivas de enfrentamento do estresse.

Abstract in English:

ABSTRACT Occupational stress represents a considerable risk for the health and well-being of a person. The main aim of this research is to identify the most frequently occurring stressors and predictors of occupational stress in Amazon civil engineers, as well as to highlight the coping strategies employed by them. A questionnaire and a semi-structured interview were used as methods. The results showed that stress agents that usually affect civil engineers are the pressure related to job responsibility, followed by work-family conflict, where women present higher stress levels than men. Regarding coping strategies, it has been noted that the practice of physical activity was considered a common approach for senior engineers, and that social support was frequently observed among the majority of the sample. Hopefully, this research will contribute to the study of occupational stress in relation to the construction industry, as well as assist organizations and professionals in applying effective stress-coping strategies.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O objetivo deste trabalho é descrever e analisar a composição do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) no período 2013-2022, partindo do pressuposto de que a composição original pode ter se modificado em função das mudanças no cenário sociopolítico e da capacidade de mobilização dos militantes junto a diversos sujeitos políticos na conjuntura mais recente. Parte de um estudo mais amplo, a metodologia deste artigo utiliza a análise de documentos e notícias veiculados nos sites do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e entrevistas realizadas com informantes-chave. Os resultados indicam a permanência do protagonismo político de sujeitos políticos coletivos historicamente vinculados ao MRSB, como o Cebes e a Abrasco, em torno dos quais se agregaram entidades que atuam no espaço setorial da saúde. Com a criação da Frente pela Vida (FpV), em 2020, verificou-se a ampliação do movimento, pela agregação de organizações e entidades que atuam no espaço societal. Conclui-se que o MRSB se mantém vivo e atuante, destacando-se que a atuação da FpV pode sinalizar a retomada da ‘via sociocomunitária’ na defesa da democracia, da Reforma Sanitária Brasileira e do Sistema Único de Saúde.

Abstract in English:

ABSTRACT The objective of this paper is to describe and analyze the composition of the Brazilian Health Care Reform Movement (MRSB) in the period 2013-2022, assuming that the original composition of the movement may have changed due to changes in the sociopolitical scenario and the ability of activists to mobilize with various political actors in the most recent context. Part of a broader study, the methodology of this article uses the analysis of documents and news published on the websites of Brazilian Center for Health Studies (CEBES) and the Brazilian Association of Public Health (ABRASCO), and interviews conducted with key informants. The results indicate the continued political protagonism of collective political actors historically linked to the MRSB, such as CEBES and ABRASCO, around which entities operating in the health sector have gathered. With the creation of the Frente pela Vida (FpV) in 2020, the movement expanded through the aggregation of organizations and entities that operate in the societal space. It is concluded that the MRSB remains alive and active, highlighting that the actions of the FpV may signal the resumption of the ‘socio-community path’ in the defense of democracy, Brazilian Health Reform and the Unified Health System.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Neste artigo, são apresentados os resultados de estudo que objetivou caracterizar a atuação dos movimentos sociais diante da covid-19 na defesa do direito à saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no Brasil. Além do registro histórico, buscou identificar repercussões que servem de legado para estratégias futuras. Foi realizada análise qualitativa de documentos divulgados por organizações sociais, órgãos da Justiça, entidades científicas e organismos internacionais, de março de 2020 a janeiro de 2021. Foram categorizados 77 documentos relativos à: 1) Inclusão das PPL como prioritárias para vacinação e medidas desencarceradoras; 2) Rejeição do uso de containers para abrigar PPL infectadas ou grupos de risco; 3) Suspensão e retorno das visitas postergado, com possibilidade do envio de suplementos; 4) Extinção das equipes para acompanhamento de PPL com transtorno mental; 5) Obrigação do envio ao Instituto Médico Legal de corpos de PPL para identificação e Declaração do Óbito. A análise evidenciou atuação em rede dos movimentos sociais para garantir o direito à saúde das PPL. As manifestações lograram êxito considerável ao conseguirem bloquear propostas de retrocesso aos direitos humanos.

Abstract in English:

ABSTRACT This article presents the results of a study that aimed to characterize the role of social movements in the face of COVID-19 in defending the right to health of Person Deprived of Liberty (PDL) in Brazil. In addition to historical records, it sought to identify repercussions that serve as a legacy for future strategies. A qualitative analysis was carried out of documents released by social organizations, Justice bodies, scientific entities, and international organizations from March 2020 to January 2021. A total of 77 documents were categorized relating to: 1) Inclusion of PDL as priorities for vaccination and decarceration measures; 2) Rejection of the use of containers to house infected PDL or risk groups; 3) Suspension and return of visits postponed, with the possibility of sending supplements; 4) Extinction of teams to monitor PDL with mental disorders; 5) Obligation to send PDL bodies to Medical-Legal Institutes for identification and Death Certificate. The analysis portrayed network action by social movements to guarantee PDLs’ right to health. The demonstrations achieved considerable success in blocking proposals to set back human rights.

Abstract in Portuguese:

RESUMO A resistência bacteriana a antibióticos (AMR-Bacteria) é um dos principais problemas de saúde global. Somente no ano de 2019, estimou-se que 1,27 milhão de pessoas morreu devido a complicações por doenças bacterianas resistentes. A abordagem One Health é a principal estratégia no enfrentamento da AMR-Bacteria. Assim, este ensaio objetiva refletir sobre a aplicação da abordagem Saúde Única no enfrentamento da AMR-Bacteria no âmbito da agropecuária. A AMR-Bacteria está parcialmente relacionada à produção intensiva de alimentos de origem animal. Um dos principais desafios para implantação da abordagem é a falta de comunicação entre atores. A solução para esse impasse perpassa o treinamento transdisciplinar para a formação de redes de pesquisa e desenvolvimento de ferramentas de vigilância. A Saúde Única pressupõe a negociação para construir políticas públicas sustentáveis. A busca por estratégias para o enfrentamento de AMR-Bacteria perpassa levar em consideração o equilíbrio entre a questão econômica da produção de alimentos, o bem-estar físico dos animais e os efeitos para o meio ambiente. Aqueles que desejam pôr em prática a abordagem devem formar equipes, combinar métodos e técnicas e envolver diferentes atores. A partir do olhar da Saúde Única pode-se conhecer melhor como ações humanas contribuem com a disseminação de AMR-Bacteria.

Abstract in English:

ABSTRACT The bacterial resistance to antibiotics (AMR-Bacteria) is one of the main global health problems. In 2019 alone, it was estimated that 1.27 million people died due to complications from resistant bacterial diseases. The One Health approach is the primary strategy in addressing AMR-Bacteria. Thus, this essay aimed to reflect on the application of the One Health approach in addressing AMR-Bacteria within the scope of agriculture. AMR-Bacteria is partially related to the intensive production of animal-origin foods. One of the main challenges for implementing the approach is the lack of communication among stakeholders. The solution to this impasse involves transdisciplinary training to form research networks and develop surveillance tools. One Health presupposes negotiation to build sustainable public policies. The search for strategies to address AMR-Bacteria involves considering the balance between the economic issue of food production, the physical well-being of animals, and the effects on the environment. Those wishing to implement the approach must form teams, combine methods and techniques, and involve different stakeholders. Through the lens of One Health, one can better understand how human actions contribute to the spread of AMR-Bacteria.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O objetivo deste trabalho foi identificar as implicações das construções das masculinidades na determinação social da saúde de homens em situação de rua. Realizou-se uma etnografia urbana entre outubro de 2018 e setembro de 2019 com homens em situação de rua no bairro Centro em Florianópolis-SC. Para coleta de informações, realizou-se observação participante com registro de 73 dias no diário de campo, 8 entrevistas e 5 gravações de conversas no cotidiano. Realizou-se análise temática para tratamento do material proveniente da coleta de campo, buscando evidenciar as experiências e percepções dos homens em situação de rua, suas articulações e divergências, com enfoque na relação das construções de masculinidades com o processo saúde-doença. Foram identificados e discutidos três temas: percepção sobre a saúde e as estratégias de cuidado; naturalização das violências e suas repercussões; e relação com os serviços de saúde. O contexto da vida na rua produz vulnerações pela precariedade de acesso às necessidades básicas, influenciando nas manifestações e práticas de masculinidades. A acentuação de características como autossuficiência, violência e força influenciaram na maior exposição a situações de risco e resistência ao cuidado em saúde.

Abstract in English:

ABSTRACT The objective of this study was to identify the implications of constructions of masculinities on the social determination of health among homeless men. An urban ethnography was conducted between October 2018 and September 2019 with homeless men in the downtown area of Florianópolis, Santa Catarina, Brazil. Data collection involved participant observation, with 73 days of field notes, 8 interviews, and 5 recordings of everyday conversations. Thematic analysis was performed to examine the material collected, exploring the experiences and perceptions of homeless men regarding the similarities and divergences in the construction of masculinities and health-disease processes. Three themes were identified and discussed: perception of health and care strategies; naturalization of violence and its impacts on physical; and relationship with health services. The context of street life produces vulnerabilities due to the precariousness of access to basic needs, influencing the manifestations and practices of masculinities. The accentuation of characteristics such as self-reliance, violence, and strength influenced the greater exposure to risk situations and resistance to healthcare.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Com objetivo de analisar arranjos, papéis desenvolvidos e desafios da atuação de consórcios de saúde no sistema de saúde brasileiro, foi realizada uma revisão integrativa, de agosto a outubro de 2022, em três bases de dados, por meio do cruzamento do descritor principal: Consórcios de Saúde, com descritores secundários: Regionalização; Gestão em Saúde; Atenção Secundária à Saúde; Política de Saúde e Integralidade em Saúde, acrescidos do operador booleano ‘and’. Foram encontrados 656 artigos. Após leitura dos títulos e resumos, foram excluídos 621. Mediante leitura do texto completo, excluíramse outros cinco, resultando em 30 artigos. As primeiras publicações datam do final da década de 1990, de consórcios horizontais entre entes municipais, recém-criados nas regiões Sul e Sudeste. A partir de 2016, são publicados artigos sobre consórcios verticais, entre o ente estadual e municipais, e consórcio horizontal, entre entes estaduais, ambos na região Nordeste. Os consórcios foram criados para ampliar a oferta de serviços especializados e promoveram impacto no acesso da população a diferentes serviços e cooperação entre entes federados. Porém, permanecem como desafios a falta de integração entre os pontos da rede de atenção, a mercantilização da saúde, a ausência de regulação e de controle social.

Abstract in English:

ABSTRACT With the objective of analyzing the arrangements, roles developed and challenges of performance of health consortia in the Brazilian health system, an integrative review was carried out, from August to October 2022, in three databases, through the crossing of the main descriptor: Consortia of Health with secondary descriptors: Regionalization; Health Management; Secondary Health Care; Health Policy and Health Comprehensiveness, plus the Boolean operator ‘and’. A total of 656 articles were found. After reading the titles and abstracts, 621 were excluded. After reading the full text, five others were excluded, resulting in 30 articles. The first publications are from the end of the 1990s, from horizontal consortia between municipal entities, recently created in the South and Southeast regions. As of 2016, articles are published on vertical consortia, between state and municipal entities, and horizontal consortia between state entities, both in the Northeast region. The consortia were created to expand the offer of specialized services and promote impact on the population’s access to different services and cooperation between federal entities. However, the lack of integration between the points of the care network, the commodification of health, the lack of regulation and social control remain as challenges.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O estudo objetivou identificar as definições e compreensões existentes sobre Medicamentos de Alto Custo (MAC) na produção científica e acadêmica brasileira relacionada à judicialização de medicamentos. A revisão de escopo seguiu a metodologia proposta pelo Joanna Briggs Institute. As bases bibliográficas Medline, Embase, Lilacs, Web of Science e Scopus, e a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações foram pesquisadas em busca de estudos empíricos relacionados à judicialização de medicamentos que incluíssem MAC, publicadas ou defendidas no período de 2005–2022. Foram incluídos 62 artigos científicos e 66 dissertações e teses. Definições explícitas de MAC foram muito pouco frequentes nos estudos incluídos e estavam presentes em apenas 19,1% dos artigos e 15,2% dos produtos acadêmicos. Núcleos de significado mais presentes estavam relacionados ao alto custo unitário do medicamento ou medicamentos com valor total de tratamento elevado, decorrentes da cronicidade da doença, produzindo impacto financeiro no orçamento familiar. Outras relações de sentido foram: medicamentos ‘novos’, sem registro sanitário no País, fora das listas de financiamento, com foco em doenças raras e genéticas ou com especificidades relativas à sua aquisição e dispensação. A imprecisão conceitual identificada dificulta uma visão mais clara da importância desse grupo no cenário da judicialização de medicamentos no Brasil.

Abstract in English:

ABSTRACT The study aimed to single out definitions and interpretations regarding high-cost medicines in the scientific and academic literature on health litigation. A scoping review followed the methodology proposed by the Joanna Briggs Institute. MEDLINE, EMBASE, LILACS, Web of Science and Scopus, and the Digital Library of Dissertations and Theses were searched for empirical studies on litigation for access to medicines that included high-cost drugs, published or presented between 2005 and 2022. A total of 62 scientific papers and 66 dissertations and theses were selected. Explicit definitions of high-cost medicines were scarce, presented in just 19.1% of papers and 15.2% of the academic output. Among the most available core themes were those related to high unit or overall treatment cost of medicines, resulting from chronic conditions, and generating financial impact on household budgets. Other patterns of meaning that emerged were: ‘new’ medicines without marketing approval in the country, medicines absent from funding lists, drugs for genetic or rare diseases, or those with specificities regarding procurement or dispensing. Conceptual imprecision in the field of high-cost drugs hinders a clear viewpoint of the importance of this group of medicines in the scenario of health litigation in Brazil.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Diante da problemática que envolve a complexa relação entre o uso de agrotóxicos e o aparecimento de câncer, diversos estudos vêm sendo desenvolvidos no mundo em busca de evidências que a comprovem. Objetivou-se analisar a relação entre a utilização de agrotóxicos e o aparecimento de câncer em agricultores, segundo a bibliografia especializada. Trata-se de uma revisão de escopo. A busca foi realizada em três bases de dados, e os artigos foram analisados por dois pesquisadores e um terceiro, para as discordancias. Foi testado o valor de Kappa de Cohen para avaliar concordância quanto aos dados extraídos dos estudos. Um total de 29 bibliografias compuseram a amostra. Os estudos foram provenientes de cinco continentes. Pesquisas de caso-controle e coorte dominaram o cenário da revisão, utilizando estatística inferencial com diferentes tipos de testes estatísticos. Uma variedade de tipologias de câncer foi estudada, e grande parte dos artigos apontou para uma predisposição ao câncer, remetendo a biomarcadores para previsão precoce dessa doença crônica. Conclui-se que ser agricultor e estar exposto aos agrotóxicos conferem um maior risco de desenvolvimento de câncer em relação aos não expostos.

Abstract in English:

ABSTRACT Giving the problem that involves the complex relationship between the use of pesticides and the onset of cancer, several studies have been developed around the world searching for evidence to prove it. The objective is to analyze the relationship between the use of pesticides and the onset of cancer in farmers, according to specialized literature. It is a scoping review. The search was carried out in three databases, and the articles were analyzed by two researchers and a third, for dealing with disagreements. Cohen's Kappa value was tested to assess agreement regarding the data extracted from the studies. A total of 29 bibliographies made up the sample. The studies came from five continents. Case-control and cohort research dominated the review landscape, using inferential statistics with different types of statistical tests. A variety of cancer types were studied, and most of the articles pointed to a predisposition to cancer, referring to biomarkers for early prediction of this chronic disease. In conclusion, being a farmer and being exposed to pesticides confers a greater risk of developing cancer compared to those who are not exposed.

Abstract in Portuguese:

RESUMO No Brasil, o Serviço de Atenção Domiciliar do Sistema Único de Saúde, por meio do Programa Melhor em Casa, vem ampliando sua atuação para o cuidado de crianças e adolescentes, população cuja atenção nutricional é fundamental. O objetivo deste artigo foi descrever o panorama da atenção nutricional domiciliar para crianças e adolescentes acompanhados pelo Programa Melhor em Casa, nas diferentes regiões brasileiras. Trata-se de um estudo transversal com nutricionistas do Programa Melhor em Casa, que responderam a um formulário eletrônico com questões relativas ao perfil do profissional, da população pediátrica atendida e das condições oferecidas para o acompanhamento nutricional. Foram analisados 70 questionários de todas as regiões do país, com média de 7,6 pacientes pediátricos em acompanhamento por nutricionista, apresentando condições crônicas de saúde, dependência de tecnologia e alimentação via enteral do tipo artesanal e/ou industrializada, com diferenças regionais significativas quanto a este perfil. Mais de 70% dos profissionais responderam que o município possui programa de fornecimento de dieta enteral, porém nem todos os instrumentos para avaliação nutricional são oferecidos da mesma forma pelo Brasil. Os nutricionistas do Serviço de Atenção Domiciliar ainda encontram desafios e a sistematização do cuidado pediátrico no domicílio facilitaria a atenção nutricional à essa população.

Abstract in English:

ABSTRACT In Brazil, the Home Care Service of the Unified Health System, through the Better at Home Program, has been expanding its activities to care for children and adolescents, a population whose nutritional care is essential. The objective of this article was to describe the panorama of home nutritional care for children and adolescents followed by the Better at Home Program, in different Brazilian regions. This is a cross-sectional study with nutritionists from the Better at Home Program, who answered an electronic form with questions regarding the professional’s profile, the pediatric population served and the conditions offered for nutritional monitoring. Seventy questionnaires were analyzed from all regions of the country, with an average of 7.6 pediatric patients being monitored by each nutritionist, presenting chronic health conditions, dependence on technology and enteral feeding of the home-based and/or industrialized type, with significant regional differences regarding this profile. More than 70% of professionals responded that the city has an enteral diet supply program, but not all equipment for nutritional assessment is offered in the same way in Brazil. Home care nutritionists still face challenges and the systematization of pediatric care at home would facilitate nutritional care for this population.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O artigo tem como objetivo apresentar uma proposta de modelo avaliativo da atenção nutricional para o enfrentamento da obesidade na Atenção Primária à Saúde. Utilizou como base o modelo proposto por Machado e Lacerda para avaliar a atenção nutricional. Foram analisados documentos oficiais e artigos científicos relacionados ao tema, além da consulta a um grupo de interessados que orientaram a elaboração do Modelo Teórico, Modelo Lógico e da Matriz de Análise e Julgamento. Para a validação do modelo avaliativo foi utilizada a técnica de conferência de consenso com 11 especialistas na área de nutrição e avaliação em saúde. A matriz é composta por vinte e quatro indicadores e sessenta medidas, organizadas em sete subdimensões e duas dimensões: Gestão e Assistência. O modelo avaliativo parte do pressuposto da responsabilidade da gestão municipal em fornecer condições estruturais e organizacionais necessárias para a execução das ações de Alimentação e Nutrição para o enfrentamento da obesidade de forma intersetorial, multiprofissional e interdisciplinar, seguindo os preceitos da Atenção Primária à Saúde abrangente.

Abstract in English:

ABSTRACT The article aims to propose an evaluative model for nutritional care to address obesity in Primary Health Care. It is based on the model proposed by Machado and Lacerda for evaluating Nutritional Care. Official documents and scientific articles related to the subject were analyzed, and input from a group of stakeholders guided the development of the Theoretical Model, Logical Model, and the Analysis and Judgment Matrix. To validate the evaluative model, a consensus conference technique was used, involving 11 experts in the fields of nutrition and health evaluation. The matrix consists of twenty-four indicators and sixty measures, organized into seven subdimensions and two dimensions: Management and Care. The evaluative model operates on the assumption that municipal management bears the responsibility of providing the necessary structural and organizational conditions for the implementation of nutrition and food-related actions to combat obesity in an intersectoral, multiprofessional, and interdisciplinary manner, following the principles of comprehensive Primary Health Care.

Abstract in Portuguese:

RESUMO As comunidades quilombolas no Brasil estão localizadas, predominantemente, em regiões remotas e pobres. As realidades territoriais e socioculturais dessas comunidades moldam práticas parentais com influências no desenvolvimento infantil. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a produção científica sobre as práticas e crenças relacionadas ao cuidado de crianças menores de seis anos em comunidades quilombolas no Brasil. Trata-se de revisão integrativa realizada em seis bases de dados, com buscas conduzidas entre novembro e dezembro de 2023. Foram identificadas 501 produções, das quais, 22 integram esta revisão. Os estudos concentram-se nos anos de 2020 e 2021, majoritariamente desenvolvidos no Nordeste do País e com abordagem qualitativa. Os achados foram organizados em três temas: ‘interações e identidade quilombola’; ‘cuidados à saúde e aos agravos’; e ‘práticas alimentares e problemas associados’. Há valorização da liberdade da criança e da sua relação com o território e a comunidade, com intenções de pertencimento quilombola. Embora o leite humano seja valorizado, é considerado insuficiente, o que leva à introdução precoce de outros alimentos. A relação com os serviços de saúde é frágil, prevalecendo em situações de adoecimento. Os saberes populares são amplamente utilizados no cuidado infantil. O cuidado culturalmente congruente está indicado.

Abstract in English:

ABSTRACT Brazilian quilombola communities are predominantly located in remote and poor regions. These communities’ territorial and sociocultural realities shape parenting practices that influence child development. This research aimed to analyze the scientific production on practices and beliefs related to caring for children under six in Brazilian quilombola communities. This integrative review was conducted in six databases from November to December 2023. We identified 501 studies, of which 22 comprise this review. The studies focus on 2020 and 2021 and were primarily conducted in the Northeast with a qualitative approach. The findings were organized into three themes: ‘interactions and quilombola identity’, ‘healthcare and disease care’, and ‘dietary practices and associated problems’. There is an appreciation of children’s freedom and relationship with the territory and the community, with intentions of belonging to the quilombola. Although human milk is valued, it is considered insufficient, which leads to the early introduction of other foods. The relationship with health services is weak, prevailing in situations of illness. Popular knowledge is widely used in childcare. Culturally congruent care is indicated.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O estudo teve como objetivo avaliar o impacto da implementação do apoio matricial na manutenção do vínculo com a atenção primária entre usuários de serviços especializados de saúde mental em um município paulista. Foi realizado um estudo longitudinal retrospectivo com usuários da Rede de Atenção Psicossocial, com dois pontos de medição: T0 (n=341) de agosto a setembro de 2019 e T1 (n=288) de janeiro a fevereiro de 2022. As associações entre o desfecho e as covariáveis foram analisadas por meio do teste de chi-quadrado, considerando p-valor < 0,05 como significante. Os resultados mostraram um aumento na prevalência de usuários que mantiveram o vínculo com a atenção primária, de 56,9% em T0 para 67,1% em T1, sugerindo que o apoio matricial fortalece a continuidade do cuidado. Usuários encaminhados pela atenção primária ou ambulatórios apresentaram taxas mais altas de manutenção do vínculo em comparação com aqueles referidos por serviços privados ou hospitalares. A prevalência foi também maior entre indivíduos que receberam cuidados de saúde mental na atenção primária ou visitas de Agentes Comunitários de Saúde, destacando a importância desses profissionais na integração do cuidado.

Abstract in English:

ABSTRACT The study aimed to evaluate the impact of the implementation of matrix support on maintaining the link with primary care among users of specialized mental health services in a municipality in São Paulo. A retrospective longitudinal study was conducted with users from the Psychosocial Care Network, with two measurement points: T0 (n=341) from August to September 2019 and T1 (n=288) from January to February 2022. Associations between the outcome and covariates were analyzed using the chi-square test, with a p-value < 0.05 considered significant. The results showed an increase in the prevalence of users who maintained the link with primary care, from 56.9% at T0 to 67.1% at T1, suggesting that matrix support strengthens continuity of care. Users referred by primary care or outpatient clinics had higher rates of maintaining the link compared to those referred by private or hospital services. The prevalence was also higher among individuals who received mental health care in primary care or visits from Community Health Agents, highlighting the importance of these professionals in care integration.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O Retorno ao Trabalho (RT) envolve diversos atores sociais na construção de estratégias baseadas em objetivos comuns que facilitam a reintegração e manutenção dos trabalhadores no trabalho. Este processo deve considerar os aspectos biopsicossociais dos trabalhadores, bem como as condições do local de trabalho. Buscou-se identificar os desafios do RT na perspectiva dos trabalhadores após afastamento por agravos do trabalho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa. Foram entrevistados oito trabalhadores vítimas de doenças ou acidentes ocupacionais atendidos por um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Os discursos foram analisados considerando abordagens teórico-metodológicas do RT, da Psicodinâmica do Trabalho e da Análise do Discurso. Os resultados mostraram que o RT continua a ser uma experiência difícil e os trabalhadores não recebem apoio eficaz dos diferentes atores sociais; há despreparo e incipiência dos serviços na gestão dos casos, surgindo e intensificando sentimentos negativos ao longo do processo de RT. Acredita-se que os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador devem liderar o processo de RT com o envolvimento dos atores sociais e centrar-se nas necessidades dos trabalhadores vítimas de agravos do trabalho.

Abstract in Spanish:

RESUMEN La Reincorporación al Trabajo (RT) involucra a varios actores sociales para construir estrategias colectivas e integradas basadas en objetivos compartidos que faciliten la reintegración y retención de los empleados en el trabajo. Este proceso debe considerar los aspectos biopsicosociales de los trabajadores y las condiciones del lugar de trabajo. Esta investigación cualitativa tuvo como objetivo identificar los desafíos de RT desde la perspectiva de los trabajadores después de una licencia por enfermedad relacionada con el trabajo. Entrevistamos a ocho trabajadores que fueron víctimas de enfermedades o accidentes ocupacionales y que fueron atendidos por un Servicio Público de Salud Ocupacional brasileño. Analizamos las declaraciones considerando enfoques teóricos y metodológicos de la RT, Psicodinámica del Trabajo y Análisis del Discurso. Los resultados mostraron que la RT persiste como una experiencia problemática y los trabajadores no reciben el apoyo adecuado de las partes interesadas. Los servicios están sin preparación y son incipientes en la gestión de casos, emergiendo y escalando sentimientos negativos a lo largo del proceso de la RT. Creemos que los Servicios Públicos de Salud Ocupacional deben liderar el proceso de la RT con la participación de las partes interesadas y centrarse en las necesidades de los trabajadores afectados por enfermedades.

Abstract in English:

ABSTRACT Return to Work (RTW) involves several social stakeholders to build collective and integrated strategies based on shared objectives that facilitate employees’ reintegration and retention at work. This process must consider the biopsychosocial aspects of workers and workplace conditions. This qualitative research aimed to identify RTW challenges from workers’ perspectives after work-related sick leave. We interviewed eight workers who were victims of occupational diseases or accidents and were treated by a Brazilian Public Occupational Health Service. We analyzed the statements considering theoretical and methodological approaches of RTW, Psychodynamics of Work, and Discourse Analysis. The results showed that RTW persists as a problematic experience and workers do not receive adequate support from stakeholders. Services are unprepared and incipient in case management, emerging and escalating negative feelings throughout the RTW process. We believe that Public Occupational Health Services should lead the RTW process with the involvement of stakeholders and focus on disease-affected workers’ needs.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Estudos contemporâneos explicitam como a sexualidade é uma dimensão contextual e relacional da vida humana. Essa leitura de sexualidade tem colocado, paulatinamente, novos desafios às noções relativas à saúde, mas também, por extensão, tensionado o campo da garantia de direitos humanos fundamentais. Não por acaso, entidades internacionais e nacionais têm apontado a necessidade de intervenções psicossociais em contexto educativo, como espaço estratégico de garantia de direitos na interface com a sexualidade. Diante da necessidade, verificada na literatura internacional, de intervenções longitudinais, contextuais e não restritivas a uma leitura fisicalista de sexualidade, o presente estudo se propõe a apresentar a adaptação para o Brasil do protocolo de intervenção South Africa and Tanzania (SATZ). Tendo em vista adequações realizadas na presente adaptação, contemplando uma maior abertura para dissidências de gênero e sexualidade, maior ênfase em aspectos dialógicos e participação da comunidade escolar, a SATZ-BR se mostra em consonância com os direitos humanos, com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e com as diretrizes do plano nacional curricular brasileiro.

Abstract in English:

ABSTRACT Contemporary studies explain how sexuality is a contextual and relational dimension of human life. This reading of sexuality has gradually posed new challenges to notions relating to health but has also, by extension, put tension in the field of the guarantee of fundamental human rights. It is no coincidence that international and national entities have highlighted the need for psychosocial interventions in an educational context, as a strategic space for guaranteeing rights at the interface with sexuality. Given the need, verified in international literature, for longitudinal, contextual interventions that are not restrictive to a physicalist reading of sexuality, the present study aims to present the adaptation of the intervention protocol South Africa and Tanzania (SATZ) for Brazil. In view of the adjustments made in this adaptation, including greater openness to gender and sexuality dissent, greater emphasis on dialogic aspects, and participation of the school community, SATZ-BR is in line with human rights, with the 2030 Agenda for Development Sustainable and with the guidelines of the Brazilian national curricular plan.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar as concepções acerca da cronicidade na saúde mental no campo da reforma psiquiátrica e da reabilitação psicossocial brasileira. Realizou-se uma revisão integrativa da produção científica contemporânea brasileira a respeito dessa temática. Como resultado, pode-se perceber que, para a literatura, a cronicidade é predominantemente determinada pela institucionalização e por determinadas formas de atenção ao sofrimento psíquico e às crises, que incluem: a permanência de práticas manicomiais de tutela e isolamento (as reinternações, levando à impermanência do sujeito no território); a assistência centrada nos diagnósticos psiquiátricos e nos medicamentos, e não na singularidade; fragmentação da assistência. Alguns autores chegaram a retratar uma nova cronicidade, com características como a porta-giratória e a vinculação permanente a ambulatórios, como uma evidência da falência das intenções da psiquiatria reformada. Superar a reprodução da cronicidade em saúde mental, segundo a literatura, envolve o cuidado em rede, territorializado, intersetorial, desmedicalizante, de forma a garantir o acompanhamento integral e em liberdade. Cabe destacar a presença irrisória, nos artigos, de reflexões sobre outras determinações, não assistenciais, do sofrimento psíquico permanente, como as transformações nas condições de vida e trabalho e a inserção em coletividades particulares (classe social, categorias profissionais, gênero, etnia/raça etc.).

Abstract in English:

ABSTRACT The aim of this article was to analyze the conceptions regarding chronicity in mental health in the field of the Brazilian psychiatric reform and psychosocial rehabilitation. An integrative review of Brazilian contemporary scientific production was carried out considering this theme. As a result, it can be seen how, for literature, chronicity is predominantly determined by institutionalization and specific care practices for psychic suffering and crises, which include: the permanence of the mental hospital model of guardianship and isolation practices (hospital readmissions, leading to the impermanence of the subject in the territory); assistance based on psychiatric diagnoses and medicines and not on individual’s singularity; care fragmentation. Some authors have even portrayed a new kind of chronicity, withfeatures such as the ‘revolving door’ and permanent attachment to outpatient clinics, as evidence of the failure of reformed psychiatry’s intentions. Overcoming the reproduction of mental health chronicity, according to literature, involves territorialized networking, intersectoral and demedicalizing assistance, in order to ensure follow-up integrality and freedom. It is worth highlighting the negligible presence, in the articles, of reflections on other non-assistance determinations of permanent psychic suffering, such as living and work conditions transformations, and insertion in certain communities (social class, professional categories, gender, ethnicity/race etc.).

Abstract in Portuguese:

RESUMO O período gestacional é caracterizado por alterações fisiológicas que acarretam desfechos que evoluem negativamente. A pandemia de covid-19 teve altas taxas de óbito em mulheres no mundo. Este estudo objetivou analisar as repercussões da pandemia de covid-19 no perfil epidemiológico da Mortalidade Materna. Trata-se de um estudo transversal comparativo entre os períodos anterior (2018-2019) e inicial da pandemia de covid-19 (2020-2021). Os dados foram coletados da base da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul e analisados no R-Studio. Foram analisadas 118 mortes maternas. 51 ocorreram entre 2018-2019 e 67 entre 2020-2021. A razão de Mortalidade Materna passou de 57,97 para 80,25. Anos Potenciais de Vida Perdidos aumentaram de 1774,41 para 2237,34. Puérperas tiveram elevadas taxas de mortalidade. A doença respiratória teve razão de prevalência de 2,18 (IC=1,34-3,52) para o período de 2020-2021, quando comparado com 2018-2019. Os resultados evidenciam a vulnerabilidade das mulheres no ciclo gravídico puerperal às doenças com alto contágio e com virulência elevada, como a covid-19. A ampliação de acesso ocasiona prevenção de óbitos evitáveis, que desencadeiam repercussões sociais e econômicas negativas para toda a população.

Abstract in English:

ABSTRACT The gestational period is characterized by physiological changes that lead to outcomes that evolve negatively. The COVID-19 pandemic had high death rates in women worldwide. This study aimed to analyze the repercussions of the COVID-19 pandemic on the epidemiological profile of maternal mortality. This is a cross-sectional study comparing the previous (2018-2019) and initial periods of the COVID-19 pandemic (2020-2021). Data were collected from the base of the Mato Grosso do Sul State Health Secretariat and analyzed in R-Studio. 118 maternal deaths were analyzed. 51 occurred between 2018-2019 and 67 between 2020-2021. The Maternal Mortality ratio increased from. 57.97 to 80.25. Potential Years of Life Lost increased from 1774.41 to 2237.34. Postpartum women had high mortality rates. Respiratory disease had a prevalence ratio of 2.18 (CI=1.34-3.52) for the 2020-2021 period, when compared to 2018-2019. The results show the vulnerability of women in the puerperal pregnancy cycle to diseases with high contagion and high virulence, such as COVID-19. The expansion of access leads to the prevention of avoidable deaths, which trigger negative social and economic repercussions for the entire population.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este artigo analisa os modos como distintas configurações da relação entre Estado e movimentos sociais produziram diferentes políticas públicas de saúde da mulher desde a virada do século XXI. Nas últimas quatro décadas, diversos setores da sociedade têm trabalhado na elaboração e ampliação de direitos de cidadania. Entre esses coletivos, destacam-se os movimentos feministas, que aliaram as lutas pelo direito à saúde e pela democracia, construindo práticas que afirmam a articulação com o Estado, a fim de incidir na formulação de políticas públicas baseadas em direitos humanos. Partindo de pesquisa documental de perspectiva antropológica, analisam-se os documentos e os contextos de promulgação das principais políticas públicas nacionais de saúde da mulher desde 2000. Argumenta-se que uma interlocução sistemática entre movimentos sociais e representantes do governo, por meio da participação popular na formulação de políticas públicas, pode resultar em propostas mais alinhadas às demandas coletivas no campo da saúde da mulher, ainda que tais conquistas mostrem-se sujeitas ao jogo partidário e ao conservadorismo. Essa abordagem visibiliza um processo de construção mútua entre o gênero e o Estado, que possibilita, simultaneamente, incidir no cenário político-institucional, redefinir agendas político-sociais e operar uma vigilância crítica das práticas governamentais.

Abstract in English:

ABSTRACT This article analyzes how different configurations of the relationship between the state and social movements have produced different public policies on women’s health since the turn of the 21st century. Over the last four decades, various sectors of society have worked to develop and expand citizenship rights. Among these groups are the feminist movements, which have combined the struggles for the right to health and for democracy, building practices that affirm articulation with the state to influence the formulation of public policies grounded on human rights. Based on documentary research from an anthropological perspective, the documents and contexts in which the main national public policies on women’s health have been enacted since 2000 are analyzed. It argues that a systematic dialogue between social movements and government representatives, through popular participation in the formulation of public policies, can result in proposals that are more in line with collective demands in the field of women’s health, even if these achievements are subject to partisan influence and conservatism. This approach makes visible a process of mutual construction between gender and the state, which simultaneously makes it possible to influence the political-institutional scenario, redefine political-social agendas and operate a critical watch on government practices.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo teve como objetivo descrever a experiência de uma equipe de Consultório na Rua (eCnaR) em implantar ferramentas de cuidado para o enfrentamento da sífilis adquirida e gestacional na população vivendo em situação de rua. Trata-se de um estudo descritivo, tipo relato de experiência, realizado em uma eCnaR do município do Rio de Janeiro, Brasil, entre os meses de maio de 2022 e novembro de 2023. A experiência foi discutida à luz da teoria de autoeficácia de médio alcance, de Bárbara Resnick. Dentre as 371 Pessoas Vivendo em Situação de Rua cadastradas na equipe, 86 foram diagnosticadas com sífilis adquirida ou gestacional. A taxa de tratamento completo foi de 51,16%. Outros 12,79% tiveram o tratamento interrompido por ser considerado cicatriz ou sífilis primária. Dentre as gestantes, 90,91% concluíram o tratamento. Mudanças na linguagem profissional e no ambiente, que incluem a cultura organizacional, normas e rotina, tendem a contribuir para a melhora da autoeficácia do tratamento da sífilis entre as Pessoas Vivendo em Situação de Rua.

Abstract in English:

ABSTRACT This study aimed to describe the experience of a Consultório na Rua (eCnaR) team in implementing care strategies to combat acquired and gestational syphilis in the population living on the streets. This is a described study, an experience report type, carried out in an eCnaR in the city of Rio de Janeiro, Brazil, between the months of May 2022 and November 2023. The experience was discussed in the light of the medium reach self-efficacy theory, by Bárbara Resnick. Among the 371 people living on the streets registered with the team, 86 were diagnosed with acquired or gestational syphilis. The complete treatment rate was 51.16%, others 12.79% had treatment interrupted, as it was considered scarring or primary syphilis. Among pregnant women, 90.91% completed the treatment. Changes in professional language and the environment, which include organizational culture, norms and routine, tend to contribute to improving self-efficacy for treating syphilis among people living on the streets.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Objetivou-se identificar estudos avaliativos de políticas, programas ou serviços de atenção a sobreviventes de violência sexual, caracterizando os tipos de avaliação, as estratégias metodológicas e fontes de evidências utilizadas. Realizou-se revisão integrativa da literatura produzida entre 2012 e 2022, identificada em bases nacionais e internacionais, a partir dos descritores “Sex Offenses” (OR) “Rape” (AND) “Evaluation” (OR) “Health Evaluation”. Selecionaram-se 23 artigos que cumpriram os critérios de inclusão, em sua maioria, produzidos em países da América Latina e Caribe (43,5%) ou em países africanos (17,4%), publicados, principalmente, em inglês (65%). A maioria dos estudos (60,9%) tinha propósito formativo, com foco no processo, dos quais, apenas 34,8% mencionavam um quadro teórico conceitual no campo da avaliação em saúde. Os métodos quantitativos foram utilizados em 60,9% dos estudos, enquanto os métodos qualitativos foram utilizados em 26,1%. Não foram identificados instrumentos padronizados para avaliação de políticas, programas ou serviços de atenção a sobreviventes de violência sexual. Conclui-se reconhecendo a diversidade e a riqueza de abordagens e estratégias metodológicas para avaliar as políticas, os programas e serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual. Sugere-se aprimorar a menção ao quadro teórico conceitual como aspecto fundamental na condução desses estudos.

Abstract in English:

ABSTRACT The aim was to identify studies that evaluate policies, programs, or services for survivors of sex offenses, characterizing the types of evaluations conducted, the methodological strategies, and the sources of evidence used. An integrative literature review was conducted covering the period from 2012 to 2022, identified in national and international databases, using the descriptors “Sex Offenses” (OR) “Rape” (AND) “Evaluation” (OR) “Health Evaluation”. Twenty-three articles that met the inclusion criteria were selected. Most articles were produced in Latin American and Caribbean countries (43.5%) or African countries (17.4%), and were mainly published in English (65%). Most of the studies had a training purpose, focusing on the process (60.9%), of which only 34.8% mentioned a conceptual theoretical framework in the field of health evaluation. Quantitative methods were used in 60.9% of the studies, while qualitative methods were used in only 26.1%. No standardized instruments were identified to evaluate services for individuals experiencing sexual violence. The article concludes by recognizing the diversity and richness of approaches and methodological strategies for evaluating policies, programs, and services for women experiencing sexual violence. We suggest that the conceptual theoretical framework is enhanced as a fundamental aspect in conducting these studies.