Samuel Barnsley Pessoa e os determinantes sociais das endemias rurais

Samuel Barnsley Pessoa and the social determinants of rural endemic diseases

Gilberto Hochman Sobre o autor

Resumos

O artigo analisa os principais aspectos da trajetória, das ideias e da atuação acadêmica e política de Samuel Barnsley Pessoa (1898-1976). Indica que a atuação de Samuel Pessoa deve ser compreendida também a partir da sua militância comunista e ressalta que uma das contribuições originais de seus trabalhos foi o estabelecimento da relação entre estrutura agrária e endemias rurais, entre latifúndio e doença e a adesão a um projeto de transformação da sociedade brasileira.

Samuel Pessoa; Parasitologia; Endemias rurais; Guerra Fria; Comunismo


This article analyzes the main aspects of the trajectory, the ideas and the academic and political activism of Samuel Barnsley Pessoa (1898-1976). It reveals that Samuel Pessoa’s activism must also be understood in the context of his communist militancy and highlights the fact that one of the original contributions of his work was the establishment of the relationship between agrarian structure and rural endemic diseases, between large and unproductive estates and disease and adherence to a project of transformation of Brazilian society.

Samuel Pessoa; Parasitology; Rural endemic diseases; social determinants; Cold War; Communism


Introdução

Como superar os graves problemas sanitários das populações rurais brasileiras? Como a saúde pública poderia alcançar o interior do país? Como reformar a saúde pública? Essas foram perguntas que incomodaram e mobilizaram gerações de médicos, sanitaristas e intelectuais até o último quartel do século XX. Todavia as respostas foram muito diversas. A condenação à raça e ao clima tropical e as consequentes propostas de incentivo à imigração e apostas no branqueamento, ou “melhorias” da raça via políticas eugênicas “duras” foram algumas delas. Ideias que mesmo tendo gerado práticas, ao final, não se materializaram como políticas governamentais, por um lado11 Stepan NL. "A Hora da Eugenia": Raça, Gênero e Nação na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2005.. De outro lado, a busca de uma resposta mais otimista, civilizatória, que recusasse uma condenação racial e climática do Brasil e de sua população, teria que indiciar outros elementos.

No final da década de 1910, e ao longo da década de 1920, um vigoroso movimento nacionalista politizou a doença e a saúde: o que explicaria a onipresença das endemias rurais, da fome e do analfabetismo no interior do país seria a ausência de poder público, de Estado22 Hochman G. A Era do Saneamento - As bases da política de saúde pública no Brasil. 3a ed. São Paulo: Hucitec, Anpocs; 2013.. Um interior dominado por potentados locais em um país não integrado devido ao federalismo e gerido por lógicas particularistas e oligárquicas, com governos inapetentes e ineptos para prover os benefícios da medicina à sua população. Para o movimento sanitarista da Primeira República, apenas uma reforma sanitária com a centralização das ações e políticas no governo central poderia tornar a saúde pública e nacional. E algumas reformas ocorreriam entre meados dos anos 1910 e na década de 1920, e durante o Primeiro Governo Vargas (1930-45), correspondente no ambiente internacional ao período que se inicia com a I Guerra Mundial e finaliza com a derrota do nazi-fascismo em 1945, ano que no Brasil foi marcado pelo fim do Estado Novo e a democratização do país.

Samuel Barnsley Pessoa (1898-1976) teve sua formação médica, intelectual e política exatamente nesse período. Contudo suas respostas - interpretações, propostas e ações - para as mesmas perguntas seriam bastante diferentes nas décadas seguintes. Para ele, não seria suficiente advogar por mais intervenção estatal e centralização, muito menos denunciar o clima tropical. A ausência do poder público nas áreas rurais não era causa da onipresença de doenças, mas, sim, resultante de estruturas econômicas. Mudanças mais profundas seriam necessárias. O ponto central deste artigo é que as ideias e a atuação de Samuel Pessoa só podem ser compreendidas à luz de uma intensa militância comunista, internacionalista e anti-imperialista, dado inexplorado por aqueles, poucos, que se debruçaram sobre suas concepções e trajetória. Esses trabalhos têm enfatizado suas propostas de organização sanitária33 Paiva CHA. Samuel Pessoa: Uma Trajetória Científica no Contexto do Sanitarismo Campanhista e Desenvolvimentista no Brasil. História, Ciências, Saúde-Manguinhos 2006;13(4):795-831,44 Mello GA. Pensamento Clássico da Saúde Pública Paulista na Era dos Centros de Saúde e Educação Sanitária. Rev Saude Publica 2012;46(4):747-750. e sua Geografia Médica55 Vieites RG. Os estudos de Samuel Pessoa e Luiz Jacintho da Silva e a Geografia Médica no Brasil. Hygeia-Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde 2014;10(18):140-148.. Sua filiação ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), provavelmente entre fins dos anos 1930 e no início dos anos 1940, foi uma inflexão política e intelectual. O seu amplo conhecimento sobre as condições de vida do Brasil rural entrecruzou-se com o socialismo.

Com uma apaixonada e excepcional trajetória de professor, pesquisador e médico da saúde pública, inspirador e formador de gerações de médicos e sanitaristas - uma “escola de parasitologia”, escreveu em jornais e periódicos, tanto operários quanto de circulação mais nacional, sobre a organização dos serviços sanitários, o papel da universidade e da ciência e sobre a formação dos médicos. Foi celebrado como o mais importante nome da parasitologia médica brasileira da segunda metade do século XX e, ao mesmo tempo, perseguido por suas convicções e atividades políticas, tanto na experiência democrática brasileira (1945-64) como, e principalmente, depois do golpe civil-militar de 1964. Em tempos de guerra fria sua vida foi frequentada por prisões, vigilância pela polícia política, intimidações e intimações para depor, vetos velados, obstáculos explícitos e inquéritos policiais e militares. Foi arrolado no Inquérito Policial-Militar que investigou “atividades subversivas” na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em 1964. A última prisão foi no início de março de 1975 no DOI-CODI de São Paulo, um ano e meio antes de seu falecimento66 Hochman G, Paiva CH. A. Parasitology and Communism: public health and politics in Samuel Barnsley Pessoa". In: Necochea R, Birn AE, editors. Public Health and Cold War in Latin America. Rochester: University of Rochester Press; no prelo..

A originalidade de Samuel Pessoa estava também em sua leitura sobre a relação entre estrutura agrária e endemias rurais e sobre as possibilidades de sua transformação na ordem capitalista. Como nenhum outro médico, anteriormente ou de sua geração que tivesse em posição tão destacada e central - numa cátedra na Faculdade de Medicina, ensinou, escreveu e disseminou o que denominamos hoje de “determinantes sociais da saúde”. A concentração de terras e o latifúndio foram por ele incluídos como dimensões cruciais para a compreensão das doenças endêmicas do Brasil rural. Ações exclusivamente sanitárias - mesmo centralizadas e nacionais - encontrariam aqui seus limites. Reformas na organização da saúde, ou mesmo a estatização da medicina, não seriam soluções no sistema capitalista. Desta forma o atributo de “desenvolvimentista” é limitado para o sanitarismo de Samuel Pessoa. A parasitologia foi a sua porta de entrada para o conhecimento e a compreensão dos “males do Brasil” e o socialismo seria o único caminho para a mudança e para a igualdade.

Trajetória, ideias e ação política

Nascido em 31 maio de 1898 na cidade de São Paulo, filho do médico paraibano Leonel Pessoa e de Anna Barnsley Pessoa, Samuel Pessoa pertencia a uma família da elite política da Paraíba que gerara presidentes da república e governadores de estado (Epitácio Pessoa e João Pessoa). Cursou o ensino secundário no Colégio Anglo-Brasileiro, por onde passava grande parte da elite paulista. Ingressou em 1916 na então recém-criada Faculdade de Medicina de São Paulo. Foi exatamente neste momento que o International Health Board (IHB) da Fundação Rockefeller passou a apoiar fortemente a escola de medicina paulista incentivando pesquisa em saúde e introduzindo, inclusive, o ensino de higiene em 1918. Não é um acaso que tenha apresentando, para obtenção do diploma médico em 1922, um estudo sobre o uso do quenopódio na profilaxia da ancilostomíase, doença cujo tratamento e prevenção estava no centro das preocupações da Fundação Rockefeller para a América Latina e o Caribe66 Hochman G, Paiva CH. A. Parasitology and Communism: public health and politics in Samuel Barnsley Pessoa". In: Necochea R, Birn AE, editors. Public Health and Cold War in Latin America. Rochester: University of Rochester Press; no prelo.,77 RF/RG 10.2 Fellowship Cards/Box MNS/Folder Brazil/ Pessoa, Samuel B. Tarrytown: Rockefeller Archive Center..

Sua opção pelo estudo das doenças parasitárias e endemias rurais - biologia, epidemiologia e terapêutica - foi forjada nessa primeira década, em particular no trabalho de campo tão estimulado pela Rockefeller. Ao se formar obteve uma bolsa do IHB para realizar estudos sobre saúde rural (Resident Fellowship) e trabalhar em postos de saúde no interior de São Paulo. Manteve-se associado ao Instituto de Higiene, sempre com o estímulo e apoio de Geraldo de Paula Souza, diretor do Instituto a partir de 1922 e principal referência da Rockefeller em São Paulo77 RF/RG 10.2 Fellowship Cards/Box MNS/Folder Brazil/ Pessoa, Samuel B. Tarrytown: Rockefeller Archive Center.. E, dessa forma, seu contato e preocupação com as populações do interior do país se tornaram cotidianos e definitivos.

Com a malária ingressando na agenda nacional e internacional, Samuel Pessoa é comissionado para estudos sobre malária no Brasil junto ao IHB em 1925. Viajou em 1927 para a Europa para se aperfeiçoar em malária como convidado da Comissão de Higiene da Liga das Nações, visitar serviços antimaláricos e estagiar em laboratórios em vários países. Ao visitar a Iugoslávia, Pessoa teve a oportunidade de conhecer, além dos serviços de saúde rural, as novas instituições que estavam sendo criadas pelo médico, reformador e personagem importante da saúde internacional, Andrija Stampar: a Escola de Saúde Pública em Zagreb (atual Croácia) e o Instituto Central de Higiene em Belgrado (atual Sérvia), ambas com forte apoio da Fundação Rockefeller. Stampar, influenciado pela medicina social, criara também a “Universidade Camponesa” para oferecer seminários sobre saúde especialmente preparados para moradores de vilarejos rurais88 Željko D. AndrijaŠtampar 1888-1958: Resolute Fighter for Health and Social Justice. In: Borowy I, Hardy A, editors, Of Medicine and Men: Biographies and Ideas in European Social Medicine between the World Wars. Frankfurt, Main: Peter Lang; 2008. p. 73-101.. Em seus comentários entusiásticos sobre a visita a Iugoslávia, Pessoa registrava o fato de que, em seis anos de reformas dos serviços sanitários, o país se tornara “uma verdadeira escola de higiene”99 O problema Anti-malárico. Diário Nacional 1928; 27 maio. p. 4.

Suas preocupações se iniciaram com a ancilostomíase, se espraiaram para a malária e a cisticercose, a leishmaniose tegumentar e a doença de Chagas e, a partir dos anos 50, sua atenção voltou-se para a esquistossomose e a leishmaniose visceral. Em várias oportunidades Pessoa atribuiu a Wilson Smillie, norte-americano que dirigiu o Instituto de Higiene entre 1920 e 1922, sua escolha pela parasitologia e pelo trabalho de campo como caminho científico e profissional. Expressava sua gratidão pelo apoio da International Health Division (IHD, que em 1927 substituiu o IHB) às suas primeiras publicações, vários escritos em coautoria com Smillie1010 Entrevista ao O Bisturi, Órgão Oficial do Centro Acadêmico "Oswaldo Cruz" FMUSP, São Paulo, ano XXII, n. 72 set. 1955: 1; 5.. Esse reconhecimento continuaria mesmo depois que suas escolhas políticas o afastaram definitivamente da filantropia norte-americana66 Hochman G, Paiva CH. A. Parasitology and Communism: public health and politics in Samuel Barnsley Pessoa". In: Necochea R, Birn AE, editors. Public Health and Cold War in Latin America. Rochester: University of Rochester Press; no prelo..

Em 1931 tornou-se Professor de Parasitologia Médica na Faculdade Medicina de São Paulo. Aos 33 anos Samuel Pessoa assumia uma das principais posições de ensino e pesquisa médica no Brasil. Entre 1939 e 1942 chefiou uma Comissão de Estudos e Profilaxia da Leishmaniose Tegumentar, organizando postos de saúde e tratando doentes no interior de São Paulo. Em dezembro de 1942, Samuel Pessoa tornou-se diretor de saúde pública do Estado de São Paulo, cargo no qual permaneceria até fevereiro de 1944 quando se demitiu e retornou à USP, durante a interventoria de Fernando de Souza Costa. Costa substituíra Adhemar de Barros em junho de 1941, demitido por Vargas devido a acusações de corrupção. Foi sua única e curta experiência na administração pública66 Hochman G, Paiva CH. A. Parasitology and Communism: public health and politics in Samuel Barnsley Pessoa". In: Necochea R, Birn AE, editors. Public Health and Cold War in Latin America. Rochester: University of Rochester Press; no prelo.. Ao final do Estado Novo acusou o regime de censurar seus discursos e artigos sobre as miseráveis condições de vida das populações rurais.

A sua primeira década e meia como professor universitário foi marcada por inúmeros e dramáticos acontecimentos na política brasileira: a Revolução Constitucionalista de 1932, a Intentona Comunista de 1935, o Golpe de 1937 e a ditadura do Estado Novo (1937-45), a eclosão da Segunda Grande Guerra (1939) e o envolvimento do Brasil no conflito (1941-42) e a redemocratização do país (1945). Apesar do “aparelho civil” do PCB tivesse sido preservado das prisões que se seguiram ao levante de 1935, a prisão de quase todo comitê central em 1940 liquidou o Partido que permaneceu sem direção nacional até 1943. Com as mudanças no ambiente político, o PCB buscou se reorganizar no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, realizando uma Conferência Nacional em agosto de 1943, que marcou também a ascensão de novas lideranças. Na prisão desde 1936, Luís Carlos Prestes foi libertado em abril de 1945 e nomeado secretário-geral do PCB1111 Rodrigues LM. O PCB: os dirigentes e a organização. In: Fausto B, organizador. História geral da civilização brasileira. O Brasil Republicano. São Paulo: Difel; 1983. v. 3, tomo III.. Ganha proeminência, portanto, nesse período, uma nova geração de dirigentes e militantes do PCB que amplia a influência social e política do partido na sociedade brasileira. é nesse momento que um número expressivo de escritores, artistas, acadêmicos, jornalistas e intelectuais - tais como Samuel Pessoa - se aproxima do PCB e é forjada o que alguns autores denominam de “cultura política comunista”1212 Napolitano M, Czajka R, Motta RPS, organizadores. Comunistas Brasileiros: Cultura Política e Produção Cultural. Belo Horizonte: Editora da UFMG; 2013..

O intenso ativismo político de Samuel Pessoa ao final da ditadura Vargas seria concomitante a suas atividades acadêmicas e a conclusão de seu mais importante livro, Parasitologia Médica, um compêndio lançado em 1946 que se tornou leitura obrigatória em todas as escolas médicas do país, com edições atualizadas até 1982, seis anos depois de sua morte1313 Pessoa SB. Parasitologia Médica. São Paulo: Editora Renascença; 1946.. Por outro lado, seu engajamento político ganharia visibilidade e uma marca distintiva ao se candidatar, sem sucesso, pelo Partido Comunista a uma cadeira de deputado federal constituinte pelo Estado de São Paulo, nas eleições gerais realizadas em 2 de dezembro de 1945. Não voltaria a disputar cargos eletivos. Foi preso em janeiro de 1948, juntamente com sua esposa Jovina Rocha álvares Pessoa, quando da proscrição do PCB e a cassação de seus parlamentares.

Em 1949 publicou Problemas Brasileiros de Higiene Rural1414 Pessoa SB. Problemas Brasileiros de Higiene Rural. São Paulo: Renascença; 1949., no qual explicitou suas interpretações sobre as relações da estrutura agrária e endemias rurais, bastante associadas à visão do PCB sobre a reforma agrária. Em 1955, Samuel Pessoa se aposentou voluntariamente aos 57 anos. Tornou-se Professor Emérito de Parasitologia da USP. Se posicionava contrário ao caráter vitalício da cátedra e à necessidade de abrir caminho para as novas gerações de pesquisadores e desejava se dedicar à pesquisa e ao ensino no nordeste brasileiro. Os anos de 1950 são de adicionais consagrações, com prêmios e títulos, e afirmação como a grande liderança no campo da parasitologia brasileira. Ajudou a fundar departamentos e cadeiras de parasitologia e medicina tropical em várias Faculdades de Medicina no Brasil. O Professor Samuel Pessoa foi um polo de atração de estudantes ao conjugar ensino médico, pesquisa canônica e forte compromisso social com o conhecimento sobre as condições de vida das populações rurais. Muitos tiveram carreira de expressão nacional e internacional e também estiveram associados ao PCB como, por exemplo, Luiz Hildebrando Pereira da Silva e Victor Nussensweig. Esse núcleo de “parasitologia médica e comunismo” em torno de Samuel Pessoa, e sua influência nacional, foi motivo de permanentes observações e investigações da polícia política, de preocupações da Fundação Rockefeller no Brasil e da própria Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes). Estas últimas estiveram empenhadas nos anos 50 em conter a influência e liderança de Pessoa, mesmo aposentado, sobre a formação de médicos, sanitaristas e parasitologistas1515 Hochman G. Vigiar e, depois de 1964, punir: sobre Samuel Pessoa e o Departamento Vermelho da USP. Ciência e Cultura 2014;66(4):26-31..

Em 1952, Samuel Pessoa se envolveu diretamente em um episódio crucial e central da Guerra Fria: a denúncia feita pelos governos da Coreia do Norte e da República Popular da China de que os Estados Unidos teriam utilizado armas biológicas durante a Guerra da Coreia. Essa acusação chegaria ao topo da agenda internacional. Dada a negativa dos denunciantes, apoiados pela URSS, em aceitar uma comissão de verificação, seja da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Cruz Vermelha, mais aceitáveis para os EUA e países aliados, o Conselho Mundial da Paz, presidido pelo físico e químico francês, Frédéric Joliot-Curie, Prêmio Nobel de Química em 1935 e membro do Partido Comunista Francês, nomeou o que seria conhecida por International Scientific Commission for the Investigation of the Facts Concerning Bacterial Warfare in Korea and China (ISC).

Dado seu prestígio como parasitologista e a sua militância comunista, inclusive pela liderança nos movimentos brasileiros pela paz, Samuel Pessoa foi convidado diretamente por Joliot-Curie e pela Academia de Ciências da China, que custeou a viagem, para participar dessa comissão em maio de 1952. A ISC foi coordenada pelo já então consagrado sinólogo e bioquímico britânico Joseph Needham, o único que falava mandarim. D. Jovina Pessoa viajou com a comissão na qualidade de intérprete de seu esposo, uma vez que a língua oficial da ISC seria o francês. Entre 31 de junho e 23 agosto de 1952, a comissão visitou a Coreia do Norte e a China, teve contato com autoridades coreanas e chinesas, inclusive com seus dirigentes máximos, entrevistou pessoas, inclusive dois pilotos norte-americanos, prisioneiros de guerra, que teriam confessado o lançamento de material biológico sobre território coreano e chinês66 Hochman G, Paiva CH. A. Parasitology and Communism: public health and politics in Samuel Barnsley Pessoa". In: Necochea R, Birn AE, editors. Public Health and Cold War in Latin America. Rochester: University of Rochester Press; no prelo.,1515 Hochman G. Vigiar e, depois de 1964, punir: sobre Samuel Pessoa e o Departamento Vermelho da USP. Ciência e Cultura 2014;66(4):26-31.. A comissão produziu um extenso relatório de 660 páginas, divulgado em Beijing em agosto de 1952, no qual confirmaria a “utilização criminosa de armas biológicas pelas forças norte-americanas”, palavras de Pessoa1616 Pessoa SB. A Guerra Bacteriológica e o Congresso dos Povos pela Paz. In: Bonfim JRFA, Costa Filho DC, organizadores. Ensaios Médico-Sociais. São Paulo: Cebes; 1978. p. 325..

Foi enorme a repercussão e a polêmica que as atividades da comissão e seu relatório geraram. Ainda hoje dúvidas persistem. Independente da veracidade ou não das alegações chinesas e norte-coreanas, negadas pelos EUA e Grã-Bretanha, importa ressaltar que Samuel Pessoa obteve enorme visibilidade pública por sua participação nesse episódio, alçando-o a uma posição de destaque no movimento anti-imperialista no Brasil e no exterior, em particular nos movimentos dos partidários da paz e na campanha contra a utilização de armas nucleares66 Hochman G, Paiva CH. A. Parasitology and Communism: public health and politics in Samuel Barnsley Pessoa". In: Necochea R, Birn AE, editors. Public Health and Cold War in Latin America. Rochester: University of Rochester Press; no prelo.,1515 Hochman G. Vigiar e, depois de 1964, punir: sobre Samuel Pessoa e o Departamento Vermelho da USP. Ciência e Cultura 2014;66(4):26-31.. Não era mais um professor e cientista, como vários outros, filiado ao clandestino PCB. Samuel Pessoa ao ousar se envolver no centro da Guerra Fria tornou-se alvo de duras críticas dos principais jornais da Capital Federal e de São Paulo - “falou como político e não como cientista”1717 Falou como político e não como cientista. O Globo 1952; 24 set. p.1 e p. 9.. Foi detido para depoimentos em seu retorno e, ao mesmo tempo, recepcionado e tratado como herói nos jornais operários e vinculados ao PCB1818 Cientistas denunciam a guerra microbiana. Voz Operária 1952; 27 set. p. 4..

A morte de Stalin em 1953, o Relatório Khrushchov revelando em 1956 os crimes do stalinismo e um período de maior franquia democrática como o da presidência de Juscelino Kubitschek (1956-1961), entre outros fatores, gerou um reposicionamento do PCB e de seus militantes. Esse é um período de relaxamento da perseguição mais explícita ao PCB (que apoiou JK) que reorientou em 1958 sua política abandonando a bandeira da insurreição e abraçando a proposta de reformas estruturais como um caminho para a revolução1111 Rodrigues LM. O PCB: os dirigentes e a organização. In: Fausto B, organizador. História geral da civilização brasileira. O Brasil Republicano. São Paulo: Difel; 1983. v. 3, tomo III.. Essa nova política do PCB teve ecos. Samuel Pessoa colaborou com o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNE-Ru), criado no início do governo JK como parte de seu projeto desenvolvimentista, e dirigido inicialmente por Amilcar Vianna Martins, catedrático de parasitologia médica da UFMG e também filiado ao PCB. é notável o seu engajamento na questão do desenvolvimento do Nordeste, em particular com o controle das endemias rurais e formação tanto de médicos como de diferentes profissionais de saúde envolvidos com doenças infecto-parasitárias. Publicaria, em 1963, Endemias Parasitárias da Zona Rural Brasileira voltado para o treinamento desses profissionais1919 Pessoa SB. Endemias Parasitárias da Zona Rural Brasileira. São Paulo: Fundo Editorial Procienx; 1963..

Há também um encantamento com a China Popular, que visitou pela segunda vez em 1958, tendo como consequência mais direta, artigos e palestras sobre medicina chinesa e acupuntura - que experimentara em sua viagem em 1952 - e sobre o combate às endemias rurais na China, em particular a esquistossomose. Passa a colaborar com a revista Brasiliense que, sob direção de Caio Prado Jr., circulou entre 1955 e 1964 mantendo uma linha editorial que guardava independência em relação à direção do PCB. Nela escreveria artigos sobre seus temas mais caros: a estrutura agrária, a pobreza e a fome e suas relações com as endemias rurais. Outra marca desse período é o acirramento dos conflitos agrários e a formação de sindicatos rurais e de movimentos camponeses, tais como as Ligas Camponesas, em particular no nordeste brasileiro onde Pessoa trabalhava intensamente. O tema da reforma agrária é alçado ao centro da disputa política e fez parte do processo de conflito político e crise institucional que levou à queda de João Goulart. O livro mais político e conhecido de Samuel Pessoa Ensaios Médico-Sociais, que reúne artigos escritos e discursos da década de 50, expressava no ano de 1960 a sua interpretação sobre as endemias rurais e o posicionamento em relação à agenda política brasileira, em particular a questão agrária2020 Pessoa SB. Ensaios Médico-Sociais. São Paulo: Editora Guanabara-Koogan; 1960..

Retornando a originalidade radical de Samuel Pessoa, ela se expressou desde 1940 quando de seu discurso de paraninfo da turma de formandos da Faculdade de Medicina. Nesse discurso aos futuros médicos, apesar de uma linguagem cuidadosa por conta da ditadura Vargas, aparece uma clara responsabilização, não apenas do poder público, mas dos proprietários rurais, e de maneira menos clara, do capitalismo brasileiro, pelas condições de vida dos trabalhadores rurais, em particular nas áreas de expansão agrícola. Relata as dificuldades impostas por fazendeiros no estabelecimento de postos sanitários em suas propriedades, em particular dispensários para tratamento da leishmaniose tegumentar americana, sob alegação de que a presença dos serviços e doentes desvalorizaria as terras. Para ele, seria

o “fazendeiro, em geral o responsável, em larga extensão, pelo grau de maior ou menor adiantamento sanitário, do estado de higiene de suas propriedades e da saúde de seus colonos”2121 Discurso proferido pelo Prof. Samuel B. Pessoa ao paraninfar os doutorandos de 1940. Separata da Revista de Medicina 1941;41:13.. E isso não se devia apenas ao egoísmo, mas também a uma mentalidade profundamente arraigada de defesa de seus produtos, preocupando-se mais com o gado e com as plantações do que com os “operários agrícolas”. A crítica à mentalidade dos capitalistas brasileiros incluía, também, a inapetência para a filantropia no campo da saúde, para doações para que se cuidasse dos corpos dos brasileiros, certamente inspirada em seu íntimo conhecimento das ações da Fundação Rockefeller.

Em seu livro de 1949, no qual detalha os argumentos do polêmico discurso de 1940, ele reafirma os principais obstáculos para a melhoria das condições de vida no Brasil rural, o latifúndio, a concentração da terra nas mãos de poucos, as terríveis relações de trabalho, quase feudais, e de contratos abusivos nas áreas rurais. Para ele, “... higienistas ou sociólogos que vêm estudando nosso fenômeno rural, focalizam a necessidade de uma reforma agrária, sem a qual não será possível... melhorar as precárias condições de existência no campo, no que concerne à alimentação, vestuário, habitação, saúde e educação”1414 Pessoa SB. Problemas Brasileiros de Higiene Rural. São Paulo: Renascença; 1949.. A mudança na estrutura agrária brasileira era uma das principais bandeiras dos comunistas, e dos intelectuais vinculados ao PCB, o que significava desafiar as bases do poder baseado na propriedade da terra em uma sociedade ainda predominantemente rural. A questão agrária ganhava saliência e autores filiados ao PCB são citados na bibliografia, inclusive Luís Carlos Prestes1414 Pessoa SB. Problemas Brasileiros de Higiene Rural. São Paulo: Renascença; 1949.. Mesmo em seu compêndio de 1946, reeditado inúmeras vezes e voltado para os estudantes de medicina, a sua geografia médica associada aos temas da propriedade da terra e das condições de trabalho no campo aparece nos capítulos inicial e final deixando claro que o conhecimento e a ação sobre as inúmeras doenças parasitárias não poderiam prescindir de seus determinantes estruturais. O tema da alimentação e da subnutrição ingressa em suas reflexões sob forte influência dos trabalhos de Josué de Castro2020 Pessoa SB. Ensaios Médico-Sociais. São Paulo: Editora Guanabara-Koogan; 1960..

Com a reforma agrária na agenda política nacional e a radicalização política no início dos anos 60, os seus artigos, discursos, conferências e livros ganharam significados mais amplos em suas demandas para solução da “questão agrária” no Brasil como caminho para a superação dos problemas sociais e sanitários do país. Seria possível a resolução política da questão agrária no Brasil? Seria o desenvolvimento um caminho para melhoria das condições de vida das populações rurais? A estatização da medicina seria viável na ordem capitalista? As respostas de Samuel Pessoa às perguntas de todos os que estavam imersos na luta política dos anos 60 comportavam, pelo menos, algumas dúvidas ainda que a reforma agrária e o socialismo eram os caminhos desejáveis.

Considerações finais

A ditadura militar iniciada em abril de 1964, apoiada pelos EUA, com um discurso fortemente anticomunista, perseguiria de início duramente líderes sindicais, políticos, intelectuais e cientistas que, de algum modo, tivessem posições progressistas e fizessem qualquer tipo de oposição, ou que tivessem relações com o governo deposto. Era uma nova etapa da Guerra Fria, no Brasil e na América Latina. A repressão atingiu duramente as universidades brasileiras e a USP, em particular sua escola de medicina, que teve um expressivo grupo de professores e auxiliares acusados de subversão, presos, processados, demitidos ou aposentados compulsoriamente. Samuel Pessoa foi atingido nesse primeiro expurgo e seus ex-alunos, assistentes e colaboradores foram também vítimas desse processo tanto pelo Ato Institucional nº1 como, em 1969, pelo AI-5. Eram tempos de denúncias e perseguições que tomaram conta da Faculdade de Medicina da USP1515 Hochman G. Vigiar e, depois de 1964, punir: sobre Samuel Pessoa e o Departamento Vermelho da USP. Ciência e Cultura 2014;66(4):26-31.. Exilou-se no Instituto Butantã, mas não deixou de participar da luta contra a ditadura militar assinando manifestos, proferindo palestras e protegendo perseguidos políticos. Seguiu sendo ao mesmo tempo homenageado como cientista e perseguido como comunista.

O seu falecimento em setembro de 1976 produziu imensa consternação entre ex-alunos, colegas e admiradores, médicos e militantes da saúde pública, exatamente num momento em que forças democráticas da saúde começavam a se organizar. é neste ano que surge o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) cujo primeiro número de sua revista Saúde em Debate (outubro/ dezembro de 1976) foi dedicado a Samuel Pessoa. A conservadora Faculdade de Medicina, na qual construíra toda a sua carreira e da qual fora expulso junto com vários colegas e ex-alunos, o homenageou sem muito entusiasmo em 31 de maio de 1977. Foi a representação discente que fez dessa homenagem ao professor recém-falecido um ato contra o regime militar com a proposta de uma moção pela anistia irrestrita e incondicional dos presos políticos, cassados e exilados, certamente não aceita pela Congregação da FMUSP2222 Arquivo Público do Estado de São Paulo/Dops/Pasta-50-Z-118/doc-470. Os obituários dos jornais, sob os olhos da censura, ignoraram a sua longa militância política e comunista que, naquele momento tinha sinal negativo.

O engajamento de Samuel Pessoa nas lutas pela igualdade, pela saúde dos brasileiros e pelas reformas e pela democracia - no ensino, na pesquisa, na ação - foi consagrado na saúde pública. Foi a publicação pelo Cebes, em 1978, de uma nova e revista edição de Ensaios Médicos-Sociais2323 Pessoa SB. Ensaios Médico-Sociais. São Paulo: Cebes, Hucitec, 1978. que vinculou de modo indelével o nome de Samuel Pessoa com um campo em construção - a saúde coletiva - e um projeto ainda estava a ser imaginado, o da reforma sanitária. às vésperas do golpe de 1964, no dia 9 de março de 1964, Samuel Pessoa terminou uma conferência na Faculdade de Medicina da Bahia sintetizando sua compreensão sobre os determinantes estruturais da saúde e da doença: “...pode-se perceber como na Geografia Médica do Nordeste a patologia se encaixa na conjuntura socioeconômica da Região: os grandes latifúndios aí existentes determinando a miséria, a ignorância, o subdesenvolvimento e criando as bases propícias à ação do clima e de outros fatores geográficos sobre a patologia regional”2424 Pessoa SB. Introdução à Geografia Médica do Nordeste do Brasil. In: Pessoa SB. Ensaios Médico-Sociais. São Paulo: Cebes, Hucitec; 1978. p. 193-226..

Referências

  • 1
    Stepan NL. "A Hora da Eugenia": Raça, Gênero e Nação na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2005.
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Histórico

  • Recebido
    02 Set 2014
  • Aceito
    15 Out 2014
  • Publicação
    Fev 2015
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