Ciência & Saúde Coletiva, Volume: 23, Número: 6, Publicado: 2018
  • Sistema Único de Saúde: 30 anos de luta!

    Paim, Jairnilson Silva; Temporão, José Gomes; Penna, Gerson Oliveira; Santos, Nelson Rodrigues dos; Pinto, Luiz Felipe
  • SUS: o que e como fazer?

    Campos, Gastão Wagner de Sousa

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é apresentar um conjunto de estratégias políticas, de gestão e de ordenamento do cuidado objetivando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais do que trazer certezas, objetiva oferecer bases para ampliar o debate sobre as condições de possibilidade para tornar concreto o direito universal à saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this article is to present political strategies in relation to healthcare and management in order to support a strengthening of the Unified Health System (SUS). Rather than providing ‘certainties’, the intention is to suggest a basis for a wider discussion regarding the possibilities of universal health rights in Brazil.
  • Saúde e luta de classes: em busca do que e como fazer

    Dantas, André Vianna
  • A reafirmação da democracia e do direito universal à saúde em tempos de ultraneoliberalismo

    Rizzotto, Maria Lucia Frizon
  • SUS: um novo capítulo de lutas

    Santos, Ronaldo Teodoro dos
  • Réplica: O SUS, todavia, existe!

    Campos, Gastão Wagner de Sousa
  • Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos

    Paim, Jairnilson Silva

    Resumo em Português:

    Resumo Com o objetivo de dialogar com alguns estudos e perguntas acerca do SUS, ao completar 30 anos, o artigo apresenta um balanço de vetores positivos, obstáculos e ameaças, sublinhando a falta de prioridade pelos governos, o subfinanciamento e os ataques perpetrados pelas políticas do capital. Ressalta a financeirização da saúde vinculada à dominância financeira como uma das maiores ameaças ao SUS. Conclui que o SUS não está consolidado, justificando alianças entre forças democráticas, populares e socialistas, com novas estratégias, táticas e formas organizativas para enfrentar o poder do capital e de seus representantes na sociedade e no Estado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article, which aims to explore questions relating to SUS at 30 and to dialogue with other studies, presents an overview of the positive drivers, the obstacles and the threats to Brazil’s Unified Health System. It points to a lack of prioritizing the SUS on the part of the government, underfunding and attacks on the system made by capital’s policies. The article also suggests that one of the most significant threats to SUS is the financialization of health, linked to the financial dominance. It concludes by arguing that the SUS is not consolidated, justifying alliances between democratic, popular and socialist forces, with new strategies, tactics and forms of organization to face up to the power of capital and its representatives in society and in the State.
  • SUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo

    Santos, Nelson Rodrigues dos

    Resumo em Português:

    Resumo Este texto se refere às históricas raízes civilizatórias do SUS que lhe conferem perenidade. E sistematizam-se dados e análises que apontam, paralelamente à construção do SUS, a introdução de outra política de saúde que subverte os princípios e diretrizes da Constituição Federal de 1988: política essa real e hegemônica. Em relação ao SUS, são identificados e reforçados os avanços e as resistências nesse período de 30 anos. São valorizadas no artigo a inestimável acumulação de experiência em gestão, avaliação, construção de conhecimentos, tecnologias apropriadas, estratégias de resistência e politização em defesa das diretrizes constitucionais. Entende-se que o conhecimento adquirido está na esteira do rumo civilizatório proposto pela Constituição de 1988. Mas considera-se o SUS um processo inacabado e com desvios, que precisa ser, de um lado, consolidado em suas melhores conquistas; e, de outro, permanentemente reinventado para dar conta de cumprir sua missão.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this text, we refer to the solid and historical civilizational roots of the Brazilian Unified Health System, SUS (Sistema Único de Saúde) that give it a perennial status. Data and analyses are systematized, pointing out, in parallel to the construction of SUS, the construction of another public health policy that has subverted the principles and guidelines of the Federal Constitution of 1988: a real, implicit and hegemonic policy. As for SUS, we identify and reinforce explicit advances and resistances with its principles and guidelines, over this 30 year period, but with invaluable accumulation in management, evaluation, knowledge construction, appropriate technologies, resistance strategies and politicization in defense of the constitutional directives. The knowledge that has been acquired over this time is understood to form part of a drive towards a civilizing pathway that was proposed by the 1988 Constitution. Although SUS is considered to be an unfinished work with deviations, and the need, on one hand, to be consolidated in better achievements, and on the other, to be permanently reinvented in order to accomplish its mission.
  • Transição da saúde e da doença no Brasil e nas Unidades Federadas durante os 30 anos do Sistema Único de Saúde

    Souza, Maria de Fátima Marinho de; Malta, Deborah Carvalho; França, Elisabeth Barboza; Barreto, Mauricio Lima

    Resumo em Português:

    Resumo O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado para garantir cuidados de saúde universais, gratuitos e abrangentes para a população. O estudo atual visa comparar indicadores de saúde em 1990 e 2015, para Brasil e Unidades Federadas, contribuindo assim na compreensão do papel do SUS na mudança do perfil sanitário do país. Nas análises foram utilizadas estimativas do estudo Carga Global de Doença (GBD) para o Brasil e estados, comparando 1990 e 2015. Como principais resultados ocorreu queda acentuada da mortalidade por doenças transmissíveis, da morbimortalidade materno-infantil e causas evitáveis de morte, e o consequente aumento da expectativa de vida saudável da população. As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) lideram como principal causa de morte, seguidas das violências. A dieta inadequada lidera entre os fatores de risco, seguida de fatores metabólicos; também ocorreu queda do consumo do tabaco, enquanto o maior destaque foi a expressiva redução da desnutrição infantil no período. Conclui-se que no curso dos trinta anos da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) houve melhorias nos indicadores de saúde e um significativo avanço na redução das desigualdades em saúde entre as regiões brasileiras.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Unified Healthcare System (SUS) was created to ensure the population’s right to universal, free and comprehensive healthcare. This study compares the health indicators measured in 1990 to those measured in 2015 in Brazil and its states. The goal is to contribute to understanding the role SUS played in changing the nation’s health profile. Analyses use estimates in the Global Burden of Disease (GBD) study for Brazil and its states, and compares 1990 and 2015. The main results are increased life expectancy, as well as an increase in the population’s longevity measured in health-adjusted life expectancy. These in turn are due to a sharp decline in mortality due to transmissible diseases, in maternal and infant morbi-mortality, and avoidable causes of death. NTCDs are the leading cause of death, followed by violence. Poor diet is the leading risk factor, followed by metabolic issues. Tobacco use decreased over the period, as did infant malnutrition. In the thirty years since the SUS was created, health indicators in this country have improved, and major progress has been made to reduce inequality across the country’s regions.
  • SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos

    Viacava, Francisco; Oliveira, Ricardo Antunes Dantas de; Carvalho, Carolina de Campos; Laguardia, Josué; Bellido, Jaime Gregório

    Resumo em Português:

    Resumo Ao longo dos últimos 30 anos, o Sistema Único de Saúde brasileiro se caracterizou por importantes mudanças na atenção à saúde. No presente artigo, são apresentados dados relativos à evolução das estruturas ambulatorial e hospitalar, e dos recursos humanos, bem como acerca da utilização dos serviços de saúde. A expansão da rede pública ocorreu principalmente entre as unidades que dão suporte aos programas de atenção básica, ampliando o acesso às consultas médicas e a redução das internações para um conjunto de doenças, mas persiste uma carência de profissionais, especialmente no cuidado odontológico. Entretanto, a despeito do avanço na cobertura, permanecem os desafios à continuidade do SUS e à melhoria da qualidade do cuidado, particularmente no tocante ao financiamento público, oferta de serviços, e na relação com o setor privado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Significant changes have been witnessed in the Brazilian health system over the last 30 years. This article outlines trends in outpatient and hospital care, staffing, and health service use during this period. There was a significant expansion of the public health network, particularly of primary care services, leading to improved access to consultations and a reduction in hospital admissions. However, there is a persistent shortage of health professionals in Brazil’s public health system, particularly dentists. Despite improvements in coverage, the public system continues to face serious challenges, particularly with respect to funding, service provision, and its relationship with the private sector.
  • Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias

    Giovanella, Ligia; Mendoza-Ruiz, Adriana; Pilar, Aline de Carvalho Amand; Rosa, Matheus Cantanhêde da; Martins, Gabrieli Branco; Santos, Isabela Soares; Silva, Danielle Barata; Vieira, Jean Mendes de Lucena; Castro, Valeria Cristina Gomes de; Silva, Priscilla Oliveira da; Machado, Cristiani Vieira

    Resumo em Português:

    Resumo Nos últimos anos, acirrou-se o debate internacional sobre diferentes concepções de universalidade em saúde, polarizado nas propostas de sistema universal versus cobertura universal em saúde. A concepção de cobertura universal tem sido difundida por organizações internacionais e incorporada às reformas dos sistemas de saúde de alguns países em desenvolvimento, inclusive na América Latina. O artigo explora os pressupostos e as estratégias relacionados à proposta de cobertura universal de saúde. Inicialmente contrastam-se as concepções de universalidade nos modelos de cobertura universal e de sistemas universais de saúde. A seguir, contextualiza-se o debate internacional, incluindo exemplos de diferentes sistemas de saúde. Por fim, discutem-se as implicações da concepção de cobertura universal para o direito à saúde no Brasil. A análise das diferentes concepções de universalidade e das experiências de países evidenciam que arranjos de seguros (privados ou sociais) não superam as fortalezas de sistemas públicos universais de saúde. A compreensão dos projetos em disputa no cenário internacional é fundamental para identificar possibilidades e ameaças à consolidação do Sistema Único de Saúde no Brasil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In recent years the international debate about universality in health has been marked by a polarization between ideas based on a universal system, and notions proposing universal health coverage. The concept of universal coverage has been disseminated by international organizations and has been incorporated into health system reforms in several developing countries, including some in Latin America. This article explores the assumptions and strategies related to the proposal of universal health coverage. Firstly, a comparison is provided of the models of universal health coverage and universal health systems. This is followed by a contextualization of the international debate, including examples of different health systems. Finally, the implications of the proposal of universal coverage for the right to health in Brazil are discussed. The analysis of different concepts of universality and the experiences of different countries shows that health insurance-based models, either social or private, are not as satisfactory as public, universal health systems. Greater understanding about ongoing international projects is essential in order to identify the possibilities represented by the consolidation of the Unified Health System (SUS) in Brazil, as well as the risks of dismantling the SUS.
  • Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais

    Ribeiro, José Mendes; Moreira, Marcelo Rasga; Ouverney, Assis Maffort; Pinto, Luiz Felipe; Silva, Cosme Marcelo Furtado Passos da

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa as características do federalismo no Brasil e suas relações institucionais com as políticas de saúde. Em termos conceituais, articula elementos teóricos clássicos com a tradição predominante no país acerca do caráter centralizador do federalismo e descentralizador das políticas decorrentes da Constituição de 1998. As bases empíricas incluem fontes primárias (pesquisa censitária com os secretários municipais de saúde participantes de colegiados estaduais) e secundárias (bases administrativas do Ministério da Saúde consolidadas nas regiões de saúde existentes). O artigo demonstra a implantação avançada dos colegiados regionais de gestão, porém sem repercussão direta na redução das grandes desigualdades regionais observadas na atenção primária e hospitalar. Conclui atribuindo a persistência destas disparidades à baixa capacidade de coordenação central e a um trade-off inadequado entre a centralização federativa na União e os componentes competitivos entre entes subnacionais. Como resultado, as dimensões cooperativas esperadas pelo desenho constitucionais são comprometidas para além da influência dos fatores socioeconômicos tradicionais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyses the main characteristics of federalism in Brazil and its institutional relations with health policy. It discusses federalism from a classical perspective highlighting the essentially centralized nature of Brazil’s system and the prevalence of decentralizing health policies underpinned by the principles enshrined by the 1988 Constitution.We used primary data obtained from an electronic questionnaire responded by secretaries of health sitting on the governing bodies of the country’s health region and secondary data Ministry of Health databases covering the current health regions. The findings show that significant progress has been made in the implementation of regional governing bodies, yet without any significant impact on the reduction of deep regional inequalities in primary and hospital care. It concludes by suggesting that the persistence of inequalities is down to weak central coordination capacity and an inappropriate trade-off between a centralized federal system and competition between entities, thus undermining cooperative regionalization of the public health system as envisaged by the 1988 Constitution.
  • Regionalização e Redes de Saúde

    Viana, Ana Luiza d’Ávila; Bousquat, Aylene; Melo, Guilherme Arantes; Negri Filho, Armando De; Medina, Maria Guadalupe

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo teve como objetivo refletir sobre os desafios da construção das Regiões e Redes de Saúde no Brasil. São elencados como desafios centrais para a constituição das Regiões e Redes de Saúde: o Modelo de Atenção, a Atenção Primária à Saúde, o Cuidado aos Usuários com Doenças Crônicas e a Assistência Hospitalar. Para a consolidação das Regiões e Redes é necessária a incorporação de um sentido ético da organização: a centralidade nas necessidades sociais, populacionais e individuais, derivadas da integralidade, dos direitos humanos e sociais, em amplas interações multiescalares e intersetoriais; com a constituição de uma inovação sistêmica regionalizada. É central a capacidade de divisar quais são os princípios gerais responsáveis por manter a unidade (o modo de atenção), buscando balizar a coerência dos diferentes modelos de provisão que o sistema pode desenvolver segundo as necessidades sociais em contextos regionais. Sem isso, os usuários continuarão a buscar e a criar maneiras de acessar os serviços de saúde que desafiam a racionalidade dos próprios serviços. É também necessária uma reforma hospitalar que integre e reoriente as redes. Essas ponderações são importantes para que o SUS mantenha seu projeto de solidariedade, expresso na tríade da universalidade-integralidade-equidade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this article was to reflect on the challenges faced in building the Health Regions and Networks in Brazil. These reflections result from studies conducted in several health regions. The central challenges for the constitution of the Health Regions and Networks are as follows: the Care Model, Primary Health Care, Care for Users with Chronic Diseases, and Hospital Care. In order to consolidate the regions and networks the organization needs to incorporate an ethical sense: focusing on social, public and individual needs, derived from comprehensive care, human and social rights, in broad, multi-scale and inter-sectorial interactions, with the constitution of a systemic, regionalized innovation. Of prime importance is the capacity to devise which general principles are responsible for maintaining the unity(mode of care), seeking to outline the coherence of the different provision models that the system might develop according to the social needs in regional settings. Without that, users will continue to seek and create ways of accessing health services that challenge the rationale of those very services. Hospital reform is also required to integrate and reorient the hospital networks. These reflections are important for the SUS to uphold its solidarity project, expressed in the trinity of universality-comprehensiveness-equality.
  • O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectiva resultados, avanços e desafios em tempos de crise

    Malta, Deborah Carvalho; Reis, Ademar Arthur Chioro dos; Jaime, Patrícia Constante; Morais Neto, Otaliba Libanio de; Silva, Marta Maria Alves da; Akerman, Marco

    Resumo em Português:

    Resumo O estudo analisa os avanços e desafios da implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) quanto às suas agendas prioritárias e aponta aspectos críticos para sua sustentabilidade em tempos de crises. Estudo de revisão narrativa, abrangendo estudos publicados e documentação institucional. A PNPS foi aprovada em 2006 e revisada em 2014 e destaca a importância dos condicionantes e determinantes sociais da saúde no processo saúde-doença e tem como pressupostos a intersetorialidade e a criação de redes de corresponsabilidade que buscam a melhoria da qualidade de vida. Foram descritos avanços nas prioridades destacadas na PNPS, em programas e ações de enfrentamento ao uso do tabaco e seus derivados; alimentação adequada e saudável; práticas corporais e atividades físicas; promoção do desenvolvimento sustentável; o enfrentamento do uso abusivo de álcool e outras drogas; a promoção da mobilidade segura e sustentável; e a promoção da cultura da paz e de direitos humanos. Entretanto, os avanços da PNPS apresentados podem estar seriamente ameaçados frente à grave crise política, econômica e institucional que abateu o país, em especial os cortes orçamentários para os próximos 20 anos, com a Emenda Constitucional 95, desenhando um cenário futuro de muitas incertezas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article examines progress made towards the implementation of the core priorities laid out in the National Health Promotion Policy (PNPS, acronym in Portuguese) and current challenges, highlighting aspects that are essential to ensuring the sustainability of this policy in times of crisis. It consists of a narrative review drawing on published research and official government documents. The PNPS was approved in 2006 and revised in 2014 and emphasizes the importance of social determinants of health and the adoption of an intersectoral approach to health promotion based on shared responsibility networks aimed at improving quality of life. Progress has been made across all core priorities: tackling the use of tobacco and its derivatives; tackling alcohol and other drug abuse; promoting safe and sustainable mobility; adequate and healthy food; physical activity; promoting a culture of peace and human rights; and promoting sustainable development. However, this progress is seriously threatened by the grave political, economic and institutional crisis that plagues the country, notably budget cuts and a spending cap that limits public spending for the next 20 years imposed by Constitutional Amendment Nº 95, painting a future full of uncertainties.
  • Vigilância em Saúde no SUS - construção, efeitos e perspectivas

    Teixeira, Maria Glória; Costa, Maria da Conceição Nascimento; Carmo, Eduardo Hage; Oliveira, Wanderson Kleber de; Penna, Gerson Oliveira

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa o processo de construção da Vigilância em Saúde/VS no Brasil abordando o contexto político, histórico e organizacional deste componente do Sistema Único de Saúde, por meio do resgate histórico e apresentação dos avanços, limites, retrocessos e perspectivas. Ao longo da trajetória da VS, seus objetos de estudo e intervenção vêm se ampliando, fortalecendo a integração entre as diversas áreas da vigilância, aumentando sua capacidade de predição e intervenção. Evoluiu-se da vigilância das pessoas, para a das doenças e agora para a de riscos à saúde. A convocação da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, a ser realizada em 2018, oportuniza revisão e formulação de proposições voltadas para o fortalecimento da VS, expansão do seu escopo de ações e busca de alternativas adequadas e arrojadas, que garantam que a nova modalidade de financiamento do SUS aprovada em 2017, de fato, venha reforçar os avanços conquistados por este no campo da Saúde Coletiva.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyses the process of construction of Health Surveillance in Brazil concerning the political, historical and organizational context of this component of the Unified Health System (UHS), by means of its historical view and presentation of the advances, limits, setbacks and perspectives. Throughout trajectory of Health Surveillance, its objects of study and intervention have been expanded, strengthening the integration among the different areas of surveillance, increasing its capacity for prediction and intervention. It evolved from surveillance of people, to surveillance of diseases and now to surveillance of health risks, promoting greater articulation of HS professionals with agents of endemics and Family Health Teams. The first National Health Surveillance Conference, in February 2018, provided opportunities for discussion and formulation of proposals aimed at strengthening HS, expanding its scope of actions with a view to achieving a comprehensive care model. Adequate and audacious alternatives are necessary so that there are no setbacks in the financing modalities in order to maintain and expand the advances achieved in the field of Health Surveillance in Brazil.
  • Conquistas do SUS no enfrentamento das doenças transmissíveis

    Teixeira, Maria Glória; Costa, Maria da Conceição Nascimento; Paixão, Enny Santos da; Carmo, Eduardo Hage; Barreto, Florisneide Rodrigues; Penna, Gerson Oliveira

    Resumo em Português:

    Resumo Apresenta-se a evolução da situação epidemiológica de algumas das principais Doenças transmissíveis (DT) no Brasil, assinalando as intervenções proporcionadas pelo SUS e outras políticas sociais. Dados e informações foram levantados do Datasus e Boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e de artigos científicos sobre o tema. A universalização, a descentralização e a ampliação das ações de vigilância, controle e prevenção de DT produziram impacto sobre a morbimortalidade dessas doenças, principalmente das imunopreveníveis. A emergência e reemergência de três arboviroses, para as quais não se dispõe de instrumentos de controle efetivos, interromperam a evolução decrescente no perfil de morbidade das DT no Brasil. Outros programas sociais e econômicos, voltados para a população brasileira mais carente, também contribuíram para a melhoria dos indicadores de saúde analisados. Contudo, a universalização do acesso aos serviços de atenção à saúde, ao lado do aperfeiçoamento do escopo de atuação da vigilância sobre doenças e riscos à saúde, vem desempenhando papel fundamental na melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população, bem como contribuindo para o processo de democratização do país.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article presents the development of the epidemiological situation of some of the major communicable diseases (CD) in Brazil, with emphasis on the interventions by the SUS and other social policies. The data and information were collected from Datasus, epidemiological newsletters from the Brazilian Ministry of Health, and scientific articles on the issue. The universalization, decentralization and expansion of the surveillance, control and prevention of CD has produced an impact on the morbidity and mortality of these diseases, mainly those which are vaccine-preventable. The emergence and re-emergence of three arboviruses, for which there are no effective control instruments, interrupted the downward trend in the morbidity profile of CD in Brazil. Other social and economic programs, which are geared to the needier sectors of the Brazilian population, have also contributed to the improvement of the analyzed health indicators. However, the universalization of access to healthcare services, as well as improvements in the scope of the surveillance of diseases and health risks, has played a key role in improving the health and quality of life of the population, as well as contributing to the process of the democratization of Brazil.
  • Um olhar sobre a agenda de alimentação e nutrição nos trinta anos do Sistema Único de Saúde

    Jaime, Patricia Constante; Delmuè, Denise Costa Coitinho; Campello, Tereza; Silva, Denise Oliveira e; Santos, Leonor Maria Pacheco

    Resumo em Português:

    Resumo A alimentação e a nutrição são requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde. A vigilância nutricional e a orientação alimentar estão inclusas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Lei Orgânica da Saúde nº 8.080 de 1990. O presente artigo apresenta e discute a agenda de alimentação e nutrição no SUS e sua interface com a Segurança Alimentar e Nutricional, seus marcos históricos, avanços e desafios. Este ensaio foi orientado por pesquisa biográfica e documental e, sobretudo, no resgate das experiências e percepções das autoras que, em diferentes momentos e contextos, foram e são sujeitos da agenda de alimentação e nutrição no Brasil. Reforçamos assim a ideia do SUS, com suas conquistas e imperfeições, como um sistema vivo e derivado do compromisso técnico-ético-político dos gestores, dos trabalhadores, da academia e da sociedade como um todo. Desta forma, buscamos contribuir com o debate sobre a trajetória brasileira de construção de um sistema público de proteção social que se comprometeu com o direito humano à saúde e à alimentação adequada.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Food and nutrition are basic requirements for the promotion and protection of health. Nutrition monitoring and dietary recommendations are included in the mission of the Unified Health System (SUS, in its Portuguese acronym), as established by the Organic Health Law no. 8,080 of 1990. This article presents and discusses the food and nutrition agenda of the SUS and its interface with Food and Nutrition Security, its benchmarks, progress and challenges. This essay was guided by biographical and documentary research and, above all, by the experiences and perceptions of the authors, who, at various times and in various contexts, have been and continue to be actors of Brazil’s food and nutrition agenda. We emphasise the idea of the SUS, with its accomplishments and shortcomings, as a living system derived from the technical, ethical and political commitments of its administrators, workers, academics and society as a whole. Thus, we seek to contribute to the debate about the Brazilian path to the construction of a public social welfare system committed to health and adequate nutrition as a human rights.
  • A Política de Controle do Tabaco no Brasil: um balanço de 30 anos

    Portes, Leonardo Henriques; Machado, Cristiani Vieira; Turci, Silvana Rubano Barretto; Figueiredo, Valeska Carvalho; Cavalcante, Tânia Maria; Silva, Vera Luiza da Costa e

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo apresenta um balanço da política brasileira de controle do tabaco de 1986 a 2016, baseando-se em contribuições dos referenciais da economia política e da análise de políticas públicas. A institucionalização do controle do tabaco no país foi marcada por mudanças mais gerais da política de saúde e por eventos específicos relacionados ao tema. A liderança brasileira no cenário internacional, a sólida estruturação da Política Nacional de Controle do Tabaco e o papel da sociedade civil e dos meios de comunicação contribuíram para o sucesso do controle do tabaco no Brasil. No entanto, persistem desafios relacionados à diversificação de produção em áreas plantadas de fumo, ao comércio ilícito, à interferência da indústria do fumo e à sustentabilidade da Política. O estudo reforça a relevância de serem consideradas, na análise de políticas de saúde complexas, as relações entre contexto internacional e nacional e a articulação entre diferentes setores e atores governamentais e não governamentais. A continuidade e a consolidação da política de controle do tabaco dependem da persistência de um marco institucional amplo que norteie a atuação do Estado na proteção social, consoante com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article presents a review of Brazilian tobacco control policies from 1986 to 2016, based on contributions from political economics and analyses of public policies. The institutionalization of tobacco control in the country was marked by more general changes in health policies and by specific events related to the theme. Brazil’s international leadership role, a robust National Tobacco Control Policy, the role of civil society and the media all contributed to the success of tobacco control in this country. However, challenges remain regarding crop diversification in tobacco farms, illegal trade in cigarettes, pressure from the tobacco industry and the sustainability of the Policy. This study reinforces the importance of bearing in mind the relationship between the domestic and international context, and the articulation between different governmental and non-governmental sectors and players when analyzing complex health policies. Continuity and consolidation of the tobacco control policies depend on the persistence of a broad institutional framework to guide the State’s actions in social protection, in accordance with Unified Healthcare System guidelines.
  • Na Baixada Fluminense, à sombra da ‘Esfinge do Rio’: lutas populares e políticas de saúde na alvorada do SUS

    Pires-Alves, Fernando Antônio; Paiva, Carlos Henrique Assunção; Lima, Nísia Trindade

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo revisita o movimento popular por saúde em Nova Iguaçu-RJ nas décadas de 1970 e 1980. Em meio à repressão política, moradores se organizaram para encontrar soluções para diversos problemas, entre eles os da saúde. A luta pela saúde se potencializa tanto pela epidemia de dengue quanto pelas conexões com a reforma sanitária brasileira e pela democracia. Com apoio de fontes documentais provenientes de jornais diários, artigos de divulgação em saúde e do acervo da Casa de Oswaldo Cruz-Fiocruz, o artigo conclui que o exemplo de Nova Iguaçu é revelador tanto acerca da complexidade do processo de abertura política em âmbito local quanto dos esforços de condução de uma reforma sanitária onde ela se fazia mais necessária. A resistência de parte da corporação médica, os interesses privados na saúde, a existência de uma cultura política popular ainda incipiente e um associativismo em formação são alguns dos elementos que dão conta das dificuldades em se fazer avançar os anseios manifestos no plano das políticas. As especificidades das arenas locais, também apontam para as possibilidades de arranjos institucionais, por vezes, muito peculiares e não reproduzíveis em outros cenários.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper addresses the popular health movement in Nova Iguaçu-RJ in the 1970s and 1980s. Amidst political repression, residents organized themselves to find solutions to various problems, including health problems. Health demands are enhanced both by the dengue epidemic and linkages with the Brazilian health reform and a struggle for democracy. Using documental historical sources from newspapers, health dissemination papers and documents from the House of Oswaldo Cruz-Fiocruz collection, this paper concludes that the example of Nova Iguaçu reveals both the complexity of the process of political opening at the local level and efforts of conducting a health reform where it was needed the most. Resistance on the part of the medical corporation, private interests in health and the existence of a still incipient popular political organization and culture are some of the elements that account for the hardships in advancing the manifest wishes of policies. The specificities of local arenas also point to possible institutional arrangements, sometimes very peculiar and not reproducible in other settings.
  • Sistemas Nacionais de Informação e levantamentos populacionais: algumas contribuições do Ministério da Saúde e do IBGE para a análise das capitais brasileiras nos últimos 30 anos

    Pinto, Luiz Felipe; Freitas, Marcos Paulo Soares de; Figueiredo, André William Sant’Anna de

    Resumo em Português:

    Resumo No final da década de 1980, um maior intercâmbio entre os escritórios regionais da OMS e ministros da saúde em todo o mundo fez surgir a necessidade de compatibilização das metodologias e instrumentos de coletas de dados para medir a situação de saúde, por intermédio de inquéritos populacionais, que pudessem complementar os registros de saúde pelos órgãos oficiais de estatística de cada País e tornar comparável os Sistemas Nacionais de Informação. Este artigo analisou as principais contribuições do Ministério da Saúde e do IBGE para a análise do estado de saúde da população brasileira. Delimitou-se como critério de inclusão, apenas as fontes de dados de domínio público, com periodicidade histórica, ao longo de pelo menos 20 anos e aqueles que geram dados municipais. Desse conjunto, foram analisadas as capitais do Brasil. Os dados demonstram a rápida transformação da rede pública de serviços de saúde sem internação, após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), passando de 40,7% (em 1986) para 85,5% (2009) o total de unidades de saúde públicas municipais sem internação. No Brasil, a iniciativa da RIPSA vem cumprindo o papel integrador para a formação de um Sistema Nacional de Informações em Saúde, preconizado pelo artigo 47 da Lei 8.080/1990 que instituiu o SUS, com grande responsabilidade do IBGE.

    Resumo em Inglês:

    Abstract By the late 1980s, increased exchange between WHO regional offices and Health Ministers around the world raised the need for compatible methodologies and data collection tools to measure health status through population surveys, which could then complement the health records of the official statistics agencies in each country, and enabling comparison of National Information Systems. This article analyzes the main contributions of the Ministry of Health and the IBGE for the analysis of the health status of the Brazilian population. As a criterion for inclusion, only data sources in the public domain published periodically for at least the past 20 years, and those generating data at the municipal level were used. From this set, the capitals of Brazil were analyzed. The data shows that after the Unified Healthcare System (SUS) was created, the network of non-hospitalization healthcare experienced a rapid transformation. By 2009 85.5% of such units were under the municipal umbrella, compared to 40.7% when SUS was created. In Brazil, the RIPSA initiative has fulfilled the integrative role for the formation of a National Health Information System, recommended by Article 47 of Law 8.080 / 1990 that instituted the SUS, assigning major responsibility to1 the IBGE.
  • Interfaces e desafios comunicacionais do Sistema Único de Saúde

    Cardoso, Janine Miranda; Rocha, Rogério Lannes

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem como objetivo refletir sobre projetos e estratégias de comunicação e saúde envolvidos na luta pelo direito à saúde, construção e defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Em diálogo com estudos, debates e deliberações em curso desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde e com base nas configurações comunicacionais contemporâneas, problematiza tensões, desafios e potencialidades relacionados à cultura digital, à cobertura jornalística e à comunicação pública nas instituições de saúde no Brasil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to reflect on communication and health projects and strategies involved in the struggle for the right to health, construction and defense of the Unified Health System. Drawing on studies, debates and deliberations that have been ongoing since the 8th National Health Conference and based on contemporary communication configurations, it problematizes tensions, challenges and opportunities related to digital culture, journalistic coverage and public communication in health institutions in Brazil.
  • Cooperação internacional em saúde do Brasil na era do SUS

    Buss, Paulo Marchiori

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo aborda a presença da saúde na diplomacia da saúde e na cooperação internacional do Brasil, desde o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na cooperação Sul-Sul e em linha com as prioridades da cooperação técnica internacional do país desde então, que enfatiza as relações com países da América Latina e Caribe (ALC) e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), particularmente com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste. Ressalta os papéis do Ministério da Saúde, por meio da Assessoria Internacional em Saúde (AISA) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Aponta o papel do Termo de Cooperação TC-41 como um dos principais instrumentos da viabilização da cooperação. Apresenta os casos das redes estruturantes dos sistemas de saúde, assim como as negociações paradigmáticas da Convenção-Quadro sobre Controle do Tabaco, do Acordo TRIPS e da criação da UNAIDS, nos quais o papel da diplomacia brasileira foi preponderante.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper addresses the role of health in Brazil’s health diplomacy and international cooperation since the emergence of the Brazilian Unified Health System (SUS), focusing in particular on South-South cooperation, in line with the priorities of the country’s international technical cooperation since its creation. It highlights the relationship with the Latin American and Caribbean Countries (LAC) and the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP), more specifically, with the Portuguese Speaking African Countries (PALOP) and East Timor. It emphasizes the roles of the Ministry of Health, through the International Advisory Working Group on Health (AISA) and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), the Brazilian Cooperation Agency (ABC), the Ministry of Foreign Affairs, and the Pan American Health Organization (PAHO). The article points out that the TC-41 Co-operation Agreement is one of the main instruments for enabling cooperation. It presents the cases of the structuring networks of health systems, as well as the paradigmatic negotiations of the Framework Convention on Tobacco Control, the TRIPS Agreement and the establishment of UNITAIDS, in which Brazilian diplomacy had a predominant role.
  • Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

    Gadelha, Carlos Augusto Grabois; Temporão, José Gomes

    Resumo em Português:

    Resumo O conceito e a abordagem do Complexo Econômico-Industrial da Saúde estiveram presentes no avanço do SUS nas últimas décadas, contribuindo para incorporar uma agenda relacionada ao padrão nacional de desenvolvimento. O artigo reconstitui essa abordagem para captar sua dinâmica e demarcar a visão desenvolvida nesse paradigma. Evidencia as matrizes de pensamento do campo da economia política que fornecem o substrato analítico para o seu desenvolvimento, permitindo fazer frente ao uso reducionista do conceito. Destaca, desse modo, os fundamentos analíticos que nortearam as políticas públicas decorrentes dessa abordagem, com ênfase na abordagem sistêmica e na utilização do poder de compra do Estado, mediante as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), marcando o esforço para articular a dimensão social e a econômica do desenvolvimento. No presente, essa perspectiva analítica é ainda mais crucial, evidenciando que o bem-estar não apenas cabe no PIB, mas pode se constituir em uma alavanca de um padrão de desenvolvimento comprometido com o SUS, a sociedade e a soberania econômica e tecnológica em saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The concept and approach of the Health Economic-Industrial Complex (HEIC) were present in the advancement of the Unified Health System (SUS) in the last decades, contributing to the incorporation of an agenda related to the national pattern of development. The paper reconstructs this approach to capture its dynamics and demarcate the vision developed in this paradigm. It reveals the thinking matrices of the field of political economy that provide the analytical substrate for its development, allowing us to confront the reductionist use of the concept. It highlights, therefore, the logical foundations that guided the public policies resulting from this approach, with emphasis on the systemic approach and the use of state purchasing power, through the Productive Development Partnerships (PDP), marking the effort to articulate the social and economic realms of development. At present, this analytical perspective is even more crucial, showing that well-being not only fits into GDP but can also be a lever for a pattern of development committed to the National Health Universal System (SUS), society and economic and technological sovereignty in health.
  • Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB)

    Pinto, Luiz Felipe; Giovanella, Ligia

    Resumo em Português:

    Resumo Criado em 1994, o Programa Saúde da Família gradualmente tornou-se a principal estratégia para a mudança do modelo assistencial e a ampliação do acesso de primeiro contato aos serviços de saúde no SUS. Pouco mais de dez anos depois foi enunciada como Estratégia de Saúde da Família (ESF) na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em 2006. Este artigo avaliou os efeitos da implementação da ESF ao longo das duas últimas décadas no Brasil, demonstrando o acesso proporcionado e a tendência das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Trata-se de um estudo do tipo ecológico de séries temporais com dados secundários referentes ao número de equipes implantadas de saúde da família e às ICSAB no SUS de 2001 a 2016. Os resultados evidenciam a redução em 45% das taxas padronizadas de ICSAB por 10.000 hab, que passaram de 120 para 66 no período de 2001 a 2016. Apesar de não ser possível isolar os efeitos da atenção primária, é bastante plausível que o resultado da redução das ICSAB esteja vinculada ao avanço da cobertura da ESF no Brasil, em especial na melhoria do acompanhamento das condições crônicas, no aprimoramento do diagnóstico e na facilidade do acesso aos medicamentos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Since its creation in 1994, the Family Health Program has become the main strategy for changing care models and increasing access to the first contact service of the Unified Health System (SUS). A little more than ten years later, in 2006 the program was transformed into the Family Health Strategy (FHS) within the National Policy on Primary Care (PNAB). This article evaluates the effects of the implementation of the FHS over the last two decades in Brazil, demonstrating the access provided and the trends in ambulatory care sensitive conditions (ACSC). This is an ecological, time series study with secondary data referring to the number of family health teams that were established and the number of hospital admissions due to ACSC in the SUS from 2001-2016. The results show a 45% reduction of the standardized ACSC rates per 10,000 inhabitants, from 120 to 66 in the period 2001-2016. Although it was not possible to isolate the specific effects of primary care, it is quite plausible that this reduction in ACSC rates is linked to the progress of FHS coverage in Brazil, especially in terms of improved follow-up of chronic conditions, improved diagnosis and easier access to medicines.
  • Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)

    Leal, Maria do Carmo; Szwarcwald, Celia Landmann; Almeida, Paulo Vicente Bonilha; Aquino, Estela Maria Leão; Barreto, Mauricio Lima; Barros, Fernando; Victora, Cesar

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo apresenta um sumário das intervenções realizadas no âmbito do setor público e os indicadores de resultado alcançados na saúde de mulheres e crianças, destacando-se os avanços no período 1990-2015. Foram descritos indicadores de atenção pré-natal, assistência ao parto e saúde materna e infantil utilizando dados provenientes de Sistemas de Informação Nacionais de nascidos vivos e óbitos; inquéritos nacionais; e publicações obtidas de diversas outras fontes. Foram também descritos os programas governamentais desenvolvidos para a melhoria da saúde das mulheres e das crianças, bem como outros intersetoriais para redução da pobreza. Houve grande queda nas taxas de fecundidade, universalização da atenção pré-natal e hospitalar ao parto, aumento do acesso à contracepção e aleitamento materno, e diminuição das hospitalizações por aborto e da subnutrição. Mantém-se em excesso a sífilis congênita, taxa de cesarianas e nascimentos prematuros. A redução na mortalidade na infância foi de mais de 2/3, mas não tão marcada no componente neonatal. A razão de mortalidade materna decresceu de 143,2 para 59,7 por 1000 NV. Embora alguns poucos indicadores tenham demonstrado piora ou mantido a estabilidade, a grande maioria apresentou acentuadas melhoras.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study presents an overview of public sector interventions and progress made on the women’s and child health front in Brazil between 1990 and 2015. We analyzed indicators of antenatal and labor and delivery care and maternal and infant health status using data from the Live Birth Information System and Mortality Information System, national surveys, published articles, and other sources. We also outline the main women’s and child health policies and intersectoral poverty reduction programs. There was a sharp fall in fertility rates; the country achieved universal access to antenatal and labor and delivery care services; access to contraception and breastfeeding improved significantly; there was a reduction in hospital admissions due to abortion and in malnutrition. The rates of congenital syphilis, caesarean sections and preterm births remain excessive. Under-five mortality decreased by more than two-thirds, but less pronounced for the neonatal component. The maternal mortality ratio decreased from 143.2 to 59.7 per 100 000 live births. Despite worsening scores or levelling off across certain health indicators, the large majority improved markedly.
  • Envelhecer no Brasil: a construção de um modelo de cuidado

    Veras, Renato Peixoto; Oliveira, Martha

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo aborda o desenvolvimento de um modelo de atenção à saúde do idoso, buscando colaborar com a discussão sobre o envelhecimento populacional trazida pela nova realidade epidemiológica e demográfica. Considerando que o processo de envelhecimento no Brasil é relativamente recente, foram descritos movimentos sociais mais relevantes na construção das políticas de saúde voltadas ao idoso. Após a fase descritiva dos marcos, apresentou-se o modelo considerado mais adequado ao melhor cuidado. A partir de uma análise crítica sobre os modelos de atenção à saúde para idosos, o artigo apresenta uma proposta de linha do cuidado para esse segmento, tendo como foco a promoção e a prevenção da saúde, de modo a evitar a sobrecarga do sistema de saúde. Os modelos de cuidados integrados visam resolver o problema dos cuidados fragmentados e mal coordenados nos sistemas de saúde atuais. Quanto mais o profissional conhecer o histórico do seu paciente, melhores serão os resultados; assim devem funcionar os modelos contemporâneos e resolutivos de cuidado recomendados pelos mais importantes organismos nacionais e internacionais de saúde. Um modelo de cuidado de maior qualidade, mais resolutivo e com melhor relação custo-efetividade é a preocupação deste texto.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article discusses the development of a health care model for the elderly, seeking to add to the discussion about the aging of the population in the context of a new epidemiological and demographic scenario. Considering that the aging process in Brazil is relatively recent, more relevant social movements have been described in the construction of health policies directed towards the elderly. After an initial description of the main milestones, we present the model of care considered most appropriate for the best care of the elderly. Based on a critical analysis of health care models for the elderly, the article proposes an approach to care for this age group, focusing on health promotion and prevention, in order to avoid overloading the health system. Integrated care models aim to solve the problem of fragmented and poorly coordinated care in current health systems. The more the healthcare professional knows the history of his patient, the better the results; this is how contemporary and resolutive models of care should work, and it is these that are recommended by the most important national and international health agencies. This article is particularly concerned with a care model that is of higher quality, and is more resolutive and cost-effective.
  • Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade

    Bermudez, Jorge Antonio Zepeda; Esher, Angela; Osorio-de-Castro, Claudia Garcia Serpa; Vasconcelos, Daniela Moulin Maciel de; Chaves, Gabriela Costa; Oliveira, Maria Auxiliadora; Silva, Rondineli Mendes da; Luiza, Vera Lucia

    Resumo em Português:

    Resumo Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram selecionados temas relevantes, incluindo a reorientação da AF, a questão de recursos humanos, o conceito de medicamentos essenciais, o uso apropriado de medicamentos, o desenvolvimento tecnológico e a produção industrial e a regulação ética. Com fortes componentes regulatórios e tendo a política nacional de medicamentos como eixo estruturante, as três décadas do SUS são confrontadas entre avanços e retrocessos, considerando a complexidade nacional, as mudanças políticas, econômicas e sociais que impactaram políticas públicas e o acesso a medicamentos, tema que hoje mostra sua importância mesmo nas economias mais ricas do mundo, a partir de foros de discussão relacionados com Saúde Global. As conquistas ao longo do tempo são destacadas, considerando a preocupação decorrente do regime fiscal que compromete as áreas sociais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article examines pharmaceutical services and access to essential medicines in Brazil during the 30 years since the advent of Brazil’s Unified Health System from a comprehensiveness perspective. The following topics are addressed: the “realignment” of pharmaceutical services; human resources in pharmaceutical services; the essential medicines concept; the rational use of medicines; technological advances and drug manufacturing; and ethical regulation. With a strong regulatory focus and a structural framework centered on the National Medicines Policy, the past three decades represent a mixture of progress and setbacks, considering the national complexities of the healthcare system and the political, economic and social changes that have influenced policy and access to medicines, which is a key concern even in the world’s richest countries, as the forums of discussion on global health have demonstrated. We show that major steps forward have been taken, highlighting that the recent fiscal austerity measures imposed by the government threaten to seriously undermine social progress.
  • SUS 30 anos: Vigilância Sanitária

    Silva, José Agenor Alvares da; Costa, Ediná Alves; Lucchese, Geraldo

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo apresenta uma visão geral sobre a natureza, as funções e a trajetória da vigilância sanitária na conformação do SUS. Recorreu-se a fontes bibliográficas e a documentos oficiais, cuja discussão foi enriquecida com referências oriundas da trajetória dos autores, bastante vinculada a esta área. Verdadeiras tragédias ocorridas nos anos 1990 evidenciaram a fragilidade da vigilância sanitária e trouxeram graves problemas ao SUS. A criação da Anvisa e do SNVS e o apoio aos órgãos estaduais e municipais proporcionaram melhoria na estrutura e funcionamento do sistema e também para o reconhecimento da área enquanto tema emergente na pesquisa e no ensino em Saúde Coletiva. Diversos problemas ainda dificultam a efetiva estruturação do SNVS. Postula-se mudança da concepção de promoção da saúde, com responsabilização social das grandes corporações, cujas atividades têm fortes conexões com fatores de risco relacionados à atual epidemia de doenças crônicas, e refere-se um elenco de desafios para melhor estruturação da vigilância sanitária no SUS.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article presents an overview of the nature, functions and history of health surveillance in the structure of the Brazilian Unified Health System (SUS). Bibliographical sources and official documents were used, with references from the careers of the authors, who have worked in health surveillance. Extremely serious adverse events in the mid-1990s gave political visibility to the fragility of Brazilian health surveillance, and were reflected in serious problems for the SUS. The creation of Anvisa and the SNVS surveillance system, and the support for bodies in individual states and municipalities, resulted in improvement in the structure and functioning of health surveillance, and improved recognition of the area as an emerging theme in research and education in public health. Several problems hamper the effective structuring of the SNVS. A change in the conception/design of health promotion is postulated, in which the large corporations, whose activities have strong connections with risk factors related to the current epidemic of chronic diseases, would be given a social responsibility. A set of challenges for better structuring of health surveillance in the SUS is also put forward.
  • Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde

    Gomez, Carlos Minayo; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de; Machado, Jorge Mesquita Huet

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo parte da compreensão atual da Saúde do Trabalhador (ST) no Brasil, concomitante à contribuição advinda dos avanços na Saúde Coletiva. Apresenta uma trajetória institucional do campo da ST no Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase nos desafios do desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Sintetiza o caminho trilhado nos 30 anos de histórias institucionais, num percurso tortuoso entre processos de formação multiprofissional, esforços de articulação entre instâncias do SUS, apoios interinstitucionais especialmente de universidades públicas e interação com processos participativos e instituintes de controle social. Faz um breve balanço dos avanços e desafios diante das transformações contínuas das condições e formas de organização do trabalho e da limitada efetividade das políticas de Estado para o enfrentamento das condições de risco à saúde dos trabalhadores. E, finalmente, aponta perspectivas de que os avanços possíveis advêm de entrelaces dos movimentos sociais e acadêmicos com conquistas de espaços institucionais transformadores do próprio SUS, recuperando sua essência participativa e de promoção de saúde em uma visão ampla de política de Estado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article draws on current understandings of workers’ health in Brazil that emerged concomitantly with advances in the field of public health. It describes the institutional trajectory of the field of workers’ health within the Unified Health System (SUS), emphasizing the challenges faced in developing actions in the sphere of workers’ health surveillance. It synthesizes the often tortuous path taken over the last 30 years between multiprofessional training processes, coordination between different levels of the SUS, interinstitutional support, especially from public universities, and interaction with participatory processes. It provides an overview of progress and challenges in the face of continuous changes in working conditions and work organization and the limited effectiveness of government policies designed to address occupational health risks. Finally, it suggest that progress has come out of the intertwining of social and academic movements, with the opening up of institutional spaces that transform the SUS, reviving the underlying principles of participation and health promotion in broad vision of state policy.
  • Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde no SUS: trinta anos de avanços e desafios

    Machado, Maria Helena; Ximenes Neto, Francisco Rosemiro Guimarães

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo faz uma análise histórica da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, nas três décadas do SUS, a partir do referencial da sociologia das profissões, abordando temas como: o mercado de trabalho, a evolução dos empregos de saúde, a força de trabalho em saúde, a regulação e a dinâmica das graduações em saúde. Analisa os momentos que caracterizam a área, desde o pré-SUS até os dias atuais. O período evidencia um “boom” de escolas de saúde, com participação majoritária do ensino privado; aumento da escolarização, iniquidade regional; surgimento perigoso da educação à distância no campo da saúde; desequilíbrio entre oferta e demanda de mão de obra; expansão da capacidade instalada; municipalização dos empregos de saúde; crescimento da equipe multiprofissional; precarização do trabalho; crescimento da informalidade dos vínculos empregatícios e deterioração salarial.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article presents a historical analysis of work management and education in the healthcare field over the three decades since the creation of Brazil’s Unified Health System (SUS, acronym in Portuguese). Using the sociology of professions as a frame of reference, it addresses the following topics: the health labor market; trends in healthcare employment; the healthcare workforce; and the regulation and dynamics of undergraduate programs in the health field. It analyzes each of the moments that characterize the area, from the pre-SUS period to the present day. The period has witnessed the following: a boom in health schools, largely in the private sector; an overall increase in the level of education of health professionals , an increase in regional inequity; an alarming increase in distance learning programs; an imbalance between labor supply and demand; the expansion of installed capacity; the municipalization of health employment; an increased focus on multiprofessional teams; and an increase in precarious work and informal contractual relationships and deterioration of pay levels.
  • Conquistas, limites e obstáculos à redução de riscos ambientais à saúde nos 30 anos do Sistema Único de Saúde

    Freitas, Carlos Machado de; Rocha, Vânia; Silva, Eliane Lima e; Alpino, Taís de Moura Ariza; Silva, Mariano Andrade da; Mazoto, Maíra Lopes

    Resumo em Português:

    Resumo A Constituição de 1988 representou importantes conquistas de direitos em torno de um projeto de país com um modelo de desenvolvimento socioeconômico orientado para a redução de risco de doenças e agravos e um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Estas conquistas se manifestaram nas políticas, na institucionalização e na criação de espaços institucionais de participação da sociedade. O objetivo deste artigo é situar as conquistas e também os limites e obstáculos na agenda de saúde e ambiente expressos nestes 30 anos do Sistema Único de Saúde. As conquistas são situadas a partir da ampliação dos espaços institucionais de participação da sociedade e institucionalização no Sistema Único de Saúde dos temas relacionados aos riscos ambientais. Os limites são situados a partir da relação entre desenvolvimento e padrões de riscos ambientais presentes nos níveis global, regional, local e comunitário. Por fim são apontados os obstáculos que, a partir do golpe parlamentar de 2016, não só acentuaram os limites já existentes, como vem produzindo retrocessos em diversas áreas relacionadas à saúde ambiental.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The 1988 Constitution represents an important achievement in terms of rights and an important pact sealed around a long-term strategy for the nation’s future based on a social development model oriented towards reducing the risk of disease and injuries and an ecologically balanced environment. These achievements manifested themselves in policies, institutionalization and the creation of spaces for public participation. The article outlines the main achievements, limits and obstacles that have affected the environmental and health agendas in the last 30 years since the creation of the Unified Health System . The achievements are framed within the broadening of political space for public participation and the institutionalization of the theme of environmental risks within the SUS, while the limits are framed in the relationship between development and trends of environmental risk at global/regional, local and community scale. Finally, obstacles are outlined showing that the parliamentary coup of 2016 not only accentuated existing limits, but also represents a giant represent a giant step backward in various areas related to environmental health.
  • Gênero, direitos sexuais e suas implicações na saúde

    Gomes, Romeu; Murta, Daniela; Facchini, Regina; Meneghel, Stela Nazareth

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo objetiva problematizar aspectos relacionados a gênero e direitos sexuais, bem como suas implicações no campo da saúde. Para isso, utiliza-se o ensaio como desenho metodológico. Na primeira parte, procura-se discutir o feminicídio, destacando-se que há mortes de mulheres devido ao fato de serem mulheres que se constituem de situações de lesa humanidade ou femi-genocídio. Em seguida, trata-se da diversidade sexual e de gênero, com ênfase na fragilidade do direito a ter direitos, que se expressa na piora das condições de saúde da população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo). Por último, discute-se o reconhecimento da pluralidade de gênero e o limite aos direitos dos corpos fora da norma, criticando-se a reiteração da normatividade cisgênera e binária que pode reforçar a vulnerabilidade em saúde de pessoas trans e demais corpos e identidades não normativos. Conclui-se que, nos 30 anos de existência do Sistema Único de Saúde, não se pode desconsiderar avanços no campo político, muitos deles criados por conta de movimentos sociais e iniciativas que procuram enfrentar o feminicídio e a não assistência adequada às pessoas LGBTI. Frente aos desafios, reitera-se a relação necessária entre promoção da saúde e proteção de direitos humanos relacionados a gênero e a sexualidade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article is an objective examination of aspects of gender and sexual rights, and their implications in the field of health field, using the methodology of an essay. The first part discusses femicide, highlighting that there are deaths of women due to the fact of being women, which constitute what could be described as the crimes of lèse-humanité or ‘femi-genocide’. The second part discusses sexual and gender diversity, with an emphasis on the fragility of the ‘right to have rights’ expressed in the deterioration in health conditions of the population that is LGBTI (Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites, Transsexuals and Intersex). Finally, the essay discusses recognition of gender plurality, and the limitations imposed on the rights of non-usual normativebodies bodies; criticism is directed at reiteration of the binary and cisgender normative ethos, which can exacerbate the health vulnerability of people with trans and other non-normative bodies and identities. It is concluded that, in the 30 years’ existence of Brazil’s Unified Health System (SUS), there have been advances in the political sphere, many of them created by or as a result of social movements, and initiatives that seek to confront femicide and the inadequate assistance available to LGBTI people. In the context of these challenges, it is reiterated that there is a necessary relationship between promotion of health and protection of human rights related to gender and sexuality.
  • Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios

    Minayo, Maria Cecilia de Souza; Souza, Edinilsa Ramos de; Silva, Marta Maria Alves da; Assis, Simone Gonçalves de

    Resumo em Português:

    Resumo Realiza-se uma reflexão sobre o percurso histórico de inserção do tema da violência no campo da saúde pública. Busca-se oferecer um panorama das estratégias e ações implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde, tomando como norte a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência, além de documentos, estudos e artigos, dados dos principais sistemas de informação e a participação das autoras em muitas das ações mencionadas. Os temas da violência contra crianças e adolescentes, contra a mulher, contra a pessoa idosa tiveram prioridade na agenda de saúde. Outros como: prevenção do trabalho infantil, do tráfico de pessoas, da violência homofóbica, racial, contra a população de rua e portadoras de deficiências, população privada de liberdade foram sendo aos poucos incluídos na pauta. A despeito de grandes avanços inegáveis na institucionalização do tema, observa-se a necessidade de mais investimento quanto aos serviços pré-hospitalares, de reabilitação e de saúde mental, por exemplo. É preciso também incluir a violência que impacta a saúde como tema na formação em todas as carreiras da área do setor saúde e na formação continuada, pois sem pessoas bem preparadas para implementá-lo, esse tema sempre será um estranho à racionalidade biomédica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article reflects on the evolution of the theme of violence within the field of public health. It provides an overview of the strategies and actions developed within Brazil’s Unified Health System developed in response to the country’s main guiding policy on violence, the National Policy for the Reduction of Morbidity and Mortality due to Accidents and Violence, drawing on baseline documents, national and international research, data from the country’s main violence information systems, and the firsthand experiences of the authors from their participation in the abovementioned actions. Violence against children and adolescents, women, and older persons have assumed a prominent position on the health agenda, while other forms of violence, such as child labor, human trafficking, homophobic and racial violence, and violence against street dwellers and people with disabilities, who are deprived of their liberty, are gradually finding their way onto the agenda. Despite undeniable progress in institutionalizing the theme, there is a need for greater investment in various areas including out-of-hospital emergency, rehabilitation, and mental health services. It is also necessary to incorporate the theme into the training and development of all of healthcare professionals and intensify continuing training to enhance capacity for detecting and reporting violence and delivering adequate care to victims.
  • Pós-Graduação senso estrito em Saúde Coletiva e o Sistema Único de Saúde

    Novaes, Hillegonda Maria Dutilh; Werneck, Guilherme Loureiro; Cesse, Eduarda Angela Pessoa; Goldbaum, Moises; Minayo, Maria Cecília de Souza

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo trata de política pública em educação, a Pós-Graduação em Saúde Coletiva, para identificar formas de diálogo dessa política, a partir de 1990, com a política pública em saúde, o SUS. Toma-se como produto principal da política de PGSC a formação de mestres e doutores, essenciais para a docência e a pesquisa na área. Foi realizada revisão bibliográfica e análise de documentos e bases de dados da CAPES. Concluiu-se que a política de educação foi consistente ao longo do tempo e nuclear para o desenvolvimento social, ao lado da política de saúde, sem apresentar pontos formais de intercessão, e seus impactos ocorrerão, principalmente, por meio de formação de bons e comprometidos profissionais, docentes e pesquisadores. Na PGSC mostram-se relevantes os mestrados profissionais, para vinculação mais direta das pós-graduações com o SUS, e os editais propostos pelo Ministério da Saúde para o financiamento de temas prioritários para o Sistema de Saúde. Os autores consideram que, mesmo nas iniciativas explícitas de aproximação do conhecimento produzido pela PG com a práxis no SUS, os mecanismos envolvidos na translação, tradução ou impacto do conhecimento científico para a prática concreta são complexos e devem ser analisados por meio de recortes por temas e contextos específicos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article deals with a public policy in education, Post Graduation in Collective Health, to identify forms of dialogue of this policy, with the public health policy, the SUS, starting in 1990. The main product of PGSC policy is the training of masters and doctors, essential for teaching and research in the field. Bibliographic review and analysis of CAPES documents and databases based the analysis. Education policy was consistent over time and core to social development, alongside health policy, without presenting formal points of intercession, and its impacts occur mainly through the formation of good and committed professionals, teachers and researchers. In PGSC, professional masters programs are more relevant, for a more direct link of postgraduate programs with the SUS, and the initiatives of the Ministry of Health to finance priorities in research for the Health System. Even ininitiatives that explicitly seek to approximate the knowledge produced by PG with praxis in the SUS, the mechanisms involved in translating or impacting scientific knowledge into concrete practice are complex and must be context specific andthematic.
  • Dominância financeira na assistência à saúde: a ação política do capital sem limites no século XXI

    Sestelo, José Antonio de Freitas

    Resumo em Português:

    Resumo Reconstitui, em uma perspectiva histórica, a trajetória do capital em processo na assistência à saúde no Brasil contemporâneo e, em seguida, introduz a discussão sobre dominância financeira na assistência a partir do caso concreto da hipertrofia do esquema de intermediação assistencial privativa existente no país, tomando a tese de José Carlos de Souza Braga como principal referência. Destaca a natureza nebulosa dos fenômenos localizados na interface de articulação público/privada do sistema de saúde brasileiro e os limites inerentes à utilização de modelos explicativos reducionistas/dicotômicos na abordagem dessa problemática.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article gives, first, a historical account of the action of capital in healthcare in contemporary Brazil and then introduces a debate on the dominance of finance (‘financial dominance’) in healthcare based on one case to examine: the hypertrophy of the structure for intermediation in private healthcare existing in Brazil, using the theses of José Carlos de Souza Braga as its principal reference. The article highlights the nebulous nature of what happens at the interface between the public and private elements of the Brazilian health system, and the limits inherent to the use of reductionary, or dichotomic, models to explain details and factors in this interaction.
  • Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde

    Ocké-Reis, Carlos Octávio

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo estimou o gasto tributário em saúde tendo como base os dados oficiais da Receita Federal do Brasil entre 2003 e 2015. O Ministério da Saúde poderá assim avaliar o papel de tais subsídios no contexto do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. Para a análise dos dados, articularam-se dois eixos teóricos: os estudos relacionados à economia política da saúde e às finanças públicas. Vale dizer, ao lado da dimensão empírica do trabalho, se privilegiou a avaliação das políticas de saúde no campo do financiamento setorial. Os resultados apontam que o subsídio associado aos planos de saúde atingiu o montante de R$ 12,5 bilhões em 2015, o que poderia ampliar a alocação de recursos financeiros na atenção primária e nos bens e serviços de média complexidade tecnológica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Using official data from Brazil’s Internal Revenue Service, this article estimates health-related federal tax expenditures between 2003 and 2015. The Ministry of Health will thus be able to assess the relevance of these subsidies within a context of gross underfunding of Brazil’s public health system. The analysis was built around concepts and theories developed in the fields of political economy and public finance, focusing on policies directed at public funding of the health sector. The results show that tax expenditures associated with health insurance plans was R$12.5 billion in 2015. It is suggested that these resources could be put to better use in public primary care and medium-complexity care services.
  • SUS-30 anos: um balanço incômodo?

    Santos, Lenir

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo faz um balanço do SUS a partir da Constituição da República de 1988, a qual incluiu dentre suas normas, o direito à saúde. Analisa-se a organização administrativa e sanitária do SUS, assim como o seu financiamento; as questões federativas, principalmente o papel do município na Federação, também a centralização na União de competências legislativas, fato que enfraquece o Estado-membro e permite a política do compadrio; e outros aspectos relevantes. O não desenvolvimento dos municípios, tornando-os dependentes das transferências de recursos da União, é examinado à luz de sua afetação à execução das políticas públicas. Outras questões, como a regionalização, o planejamento insuficiente, o centralismo federal sanitário, as relações Ministério da Saúde-município, que retardam a coordenação regional do sistema de saúde pelo Estado, algumas propostas de melhor execução e a efetivação das políticas estruturantes do SUS, que devem estar definidas em lei e não em portarias, são objeto do artigo que se fixou nos principais aspectos do SUS nos últimos 30 anos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article takes stock of the implementation of Brazil’s public health system in the period since the promulgation of the 1988 Constitution, which enshrines the right to health. It analyzes issues affecting the organizational effectiveness of health service provision such as funding and relations between different spheres of government. It focuses on the role of local government, the centralization of legislative powers, which has been shown to weaken the member states, and the financial dependence of local and state governments on federal government and how this has affected policy implementation. It also touches on other issues such as regionalization, poor planning, federal centralism, and Ministry of Health-local government relations, which have hampered state coordination of regional health systems. To close, we put forward some final considerations for improving the implementation of policies oriented towards the development of SUS structures.
  • Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos

    Noronha, José Carvalho de; Noronha, Gustavo Souto de; Pereira, Telma Ruth; Costa, Ana Maria

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e a subtração de recursos da saúde que reduziu a política de incremento de gastos; e acentua os arranjos públicos e privados de financiamento e provisão de serviços que resultaram na privatização setorial decorrente, principalmente, de políticas econômicas articuladas com a concessão de benefícios e tributos. Analisa o financiamento do setor público através das sucessivas emendas constitucionais que resultaram na destruição da proteção social e no enfraquecimento do setor Saúde. Para o futuro, o texto considera o envelhecimento populacional e analisa tendências no perfil epidemiológico, com as consequentes mudanças no modelo de cuidados de atenção à saúde. O artigo conclui apontando os resultados do estrangulamento fiscal na organização do sistema de cuidados e a necessidade da reversão de dispositivos legais que obstaculizam o mandamento constitucional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article reflects on the future of the Brazilian Unified Health System (SUS, acronym in Portuguese), based on the foresight exercises conducted by the Brasil Saúde Amanhã initiative of the Oswaldo Cruz Foundation. The text briefly reviews some paths followed by the SUS as referred to in the Federal Constitution of 1988. It highlights the movement towards the decentralization of care and the constraint of health financial resources that reduced policies of increasing public expenditures. It examines the public and private arrangements for financing and provision of services that have resulted in sectoral privatization, mainly from economic policies articulated with concession of fiscal benefits. It analyzes the changes in the public sector financing through successive constitutional amendments that resulted in the weakening of established social protection policies, particularly of the health sector. For the future, the text considers population aging and analyzes trends in the epidemiological profile, with consequent changes in the health care paradigm. The article concludes by pointing out the consequences of fiscal strangling in the organization of the healthcare system and the need to reverse legal provisions that hamper the fulfillment of the constitutional mandate for equity and universality.
  • Entrevista com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão

    Temporão, José Gomes

    Resumo em Português:

    Resumo Nessa entrevista, o ex-Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, professor e pesquisador-titular aposentado da Fiocruz, Rio de Janeiro, apresenta a trajetória e os desafios da gestão no Ministério da Saúde, no período de 2007-2010, em que exerceu o cargo principal da pasta.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this interview, the former Minister of Health, José Gomes Temporão, professor and retired tenured researcher from Fiocruz in Rio de Janeiro, outlines the trajectory and the challenges facing management in the Ministry of Health in the period from 2007 to 2010 when he held the post.
  • A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios

    Amarante, Paulo; Nunes, Mônica de Oliveira

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo realiza um percurso histórico e epistemológico da construção das políticas públicas de saúde mental e atenção psicossocial a partir do SUS. Para tanto, propõe uma abordagem que identifica as ações e as estratégias relacionadas ao aspecto da participação social na construção das políticas, um dos princípios fundantes do SUS, e procurando demarcar a importância desta na trajetória específica do processo de reforma psiquiátrica no Brasil. Posteriormente, destaca também a originalidade e a importância da atuação que teve como meio e como fim a cultura, no sentido de não restringir a reforma psiquiátrica a uma transformação limitada aos serviços e à saúde em sentido estrito, ressaltando o princípio da construção de um novo lugar social para a loucura. Por fim, faz um acompanhamento histórico da promulgação das políticas de saúde mental, identificando as iniciativas mais importantes e seus impactos na transformação do modelo assistencial e encerra com o questionamento sobre a reorientação conservadora que no momento se impõe.

    Resumo em Inglês:

    Abstract T This article presents a historical and epistemological study of the construction of public policies about mental health and psychosocial care in Brazil´s Unified Health System, the SUS. To that end, it proposes an approach that identifies actions and strategies related to social participation in the construction of policies, one of the founding principles of SUS, seeking to delineate its importance in the specific trajectory of the psychiatric reform process. Subsequently, it highlights the originality and importance of actions that used culture as a means and as an end, in the sense of not restricting psychiatric reform to a transformation limited to public services or health in the strict sense of the term, emphasizing the principle of construction of a new locus in society for madness. Finally, it provides a historical follow-up of the promulgation of mental health policies in Brazil, identifying the most important initiatives and their impacts on the transformation of the care model, and concludes by questioning the conservative restructuring that is currently taking place.
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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