Ciência & Saúde Coletiva, Volume: 3, Issue: 1, Published: 1998
  • EDITORIAL Editorial

  • Conselhos Municipais de Saúde: A Possibilidade dos Usuários Participarem e os Determinantes da Participação Debate

    Cortes, Soraya Maria Vargas

    Abstract in Portuguese:

    O artigo discute afirmações da literatura internacional que atestam as dificuldades em criar canais participatórios nos países em desenvolvimento em geral, e na América Latina em particular, devido à fraqueza de suas instituições políticas e sociedades civis. Na área da saúde, as iniciativas para promover a participação teriam resultado em fracasso. Argumenta-se, em contrapartida, que a experiência brasileira com os Conselhos Municipais de Saúde não confirma integralmente tais afirmações. O artigo analisa, ainda, os determinantes do sucesso de um processo participatório nesses Conselhos.

    Abstract in English:

    The paper discusses assessments on difficulties for creating participatory channels in developing countries, particularly in Latin America, due to the weakness of their political institutions as well as civil societies. According to them, in the health field, initiatives to promote participation have been unsuccessful. The paper sustains that the experience of Municipal Health Councils in Brazil does not confirm these affirmations. It also analyses the determinants of a successful participatory process in these Councils.
  • Os Conselhos de Saúde e a Responsabilidade Cidadã Debate

    Barros, Elizabeth Diniz
  • Desenho, Modo de Operação e Representação de interesses - do Sistema Municipal de Saúde - e os Conselhos de Saúde Debate

    Viana, Ana Luiza d'Ávila
  • Os Conselhos de Saúde, Participação Social e Reforma do Estado Debate

    Carvalho, Antônio Ivo de
  • Conselhos Municipais de Saúde: O Direito de Participação da Sociedade Civil? Debate

    O'Dwyer, Gilson Cantarino; Moysés, Neuza M. N.
  • A Participação dos Usuários nos Conselhos Municipais de Saúde e seus Determinantes Debate

    Dal Poz, Mario Roberto; Pinheiro, Roseni
  • Comentários a "Conselhos Municipais de Saúde: A Possibilidade dos Usuários Participarem e os Determinantes da Participação" Debate

    Valla, Victor Vincent
  • Conselhos Municipais de Saúde: Avaliações Otimistas e Pessimistas Debate

    Cortes, Soraya M. Vargas
  • Informação em Saúde: Os Desafios Continuam Artigos

    Moraes, Ilara Hämmerli Sozzi de; Santos, Silvia R. Fontoura Rangel dos

    Abstract in Portuguese:

    O artigo apresenta alguns dos desafios enfrentados pelo campo temático da "Informação em Saúde". Inicialmente, faz um breve histórico da evolução das ações relacionadas às informações, com o objetivo de ressaltar a lógica que vem determinando a organização e a disseminação dos sistemas de informação no país. Considerando o aumento, ocorrido na última década, da massa crítica relacionada à Informação em Saúde apresenta uma análise, de maneira panorâmica, dos espaços de atuação política e de produção do conhecimento na área: quanto ao ensino, à pesquisa e à circulação do conhecimento, a partir da observação da produção de trabalhos em congressos científicos. A seguir, são relacionadas iniciativas relevantes na busca de uma atuação mais articulada entre os diferentes grupos de investigação e docência, bem como aqueles inseridos em instituições prestadoras de serviços de Saúde. O campo temático aparece como um espaço estratégico de produção de saber e relações de poder, em disputa pela direcionalidade de uma Política de Informações em Saúde. Nas considerações finais, é descrita a proposta de criação de um Comitê de Informações em Saúde, visando a coordenação compartilhada da produção e disseminação das informações, além de evidenciar a necessidade de uma contínua busca da superação de desafios técnicos, políticos, econômicos, ideológicos e culturais para colocar, cada vez mais, as informações de interesse para a saúde da população a serviço da melhoria de suas próprias condições de vida.

    Abstract in English:

    The paper presents some of the challenges faced by the subject "Health Information" in Brazil. Initially, it addresses the historical evolution of the initiatives related to information in Brazil, pointing out the logic behind the organization and scope of the information systems in the country. Considering the huge increase in the volume of information related to health in the last decade, it shows, in a panoramic way, the core political and academic issues in this field of knowledge: education, research and the diffusion of the papers presented in scientific congresses and symposia. Than, it describes some relevant initiatives toward a more integrated action in the realm of faculty boards and research groups, as well as health professionals affiliated with health facilities. The theme "Health Information" seems to currently define a strategic and conflictive space of knowledge aiming to define new directions for the Health Information Policy. In its concluding section, the paper proposes the establishment of a National Health Information Committee, aiming to improve information collection and its shared dissemination, addressing current political, economical, ideological and cultural constraints in the field of health information, in order to offer the community comprehensive and sound information that could improve their own standards of life.
  • Reforma do Estado e as Mudanças Organizacionais no Setor Saúde Artigos

    Costa, Nilson do Rosário; Melo, Marcos André C. de

    Abstract in Portuguese:

    Este trabalho discute as transformações nos modos de encarar as funções de Estado, que vêm orientando a agenda de reformas na década de 90. Aponta as implicações institucionais desse processo para o setor saúde, enfatizando os dilemas de justiça distributiva que as organizações públicas terão de enfrentar em decorrência das mudanças no modelo de gestão autárquico.

    Abstract in English:

    The paper discusses the changes in the way State new responsibilities and purposes are being viewed by Brazilian society and government, after the moving on of the reform process outlined in the political agenda for the 90s. It highlights the consequences of this reform process upon the Brazilian Health System, addressing the current dilemmas public institutions shall face, due to their simultaneous commitment with social justice and the new methods of management and control.
  • Avaliação dos Programas de Saúde: A Eficiência em Questão Artigos

    Hartz, Zulmira M. de Araújo; Pouvourville, Gerard de

    Abstract in Portuguese:

    Considerando a importância estratégica dos Programas de Saúde para as desejáveis mudanças preconizadas pelas reformas sanitárias em diferentes países, apresenta-se uma revisão da recente bibliografia acerca desta temática do ponto de vista da pesquisa avaliativa. Inicialmente, defende-se a pertinência da questão, na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS), seguido de algumas pontuações metodológicas. A partir daí, discutem-se vantagens e limitações de algumas modalidades de estudos de eficiência. Os problemas mais comuns para medir os custo e a eficácia são ressaltados e uma abordagem interdisciplinar envolvendo a Epidemiologia e a Economia é recomendada para minimizar ou prevenir vieses. Sugere-se, então, uma classificação de prioridades para estudos de custo-efetividade no Brasil, ilustrando-a com alguns exemplos. Finalmente, salientam-se os problemas políticos implicados no uso e abuso dos resultados de uma avaliação dos Programas de Saúde.

    Abstract in English:

    Health program's efficiency is very important for changes suggested by Health Systems reforms. In the present paper we make a review of recent literature on this subject, from the point of view of evaluative research. We discuss some methodological considerations: concepts and concerns about the validity of measures and research designs. The advantages and constraints of four types of efficiency studies are discussed: costs minimizing, cost-benefit analysis, cost-efficacy/effectiveness analysis, and cost-utility analysis. Problems most commonly found in measuring costs and effects are addressed, and an interdisciplinary approach of Epidemiology and Economics is recommended for minimizing or preventing biases. In the third part, a set for classifying priorities in cost-effectiveness studies in Brazil is suggested, adding some practical examples. Finally, a warning is made about political problems involved in the (mis)use of evaluation results.
  • Rumos e Desafios: Encerrando um Processo de Avaliação da Pós-Graduação Stricto Sensuem Saúde Coletiva (1994-1997) Artigos

    Minayo, Maria Cecília de Souza; Costa, Péricles Silveira da

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo intenta realizar uma síntese de um processo avaliativo da Pós-Graduação (PG) em Saúde Coletiva brasileira, que vem sendo coordenado pela ABRASCO desde 1995. Particularmente, destaca questões nucleadoras de problemas identificados como prioritários para a PG da área: a estrutura curricular, analisando a possibilidade de instituição de um núcleo disciplinar ou temático para os cursos; a articulação entre os níveis formadores da PG, discutindo aspectos de ordem conceituai e organizacional; a qualidade dos cursos, buscando estabelecer parâmetros de avaliação que, ao tempo que permitam comparar os cursos, valorizem também a compreensão de suas especificidades; a produção e a divulgação científicas, numa tentativa de classificá-las e valorizá-las em suas diferentes formas. Por fim, numa perspectiva dialógica, sugere novos desafios à Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

    Abstract in English:

    This article intends to provide a summary of an evaluation process of Post-Graduate Courses (PC) on the field of Collective Health, in Brazil, that has been carried out under ABRASCO's (Brazilian Association on Collective Health supervision, since 1995. It particularly stresses core questions of problems identified as priorities for the PC of the field: the curriculum frame, analyzing the perspective of main themes or core courses; the articulation among different PC complexity levels, reviewing conceptual and organizational issues; the courses quality, searching for evaluation parameters that whereas allows to establish comparisons among courses, also deepens the understanding of their particularities; the scientific production and publication, attempting to evaluate and qualify them in different ways. Finally, in a dialogical approach, the article suggests new challenges to the Post-graduate courses on Public Health, in Brazil.
  • A Crise do Sistema Único de Saúde e a Fuga para o Mercado Artigos

    Cotta, Rosângela Minardi Mitre; Muniz, José Norberto; Mendes, Fábio Faria; Cotta Filho, José Sette

    Abstract in Portuguese:

    Este trabalho discute as conseqüências paradoxais das ações em saúde, pensadas a partir do ideal universalizante igualitário, consubstanciado na Constituição de 1988; bem como os dilemas que hoje se interpõem ao setor público em saúde.Uma análise da conjuntura atual do relacionamento entre o setor público e o privado em saúde foi desenvolvida tendo como subsídio a investigação empírica, com atenção especial ao conhecimento local.A técnica amostrai utilizada foi a "amostragem por experts".Através deste método, identificam-se os atores mais relevantes para o processo de construção e implantação do Sistema Único de Saúde. Impõe-se, assim, a combinação de conhecimentos estratégicos específicos, derivados de vários atores políticos inseridos direta ou indiretamente no processo de implementação da política de saúde em curso.Quarenta e nove entrevistas participantes foram realizadas com atores relevantes para o setor saúde, escolhidos em instituições públicas e privadas da saúde. Finalmente, procedeu-se à análise documental e estatística.Os resultados mostraram que as formas perversas de interação do sistema público de saúde com o mercado, conseqüência da maneira desorganizada de o governo implementar a Reforma Sanitária, apontam para um retrocesso na forma de custeio da saúde no país. Tem-se, de um lado, a obrigatoriedade de contribuição previdenciária e, de outro, o pagamento de seguros privados de saúde, sem, ao final, ter-se a garantia de um atendimento satisfatório.Institui-se, portanto, na saúde, um jogo do "salve-se quem puder", jogo em que a fuga para o mercado não representa uma saída total do sistema público, nem garantia de atendimento.

    Abstract in English:

    The paper discusses the paradoxes of some unanticipated consequences of the actions in the field of collective health, created by the universal egalitarian ideal formulated by the Brazilian Constitution, and also the dilemmas that nowadays are posed to the public health system.An analysis based on the present hypotheses on the relationship between the public and private health care systems was carried out using an empirical investigation, with special attention for the local knowledge.The sampling technique used was the "experts sampling method". This method identify the most important actors involved in the process of institutional implantation and management in the realm of the Brazilian Unified Health System (SUS).Forty-nine participants were interviewed, all of them key actors in both public and private health institutions. Finally, a comprehensive survey of available documents and statistical analyses were undertaken.The results highlight a perverse interaction of the Unified Health System with the market, as a consequence of the unorganized implementation of the Sanitary Reform, determining serious barriers toward the implementation of a reliable and equitable financial structure of Brazilian Health System. The public social insurance taxes are compulsory in Brazil, but the common citizen pays also private health insurance plans, but remain unsure about the perspectives of receiving satisfactory treatment.So, in the Brazilian health sector, a game of "rescue yourself, if you can" is going on, in which neither the public system or the market address in fact the complex problems in the domain of medical care.
  • A Família enquanto Contexto de Desenvolvimento Humano: Implicações para a Investigação em Saúde Artigos

    Bastos, Ana Cecília de Souza; Trad, Leny A. Bonfim

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo aborda a família enquanto contexto de desenvolvimento humano e espaço privilegiado do processo saúde-doença, situando-se conceitualmente numa interseção entre Ciências do Comportamento e Saúde Coletiva. Ao mesmo tempo, assinala algumas implicações de admitir a família como objeto de investigação. A partir do contexto familiar é possível observar uma série de mecanismos (processos) de risco-proteção à saúde. A análise de práticas culturalmente estruturadas de atenção à saúde no ambiente doméstico revela expressões de subjetividade no processo saúde-doença, e, numa perspectiva bidirecional, o modo como as pessoas respondem ao contexto e o modificam.

    Abstract in English:

    This paper examines the family as a context of human development and privileged space of the health-illness process. At the same time, it highlights some implications of assuming the family as an object of investigation. From the family context it is possible to observe a series of mechanisms (processes) of risk-protection to health. The analysis of culturally-structured health-seeking practices in the domestic environment reveals expressions of subjectivity in the health-illness process, and, in a bi-directional perspective, the way people respond to the context and modify it.
  • As Técnicas de Relatos Orais e o Estudo das Representações Sociais em Saúde Artigos

    Rigotto, Raquel Maria

    Abstract in Portuguese:

    O artigo apresenta uma revisão bibliográfica sobre as técnicas de Relatos Orais, largamente utilizadas hoje como alternativa metodológica em estudos qualitativos, que partem da experiência de vida dos indivíduos para desvelar as relações sociais e a cultura nas quais se insere. Reúne seu histórico e define as técnicas de História Oral, História de Vida, Depoimento Pessoal, Autobiografia e Biografia, apresentando suas diferenças e aplicações específicas. Discute seus pressupostos, como a ruptura com os mitos da objetividade do real e da neutralidade do investigador; o entendimento do ser humano como produto e, ao mesmo tempo, produtor da sociedade, situado na tensão sujeito-estrutura, indivíduo-sociedade. Em seguida, avalia a adequação destas técnicas para o estudo das representações sociais em saúde, tomando um exemplo no campo das relações entre saúde e trabalho. Finalmente, destaca algumas orientações práticas para o pesquisador na aplicação destas técnicas.

    Abstract in English:

    The paper presents a bibliographical review about Oral Reports techniques, currently largely employed as a methodological alternative in qualitative studies which issue out of life experiences of individuals to unfold the social relationships and culture to which they belong. The work collects the background of Oral Reports and the techniques of Oral History, Life History, Personal Testimony, Autobiography and Biography, presenting their differences and specific applications. It debates its presuppositions such as the breaking away with the myths of objectivity of the real and the neutrality of the researcher; the understanding of the human being as a product and at the same time as a producer of society, positioned on the subject-structure, individual-society tension. Next, it appraises the adequacy of these techniques for the study of social representations within health, taking an example in the field of the relationships between health and work. Finally, it highlights some practical guidelines for the benefit of the researcher in the application of these techniques.
  • Ciências Sociais e Saúde no Brasil: Três Décadas de Ensino e Pesquisa Artigos

    Canesqui, Ana Maria

    Abstract in Portuguese:

    Este texto aborda a especificidade das Ciências Sociais e Saúde, no âmbito da Saúde Coletiva, enfatizando dimensões de sua institucionalização, o perfil de seus profissionais, o ensino e a produção científica, durante as três últimas décadas no Brasil. Identifica, em cada um dos aspectos analisados, as suas principais características, conteúdos, os problemas e perspectivas para o maior incremento daquela área.

    Abstract in English:

    The paper focus on the specificity of the Social Sciences in the field of Collective Health. It reviews Social Sciences and Health institutionalization, the outlines of the professionals involved in the field, the teaching and the scientific production of these disciplines over the last three decades in Brazil. It discusses in each subject its main characteristics, contents and problems, and the prospects for an enhanced role of Social Science in the field of Collective Health.
  • Ciencias Sociais e saúde Livros

    Moraes, Nilson
  • Equidade e saúde: Contribuições da Epidemiologia Livros

    Cesar, Chester Luiz Galvão
  • Saúde e Democracia: A luta do CEBES Livros

    Buss, Paulo Marchiori
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: revscol@fiocruz.br