ARTIGOS ORIGINAIS

 

Desempenho da atenção básica no controle da tuberculose

 

Desempeño de la atención básica en el control de la tuberculosis

 

 

Tânia Maria Ribeiro Monteiro de FigueiredoI; Tereza Cristina Scatena VillaII; Lúcia Marina ScatenaII; Roxana Isabel Cardozo GonzalesIII; Antonio Ruffino-NettoIV; Jordana de Almeida NogueiraV; Arleusson Ricarte de OliveiraVI; Sandra Aparecida de AlmeidaVI

IDepartamento de Enfermagem. Núcleo de Estudos e Pesquisas Epidemiológicas. Universidade Estadual da Paraíba. Campina Grande, PB, Brasil
IIDepartamento de Enfermagem em Saúde Pública. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto. Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto, SP, Brasil
IIIDepartamento de Enfermagem. Universidade Federal de Pelotas. Pelotas, RS, Brasil
IVDepartamento de Medicina Social. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto, SP, Brasil
VDepartamento de Enfermagem em Saúde Pública. Universidade Federal da Paraíba (UFPB). João Pessoa, PB, Brasil
VIPrograma de Pós-Graduação em Enfermagem. UFPB. João Pessoa, PB, Brasil

Correspondência | Correspondence

 

 


RESUMO

OBJETIVO: Analisar o acesso ao tratamento para tuberculose em serviços de saúde vinculados ao Programa Saúde da Família e em ambulatório de referência.
MÉTODOS: Foi realizado estudo do tipo inquérito descritivo, em 2007, com 106 pacientes que receberam tratamento para tuberculose no período de julho/2006 a agosto/2007 em Campina Grande, PB, vinculados ao Programa Saúde da Família (PSF) e em ambulatório de referência. Para avaliação de serviços de saúde, foi utilizado o instrumento Primary Care Assessment Tool, validado e adaptado para atenção à tuberculose no Brasil. As principais variáveis analisadas se referiam a locomoção e distância ao serviço e supervisão dos doentes.
RESULTADOS: Dos 106 doentes, 83,9% realizaram tratamento auto-administrado e 16,0% tratamento supervisionado. Os indicadores das unidades PSF e ambulatório de referência, considerados semelhantes (p>0,05), foram: 65,1% "perder o turno de trabalho para consultar"; 65,0% "utilizar o transporte motorizado"; 50,0% "sempre pagar pelo transporte motorizado" e 69,0% não fazer o "tratamento em unidades de saúde perto do seu domicílio". Os indicadores "utilizar transporte motorizado", "pagar pelo transporte para consultar", "fazer tratamento perto de casa" foram estatisticamente diferentes (p<0,05) entre os serviços. Os coeficientes alfa de Cronbach não padronizados e padronizados foram, respectivamente, 0,7275 e 0,7075, com base nos oito itens do questionário.
CONCLUSÕES: Apesar de o município ter 85 equipes de PSF, o tratamento supervisionado foi incorporado por poucos. Embora o tratamento da tuberculose seja disponibilizado pelo serviço público de saúde, ainda representa um custo econômico para o paciente em função da necessidade de deslocamento até o serviço de saúde, bem como a perda do turno de trabalho para ser consultado.

Descritores: Tuberculose, prevenção & controle. Assistência à Saúde. Acesso aos Serviços de Saúde. Programa Saúde da Família. Avaliação de Serviços de Saúde.


RESUMEN

OBJETIVO: Analizar el acceso al tratamiento para tuberculosis en servicios de salud vinculados al Programa Salud de la Familia y en ambulatorios de referencia.
MÉTODOS: Fue realizado estudio del tipo pesquisa descriptiva, en 2007, con 106 pacientes que recibieron tratamiento para tuberculosis en el período de julio-2006 a agosto-2007 en Campina Grande, Noreste de Brasil, vinculados al Programa Salud de la Familia (PSF) y en ambulatorio de referencia. Para evaluación de servicios de salud, fue utilizado el instrumento Primary Care Assessment Tool, validado y adaptado para atención a la tuberculosis en Brasil. Las principales variables analizadas se refirieron a la locomoción y distancia al servicio y a la supervisión de los enfermos.
RESULTADOS: De los 106 enfermos, 83,9% realizaron tratamiento auto-administrado y 16,0% tratamiento supervisado. Los indicadores de las unidades PSF y ambulatorio de referencia, considerados semejantes (p>0,05), fueron: 65,1% "perder el turno de trabajo para consultar"; 65,0% "utilizar el transporte motorizado"; 50,0% "siempre pagar por el transporte motorizado" y 69,0% no hacer el "tratamiento en unidades de salud cerca de su domicilio". Los indicadores "utilizar transporte motorizado", "pagar por el transporte para consultar", "hacer tratamiento cerca de casa" fueron estadísticamente diferentes (p<0,05) entre los servicios. Los coeficientes alfa de Cronbach no estandarizados y estandarizados fueron, respectivamente, 0,7275 y 0,7075, con base en ocho ítems del cuestionario.
CONCLUSIONES: A pesar del municipio tener 85 equipos PSF, el tratamiento supervisado fue incorporado lentamente. A pesar del tratamiento de la tuberculosis sea disponible por el servicio público de salud, aún representa un costo económico para el paciente en función de la necesidad de traslado hasta el servicio de salud, así como la pérdida del turno de trabajo para ser consultado.

Descriptores: Tuberculosis, prevención & control. Prestación de Atención de Salud. Accesibilidad a los Servicios de Salud. Programa de Salud Familiar. Evaluación de Servicios de Salud.


 

 

INTRODUÇÃO

O Brasil registrou 94 mil novos casos de tuberculose (TB) no ano de 2006, ocupando o 16º lugar entre os 22 países com a mais alta taxa de infectados de TB notificada no mundo. Ainda que seja passível de cura, a TB ainda causa a morte de 5,1 % dos casos diagnosticados no País. O percentual de cura é de 77% e a taxa de abandono do tratamento está em torno de 9%.23

Esses dados representam um grande desafio para o Brasil. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a TB é uma emergência mundial e preconiza a estratégia de Tratamento Diretamente Observado de Curta Duração (DOTS). Em relação às metas pactuadas com a OMS, o País almeja alcançar 85% de sucesso de tratamento, 70% de detecção de casos e redução de abandono do tratamento em 5%.22

A estratégia DOTS, proposta oficialmente em 1993, propõe "a integração do cuidado de saúde primária e adaptação contínua de reformas dentro do setor de saúde"21 sendo constituída por cinco metas: "detecção de casos por baciloscopia entre sintomáticos respiratórios que demandam os serviços gerais de saúde; tratamento padronizado de curta duração, diretamente observável e monitorado em sua evolução (DOTS ou tratamento supervisionado); fornecimento regular de medicamentos; sistema de registro e informação que assegure a avaliação do tratamento; compromisso do governo colocando o controle da TB como prioridade entre as políticas de saúde".ª No Brasil, a estratégia foi incorporada ao Plano Nacional de Controle da TB (PNCT) em 1998, sendo então estabelecidas novas diretrizes de trabalho, visando à incorporação das ações de controle da TB no âmbito da atenção primária. Nessa direção vem sendo proposto que os serviços de saúde se organizem para que as equipes de saúde da família incorporem em suas atividades a responsabilidade pelo desenvolvimento de ações de diagnóstico, tratamento e prevenção da doença.13,17

A OMS enfatiza a dimensão organizacional e de desempenho dos serviços de saúde como sendo mais importante do que as formas de detecção e de tratamento dos casos de TB.20 Essa idéia é complementada ao entender que "a referida estratégia não é simplesmente uma abordagem clínica, mas uma política para o controle da TB inserida no sistema de saúde".12

Portanto, organizar serviços em conformidade com os componentes da atenção primária a saúde requer, entre outros, o cumprimento da dimensão "acesso". O acesso é um conceito multidimensional, que exprime um conjunto de características da oferta que facilitam ou limitam a capacidade das pessoas usarem os serviços de saúde quando necessitam.16 Depende ao mesmo tempo da combinação de recursos humanos e físicos disponíveis e dos sistemas administrativos e financeiros que determinam quais indivíduos receberão os serviços e em que condições. Deste modo, o acesso está associado a fatores como: tipo de atenção requerida a partir da necessidade do usuário, critérios de acesso e ingresso, alocação de mão-de-obra, distância, horário de funcionamento e qualidade do atendimento.5

Logo, o acesso é um importante indicador de impacto da atenção primária à saúde e avaliar em que medida este componente vem sendo alcançado constituiu-se uma importante ferramenta de aprimoramento do Sistema Único de Saúde.

A avaliação dos serviços de saúde está centrada na relação entre a necessidade de saúde da população e o serviço prestado, sua eficiência e efetividade, visando produzir dados confiáveis aos problemas de saúde da população e melhorar seu desempenho.18

Atualmente, a avaliação vem sendo vista em uma perspectiva transdisciplinar, utilizando teorias, conceitos e instrumentos de diversas outras áreas de conhecimento, tanto para indicar efetividade de uma intervenção como contribuir na tomada de decisões para a reorganização das ações avaliadas. Desta forma, produz um fluxo contínuo de interações para a produção de competências necessárias aos problemas identificados, tendo como benefício final o cliente/usuário do serviço/programa ou projeto e não exclusivamente quem solicitou a avaliação.15

Nesta direção reconhece-se que a descentralização das ações de controle da TB para o âmbito das equipes de saúde da família vem requerendo a adoção de pesquisas e metodologias que permitam avaliar o alcance desta estratégia e o impacto destas inovações na organização dos serviços da atenção primária à saúde.11 A "avaliação da incorporação de novas práticas sanitárias na rotina de profissionais" possibilita monitorar a capacidade dos serviços em responder às necessidades de saúde, acompanhar os efeitos das intervenções, identificar e corrigir problemas e retro-alimentar equipes de saúde, gestores, políticos e comunidade.3

Percebe-se que as autoridades estaduais e municipais não respondem adequadamente às realidades demográficas, com o planejamento e financiamento de programas para minimizar os custos ocultos do acesso aos serviços gratuitos de TB.b

O objetivo do presente estudo foi analisar o acesso ao tratamento para TB em serviços de saúde vinculados ao Programa Saúde da Família e em ambulatório de referência.

 

MÉTODOS

O estudo integrou o projeto multicêntrico desenvolvido pela Área de Pesquisa Operacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose/REDE-TB,c realizado em cinco municípios prioritários da região Sudeste (São Paulo e Rio de Janeiro) e região Nordeste (Paraíba e Bahia). O critério de inclusão foi a implantação da estratégia DOTS no município há pelo menos cinco anos.

O município de Campina Grande, PB, implantou o PSF em 1994 com cinco equipes, em 2008 contava com 85 equipes de saúde da família, com cobertura de 71% da população. No ano de 1998 foi implantado o PNCT no município e em 1999 ocorreu a implantação da Estratégia DOTS. No período do estudo, o DOTS estava sendo realizado durante os dois primeiros meses de tratamento, de duas a três vezes por semana, no terceiro mês era semanal, do quarto ao sexto mês era quinzenal.

No ambulatório de referência o paciente comparecia ao serviço para fazer o DOTS, no PSF o DOTS era realizado pelos profissionais de saúde no momento da visita domiciliar.

Os participantes do estudo do ambulatório de referência foram entrevistados nos dias que compareceram para realização do DOTS, consulta médica ou exames. Os do PSF foram entrevistados nos domicílios do doente e na unidade de saúde do PSF no dia em que ele comparecia para realização de consulta. Para realizar a entrevista no domicílio do doente, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) ajudava na identificação do domicílio.

As datas agendadas para consultas de retorno dos pacientes, dias que realizavam o DOTS, endereços domiciliares dos doentes foram fornecidas pelos serviços de saúde, assim como uma sala para realização das entrevistas.

Foi realizado estudo descritivo baseado em inquérito sobre avaliação de serviços de saúde. Foi utilizado o instrumento Primary Care Assessment Tool (PCAT), elaborado por Macinko & Starfield8 (2003). Este instrumento sobre cada dimensão da atenção básica foi adaptado e validado para o Brasil por Almeida & Macinko7 (2006) e adaptado para a atenção à TB por Villa & Ruffino-Netto19 (2009). O questionário do paciente de TB incluiu também perguntas sobre o perfil do doente, informações clínico-epidemiológicas e estado atual de saúde. Foi realizado um estudo piloto com informantes-chaves.

A pesquisa contempla as oito dimensões da atenção básica: acesso, porta de entrada, vínculo, elenco de serviços, coordenação (ou integração dos serviços), enfoque familiar, orientação para a comunidade, formação profissional. Nosso estudo apresenta somente os resultados referentes à dimensão acesso ao tratamento.

O entrevistado respondeu cada item do questionário segundo uma escala de Likert, entre zero e cinco. O valor zero foi atribuído para resposta "não sei" ou "não se aplica" e os valores de 1 a 5 registraram o grau de relação de preferência (ou adesão/concordância) com as afirmações.

A amostra foi composta de 106 doentes de TB que receberam tratamento no período de julho/2006 a agosto/2007. A coleta de dados foi realizada no período de julho a setembro de 2007. Elegeu-se como critério de inclusão: pacientes maiores de 18 anos de idade; residentes no município de Campina Grande, PB; que realizaram tratamento nas unidades de PSF e ambulatório de referência. Foram utilizados como critérios de exclusão: adultos portadores de problemas especiais e doentes seguidos no sistema prisional.

Os dados foram analisados em três etapas: 1) freqüência e comparação de proporções; 2) análise de variância e construção de indicadores; 3) confiabilidade do questionário.

Inicialmente, foram construídas tabelas de freqüências para aplicação do teste qui-quadrado para proporções. Foram verificadas possíveis inconsistências nos dados, como erros na entrada ou omissão de respostas pelos respondentes.

Para análise de variância e construção de indicadores, o acesso dos doentes de TB ao tratamento nos serviços de saúde PSF e no ambulatório de referência foi analisado com base no questionário.19 Os itens foram usados para a construção de oito indicadores de acesso ao tratamento, que corresponderam à somatória das categorias das respostas dos doentes de cada item dividido pelo total de doentes para obtenção de um valor médio (Tabela 1 e 2).

Para avaliar o acesso ao tratamento nas unidades de saúde, PSF e ambulatório de referência, os dados foram submetidos à análise de variância, com o uso do teste F. A análise de variância foi aplicada aos itens do questionário de acesso ao tratamento que satisfizeram as pressuposições de independência, homocedasticidade e normalidade. A homocedasticidade foi verificada pelo teste de Levene. Para as análises que indicaram violação dos critérios para o uso da Anova foi utilizado o procedimento de transformação de dados e para as análises que continuaram a violar os critérios para o uso da Anova foi usado análise de variância não-paramétrica, com o uso do teste de Kruskall-Wallis. O nível de significância estatística adotado em todos os testes foi de 5%.1

A confiabilidade dos itens de acesso ao tratamento foi analisada pela técnica estatística de alfa de Cronbach. O valor mínimo para o alfa de Cronbach deve ser 0,7 para pesquisa preliminar, 0,8 para pesquisa básica e de 0,9 para pesquisa aplicada.4 É recomendado 0,7 como mínimo ideal, mas também poderia aceitar 0,6 para pesquisas exploratórias.10

As análises foram desenvolvidas com o programa Statistica 8.0 (StatSoft).

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP).

 

RESULTADOS

Dentre os participantes, 42,5% era do sexo feminino e 57,5% do sexo masculino; 20,8% sem escolaridade e 57,5% com baixa escolaridade. Quanto ao número de pessoas que habitavam na mesma residência, 64,2% afirmaram que moravam com quatro ou mais pessoas, 30,2% com duas a três pessoas e 5,7% com apenas uma pessoa.

Em relação ao tipo de tratamento, 83,9% realizaram tratamento auto-administrado e 16,1%, DOTS. Observou-se maior número de DOTS no PSF (n=12; 11,3%) do que no ambulatório (n=5; 4,7%). O teste qui-quadrado indicou que o DOTS esteve associado ao tipo de unidade (Ç2=15,8; gl=1; p=0,00008). Quanto à freqüência com que o vale transporte foi oferecido ao doente pela equipe que acompanha o tratamento, 73,6% afirmaram que nunca foi oferecido (26,4% do PSF e 47,2% do ambulatório de referência) e o restante 26,4% selecionaram as opções: 2,8% quase nunca, 10,3% às vezes, 3,8% quase sempre e 9,5% sempre receberam.

No que refere à oferta de medicamento durante o tratamento de TB, 91,5% dos entrevistados afirmaram que nunca faltou medicamento e não foram observadas diferenças entre as unidades PSF e ambulatório de referência (Tabela 1). Os dados mostram que parece haver satisfação na distribuição da medicação.

Quanto à obtenção da consulta no prazo de 24 horas, 67,9% conseguiram com maior freqüência e 32,1% apresentaram dificuldades. Não houve diferença significante entre as unidades PSF e ambulatório.

Considerando o item do questionário, "perder o turno de trabalho ou compromisso para consultar", 65,1% responderam afirmativamente e o restante não foi prejudicado em seu turno de trabalho ou compromisso. Não houve diferença significante entre as unidades PSF e ambulatório (Tabela 2).

O item do questionário, "aguardar mais de 60 min para o atendimento", 30,2% dos entrevistados responderam "sempre ou quase sempre", 38,7% "às vezes" e 31,1% "quase nunca ou nunca aguardam". Não houve diferença significante entre as unidades PSF e ambulatório (Tabela 2).

Dos entrevistados, 65% necessitaram utilizar o transporte motorizado, 50% sempre pagaram pelo transporte motorizado e 69% não fizeram o tratamento em unidades de saúde perto do seu domicílio. As Tabelas 1 e 2 mostram que esses indicadores apresentaram uma diferença estatística significante: utilizar transporte motorizado, pagar pelo transporte para consultar, fazer tratamento perto de casa.

O item supervisão domiciliar mostra que 77,4% dos doentes nunca receberam visitas dos profissionais de saúde em suas casas e 22,7% receberam visitas com alguma freqüência. De acordo com a Tabela 1, houve diferenças estatisticamente significantes, com a supervisão domiciliar ocorrendo com maior freqüência nas unidades de PSF do que no ambulatório de referência.

Na análise de confiabilidade, os coeficientes do alfa de Cronbach não padronizados e padronizados foram, respectivamente, 0,7275 e 0,7075 com base nos oito itens do questionário (Tabela 3), indicando boa confiabilidade.

Outras informações sobre o comportamento de cada item utilizado no cálculo do coeficiente alfa de Cronbach estão listadas na Tabela 3. O item perder o turno de trabalho ou compromisso para consultar (Tabela 3) apresentou menor correlação com o total; quando esse item foi desprezado obteve-se um valor de alfa de 0,7665.

 

DISCUSSÃO

Os resultados apresentados mostram porque a TB ainda é um problema social: a maioria dos doentes apresenta baixa escolaridade, corroborando com outros estudos.6,14 Residem com quatro ou mais pessoas, perdem o turno de trabalho para comparecerem a consultas médicas. O doente apresenta singularidades inerentes a seu contexto social geralmente desfavorável, física, emocional e socialmente.

Famílias numerosas também mostram uma relação direta com a TB, visto que o risco para desenvolver a doença em domicílios com quatro ou mais pessoas foi considerado cerca de três vezes maior quando comparado aos domicílios com duas ou menos pessoas.9

Com a descentralização das ações de controle da TB para a atenção básica no ano de 2004, além da adoção da estratégia DOTS, o PNCT brasileiro reconhece a importância de ampliar o combate a TB a todos os serviços de saúde do SUS. Portanto, visa a integração do controle da TB com a atenção básica, incluindo o PSF para garantir a efetiva ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento.

O estudo mostra que a maioria dos doentes de TB perdem o turno de trabalho para comparecerem a consultas médicas. A demora no atendimento e horários incompatíveis com os turnos de trabalho faz com que muitos indivíduos deixem de procurar o serviço de saúde chegando até a abandonar o tratamento, uma vez que os pacientes têm receio de perder o emprego diante da necessidade de faltas e atrasos.2

Considerando os valores dos indicadores, os doentes de TB do ambulatório de referência eram as pessoas que mais utilizavam o transporte motorizado, possuíam despesas com transporte para o tratamento, não faziam o tratamento perto do domicílio, ao contrário dos doentes do PSF.

O município estudado apresenta 71% de cobertura do PSF com profissionais responsáveis pela execução das ações de TB, porém o doente de TB prefere não realizar o tratamento perto de sua casa, resultando em maior custo social e econômico ao mesmo e sua família.

Apesar da ampliação do PSF no município de Campina Grande, percebe-se que as equipes de saúde da família ainda não assumiram o tratamento do doente de TB em sua totalidade.

O valor de 0,7275 para o alfa de Cronbach indica consistência aceitável para o instrumento, embora apresente itens (consulta médica < 24 horas; perde o turno de trabalho para consultar; quantidade adequada de medicamentos; e espera para consulta acima de 60 minutos) com modesta contribuição para o indicador, correlação item-total < 0,4. No entanto, estes itens de baixos valores de correlação item-total são também aqueles para os quais não se encontra diferença estatisticamente significante entre PSF e ambulatório de referência.

Nossos resultados mostram que o DOTS foi incorporado pelos serviços de saúde ou assumido apenas por uma pequena fração dos profissionais das equipes do PSF como uma estratégia de tratamento. Embora o tratamento da TB seja disponibilizado pelo serviço público de saúde, ainda representa um custo econômico para o doente de TB em função da necessidade de deslocamento até o serviço de saúde, bem como a perda do turno de trabalho para ser consultado.

Torna-se necessário investigar os aspectos organizacionais que seriam obstáculos à efetiva incorporação e sustentabilidade de ações de tratamento da TB na atenção básica, com recursos humanos conscientizados e capacitados envolvendo os gestores e profissionais da saúde para que efetivamente se construa um novo paradigma para a saúde do doente de TB.

 

REFERÊNCIAS

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Correspondência | Correspondence:
Tânia Maria Ribeiro Monteiro de Figueiredo
Universidade Estadual da Paraíba
NEPE/Núcleo de Estudos e Pesquisas Epidemiológicas
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Av. das Baraúnas; no 351 - Bairro Bodocongó
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Recebido: 27/5/2008
Revisado: 13/2/2009
Aprovado: 31/3/2009
Pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq - Proc. Nº 410547/2006-9).

 

 

Artigo baseado na tese de doutorado de Figueiredo TMRM, apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interunidades de Doutoramento em Enfermagem da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, em 2008.
a Organización Panamericana de la Salud, Organización Mundial de la Salud. Reunión regional de directores nacionales de programas de control de la tuberculosis: informe final. Ecuador; 1997.
b Santos Filho ET. Política de TB no Brasil - Uma perspectiva da sociedade civil : tempos de mudanças para o controle da tuberculose no Brasil. Relatório de monitoramento da resposta brasileira em tuberculose. Rio de Janeiro: Open Society Institute; 2006.
c Projeto "Avaliação das dimensões organizacionais e de desempenho dos serviços de atenção básica no controle da TB em centros urbanos de diferentes regiões do Brasil", desenvolvido por pesquisadores da REDE/TB; Escola de Enfermagem e Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto; Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Universidade Estadual da Paraíba; Universidade Federal da Paraíba; Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)/NUPISC.

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