EDITORIAL

 

Determinantes sociais da saúde

 

 

Em março de 2006, o Presidente da República criou a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), seguindo recomendação da OMS, que estabeleceu uma Comissão Global, um ano antes, em março de 2005.

A CNDSS visa a mobilizar a sociedade brasileira e o próprio Governo para entender e enfrentar de forma mais efetiva as causas sociais das doenças e mortes que acometem a população, e reforçar o que é socialmente benéfico para a saúde individual e coletiva.

A preservação da saúde e a prevenção das doenças e outros agravos, além de consciência e ações individuais, depende da implementação de políticas públicas sociais e de saúde e da mobilização da sociedade. A CNDSS está fortemente inspirada pelo Art. 196 da Constituição Federal, que estabelece que "a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos".

O combate às enormes iniqüidades na situação de saúde da população brasileira é preocupação central da CNDSS. Abordando este tema, CSP está publicando neste número o documento Iniqüidades em Saúde no Brasil, Nossa Mais Grave Doença: Comentários sobre o Documento de Referência e os Trabalhos da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde, referência para o trabalho da Comissão.

A CNDSS está constituída de personalidades, oriundas de diversos segmentos da sociedade, com amplo e reconhecido compromisso com a promoção da saúde e da qualidade de vida. Para levar ao interior do Governo suas sugestões e recomendações trabalhará com um grupo de representantes de 16 Ministérios das áreas econômicas e sociais, mais o CONASS, o CONASEMS, o Conselho Nacional de Saúde e a OPAS.

A mobilização para a ação, do mundo político, da sociedade, da mídia e da comunidade científica, é o principal objetivo da Comissão. Um documento, apontando os principais determinantes da saúde e as ações necessárias para transformá-los, será entregue aos candidatos à Presidência da República, em evento público promovido pela CNDSS e outros parceiros, no mês de agosto próximo. Além disso, a comissão está promovendo este debate em diversos congressos técnico-científicos no país.

Como resultado de entendimentos da CNDSS com o Ministério da Saúde, acaba de ser publicado um edital de chamada para pesquisas sobre determinantes sociais da saúde, para refinar as análises nesse campo e identificar intervenções mais eficazes para enfrentá-los. Ademais, estão previstos números especiais de revistas da área da saúde coletiva sobre o tema em anos vindouros.

Com o fomento da CNDSS, a mídia em geral e veículos especializados, como o Canal Saúde, RADIS e boletins da ABRASCO, CEBES e outros têm trazido de volta à tona esse debate, que se encontrava submergido por temas exclusivamente técnicos, dominantes no debate mais recente sobre saúde no Brasil. Uma série de textos e notícias, linhas de ação, projetos e atividades sobre o tema e a CNDSS estão disponíveis no endereço: http://www.determinantes.fiocruz.br.

Para culminar esta primeira fase de vida da CNDSS, em setembro vem ao Brasil a Comissão Mundial para uma reunião conjunta com a Comissão Nacional.

A criação e o desenvolvimento das atividades da CNDSS é uma oportunidade de ouro para a mobilização de todos aqueles que acreditam que o processo saúde-doença, para além do biológico e do individual, é determinado por e manifesta-se de forma decisiva no contexto sócio-econômico e cultural em que nascem, vivem e morrem os brasileiros, merecendo toda nossa atenção e ação.

 

 

Paulo M. Buss
Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde.
Presidência, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.
buss@fiocruz.br

Alberto Pellegrini Filho
Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde.
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca,
Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil.

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil