• The economic crisis and primary health care in the SUS of Rio de Janeiro, Brazil Opinião

    Melo, Eduardo Alves; Mendonça, Maria Helena Magalhães de; Teixeira, Márcia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo aborda a crise na atenção primária à saúde do sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro, a partir de 2018. Tal município teve forte expansão da atenção primária desde 2009, adotando Organizações Sociais para a contratação de profissionais e gerenciamento dos serviços, qualificando a infraestrutura das unidades e priorizando a medicina de família e comunidade, além de adotar práticas gerenciais como normatizações de ofertas, avaliação e remuneração por desempenho, “marketing”, dentre outras. Diante da recente crise econômica, a decisão do gestor municipal foi de reduzir equipes de saúde da família, considerando a atual Política Nacional de Atenção Básica e argumentando ser possível otimizar recursos (fazendo mais com menos). Neste processo, enfrentou resistências, que não foram suficientes para freá-lo. Pela ressonância desta cidade (segunda maior do Brasil e com destaque na imprensa nacional) e tomando como base documentos públicos e formulações sobre a gestão, a crise expressa na atenção básica deste município foi problematizada em torno das implicações da adoção de Organizações Sociais na sustentabilidade dos serviços, da condução dos processos de gestão e suas racionalidades bem como da atuação política de agentes sociais em defesa do SUS e da atenção primária em particular.

    Abstract in English:

    Abstract This paper addresses the primary health care crisis of Rio de Janeiro public health system as of 2018. This municipality has experienced a robust primary care expansion since 2009, adopting Social Organizations for recruiting professionals and managing services, qualifying the infrastructure of units and prioritizing family and community medicine, as well as adopting management practices such as standardized offers, evaluation and pay-for-performance compensation, marketing, among others. Given the recent economic crisis, the municipal manager decided to reduce family health teams, considering the current National Policy of Primary Care and arguing that it is possible to optimize resources (doing more with less). In this process, he faced resistance that was not enough to stop him. Due to the resonance of this city (second largest in Brazil and prominent in the national press) and based on public documents and formulations on management, the crisis expressed in the primary health care of this city was debated around the implications of the adoption of Social Organizations in the sustainability of health services, conducting management processes and their rationalities, as well as the political action of social agents advocating for the SUS and primary care in particular.
  • The Brazilian response to the HIV/AIDS epidemic amidst the crisis Opinião

    Agostini, Rafael; Rocha, Fátima; Melo, Eduardo; Maksud, Ivia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A “crise” é um fenômeno que corresponde a políticas globais e locais com repercussões sociais, políticas e econômicas e é o contexto para este artigo, que visa refletir sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS. Examinamos dimensões deste fenômeno, como a revisão de consensos das políticas de austeridade, seus impactos e a construção de “antiagendas” que dificultam a narrativa dos direitos humanos, gênero, sexualidade e saúde e obstaculizam o trabalho de prevenção e o cuidado na área de HIV/AIDS. Tal guinada conservadora pode ser associada à censura a materiais especializados e à mudança recente na estrutura de gestão do Ministério da Saúde, à extinção de centenas de conselhos participativos no âmbito do executivo federal e à nova Política Nacional sobre Drogas que substitui a orientação de “redução de danos” para a de “abstinência”. Todos esses fenômenos reaquecem uma antiga preocupação: que o “vírus ideológico” venha a suplantar o vírus biológico, acentuando o quadro de estigma e de discriminação. Somados à agressiva orientação socioeconômica neoliberal que ameaça o Estado brasileiro, tais fatos afetariam a continuidade das respostas institucionais ao HIV/AIDS.

    Abstract in English:

    Abstract “Crisis” is a phenomenon that is part of global and local policies with social, political, and economic repercussions. It is the context of this paper that aims to reflect on the Brazilian response to the HIV/AIDS epidemic. We examined the realms of this phenomenon, such as the review of the consensus on austerity policies, their impact and the construction of “anti-agendas” that hinder the narrative of human rights, gender, sexuality, and health and hamper HIV/AIDS prevention and care. Such a conservative move can be associated with censorship of specialized materials and the recent change of management in the structure of the Ministry of Health, the extinction of hundreds of participatory councils within the Executive Branch and the new National Policy on Drugs that replaces the guidance “harm reduction” with one of “abstinence”. All these phenomena revive an old concern, that is, that the “ideological virus” will outweigh the biological virus, exacerbating the situation of stigma and discrimination. Besides the neoliberal socioeconomic orientation that threatens the Brazilian state, such facts would affect the continuity of institutional responses to HIV/AIDS.
  • On the crisis: meanings and perspectives. Interview with Marco Américo Lucchesi Opinião

    Mendonça, Maria Helena Magalhães de; Brito, Claudia; Miranda, Lilian; Lima, Sheyla Maria Lemos; Carvalho, Antônio Ivo de; Vasconcellos, Mauricio Teixeira Leite de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Na entrevista, Marco Américo Lucchesi, professor Titular de Literatura Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor convidado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), membro e presidente da Academia Brasileira de Letras, apresenta sua percepção da crise atual e do impacto sobre a consolidação da democracia brasileira. Com base em suas experiências como intelectual crítico e atuante, comenta os ataques que assistimos, no Brasil, à cultura e à produção de conhecimento. Ao mesmo tempo, lembra que nenhuma democracia se configura como uma realidade ontológica terminada e ressalta o papel das escolas e universidades na mobilização da cidadania e na difusão de valores republicanos. Frente à constatação de que vivemos uma profunda mudança de registro cultural, aponta algumas conquistas que se expressam, por exemplo, pela presença de índios e negros nas universidades. Reconhecendo o pedido de socorro imerso em todas as crises,convoca-nos a reavivar o sonho e a coragem, combustíveis da utopia, e defende a suspensão das distinções em favor da formação de uma frente democrática e solidária. São análises e convocações que se pautam, o tempo todo, numa firme confiança na potência e na capacidade de resistência da cultura.

    Abstract in English:

    Abstract In this interview, Marco Américo Lucchesi, Tenured Professor of Comparative Literature at the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ), visiting professor of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), and member and president of the Brazilian Academy of Letters, outlines his perception of the current crisis and the impact on the consolidation of Brazilian democracy. Based on his experiences as a critic and intellectual, he comments on the attacks on culture and the production of knowledge that we have witnessed in Brazil. He reminds us that no democracy is a fully-fledged ontological reality and highlights the role of schools and universities in mobilizing citizenship and spreading republican values. He highlights some achievements that are expressed by the presence of Indians and African Brazilians in universities. Acknowledging the call for help inherent in every crisis, he calls upon us to revive the dream and courage and advocates the suspension of distinctions in favor of forming a front of democracy and solidarity. These are analyses and convocations that are based, at all times, on a firm confidence in the power and capacity of resilience of culture.
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