Resenha do livro Saúde Brasil 2014: uma análise da situação de saúde e das causas externas

Antônio Carlos Figueiredo Nardi Deborah Carvalho Malta Maria de Fátima Marinho de Souza Elisete Duarte Helena Luna Ferreira Elisabeth Carmen Duarte Juan José Cortez Escalante Leila Posenato Garcia Sobre os autores

A série Saúde Brasil tornou-se uma referência indispensável no campo da Gestão e Políticas de Saúde e da Saúde Coletiva no Brasil. Coordenada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), é um produto de construção coletiva, envolvendo universidades, centros de pesquisa, consultores, gestores e outros profissionais de saúde. Tem como principal público-alvo os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas de governo.

Um dos seus objetivos é valorizar as informações disponíveis nos Sistemas Nacionais de Informação em Saúde coordenados pelo Ministério da Saúde, fortalecendo assim essas bases de dados.

O livro Saúde Brasil 2014 está organizado em três partes. Na primeira parte é apresentada, de forma geral, a situação atualizada de saúde da população brasileira (capítulos 1 a 8). São discutidas as tendências das taxas de natalidade e fecundidade no país, incluindo análises do baixo peso ao nascer e da prematuridade, da assistência pré-natal e das proporções de nascimentos por cesárea (capítulo 1). É abordada a estruturação da Vigilância do Óbito, em especial quanto aos óbitos materno e infantil, salientando-se o êxito alcançado na melhoria da qualidade da informação, na integração das equipes de vigilância dos níveis federal, estadual e municipal e na expressiva adesão à atividade (capítulo 2). A magnitude e distribuição da taxa de mortalidade infantil (TMI) e das taxas padronizadas das principais causas de morte são apresentadas em detalhe nesta publicação, segundo Unidades da Federação (capítulos 3 e 4). Além disso, destaca-se a análise de doenças transmissíveis selecionadas segundo sua relevância no cenário nacional, merecendo especial debate a emergência de arboviroses, como a do vírus chikungunya e a do vírus zika em 2015 (capítulo 5). Nesse contexto, é ainda discutido o perfil epidemiológico do HIV/aids, da sífilis e das hepatites virais, quanto a suas tendências, distribuição e importantes diferenças regionais (capítulo 6). Outro componente significativo desta parte da publicação é o debate da prevalência e distribuição, segundo sexo e idade, de importantes doenças crônicas não transmissíveis, em 2013, a partir da análise da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) (capítulo 7). Um debate relevante é o aumento da população de idosos e da carga de doenças nas próximas décadas, com a ampliação crescente da demanda pelos serviços de saúde. Finalmente, com respeito à saúde ambiental e à saúde do trabalhador, é também debatida a exposição aos agrotóxicos, à luz das ações de vigilância em saúde (capítulo 8).

A parte 2 (capítulos 9 a 16) da publicação versa sobre as "causas externas" de morbidade e de mortalidade, com ênfase nas violências e acidentes, tema este persistente no cenário epidemiológico nacional. Estima-se que as causas externas foram responsáveis por 151.683 óbitos em 2013 (capítulo 9), que houve crescimento da mortalidade proporcional atribuível ao álcool no período de 2000 a 2013 (capítulo 10), e que a taxa de homicídios entre homens foi 15 vezes maior que a das mulheres, na faixa etária de 20 a 24 anos (capítulo 11). É analisada, ainda, a violência doméstica, com foco naquela que ocorre entre os membros da família e parceiros íntimos, frequentemente, mas não exclusivamente, no domicílio (capitulo 12), e o discreto, mas consistente, crescimento dos suicídios consumados e tentativas de suicídios notificadas no período de 2000 a 2013 (capítulo 13). Além disso, o perfil e a evolução da morbidade e da mortalidade por acidentes de transporte terrestre entre 2004 e 2013 são objeto de debate minucioso (capítulo 14), sendo enfatizado, no capítulo seguinte, o importante incremento dos acidentes de transporte envolvendo motociclistas. Em contraponto, a publicação discute o impacto de intervenções para redução da morbimortalidade no trânsito, com destaque às intervenções mais recentes, tais como a Lei seca (Lei nº 11.705/2008 e Lei nº 12.760/2012), a Lei da cadeirinha (Resolução nº 277/ 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran), o Projeto Vida no Trânsito (PVT) e a operação Rodovida (capítulo 16).

Na parte final, o penúltimo capítulo examina a qualidade das informações sobre causas externas notificadas ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e ao Sistema de Informações Hospitalares (SIH)/SUS, e das violências notificadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação/Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Sinan/Viva), bem como levanta a necessidade de aprimoramento nos registros hospitalares sobre essas causas. O último capítulo trata das ações educativas no campo da vigilância em saúde materno-infantil e discorre sobre evidências de impacto de um projeto piloto realizado em São Luis/MA.

As análises contidas no Saúde Brasil 2014 são de extrema utilidade para a gestão em saúde e para o controle social, com enorme potencial para nortear os processos de decisão no âmbito do SUS em todos os níveis de gestão. Ademais de produzir conhecimento, é um processo interno valioso para instigar reflexão e aprimoramento institucional, fortalecer a capacidade analítica dos profissionais envolvidos, retroalimentar os sistemas de informação em saúde, e nutrir um espaço de debate que aproxima o pensamento acadêmico das necessidades e modos de operar dos serviços de saúde.

Referência

  • 1
    Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Saúde Brasil 2014: Uma análise da situação de saúde e das causas externas. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.
Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde do Brasil Brasília - Distrito Federal - Brazil
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